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24/01/2022 – Durante a manhã de segunda-feira (24), a Prefeitura de Esteio assinou a ordem de inicio da obra de prolongamento da Rua dos Lírios, no bairro São Sebastião. A cerimônia que marcou a formalização da medida ocorreu no gabinete do prefeito e teve a presença do atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrasuch (PSB) e a ex-presidente do Legislativo Fernanda Fernandes (PP). Por estar em recuperação de uma cirurgia no joelho direito, o chefe do Poder Executivo municipal, Leonardo Pascoal (PP), participou do ato de forma virtual. 

O investimento de R$ 908.749,72 abrirá uma nova ligação entre as Ruas Bento Gonçalves e Rio Grande, facilitando o tráfego entre as duas vias. A obra será realizada com recursos devolvidos pelo Legislativo em 2021. Em seu pronunciamento, o presidente Marcelo afirmou que a Câmara sempre será parceira de tudo que beneficiar o cidadão esteiense. Já sua antecessora, a vereadora Fernanda, aproveitou a oportunidade para ressaltar o esforço de todos os parlamentares para realizar a maior economia de recursos da história do Parlamento de Esteio.

Em 2021, os repasses à Prefeitura chegaram ao valor de R$ 1,3 milhão dos quais R$ 800 mil foram transferidos à administração municipal em julho de 2021. Os restantes R$ 500 mil foram devolvidos ao Poder Executivo em setembro do mesmo ano. Os recursos tiveram origem em diversos programas de contenção de despesas adotados pelo Legislativo. Além da obra de prolongamento da Rua dos Lírios, a verba devolvida pela Câmara também já foi utilizada em melhorias na iluminação pública.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, reunido com representantes do Executivo em cerimônia que autorizou obra. No fundo, imagem na tela de um notebook do prefeito Leonardo Pascoal, que participou do evento à distância por conta de cirurgia.

21/01/2021 - Durante a manhã de sexta-feira (21), o vereador Sandro Severo (PSB) reuniu-se com a secretária municipal de Educação, Cláudia Ruschel. O encontro teve por objetivo abordar a implementação das leis municipais 6.642/2017 e 6.950/2018, que tratam tratam da segurança escolar e são resultantes de proposições do parlamentar.

Instituída no Município em 2017, a lei das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipaves) visa a construção de um canal de comunicação interno nas escolas entre alunos, professores e pais, para debater e minimizar as situações de violência. Já o projeto das Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros tem como meta a capacitação de alunos e servidores para o enfrentamento de situações de risco.

Nas redes sociais, Sandro fez comentários sobre o encontro e explicou o objetivo das duas leis tratadas na  reunião. “Ambas as normas visam políticas transversais, com o auxílio de diversos órgãos preventivos que estariam atuantes nas escolas, a fim de reduzirem cada vez mais os indicadores de violência e risco de acidentes”, destacou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Sandro Severo conversando com a secretária Cláudia Ruschel durante reunião 

20/01/2021 – Com o objetivo de alinhar pontos de convergência entre os Poderes Legislativo e Executivo, ocorreu na manhã desta quarta-feira (20) uma reunião entre o presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch (PSB) e o prefeito em exercício, Jaime da Rosa (PSB). No encontro, entre outros temas, foram debatidas as ações para o ano e pautas que envolvem os desafios que devem ser enfrentados em 2022. Marcelo também destacou a importância da harmonia entre as instituições para o desenvolvimento e modernização da cidade.

Pelas redes sociais, o líder do Legislativo municipal ressaltou que possui uma grande experiência de atuação política com Jaime. “Trabalhamos juntos desde o meu primeiro mandato de vereador e sempre na boa luta por Esteio", afirmou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch reunido com o vice-prefeito Jaime da Rosa na Prefeitura. 

18/01/2022 – Durante a manhã de terça-feira (18), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis proposições ao longo da primeira sessão extraordinária do ano. Entre as propostas ratificadas pelo plenário estava o projeto de resolução 1/2022. A proposta, assinada pela Mesa Diretora – composta por Marcelo Kohlrausch (PSB), Derli Scienza (PP), Cristiano  Coutinho (MDB) e Fernando Luz (PTB) –, estabelece novas normas de combate à propagação do novo coronavírus (covid-19) nas dependências do Legislativo municipal.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, as atividades presenciais da Câmara – sessões, reuniões de comissões, da Mesa Diretora, lideranças e audiências públicas – vão ser mantidas. Porém, a realização nas dependências da Casa das demais atividades e eventos coletivos no geral está suspensa. Além disso, os setores administrativos poderão novamente adotar o trabalho em regime presencial de escala e à distância, por meio de teletrabalho, conforme especificado no artigo 4º, inciso I, parágrafo 6º da nova resolução.

O atendimento ao público continua no mesmo horário: de segunda a quinta, das 13h às 17h e nas sextas-feiras, no período da manhã até 25 de fevereiro, das 8h às 14h. Em outros horários, o ingresso de visitantes será autorizado, desde que seja justificado de antemão. Também é previsto o credenciamento na portaria da Câmara, além de medição da temperatura corporal e uso obrigatório de máscara.

Veja abaixo o resumo das demais propostas votadas na sessão extraordinária desta semana. Todas as proposições foram elaboradas pelo Poder Executivo e aprovadas por unanimidade, com exceção do PL 2/2022, que teve a abstenção dos dois parlamentares da bancada petista.

PLs 1 e 3/2022: autorizam a abertura de créditos suplementares – quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 6.035.421,00 vão para a Secretaria de Saúde para a manutenção do contrato de gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 6.235.421,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para cobrir despesas correntes com vencimentos, serviços terceirizados, equipamento e material.

O PL 3 foi modificado por uma emenda modificativa da Prefeitura, aprovada por unanimidade. Esta alteração inseriu na proposição um crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento para 2022 – de R$ 9.872.545,84, destinado à mesma instituição de saúde.

PL 2/2022: remodela a lei 7.013/2018, que dispõe do Plano de Carreira do Magistério de Esteio. Com a disposição, o Poder Executivo altera a carga horária de diversos cargos de professor. Segundo a Prefeitura, “tal alteração, na prática, mas de maneira precária, já é operacionalizada mediante a concessão de regimes especiais de trabalho a estes profissionais, possibilitando assim a organização da carga horária de horas/aula ministrada aos alunos e a compatibilização com o cumprimento das horas de planejamento estipuladas pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008”.

Três emendas ao projeto elaboradas pela bancada do PT e um pedido de vista do vereador Leo Dahmer (PT) foram rejeitados com sete votos contrários do plenário.

PL 4/2022: altera o artigo 3º da lei 7.200/2022, que trata do Programa de Qualificação Docente. Com a modificação, profissionais do magistério municipal que não têm diploma de curso superior vão poder ter incentivo financeiro de até 100% do valor da mensalidade de curso de graduação.

PL 5/2022: cria o Programa de Demissão Voluntária para profissionais do magistério esteiense que não são formados em curso superior.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão extraordinária.

11/01/2022 - O presidente do legislativo, Marcelo Kohlrausch (PSB), enviou na última segunda-feira (10) ofício à Corsan, solicitando que o contrato entre a companhia e a Caixa Econômica Federal seja retomado, pois com o rompimento do mesmo os moradores não podem mais realizar o pagamento de contas de água em casas lotéricas.

Segundo o texto, a impossibilidade de utilização das lotéricas resultará em aumento significativo nas filas de agências bancárias, além do desemprego causado pela diminuição da demanda.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

30/12/2021 - Amanhã, véspera de Ano Novo, a Câmara de Esteio interromperá as atividades e retomará o expediente interno na segunda-feira (3) às 9h e o atendimento ao público, no mesmo dia, às 13h. O Poder Legislativo ressalta que o fechamento já foi compensado pelos servidores entre 1º de março e 15 de julho, quando trabalharam diariamente 15 minutos a mais. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/12/2021 – Durante a manhã de quinta-feira (30), ocorreu no saguão da Câmara, o descerramento da placa da vereadora Fernanda Fernandes (PP) na Galeria de Presidentes. Participaram do ato o presidente do Legialativo para 2022, Marcelo Kohlrausch (PSB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP), além de familiares, servidores e demais convidados.

Em suas redes sociais, Fernanda afirmou ocupar a presidência da Casa proporcionou grandes desafios, responsabilidade e muito trabalho. Ela também ressaltou a economia nos gastos do Legislativo durante 2021. “Ano em que fizemos história, com a devolução de mais de R$ 1,5 milhões ao Executivo”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

#pracegover: foto do momento em que a vereadora Fernanda Fernandes, acompanhada do prefeito Leonardo Pascoal, descerra a placa com foto e nome da parlamentar e ano no qual ocupou a liderança do Legislativo. Na segunda fotografia, imagem da Galeria de Presidentes já com a placa de Fernanda.

30/12/2021 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de terça-feira (30), a solenidade de posse da Mesa Diretora, para o exercício de 2022. Na ocasião, foram empossados o novo presidente do Legislativo, Marcelo Kohlrausch (PSB), o vice, Derli Scienza (PP), além do primeiro e o segundo-secretário, Cristiano Coutinho (MDB) e Fernando Luz (PTB). Conforme determina o artigo 20, parágrafo único, do Regimento Interno, a investidura nos cargos terá efeitos a partir de sábado (1º).

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e contou com a presença do deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL), do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), do ex-prefeito Vanderlan Vasconselos e da ex-vereadora Rute Pereira. Também estiveram presentes os suplentes Luana Salines (MDB), Vera Tita (PT) e Wellington Mascate (PL), o padre Laênio Francisco Custódio, pároco da Igreja Coração de Maria e o presidente da CDL-Esteio, José Renato Rocha Schmidt, além de representantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, de partidos políticos, servidores e demais convidados.

Em seu pronunciamento, Fernanda Fernandes (PP), que encerra o mandato de presidente, oficialmente, à 0h de 1º de janeiro, falou dos desafios enfrentados durante o ano, sobretudo em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Também afirmou ter deixado de lado diferenças políticas e priorizado o bem da população no desempenho do cargo. “A minha gestão foi marcada pelo diálogo, pois acredito que as proposições votadas aqui impactam a vida das pessoas”, ressaltou. “Tivemos diversos embates, votamos projetos difíceis, mas também tivemos uma união em prol da comunidade”.  

Já Marcelo, que assume a liderança da Câmara pela segunda vez – já foi presidente em 2016 –, agradeceu o voto de todos os demais vereadores, que o elegeram presidente, na votação do dia 15, além dos eleitores, líderes comunitários e os servidores da Casa. Ele também defendeu uma busca contínua de proximidade com a sociedade, por parte do poder público. “A mesma sociedade, que nos legitimou a representá-la, por meio do voto popular, a mesma sociedade que ainda clama, no País inteiro, por mais ações, mais resolutividade, menos promessas, mais atitudes, menos ‘conversa’, mais transparência, mais coletividade”, declarou.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

23/12/2021 - Amanhã, véspera de Natal, a Câmara de Esteio interromperá as atividades e retomará o expediente interno na segunda-feira (27) às 9h e o atendimento ao público, no mesmo dia, às 13h. O Poder Legislativo ressalta que fechamento já foi compensado pelos servidores entre 1º de março e 15 de julho, quando trabalharam diariamente 15 minutos a mais. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/12/2021 – Durante a manhã de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, 15 proposições ao longo da segunda sessão extraordinária do ano. Entre as propostas ratificadas pelo plenário estava o projeto de lei complementar 4/2021. A proposta é de autoria do Poder Executivo e reduz, por prazo indeterminado, alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, 119 setores econômicos vão ter uma redução das cotas para 2% - anteriormente pagavam valores que iam de 3% a 4% do preço do serviço. A medida beneficia áreas como a saúde e a medicina veterinária, além de espetáculos teatrais, assistência técnica e chaveiros tornando definitivo o corte do imposto, que já era praticado desde 1º de julho de 2020 por força das leis 7.518/2020 e 7.664/2020.

A proposta foi aprovada com duas emendas, também da Prefeitura. Uma delas retirou o desconto dos transportes metroviário, ferroviário e aquaviário. Já a outra incluiu o transporte coletivo municipal entre os beneficiados e reduziu a zero a alíquota do setor.

Veja abaixo o resumo das demais propostas votadas na sessão extraordinária desta semana, todas elaboradas pelo Poder Executivo e aprovadas por unanimidade, com exceção do PL 350:

PL 333/2021: modifica os artigos 1º e 2º da lei 4.164/2006, que cria o Conselho Municipal de Desportos.

PL 340/2021: permite a Prefeitura assinar termo de compromisso com a Acise para a execução da campanha Esteio Tem Natal Show.

PLs 341 e 351/2021: o primeiro deles remodela o artigo 20 e insere o artigo 24-A na lei 7.662/2020, que trata da estrutura administrativa do Poder Executivo. Já o PL 351 altera o mesmo diploma legal no artigo 18, para alterar funções gratificadas.

PLs 342, 349 e 352/2021: Todos alteram a lei 7.899/2021, que trata do quadro de cargos efetivos do Poder Executivo. O primeiro cria as vagas de assistente social e odontólogo na estrutura administrativa da Prefeitura. Já o segundo deles modifica as atribuições do cargo de agente de combate às endemias  Por sua vez, a aprovação do PL 352 possibilita a autorização da admissão de 22 professores de educação infantil em caráter temporário.

PL 343/2021:  permite ajuda financeira à Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo com o objetivo de viabilizar o Projeto Soninho – uma iniciativa aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem por objetivo adquirir o mobiliário necessário para criar uma área de descanço para as crianças atendidas pela instituição. 

PLs 344 e 347/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 1.693.008,02 vão para a Secretaria de Educação com o objetivo de promover a readequação orçamentária da pasta. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 2.456.250,51 à Secretaria da Fazenda para custear despesas correntes e sentenças judiciais.

PL 345/2021:  cria gratificação salarial de R$ 582,09 para professores que exercerem funções na sede da Secretaria de Educação.

PL 346/2021:  torna possível a contratação temporária de 200 professores auxiliares de alfabetização – 165 deles com carga horária semanal de 24 horas e os restantes com turno de trabalho de 36 horas por semana.

PL 348/2021:  permite a contratação emergencial de 47 professores de diversas áreas e 15 gestores pedagógicos para atender demanda excepcional durante 2022.  

PL 350/2021: estabelece critérios para a eleição dos diretores e vices das escolas municipais. A proposição teve os votos contrários de dois vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão extraordinária.

21/12/2021 - Em recesso desde quinta-feira (16), a Câmara de Esteio realizará sessão extraordinária amanhã, às 10h, em atendimento a requerimento do prefeito Leonardo Pascoal (PP), para votar 15 projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Os trabalhos vão ser realizados na Sala de Reuniões Luiz Alécio Frainer, poderão ser acompanhados no local pela comunidade e terão transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Legislativo. 

As sessões extraordinárias não motivam remuneração complementar aos vereadores e podem ser convocadas pelo prefeito, pela Presidência, por decisão unânime da Comissão Representativa ou por pedido de no mínimo quatro vereadores. Para consultar os projetos que vão ser votados, clique no link abaixo e acesse a página do processo legislativo:

https://cmesteio.cittaweb.com.br/portalProcLeg/pages/plenar/plenarListar.jsf;jsessionid=ABD7867C992D76D09137ACB8EC2B4314

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/12/2021 - Durante a manhã de terça-feira (21), Marcelo Kohlrausch (PSB) recebeu em seu gabinete o deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL). O tema do encontro foi a RS-010, nova rodovia que fará ligação da Freeway com a RS-239. Na ocasião o deputado entregou ao vereador o convite de uma reunião sobre o tema na Assembleia Legislativa, marcada para 24 de janeiro.

Marcelo ressaltou, durante a visita, a importância da obra para a comunidade. “Além da melhoria da mobilidade e do desenvolvimento econômico do Estado, a obra gerará empregos para os moradores da região metropolitana”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Marcelo Kohlrausch e deputado estadual Vilmar Lourenço reunidos no gabinete do vereador.  

16/12/2021 - A partir de amanhã (17), a Câmara de Esteio adota o horário especial de funcionamento às sextas-feiras. Até 25 de fevereiro, o público será atendido das 8h às 14h. Entre segunda e quinta-feira, o funcionamento permanece o mesmo: das 13h às 17.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/12/2021 - Durante a última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (14), o projeto de lei 11/2021, elaborado por Luciano Battistello (MDB), foi aprovado por unanimidade. O documento dá o nome de Unidade Pediátrica Vereador Mário Sérgio Battistello ao novo setor especializado no tratamento de crianças e adolescentes do Hospital São Camilo.

A medida é uma homenagem ao ex-presidente da Câmara, falecido em 27 de junho, que ocupou a chefia do Poder Legislativo de Esteio em 1997. Natural de Bento Gonçalves, Mário Sérgio nasceu em 25 de fevereiro de 1949 e foi eleito, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1976 com 373 votos. Exerceu um total de cinco mandatos, tendo sido reeleito em 1982, 1992, 1996 e 2000.

No texto da proposição ratificada pelo plenário esta semana, Luciano recorda o papel que o ex-vereador teve na busca de recursos para a instituição de saúde na década de 1990. “Quando nosso hospital estava fechado e precisava de recursos, Mário Sergio Battistello tomou frente e buscou parcerias junto ao empresariado do Município, obtendo sucesso para que a instituição fosse reaberta e voltasse a atender a nossa comunidade”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: fotos do ex-presidente Mário Sérgio Battistello, no exercício do mandato de vereador e do atual parlamentar Luciano Battistello, durante discurso na última sessão ordinária. 

15/12/2021 - O vereador Sandro Severo (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária da última terça-feira (14), o requerimento para outros órgãos 716/2021. No documento, o parlamentar solicita a abertura de um posto oficial da RGE no município. Atualmente, os atendimentos são realizados em um estabelecimento comercial local, no bairro Novo Esteio e os clientes precisam aguardar na calçada.

O parlamentar afirma conhecer a insatisfação dos clientes da concessionária. "Os usuários do serviço acima mencionado relatam total descaso por parte da RGE, que há anos procede o atendimento da comunidade de Esteio", afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão. 

15/12/2021 - A partir desta quinta-feira (16), a Câmara de Esteio entra em recesso parlamentar, até 29 de janeiro de 2022, conforme o artigo 5º do Regimento Interno. Durante o período, o Poder Legislativo será representado pela Comissão Representativa, formada este ano por Derli Scienza (PP), Fernando Luz (PTB), Francisco Alves (PL), Gilmar Rinaldi (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB). As reuniões do grupo vão ser realizadas mediante solicitação da Presidência ou requerimento de um terço dos integrantes. 

Em caso de urgência ou interesse público relevante, uma sessão extraordinária - que em Esteio não motiva remuneração extra aos parlamentares - poderá ser convocada pelo prefeito, pela Presidência, por decisão unânime da Comissão Representativa ou por pedido de no mínimo quatro vereadores. As sessões ordinárias retornam em 1º de fevereiro. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/12/2021 – Durante última sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou 12 proposições. Entre elas está o projeto de lei 324/2021, ratificado pelos parlamentares por unanimidade, que autoriza a criação pela Prefeitura de seis vagas de agentes comunitários da saúde.

Segundo a Prefeitura, a medida visa preencher a vacância de empregos, causada pelo fim de contratos temporários. De acordo com o Poder Executivo, a determinação é emergencial, de excepcional interesse público, o que possibilita a criação dos postos, apesar da proibição de contratações até 31 de dezembro, determinada pela lei complementar federal 173/2020. 

Todas as proposições votadas eram de autoria do Poder Executivo, com exceção do PL 11. Os projetos foram aprovados por unanimidade, menos o PL 318, que teve a abstenção da bancada do PT e o PL 319 ratificado com os votos contrários dos vereadores do mesmo partido. Confira abaixo um resumo das propostas:

PL 318/2021: altera as leis 3.180/2001, 3.646/2003, 3.348/2004. Segundo a administração municipal, a medida visa atualizar a estrutura do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dos Fundos Municipais de Cultura e de Apoio à Produção Artística e Cultural. Foi aprovado com uma emenda aditiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que trocou a redação do caput do artigo 9º do projeto e criou o item 9 na alínea "d" do mesmo artigo.

PL 319/2021: cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos e revoga as leis 3.224/2001, 4.946/2009, 5.933/2014, 5.984/2014, 6024/2014 e 6.169/2015. O projeto foi aprovado com a inserção de emenda aditiva, de autoria do vereador Cristiano Coutinho (MDB), que mudou o caput do artigo 12º do projeto, e acrescentou a alínea "g" aos incisos I e II do mesmo artigo.

PLs 325, 326, 331 e 338/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 2 milhões ao Prev-Esteio para cobrir despesas com a previdência social de aposentados e pensionistas do serviço público municipal. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 624.900,00 à Secretaria de Educação para custear gastos com pessoal do ensino infantil e encargos. Devido à aprovação dos  PL 331, R$ 3.409.000,00 vão ser destinados ao Gabinete do Prefeito e Vice para cobrir despesas com vencimentos e vantagens. Já a ratificação do PL 338 permite o envio de R$ 213.898,73 à Secretaria de Educação para cobrir gastos com pessoal do ensino fundamental e encargos.

PL 327/2021: modifica a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Segundo a administração municipal, a medida visa incluir uma ação no programa Esteio Acessível.

PL 328/2021: remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes orçamentárias de 2022. Com a disposição, o Poder Executivo também pretende incluir ação no programa Esteio Acessível.

PLs 330 e 335/2021: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 95.798,65 à Secretaria de Saúde para pagar serviços de terceiros no enfrentamento da pandemia de covid-19. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 100 mil à Secretaria de Urbanismo para a implantação de projetos urbanísticos.

PL 11/2021: elaborado pelo vereador Luciano Battistello, dá o nome de Unidade Pediátrica Vereador Mário Sergio Battistello a uma ala do Hospital São Camilo.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
 
#pracegover: vereadores reunidos durante sessão ordinária.

15/12/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) participou, na tarde desta quarta-feira (15), de reunião com o Ministério Público (MP), na sede da instituição em Esteio, para tratar do vazamento de esgoto no condomínio Morada II, situado no bairro São Sebastião. O parlamentar foi recebido pela promotora Camila Santos e a assistente Débora Xavier, que ouviram as reivindicações da presidente do Conselho de Fiscal do condomínio, Jane Américo.

Marcelo também apresentou os encaminhamentos realizados nas reuniões com a Ambiental Metrosul e Corsan. No entanto, a troca da gerência do posto de atendimento da Corsan poderá atrasar o seguimento das demandas e prolongar o problema que afeta as 600 famílias que vivem no residencial. A promotora informou que aguardará a resposta da companhia estatal de saneamento básico solicitada pelo MP para propor um novo encontro e encaminhar as execuções de obras que solucionem o transtorno.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch, acompanhado de presidente do Conselho Fiscal do Morada II, reunido com procuradora e a assistente na sede do MP em Esteio. 

15/12/2021 – Durante a última sessão da Câmara de 2021, realizada na terça-feira (14), o vereador Fernando Luz (PTB) apresentou o anteprojeto 87/2021, que propõe a criação da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A medida teria objetivos como desenvolver programas e articulações entre órgãos públicos que visem combater o problema, fortalecer os vínculos entre os alunos e aproximar a família do estudante das atividades escolares. Conforme o texto apresentado ao plenário do Legislativo municipal, são previstas a promoção de palestras e atividades para conscientizar sobre o combate à gravidez precoce e ao assédio moral.

Na justificativa anexada à proposta, o parlamentar lembra que o abandono escolar - interrupção da vida escolar por até um ano – e a evasão – o abandono da escola por mais de 12 meses – são causados por vários fatores socioeconômicos. “Há muitos motivos que levam o aluno a deixar de estudar, como a necessidade de entrar no mercado de trabalho, falta de interesse pela escola, dificuldades de aprendizado, doenças crônicas, deficiência no transporte escolar, falta de incentivo dos pais, mudança de endereço, etc”, explica Fernando.

O petebista também ressalta a importância do envolvimento familiar com a vida estudantil como maneira de evitar que crianças e adolescentes deixem a escola. “Diversos estudos apontam que parcela significativa de crianças e adolescentes das nossas escolas são carentes e vivem em um círculo de problemas de ordem cultural, afetiva, material e psicológica, quando um aluno deixa de frequentar as aulas nesse período”, afirma.

O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Fernando Fernandes acompanha sessão.

15/12/2021 - Durante a última sessão ordinária de 2021, que ocorreu entre o final da tarde e início da noite de terça-feira (14), a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), apresentou a prestação de contas da gestão de 2021. Dentre as realizações deste ano, destaca-se a economia promovida, que devolveu R$ 1,3 milhões aos cofres públicos.

Fernanda salientou a importância desses números e onde foram e vão ser aplicados. A parlamentar recordou que o primeiro repasse, de R$ 500 mil, foi utilizado em obras de pavimentação. "Após, foi realizado o repasse de R$ 800 mil ao executivo, onde será realizada uma obra muito importante que liga a Rua Bento Gonçalves até a Praça CEU, na Rua Rio Grande", ressaltou. "Muitos moradores dos bairros São Sebastião e Liberdade utilizam aquele trecho que permite a ligação ao posto de saúde, escolas e ambientes públicos".

Durante a apresentação, também foram enfatizadas as ações de sustentabilidade, como o Menos é Mais, que promoveu o uso consciente de energia no Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, gerando uma redução de 50% no valor da conta de luz. As constantes cobranças e reuniões sobre o Programa Assistir, que promoverá cortes de repasse ao Hospital São Camilo, também foram lembradas, assim como o encontro da Mesa Diretora com o vice-governador, em exercício na data, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Algumas semanas depois, os vereadores uniram-se e foram até a Assembleia Legislativa para garantir os recursos ao hospital. Destacam-se ainda as frentes parlamentares e procuradorias especiais criadas e as doações de materiais não utilizados pela Câmara para a Secretaria Municipal de Educação e à República Juntos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: presidente Fernanda Fernandes apresenta prestação de contas durante última sessão do ano.