Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereador intermedeia envio de R$ 350 mil para saúde de Esteio

Envio de recurso, proveniente de emenda parlamentar, foi resultado da mediação de Cristiano Coutinho (MDB).

21/06/2021 - Esteio recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil para investimentos na área da saúde. Entregue ao prefeito Leonardo Pascoal (PP) na última quinta-feira (17), o dinheiro é oriundo de emenda parlamentar destinada ao Município, por meio do deputado federal Giovani Feltes (MDB) e com o intermédio de Cristiano Coutinho (MDB). 

Pelas redes sociais o vereador lembrou que a captação de recursos foi um dos compromissos firmados junto aos eleitores. Segundo o parlamentar, ao todo R$ 676 mil em recursos de emendas parlamentares já foram destinados à cidade, desde o início do ano, devido às tratativas do emedebista. “Quero agradecer ao parceiro do nosso gabinete, secretário estadual Juvir Costella, pela ajuda no processo", comemorou Cristiano. "Também agradeço muito ao meu amigo e deputado federal, Giovani Feltes que, por meio do empenho do nosso gabinete, enviou este recurso tão importante para o nosso Município".

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à aplicação dos recursos públicos.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho entrega emenda parlamentar ao prefeito Leonardo Pascoal.

Vereador quer indenização a Esteio por danos ambientais

Marcelo Kohlrausch (PSB) cobra Agesan-RS e Fepam por contrapartida em dinheiro pelo tratamento de esgoto de cidade vizinha.

17/06/2021 – Por que ainda não foi criada contrapartida em dinheiro por esgoto de Sapucaia do Sul ser tratado no território de Esteio? É o que pergunta o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 315/2021, enviado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler-RS (Fepam). O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (15).

No texto, o vereador afirma que o Município terá de arcar com danos ao meio ambiente, que deveriam, na opinião de Marcelo, ser ressarcidos. “Fica evidente que a concentração desse material [esgoto] em nosso território gera prejuízos ambientais”, afirmou. “Portanto, é mais do que justo que alguma compensação monetária seja providenciada”.

O parlamentar já havia questionado a existência de algum tipo de indenização ao Município no requerimento para outros órgãos 265/2021, apresentado em 25 de maio e endereçado à Corsan. Marcelo afirma que a companhia negou a existência de qualquer contrapartida, em resposta enviada ao vereador.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador quer indenização a Esteio por danos ambientais

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

Para vereador, Corsan deve divulgar falta de água com eficiência

Em requerimento endereçado à estatal, Gilmar Rinaldi (PT) solicita que a empresa melhore divulgação de interrupção de abastecimento.

17/06/2021 – Informar a população, previamente e com eficiência, sobre a interrupção do abastecimento de água devido a obras na rede. É o que requisitou o vereador Gilmar Rinaldi (PT) à Corsan, no requerimento para outros órgãos 324/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio, durante a sessão da última terça-feira (15).

No documento, o parlamentar sugere a realização de divulgação da suspensão do abastecimento por meio de carros de som, panfletos, mensagens telefônicas, entre outras maneiras. “Esta comunicação é muito importante para que os moradores possam programar suas atividades e até reservar água para o período necessário”, afirmou Gilmar.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Para vereador, Corsan deve divulgar falta de água com eficiência 2

 

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão. 

Esteio recebe emenda parlamentar de R$ 250 mil para pavimentação asfáltica

Recurso é resultado de intermediação do vereador Fernando Luz (PTB) e foi anunciado na última terça-feira (15).

17/06/2021 - Com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica, Esteio recebeu uma emenda parlamentar federal no valor de R$ 250 mil. A destinação do recurso ao Munícipio aconteceu por meio do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) e contou com o intermédio do vereador Fernando Luz (PTB).

O anúncio da destinação do recurso para a cidade foi feito nas redes sociais do parlamentar, durante a tarde de terça-feira (15). Na postagem, Fernando lembrou que esta é a segunda vez em que o deputado federal encaminha uma emenda para Esteio em 2021.

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à alocação dos recursos públicos.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador questiona vacinação contra covid-19 para motoristas de aplicativo

Gilmar Rinaldi (PT) sugere o uso das doses remanescentes da vacina, como já ocorreu com outros públicos. Motoboys e caminhoneiros também seriam beneficiados.

16/06/2021 - Durante sessão ordinária de terça-feira (15), o vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou aos colegas o pedido de informação 92/2021. O documento solicita ao Poder Executivo informações referentes à possibilidade de vacinação de motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros. No texto, sugere-se o uso das doses excedentes do dia para iniciar a vacinação destes profissionais, a chamada xepa” da vacina.

Segundo o parlamentar, esse público merece atenção especial. “Temos casos de caminhoneiros contraindo a covid-19 por ter que ir para outros Estados e municípios", afirmou Gilmar. "Motoristas e motoboys percorrem as cidades todos os dias e têm contato com um número grande de pessoas, sendo necessária a precaução desses profissionais”.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador questiona vacinação contra covid-19 para motoristas de aplicativo 2

 

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão. 

Parlamentar pede para Petrobras contribuir com saúde de Esteio

Marcelo Kohlrausch (PSB) lembra que estatal doou equipamento para hospital de Santa Maria, cidade a quase 300 km de distância da Refap.

16/06/2021 – Incluir Esteio na cota de responsabilidade social ou doar insumos para a área da saúde do Município. É o que solicita à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 310/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (15).

No texto, o parlamentar lembra que a Petrobras, empresa estatal petrolífera proprietária da Refap, doou uma microusina de oxigênio para o Hospital Regional de Santa Maria e mais 11 equipamentos em outros Estados onde a estatal tem operações. “O investimento na compra das instalações é de R$10 milhões”, afirma Marcelo. “Nesta linha, solicitamos ajuda a saúde pública de Esteio, a poluição gerada pela refinaria impacta profundamente a qualidade de vida da nossa população”.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Parlamentar pede para Petrobras contribuir com saúde de Esteio 

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

Vereador solicita dados sobre doenças respiratórias na divisa com Canoas

Bairros próximos do município vizinho e localizados perto da Refap teriam altos índices de mortalidade por covid-19, segundo Leo Dahmer (PT).

16/06/2021 – Quais os índices de incidência de doenças respiratórias, nos últimos dez anos, em áreas próximas à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)? Assim indaga Leo Dahmer (PT) no pedido de informações 91/2021, endereçado ao Poder Executivo. O documento foi aprovado por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (15).

No texto da proposição, o vereador Leo solicita os números sobre pacientes afetados por patologias no sistema respiratório nas unidades de saúde do Jardim Planalto, Parque Claret, Parque Votorantim, Primavera, Vila Cruzeiro, Vila Esperança e Vila Ezequiel. Todos são bairros próximos ao limite com Canoas e às instalações da Petrobras, locais afetados pela poluição atmosférica.

Segundo o parlamentar, a região também teve altos índices de mortalidade, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o que tornaria necessário averiguar a possibilidade de correlação entre óbitos e poluição. “Tal problema, caso seja real, poderia ser percebido a partir de um levantamento do atendimento das pessoas em suas unidades básicas de saúde”, disse Leo.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador solicita dados sobre doenças respiratórias na divisa com Canoas 2

 

#pracegover: vereador Leo Dahmer discursa durante sessão.

Presidente da Câmara sugere monitores em academias ao ar livre

Medida proposta por Fernanda Fernandes (PP) tem por objetivo prevenir lesões e promover orientação para desempenho de atividades físicas.

16/06/2021 – Durante a sessão da última terça-feira (16), a Câmara de Esteio aprovou o anteprojeto de lei 56/2021, da presidente Fernanda Fernandes (PP). No documento, a parlamentar sugere que os espaços públicos ao ar livre destinados para a realização de exercícios tenham a orientação de monitores.

Segundo o texto, os espaços contarão com uma agenda de horários onde os usuários e poderão contar com monitores especializados em educação física. A proponente do projeto destaca a relevância da orientação na realização da atividade física. “Ficamos muito felizes em ver a população utilizando os espaços públicos, mas notamos que muitas vezes eles acabam realizando movimentos de maneira errada e colocando sua saúde em risco", disse Fernanda. "A realização do exercício deve ser orientada por profissionais para assegurar um bom desempenho e a segurança de todos”.

Com a aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores. 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


Presidente da Câmara sugere monitores em academias ao ar livre 2

 

#pracegover: presidente Fernanda Fernandes discursa durante sessão. 

Vereador cobra melhorias no trecho de Esteio da BR-116

Em requerimento ao Dnit, Derli Scienza (PP) solicita cronograma de obras na rodovia federal. Pedido visa responder indagações da comunidade.

Por meio do requerimento para outros órgãos 307/2021, Derli Scienza (PP) cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a apresentação e um cronograma de obras na BR-116, no trecho de Esteio. Com o pedido, o vereador sugeriu que fossem implantadas melhorias como o alargamento das pistas, construção de novos viadutos e alças de acesso, a conclusão de obras em andamento e também melhorias no sistema de drenagem pluvial.
O parlamentar relata ter recebido diversas indagações da comunidade sobre as melhorias na rodovia. Para ele, a apresentação do cronograma de obras será fundamental para esclarecer a população esteiense.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador cobra melhorias no trecho de Esteio da BR-116 2

 

#pracegover: vereador Derli Scienza acompanha sessão. 

Câmara aprova mais de R$ 739 mil em repasses para saúde

Dois projetos de lei aprovados por unanimidade, durante a sessão ordinária desta semana autorizam o envio do recurso.

16/05/2021 – Entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (15), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, dois projetos de autoria do Poder Executivo, durante a 24ª sessão ordinária de 2021. Ambas concedem para a Secretaria de Saúde um total de R$ 739.488,27 em créditos suplementares – ou seja, valores destinados a reforçar dotações já existentes no Orçamento.

O PL 157/2021 permite o repasse de R$ 589.488,27 à pasta, para o pagamento de material de consumo. Segundo a Prefeitura, a quantia é proveniente de recurso do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Por sua vez, a aprovação do PL 158/2021 permite o envio de R$ 150.000,00 à mesma secretaria. O valor, oriundo de duas emendas parlamentares resultantes de transferências do Fundo Estadual de Saúde para investimento em obras, equipamentos e veículos, será utilizado no custeio da manutenção de contratos de gestão.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão da Câmara.

Vereador questiona aumento de conta de água

Reajuste de quase 7% teria acontecido mesmo sem a Corsan ter perdido arrecadação ou realizado investimentos na rede, afirma Marcelo Kohlrausch (PSB) em requerimento.

10/06/2021 – Por qual motivo a Corsan aumentou em 6,97% o valor da tarifa cobrada pelo consumo de água em Esteio e demais municípios do Vale do Sinos? É o que pergunta o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no requerimento para outros órgãos 303/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária realizada na terça-feira (8).

No texto, o parlamentar afirma que o valor do reajuste não seria justificável, uma vez que, segundo o pessebista, a estatal não teve perda de arrecadação em 2020, tampouco teria ocorrido investimento em troca de canos ou no sistema de captação. “O reajuste de quase 7% nas contas de abastecimento de água está espantando a população”, afirmou Marcelo.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador questiona aumento de conta de água 2

 

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

Vereador sugere realização de censo de animais

Proposta do vereador Francisco Alves (PL) pede pesquisa de animais de estimação para embasamento de ações contra maus tratos. Proposta foi aprovada na sessão ordinária desta semana.

10/06/2021 – Realizar um recenseamento dos animais de estimação que vivem em Esteio, com o objetivo de basear políticas públicas de promoção ao bem-estar e combate aos maus tratos. Este é o objetivo do anteprojeto 54/2021, apresentado pelo vereador Francisco Alves (PL) e aprovado por unanimidade, na terça-feira (8), durante a sessão da Câmara.

O Censo de Animais (CA) seria realizado anualmente pela Secretaria de Saúde e agentes utilizados em outros programas da pasta, que já realizam visitas periódicas às residências da cidade, poderiam ser designados para o trabalho. Ao longo da realização da pesquisa, dados como o número de animais em cada casa, espécie, sexo e condição reprodutiva vão ser levantados.

Francisco lembra que dados recentes têm demonstrado o aumento de residências com ao menos um animal de estimação. Segundo números divulgados em junho de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já seriam 44,3% dos domicílios do País. Este fato traria a necessidade de uma maior atuação do Estado. “Se faz necessário engajar cada vez mais o poder público na causa animal, por meio de uma rede de apoio que permeie os órgãos públicos, organizações não governamentais e sociedade em geral”, afirmou o parlamentar.

O anteprojeto agora segue para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador sugere realização de censo de animais 2

 

#pracegover: vereador Francisco Alves discursa durante sessão. 

Câmara de Esteio pode instituir espaço de leitura

Novo recinto do prédio do Legislativo seria dedicado à leitura, empréstimo e doação de livros. Proposta é da presidente Fernanda Fernandes (PP) e foi apresentada na sessão desta semana.

09/06/2021 – A Câmara de Esteio aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária da última terça feira (8), o requerimento administrativo 5/2021, de autoria da presidente Fernanda Fernandes (PP). No documento, a vereadora solicita que a Mesa Diretora crie um espaço dedicado à leitura dentro do Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz.

No local seria instalado um stand no qual a comunidade poderia ler, doar e levar livros para casa. Segundo Fernanda, a iniciativa é justificada pelos benefícios que a leitura traz ao indivíduo. “A leitura é um componente indispensável no processo de desenvolvimento intelectual, pois tem o poder de nos tornar críticos e reflexivos”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara de Esteio pode instituir espaço de leitura 2

 

#pracegover: vereadora Fernanda Fernandes discursa durante sessão. 

 

Câmara aprova proposta de política de proteção aos direitos das pessoas com fibromialgia

Sugestão do vereador Leo Dahmer (PT) foi aprovada na sessão desta semana e será analisada pela Prefeitura.

09/06/2021 – Garantir o tratamento especializado e promover medidas de inserção social das pessoas com fibromialgia. É o que sugere o vereador Leo Dahmer (PT) no anteprojeto 54/2021 que propõe a criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O documento foi aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (8).

Conforme o texto avalizado pelo plenário, a ação incluiria o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no tratamento de fibromiálgicos e o estímulo à inserção no mercado de trabalho das pessoas afetadas pela síndrome. “Tendo em vista de que se trata de uma doença que está sendo regulamentada no Brasil, mas já possui lei que regulamenta a Política Estadual de Proteção os Direitos da Pessoa com Fibromialgia, lei 15.606/2021, denominada Lei Daniel Lenz, o presente anteprojeto vem a contribuir com a regulamentação municipal”, explicou Leo.

Como resultado da aprovação pelos parlamentares, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores.  

A fibromialgia é caracterizada por fortes dores nas articulações, músculos e tendões, além de dores de cabeça, depressão e ansiedade. A patologia afeta, sobretudo, mulheres com idade entre 30 e 50 anos e costuma ser tratada com relaxantes musculares.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprova proposta de política de proteção aos direitos das pessoas com fibromialgia 2

 

#pracegover: vereador Leo Dahmer discursa durante sessão.

 

Vereadores solicitam informações sobre a RS-118

Possibilidade de criação de praça de pedágio na RS-118, entre Sapucaia do Sul e Gravataí foi descartada pelo governo do Estado. Tema foi alvo de requerimento apresentado por vereadores.

09/06/2021 - Na última semana, o governo do Estado, em resposta a informações difundidas na imprensa, negou a possibilidade de construção de uma praça de pedágio na RS-118, no trecho entre Sapucaia do Sul e Gravataí. O debate sobre o fato foi alvo de discussões na Câmara de Esteio, durante a sessão realizada na terça-feira (8). Três requerimentos para outros órgãos foram apresentados na ocasião solicitando maiores detalhes sobre o assunto.

Dentre eles está o requerimento 302/2021. de Cristiano Coutinho (MDB), destinado ao secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas do Estado, Leonado Busato, e ao secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella. No documento, o vereador visa esclarecer o surgimento daquilo que foi tratado pelo parlamentar como boato envolvendo a criação de praça de pedágio na RS-118. “Sendo, ao que tudo parece, tal fato ser somente um boato, julgo então que é de suma importância para esta Casa Legislativa e para a comunidade de Esteio de que tudo envolvendo esta questão seja plenamente esclarecido oficialmente", afirmou.
Já Marcelo Kohlrausch (PSB) também se manifestou sobre a rodovia. Nos requerimentos para outros órgãos 300/2021 e 301/2021, o pessebista questiona, entre outras coisas, qual trecho da autopista poderá receber praça de pedágio. Solicita também a isenção da tarifa aos moradores das cidades que vierem a receber a praça de pedágio.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereadores solicitam informações sobre a RS-118 2 Vereadores solicitam informações sobre a RS-118 3

 

#pracegover: fotos dos vereadores Cristiano Coutinho e Marcelo Kohlrausch discursando durante sessão. 

Câmara recria Prêmio Paulo Freire

Proposição do vereador Gilmar Rinaldi (PT) foi aprovada na sessão ordinária desta semana e recria honraria destinada a projetos inovadores na área de educação.

09/06/2021 – Durante a 23ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (8), a Câmara de Esteio aprovou oito proposições, sendo sete delas de autoria do Poder Executivo. Dentre as propostas votadas pelo plenário, está o projeto de decreto legislativo 1/2021, de autoria do vereador Gilmar Rinaldi (PT), que recria o Prêmio Paulo Freire. O texto avalizado pelo plenário inclui uma emenda, assinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que extingue o decreto 382/2004, anteriormente responsável por regulamentar a condecoração.

A iniciativa tem por objetivo reativar a concessão da honraria, destinada a projetos da área de educação que se destacam no Município. A premiação será entregue anualmente, em sessão solene que será realizada sempre em novembro, e será concedido a pessoas da comunidade, entidades governamentais e organizações não-governamentais (ONGs).

Uma banca composta por cinco membros, além de dois suplentes, será formada, todos os anos, para organizar o evento. Os projetos que se candidatarem ao prêmio vão ser analisados segundo os seguintes critérios:

 

  • Gestão e participação democrática, com educação cidadã e inclusão social;
  • Formação continuada;
  • Condição de trabalho e higiene;
  • Prevenção e saúde;
  • Educação e treinamento ou programa de estágio;
  • Contribuição para a sociedade, investimento na formação e informação;
  • Contribuição com a cultura, esporte, ou meio ambiente;
  • Promoção de políticas que visam diminuir a exclusão de determinados seguimentos sociais, tais como: idosos, portadores de necessidades especiais e/ou outros.

 

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão:

 

PL 150/2021: concede ao Sport Club União a área conhecida como Campo da Cruzeiro, localizada na Rua Lourenço Rabaioli, bairro São José. O texto aprovado pelos parlamentares inclui uma emenda, de autoria do Poder Executivo, que determina a realização pelo clube de projetos sociais que atendam, no mínimo, 50 jovens e crianças de Esteio, como contrapartida à concessão.  

 

PL 151/2021: autoriza a Fundação de Saúde Pública São Camilo a contratar temporariamente dois auxiliares de administração e um condutor de ambulância.

 

PL 152/2021: promove uma reestruturação na o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundeb. A medida visa adequar o órgão à lei federal 14.113/2020, que remodelou o fundo criado para promover a manutenção da educação básica e a valorização aos profissionais da área. A proposta teve o voto favorável de sete parlamentares e a abstenção dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer, ambos membros da bancada do PT.

 

 

PL 153/2021: altera as leis 7.545/2020 e 7.000/2018. Segundo o Poder Executivo, autor da proposta, “o projeto de lei tem por finalidade possibilitar a concessão de gratificação salarial ao farmacêutico contratado, desde que exerça, além das atribuições ordinárias da função em questão, as responsabilidades correspondentes à responsabilidade técnica de farmácia”.

 

PL 154 e 155/2021: autoriza a abertura de créditos especiais - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro repassa R$ 3.000.000,00, à Fundação de Saúde Pública São Camilo para pagar despesas com pessoal e encargos sociais. Já o PL 155 permitirá o envio de R$ 153.000,00, à mesma instituição, com o objetivo custear despesas de capital, além da aquisição de equipamentos e a manutenção daqueles já existentes

 

PL 156/2021: permite a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento – destinado à Secretaria de Saúde. Vão ser repassados R$ 500.000,00 para quitar despesas com material de consumo.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.

 

Emenda parlamentar de R$ 250 mil é enviada para Esteio

Recurso será destinado à educação municipal e foi resultado de intermediação do vereador Fernando Luz (PTB).

07/06/2021 – Com o objetivo de investir na educação pública municipal, uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil foi enviada para Esteio. A medida proposta pelo deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) teve a intermediação do vereador Fernando Luz (PTB), que anunciou, durante a tarde de segunda feira (7), na internet.

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à alocação dos recursos públicos. Em postagem do perfil oficial em uma rede social, Fernando comemorou o envio do recurso. “Trabalhamos cinco meses para chegar neste dia”, afirmou.  

 

 

Texto:  Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

 #pracegover: vereador Fernando Luz caminha ao lado do deputado Maurício Dziedricki.

Parlamentar pede criação de frente parlamentar contra pedágio na RS-118

Documento assinado por Leo Dahmer (PT) sugere a criação de grupo para articular com cidades vizinhas reação contra proposta do governo gaúcho.

22/04/2021 - Na tarde da última terça-feira (20), durante sessão ordinária, o vereador Leo Dahmer (PT) apresentou o requerimento administrativo 4/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Esteio. O documento solicita à Mesa Diretora da Câmara a criação da Frente Parlamentar pelo Movimento da RS-118 sem Pedágio.  

Para o vereador, o grupo tronará possível acompanhar os fatos de uma maneira mais próxima. “Poderá acompanhar os desdobramentos com foco específico, intervindo politicamente junto com os demais municípios afetados pela medida que se ensaia pelo governo do Estado”, disse Leo.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Parlamentar pede criação de frente parlamentar contra pedágio na RS-118 2

 

#pracegover: vereador Leo Dahmer discursa durante sessão. 

Câmara aprova proposta de atendimento especial a superdotados

Anteprojeto apresentado por Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade e segue para avaliação do Poder Executivo municipal.

02/06/2021 - Durante a sessão da Câmara realizada na última terça-feira (1º), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o anteprojeto 52/2021. No documento, aprovado por unanimidade pelo plenário, o parlamentar sugere ao Poder Executivo a criação de atendimento especializado a estudantes superdotados e com altas habilidade da rede de ensino de Esteio.

Chamada de Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a proposta prevê, entre outras coisas, a identificação precoce, por profissionais especializados, dos alunos superdotados ou altamente habilidosos. Vão ser atendidos, conformes os padrões estabelecidos nacionalmente, estudantes com grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas, além de potencial elevado na área acadêmica, intelectual, nas artes, liderança ou psicomotricidade.

Segundo Sandro, o público atendido pela proposição costuma ser negligenciado e necessitam de suporte, da mesma forma que os alunos que têm algum tipo de atraso no desenvolvimento. “O mesmo ocorre com relação àqueles que se destacam por apresentar um potencial superior, que possuem inteligência ou criatividade excepcionalmente elevadas”, afirmou. “Observa-se, inclusive, resistência à implementação de um atendimento diferenciado ao superdotado, fruto de uma série de ideias falsas acerca do educando”.

Como resultado da aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprova proposta de atendimento especial a superdotados 2

 

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão. 

Vereador sugere incluir adolescentes com comorbidades como grupo prioritário de vacinação

Testes apontam que o imunizante contra covid-19 da Pfizer pode ser utilizado em pessoas a partir dos 16 anos, porém grupo não está no Plano Nacional de Imunização.

02/06/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (1º), o requerimento 272/2021, destinado ao Ministério da Saúde. No documento, o vereador solicita que seja avaliada a possibilidade de incluir jovens dos 16 aos 18 anos, que possuam comorbidades, como público prioritário para receber a vacina contra covid-19 da Pfizer/BioNTech.

Segundo o texto, o imunizante tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicado em adolescentes a partir dos 16 anos, porém o Plano Nacional de Imunização não contempla esse público como prioritário. O vereador defende no documento a necessidade de inclusão dessas pessoas por apresentarem os mesmos riscos das outras faixas etárias quando contaminados com o coronavírus.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Vereador sugere incluir adolescentes com comorbidades como grupo prioritário de vacinação 2

 

#praqcegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

Ações do documento