Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara de Esteio promove práticas de sustentabilidade

Ações estão relacionadas à diminuição da poluição, incentivo à reciclagem e eliminação do desperdício.

16/03/2021 - Desde a Revolução Industrial, todos nós diariamente convivemos com a poluição e com os efeitos climáticos que a acompanham. Infelizmente a população acostumou-se e conformou-se com geleiras derretendo todos os dias, com dias quentes alcançando 40° C, com rios secando e deixando de existir aos poucos, com animais à beira da extinção, entre muitos outros fatores. Neste 16 de março comemora-se o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, data em que todos, como seres humanos, devem pensar e levar mais a sério o que vem acontecendo com o Planeta Terra, que não é nada mais, nada menos que a casa de todos. 

No Legislativo esteiense, as práticas sustentáveis sempre estiveram presentes. Por exemplo, em 2020, a Câmara instalou placas solares em seu prédio. Desde então, o novo sistema possibilita a redução de até 70% do valor da conta de energia elétrica.

Outra iniciativa da Casa foi a redução de gastos com papéis. Atualmente, a maioria dos informativos são enviados de forma digital aos servidores. 

Por fim, quem circula no interior da Câmara percebe que, em cada andar, há o sistema de Coleta Seletiva. Quatro lixeiras separadas em cores e categorias, de cores azul (papel), vermelho (plástico), amarelo (metal), verde (vidro) e marrom (orgânico), estão espalhadas pela Câmara, conscientizando os funcionários e os visitantes a realizarem a separação correta de seus resíduos.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Câmara de Esteio realiza sanitização contra novo coronavírus

Dependências do Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz foram desinfectadas, na sexta-feira (12), como parte das medidas tomadas em combate à covid-19.

15/03/2021 - Durante a tarde da última sexta-feira (12), a Câmara de Esteio, visando a contenção do avanço do coronavírus passou por um processo de sanitização e higienização dos seus ambientes. A ação se soma a outras medidas já adotadas pela Casa Legislativa.

Entre as primeiras ações executadas estiveram a aquisição de máscaras de proteção e protetores faciais acrílicos, além do provimento contínuo de álcool em gel para todos os setores e a distribuição de cartazes por todo o prédio com informações sobre os protocolos de prevenção obrigatórios e atitudes importantes de prevenção e cuidados. Posteriormente foi determinada a obrigatoriedade de medição de temperatura para a autorização de entrada no edifício. Também foram especificadas nas portas de cada repartição, a capacidade de ocupação permitida de acordo com o sistema de bandeiras, determinado pelo governo do Estado.

Além disso, sessões, reuniões de comissões permanentes e audiências públicas não contam com a presença do público externo desde março de 2020. A disponibilização da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer para eventos externos está igualmente proibida, enquanto durar a pandemia de covid-19, conforme a resolução 773/2020. 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Comissão de Saúde realiza audiência sobre Relatório de Gestão do SUS

Comunidade poderá assistir ao encontro, em tempo real, pelas redes sociais da Câmara, na terça-feira (16).

15/03/2021 – Durante a tarde de terça-feira (16), às 15h, será realizada a audiência de apresentação do Relatório de Gestão do SUS, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. O encontro será promovido pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, composta pelos vereadores Francisco Alves (PL), Cristiano Coutinho (MDB) e Derli Scienza (PP). Ana Boll, atual secretária de Saúde, também estará presente  e será a responsável por tornar públicos os dados e também estará presente.
Devido às medidas de combate ao novo coronavírus (covid-19), a comunidade não poderá acompanhar os trabalhos pessoalmente. Porém, os interessados vão poder ver o evento, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara de Esteio.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Caixa divulga calendário para atualização de cadastros do Auxílio Emergencial

Usuários devem fazer a atualização de forma escalonada, conforme seu mês de aniversário.

15/03/2021 - A Caixa Econômica Federal iniciou, no último domingo (14), o período de atualização dos dados cadastrais dos beneficiados pelo Auxílio Emergencial, por meio do aplicativo do programa Caixa Tem. O procedimento deve ser feito pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções da plataforma Caixa. 

O cronograma seguirá conforme os meses de nascimento dos usuários. Na terça-feira (16), será para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) os nascidos em março, e as datas seguem até 31 de março, quando encerra-se para os nascidos em dezembro. Serão 12 dias de ação. 

Para realizar a renovação, o cidadão deve acessar a aba “Atualize seu cadastro” dentro do aplicativo. Em seguida, ele deverá enviar uma foto de rosto e de documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

Outro fator que deve ser destacado é de que, em 2021, as parcelas do auxílio serão menores que as pagas no último ano, quando a primeira onda do novo coronavírus iniciou-se. De acordo com o Governo Federal, os valores da deste ano irão ser de R$ 175 a R$ 375 (respectivamente, usuários sozinhos e famílias monoparental chefiadas por mulher), sendo, em média, R$ 250 (para casais). 

A data para o início do pagamento não foi firmada, ainda. O plano do Governo é iniciar os pagamentos ainda em março. 

Veja abaixo o calendário de atualização de cadastros da Caixa, conforme mês de nascimentos dos clientes:

14/03/2021: Nascidos em janeiro;

16/03/2021: Nascidos em fevereiro;

18/03/2021: Nascidos em março;

20/03/2021: Nascidos em abril;

22/03/2021: Nascidos em maio;

23/03/2021: Nascidos em junho;

24/03/2021: Nascidos em julho;

25/03/2021: Nascidos em agosto;

26/03/2021: Nascidos em setembro;

29/03/2021: Nascidos em outubro;

30/03/2021: Nascidos em novembro;

31/03/2021: Nascidos em dezembro.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Vereador reúne-se com representante da Corsan de Esteio

Desabastecimento de água, intervenções constantes e buracos no asfalto foram alguns dos temas tratados no encontro.

12/03/2021 - Na manhã desta quinta-feira (11), a Corsan, em sua unidade de Esteio, recebeu o vereador Fernando Luz (PTB). Em reunião com o gestor local da estatal, Sandro Zanella, as autoridades trataram sobre o desabastecimento de água na cidade, problemas no atendimento ao público, demandas de esgoto e, também, sobre buracos e intervenções que ocorrem constantemente nas vias do município.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador questiona quanto cidadãos vão ter de pagar por rebaixamento de esgoto

Em uma série de perguntas enviadas à Corsan, Marcelo Kohlrausch (PSB) também pergunta o motivo de caminhão coletar esgoto em rua do Novo Esteio.

11/03/2021 – Enviar uma série de questionamentos à Corsan sobre detalhes de como será feita a ligação das residências da cidade à rede de esgoto. Foi o que fez o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), no requerimento para outros órgãos 105/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da terça-feira (9).

No texto, o parlamentar pergunta à estatal se já foi feito o levantamento de quantos domicílios vão precisar de rebaixamento, por estarem abaixo do nível da rua ou da caixa coletora. Também indaga qual valor será cobrado pelo serviço e por qual motivo as adaptações não foram feitas durante a construção da rede. Ele ainda indaga qual a razão de um caminhão da Metrosul - parceira privada da companhia estatal - coletar os resíduos do esgoto na Rua Monteiro Lobato, bairro Novo Esteio. “São inúmeras dúvidas e questionamentos que precisam ser esclarecidos para o contribuinte”, declarou Marcelo.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador questiona quanto cidadãos vão ter de pagar por rebaixamento de esgoto 2

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

Campanha sobre violência doméstica contra as mulheres é apresentada em anteprojeto

Um X vermelho desenhado na mão da vítima bastará para que os funcionários de estabelecimentos comerciais e instituições de saúde percebam e contatem ajuda.

10/03/2021 - Desde o início da pandemia de covid-19, os índices de feminicídio e de violência doméstica contra as mulheres aumentaram progressivamente. Ciente deste reflexo, o Gabinete do vereador Leo Dahmer (PT) sugeriu, por meio do anteprojeto de lei 21/2021, a adoção da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica Contra as Mulheres.

O projeto, já existente em outros Estados do Brasil e proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cria um mecanismo de sinal silencioso, que consiste em um X vermelho desenhado na mão da vítima, permitindo que ela manifeste com segurança sua situação de risco. Drogarias, farmácias, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência em Especialidade de Assistência Social (Creas) e o Hospital São Camilo vão ser determinados a adotar a campanha. 

Além disso, a Prefeitura também deverá criar um Plano Municipal de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica. O Poder Executivo precisará, ainda, capacitar os profissionais das referidas instituições a identificarem o sinal de socorro e tomarem as devidas providências, de acordo com o plano de acolhimento da mulher vítima de violência doméstica.

Com a aprovação pelo plenário, a proposta foi encaminhada ao Poder Executivo. Para entrar em vigor, ainda precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto de lei sancionada pelo prefeito.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Campanha sobre violência doméstica contra as mulheres é apresentada em anteprojeto 2

 

#pracegover: foto do vereador Leo Dahmer discursando durante sessão.

Vereador envia moção de pesar a familiares e conhecidos de professora

Profissional foi vítima da pandemia de covid-19 no último 7 de março.

10/03/2021 - O Gabinete do vereador Leo Dahmer (PT) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), a moção de pesar 43/2021, que trata do falecimento da professora Nilvia Alves Araújo. Os familiares e a Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva de Esteio, instituição onde a servidora foi vice-diretora e coordenadora, receberão a homenagem.

No documento, Leo disse que o falecimento da professora gerou grande comoção na comunidade esteiense. "A professora é mais uma vítima da pandemia de covid-19", afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Mulheres de Esteio são homenageadas em moção

Passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi marcada através de homenagem.

10/03/2021 - A moção de parabenização 40/2021, do vereador Luciano Battistello (MDB), foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (9). O documento felicita todas as mulheres esteienses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira (8). No texto, as colaboradoras da Câmara Municipal são especialmente lembradas, além da presidente Fernanda Fernandes (PP).

 

Mulheres de Esteio são homenageadas em moção


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Luciano Battistello discursando durante sessão.


Câmara aprova compra de vacinas contra covid-19

Durante sessão com número recorde de projetos aprovados, vereadores autorizaram a Prefeitura adquirir imunizantes, se doses não forem fornecidas pela União.

10/03/2021 – Durante a décima sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou 25 proposições. Todas as matérias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade.

Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 76/2021, que autoriza a Prefeitura comprar vacinas contra a covid-19. Se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, as doses do imunizante vão poder ser adquiridas. Também podem ser efetuadas as compras na hipótese de não serem disponibilizadas doses suficientes para Esteio no momento apropriado.

Normalmente, apenas fármacos aprovados pela Anvisa vão poder ser adquiridos. No entanto, caso o órgão do governo brasileiro não se pronuncie em 72 horas sobre a aprovação do medicamento, a administração esteiense estará autorizada a obter doses de vacinas aprovadas por agências reguladoras estrangeiras de renome, medida autorizada pela lei federal 13.979/2020.

 

Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:

 

PLs 51, 62 e 63/2021: remodelam a lei 7.576/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. As disposições visam incluir ações nos programas Educação de Qualidade (PL 51) e Esteio para Todos (PLs 62, 63).

 

PLs 52, 61 e 64/2021:  alteraram a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nos programas Educação de Qualidade (PL 52) e Esteio para Todos (PLs 61 e 64).

 

PLs 54, 57, 58, 66, 71, 74 e 83/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 863.183,86 à Secretaria de Educação para alimentação escolar. Já o segundo autoriza o repasse de R$ 390.000,00 à mesma pasta, também com o objetivo de custear a manutenção das instalações escolares.

Devido à aprovação dos PL 58 e 66, outros R$ 351.001,02 e mais R$ 769.416,14 vão para a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, para reforçar o orçamento de diversos programas sociais. Já o PL 71 torna possível a concessão de R$ 17.830,67 à Secretaria de Segurança Pública para reequipar e reestruturar a Guarda Municipal.

Por sua vez, o PL 74 garante o envio de R$ 424.960,72 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para manutenção do Fundo Municipal do Idoso. A aprovação do PL 83 possibilita o repasse de R$ 271.175,80 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para pagar gastos com serviços técnicos.

 

PLs 53, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 75 e 80/2021: são todos créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro concede R$ 621.355,62 à Secretaria de Educação para cobrir despesas correntes. Já o segundo entrega R$ 293.864,20 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para investir em pavimentação e recapeamento de vias públicas.

Com a aprovação do PL 68, um valor de R$ 217.979,79 vai ser destinado à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para investir no reequipamento e estruturação de abrigos emergenciais. Por sua vez, o PL 69 possibilita o repasse de R$ 95.949,37 à Secretaria de Saúde para o cumprimento de demandas judiciais.

Os PLs 70 e 73 contemplam a já citada Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. No primeiro, R$ 1.059.122,61 são destinados à remodelação da rede assistencial, devido à pandemia do novo coronavírus. Com a aprovação do PL 73, um valor de e R$ 2.000,00 será investido em subvenções sociais.

Por sua vez, o PL 72 possibilita o repasse de R$ 100.000,00 à Secretaria de Segurança para a modernização da Guarda Municipal. Já o PL 75 determina que R$ 21.950,00 sejam usados pela Secretaria de Governança e Gestão na despesa com indenizações e restituições da construção do Centro de Esportes Unificados (CEU). Mais R$ 271.175,80 são destinados à Secretaria de Saúde, com o objetivo de custear operações infraorçamentárias referentes ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

 

PL 55/2021:  trata de medidas emergenciais para o transporte público de Esteio. Foi aprovado juntamente com as emendas 1 e 2, de autoria do vereador Cristiano Coutinho (MDB).

 

PL 56/2021:  criou o programa Habite Legal, destinado a cidadãos que desejam regularizar a situação do imóvel onde vivem.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.

Para evitar aglomerações, vereador reúne grupo de amigos e loca contêiner e tendas para o Hospital São Camilo

O espaço será usado para triagem dos pacientes. A ação foi liderada pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB).

08/03/2021 - A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, desde quinta-feira (4), conta com um novo espaço para triagem dos pacientes. Por meio de uma ação, liderada pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB), um grupo de amigos resolveu alugar um contêiner e duas tendas para criar um espaço de triagem no lado externo do hospital e evitar que pessoas se aglomerem no interior da instituição de saúde, causando eventuais contaminações pelo novo coronavírus.

O recipiente de metal, que mede 6m por 2,3m, foi instalado, juntamente com as tendas, próximo à barraca de pré-triagem, montada no exterior do prédio. “O momento é de todos unirmos esforços para enfrentar esta situação sem precedentes que estamos vivendo. Tudo que podermos fazer para ajudar os esteienses nessa luta, devemos fazer, afirmou o vereador do MDB.

Seguindo orientações do Estado, o hospital teve que realizar adequações nos seus espaços para aumentar o número de leitos para pacientes com covid-19. O contêiner permitirá um melhor atendimento de triagem, tirando-a da entrada principal.

A emergência do hospital está com restrição e está atendendo, conforme classificação de risco, apenas pessoas em estado grave. Demais pacientes estão sendo orientados a procurar atendimento no Centro Integrado de Atenção à Saúde (Cias). As visitas a pacientes internados no hospital estão suspensas por tempo indeterminado.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente da Câmara assume Prefeitura no Dia da Mulher

Parlamentar participará de uma série de agendas, como reuniões, visitações e assinaturas em seu dia como prefeita em exercício.

08/03/2021 - Esta segunda-feira (8) é um dia especial, não apenas por ser o Dia Internacional da Mulher, mas, também, por carregar em uma data toda a história de grandes guerreiras que travam batalhas diariamente e que fazem mulheres tornarem-se cada vez mais livres. Coincidentemente, na mesma ocasião, o Executivo terá como prefeita interina a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP).

A vereadora assumirá o cargo no lugar do prefeito Leonardo Pascoal (PP), que está em viagem até terça-feira (9). Enquanto isso, Luciano Battistello (MDB) será o presidente interino da Casa. Os cargos foram transferidos, na última sexta-feira (5), em cerimônia de assinatura de termos.

A agenda de Fernanda promete reunião de secretariado, visitas, acompanhamento de obras, além da assinatura de um decreto municipal que institui o Programa Valorizando Vivência para Inserção de Idosos no Mercado de Trabalho.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Aberto o período de inscrições para Berçário e Maternal na rede municipal

Oferta de vagas é destinada para crianças residentes em Esteio, na faixa etária de quatro meses a três anos e 11 meses, completados até 31 de março.

05/03/2021 – Iniciou-se nesta quinta-feira (4) o período de solicitação de vagas para Berçário e Maternal da rede municipal de Esteio. Neste ano, o pedido deve ser feito online, até 19 de março, através deste link (https://esteio.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico). Para as famílias que não possuem acesso à Internet, a Secretaria Municipal de Esteio (Rua Alegrete, 455) abriu as portas ao público para que as solicitações possam ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

De acordo com a Prefeitura de Esteio, a ordem de chegada não é critério para definição de quem terá prioridade para as vagas. Cada ficha de solicitação receberá uma pontuação, seguindo critérios estabelecidos no Decreto Municipal 6.846/2021. Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no edital das inscrições (https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2021/Edital_SME_08-2021_InscricoesBercarioMaternal.pdf).

Os pequenos serão direcionados para as escolas próximas de seus endereços. Elas poderão ser atendidas em escolas municipais Educação Infantil (EMEI) ou em instituições particulares, conveniadas e ou contratadas que participem do Programa de Aquisição de Vagas na rede de Educação Infantil.

A volta às aulas da Educação Infantil está prevista para 8 de março, podendo sofrer novas alterações.

 

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Esteienses podem fazer cursos gratuitos do Senado Federal

Plataforma está disponível no site da Câmara para que população possa adquirir novos conhecimentos através do estudo.

05/03/2021 - Em tempos de pandemia, pelo zelo e bem de toda a comunidade, todos acabam por abrir mão de diversas atividades corriqueiras. Uma delas, foi a migração de estudantes de cursos presenciais para o Ensino à Distância (EAD). Portanto, estudar se tornou algo mais abrangente e com tempo de sobra para a maioria da população. Podendo realizar diversos cursos e adquirir conhecimento de diversas fontes, o EAD foi alvo também de inúmeros projetos do município de Esteio.

O projeto de resolução 23/2019, de autoria de Fernanda Fernandes (PP), foi o que dispôs a divulgação do endereço eletrônico de acesso à Plataforma de Conhecimento EAD do Instituto Brasileiro do Senado Federal, no site da Câmara Municipal de Esteio. Apesar de estar disponível há, aproximadamente, dois anos, a plataforma tomou maior proporção após o início da pandemia.

O objetivo é disponibilizar diversos cursos gratuitos de diversificadas áreas para todos os cidadãos que queiram agregar conhecimento e/ou adicionar horas nas atividades complementares exigidas por estabelecimentos de ensino superior, bem como para servidores dos Poderes Legislativo da esfera federal, estadual e distrital além de órgãos conveniados e comunidade em geral.

Entre os cursos que o serviço oferece estão: Informática, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Licitação e Contratos, Orçamento Público, Relações Internacionais, Contratos Públicos, Política, dentre outros.

O serviço pode ser acessado pelo endereço: https://saberes.senado.leg.br/ e está disponível na coluna da lateral esquerda no site institucional da Câmara de Esteio.

 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Inclusão de autistas através de anteprojetos é tema de reunião

Leis estabelecem carteira de identificação aos portadores de autismo e criação de um banco de materiais de acessibilidade.

05/03/2021 – A Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, na sede da Prefeitura de Esteio, recebeu na tarde desta quinta-feira (4), o vereador Sandro Severo (MDB). Em reunião com a titular da pasta, Katiane Marques, as autoridades trataram da implementação de dois anteprojetos de lei de autoria do próprio parlamentar, com foco em inclusão.

De número 38/2020, o primeiro trata-se da criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O objetivo é promover a garantia de atenção integral, pronto atendimento e atendimento prioritário no acesso aos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social a essa população.

Na reunião, Sandro e Katiane articularam medidas técnicas a fim de consolidar o projeto em âmbito municipal, para que autistas possam estar assegurados de seus direitos.

O segundo anteprojeto, de número 02/2021, leva o nome Banco de Materiais de Acessibilidade. O objetivo é garantir o acesso à órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e outros materiais de acessibilidade, às pessoas com deficiência da cidade, através do acesso gratuito à órteses, próteses e demais meios auxiliares de locomoção em prol das pessoas carentes que dos referidos aparelhos necessitam.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Corsan não aumentou atendimento presencial, afirma vereador

Em requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara, Fernando Luz (PTB) solicita que agência reguladora realize fiscalização.

04/03/2021 – Ao contrário do que prometeu em audiência pública, a Corsan não ampliou o atendimento presencial de dois para seis guichês. Assim afirma o vereador Fernando Luz (PTB), no requerimento para outros órgãos 96/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da terça-feira (2).

No texto, o parlamentar pede para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) fiscalizar o serviço. “Tal medida se faz necessária devido ao grande número de reclamações recebidas de consumidores que não conseguem o atendimento junto à companhia”, afirmou Fernando.  

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Corsan não aumentou atendimento presencial, afirma vereador 2

Câmara de Esteio lamenta mortes de professores

Liane Peletti e Sergio Roth Pinto atuavam na rede municipal de ensino e faleceram de covid-19 nos últimos dias, entre o fim de fevereiro e o início de março.

03/03/2021 – O falecimento de Liane Peletti e Sergio Roth Pinto, ambos professores de escolas municipais esteienses, em decorrência da covid-19 foi oficialmente lamentado na sessão de terça-feira (2) da Câmara. Na ocasião, cinco moções de pesar (31, 32, 33, 34 e 35/2021) foram aprovadas por unanimidade. Os autores das diferentes proposições eram Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL) e Leo Dahmer (PT).

Liane Peletti tinha 61 anos, trabalhava há dez anos na Emei Pedacinho do Céu, localizada no Jardim Planalto e faleceu de covid-19 na segunda-feira (1º). Por sua vez, Sergio dava aulas de geografia e era orientador educacional da Emeb Camilo Alves, situada no Parque Amador. Com 40 de idade e após 12 dias internado no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, morreu no sábado (27), também em decorrência do novo coronavírus.  

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador trata de fiscalização de fogos sem barulho com secretário de Segurança

Sandro Severo também abordou a notificação às empresas de ônibus para que cumpram limite de 50% de lotação durante pandemia.

03/03/2021 - Durante a tarde de terça-feira (2), o vereador Sandro Severo (PSB) se reuniu, na sede da  Secretaria de Segurança Pública com o titular da pasta, Alberto Rocha e o diretor de Fiscalização, Guilherme Welter. Na ocasião, o parlamentar tratou da fiscalização da lei 7.434/2020, que proíbe o uso, em Esteio, de fogos de artifício com estampido. Também esteve em pauta a recolocação dos tíquetes com aviso da isenção de 15 no sistema de estacionamento rotativo da área central da cidade, bem como bem como o cumprimento das medidas de distanciamento social pelas empresas de transporte coletivo que operam no Município.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador fiscaliza superlotação de ônibus em Esteio

Mesmo com restrições da bandeira preta no Município, transporte público não realizou os cuidados adequados aos cidadãos.

03/03/2021 - Ao final da tarde de terça-feira (2), o vereador Sandro Severo (MDB) realizou fiscalização nas paradas de ônibus da Estação Esteio da Trensurb. Perante a atual bandeira preta decretada no Estado, Sandro deparou-se com os ônibus superlotados, atendendo a mais do que o previsto, como por exemplo, veículos com denominação de 30 pessoas, carregando 47. O parlamentar contatou a Guarda Municipal, que de imediato atendeu à demanda e notificou a empresa, que mandou outro ônibus para deslocamento e melhor distribuição dos passageiros.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Anteprojeto pretende preparar jovens para mercado de trabalho

Iniciativa, do vereador Fernando Luz (PTB) tem por objetivo contribuir no alcance de objetivos do público-alvo.

03/03/2021 - Na sessão ordinária da última terça-feira (2), o gabinete do vereador Fernando Luz (PTB) apresentou aos demais parlamentares o anteprojeto de lei 18/2021, que institui a criação do Centro da Juventude. Ciente das dificuldades que os jovens enfrentam para ingressar ao mercado de trabalho, o projeto visa prepará-los profissionalmente, com ações socioeducativas e promoção de intervenções sociais que estimulem o protagonismo da juventude na sociedade.

O Centro da Juventude envolverá a rede de serviços das secretarias municipais de Cidadania e Direitos Humanos, de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer. Além disso, o programa estará aberto para sugestões de entidades públicas que trabalhem com este público. O Poder Executivo deverá disponibilizar os recursos humanos e os equipamentos necessários para a plena execução da iniciativa.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Anteprojeto pretende preparar jovens para mercado de trabalho

Ações do documento