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12/05/2015 - O reajuste salarial dos servidores municipais foi pauta da reunião de hoje (12) com a Comissão de Finanças, representantes do Executivo e Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme). Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT) e Jane Battistello (SD). Na abertura do encontro, o Secretário de Administração, Uéverson Costa relatou que as reuniões com o Sisme estavam sendo realizadas e que lançaram aos representantes uma proposta de reajuste de 7% . “Esta porcentagem foi estipulada visando fazer o melhor possível,  pois o município encontra-se com algumas dificuldades orçamentárias. Também oferecemos reajuste da cesta básica de R$ 130,00 para R$160,00 e para o vale alimentação, um reajuste de R$15,00”, disse.

Em réplica, a Presidente do Sisme, Aline Baladão sugeriu a criação de uma política salarial para dar mais transparência ao processo e salientou que o Sindicato pediu com relação aos benefícios, um reajuste no vale alimentação para R$20,00 e a cesta básica no valor de R$180,00. “Sempre é dito a mesma coisa, que o município está em crise. Sabemos que esta crise existe em todos os lugares, então não podemos pagar por isso. Devemos ter melhores condições, tanto salariais como de trabalho, tendo em vista que ninguém quer trabalhar em Esteio atualmente. Queremos nos reunir não somente para dialogar, mas para concretizar ações”, salientou. A representante sugeriu transformar benefícios em pagamento de pecúnia no contracheque do servidor. Já o Consultor Jurídico do Executivo,Antenor Sato discordou da sugestão, alegando que esta ação geraria um efeito cascata posterior.

A vereadora Michele Pereira sugeriu a análise da possibilidade do reajuste do salário base do servidor, bem como a concessão de vale alimentação nas férias para os servidores.

Nos encaminhamentos finais ficou acordado um prazo de 15 dias para a organização de um cronograma que abrangesse como proposta, a criação de uma comissão encarregada de discutir a política salarial no município, tendo um prazo máximo de 60 dias para apresentação deste projeto. O projeto de Lei do reajuste dos servidores entrará em análise para votação em regime de urgência na sessão de hoje(12).

Por Aline Santos

Edição e fotos: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

06/05/2015 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de ontem (05), no plenário da Câmara de Vereadores, com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Pascoal (PP). Na pauta, a apresentação da minuta do Plano Diretor, que é o instrumento básico de produção do desenvolvimento urbano, econômico e ambiental do Município e possui mecanismos para ordenar o desenvolvimento sustentável da cidade, de forma planejada. Conforme a secretária está sendo proposta uma revisão geral no plano. No parcelamento do solo, por exemplo, a proposta prevê reforço nas exigências em relação à drenagem e contenção de enchentes. Também caberá ao empreendedor manter as condições hidrológicas originais das bacias e executar as alternativas de amortecimento da vazão pluvial. "Foram reforçadas as exigências em relação à drenagem e contenção de enchentes. Por exemplo, qualquer área para receber o licenciamento do seu parcelamento deverá previamente ter solucionada a sua condição de escoamento", afirma. Ocorrerão, ainda, diversas revisões, que segundo Gasparetto, tem o objetivo de simplificar e desburocratizar os processos de análise, como por exemplo, revisão no texto legal, visando ajustar itens que tenham demonstrado dificuldade de utilização ou estão em desacordo com a legislação vigente, entre outros aspectos.  “Incrementamos em relação à drenagem para que a cidade não sofra ainda mais com alagamentos”, explicou a arquiteta representante da Latus Consultoria, Claudia Damasio, que auxiliou na apresentação.

 Ainda serão realizados debates no conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e associações de moradores.  As principais alterações do Plano Diretor também já foram apresentadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e foi lançado um calendário para tratar sobre as mudanças. "A reunião na Câmara de Vereadores foi o primeiro evento, que conta ainda com debates com órgãos e entidades da cidade. Após o final desses debates, será definida a data de convocação da audiência pública, que é a etapa final do processo de revisão do Plano Diretor", diz. 
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, disponibilizou a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação para eventuais dúvidas, e vai aguardar agendamento da audiência pública.  “Estamos caminhando em passos corretos para a modificação do plano”, comentou.

Também participaram da reunião o biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esteio, William Papi, o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a arquiteta representante da Câmara Municipal no Conselho do Plano Diretor, Regina Célia Rodrigues da Silva, e o Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira. 

Por Andressa Michels

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156