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01/09/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou, durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (31), o requerimento para outros órgãos 528/2021. O documento enviado para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) questiona o órgão sobre medidas aplicadas no município para diminuir o risco de alagamentos como os ocorridos na última semana, no trecho de divisa entre Esteio e Sapucaia do Sul.

O vereador também questiona no texto qual o número de passagens de água existentes na RS-118, no trecho de Esteio.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/09/2021 – Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), o vereador Luciano Battistello (MSB) apresentou o Requerimento Para Outros Órgãos 514/2021. No texto, o vereador solicita à Trensurb que providencie uma cobertura para a passarela localizada na estação Luiz Pasteur. Segundo o documento, o pedido é uma demanda da comunidade que utiliza o local diariamente, enfrentando dias de chuva sem qualquer tipo de proteção ao longo da passagem.

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio

30/08/2021 – Durante a tarde desta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Esteio promoveu o evento de lançamento das seis novas Frentes Parlamentares, sendo elas: Doenças Reumáticas, Fibromialgia e Doenças Autoimunes Sistêmicas; Doenças Psiorisiáticas Vitiligo e outras Doenças Crônicas de Pele; Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida; Defesa da Diversidade e da População LGBTQIA+; Defesa da Criança e do Adolescente e Defesa das Estatais e dos Servidores Públicos na Câmara Municipal de Esteio.
Para a presidente do legislativo esteiense, Fernanda Fernandes, esse é um espaço que propiciará benefícios aos cidadãos . “É maravilhoso ver essas políticas públicas sendo criadas em nossa casa legislativa. A partir da criação de cada frente e a definição dos membros, nós realizaremos reuniões semanais para aplicar pautas e trabalhar nas questões levantadas por cada uma”, afirmou.
Participaram do evento Camila dos Santos da Cunha, representante do Ministério Público, Inês Costa, conselheira tutelar e Evelise Rodrigues, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira os integrantes de cada Frente Parlamentar:
Doenças Reumáticas, Fibromialgia e Doenças Autoimunes Sistêmicas
Vereador Derli Scienza
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Leo Dahmer

Doenças Psiorisiáticas Vitiligo e outras Doenças Crônicas de Pele
Vereador Derli Scienza
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Wellington Mascate

Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
Vereador Derli Scienza
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Gilmar Rinaldi
Vereador Luciano Battistello
Vereador Wellington Mascate

Defesa da Diversidade e da População LGBTQIA+
Vereador Cristiano Coutinho
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Gilmar Rinaldi
Vereador Luciano Battistello
Vereador Sandro Severo
Vereador Wellington Mascate

Defesa da Criança e do Adolescente
Vereador Cristiano Coutinho
Vereadora Fernanda Fernandes
Vereador Fernando Luz
Vereador Leo Dahmer
Vereador Sandro Severo
Vereador Wellington Mascate

Defesa das Estatais e dos Servidores Públicos na Câmara Municipal de Esteio
Leo Dahmer

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

26/08/2021 - Preocupado com a possibilidade de haver imóveis desocupados, enquanto há famílias cadastradas em espera de moradia, o vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou o requerimento para outros órgãos Nº 509/2021. Nele, o parlamentar, faz diversos apontamentos endereçados à Caixa Econômica Federal, órgão que opera o programa “Minha casa, minha vida”. Entre outras coisas, o vereador questiona se há levantamento de quantitativo de imóveis do programa desocupados no município de Esteio, se há previsão de retomada destes imóveis e também, em caso positivo, como se dará a retomada dos mesmos.

Os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Fernando Luz (PTB) subscreveram o requerimento. O documento será agora remetido à Caixa Econômica Federal para apresentar as respostas sobre os questionamentos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

26/08/2021 – A Câmara de Esteio inaugurou no último dia 25 de agosto o Ponto de Leitura. Instituído através do Projeto de Resolução 015/2021, o projeto cria, nas dependências da Câmara de Esteio, um espaço onde pessoas podem realizar a leitura de livros, além de efetuar doações e também retiradas. Localizado junto à recepção da Câmara de Esteio, o ambiente foi personalizado para incentivar a leitura. Os livros disponíveis foram todos oriundos de doações.

A proposição, que foi acolhida por todos os vereadores, foi uma sugestão da servidora Marlise Coelho da Silva, que relatou sentir falta de um espaço onde pessoas pudessem doar e retirar livros, além de é claro, realizar a leitura.

Para a inauguração do Ponto de Leitura foram convidadas autoridades municipais e os servidores da casa legislativa. O espaço é aberto para toda a população de Esteio. Doações e retiradas de livros podem ser realizadas durante o horário de funcionamento da Câmara.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

25/08/2021 – O vereador Marcelo Kholrausch (PSB) apresentou, na sessão ordinária da Câmara de Esteio, realizada no último dia 24, o requerimento para outros órgãos 498/2021, que busca por melhorias em passarela localizada no município de Esteio. O requerimento é endereçado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transito) e ao Trensurb.  A passarela que, segundo o vereador, necessita de reparos esta situada na Avenida Presidente Vargas, próximo ao número 850. Segundo o documento apresentado pelo parlamentar, a passarela apresenta desgaste do tempo, com parte da estrutura metálica exposta.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento será agora encaminhado às empresas responsáveis.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

25/08/2021 - Com a intenção de reafirmar o apreço, carinho e respeito dos esteienses pelos nordestinos, foi apresentado, na última sessão ordinária, realizada no dia 24 de agosto, o anteprojeto de lei 69/2021, que institui o dia do nordestino no âmbito do município de Esteio. Apresentado pelo vereador Wellington Mascate (PL), o anteprojeto argumenta que há expressiva presença de pessoas vindas do Nordeste do país e descendentes neste município que contribuem de forma positiva para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, principalmente econômica e cultural. O texto também aponta que Aproximadamente 100 mil nordestinos deixaram seus Estados de origem para viver, trabalhar e construírem seus sonhos no Rio Grande do Sul.

O vereador Wellington Mascate (PL), propositor do anteprojeto, é filho de pais nordestinos e, frequentemente, através das redes sociais realiza postagens falando sobre o orgulho de suas origens. A proposta segue agora para a apreciação do executivo.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

A comissão especial para assuntos relacionados ao coronavírus, instituída na Câmara de Esteio e de caráter temporário, entregou, na última sessão ordinária, realizada no dia 24 de agosto, o seu relatório final. Presidida pelo vereador Fernando Luz (PTB) e com a relatoria do vereador Derli Scienza (PP), a comissão realizou cinco reuniões com diversas entidades e representações do município, na busca de encontrar alternativas para a retomada, sobretudo econômica e educacional, no município de Esteio.

Entre as deliberações apontadas pela comissão está o fortalecimento do programa de Busca Ativa Escolar, a manutenção do programa Conectando Saberes, o incentivo ao consumo local, a retomada de oferta de oficinais culturais e esportivas, entre outros pontos importantes. O paragrafo de conclusão do relatório apresentado aponta que os trabalhos da comissão priorizaram o debate e a participação da sociedade civil, sempre visando a analise conjuntura dos indicadores e o trabalho em cima de evidencias, baseando-se na ciência e na construção de uma linha de trabalho que priorize a saúde em primeiro lugar, bem como o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos esteienses. Em suas manifestações durante a entrega do relatório final aos demais vereadores, Fernando Luz (PTB) e Derli Scienza (PP) defenderam que a comissão sempre buscou ser resolutiva e apontar caminhos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

25/08/2021 - Um ato de lançamento marcou, no último dia 23, segunda-feira, o início dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara de Esteio. O objetivo da procuradoria é criar políticas que protejam o direito das mulheres esteienses, principalmente contra a violência doméstica e promova a inserção no mercado de trabalho, cooperando com organismos Estaduais e Federais na promoção dos direitos das mulheres. Em eleição ocorrida durante o ato, ficou definido que a procuradora será a vereadora Fernanda Fernandes (PP), com os procuradores adjuntos, Sandro Severo (PSB), Luciano Battistello (MDB) e Léo Dahmer (PT). Os vereadores Wellington Mascte (PL)  e Derly Scienza (PP) também integram a procuradoria.

A cerimonia, ocorrida no plenário da Câmara de Esteio, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a Delegada da Polícia Civil e Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, Jeiselaure Rocha de Souza, o Subcomandante do 34º BPM, Major Alexsandro Goi, secretária municipal de educação, Cláudia Ruschel, secretária municipal da fazenda, Jessica Madril, secretaria de governança e gestão, Lilian Haigert, procuradora geral do município, Carolina Weber, entre outras autoridades.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/08/2021 – A presidente do legislativo esteiense, Fernanda Fernandes (PP), apresentou durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), o requerimento para outros órgãos 486/2021. O documento é endereçado ao Tabelião Titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Esteio, Wanderlei Fries, com cópia ao Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo, Adriano Coutinho, para realização de convênio para que seja implantado o posto de registro civil dentro do hospital.

Conforme parecer favorável da Coordenadora da Correição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sheila Bernardes Paulo, a solicitação deverá ser atendida e o posto instalado no prédio. Fernanda enviou, em julho deste ano, o requerimento 376/2021, solicitando a facilitação da emissão das certidões de nascimento através da criação do ponto de atendimento na instituição.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio.

19/08/2021 - Na sessão ordinária da última terça-feira, o vereador Sandro Severo (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 482/2021, destinado ao Governo Estadual. O documento solicita que o governador estude a viabilidade de reduzir a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para os combustíveis, na intenção de reduzir o preço final dos mesmos. Apesar de o imposto ser de competência estadual, o parlamentar justificou que atualmente a alíquota  30%,  ocasiona uma maior inflação e aumento dos preços produtos básicos diariamente consumidos pelos Esteienses e Gaúchos.

O requerimento foi aprovado por unanimidade. O documento será destinado, em forma de oficio, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

19/08/2021 – O vereador Fernando Luz (PTB), apresentou durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), o requerimento para outros órgãos 472/2021, endereçado à Real Rodovias. No documento o vereador pede que as ações de higienização e cuidado com os ônibus municipais sejam reforçadas, principalmente neste período de pandemia.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 – O Governo Estadual anunciou a implantação do Programa Hospitalar Assistir, que mudará o formato de repasses de valores às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Devido a isso, Esteio poderá sofrer com diminuição de repasses por parte do Governo do Estado para o Hospital São Camilo. Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (18), os vereadores manifestaram-se, através de requerimentos e moções, preocupados com programa.

A presidente Fernanda Fernandes (PP) apresentou o requerimento para outros órgãos 496/2021, que enfia ofício para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Poder Legislativo do Estado Rio Grande do Sul, para que o programa seja discutido na Comissão Estadual juntamente com os municípios do Estado Gaúcho.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou os requerimentos para outros órgãos 484,485 e 478/2021, que questionam o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Saúde sobre o Programa Assistir. O vereador quer saber quais os critérios para que Esteio perca a quantidade anunciada, qual a posição dos deputados frente aos impactos negativos da perda desse repasse, além de questionar o parecer do Conselho Estadual de Saúde. Além disso, Marcelo apresentou a moção 142/2021, que manifesta apoio ao presidente da Granpal, Sebastião Melo, que está se manifestando junto aos demais prefeitos da região para aprimorar o Programa.
Todos os vereadores do legislativo esteiense manifestaram-se temerosos a implantação do programa, nos moldes até então apresentados.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 – Através do requerimento para outros órgãos 495/2021, o vereador Wellington Mascate busca questionar a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) quanto à contra partidas para o município de Esteio, em virtude de impactos ambientais e biológicos causados pela emissão de gases na atmosfera. Segundo justificativa do documento apresentado, grande parte dos gases lançados pela refinaria atingem a população do município.

O requerimento foi apresentado na última sessão ordinária da Câmara de Esteio. O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da casa legislativa.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 – O Vereador Sandro Severo (PSB) apresentou, na última sessão ordinária da Câmara de Esteio, o pedido de informações 131/2021, destinado ao executivo municipal. No documento o parlamentar faz questionamentos quanto à antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19, no município de Esteio. O pedido trata das vacinas produzidas pelos laboratórios Fiocruz  (Astrazeneca) e Pfizer. No texto do documento, o vereador justifica que o pedido se dá em razão do crescente aumento da variante Delta no Estado. O parlamentar também aponta que já existem estudos confirmando a manutenção da eficácia da vacina com a antecipação da aplicação da segunda dose.

O pedido foi aprovado por todos os vereadores da casa legislativa. Agora o documento segue para analise do executivo municipal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/08/2021 - Foi lido na última sessão ordinária o ofício encaminhado pelo executivo municipal indicando como novo líder de governo, junto ao legislativo, o vereador emedebista, Cristiano Coutinho. Cristiano ocupará a função que era exercida pelo vereador Francisco Alves (PL), que se licenciou da vereança para assumir a secretaria municipal de urbanização.

Pelas redes sociais, o vereador comemorou a indicação. “Trabalharei arduamente para que sigamos tendo um legislativo parceiro e que esta sempre colaborando com o executivo na implantação de medidas e políticas que a nossa cidade precisa.”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/08/2021 – Entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (17), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis projetos de autoria do Poder Executivo, durante a 33ª sessão ordinária de 2021. Entre eles estavam duas proposições que concedem para a Secretaria de Educação um total de R$ 3.778.000,00 em créditos suplementares – ou seja, valores destinados a reforçar dotações já existentes no Orçamento.

O PL 214/2021 permite o repasse de R$ 2.500.000,00 à pasta, para o pagamento de despesas com pessoal e encargos. Segundo a Prefeitura, a quantia é proveniente do excesso de arrecadação para 2020. Por sua vez, a aprovação do PL 216/2021 permite o envio de R$ 1.278.000,00 à mesma secretaria. O valor, oriundo da redução da mesma importância de despesas da própria secretaria, sobretudo com serviços de terceiros, será utilizado em obras, instalações, na autonomia financeiras das escolas municipais e também com gastos de pessoal e encargos. 

Confira, abaixo, o que mais foi aprovado na última sessão:

Projeto de lei complementar 2/2021:  modifica o artigo 162 da lei 6.672/2017, que versa sobre o Plano Diretor de Esteio. Segundo a administração municipal, a medida visa retirar a obrigatoriedade de construção de vagas de estacionamento em empreendimentos não comerciais, se a frente do terreno estiver em face de uma quadra que conte com estacionamento rotativo.

PL 213/2021: remodela a lei 7.576/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021. Com a disposição, o Poder Executivo pretende incluir ação no programa Cidade Empreendedora.

PL 215/2021: autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Ao todo R$ 118,17 vão ser repassados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para a devolução de valores vinculados aos programas de Monitoramento da Qualidade das Águas e Ambiente Virtual de Educação Ambiental.

PL 217/2021: permite a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00. A quantia será transferida à Secretaria da Fazenda para pagar o reequipamento e manutenção da Diretoria de Tributos, serviços de terceiros e aplicações no programa Compra Premiada.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão da Câmara.

17/08/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) é o novo segundo secretário da Câmara de Esteio. Escolhido por unanimidade em eleição realizada durante a sessão da Câmara de terça-feira (17), o pessebista substitui na Mesa Diretora o parlamentar Francisco Alves (PL), que está em licença por tempo indeterminado, para assumir a liderança da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

17/08/2021 - O vereador Wellington Mascate (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (17), durante a 33ª sessão ordinária de 2021. O novo parlamentar é o primeiro suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença por tempo indeterminado, para assumir a liderança da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: quatro fotos de Wellington Mascate durante a última sessão da Câmara, no decorrer do ato de posse.

13/08/2021 - Com o objetivo de desafogar o trânsito e trazer mais praticidade a usuários da UBS Padre Claret, o vereador Luciano Battistello (MDB) apresentou o anteprojeto de lei 68/2021. Entre as medidas contidas no documento está a pintura de amarelo do meio-fio da Rua Cacique, em direção à Rua Novo Hamburgo, e a implantação na Rua Cacique, ao lado da unidade de saúde, de placas informando que é permitido estacionar. Segundo o texto do anteprojeto, a medida vai facilitar o trânsito e o desembarque de usuários da UBS. Ainda segundo o texto do documento, a medida também evitará possíveis problemas com o barranco localizado ao lado direito da via.

O anteprojeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Luciano Battistello discursa durante sessão.