Parlamentar sugere reaproveitamento de resíduos de construção

Anteprojeto do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), aprovado na sessão da semana passada, sugere nova política pública para resíduos da construção civil

19/10/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária de quinta-feira (14), o anteprojeto de lei 72/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara. O documento sugere o estabelecimento em Esteio de uma gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos.

Caso venha a ser transformada em lei, a nova legislação também irá submeter a multa quem jogar entulho em áreas públicas como encostas, rios, arroios, encostas e outros locais não licenciados. A sugestão de nova lei também disciplina o destino e o transporte dos resíduos e a destinação correta do material. Segundo o parlamentar, a implantação de uma nova política pública para destinação de resíduos de construção civil poderá baratear o custo de obras públicas. 

Marcelo lembra que Canoas já possui uma usina de reciclagem de materiais de construção que emprega 130 pessoas. Para o parlamentar, o tema do reaproveitamento do entulho deve ser tratado de maneira séria, tendo em vista a questão ambiental. “A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos de construção e demolição são de fundamental importância, tanto para qualidade de vida no meio ambiente urbano, como também para evitar a retirada e o esgotamento de recursos naturais”, afirmou.

O anteprojeto agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio


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#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.