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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Comissão Especial sobre Coronavírus debate soluções para crise econômica

Vereadores discutiram com representantes da indústria, do comércio e do Poder Executivo soluções para diminuir impactos negativos da pandemia de covid.

11/05/2021 - Durante a tarde de segunda-feira (10), Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Novo Coronavírus, composta pelo presidente Fernando Luz (PTB) e o relator Derli Scienza (PP) reuniu-se na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro foram discutidas as consequências e possíveis soluções para o impacto econômico causado pela pandemia de covid-19 em Esteio.

Estiveram presentes no encontro a líder do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP), o vereador Cristiano Coutinho (MDB), o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Felipe Costella. Também participaram o presidente da Acise, Paulo Matielo, o diretor de Expansão da CDL, Fernando de Paula e o representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Lambiase.

No decorrer da reunião, Fernando garantiu o apoio da Câmara aos esforços para diminuir o impacto da crise sanitária no comércio e indústria do Município. “Estamos trabalhando firme, com bastante empenho, para conseguir construir um momento pós-pandemia que seja tudo aquilo o que estiver dentro do nosso alcance”, assegurou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores e representantes da indústria, do comércio e do Poder Executivo reunidos durante encontro de comissão. 

Câmara aprova proposta de programa para combate à obesidade infantil

Anteprojeto apresentado por Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade e segue para avaliação do Poder Executivo municipal.

06/05/2021 - Durante a sessão ordinária da última terça-feira (4), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o anteprojeto 32/2021. No documento, aprovado por unanimidade pelo plenário, o parlamentar sugere ao Poder Executivo  a criação de um programa de combate à obesidade e ao sobrepeso infantil em Esteio.

A proposta prevê, entre outras coisas, a promoção de projetos e ações intersetoriais que incentivem no Município a alimentação e nutrição adequadas, por meio de ações em locais públicos, inclusive na escola. Também seria criada uma rede de apoio à saúde infantil, formada por servidores públicos de diferentes áreas de conhecimento, com o objetivo de disponibilizar informações e conscientizar a população sobre os males causados pela má alimentação.

Em suas redes sociais, Sandro defendeu que a obesidade já é considerada uma epidemia mundial, independente de questões sociais e econômicas. “Não se relaciona apenas com a aparência, mas sim, um perigo real à saúde”, argumentou.

Como resultado da aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprova proposta de programa para combate à obesidade infantil 2 

 

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão. 

Presidente indaga Trensurb sobre combate à covid-19 nos trens

Segundo Fernanda Fernandes (PP), passageiros estão preocupados com a possibilidade de contágio em vagões e estações.

06/05/2020 – Receber detalhamento sobre quais ações está tomando a Trensurb para evitar a disseminação do novo coronavírus dentro dos vagões e estações. É o que solicita a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), no requerimento para outros órgãos 215/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário, durante a sessão ordinária da última terça-feira (4).

Segundo a parlamentar, a informação é importante para assegurar o bem-estar dos passageiros. “O presente requerimento visa trazer mais qualidade de vida e segurança aos usuários, que não têm como evitar o uso do transporte público, em função de seu trabalho e estão bastante preocupados com o contágio”, afirmou Fernanda.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Presidente indaga Trensurb sobre combate à covid-19 nos trens 2

 

#pracegover: presidente Fernanda Fernades discursando durante sessão. 

Câmara de Esteio divulga medidas contra covid-19

Poder Legislativo anuncia novas ações contra a disseminação do novo coronavírus, após o retorno do Município à bandeira vermelha.

06/05/2021 - A Câmara Municipal de Esteio informa que, devido ao retorno da cidade aos protocolos da bandeira vermelha, determinado pelo governo do Estado, foi publicada a resolução da Mesa Diretora 487/2021.  No documento, promulgado na última terça-feira (4), uma série de restrições são impostas no Legislativo. Algumas das medidas são:

  

  • O público externo pode acessar os gabinetes dos vereadores das 13h às 17h. No entanto, o credenciamento na portaria é obrigatório;
  • Apenas duas pessoas poderão ficar de cada vez nas salas dos parlamentares. Sob nenhuma hipótese será permitida a permanência ao mesmo tempo de número superior a 25 pessoas da comunidade dentro do prédio;
  • As sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas continuam a ser realizadas sem a presença da comunidade, podendo ser acompanhadas pela internet;
  • O uso de máscaras nas dependências do prédio é obrigatório, assim como a higienização das mãos e artigos pessoais.

 

Veja mais informações no texto completo da resolução da Mesa Diretora 487/2021:

https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucoes-de-mesa/resolucao-mesa-487.pdf/

 

Para conferir as ações que a Casa vem tomando em combate à covid-19, desde março de 2020, acesse a seguinte página:

https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/coronavirus-acoes-de-enfrentamento-da-camara

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador solicita que Corsan instale totens de autoatendimento na cidade

Pedido de Sandro Severo (PSB) foi feito por meio de requerimento, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio, para que companhia estude viabilidade da medida.

05/05/2021 – Por meio do requerimento para outros órgãos 216/2021, o vereador Sandro Severo (PSB) solicitou que a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) estude a viabilidade da instalação de totens de autoatendimento. A medida visa facilitar o acesso da população a serviços como, segunda via de faturas, opções de parcelamento de dívidas e solicitações de serviços em geral.

O texto do requerimento ainda justifica que há, por parte da companha, um déficit de servidores para o atendimento à população, o que, segundo o vereador, intensifica a importância da montagem dos terminais de autoatendimento. Sandro Severo (PSB) também sugere que os equipamentos sejam colocados prioritariamente nos bairros Santo Inácio e Novo Esteio, por serem os maiores da cidade. Ele cita ainda o Parque Primavera, por ser, segundo o parlamentar, uma região periférica e o Centro, tendo em vista o maior fluxo de pessoas e a presença do comércio e agências bancárias.

A proposição foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão de terça-feira (4). Agora, ela segue para a companhia, que deverá estudar a viabilidade da implantação dos equipamentos solicitados pelo vereador. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador solicita que Corsan instale totens de autoatendimento na cidade 2

 

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão.

Parlamentar quer celeridade em vacinação contra covid-19

Em requerimento enviado à bancada gaúcha, Gilmar Rinaldi (PT) pede para senadores solicitarem compra urgente de imunizantes.

05/05/2021 – Solicitar aos senadores gaúchos Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Hainze (PP) e Paulo Paim (PT), que peçam aos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores o início urgente da compra de vacinas contra a covid-19 e de insumos para a produção de novas doses. É o que requisitou o vereador Gilmar Rinaldi (PT), no requerimento para outros órgãos 221/2021, aprovado na última terça-feira (4).

Na ocasião, o parlamentar apresentou outro requerimento (o de número 222/2021), endereçado às câmaras de todos os municípios que compõem a região metropolitana de Porto Alegre, para que elas façam o mesmo pedido aos representantes do Estado no Senado. Como justificativa à iniciativa, Gilmar lembra que o novo coronavírus tem a capacidade de sofrer mutações muito rapidamente, o que demanda uma imunização rápida da população. “A lentidão na vacinação pode abrir flancos para o vírus sofrer mutações que sejam resistentes às vacinas disponíveis”, declarou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 

Parlamentar quer celeridade em vacinação contra covid-19 2 

 

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão.

Câmara aprova proposta de maior proteção a mulheres

Em anteprojeto aprovado por unanimidade, Francisco Alves (PL) sugere criação de lei para maior proteção de vítimas de violência doméstica.

05/05/2021 – A Câmara de Esteio aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (4), o anteprojeto 33/2021 do vereador Francisco Alves (PL). A proposição tem por objetivo promover ações que tenham como meta proteger as mulheres vítimas de violência. Filhos e parentes de até segundo grau, com dependência financeira comprovada, também seriam amparados pelo programa.

A proposta do parlamentar define que as passoas beneficiadas tenham acesso à segurança e à Justiça, assim como ao atendimento médico e psicológico. Caso seja necessário, o afastamento do lar também será garantido.

Francisco afirma que, devido à dependência financeira, muitas vítimas evitam comunicar as agressões às autoridades e, em razão disso, a ajuda acaba vindo tarde. “Por este motivo, é necessário que esta Casa Legislativa promova, em conjunto com o Poder Executivo, políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e seus dependentes, de forma organizada e efetiva, nos termos do programa proposto”, destacou.  

Agora, já aprovada em plenário, a proposição será enviada à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 Câmara aprova proposta de maior proteção a mulheres 2

 

#pracegover: vereador Francisco Alves discursa durante sessão.

Vereador quer campanha de destinação de Imposto de Renda a entidades na Câmara

Requerimento administrativo de Cristiano Coutinho (MDB), destinado à Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade.

05/05/2021 – O vereador Cristiano Coutinho (MDB), na última sessão ordinária realizada na terça-feira (4), apresentou o requerimento administrativo 2/2021. No documento, o parlamentar pede que seja avaliada a viabilidade do Legislativo de Esteio se engajar em uma campanha de destinação de Imposto de Renda para instituições cadastradas nos conselhos municipais da Criança e Adolescente e do Idoso. A ação, que busca informar sobre a destinação do tributo, já é realizada pelo Poder Executivo.

Segundo o texto da proposição apresentada pelo vereador, é importante que a Casa também participe da iniciativa, pois as instituições cadastradas atendem 2.359 pessoas, segundo dados da Prefeitura. “É imprescindível que o Poder Legislativo de Esteio participe, utilizando sua estrutura, do processo de conscientização e informação sobre a doação de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas”, defendeu Cristiano.

Agora, já aprovada em plenário, a proposição será enviada à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador quer na Câmara campanha de destinação de Imposto de Renda a entidades 2

 

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho discursa durante sessão.

Câmara aprova ação contra crimes sexuais na internet

Semana de Conscientização da Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, proposta por Cristiano Coutinho (MDB), foi um dos projetos aprovados na sessão desta semana.

04/05/2021 –  A Câmara de Esteio aprovou por unanimidade três projetos, dos quais dois eram de autoria do Poder Executivo, durante a 18ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (4). Entre as propostas avalizadas pelo plenário está o projeto de lei 3/2021, assinado pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB), que cria a Semana de Conscientização da Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet.

Tendo como alvo o público com idade inferior a 18 anos, a ação será realizada anualmente, durante a primeira semana de outubro, nas escolas municipais. Atividades, com o objetivo de conscientizar  sobre a exploração sexual e outros crimes na internet, vão ser realizadas no período. Para o autor da proposta, a medida leva em conta o acesso cada vez mais precoce à web. “Atualmente, crianças e adolescentes, por meio da tecnologia avançada, têm obtido maior acesso às redes de internet, ficando mais expostas a todos os tipos de crimes cometidos por pedófilos e aproveitadores de toda espécie”, ressaltou Cristiano.

 

Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:

 

PL 125/2021: autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Vai ser repassado R$ 1,31 à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para pagar despesa corrente de material de consumo.

 

PL 126/2021:  modifica o artigo 2º da lei Municipal 7.724, de 10 de março de 2021. Com a alteração, o subsídio à tarifa do transporte público municipal é estabelecido em 68 centavos por passageiro.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.

Órgão especializado no combate à crueldade contra animais é criado em Esteio

Implantação na delegacia da cidade de cartório especializado na investigação de maus tratos aos animais atende solicitação do vereador Sandro Severo (PSB).

03/05/2021 – A inclusão da DP de Esteio no selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais foi aprovada. Assim informou ao vereador Sandro Severo (PSB), na última quinta-feira (29), o delegado Mário Francisco Pereira Vargas de Souza, diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM).

A iniciativa é uma resposta ao ofício assinado pelo parlamentar, entregue em 23 de abril, na sede regional da polícia localizada em Canoas. Para Sandro, a concretização da solicitação é uma vitória de toda a comunidade. “Teremos um cartório especializado em nossa cidade, à investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais, com número específico à denúncias”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Órgão especializado no combate à crueldade contra animais é criado em Esteio 2

 

#pracegover: foto do vereador Sandro Severo acompanhado da escrivã da DP de Esteio Luciana Marcon e diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Mário Francisco Pereira Vargas de Souza.

Parlamentar propõe criação de 2ª delegacia em Esteio

Em proposição aprovada esta semana pelo plenário, Sandro Severo (PSB) afirma que nova DP na cidade diminuiria sobrecarga da instituição e melhoraria atendimento especializado.

29/04/2021 - Na sessão desta terça-feira (27), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o requerimento 193/2021, destinado ao governo do Estado. No documento, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara, o parlamentar solicita ao secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, que seja avaliada a possibilidade de criar uma segunda Delegacia de Polícia (DP) em Esteio.

Em sua justificativa, Sandro afirma que a única unidade da Polícia Civil da cidade trabalha de forma sobrecarregada para atender todas as ocorrências no Município.  “Com a eventual implementação de uma segunda DP, poderemos ampliar ainda os atendimentos especializados em prol das mulheres e animais”, ressaltou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Parlamentar propõe criação de 2ª delegacia em Esteio 2

 

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão.

Vereador apresenta anteprojeto com objetivo de prevenir diabetes nas escolas

Proposta de Cristiano Coutinho (MDB) busca melhorar a qualidade de vida de portadores de diabetes tipo 1 e 2. A proposição foi aprovada pelo plenário por unanimidade.

29/04/2021 – Foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (27), o anteprojeto 31/2021, do vereador Cristiano Coutinho (MDB), que busca criar um programa de prevenção ao diabetes nas escolas municipais de Esteio. O programa consiste na aplicação, na hora da matrícula e rematrícula de alunos de escolas públicas, de um formulário que busca identificar alunos portadores de diabetes tipo 1 e 2.

O questionário apresenta perguntas referentes aos hábitos da criança e do adolescente e tem por finalidade verificar indícios da doença. Em caso de diagnóstico positivo por meio do formulário, o aluno, segundo a proposta, deverá será encaminhado para exames mais complexos, para comprovação da enfermidade e posterior atendimento de saúde especializado. A proposta também inclui, havendo a necessidade de prevenção ao desenvolvimento da doença, um dispositivo em que os pais deverão apresentar, na unidade escolar, receituário indicando a restrição alimentar do aluno.

De acordo com estudos citados na justificativa ao anteprojeto, a cada mil crianças, sete se tornam diabéticas por ano, principalmente menores em idade escolar. Portanto, segundo Cristiano, o controle inadequado do diabetes representa uma ameaça ao longo da vida do paciente, podendo levar à amputação de membros inferiores e até mesmo à morte prematura. “Nós construímos essa proposta, através de várias mãos. Ela foi buscada a partir do exemplo de outra cidade e modificada, através de conversas que tivemos no Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre (ICD) e também com membros do Executivo de Esteio”, explicou.

Agora, já aprovado em plenário, a proposição será enviada à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador apresenta anteprojeto com objetivo de  prevenir diabetes nas escolas 2

 

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho acompanha sessão.

Parlamentar quer providências do MP por 2ª dose de vacina

Em requerimento enviado ao Ministério Público, Fernando Luz (PTB) pede para instituição garantir que governo federal forneça a dose do imunizante dentro do prazo.

28/04/2021 – Garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 dentro do prazo, para as pessoas que já receberam a primeira. É o que solicita Fernando Luz (PTB), no requerimento para outros órgãos 188/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária da terça-feira (27).

No texto, o vereador pede ao Ministério Público do Estado e da União que obrigue a administração nacional a fornecer, dentro do prazo indicado na bula, a segunda dose do imunizante. “Em caso de constatação da incapacidade de gerência do governo federal, solicitamos ainda a obrigatoriedade de reserva da segunda dose para garantir a aplicação dentro do prazo estabelecido”, declarou Fernando.  

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 Parlamentar quer providências do MP por 2ª dose de vacina 2

 

#pracegover: vereador Fernando Luz acompanha sessão.

Câmara homenageia professor vítima de covid-19

Biblioteca de escola do Parque Amador terá nome de Sérgio Roth Pinto. Proposta é do vereador Leo Dahmer (PT) e ainda depende de sanção do prefeito para tornar-se lei.

28/04/2021 - Durante a sessão de terça-feira (27), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 2/2021. A proposição, assinada pelo vereador Leo Dahmer (PT), dá o nome de Professor Sérgio Roth Pinto à biblioteca da Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Camilo Alves, localizada no Parque Amador.

O homenageado dava aulas de geografia e era orientador educacional da Emeb Camilo Alves, situada no Parque Amador. Com 40 de idade e após 12 dias internado no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, morreu em 27 de fevereiro, em decorrência do novo coronavírus.

Para Leo, a medida tem por objetivo reconhecer a dedicação e apreço que o educador tinha pelo espaço que agora terá seu nome. “O gesto simbólico e cultural permite que a comunidade mantenha a virtude do apreço à biblioteca marcada no exemplo de vida do professor Sérgio sempre presente na escola”, declarou o vereador.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 Câmara homenageia professor vítima de covid-19 2

 

#pracegover: vereador Leo Dahmer discursa durante sessão.

Câmara aprova apoio a reabertura de fóruns

Moção da presidente Fernanda Fernandes (PP) foi aprovada na sessão desta semana da Câmara. Documento manifesta apoio a pedido de reabertura de tribunais e retomada dos processos feito pela OAB-RS.

28/04/2021 - Durante sessão realizada entre o final da tarde e início da noite de terça-feira (27), a moção 91/2021, assinada pela presidente Fernanda Fernandes (PP), foi aprovada pela Câmara de Esteio por unanimidade. A proposição manifesta apoio ao pedido de reabertura dos fóruns feito pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos próximos dias, o documento será encaminhado ao desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).  

Com os tribunais fechados há um ano, calcula-se que dois milhões de processos físicos – ações constituídas em papel – estão parados, uma vez que os advogados só podem ter acesso a eles de maneira presencial.  Para Fernanda, a situação precisa ser revertida o mais breve possível. “A manutenção dos fóruns de portas fechadas e suspensão dos processos físicos têm causado sérios prejuízos à cidadania que está sem a prestação do serviço jurisdicional”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 Câmara aprova apoio a reabertura de fóruns 2

 

#pracegover: vereadora Fernanda Fernandes discursa durante sessão.

Vereador quer saber se coquetel anticovid será oferecido pelo SUS

Marcelo Kohlrausch (PSB) pede informações a ministério sobre quando novo medicamento contra coronavírus será disponibilizado gratuitamente no sistema público de saúde.

28/04/2021 – Saber quando o novo coquetel usado no tratamento da covid-19 será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que pergunta o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) ao Ministério da Saúde, no requerimento para outros órgãos 187/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (27).

Resultado da combinação dos remédios experimentais casirivimabe e imdevimabe, o medicamento, conhecido como Regn-CoV2, recebeu em 20 de fevereiro a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso emergencial.  “Quando este tipo de informação é noticiado, a população fica ansiosa querendo saber quando o tratamento estará disponível”, justifica Marcelo o questionamento ao governo federal.   

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

 Vereador quer saber se coquetel anticovid será oferecido pelo SUS 2

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

Câmara aprova criação do Alvará de Construção Imediato

Durante sessão que votou um total de cinco projetos, vereadores aprovaram proposta que facilita concessão de documento necessário para viabilização de obras.

27/04/2021 – Durante a 17ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (27), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, cinco projetos. Quatro deles eram de autoria do Poder Executivo e um foi assinado pelo vereador Leo Dahmer (PT). Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 120/2021, que cria o Alvará de Construção Imediato.

O assentimento do plenário à proposição, juntamente com uma emenda, também de autoria da Prefeitura, permitirá que uma série de obras sejam beneficiadas. Dentre elas estão as habitações unifamiliares e multifamiliares com até 12 apartamentos e área construída de até mil metros quadrados. Pontos de referência, comércio varejista e serviços - como consultórios médicos e escritórios - de caráter local e de até 400 metros quadrados também vão poder facilitar a aquisição do documento.

No entanto, o Alvará de Construção Imediato só poderá ser emitido se as edificações forem isentas de licenciamento ambiental, de apresentação de projeto de drenagem pluvial e de aprovação pelo Corpo de Bombeiros. Também será necessário que estejam adequadas ao regime urbanístico da zona e o imóvel não poderá possuir débito com o Município.

 

Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:

 

PL 122/2021: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. Vão ser repassados R$ 390.000,00 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O montante será utilizado em parceria com o Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul (Iscergs/Cufa- Esteio), que possibilitará a execução do programa Renda Certa Emergencial Covid-19. A quantia também será investida na renovação de contratos firmados com o Lar Beneficente Evangélico Betel, Organização Santa Rita e Centro de Formação Teresa Verzeri.

 

PL 123/2021:  modifica o artigo 2º da lei Municipal 7.706, de 19 de fevereiro de 2021. Com a alteração, o prazo de adesão ao programa Em Dia com Esteio será estendido até o fim de maio.  

 

PL 124/2021:  remodela a lei municipal 7.662, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura da administração pública de Esteio.  Foram extintas duas funções gratificadas de assessor especial e foi criada uma outra de coordenador de gestão municipal.

 

PL 2/2021: do vereador Leo Dahmer, dá o nome de Professor Sérgio Roth Pinto à biblioteca da Emeb Camilo Alves.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.

 

Vereadora solicita vacinação de professores de educação infantil

Pedido da presidente Fernanda Fernandes (PP) tem por objetivo garantir o retorno seguro de professores e pais de alunos, quando as escolas voltarem a funcionar.

23/04/2021 - A presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), apresentou, na sessão desta terça-feira (20), o requerimento 174/2021. Destinado ao governador Eduardo Leite (PSDB), com cópia para a secretária estadual de Saúde, Arita Bergamnn, a parlamentar sugeriu a inclusão dos professores de educação infantil e séries iniciais de escolas públicas e particulares no programa de vacinação contra a covid-19. 

Para Fernanda, ao ver os avanços positivos em relação à vacinação, acredita-se que os docentes devem ser considerados grupo prioritário. “Nos deparamos com a extrema necessidade de um retorno seguro, para que as famílias consigam se reestruturar, as mães sentirem-se seguras em sair para trabalhar, deixando seus filhos nas escolas e assim se adaptar ao novo momento que estamos vivendo”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereadora solicita vacinação de professores de educação infantil 2

 

#pracegover: foto da vereadora Fernanda Fernandes, durante discurso na Câmara de Esteio. 

Cristiano Coutinho visita ICD

Parlamentar esteve em instituição dedicada ao tratamento de portadores de diabetes infantil para debater projeto que deve ser apresentado na Câmara de Esteio.

23/04/2021 – O vereador Cristiano Coutinho (MDB) visitou, na última quinta-feira (22), o Instituto da Criança com Diabetes (ICD), em Porto Alegre. Na oportunidade, o parlamentar de Esteio, foi recebido pela coordenadora, Ana Beatriz Lima Bertuol, pelo diretor Balduino Tshiedl e pela enfermeira Marjori da Silva. O objetivo da visita foi debater junto a especialistas um projeto de lei que está sendo elaborado pela equipe do parlamentar sobre o diagnóstico do diabetes em crianças da rede municipal de ensino. A medida seria implantada por meio de questionário aplicado durante a matricula e rematrícula dos alunos.

O vereador destaca que além da importância do debate sobre o Projeto de Lei, a visita serviu para conhecer a fundo as ações do instituto. "Cheguei por diversas vezes a me emocionar, o trabalho que eles realizam é fantástico”, afirmou Cristiano. “Descobrimos que é oferecido tratamento a 52 crianças e jovens de Esteio”.

Entidade sem fins lucrativos, o ICD funciona desde de 2004 e atende mais de 4 mil jovens e crianças no tratamento da diabetes tipo um e dois. São oferecidos pela instituição, além da assistência interdisciplinar, um programa de educação continuada em diabetes, tratamento - com acesso também a novas tecnologias - e assistência social em uma infraestrutura completa com hospital-dia, entre outros serviços.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho ao lado de diretor, coordenadora e enfermeira do ICD. 

Vereador vai a Canoas pedir criação de órgão especializado no combate à crueldade contra animais

Acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Sandro Severo (PSB) solicitou medida ao delegado Mário Francisco Pereira Vargas de Souza, diretor da 2ª DPRM.

23/04/2021 – Durante a manhã desta sexta-feira (23), o vereador Sandro Severo (PSB) esteve na 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), em Canoas, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella. Na oportunidade, ambos protocolaram pedido de inclusão da DP de Esteio no selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais, iniciativa estadual que tem por objetivo instituir cartórios especializados na investigação de maus tratos aos animais.

O pessebista acredita que a medida será implantada em breve e possibilitará o aperfeiçoamento do combate a este tipo de crime, pois ampliará a estrutura dedicada à fiscalização, além de também possuir um caráter informativo. “O selo se constituirá em uma importante ferramenta de atuação e até mesmo de conscientização da população, com ações direcionadas, como caminhadas, campanhas e outras iniciativas, servindo ainda de retaguarda para os protetores de animais”, explicou Sandro.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: foto do vereador Sandro Severo no momento em que entrega pedido para diretor da 2ª DPRM, acompanhado do secretário Felipe Costella

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