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Vereador flagra descarte de lixo na beira do arroio Esteio
Situação foi vista durante visita a obras; viatura da Patrulha Ambiental, que passava próxima ao local, foi chamada
25/05/2015 - O vereador Rafael Figliero(PTB) flagrou descarte irregular de galhos de árvores, vindos de limpeza de terreno, durante a tarde de segunda-feira, dia 25, nas margens do arroio Esteio, na rua Rita de Castro Carvalho, Parque Amador. A situação foi vista pelo parlamentar no momento em que se locomovia, durante visita a diversas obras públicas em andamento na cidade.
Por coincidência, uma viatura da PIPA (Patrulha Integrada de Proteção Ambiental) passou pela rua Novo Hamburgo, ao lado de onde carroceiro jogava lixo, no momento em que vereador parou para perguntar ao menor de idade que conduzia a carroça, de onde vinham os galhos que estavam sendo jogados fora, na beira do arroio. O menor se retirou e voltou com um adulto, que disse ter sido pago para realizar a poda de um terreno e descartar a sujeira.
Já o motorista do carro oficial da Câmara Municipal conseguiu alcançar a viatura da PIPA, que se dirigiu ao local. Neste momento, os servidores da Guarda Municipal e da Brigada Militar, que estavam na viatura, solicitaram que o carroceiro recolhece todo o material que seria descartado na beira do córrego e o levasse de volta ao terreno de onde tinha sido retirado.
A PIPA atua 24 horas, desde novembro de 2013 e tem como objetivos apreender carroças sem placa e punir o descarte irregular de entulho e outros detritos. Qualquer pessoa que ver lixo e materiais semelhantes sendo jogado nas beiras dos arrios e rios ou em terrenos baldios, pode ligar para o DisquEsteio (0800-541-0400), para a Guarda Municipal (153) ou para a Brigada Militar (190).
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores vão a Santa Cruz do Sul conhecer sistema de estacionamento rotativo na quarta-feira
25/05/2015 - Os vereadores da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Esteio, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), visitam na próxima quarta-feira, 27, pela manhã, a cidade de Santa Cruz do Sul. A ideia, conforme os vereadores, é conhecer o modelo de estacionamento rotativo implantando naquela cidade, que utiliza cartões adquiridos em estabelecimentos comerciais, para servir de parâmetro para implantação do sistema em Esteio. A medida visa dar respaldo aos vereadores para votação do projeto que tramita na Câmara de Vereadores, onde o Executivo pretende aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, ampliar áreas do estacionamento por meio de decreto, além de atualizar as tarifas cobradas.
Segundo os vereadores, o sistema em Santa Cruz, que não usa parquímetro, tem servido de referência para outras cidades . "O sistema funciona por meio da placa do veículo, permitindo que o motorista possa deslocar-se de um local para outro, dentro do tempo escolhido", afirmam.
Vereador aborda acessibilidade em pedido de providência
21/05/2015 - O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou na sessão da última terça (19) um pedido de providência sobre acessibilidade. No documento o parlamentar aponta o caso de uma rampa para deficientes na rua 24 de Agosto, em que a mesma possui altura desproporcional, atrapalhando o percurso dos cadeirantes sobre a via. Figliero pede o rebaixamento da extremidade da rampa. “É lastimável que a avenida principal da nossa cidade ainda tenha problemas de acessibilidade. Fui procurado por um morador cadeirante, que me alertou diante da situação”, relatou o vereador. O documento seguirá para análise do Executivo.
Vereadores aprovam emenda à Lei Orgânica que permite votação imediata de regimes de urgência
Emenda visa regulamentar situação já existente, onde projetos em regime de urgência eram aprovados na mesma sessão em que eram lidos
21/05/2015 - Foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, emenda que altera o artigo que trata dos regimes de urgência na Lei Orgânica Municipal. Com a mudança, projetos em regime de urgência vão poder ser votados na mesma sessão em que que forem recebidos e tiverem feita leitura, no decorrer do Expediente, desde que todos os líderes de bancada concordem. O projeto já havia sido votado no dia 5, ocasião em que todos os vereadores também votaram pela aprovação e agora segue para ser promulgado pela Mesa Diretora.
Até então, segundo texto que estava em vigor, projetos em que um dos vereadores solicitasse que fosse apreciado em regime de urgência só podiam ser aceitos pela mesa na sessão posterior àquela em que fosse feita a leitura. A emenda 071/2015 foi proposta pelos vereadores Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB).
Emendas à Lei Orgânica, ao contrário de projetos de Lei Ordinária, para ser aprovadas devem ser votados pelo Plenário em dois turnos, com um intervalo de, pelo menos, dez dias, devendo ter, no mínimo, o voto de dois terços dos vereadores, o que, com o atual números de parlamentares, equivale a quatro.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Renovação de alvarás é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio
21/05/2015 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se ontem (19), com Secretário Municipal de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt; com o Consultor Jurídico, Antenor Sato; com o Comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, além de representante da empresa Toninho Extintores, na Câmara Municipal, para discutir a documentação necessária para a renovação de alvarás no município. A proposição foi do vereador Leonardo Dahmer (PT). Segundo o Sargento Nascimento, desde o dia 12 de maio não está mais sendo exigida a certidão de regularidade, documento atestando que um prédio pode ser construído em um determinado lugar, e que está nas condições necessárias. O protocolo do Executivo, segundo o comandante, já está orientado.
Nascimento ainda lembrou que, desde dezembro, os moradores do Município não estavam conseguindo dar entrada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). "Entravam três ou quatro pedidos por semana, sendo que agora entram 50 por dia. Melhorou bastante nessa questão, mas há outras legislações que estão por vir para melhorar ainda mais essa tramitação da documentação”, comentou.
Em média, de acordo com o sargento, o processo de regularização leva de dez a 45 dias, dependendo do caso. Segundo ele, para diminuir esse prazo, seria necessário um efetivo de 15 pessoas, mas no momento, existem apenas quatro trabalhando especificamente nesse setor.
Para o secretário Daudt, antes o processo estava cumprindo o aspecto legal, porém ainda apresentava dificuldade para as pessoas. “Agora flexibilizou e melhorou muito, muitas situações irão se resolver”, comentou.
O representante da empresa Toninho Extintores garantiu que melhorou a situação, pois antes davam entrada em média em seis PPCI por semana, e hoje são em torno de 18. "Neste período, o Executivo e o Corpo de Bombeiros estavam trabalhando para encontrar uma solução.
A reunião também contou com a participação da presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), e a Diretora da Câmara, Dina Trovo.
Câmara de Vereadores de Esteio pede prioridade para obra de ligação à BR-448 à cidade
Como resposta a requerimento anterior do parlamentar, DNIT informa que construção de acesso de Esteio à rodovia não é considerado prioritário
21/05/2015 - Na última terça-feira, dia 19, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou requerimento pedindo que o Ministério dos Transportes reveja a decisão, informada em ofício enviado à Câmara de Vereadores, de considerar construção de acesso da BR-448 a Esteio como sendo não prioritário. O parlamentar alega que a obra é de grande importância para a região e para as imediações da avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, e para a região.
Esta é a terceira vez desde o ano passado, que o vereador vem cobrando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão da obra, bem como o envio de informações sobre obras de drenagem na Avenida Celina Kroef, que vai servir de ligação entre Esteio e a BR-448, após término de construção de viaduto. No documento, Kohlrausch também questionava data de término do já citado viaduto, além de perguntar o motivo e quem são os responsáveis pelo atraso nas obras.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Jornal NH
Comissão de Educação debate participação na Conferência do Plano Municipal de Educação
21/05/2015 - Na última reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, na última terça-feira, 19, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PT), discutiram participação do Legislativo junto à Conferência Final do Plano Municipal de Educação, que será realizada no próximo sábado, 23 de maio das 8h30min às 17h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900).
Durante a tarde, os vereadores receberam um abaixo-assinado de pais da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, que se manifestam contrários à migração dos alunos de 4 e 5 anos, a partir de 2016, para os Centros Municipais de Educação Básica. No documento, entregue à presidente da Comissão, Beatriz Lopes, as mães alegam que as escolas municipais não possuem estrutura para o atendimento das crianças nesta faixa etária. Também enfatizam o atendimento em turno integral como imprescindível a estas crianças, tendo em vista que os pais trabalham durante o dia.
Por Terezinha Bobsin e Aline Santos
Marcelo Kohlrausch: Vereador apresenta anteprojeto que proíbe postes e fios em mau estado
Anteprojeto regulamenta fiação em postes da cidade e prevê multas de até R$ 17mil
19/05/2015 - Na última terça-feira, dia 12, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT)apresentou requerimento no qual envia à prefeitura, anteprojeto de lei que obriga empresas que prestam serviços de fornecimento de energia elétrica , telefonia, internet e televisão a cabo, a realizarem manutenção em fiação fixadas a postes, dentro dos limites de Esteio. Caso venha a se tornar lei, as empresas e as concessionárias por elas contratadas, serão proibidas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população.
O órgão responsável pela fiscalização, conforme a proposta, é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, bem como dos fiscais do sistema viário. Em caso de descumprimento, vão poder ser aplicadas multas que têm valores de 145 UFRM (em torno de R$ 432,40) a 58.000 UFRM (equivalentes a R$ 17.296,18).
O vereador justifica sua proposta: "Ao percorrer as ruas da cidade, é possível observar a quantidade de fios soltos ou emaranhados junto aos postes", explica. Para ele, a situação atual é de abandono e de que algum acidente elétrico possa ocorrer a qualquer momento. "Portanto, é indispensável que o poder público municipal passe a agir com maior rigor em relação a este descaso com a qualidade de vida local", destaca. A sugestão estará sendo encaminhada ao Executivo ainda nesta semana.
Câmara de Esteio realiza Pregão Online para instalação do piso no Plenário
15/05/2015 - A Câmara de Vereadores realizou na tarde de hoje(15), a licitação na modalidade pregão online para a aquisição e instalação de piso no Plenário do Legislativo. Comandado pela pregoeira e servidora da Câmara, Dina Trovo, e com a participação dos servidores Carolina Scapin, Juliano Scherer Teles, Natália Ostjen Gonçalves e Sandro Dutra Ribeiro como integrantes da equipe de apoio, o sistema recebeu cinco propostas. O processo foi acompanhado de perto pela presidente, Jane Battistello(SD). Entretanto, conforme Dina Trovo, houveram desclassificações. A Câmara deve aguardar, agora, os recursos. "Vamos aguardar três dias para a entrada de recursos", disse. Esta é a primeira vez que o Legislativo utiliza a modalidade, medida adotada pela presidente Jane Battistello.
O Pregão Online é realizado através de convênio com o Banrisul, assinado em março deste ano. De acordo com o contrato, que tem duração de 60 meses, não há tarifas a serem cobradas pelo serviço. Com a medida, as licitações de bens e serviços vão poder ser feitas pela internet.
A presidente destaca que o pregão é uma modalidade ágil e transparente. "É o modelo mais eficiente e econômico em processos licitatórios, pois simplifica as etapas burocráticas que tornam morosa a contratação com a administração pública", ressalta.
Câmara de Esteio vai debater falta de professores em audiência pública
Câmara de Esteio vai debater falta de professores em audiência pública
14/05/2015 - A pedido da Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal(PP), a Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para debater a falta de professores na rede municipal de ensino. A medida, aprovada em Plenário no último dia 12, visa esclarecer relatos das equipes diretivas e de pais preocupados com a situação das instituições, a exemplo das escolas Camilo Alves e Santo Inácio. Para a presidente da Comissão, vereadora Bia Lopes, a audiência é necessária para explicar o problema, especialmente o que está dificultando a contratação emergencial destes profissionais. "Temos professores afastados e aposentados. É preciso acelerar o processo de contratação", disse.
Segundo o vereador Leonardo, recentemente o Conselho Escolar da escola Santo Inácio emitiu uma carta aberta apontando a falta de dez professores desde o início do ano letivo. "Estamos preocupados com esta situação, que deverá ser esclarecida pela secretaria de Educação do município. Precisamos de medidas efetivas e rápidas para que os quadros de pessoal das escolas sejam normalizados", afirma o vereador Pascoal. O agendamento será realizado nos próximos dias pela Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Audiências públicas devem esclarecer obras paralisadas em Esteio
Pedidos dos vereadores Leonardo Pascoal ((PP) e Jaime da Rosa(PSB) foram aprovados na última terça-feira, 12
Além disso, os vereadores também devem convocar audiência pública sobre a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Esteio. A obra, que tem custo de R$ 2,6 milhões com recursos do governo Federal, deveria ter sido concluída em dezembro de 2014, mas até agora, conforme os dois parlamentares que visitaram o local, quase nada foi feito. "Do pouco que foi construído, há alguns visíveis problemas estruturais, a exemplo da parede completamente torta conforme demonstra a imagem", afirmam os vereadores que conversaram com diversos moradores do entorno. Eles relataram sua indignação pelo fato da obra estar parada há meses. "Agora, ciente de que a UPA não entrará em funcionamento em 2015, o prefeito realoca os recursos orçamentários destinados para manutenção da unidade para outros fins", destacam. Para os vereadores, a situação precisa ser esclarecida à comunidade, por tratar-se de um serviço estratégico para o atendimento de saúde. "Não vamos admitir que mais este projeto tenha os recursos devolvidos para o Governo Federal", reforçam. Os pedidos para a realização das audiências públicas foram aprovados na última terça-feira, 12 e serão agendadas nos próximos dias.
Presidente da Câmara de Vereadores recebe presidente do Instituto Pau-Brasil
14/05/2015 - Na tarde desta quarta-feira, 13, a presidente da Câmara de Esteio, vereadora Jane Battistello(SD), recebeu a visita do presidente do Instituto Pau-Brasil, Luiz Guimarães. Com sede em São Paulo, a entidade está percorrendo os municípios com a Operação Pau-Brasil 100.000.000, implantada em cumprimento a um decreto federal que oficializa a espécie como árvore símbolo do país. Ele, que aproveitou para entregar a presidente uma folha e pequenas raspas da árvore localizada em frente à prefeitura, que é Pau-Brasil, relatou sua preocupação com a extinção da espécie, que serve de base para confecção de violinos, por exemplo. O presidente também falou sobre os artigos da lei 6.607/1978, que declara o Pau-Brasil árvore nacional. Em um de seus artigos, o documento determina que as unidades de ensino, autarquias públicas, praças e jardins públicos, devem plantar, no mínimo, um exemplar de Pau-Brasil.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio debate reajuste salarial de servidores municipais
Sisme, Executivo e vereadores reuniram-se para debater proposta de reajuste de 7%. Proposta chegou à Câmara no último dia 5 de maio.
12/05/2015 - O reajuste salarial dos servidores municipais foi pauta da reunião de hoje (12) com a Comissão de Finanças, representantes do Executivo e Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme). Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT) e Jane Battistello (SD). Na abertura do encontro, o Secretário de Administração, Uéverson Costa relatou que as reuniões com o Sisme estavam sendo realizadas e que lançaram aos representantes uma proposta de reajuste de 7% . “Esta porcentagem foi estipulada visando fazer o melhor possível, pois o município encontra-se com algumas dificuldades orçamentárias. Também oferecemos reajuste da cesta básica de R$ 130,00 para R$160,00 e para o vale alimentação, um reajuste de R$15,00”, disse.
Em réplica, a Presidente do Sisme, Aline Baladão sugeriu a criação de uma política salarial para dar mais transparência ao processo e salientou que o Sindicato pediu com relação aos benefícios, um reajuste no vale alimentação para R$20,00 e a cesta básica no valor de R$180,00. “Sempre é dito a mesma coisa, que o município está em crise. Sabemos que esta crise existe em todos os lugares, então não podemos pagar por isso. Devemos ter melhores condições, tanto salariais como de trabalho, tendo em vista que ninguém quer trabalhar em Esteio atualmente. Queremos nos reunir não somente para dialogar, mas para concretizar ações”, salientou. A representante sugeriu transformar benefícios em pagamento de pecúnia no contracheque do servidor. Já o Consultor Jurídico do Executivo,Antenor Sato discordou da sugestão, alegando que esta ação geraria um efeito cascata posterior.
A vereadora Michele Pereira sugeriu a análise da possibilidade do reajuste do salário base do servidor, bem como a concessão de vale alimentação nas férias para os servidores.
Nos encaminhamentos finais ficou acordado um prazo de 15 dias para a organização de um cronograma que abrangesse como proposta, a criação de uma comissão encarregada de discutir a política salarial no município, tendo um prazo máximo de 60 dias para apresentação deste projeto. O projeto de Lei do reajuste dos servidores entrará em análise para votação em regime de urgência na sessão de hoje(12).
Por Aline Santos
Edição e fotos: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Audiência Pública debate segurança pública no bairro Novo Esteio
Moradores estão assustados com onda de assaltos que vêm se agravando no local.
11/05/2015 - A falta de segurança no bairro Novo Esteio, localizado ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, foi tema de audiência pública no último sábado (9), realizada pela Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal, no Centro Comunitário. A iniciativa foi vereador Harri Zanoni (PSB), e contou com a participação do Comandante da 34ª BPM, Tenente Coronel Roberto Damasceno Rodrigues, do presidente do PSB de Esteio, Sandro Severo, e do presidente do PP de Esteio, Luis Ramos, além de moradores do bairro. Diversas reclamações da comunidade, a exemplo da moradora Lisiane Braga, que foi duas vezes vítima de assalto em menos de dois meses, foram alguns dos relatos da comunidade.
Na oportunidade, o Tenente Coronel Damasceno explicou que o Município possui quatro viaturas, sendo que três são de atendimento 24 horas. Além disso, a patrulha comunitária do bairro Novo Esteio conta com três policiais trabalhando 12 horas por dia. Ele destaca que com a redução de horas extras anunciada pelo governo, o maior problema, no momento, é a falta de efetivo.
O comandante também lembrou que a Câmara de Vereadores reduziu R$ 70 mil do orçamento do Legislativo, em setembro de 2014, destinado ao Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro), visando atender a solicitação do Comando 34º da Brigada Militar, para a construção de prédio anexo ao atual, localizado na rua São Jerônimo, visando atender as necessidades da corporação. “Essa reforma no prédio vai oferecer melhores condições aos policiais”, explicou. Também informou o Executivo Municipal repassou R$ 40 mil para o Consepro para a aquisição de aparelhos de GPS para 37 viaturas. “Com o GPS, a sala de operações visualiza onde está acontecendo a ocorrência e tem condições de ver no mapa qual a viatura que está mais próxima do local para acelerar o atendimento”, explica.O tenente destacou, ainda, que as duas BRs, 116 e 448, contribuem para o aumento da criminalidade. Os moradores relataram que as lâmpadas queimadas, que demoram, às vezes, um mês para serem trocadas, também são importantes fatores de risco. Sobre o assunto, o vereador Harri Zanoni destacou os constantes pedidos realizados pela Câmara e colocou a disposição o Legislativo para as demandas.
Questionado sobre o período de realização da Expointer, Damasceno explicou que a BM está aguardando reforços no Parque de Exposições e no centro da cidade, época onde haverá mais concentração de pessoas, e que não pretende redirecionar o policiamento já existente na cidade. Segundo o tenente, as redes sociais estão auxiliando muito no reconhecimento de suspeitos, através do Facebook e do Whatsapp, as fotos são divulgadas e as vítimas de assaltos podem fazer o reconhecimento. “Os índices de assalto de março para abril diminuíram bastante e o nosso efetivo está comprometido e trabalhando com dedicação em prol da comunidade”, concluiu.
Por Andressa Michels/ Fotos/Texto
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Minuta do Plano Diretor é apresentada à Câmara de Vereadores
Ainda serão realizados debates no conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e associações de moradores. As principais alterações do Plano Diretor também já foram apresentadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e foi lançado um calendário para tratar sobre as mudanças. "A reunião na Câmara de Vereadores foi o primeiro evento, que conta ainda com debates com órgãos e entidades da cidade. Após o final desses debates, será definida a data de convocação da audiência pública, que é a etapa final do processo de revisão do Plano Diretor", diz.
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, disponibilizou a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação para eventuais dúvidas, e vai aguardar agendamento da audiência pública. “Estamos caminhando em passos corretos para a modificação do plano”, comentou.
Também participaram da reunião o biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esteio, William Papi, o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a arquiteta representante da Câmara Municipal no Conselho do Plano Diretor, Regina Célia Rodrigues da Silva, e o Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira.
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