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Estudantes das escolas municipais e estaduais tomaram posse sexta-feira, no Plenário da Câmara de Vereadores no projeto “Prefeito, Vice e Vereador por um ano”. Na oportunidade, estiveram presentes diversas autoridades, entre elas, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), os vereadores Jane Battistello (SDD), Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), o prefeito em exercício, Fladimir Costella, a diretora da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Silvia Heissler e a ex-vereadora proponente do projeto, Rute Viegas Pereira.

Confira os estudantes eleitos:
Prefeito - Raphael Ramos (Escola Oswaldo Aranha) 
Vice-prefeita - Eduarda Barth Cordova (Escola Oswaldo Aranha) 
Vereador (Presidente da Câmara) - Luan Benites da Rosa (Escola Oswaldo Aranha) 
Vereadora – 1ª secretária - Maria Eduarda dos Reis Teixeira (Escola Santo Inácio) 
Vereadora – 2ª secretária - Thalia Domingues Holz (Escola Flôres da Cunha) 
Vereador - Vitor Adriel Valentin de Alencar (Escola Camilo Alves) 
Vereadora - Manuella Neres Xavier (Escola Vitorina Fabre) 
Vereadora - Natalia Lima Nogueira (Escola Sto. Antonio Mª. Claret) 
Vereadora - Bianca Alves Aurich (Escola Ezequiel Nunes) 
Vereadora - Keyla Kauany Gladis Machado (Escola Alberto Pasqualini) 
Vereador - Luis Gustavo Vasconcelos da Silva (Escola João XXIII) 
Vereadora - Milene Gonçalves Silveira (Escola Clodovino Soares)

O vereador Leonardo Pascoal (PP) sugeriu, através de alteração na Lei 5231/11 que criou o Estatuto do Servidor, para que o funcionário possa se afastar para realizar o cadastramento de doação de medula óssea, sem prejuízo no salário. A matéria, apresentada em forma de anteprojeto, foi aprovada na sessão de terça-feira(25). Durante a defesa do anteprojeto, Pascoal destacou a importância da doação de medula para salvar vidas."A ideia é que conceder a permissão para que os servidores possam se ausentar do trabalho para realizar seu cadastramento como doador de medula óssea, vinculado ao Registro Nacional de Doadores de Medula óssea (REDOME), conforme comprovação. São feitas campanhas para que as pessoas dispostas a doar se cadastrem nos hemocentros. Quanto mais doadores houver, mais chances os pacientes em tratamento têm de conseguirem a cura", disse, salientando que vai aguardar a sensibilidade do Executivo em encaminhar a sugestão em forma de projeto de lei.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O  orçamento  de 2015,  que tem previsão de R$ 234 milhões, foi tema de audiência pública na nesta terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores de Esteio.  O encontro, organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento,  aconteceu na Sala de Sessões Luis Alécio Frainer e contou com a participação  dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB) e Michele Pereira (PT). Na ocasião representantes das entidades ONG Grupo dos amigos e tratadores de Animais - Gata; a Liga Feminina de Combate ao Câncer e Corpo de Bombeiros, puderam conhecer o direcionamento de recursos do ano que vem. Conforme a proposta, estão destinadas às entidades recursos como, por exemplo para a Liga, R$ 70 mil; para a Associação de Deficientes visuais de Canoas (Adevic), que atende pacientes de Esteio, R$ 35.750,00; R$ 230 mil para o Funrebom e R$ 152 mil para o controle e castração de animais de rua.

De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa , o projeto pode receber emendas parlamentares até o dia 2 de dezembro. A previsão é que a matéria seja apreciada na sessão de 9 de dezembro.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 63 milhões; Saúde com R$ 41 milhões; Obras R$ 31 milhões e Habitação R$ 19 milhões.  O orçamento deste ano está estimado em R$ 203.513.717,00. O projeto na íntegra pode  ser acessado no site da Câmara de Vereadores, no link Legislação - Orçamento 2015.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Em 2013, o Legislativo esteiense conquistou um dos melhores índices da região no cumprimento da LAI

A moradora Fabiane Melgarecho saiu satisfeita da reunião realizada na tarde de hoje(2), na Câmara de Vereadores,  com os integrantes da Comissão de Educação, vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), além da coordenadora do Centro de Educação Municipal de Inclusão (Cemei), Marilza  de Melo, que tratou de situações de inclusão da filha, portadora de autismo, aluna do Centro de Educação Básica Luiza Fraga.  Melgarecho havia relatado na semana passada à Comissão,  que gostaria de apoio monitorado para a filha, de 10 anos, já que em certos momentos precisa de um reforço no atendimento. A mãe também relatou a falta de conhecimento do conteúdo e do trabalho realizado em sala de aula. 
Conforme a coordenadora, que explicou a existência de 187 casos de inclusão nas escolas municipais, a estudante receberá o atendimento inicial com a psicopedagoga e, posteriormente, passará a ser atendida também pela psicologia. Além disso, Marilza de Melo destacou a realização de reunião com a equipe diretiva para esclarecer o que está sendo trabalhado em sala de aula. "Vamos verificar o progresso da aluna. É importante que os pais se envolvam e conheçam o trabalho da equipe das salas de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE). Temos também o auxiliar de inclusão, que é a pessoa que acompanha ao banheiro, dá os remédios etc, mas que não faz o papel pedagógico, além do especialista que atende junto ao professor em sala de aula", disse. A coordenadora informou, ainda, depois de questionada pelos vereadores, que o recesso nesta área vai ocorrer em janeiro e o retorno será em fevereiro.
Segundo a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a Câmara está cumprindo seu papel no atendimento e na intermediação entre os problemas apresentados pela comunidade escolar e  o Executivo.  Marilza de Melo também disse estar à disposição da comunidade através do fone  3473.3081. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Comissão de Urbanização, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Harri Zanoni (PSB) reuniu-se hoje(2), à tarde, com a Diretora de Habitação, Elaine Silveira, a fim de tratar da desafetação de área, localizada no bairro Três Marias,  que será doada pela prefeitura para integrar o Programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, estiveram presentes também os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Leonardo Dahmer (PT). Segundo o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, a intenção é de buscar esclarecimentos sobre como funcionará o novo empreendimento. 

Na tarde de hoje (02), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Harri Zanoni (PSB), além do presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se com o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, e com o biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, William Papi. Na pauta, o Projeto de Lei que cria o cargo de Técnico em Meio Ambiente na estrutura administrativa do Executivo. Segundo os representantes do Executivo, a criação do cargo se justifica pela necessidade destes profissionais na composição do quadro geral dos funcionários públicos municipais.  "As mudanças na legislação ambiental ampliaram as responsabilidades do município no que diz respeito ao licenciamento e fiscalização ambiental de atividades potencialmente poluidoras. Sendo assim, a criação do cargo de Técnico em Meio Ambiente vem para qualificar a equipe multidisciplinar necessária às ações de fiscalização e licenciamento ambiental, que necessitam de conhecimento específico para a correta aplicação da legislação ambiental e normas técnicas na proteção e preservação do meio ambiente", explicaram. O cargo será preenchido através de concurso público, e a carga horária será de 40 horas semanais. O projeto, conforme a presidente da Comissão, Michele Pereira, deverá ser votado em regime de urgência, na sessão de hoje(2), que inicia a partir das 18 horas.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Em 2013, o Legislativo esteiense conquistou um dos melhores índices da região no cumprimento da LAI

A Associação Amigos dos Meninos de Esteio (AME) vai contar com recurso da Câmara de Vereadores para pagamento das despesas. O documento, de iniciativa da Mesa Diretora, reduzindo do orçamento o valor de R$ 5 mil foi aprovado na sessão de ontem(2/12). A ideia, conforme o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), é colaborar com a entidade para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários. "Estamos fazendo um esforço para auxiliar as entidades, pois sabemos das dificuldades para pagamento das despesas com encargos sociais. Segundo o diretor da AME, Rubem Rieger, neste ano, a entidade teve uma série de imprevistos que impactaram sobre seu orçamento, como por exemplo, mudanças obrigatórias para a aprovação do PPCI, exigido pelos bombeiros, um problema em uma Kombi que exigiu uma reforma no motor e parte da lataria, funcionários que pediram demissão e sendo assim precisaram ser pagos 13º salário e férias vencidas, entre outros.  
    A AME é um abrigo de tempo integral que atende crianças e adolescentes que tem seus direitos ameaçados ou violados, conforme artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, e seu objetivo principal é a proteção integral, atendendo todas as necessidades básicas dos abrigados. O abrigo tem capacidade para 40 crianças e adolescentes de ambos os sexos, que são encaminhados pelo Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e da Adolescência.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Foi aprovado na sessão de ontem (02) um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michele Pereira (PT), que institui a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Escotismo, celebrado em 23 de abril. Segundo a parlamentar, diversas atividades realizadas pelos escoteiros no município, têm auxiliado no desenvolvimento comunitário, bem como estimulado o sentimento de cidadania e integração social. Os escoteiros têm ajudado diretamente a comunidade esteiense ao participarem de ações de apoio envolvendo pintura e revitalização de alguns locais, bem como apoio nas caminhadas aos santuários, a exemplo da  Irmã Ana Garaffa em sua tradicional caminhada, fornecendo água em todo o trajeto de deslocamento. 

 Atualmente, o município  conta com dois grupos de escoteiros: Anauê, localizado no bairro Parque Amador e Capitão Bressane, no Jardim Planalto. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 2, o Projeto de Lei que regulariza áreas gravadas como Áreas de Interesse Social, com direito a preferência e que não foram utilizadas nas obras do PAC I e PAC II. A área em questão foi dividida em duas partes e em uma delas foi construído o loteamento Por-do-Sol.  

Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto que  institui a Sessão Solene em homenagem ao dia mundial do Escotismo, celebrado em 23 de abril. De autoria da vereadora Michele Pereira (PT), a matéria pretende reconhecer as entidades que têm prestado serviço na cidade. Segundo a parlamentar, diversas atividades realizadas pelos escoteiros no município, têm auxiliado no desenvolvimento comunitário, bem como estimulado o sentimento de cidadania e integração social.

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a firmatura de contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos. Também teve aprovação Legislativa, o projeto de crédito suplementar no valor de R$ 1,1 milhão em abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta. A verba vai servir de reforço para cobrir  despesas da folha de pagamento.

Os vereadores aprovaram, também a suplementação de verba, no valor de R$ 52 mil,  visando repasse às entidades assistenciais do município.  O recurso é originário do orçamento da Câmara de Vereadores.

E a contratação de engenheiro agrônomo por tempo determinado foi aprovada pelo Plenário. O profissional será contratado pelo prazo de seis meses, renovável por igual período.

Confira os requerimentos:

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita que seja reiterado o pedido de informação a todas as empresas de telefonia, em relação à responsabilidade por um poste localizado na Rua Pelotas, 1143. O poste está apresentando riscos à população, uma vez que está podre na base, porém, mesmo o pedido tendo sido realizado no dia 05 de agosto deste ano, permanece até hoje sem retorno das empresas e sem resolução. Também troca de poste na Rua Acre, 94.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita o envio de ofício ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, providencie a troca de todas as lâmpadas localizadas sobre o viaduto da Rua Senador Salgado Filho. Após uma chuva forte ocorrida em uma noite da semana passada, todas as lâmpadas queimaram, deixando o referido local em total escuridão, apresentando risco à segurança dos moradores e transeuntes pela falta de iluminação pública.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita o reparo asfáltico na Rua Arthur Costa, no bairro São José, quase em frente ao portão de acesso ao CMEB Alberto Pasqualini. Há meses os moradores reivindicam a manutenção deste local. Pede a manutenção dos canteiros da Avenida Padre Claret conforme os serviços promovidos na Rua Salgado Filho. O crescimento desordenado da vegetação da referida via pública está atrapalhando a visão de pedestres e condutores de veículos. Os moradores também reclamam do abandono de alguns trechos, onde o mato e a sujeira estão prejudicando a qualidade de vida de quem reside ou transita pela região. Requer que a secretaria competente estude a possibilidade de demarcar estacionamento para carga/descarga em frente ao número 458, na Rua 24 de agosto. No local funciona alguns estabelecimentos comerciais que reivindicam essa medida.

 Solicita também que a secretaria competente providencie a capina e a limpeza das Ruas Érico Veríssimo e José do Patrocínio. Os moradores do bairro São José estão indignados com a falta de regularidade dos serviços públicos em relação ao controle da vegetação e a remoção do acúmulo de areia nas vias públicas, bem como no próprio Arroio Esteio junto à galeria sobre a Rua Dona Isabel.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita limpeza e retirada de lixo, terraplanagem, cercamento e manutenção do terreno situado na Rua Irmã Dulce entre os números 536 e 678. Solicita ainda a colocação de uma placa com os dizeres “Proibido Colocar Lixo”. Esse terreno está em situação de abandono, com mato alto e depósito de lixo causando transtorno para os moradores da região. Pede troca de lâmpada na Rua Euzébio de Queiroz em frente ao nº88. Requer eliminação de broca, limpeza da rede de esgoto e reconstrução da calçada na Rua 24 de Agosto, em frente ao nº 1737.

 Os vereadores Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SDD), Rafael Figliero (PTB), Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Dahmer (PT) solicitam que seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal solicitando que elabore projeto de lei e encaminhe a esta Casa, reduzindo as dotações orçamentárias da Câmara Municipal, no código de função programática 01.02.01.031.0013.2006 – manutenção dos serviços básicos, na rubrica 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, no valor de R$ 14.000,00 e suplementado e rubrica do Poder Executivo, a fim de repassar recursos às entidades abaixo relacionadas, atendendo aos pedidos encaminhados à Mesa Diretora:

AME – Associação amigo dos meninos – R$ 5.000,00. Os recursos a AME visam colaborar com aquela entidade para o pagamento da segunda parcela do 13º salários dos funcionários.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que seja reforçado o policiamento no bairro Vila Olímpica, especialmente na rua São Francisco e nas avenidas Padre Antônio Vieira e João Frainer. O motivo tem a ver com os constantes roubos e assaltos no bairro.

 Requer por parte da secretaria de mobilidade urbana, alguma previsão para o funcionamento da câmera de videomonitoramento na rua Rio Grande, em frente ao Condomínio Morada I. A justificativa abrange os freqüentes assaltos e furtos nas redondezas.

Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na rua Otávio Silveira Borges, em frente aos números 525, 444 e 352. Solicita a manutenção da rede de esgoto pluvial localizada em toda a extensão das ruas Villa Lobos, Melvin Jones, José Martins e São Domingos. Requer o conserto de brocas na rua São Domingos, em frente ao número 88. Pede a poda das árvores localizadas nas ruas João Correa da Costa, ao lado do número 20 e na rua Padre Antônio Vieira, no nº 787, na Escola Estadual Dyonélio Machado. Solicita a remoção imediata do lixo depositado no Cemitério Municipal Dois de Novembro, junto ao muro e à vertente local.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico nas ruas Bento Gonçalves em frente ao número 1796, bairro São Sebastião e na avenida João Paulo I, em frente ao número 927, no bairro Santo Inácio.

 A vereadora Michele Pereira (PT) juntamente com o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT)requerem o recapeamento asfáltico na rua Gravataí, esquina com a rua Fernando Ferrari, bairro centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de uma lâmpada na rua dos Ferroviários em frente ao número 187. Pede também o conserto das sinaleiras no cruzamento da rua Padre Felipe com a rua Fernando Ferrari. Requer a troca de uma lâmpada na rua Monteiro Lobato em frente ao número 548.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar na próxima terça-feira, 9, a partir das 18 horas,  a peça orçamentária de 2015 e  as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei.  A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).  O orçamento tem previsão de R$ 234 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 63 milhões; Saúde com R$ 41 milhões; Obras R$ 31 milhões e Habitação R$ 19 milhões. O projeto, na íntegra poderá ser acessado no site da Câmara de Vereadores, no link Legislação - Orçamento 2015. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Jane Battistello (SDD), foi eleita na noite de hoje(9), a nova presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2015, por cinco votos a quatro e uma abstenção.Jane Battistello terá na Mesa Diretora os vereadores Beatriz Lopes(PT),como vice-presidente; Rafael Figliero (PTB), primeiro secretário e Leonardo Dahmer (PT), como segundo secretário. A posse, conforme a presidente eleita será no dia 30 de dezembro, ainda sem horário definido, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. Jane, que ocupa atualmente a vice-presidência, foi reeleita  para o segundo mandato consecutivo em 2012, com  1220 votos.

Perfil da nova presidente:

Jane Battistello, 57 anos, deixou Bento Gonçalves, sua Terra natal, em busca de novas oportunidades. Encontrou acolhimento em Esteio, município que reside há 40 anos. Jane atuou na câmara esteiense durante 16 anos como Assessora Parlamentar e a experiência estimulou nela o desejo de ser vereadora. Atualmente Jane encontra-se em seu segundo mandato.

Confira as Comissões Permanentes para 2015
 
Constituição, Justiça e Redação:
Michele Pereira, Rafael Figliero e Marcelo Kohlrausch
Finanças e Orçamento:
Leonardo Dahmer, Leonardo Pascoal e Felipe Costella
Educação, Cultura e Desporto:
Beatriz Lopes, Rafael Figliero, Leonardo Dahmer
Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social:
Michele Pereira, Jaime da Rosa,  Beatriz Lopes
Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:
Felipe costella Ari Zanoni e Jaime da Rosa
Urbanização, Transporte e Habitação:

Marcelo Kohlrausch Harri Zanoni Leo Dahmer

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Beatriz Lopes (PT) quer que o Executivo estude a possibilidade de criar uma turma do Projeto Ação Integrada adulto, para mulheres do Projeto Confeccionando Sonhos, a fim de que concluam o ensino fundamental. A solicitação foi aprovada na noite de ontem(9), pela Câmara de Vereadores.

O Projeto Confeccionando Sonhos atende mulheres de sete bairros do Território da Paz e deve resultar em uma cooperativa de costureiras. Para isso, as mulheres aprenderam técnicas de corte e costura e aprendizado em fabricação de malhas e noções de modelagem. É coordenado pela Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social (Abrasinos) com recursos do programa Integração Petrobras Comunidade.

A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Esteio, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). O objetivo da atividade é gerar renda e qualificar as moradoras da região na área da moda.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Em cerimônia realizada na manhã de hoje(10), na Associação de Moradores do Parque Tamandaré, com a presença dos vereadores Rafael Figliero(PTB), Jane Battistello(SDD) e Beatriz Lopes(PT),  foi implantada a nova equipe de Policiamento comunitário no bairro Na oportunidade, o secretário de Segurança do RS, Airton Michels,  entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi,  duas viaturas, que serão utilizadas pela Brigada Militar no trabalho de segurança na região e no policiamento comunitário do bairro Novo Esteio. 
O secretário de Segurança Airton Michels exaltou a importância da parceria do Município e destacou que a implantação do núcleo de Policiamento Comunitário no Parque Tamandaré irá aumentar a sensação de segurança, valorizar o trabalho realizado pela Brigada Militar e aumentar a interação entre a polícia e a comunidade.
Segundo o prefeito Gilmar Rinaldi, o apoio da comunidade foi fundamental para a implantação do núcleo de Policiamento Comunitário no bairro. Gilmar Rinaldi destacou ainda que a região terá em breve uma unidade básica de saúde, uma reivindicação antiga dos moradores, e uma nova Unidade de Tratamento Intensivo da Fundação Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio com 20 novos leitos.
Este é o quarto núcleo de Policiamento Comunitário implantado no Município. Além do Tamandaré, um núcleo atende o Territórios de Paz do Parque Primavera, o segundo o bairro São José, o terceiro a região do Novo Esteio, Três Portos e Vila Osório. Cada policial recebe uma ajuda de custo do Município para moradia no bairro onde atuam.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Jane Battistello (SDD), foi eleita na noite de ontem(9), presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2015, por cinco votos a quatro e uma abstenção. Jane Battistello terá na Mesa Diretora a vereadora Beatriz Lopes(PT),como vice-presidente, além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), primeiro secretário e Leonardo Dahmer (PT), como segundo secretário. A posse, conforme a presidente eleita será no dia 30 de dezembro, ainda sem horário definido, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. Jane, que ocupa atualmente a vice-presidência, foi reeleita  para o segundo mandato consecutivo em 2012, com  1220 votos.