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Evento foi transferido para o dia 7 de junho, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer

28/05/2018 - A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT),  TRANSFERIU PARA O DIA 7 DE JUNHO, ÀS 19 horas,  na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a audiência pública, que deveria ocorrer na noite de hoje(28), sobre a campanha "Imposto Zero na Saúde", em função da paralisação dos caminhoneiros. 

A proposta foi apresentada na última terça-feira, 22, aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e aos vereadores. A intenção, de acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn, é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que, através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.

Além disso, os vereadores manifestaram apoio à campanha em moção aprovada durante a sessão da última terça-feira(22) à noite. O documento será encaminhado aos organizadores da atividade, entre eles o professor de Neurologia da Ulbra, Jorge Luiz Winckler e Patrícia Fischborn.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT),  vai realizar amanhã, 29 de maio, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública. Na pauta, o Relatório de Verificação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2018, que será apresentada pela Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município. O demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin - RegProf Mtb/RS 7156

O líder do governo, vereador Felipe Costella(MDB), representou a Câmara Municipal na tarde de hoje, 24, em frente ao prédio administrativo da Prefeitura, na cerimônia de entrega de uma Chevrolet Spin adaptada para uso, a princípio,  no atendimento a usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE).  O veículo, que tem espaço para cadeirante e conta com sistema de rampa, teve investimento de R$ 113,9 mil, garantida em emenda parlamentar  do deputado federal Márcio Biolchi (MDB/RS). A solenidade também contou com a presença da vereadora Fernanda Fernandes (PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa. 

Para o vereador, o veículo será muito bem utilizado. "Esteio tem projeto pra isso, parabenizo a todos envolvidos, principalmente a gestão do Leonardo Pascoal", falou.  

Presente na solenidade, o deputado estadual Juvir Costella  disse que é preciso buscar o bem-estar e a felicidade dos moradores “Como as pessoas que nos representam devem reagir no dia a dia, o que estamos fazendo nada mais é que o nosso dever", enfatizou. 

Biolchi afirmou o compromisso com a cidade. “Sempre que for possível e puder auxiliar em qualquer situação, vocês podem ter certeza que estarei presente. Contem sempre comigo", disse.

Conforme o prefeito, Leonardo Pascoal,  veículo não vai beneficiar só a secretaria de Cidadania, mas todas, quando necessário.  "O veículo chegou  em boa hora. Estamos em processo de modernização da frota de veículos na nossa cidade Vamos levar 29 veículos da prefeitura que estão em estado precário para conserto. Qualquer recurso faz diferença para o melhor da nossa cidade”, comemorou.

O planejamento quanto à utilização do veículo ainda será definido, com a possibilidade de compartilhamento do seu uso, também, com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

Por  Terezinha Bobsin e Laiani Santos

Parlamentar apresentou anteprojeto que cria as Unidades Básicas de Saúde virtuais para modernizar relacionamento com o cidadão.

Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) de Esteio deverá ter site específico para facilitar a comunicação com os usuários. Esta é a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (24), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e aprovada pelos vereadores.

As páginas das UBS’s na internet levariam o nome de “Unidades Virtuais de Saúde” e seriam implantadas e gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Elas teriam de divulgar informações como dados epidemiológicos, horário de funcionamento, área de abrangência, serviços prestados e divulgação de eventos.

A iniciativa tem como objetivo a modernização do relacionamento do cidadão com os postos de saúde, uma vez que web tem se tornado cada vez mais popular. “Espera-se trazer modernidade e praticidade ao sistema de saúde; tornar amplo, fácil e ágil o acesso a todas as informações”, explica Mário.   

Por Gustavo Santos

O vereador Leo Dahmer(PT), com apoio do Plenário, está solicitando que a Prefeitura de Esteio acione a Defesa Civil do município no sentido de acompanhar reclamações e denúncias de moradores das regiões limítrofes à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, na divisa com o município.  Dahmer relata que os moradores se queixam de forte odor emanado da planta industrial. "Mesmo depois da audiência pública realizada no ano passado, onde foram apontados problemas de precarização da refinaria e os impactos na comunidade esteiense, nosso gabinete emitiu uma série de solicitações de informação envolvendo trabalhadores da Refap e prefeitura. Os resultados apontam impacto direto do uso de hidrocarbonetos, substâncias apolares,  mudança na planta industrial, e as consequências na saúde da população, o que corroboram com as reclamações feitas pela comunidade", alegou. 

Para o vereador a Defesa Civil deve voltar a atuar na defesa da comunidade, especialmente pela situação relatada e espera que a prefeitura tome as medidas cabíveis para a proteção da saúde dos esteienses. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana um ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na  Escola Estadual de Ensino Médio Bairro do Parque, do Novo Esteio. A solicitação é do vereador Euclides Castro (PP), aprovada em Plenário na última terça-feira, 22. Em visita recente ao local, o vereador constatou a situação. 

Conforme Castro,  a escola não possui quadra de esportes coberta para aulas de Educação Física, bem como para as aulas de atividades Específicas e Motoras. "Estas práticas são vitais para a formação, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos estudantes. Além disso, os estudantes não possuem local adequado em dias de chuva, especialmente com a chegada do inverno. Nossas escolas também servem para guardar e proteger as crianças e, para que isso ocorra, precisamos que tudo esteja funcionando correta,ente e com segurança. É uma necessidade para a educação dos nossos alunos", disse. 

A escola localiza-se na rua Clarice Linspector, 163, Bairro Novo Esteio. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Na última sessão  (22), o vereador Felipe Costella (MDB) apresentou um anteprojeto de lei que regula  a concessão de desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Esteio. O abatimento vale para  estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, feiras, cinematográficos, em pontos turísticos, estádios e quaisquer outros que proporcionem cultura e entretenimento.

A medida  corresponderá ao valor do ingresso cobrado, sem restrições de data e horário. Os beneficiados serão os doadores regulares de sangue, registrados no hemocentro e nos bancos de sangue dos hospitais, identificados por documentos oficiais.

Por Laiani Santos 

Edição:Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 Foto Capa: Meramente ilustrativa

A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT), vai realizar na próxima segunda-feira, 28, audiência pública, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro será tratada a proposição de iniciativa popular que pretende a isenção do impostos dos medicamentos em todo o Brasil, intitulada campanha "Imposto Zero na Saúde". A proposta foi apresentada ontem(22), aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e aos vereadores.

A intenção, de acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn,  é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que,  através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.

Além disso, os vereadores manifestaram apoio à campanha em moção aprovada durante a sessão de ontem(22) à noite. O documento será encaminhado aos organizadores da atividade, entre eles  o professor de Neurologia da Ulbra, Jorge Luiz Winckler e Patrícia Fischborn.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB) e a Relações Públicas, Malu Storck, descerram na tarde de ontem(22), a placa com o nome do Jornalista e Radialista Cláudio Storck, falecido em 1º de novembro de 2017, na Sala de Imprensa do Poder Legislativo.  Durante a  cerimônia, que contou com a presença de amigos do jornalista, vereadores e entidades como Lions, Acise, CDL, Acis de Sapucaia do Sul, secretários municipais e repórteres de diversos veículos de comunicação, o presidente evidenciou na leitura do currículo o trabalho do profissional e falou sobre a importância do jornalista para a cidade. "Não poderia deixar de reconhecer o ser humano e o profissional que foi o Cláudio Storck. Seu nome e trabalho ficarão gravados para sempre na história da cidade e desta Casa Legislativa", afirmou Sandro, autor da homenagem.  Emocionada, a esposa Malu Storck relatou a trajetória do jornalista e comunicador. "Certamente me sinto muito honrada pela homenagem", agradeceu. A sala localiza-se no 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535, Centro).

Currículo:

Cláudio Storck, formado em Jornalismo pela PUC-RS/Famecos, foi vereador por duas legislaturas na década de 70 e Cidadão Benemérito de Esteio. Trabalhou no Jornal Destaque, Folha do Povo e nas rádios Caiçara, Itaí, Progresso e, nos últimos anos atuava na Rádio Equipe 87.9 FM, em Sapucaia do Sul, onde comandava o programa "Em boa Companhia".  Cláudio, que se dedicou  aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial,  foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Lions Club, do Distrito LD2.

Recebeu o título de Cidadão Benemérito em 1983 pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Já em 2015, Cláudio foi homenageado com a comenda Luiz Alécio Frainer, honraria entregue aos cidadãos que se destacaram por ajudar na construção da história independente de Esteio.

Além disso, o Jornalista e sua esposa, a relações públicas Maria Luiza Storck, foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido ao município pelo Legislativo em 2012.

Por Terezinha Bobsin 

Fotos: Gustavo Santos

Trecho da via deve receber calçamento paliativo em breve. Pavimentação completa depende de doação de terreno particular e remoção.

O calçamento de trecho da rua Dalva de Oliveira, via movimentada do Parque Primavera. Este foi assunto tratado em reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). O encontro foi realizado durante a tarde de terça-feira (22) no segundo andar da Câmara. Também estiveram presentes as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), além dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann e um grupo de moradores.

Da esquina com a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão, a via não tem pavimentação, mesmo estando próximo de duas escolas e um posto de  saúde. O local também faz parte do trajeto da linha 7 de  lotação e recebe um grande fluxo de veículos.

A rua tem três segmentos, cada um deles em uma situação. O principal é uma área pública, trata-se da parte onde a maior parte dos moradores vivem. Conforme disse Teichmann, deve receber calçamento com raspa de asfalto já a partir da próxima semana, quando o material necessário estiver disponível.

Para que a rua seja asfaltada definitivamente, a situação dos outros dois segmentos deve ser resolvida antes. Um deles está dentro de uma área particular. O terreno deve ser doado à administração municipal até o fim do ano. Depois, o município deverá captar recursos para asfaltar o local. Já o terceiro segmento também é área pública, mas já está inclusa em obras de urbanização a serem financiadas com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). No entanto, os trabalhos dependem da remoção de alguns moradores das proximidades para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

A comissão vai continuar a monitorar o caso e deve realizar novos encontros conforme a situação for evoluindo. “A gente deve realizar uma reunião, mais pra frente, sobre isso”, afirmou Dahmer.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

Promotor Público salienta que  não tem elementos para trancar a obra e impedir que as notificações para ligação à rede coletora sejam enviadas aos moradores

Em anteprojeto apresentado na última terça-feira, 15, ao Plenário, o vereador Felipe Costella(MDB), pretende a criação de programa destinado a Coleta de Medicamentos Impróprios para o Consumo no município. A proposta, que teve aprovação dos vereadores,  visa sensibilizar a população de que o descarte dos medicamentos, tanto de uso humano, quanto veterinário,  vencidos ou estragados devem ser descartados nos estabelecimentos adequados, e não me lixo doméstico ou lixeiras.

A ideia é que o programa seja realizados pelos laboratórios/fabricantes e pelos distribuidores de medicamentos. 

Ainda conforme o texto, as farmácias, drogarias; farmácias de manipulação e estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão manter me locais visíveis do grande público e de fácil acesso, recipientes adequados para o descarte, com dispositivo de vedação, para recolhimento das distribuidoras. Além disso, a matéria prevê advertência e  multa de R$ 1 mil, no caso de descumprimento da norma. 

A sugestão segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Parlamentares apresentaram anteprojeto que cria equipe que protegeria o meio-ambiente nos dias em que ainda não há fiscalização.

Uma equipe com um fiscal ambiental, um guarda municipal e um policial para coibir crimes ambientais e maus-tratos a animais durante os fins de semana e feriados. O grupo teria o nome de Guarda de Fiscalização Ambiental (GFA) e seria administrado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Essa é a proposta do anteprojeto dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) apresentado na última terça-feira (15).

A GFA funcionaria em moldes semelhantes aos da já existente Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (PIPA), que atua durante os dias úteis. O texto dos parlamentares estabelece que a nova guarda ficaria autorizada a notificar e autuar potenciais agentes poluidores que fossem flagrados ou denunciados.

Mário e Rute afirmam ainda que a iniciativa visa coibir práticas ilícitas como o descarte irregular de resíduos “que, atualmente, vem ocorrendo com maior frequência nos finais de semana, quando, sabidamente, não se dispõe de fiscalização”.

O anteprojeto segue para apreciação do prefeito. Para ser transformado em lei, deve ser devolvido à Câmara e, depois, aprovado em plenário.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Foto capa: Meramente ilustrativa

17/05/2018 - Na tarde de hoje, 17, o presidente da Câmara, Sandro Severo, recebeu a visita do ex-goleiro do Grêmio, Geraldo Pereira de Matos Filho, mais conhecido como Mazarópi. Entre os assuntos, esteve o esporte no município, área da qual foi diretor. 

Mazaropi é um dos goleiros mais vitoriosos que já vestiram a camisa do Grêmio. Colocou para sempre seu nome na história do Clube ao conquistar a Libertadores da América e ao ser Campeão do Mundo de 1983, além de diversos estaduais e a Copa do Brasil de 1989. Outra marca do goleiro é seu recorde mundial. Nenhum outro defensor ficou durante uma mesma competição sem tomar gols. Foi no Campeonato Carioca de 1977, entre o dia 25 de maio a 28 de setembro, por 1.816 minutos.

Em 1997, colocou suas mãos na Calçada da Fama do Estádio Olímpico (hoje Arena) perpetuando para sempre sua passagem pelo Clube.Além de ser técnico de futebol, ele trabalha como empresário. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Ministério Público aponta falha no projeto das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e s, no bairro

Sandro Severo e a moradora Mariza Iracet aproveitaram para entregar ao secretário, uma cópia do laudo  engenheiro Sanitarista, Márcio Frangipani, que aponta  problemas na profundidade mínima  -  de 1, 20 metros - , para a implantação da rede coletora, causando retorno do esgoto quando a coletora estiver cheia. No documento, o engenheiro sugere que a Corsan reveja todo o processo, analisando todas as residências de forma individual, a fim de verificar, quais, por sua responsabilidade, resultou em ligação de "soleira baixa", ou seja, aquela em que a construção se encontra 100% abaixo da rede de coleta, o que inviabiliza a ligação ao sistema. Frangipani ainda aconselha que a estatal revise os critérios do  projeto e a padronização da profundidade mínima dos coletores de esgoto e, principalmente, as condições da planta.

De acordo com o secretário, Rogério Salazar, todas as informações serão levadas ao conhecimento do Diretor-Presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, para os encaminhamentos necessários.

Ainda na segunda-feira, 21, às 14 horas, Sandro Severo vai reunir-se com o promotor André de Azevedo Coelho para tratar do assunto.  Além disso, uma audiência pública também deverá ser agendada pela Câmara de Vereadores para esclarecimentos com a Corsan.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio , localiza-se na rua Carmen Miranda, s/ n °, bairro Novo Esteio (ao lado da Estação de Tratamento de Água)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 Executivo justificou veto como "Vício de Origem Formal". 

A maioria dos vereadores acatou, na noite de ontem(15), durante a sessão semanal,  o veto do Executivo ao projeto de iniciativa da Câmara, que trata sobre a implantação de placas de itinerários e horários nos pontos de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Esteio. A proposta do vereador Leo Dahmer (PT0, havia sido aprovada por unanimidade pelo Plenário há duas semanas. O veto, de acordo com mensagem da Prefeitura, deve-se ao vício de iniciativa formal, "por versar sobre matéria privativa ao Chefe do Poder Executivo".  Conforme o texto da Consultoria Jurídica da Prefeitura, "o projeto de lei em comento impõe reiteradas atribuições à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, tais como definir critérios técnicos para a implantação dos locais e materiais das placas informativas de itinerários, sendo tal iniciativa de lei privativa do prefeito", de acordo com a Lei Orgânica. 

Para o vereador proponente, a matéria, que recebeu parecer favorável do setor jurídico da Câmara e do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, não cria atribuição nova ao Poder Executivo. "A implantação de placas informativas nas paradas de ônibus acarreta despesas exclusivamente para as empresas concessionárias dos serviços de transporte e não para a Prefeitura", argumentou o vereador durante a defesa ao projeto, afirmando, ainda que a sustentação de que serão implantados aplicativos para celular com as informações, não vai beneficiar a grande maioria dos usuários. Dahmer também citou a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado, que declarou constitucional, projeto idêntico em Novo Hamburgo. 

com o veto acatado, a matéria segue para arquivamento.

Por Terezinha Bobsin 

A noite de ontem(15), foi reservada para a homenagem da Câmara de Vereadores aos profissionais da saúde de Esteio. Com a presença de autoridades locais, a exemplo do prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa, foram destacados 14 profissionais, entre eles,  enfermeiros da rede municipal da saúde e médicos que atendem no município. 

Na oportunidade, o vereador proponente, Mário Couto (PDT), que também é médico, disse que foram indicados a receber a honraria, os especialistas que vêm desempenhando  fundamental trabalho junto ao sistema de saúde. "Compreendendo o quanto desafiante é a profissão e os inúmeros obstáculos que, diariamente, são enfrentados por cada um, pois se inicia com a busca pelo crescimento e pela valorização profissional, passando pelo cumprimento de metas e obtenção da excelência na prestação dos serviços, para, finalmente, chegar às nossas vidas", falou.  O vereador ainda lembrou que a data, 12 de maio, embora não esteja incluída no calendário oficial do Ministério da Saúde, pretende lembrar a essencialidade e a importância de todos os profissionais e serviços de saúde dentro de uma comunidade.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, falou que recebeu na tarde de ontem o Plano Municipal da Saúde. O plano é um dos instrumentos de planejamento do setor no Município e deverá nortear e subsidiar todas as ações e estratégias de saúde que serão implantadas em Esteio entre os anos de 2018 a 2021. Também aproveitou para falar sobre o índice de reposição salarial destinado aos servidores. "Com o sindicato, chegamos a denominador sobre o tema", disse, agradecendo a construção da proposta e os avanços com a categoria com a participação de alguns vereadores. Pascoal reconheceu o trabalho dos servidores da rede de saúde, especialmente pelo esforço e dedicação, mesmo diante de circunstâncias adversas. 

Receberam a homenagem os profissionais: 

Ângela Stocco
Augusto Vargas Vargas
Clóvis dos Santos Andreotti
Daniel Melecchi de Oliveira Freitas
Fernanda de Carli de Vargas Battistello
Joice da Fonseca Rios
José Antônio Almeida Silveira
Luiz Carlos Seibt
Margarete Schumacher do Canto
Maria Inês Alves de Mattos
Marilda Amaral Silva
Marlei Polisena
Terezinha Lora
Vanderlei Nonemacher

Por Terezinha Bobsin 

Foto: Gustavo Santos

Mesmo não sendo pavimentada, logradouro localizado no Parque Primavera tem intenso fluxo de veículos e faz parte de percurso de linha de lotação.

A regularização e pavimentação da rua Dalva de Oliveira foi pauta de reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (15). Estavam presentes Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), membros da comissão, além do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch. Um grupo de moradores do local também participou dos trabalhos, além do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e da vereadora Rute Pereira (MDB).

Da esquina com a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão, a via não tem pavimentação, mesmo estando próximo de duas escolas e um posto de saúde. O local também faz parte do trajeto da linha 7 de lotação e recebe um grande fluxo de veículos.

Conforme explanado durante a reunião, o trecho está subdividido em três, cada um dele em uma situação diferente. O primeiro é uma área particular, pertencente a uma imobiliária. “O proprietário quer doar o terreno”, ressaltou Kohlrausch.

Conforme disse o secretário, esta área deve ser doada até o fim do ano, após a realização de todos os trâmites administrativos necessários, que envolvem ainda o cartório de imóveis. 

O segundo segmento é área da Prefeitura, trata-se da parte onde a maior parte dos moradores vivem. O terceiro também é área pública, mas já está incluso em obras de urbanização a serem financiadas com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Porém, para os trabalhos começarem, existe um entrave: algumas casas devem ser removidas nas proximidades, cujos moradores devem ser transferidos para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

O vereador Dahmer, que excepcionalmente presidiu os trabalhos da comissão, afirmou que a situação do trecho a ser urbanizado pelas obras do PAC 2 e daquele pertencente a área privada terão seu desenrolar acompanhado pelos parlamentares. Enquanto a solução definitiva ao problema é encaminhada, ações paliativas devem ser discutidas já na próxima semana, em nova reunião. Serão convidados os representantes da Secretária de Obras, da Corsan e, novamente, da Secretaria de Urbanização.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986