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06/04/2022 – O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 118/2022, durante a sessão ordinária de terça-feira (5). O documento é destinado ao governo do Estado e solicita a inclusão das obras de término do viaduto de acesso à BR-448 nos investimentos anunciados em melhorias no trecho esteiense da BR-116.

Localizada no final da Avenida Celina Chaves Kroeff, em frente ao recém-inaugurado Condomínio Industrial, a estrutura proporcionaria uma ligação direta entre a cidade e a Rodovia do Parque. “Não podemos perder a oportunidade de investir no viaduto inacabado, desde dezembro de 2013”, afirma Marcelo. “Os Ganhos da mobilidade no referido trecho vão facilitar enormemente o transito de ligação da BR-448”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/04/2022 – Durante a décima sessão ordinária de 2022, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (5), a Câmara de Esteio votou sete proposições, todas de autoria do Poder Executivo. Entre elas estava o PL 64/2022, que autoriza a contratação temporária de 20 professores dos anos iniciais e cinco gestores pedagógicos. 

Segundo a Prefeitura, a medida visa preencher necessidade temporária, com o objetivo de atender de forma adequada a demanda para o ano letivo.  De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o profissional trabalhará na instituição por um ano, prazo prorrogável por período igual, e será escolhido por meio processo seletivo simplificado.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão:

PLs 59 e 61/2022: autoriza a abertura de créditos especiais – ou seja, um valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 50.160,16 à Secretaria de Saúde para manter as despesas com materiais de consumo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 803.088,00 à Secretaria de Educação para a compra de materiais.

PL 60/2022: criou o parágrafo 2º no artigo 15 na lei 7.959/2021, que estabeleceu o regime de previdência complementar em Esteio. De acordo com o Executivo, a medida visa aumentar para 6% a contribuição do patrocinador – o poder público – na previdência municipal.

PL 62/2022: remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes orçamentárias de 2022. De acordo com o Executivo, a medida também tem por objetivo a inclusão de ação no programa Esteio do Futuro.

PL 63/2022:  mudou a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal a mesma ação citada no PL 62.

Projeto de lei complementar 1/2022:  altera a lei 5.231/2011, que instituiu o Estatuto dos Servidores de Esteio. Com a disposição, o Poder Executivo inseriu no regulamento jurídico o artigo 153-A, que permite os municipários a participar de curso de formação decorrente da aprovação em um concurso público para outro cargo na administração pública.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/04/2022 – O presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou durante a sessão ordinária de terça-feira (5), o requerimento para outros órgãos 120/2022, destinado à RGE Sul. O documento questiona se as empresas de telefonia que alugam os postes da cidade são fiscalizadas e pede o envio das notificações dos últimos seis meses. 

Segundo explica Marcelo no texto, a comunidade vive com o constante problema dos fios soltos pelas ruas da cidade, além das empresas efetuarem nas ruas o descarte irregular de material. “A comunidade está cada vez mais prejudicada com o descaso desse tipo de serviço”, afirma.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/04/2022 – A vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou, durante a sessão ordinária de terça-feira (5), o anteprojeto de lei 13/2022, que institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento também cria o Dia Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.

A semana nacional sobre o tema, que ocorre no mês de fevereiro, está sendo debatida e um projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional para transferi-la para setembro, em decorrência da maior facilidade de aplicação da campanha devido ao período letivo. Em Esteio, a campanha ocorreria no mesmo mês, assim como o dia 26 do mesmo mês seria o escolhido para o dia municipal destinado à ação.

No Município, existe um alto índice de registros de gravidez na adolescência, principalmente ocasionando maior evasão escolar e dificuldades sociais e econômicas, que poderiam ser evitadas com as campanhas de conscientização. Segundo a justificativa do projeto, a realidade dessas meninas ocasiona danos permanentes. “Há evidentes impactos negativos da gravidez na adolescência sobre o desenvolvimento educacional, a pobreza e o aumento das desigualdades no mercado de trabalho”, afirma Fernanda.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/04/2022 – O vereador Sandro Severo (PSB) participou na manhã desta terça-feira (5), no Corpo de Bombeiros Municipal, do ato inaugural de capacitação prática das Brigadas de Incêndio de Esteio. Durante a aula inaugural, 27 servidores receberam treinamento relacionado aos projetos das Comissões Internas de Acidentes (Cipaves). Tanto as Brigadas de Incêndio que serão implantadas nas escolas, quanto as Cipaves são sugestões do vereador Sandro, por meio de anteprojeto de lei que originou a lei municipal 6.642/2017.

O projeto idealizado por Sandro é focado na prevenção de acidentes em ambiente escolar, promovendo a capacitação para prestação de primeiros socorros e ações de precaução para servidores municipais. A previsão é que aproximadamente 360 profissionais realizem a parte prática do treinamento até o final do mês de abril, totalizando 30% dos servidores.

Nas redes sociais o parlamentar elogiou o trabalho da Secretaria de Educação e do executivo municipal. “Assim, manteremos a comunidade escolar um ambiente cada vez mais seguro e preparado ao regular exercício do aprendizado das nossas crianças e jovens! Política se faz com ação e efetividade!”, escreveu Sandro.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/04/2022 - Durante o início da noite de sexta-feira (1º), o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), representou o Poder Legislativo municipal na cerimônia de inauguração do Condomínio Industrial Carlos Helfensteller, no bairro Novo Esteio. Também estavam presentes os vereadores Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz (PTB), Francisco Alves (PL), Gilmar Rinaldi (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

Com uma área total de 20,1 mil metros quadrados, o loteamento conta com rua interna de 20 metros de largura  e é dividido em 19 terrenos, que foram comprados por 13 empresas. Instalado no final da Avenida Celina Chaves Kroeff, o espaço está localizado nos fundos do Parque de Exposições Assis Brasil e ao lado do futuro acesso à BR-448. As rodovias RS-118 e BR-116 também são facilmente acessíveis a partir do novo distrito industrial esteiense.

Durante a solenidade de entrega do condomínio, Marcelo afirmou que a Câmara será sempre parceira no desenvolvimento econômico de Esteio que, na opinião do vereador, é um dos maiores desafios de um município. “Numa cidade, tudo é um desafio: saúde é um desafio, educação, cultura e habitação também”, afirmou. “Mas a gente nunca pode esquecer que o desenvolvimento é um dos maiores desafios. É ele que vai sustentar tudo isso que eu falei”.   

Além do presidente da Câmara e demais parlamentares já citados, o deputado estadual Juvir Costella (MDB), os prefeitos de Glorinha, Paulo José Silveira Corrêa (PP), de Esteio, Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) acompanharam o evento. O ex-vereador Almiro Helfensteller, secretários municipais e representantes da sociedade civil também estavam na cerimônia.

Nome homenageia empresário esteiense

Nascido em Gravataí, Carlos Helfensteller mudou-se com a família para Esteio em 1941, quando ainda era adolescente. Irmão do ex-vereador Almiro Helfensteller, foi o fundador do Grupo São Carlos, empresa do ramo da refrigeração, que tem matriz no Município e opera em 12 Estados.

A Câmara de Esteio já havia homenageado o empreendedor em novembro de 2019. Na ocasião, a sala da direção administrativa da Casa recebeu seu nome.   

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/04/2022 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (29), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos 102/2022, destinado à empresa Zona Azul, para que avalie a possibilidade da isenção de pagamento do estacionamento ao meio-dia, de segunda a sexta. A solicitação visa maior comodidade e utilização dos comércios e restaurantes nesse horário, devido ao grande fluxo de clientes que deixa de utilizar esses espaços pelo valor da tarifa.

A isenção já ocorre em cidades vizinhas e, segundo a justificativa do projeto, seria relevante para estímulo do comércio local. “A maioria dos restaurantes e lanchonetes localizadas no centro do Município só praticam suas atividades no período vespertino, o que dificulta ainda mais a situação narrada em razão dos clientes necessitarem do estacionamento rotativo pago”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

31/03/2022 – O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 99/2022, durante a sessão ordinária de terça-feira (29). O documento é destinado ao cartório eleitoral de Esteio e solicita que o órgão volte a atender presencialmente a comunidade.

Para Marcelo, o atendimento pela internet é importante, mas a possibilidade de o cidadão receber orientações presenciais do cartório tem um papel fundamental. “As pessoas com pouco conhecimento nas ferramentas tecnológicas têm dificuldade de realizar operações via celular ou computadores”, ressaltou.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

30/03/2022 – Durante a nona sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (29), a Câmara de Esteio aprovou quatro proposições que tratam de temas financeiros, todas de autoria do Poder Executivo. Entre elas estava o PL 56/2022, que concede um crédito especial de R$ 5 mil à Secretaria de Segurança Pública para o investimento em obras e instalações.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão:

PL 55/2022: remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes orçamentárias de 2022. De acordo com o Executivo, a medida também tem por objetivo a inclusão uma ação para investir em obras e instalações na Secretaria de Segurança Pública. 

PL 57/2022:  alterou a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal a mesma ação citada no PL 55. 

PL 58/2022: autoriza a abertura de crédito especial – ou seja, um valor não previsto no Orçamento deste ano. A proposição autoriza o repasse de R$ 3 mil à Secretaria da Fazenda para manter a contribuição previdenciária dos servidores estatutários.  

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

30/03/2022 - O vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou, durante a sessão ordinária de terça-feira (29), o anteprojeto 11/2022. No documento, o parlamentar sugere a regulamentação de incentivos financeiros a alunos esteienses que participem de feiras de ciências regionais, nacionais e internacionais.

Segundo o parlamentar, a instituição de uma lei que estabelece a concessão de auxílios aos embaixadores da pesquisa, ciência e tecnologia de Esteio – como seriam chamados os estudantes beneficiados pela nova norma legal – visa normatizar uma prática já existente na cidade. Para Gilmar, a iniciativa irá “regulamentar incentivos que vem sendo concedidos eventualmente em legislação permanente e com critérios, segurança jurídica, além de previsibilidade na participação dos alunos da cidade”.

Com a aprovação do plenário, anteprojeto de lei agora seguirá para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/03/2022 – O vereador Luciano Battistello (MDB) apresentou, na sessão ordinária de terça-feira (29), o pedido de informações 36/2022. Por meio da proposição, o parlamentar questiona a Prefeitura sobre quais atitudes os moradores da cidade devem tomar para que os carros abandonados nas vias públicas de Esteio sejam removidos.

Na justificativa do documento apresentado, o vereador argumentou que estes veículos têm ocupado vagas de estacionamento de outros carros, o que tem prejudicado o trânsito na cidade. “Muitos destes estão há anos estacionados, sendo que de alguns sobrou somente a carcaça”, afirma Luciano na justificativa ao pedido.

O questionamento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e será encaminhado para a Prefeitura. Posteriormente, o Poder Executivo deve devolver o documento com as respostas solicitadas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

30/03/2022 – Preocupado com o aumento de casos de dengue na região metropolitana, o vereador Cristiano Coutinho (MDB) protocolou o pedido de informações 34/2022, que questiona a Prefeitura sobre ações tomadas quanto à proliferação do mosquito transmissor da dengue em Esteio.

A principal indagação do vereador é sobre como está sendo feita a fiscalização em imóveis abandonados ou desocupados. Segundo o parlamentar, ele tem recebido diversos questionamentos da comunidade tratando sobre este ponto.

Além do pedido de informações, Cristiano Coutinho (MDB) também apresentou um pedido de providências, solicitando que o poder público municipal realize a pulverização, em todo o município, de inseticida que combata o Aedes Aegypti. Em sua fala, o vereador argumentou que já notou que a administração municipal tem tomado medidas referentes ao tema, mas que está bastante preocupado com a questão de imóveis desocupados.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

29/03/2022 - Durante a noite de segunda-feira (29), a Câmara de Esteio realizou um encontro das vereadoras dos municípios vizinhos de Esteio. O evento, ocorrido na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher e fez parte da programação do Mês da Mulher. Na ocasião, foram debatidos os temas da participação feminina nos espaços de poder e políticas públicas dos municípios representados no encontro.

Além da parlamentar esteiense Fernanda Fernandes (PP), estiverem presentes as vereadoras de Canoas Maria Eunice (PT) e Vani Piovesan (PT), de Sapucaia do Sul Gabriela Ortiz (PDT), Raquel do Posto (PDT) e Veridiana Pacheco (PRTB) e de Nova Santa Rita Andréia Fochezatto (PT) e Débora Fabiane (MDB). Também acompanharam o evento o vereador Leo Dahmer (PT) e representantes da sociedade civil.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

28/03/2022 - Discutir a situação dos animais de rua e os relatos de depredação a casinhas comunitárias de cães na Avenida Ernesto Dornelles, no bairro Santo Inácio. Este foi o tema de reunião do presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, Francisco Alves (PL), com representantes do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) e do Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar). O encontro ocorreu na tarde de sexta-feira (25), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, localizada na sede da Câmara Municipal de Esteio.

Na ocasião, o parlamentar colocou-se à disposição das ONGs para intermediar uma solução para o caso. Uma nova reunião deve ser realizada entre os grupos de protetores de animais e representantes da Câmara e Prefeitura com o objetivo de ampliar o debate.   

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

23/03/2022 – Durante a oitava sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou sete proposições. Entre elas está o projeto de lei 49/2022, ratificado pelos parlamentares por unanimidade, que autoriza a o repasse de R$ 240 mil à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para o atendimento de imigrantes e refugiados.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PLs 48, 50 e 51/2022: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 52 mil à Secretaria Municipal de Saúde para manter as despesas com a folha de pagamento. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 99.334,00 à Secretaria de Saúde para a aquisição de equipamentos odontológicos. Já o PL 51 permite o envio de R$ 61 mil à mesma pasta para o cumprimento de demandas judiciais.  

PL 52/2022:  autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento. A proposição autoriza o repasse de R$ 843 mil à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a manutenção dos Fundos Municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

PL 53/2022: remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes orçamentárias de 2022. De acordo com o Executivo, a medida também tem por objetivo a inclusão uma ação no programa Esteio da Longevidade.

PL 54/2022:  alterou a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal a mesma ação citada no projeto anterior.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

23/03/2022 – O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou o requerimento para outros órgãos 99/2022, durante a sessão ordinária de terça-feira (22). O documento é destinado à Trensurb e solicita a avaliação da possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento no estacionamento de bicicletas da estação Esteio, que fica localizado abaixo da passarela de pedestres, ocasionando maior segurança dos usuários.

Para Marcelo, é necessário que se tenha maior atenção com o espaço, principalmente com o considerável aumento do uso de bicicletas na cidade. "Grande parte da comunidade esteiense, com o preço dos combustíveis aumentando a cada semana, tem utilizado a bicicleta como meio de transporte para se deslocar até a estação da Trensurb", afirmou. "Portanto, o uso da tecnologia das câmeras de videomonitoramento vai amenizar o problema de segurança existente atualmente no referido local". 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

23/03/2022 – Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), o vereador Leo Dahmer (PT) apresentou o anteprojeto de lei 8/2022, que autoriza o poder público a firmar uma parceria com cooperativa de motoristas, para que seja implementado um aplicativo de transporte pessoal que proporcione maior qualidade de trabalho e de repasses aos motoristas. O projeto é inspirado na Cooperativa de Transporte de Araraquara (Coomappa) que administra o Bibi Mob, plataforma que repassa 95% dos ganhos ao motorista.

Segundo o texto, a justificativa do projeto é de que com a alta do combustível outras plataformas têm se mantido insustentáveis para os trabalhadores. “A média de pagamento dos demais aplicativos gira em torno de 70%, tornando a relação de trabalho injusta aos brasileiros", afirma Leo. "A presente proposição tem por objetivo permitir que o Município de Esteio adote sistema semelhante como uma ação para enfrentar os problemas de transporte público que a cidade enfrenta atualmente, além da promoção de mecanismos mais justos socialmente”. 

O anteprojeto de lei agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/03/2022 – O vereador Fernando Luz (PTB) viajou para Brasília nos dias 16, 17 e 18 de março para buscar recursos para Esteio. O parlamentar reuniu-se com o senador Lasier Martins (Pode-RS), onde se confirmou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil à Fundação Pública de Saúde São Camilo. Além de Fernando, houve a participação do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Durante a viagem, Fernando reuniu-se com membros do Ministério da Infraestrutura para abordar a obra do viaduto que interliga a Avenida Celina Chaves Kroeff, no bairro Novo Esteio, à BR- 448 e a sua possível finalização. Na ocasião, foi informado que o empreendimento deve entrar no pacote de obras da BR-116.

Pelas redes sociais, o parlamentar informou que a viagem foi totalmente bancada com recursos próprios. “Zero centavo, esse é o total de dinheiro público utilizado na minha ida a Brasília", escreveu Fernando. "Nada de diárias ou passagens pagas com dinheiro da Câmara. Tudo foi pago com recursos próprios e bem parceladinho no cartão de crédito!” 

18/03/2022 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (15), o vereador Derli Scienza (PP), apresentou as moções 34, 37, 38 e 39/2022, destinadas respectivamente aos bombeiros dos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Tramandaí e Esteio. As moções de parabenização são pelo auxílio da corporação às famílias vítimas do temporal do dia 7, que deixou dezenas de casas destelhadas, árvores caídas e causou diversos prejuízos na cidade. Além disso, o vereador Luciano Battistello (MDB) apresentou a moção 33/2022, destinada às mesmas equipes.
Também parabenizando pelo auxílio, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou a moção 40/2022, atribuída aos servidores das Secretarias de Obras, Segurança e Assistência Social pelo empenho. Já na moção 42/2022, Leo Dahmer (PT) elogia a ação realizada pela Esteio Cultural e os organizadores do evento Rock na Praça, na arrecadação de recursos destinado às famílias atingidas, por meio de um evento recreativo que ocorreu no último domingo (13).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

17/03/2022 - Por meio do pedido de informações 27/2022, Francisco Alves (PL), solicitou alguns esclarecimentos à RGE Sul - concessionária que fornece energia elétrica em Esteio - sobre questões relativas ao ponto de atendimento da empresa no Município. No documento, o vereador, indaga a companhia se ainda existe o posto de atendimento junto a Ferragem Ramires, no bairro Novo Esteio. Em caso de resposta negativa, o parlamentar solicita à concessionária qual a previsão de criação de outros pontos de atendimento na cidade.

Em sua fala, na tribuna, o vereador criticou o fato de moradores de Esteio, para conseguirem atendimento da RGE, terem que ir a cidades vizinhas e, segundo o vereador, enfrentar grandes filas. “Tinha cadeirante na chuva esperando atendimento em Sapucaia", relatou Francisco, que classificou o fato como um descaso total da concessionária.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio