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Na última reunião do ano da Comissão Representativa da Câmara de Esteio, realizada ontem à tarde (30), foram votados diversos pedidos da comunidade. Entre eles esteve o do vereador  Ari Zanoni (PSB) solicitando que atenda ao pedido, conforme abaixo-assinado, dos moradores da Av. João Paulo I, para que seja realizado o asfaltamento do trecho entre a Rua Alvina Francisca e Estrada do Boqueirão, cuja situação traz sérios problemas para aquela comunidade. Zanoni pede, ainda, que seja enviado ofício ao Executivol solicitando que prolongue o prazo para pagamento do IPTU – Cota única com desconto, até o 5º dia útil do mês de fevereiro de 2015, tendo em vista o atraso na entrega dos carnês que ainda não chegaram na maioria das residências.  

Também o vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a retirada de uma árvore que tombou com o último temporal e está obstruindo a passagem de pedestres na Rua La Salle em frente ao número 984. Pede a troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários do lado oposto ao número 196. Requer que seja encaminhada moção de agradecimento a colunista Nelmi Scherer, pelo importante espaço de divulgação e comunicação. Solicita também a desobstrução do bueiro localizado na Rua Alagoas, 54. Frequentemente está havendo acúmulo de água nos pátios com risco eminente de entrar nas casas, este fato tem ocasionado prejuízo aos moradores desta rua.

Na tarde de ontem (30), durante a Sessão da Comissão Representativa, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) protocolou um requerimento solicitando ao executivo que amplie o mutirão de limpeza nas ruas afetadas pelo recente vendaval no Estado. Segundo o parlamentar, muitos locais ainda aguardam pelo recolhimento de telhas, dentre outros materiais acumulados nas calçadas devido ao mau tempo. As reuniões das Comissões Representativas seguem até 28 de janeiro sempre às 14h, avaliando os pedidos da comunidade esteiense.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O vereador Harri Zanoni (PSB), durante a sessão representativa de ontem (30), solicitou que o Executivo Municipal atenda ao pedido dos moradores da Avenida João Paulo I, no bairro Santo Inácio, que reivindicam por asfaltamento do trecho entre a Rua Alvina Francisca e Estrada do Boqueirão, cuja situação traz sérios problemas para a comunidade. O pedido se deu através de abaixo-assinado entregue ao vereador pelos moradores. Segundo o vereador, a região enfrenta problemas com buracos, poeira em dias de sol e lodo em dias de chuva, dificultando a vida de pedestres e motoristas. “A falta de pavimentação dificulta a vida dos moradores, para assegurar a qualidade de vida, o trecho necessita do asfaltamento”, comentou. O ofício com a solicitação do vereador será  encaminhado ao Executivo Municipal.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb/RS 7156

Medida, apontada desde 2006 pelo IPH,  visa evitar enchentes iguais as de 2013 e 2014 em Esteio

A pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), em parceria com o Deputado Estadual Marcel Van Hattem (PP), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza hoje,  10, às 18h30min, no Espaço da Convergência,  Audiência Pública para debater a construção de bacias de contenção dos arroios Sapucaia e Guajuviras, em Esteio e Canoas. A atividade é aberta ao público e contará com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), além representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e comunidade. Para Pascoal, a construção destes reservatórios é fundamental para auxiliar no combate às enchentes, e vem sendo apontada como necessária desde o estudo de 2006 do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS ( IPH).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(9), por unanimidade, a concessão de área, localizada no bairro Três Marias,  para a Cooperativa  de Trabalho de Recicladores de Esteio (Cootre).  A proposta, de iniciativa do Executivo, visa o armazenamento e a triagem de resíduos recicláveis. Segundo mensagem do executivo, a intenção é oferecer a cooperativa um espaço estruturado e adequado para a execução da reciclagem do lixo. A concessão, que também inclui os equipamentos, mediante termo de uso, será de 20 anos, com a possibilidade de renovação pelo mesmo período, havendo interesse do município.

Conforme a presidente da Cootre, Rita de Cássia dos Santos Souza, que esteve na Câmara com a equipe, a ideia é buscar parceiras junto o BNDES, Banco do Brasil e Funasa, que apoiam o cooperativismo, para seguir o trabalho de finalização do produto recliclável. "Agora temos o espaço para seguir trabalhando", explicou, ressaltando que a Cootre possui 30 cooperados.

A Cootre recentemente assinou contrato com a prefeitura. A empresa já vinha fazendo a coleta seletiva na cidade, porém com outro nome: a antiga Associação de Recicladores e Catadores Autônomos (Arca)."Com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e de parceiros, se tornou uma cooperativa, a Cootre", destacou a presidente.

A entidade, que chegou após encerrada sessão, foi recebida pelas vereadoras Michele Pereira (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e Beatriz Lopes (PT), também integrante da comissão. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156 

O vereador Felipe Costella(PMDB), esteve na tarde de ontem(19 de fevereiro) fiscalizando o trabalho da Secretaria de Trânsito, que está realizando a pintura e demarcação de faixas de segurança em frente às escolas do nosso município. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário de Seguraça e Mobilidade  Urbana, Arno Leonhardt e a direção de trânsito. A ação ocorreu no bairro Santo Inácio.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A Comissão de Educação recebeu na tarde de hoje (03) a visita de duas moradoras da Estrada do Nazário. Na ocasião, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB) e Jaime da Rosa (PSB)analisaram a situação de ambas, que apresentaram dificuldades na matrícula de suas crianças em uma escola de educação infantil da rede municipal. “Não conseguimos vaga na creche pois nos pediram o contracheque do pai e é uma situação em que não temos como apresentar”, relataram.

Outro impasse para efetivar a matrícula na escola se deu por conta da comprovação de moradia, em que não havia um contrato oficial de aluguel, visto que a locação ocorreu de forma verbal. O vereador Leonardo Pascoal sugeriu que as moradoras assinassem um documento e reconhecessem em cartório, regularizando a situação. As duas receberam os esclarecimentos necessários para dar andamento ao encaminhamento da documentação.

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

 
29/05/2015 - A situação financeira da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo foi tema de reunião na tarde de ontem (26), chamada pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT).  Preocupados com a possibilidade de corte em alguns serviços devido a falta de repasse da contratualização do governo estadual pactuado em 2012, na ordem de R$ 40 milhões,  quando a fundação passou a atender 100% Sus, os vereadores reuniram-se com o diretor técnico da Fundação São Camilo, Marcelo Saldanha, com a diretora administrativa, Tatiana Dela Pase, e representantes do Executivo, no prédio do Legislativo. Segundo os diretores, a fundação está passando por dificuldades devido a falta do repasse de R$ 1,3 milhões, que está em atraso desde o ano passado, e uma das consequências  é a ausência de previsão para o pagamento da folha. Na semana passada (19), os diretores participaram de uma reunião com a Comissão de saúde da Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de diversos hospitais 100% SUS do Estado. “Durante a reunião podemos observar que muitos outros hospitais estão passando pela mesma dificuldade que nós”, lembrou Dela Pase.

Saldanha explicou que se não houver uma solução, muitos cortes precisarão ser feitos, como por exemplo, nos atendimentos e nas cirurgias. “O cenário é de preocupação e para nós que queremos o melhor para o hospital é difícil fazer esses cortes, pois o impacto será grande para a população”, lamentou
Em relação à área médica, conforme o diretor, há algum tempo que não há aumento do valor-hora e muitos médicos acabam recebendo propostas melhores de outras instituições e assim o problema de falta de médicos, que a Fundação já sofreu anteriormente, volte a acontecer. Sobre o assunto, a diretora também destacou que os próximos meses será lançado concurso público para médicos  com melhor gratificação visando  atrair os profissionais, já que o salário base é baixo.
Na oportunidade, o vereador Pascoal aproveitou para cobrar o relatório sobre a contratação de médicos e outros profissionais da saúde por modalidade de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), que já foi solicitado anteriormente. “É importante recebermos esse documento para que possamos exercer com qualidade o nosso papel de fiscais”, explicou. Segundo Saldanha, a Fundação possui cinco médicos diaristas clínicos, dois médicos rotineiros de cirurgias, e também em outras especialidades, como por exemplo, traumatologia, que era considerada a especialidade com o pior serviço do hospital, e hoje é a melhor, com menor índice de reclamação. Já o vice-presidente do Conselho Diretor da Fundação São Camilo, Uéverson Costa Alves, disse que o conselho está acompanhando todas as situações junto à direção. “O conselho tem se reunido e debatido todos os assuntos e reconhecemos todo o esforço da direção de estar construindo soluções para essas demandas”, comentou.
O presidente da Comissão de Saúde, Jaime da Rosa, sugeriu que a direção da Fundação São Camilo entregue um documento à Câmara de Vereadores, solicitando um recurso. “Ficamos muito preocupados com a situação do hospital e vamos tentar, juntamente com os outros vereadores, buscar uma solução”, concluiu.

 Verba do Legislativo: 

Durante a sessão de terça-feira(26), a Comissão de Saúde teve aprovado requerimento, solicitando que seja repassado recursos do orçamento do Legislativo, resultado na economia realizada pela presidência deste ano, conforme possibilidade, para a fundação. "Pedimos a possibilidade de repasse e que a direção da Câmara estude o valor que pode ser encaminhado à fundação", explicam. O documento será analisado pela presidente Jane Battistello (SD). Participaram também da reunião os vereadores  Beatriz Lopes(PT),  Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB).

Por Andressa Michels
Edição e foto: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Educação chamou Secretaria de Educação para esclarecer, também, sobre oferta de vagas na educação básica para alunos a partir dos 4 anos de idade

29/05/2015 - A falta de professores na rede municipal de ensino foi discutida na tarde de ontem(26), na Câmara de Vereadores, entre os integrantes da Comissão de Educação, Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero(PTB), além dos vereador Harri Zanoni(PSB), e a secretária de Educação do município, Carla Escosteguy. Segundo a secretária, grande parte do problema se deu em função do processo frustrado do concurso público, que precisou ser cancelado e refeito, visando cobrir os afastamentos por aposentadoria e pedidos de demissão. Entretanto, boa parte da dificuldade, conforme a titular da pasta, já foi sanada através de contratações emergenciais, que tiveram autorização do Legislativo.  "Ainda falta um professor de história; um de geografia e dois de matemática", afirmou.  A secretária também ressaltou que as contratações para as escolas Santo Inácio, Érico Veríssimo e Camilo Alves estão normalizadas, com a exceção do professor de de história no Camilo Alves. Questionada pela presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes, conforme reclamação que chegou ao Sindicato dos Servidores Municipais, sobre o remanejo de professores sem habilitação para algumas disciplinas, a secretária destacou que todos os remanejamentos são feitos com profissionais com habilitação na área em que serão deslocados. Escosteguy ainda falou sobre as restrições exigidas pelo Regime Próprio de Previdência - Prev-Esteio em relação aos servidores, a exemplo das merendeiras. A partir da reunião, os vereadores acordaram com os líderes de bancadas a votação em regime de urgência de projeto autorizando a contratação emergencial de 26 auxiliares de educação, dois professores de matemática e seis serventes merendeiras, matéria que foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira,(26). A comissão vai acompanhar as ações que serão adotadas pela secretaria. 

Vagas para crianças a partir dos 4 anos

A secretária também foi questionada sobre o andamento da oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos,  que em 2016 deverão ser matriculadas na educação básica, atendendo o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal. A lei também ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir desta idade. A nova  regra estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio.
Conforme a secretária, para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. "Estamos nos organizando para atender mais esta demanda. É óbvio que os pais não querem, mas a responsabilidade é nossa e não podemos deixar de receber os recursos", disse, ressaltando que existem escolas prontas para receber a demanda de alunos em turno integral. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156