Orçamento geral para 2017 é tema de audiência pública

O orçamento geral para o ano que vem foi apresentado às entidades em audiência pública na tarde de hoje(29), pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (PMDB), da Comissão de Finanças e Orçamento, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. À proposta, que tem previsão de arrecadação de R$ 294,5 milhões incluído o Prev-Esteio, a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais(Apae) sugeriu aumento no repasse, no valor de R$ 290,00 sem limite por aluno (atualmente o limite é até 135 alunos), especialmente em função da falta de reajuste do município, que há um ano faz a transferência pelo Saúde Plena.  Para o presidente da entidade, Afonso Tochetto, o reajuste não ocorre desde 2009, quando ainda era convênio com o Sus e não cobre a folha de pagamento dos técnicos.  Também sugeriu correção de recursos nas áreas da saúde e assistência social.  "A situação está preocupante", relata.
Também participaram da audiência, conduzida pelo vereador Felipe Costella,  integrantes da Cooperativa dos Trabalhadores e Recicladores de Esteio(Cootre) e o sargento do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, que puderam conhecer as dotações orçamentárias específicas para suas áreas.
Costella ressaltou que as emendas  apresentadas  serão analisadas pela comissão e reforçou que o orçamento pode ser conferido no site do legislativo www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.  Além disso, o vereador afirmou que o prazo final para a apresentação de emendas parlamentares deve ser agendado nesta semana. 

Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.

Confira os valores destinados às secretarias:

Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00         
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00

Por Terezinha Bobsin - reg porf Mtb/RS 7156

Foto: Danielle Della Passe