Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

06/11/2014 - Vereador leva demandas sobre segurança à Brigada Militar

Vereador leva demandas sobre segurança à Brigada Militar
Na tarde de hoje (05) o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) visitou o 34º Batalhão de Polícia Municipal de Esteio, a fim de levar ao Tenente Coronel Egon Marques Kvietinski, algumas demandas de segurança. Na oportunidade, informou que, recentemente, enviou ofício ao Governo do Estado reivindicando o aumento de efetivo para o município, bem como enfatizou preocupação acerca do aumento de atos criminosos no bairro Novo Esteio. “A comunidade tem me procurado para falar do aumento da criminalidade do bairro e eu estou preocupado com isso”, relatou Kolhrausch. Kvietinski disse que a corporação está em processo de concurso “as formações têm ocorrido na região, mas ainda não há como precisar o número certo do contingente que virá para o município”, explicou. Sobre o bairro Novo Esteio, o coronel comentou que as viaturas têm atendido aos chamados da melhor forma possível e que a Brigada fornece informações de prevenção à comunidade e ao empresariado local. O comandante aproveitou para apresentar ao vereador algumas ideias para maximização do serviço do efetivo, enfatizando questões de melhoramento de gestão, bem como apresentou estatísticas de criminalidade na cidade.O vereador Marcelo Kohlrausch mostrou-se atento aos dados e salientou que está à disposição para as questões de segurança no município, colocando-se à disposição da Brigada Militar em possíveis planejamentos e parcerias.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul

Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul
07/11/2014 - Durante o mês de Novembro, a Câmara de Esteio mobiliza-se em prol do Novembro Azul, uma campanha mundial que visa alertar sobre a prevenção e o combate ao câncer de Próstata. A fachada do prédio ganhou decoração azul e iluminação especial, para lembrar à comunidade esteiense sobre a causa. De acordo com a resolução nº 665 de 10 de dezembro de 2013, de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrasuch (PDT), o Legislativo adotará medidas em estímulo à causa, podendo firmar convênios com profissionais de saúde a fim de realizar palestras internas de conscientização, bem como demais atividades correlatas no intuito de promover a reflexão sobre a questão.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

10/11/2014 - Orçamento de 2015 será debatido em audiência pública dia 25 de novembro

Orçamento de 2015 será debatido em audiência pública dia 25 de novembro
Comissão agenda audiência pública no dia 25, às 14 horas
A proposta orçamentária anual para 2015, que tem previsão de R$ 234 milhões, vai ser tema de audiência pública no próximo dia 25, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), o projeto pode receber emendas parlamentares até o dia 2 de dezembro. A peça orçamentária deverá ser apreciado na sessão de 9 de dezembro. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 63 milhões; Saúde com R$ 41 milhões; Obras R$ 31 milhões e Habitação R$ 19 milhões. O projeto, na íntegra poderá ser acessado no site da Câmara de Vereadores, no link Legislação - Orçamento 2015. Fazem parte da comissão também os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella(PMDB).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Audiência pública vai tratar do Plano Municipal de Cultura amanhã

 Audiência pública vai tratar do Plano Municipal de Cultura amanhã
11/11/2014 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB), realiza Audiência Pública amanhã, 12, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Arte e Cultura. Na pauta estará o documento preliminar do Plano Municipal de Cultura, elaborado de acordo com as deliberações da Conferência Municipal de Cultura e dos foruns dos segmentos artísticos e culturais realizados em 2013. O Plano Municipal de Cultura, que será executado de forma conjunta com a sociedade, servirá de guia e normatizará as ações relacionadas à cultura do município pelos próximos 10 anos. A íntegra do documento preliminar está à disposição para consulta no site da Câmara, no link Legislação-Plano Municipal de Cultura.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

12/11/2014 - Ponte sobre o Arroio Sapucaia vai receber nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari

Ponte sobre o Arroio Sapucaia vai receber nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari
A ponte sobre o Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, vai receber o nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari, recentemente falecido. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB), que teve o documento aprovado ontem(11) por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A ponte dá acesso à Avenida Brasil (Beira Arroio) será denominada "Ponte Enéas Teredo Buscari". Conforme o vereador, a decisão visa homenagear a um dos líderes políticos que exerceu ações relevantes no município. Buscari foi Prefeito entre os anos 1983 e 1988, assumindo também o cargo de vereador por mais de uma legislatura. A matéria será encaminhada ainda nesta semana ao Executivo. 
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Ponte sobre o Arroio Sapucaia vai receber nome do ex-prefeito Enéas Teredo Buscari

12/11/2014 - Anteprojeto institui ensino de empreendedorismo nas escolas municipais

Anteprojeto institui ensino de empreendedorismo nas escolas municipais
Foi aprovado na sessão de ontem (11) um requerimento de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP) que encaminha um Anteprojeto de Lei ao Executivo municipal, a fim de instituir o ensino do empreendedorismo do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, em todas as escolas municipais de Esteio. Segundo o parlamentar, a incorporação da disciplina trará aos alunos capacitação para descoberta, percepção de oportunidades, bem como a construção de um projeto de vida, tendo em vista as dificuldades que o atual mercado de trabalho apresenta em seu processo seletivo. O vereador enfatiza também que o ensino do empreendedorismo pode despertar nos educandos o senso de autonomia para que muitos avaliem a ideia de constituir um negócio próprio como alternativa de futura renda. O documento será analisado pelo Executivo para possível regulamentação.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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12/11/2014 - Financiamento de R$ 6 milhões para modernização tributária é tema de reunião na Câmara de Esteio

Financiamento de R$ 6 milhões para modernização tributária é tema de reunião na Câmara de Esteio
Câmara aguarda novo documento com informações mais detalhadas de utilização do recurso
  O financiamento de R$ 6 milhões junto ao BNDES visando a modernização tributária e gestão dos setores básicos da prefeitura, através de projeto de lei, foi tema de uma nova reunião na tarde de ontem (11) entre a Comissão de Finanças da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB) e o Executivo. O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Básicos, que também tem parceria a Caixa Econômica Federal, concede subsídios aos municípios para a modernização e maximização dos serviços de gestão, com juros de pouco mais de 9% ao ano. 
Na oportunidade, com a participação dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), o secretário de Administração Municipal, Uéverson Costa, apresentou documentos com mais especificações sobre a destinação financeira do investimento, dividido por áreas de atuação. "A modernização administrativa projetada teve um diagnóstico inicial, especialmente das áreas meio, que viabilizam o funcionamento dos demais setores da prefeitura, onde constatamos disfunções e problemas históricos que precisam ser corrigidos. Esta modernização agiliza os serviços oferecidos ao cidadão, que hoje precisa ir à prefeitura para buscar documentos, pagar etc", explicou. 
 Conforme o documento, a estimativa da primeira liberação de R$ 3,9 milhões, inicia-se em abril de 2015, com prestação inicial de R$ 17.953,31. Ao todo, serão 72 prestações, que se encerram em 2023, totalizando encargos de mais R$ 1 milhão, de acordo com a tabela apresentada pela Fazenda. Entre as modernizações apontadas pelos integrantes da secretaria da Fazenda estão a informatização do protocolo, arquivamentos e digitalização, estrutura da central de atendimentos, informatização do processo de atendimento ao contribuinte, rede de conectividade e reestruturação de datacenter. 
 Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, esta é a segunda vez que a Câmara debate a matéria junto ao setor administrativo e fazendário, mas ainda não ficou detalhado sobre a utilização da verba . "O documento informando a aplicação dos recursos ainda não está claro", destacou. Também o vereador Leonardo Pascoal, concordou: “Com relação ao detalhamento, o documento, que não tem timbre, avança pouco, mas precisamos de mais informações para dar andamento ao processo”, explicou. O vereador Harri Zanoni mostrou-se preocupado quanto ao empréstimo. “Tenho receio de o município assumir uma dívida vultosa. Creio que este planejamento deve ser bem pensado, tendo em vista as variantes de que serão dois anos de carência e o município começará a pagar em 2015.”
 Em consenso de opiniões, os vereadores Michele Pereira, Beatriz Lopes e Felipe Costella mostraram-se positivos quanto ao empréstimo. “Sempre defendemos a atualização da planta imobiliária, pois desta forma, o município pode oferecer melhor prestação de serviço. Estamos aqui para fiscalizar os investimentos, bem como o retorno que isso trará à sociedade e o Tribunal de Contas também atua fiscalizando se o investimento está sendo aplicado”, disse a vereadora Michele Pereira. Conforme o vereador Costella, é preciso analisar o projeto com cuidado e responsabilidade. Finalizando o encontro, o vereador Jaime pediu que os responsáveis elaborassem um novo documento com devidas especificações, que será encaminhado em breve à nova análise da Comissão de Finanças.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

13/11/2014 - Inicia-se amanhã a Semana de Prevenção ao Diabetes

Inicia-se amanhã a Semana de Prevenção ao Diabetes
A Câmara de Vereadores realiza a partir de amanhã, 14, e segue até o dia 19, a Semana de Prevenção ao Diabetes. A medida contará com atividades alusivas à data, a exemplo de exposição sobre consumo consciente e palestras sobre prevenção, coordenadas pelo Instituto da Criança com Diabetes. A iniciativa é dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Beatriz Lopes(PT)
A ideia é conscientizar a população esteiense sobre a doença, abordando temáticas sobre sua prevenção, cuidados e caso já tenha, os tratamentos cabíveis que reduzir os efeitos colaterais do problema. De acordo com os vereadores, a proposta visa, ainda, na próxima edição do evento, estender a ação para todo o Município, com a organização de atividades, chamando a atenção da comunidade sobre os males causados ao portador da doença. "A integração de vários setores da comunidade local e regional também será fundamental para o sucesso da campanha", explicam os vereadores. Ação será realizada anualmente, entre os dias 14 a 19 de novembro de cada ano. A exposição e a palestra têm entrada gratuita. 
 Confira
Do dia 14/11 a 19/11 – Exposição: “Consumo Consciente”-Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Local: Saguão da Câmara Municipal de Esteio. 
 Dia 17/11 às 13h30 – “Palestra sobre Prevenção” Palestrante: Integrantes do Instituto da Criança com Diabetes. Local: Plenário Luís Alécio Frainer (Câmara Municipal de Esteio).
 Entrada: gratuita
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Inicia-se amanhã a Semana de Prevenção ao Diabetes
Inicia-se amanhã a Semana de Prevenção ao Diabetes

13/11/2014 - Dia Mundial do Escotismo deverá ser comemorado na Câmara de Esteio

Dia Mundial do Escotismo deverá ser comemorado na Câmara de Esteio
A vereadora Michele Pereira (PT), apresentou na última terça-feira, 11, ao Plenário, o projeto de resolução instituindo na Câmara de Vereadores a Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escotismo, que é comemorado anualmente em 23 de abril. A ideia é destacar escoteiros indicados pelos grupos sediados em Esteio, dos ramos Lobinhos, Escoteiros, Sêniores e Pioneiros. “Por ser um movimento importante e por reconhecer o trabalho solidário realizado pelos diversos grupos de escoteiros na nossa cidade, apresentei o pedido de realização desta justa homenagem”, explica a vereadora. 
O projeto de resolução vai tramitar no Legislativo para análise das comissões e, posteriormente, será colocado em votação do Plenário. 
O Escotismo, fundado por Lorde Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907, é um movimento mundial, educacional, voluntariado, apartidário, sem fins lucrativos. A sua proposta é o desenvolvimento do jovem, por meio de um sistema de valores que prioriza a honra, baseado na Promessa e na Lei escoteira, e através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazer com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornar-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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13/11/2014 - Câmara de Vereadores questiona DNIT sobre paralisação das obras da BR 448 no acesso a Esteio

Câmara de Vereadores questiona DNIT sobre paralisação das obras da BR 448 no acesso a Esteio
A falta de segurança na rodovia também está na mira do vereador 
A paralisação das obras de acesso da BR 448 a Esteio, especificamente na Avenida Celina Kroef, no Bairro Novo Esteio, está sendo questionada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pela Câmara de Vereadores de Esteio. Na proposição do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), aprovada na última terça-feira (11), o parlamentar  pretende que seja informada a previsão de retomada, bem como os estágios das obras de drenagem da Avenida Celina Kroef, junto à alça de acesso a BR 448. Para Kohlrausch, o DNIT anunciou a extensão da BR 448 à outras regiões, sem priorizar a conclusão das cidades que já deveriam estar ligadas à rodovia federal. “A comunidade reclama que a obra parece estar abandonada, assim como as medidas para tratar da drenagem do local”, explica o vereador. 
Segurança: Além disso, o vereador está preocupado com a questão da falta de policiamento na rodovia. Ele explicou que a Delegacia de Polícia de Esteio registrou ondas de assaltos, especificamente no acesso ao Parque Assis Brasil. "Estaremos oficiando o Ministério da Justiça, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento da Polícia Rodoviária Federal junto a BR 448, no município de Esteio", disse. Kohlrausch explica, ainda que a região oeste do município está situada entre duas rodovias federais – 116 e 448 . "Portanto, a região está sendo impactada pelo aumento expressivo de veículos de todo o estado. E com a abertura da alça de acesso junto a Avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, o volume será ainda maior", alerta. Os documentos aprovados seguem nesta semana para o DNIT e ao Ministério da Justiça.

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Audiência pública acolhe sugestões para elaboração do Plano Municipal de Cultura

Audiência pública acolhe sugestões para elaboração do Plano Municipal de Cultura
13/11/2014 - O Plano Municipal de Cultura foi tema de audiência pública na noite de ontem(12), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, atividade que teve a parceria entre a Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC). Na oportunidade, com a presença dos vereadores da Comissão de Educação, Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB), além da secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, foram analisados todos os tópicos do documento preliminar por representantes de diferentes segmentos culturais de Esteio, que apresentaram suas propostas. "O documento preliminar já havia sido elaborado de acordo com as deliberações da Conferência Municipal de Cultura e dos fóruns dos segmentos artísticos e culturais realizados em 2013", falou a vereadora Beatriz Lopes.
Nos próximos dias, a secretaria de Arte e Cultura vai redigir novo documento, que será novamente analisado, na próxima quarta-feira (19), a partir das 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). Com a aprovação do documento com o acolhimento das sugestões, o Plano Municipal de Cultura será transformado em um Projeto de Lei que será apreciado pela Câmara dos Vereadores. 
O Plano Municipal de Cultura, que está sendo executado de forma conjunta com a sociedade, servirá de guia e normatizará as ações relacionadas à cultura do município pelos próximos 10 anos.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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17/11/2014 - Câmara de Esteio têm palestras e exposição sobre Semana de Prevenção ao Diabetes

Câmara de Esteio têm palestras e exposição sobre Semana de Prevenção ao Diabetes
Seguem até quarta-feira, 19, as atividade relativas à Semana de Prevenção ao Diabetes, organizada pela Câmara de Vereadores de Esteio. A medida, que ocorre no prédio do Legislativo, contará com a de exposição e orientação de nutricionistas sobre consumo consciente e palestras sobre prevenção, coordenadas pelo Instituto da Criança com Diabetes. A iniciativa é dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Beatriz Lopes(PT). A ideia é conscientizar a população esteiense sobre a doença, abordando temáticas sobre sua prevenção, cuidados e caso já tenha, os tratamentos cabíveis que reduzir os efeitos colaterais do problema. De acordo com os vereadores, a proposta visa, ainda, na próxima edição do evento, estender a ação para todo o Município, com a organização de atividades, chamando a atenção da comunidade sobre os males causados ao portador da doença.
Durante a tarde de hoje(17), o médico endocrinologista e pediátrico do Instituto da Criança com Diabetes, César Geremia, falou sobre prevenção da doença, no Plenário da Câmara Municipal. Segundo ele, a doença, definida por ele como uma epidemia global, já tem mais 382 milhões portadores em todo o mundo. Explicou sobre complicações crônicas ocasionadas pela doença, os tipos existentes de diabetes, obesidade no Brasil, educação alimentar e sobre o tratamento, que consiste em medicação, alimentação e atividade física, entre outros assuntos, para uma convivência saudável com o diabetes.
Na oportunidade, nutricionistas também falaram sobre a doença e sobre alimentação saudável, que deve ser adotada por todas as pessoas, não só por diabéticos. A proponente da ação, a vereadora Beatriz Lopes, lembrou da importância da orientação para pais e familiares por parte dos profissionais.“A orientação é muito importante para que os pais saibam como lidar com a doença e de que se trata bem mais do que uma simples dieta. Hoje estamos dando o primeiro passo e ano que vem vamos trazer escolas e vamos fazer uma grande Semana de Prevenção ao Diabetes, além da 1ª Corrida para vencer o Diabetes no Município”, disse.
Também o proponente da atividade, vereador Marcelo Kohlraush, observou que o evento significa a união dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade de Esteio. "Acima das bandeiras partidárias, representamos as bandeiras da cidade, e essa doença é preocupante e torna a prevenção muito importante”, comentou. 
O prefeito Gilmar Rinaldi, que também participou do evento, aproveitou para o assinar o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Marcelo Pereira e Beatriz Lopes, instituindo a Semana de Combate e Prevenção ao Diabetes no Município. Ação será realizada anualmente, entre os dias 14 a 19 de novembro de cada ano. A exposiçãoentrada gratuita. 
 Confira: Até o dia 19/11 – Exposição: “Consumo Consciente”-Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Local: Saguão da Câmara Municipal de Esteio.
 Entrada: gratuita

Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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17/11/2014 - Alunos da Escola Coração de Maria visitam a Câmara Municipal

Alunos da Escola Coração de Maria visitam a Câmara Municipal
Na tarde de hoje (17) os alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola Coração de Maria visitaram a Câmara Municipal. Sob mediação dos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), os alunos puderam conhecer a estrutura física das salas e gabinetes, a exposição sobre alimentação saudável com as nutricionistas do município, bem como o corpo funcional do Legislativo. Na ocasião, os parlamentares esclareceram algumas atribuições dos vereadores e ouviram dúvidas dos educandos. “É aqui que realizo o meu trabalho, analisando as demandas da população esteiense”, relatou a vereadora Michele Pereira. Segundo a professora responsável, Edilene Martins, a visita consiste em um trabalho realizado em sala de aula com os alunos, apresentando os principais prédios públicos de Esteio, juntamente com suas atribuições. “Já conhecemos as dependências da prefeitura e agora viemos conhecer a Câmara”, explicou a educadora. Empolgado com o passeio, o estudante Eduardo Borges também emitiu sua opinião.”Aqui temos a chance de ver ao vivo o que nos é apresentado em sala de aula. Isso aumenta nosso conhecimento”, disse. Os parlamentares mostraram-se à disposição, convidando à escola a retornar mais vezes à Casa Legislativa.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Alunos da Escola Coração de Maria visitam a Câmara Municipal
Alunos da Escola Coração de Maria visitam a Câmara Municipal

17/11/2014 - Câmara realiza Ato Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra amanhã

Câmara realiza Ato Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra amanhã
A Câmara de Esteio realizará amanhã (18), ato solene em homenagem ao Dia da Consciência negra. O ato alusivo, de iniciativa do Presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), destacará diversas lideranças negras do município, bem como ressaltará o trabalho de entidades vinculadas à causa. A solenidade Iniciará às 19h30, e terá como uma de suas oradoras, Maria Odete Diogo, do grupo Unir Raças. O evento contará também com atrações artísticas de escolas municipais. A atividade é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

19/11/2014 - Esteio: Comissão de Finanças discute destino de área doada a empresa

Esteio: Comissão de Finanças discute destino de área doada a empresa
A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, composta na ocasião pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa (PSB), recebeu a visita do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, José Luiz Daudt, e dos representantes da empresa Best - Base de Armazenamento de Combustível Ltda -, Paulo Gama e João Bemfica. No debate, a regularização de terreno doado pela prefeitura em 2012 à empresa, localizado no final da rua Ezequiel Nunes Filho, tendo em vista que o prazo para a instalação da mesma, referente há dois anos, expirou. E, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 5528 de 28 de junho de 2012, quando a empresa não realiza usufruto do terreno cedido, no prazo estipulado, o mesmo retorna para a prefeitura. Em virtude disso, Paulo Gama explicou que a empresa possui um projeto para a instalação, o qual apresentou aos parlamentares, entretanto existe um impasse para que as obras comecem. “Já temos um projeto para a instalação das tubulações, mas para isso, precisamos ultrapassar um pedaço do terreno, seguindo até o terreno pertencente à empresa Raízen, que não permite a intervenção. Estamos também organizando alguns trâmites de licenciamento junto à Fepam, para tentar solucionar o caso”, disse. “Acho interessante que a empresa tenha interesse em fazer investimentos na cidade e não vejo problemas para a prorrogação deste prazo, no entanto isso deve ser resolvido junto à prefeitura, que através do departamento jurídico, possa fazer as modificações necessárias na Lei”, argumentou Pascoal. O secretário Daudt comprometeu-se de levar o caso ao órgão jurídico do Executivo para analisar possível modificação no documento. A Comissão de Finanças estará acompanhando o caso, promovendo uma futura reunião a fim de solucionar o impasse.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

19/11/2014 - Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio

Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio
O legado de Zumbi dos Palmares foi lembrado na noite de ontem(18), em ato solene realizado na Câmara de Vereadores de Esteio, proposição do presidente Leonardo Dahmer(PT). Além de apresentações artísticas, a exemplo de um esquete contando a história da capoeria, os participantes da cerimônia puderam acompanhar a entrega de honrarias a 22 personalidades negras da comunidade escolar. Neste ano, a homenageada especial foi a professora Sônia Beatriz Soares Moraes, da escola João XXIII. Na oportunidade, o presidente Leonardo Dahmer(PT), destacou que a Semana da Consciência Negra faz parte do calendário de eventos há muitos anos no Legislativo e afirmou a importância da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio."É preciso impulsionar tudo aquilo que ainda precisa ser conquistado", disse.
 Durante o evento, o prefeito Gilmar Rinaldi afirmou que a atividade vem crescendo e a discussão vem se destacando na educação formal, em forma de processo da cultura popular. "O assunto vem se fortalecendo e a tendência aumentar a discussão em torno do tema, momento em que se criam novas perspectivas e novas oportunidades", salientou.
A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de oito anos pela Câmara de Vereadores e reconhece a comunidade negra com atuação destacada na cidade, indicadas pelas entidades representativas. 
Confira os homenageados deste ano: Ana Paula Rodrigues da Silva Adriana Regina da Silva Bernardo Andréia Soares Marques Angelita Lopes Trindade Aline Duarte Beatriz Christino Maia Dircenara Sanger dos Santos Elizonete Pedroso Paulo de Souza Emilly Silveira Rodrigues Geneci Mara da Rosa e Silva Júlia Thaisi Teixeira Oliveira Kizi de Cassia Prates Chagas Mara Marlene Meirelles Rodrigues Marley Alexandre Garcia da Silva Mara Alice Saraiva de Melo Neusa Marilde da Silva Ricardo Zymbábwe Rosângela Marques Stephanie Fagundes Sônia Beatriz Soares de Morais Sônia Marisa Felício da Silva Vitória dos Anjos.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio
Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio
Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio
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Dia da Consciência Negra é marcado por solenidade na Câmara de Esteio

19/11/2014 - Cronograma do Plano Diretor é pauta de reunião da Comissão de Urbanização

Cronograma do Plano Diretor é pauta de reunião da Comissão de Urbanização
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, representada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB), além da vereadora Michele Pereira (PT), recebeu a arquiteta representante da Câmara Municipal no Conselho do Plano Diretor, Regina Célia Rodrigues da Silva, em reunião na tarde de ontem (18). Na pauta, o cronograma de planejamento de alterações no Plano Diretor. Segundo a arquiteta, há um procedimento que está sendo utilizado para revisão do plano diretor, em que um cronograma foi criado, estabelecendo o limite até o dia 28 de novembro, para que as entidades, através de seus representantes, façam as argumentações e propostas para serem analisadas no conselho. Para o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, o prazo é extremamente curto, sem tempo hábil para as análises . "Pela importância do Plano Diretor, teremos que alterar essa situação”, comentou . A Comissão de Urbanização, através de ofício, vai solicitar a alteração do calendário da programação do Conselho, considerando que nem todas as entidades que compõem o colegiado, manifestaram-se sobre o assunto. Também será sugerido o prazo para que ocorram as indicações e para a entrega do anteprojeto de possíveis alterações, além de um novo prazo de seis meses para análises, reuniões, discussões com a comunidade e conselheiros. "A proposta finalizada deverá ser encaminhada para a Câmara de Vereadores, pois, tais prazos são necessários para que seja cumprido integralmente o que estabelece a Lei e o Código de Obras", alertou o presidente. O documento será enviado ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. As datas marcada para as reuniões de análise, que ocorrerão reuniões na Câmara Municipal serão os dias 08 e 12 de dezembro. O vereador Rafael Figliero (PTB), também integra a Comissão de Urbanização.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Enchentes: Vereadores participam de audiência na ALRS sobre construção de bacias de contenção


 Obras para conter águas dos arroios Sapucaia e Guajuviras dependem de recursos; vereador defendeu obras para evitar enchentes causadas  pela BR-448

12/06/2015 - Os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Marcelo Kohlraush (PDT) estiveram presentes em audiência pública solicitada pelo vereador Leonardo Pascoal PP), também presente no evento, junto ao deputado estadual Marcel van Hattem (PP), membro da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, para tratar de construção de bacia de contenção do arroios Guajuviras e Sapucaia, com a intenção de minimizar as enchentes em Esteio e Canoas. O encontro foi realizado em Porto Alegre, na sede da Assembleia.

A obra de contenção, quando finalizada, teria a capacidade de reter 1,3 milhão de metros cúbicos de águas. As bacias seriam construídas em uma área de 64 hectares, em Canoas, já que Esteio não disponibiliza de área suficiente para abrigá-las. Além disso, obra vem sendo apontada como necessária desde 2006, quando foi feito estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH). Conforme explicou, durante a audiência, o representante da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Jayme Ricardo Keunecke, o valor necessário para a realização dos trabalhos seria de R$ 258 milhões. O projeto já foi entregue ao Ministério das Cidades, porém, até o momento, não foi dada a autorização de liberação de recursos. Em suas falas, todos os vereadores presentes defenderam uma união suprapartidária para trazer recursos às obras.

Marcelo Kohlrausch (PDT), em seu pronunciamento, questionou o fato de que, originalmente, eram previstos que 25 mil metros cúbicos de água do arroio Esteio seriam armazenadas pelas bacias. No entanto, em projeto apresentado agora, não é mais prevista a retenção de águas deste córrego em específico, segundo o parlamentar.  O vereador ainda questionou o fato de que, no projeto de construção da BR-448, estavam previstas a construção de diques auxiliares para que a rodovia não causasse enchentes. "Tem um estudo hidrológico realizado pelo próprio Dnit sobre o sistema de proteção para enchentes  que aponta a necessidade de construção de dois diques auxiliares após a BR-116 e duas casas de bombas junto a BR 448", afirmou Marcelo. Sobre a execução de um outro estudo para evitar cheias apontado pelo representante da Metroplan,  Jayme Keunecke, Marcelo Kohlrausch declarou ser desnecessário, pois segundo ele, esta análise já foi feita para a construção da rodovia.    

Ao final, o deputado Marcel van Hattem sugeriu que a ata da audiência fosse levada para bancada gaúcha no Congresso Nacional e enviada aos Ministérios das Cidades e Integração Nacional, cobrando uma posição oficial dos órgãos sobre a liberação dos recursos. Caso as pastas não respondam, ou mediante uma resposta negativa, o parlamentar defendeu que uma comitiva, liderada por deputados, fosse a Brasília na sede dos ministérios. Pascoal também sugeriu que o documento fosse enviado ao Ministério do Planejamento, o que foi apoiado por Van Hattem.

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Nelsinho Metalúrgico (PT), concordou com a iniciativa e também sugeriu que ata fosse enviada ao Departamento Nacional de Infraestrututa Terrestre (DNIT).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

19/11/2014 - Exposição “Consumo Consciente"

Exposição “Consumo Consciente
Encerra-se hoje(19), às 18 horas, a exposição “Consumo Consciente”, atividade integrante da Semana da Diabetes, que ocorre nas dependências da Câmara de Vereadores. A mostra apresenta embalagens de alguns dos principais alimentos industrializados consumidos, salientando a quantidade de açúcar, sal e gordura que cada um contém. A mostra, de iniciativa das nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, visa impactar, bem como conscientizar as pessoas acerca dos alimentos que estão ingerindo. 
Na oportunidade, a nutricionista Maria Lúcia Porcello e a técnica em nutrição, Lisandra Rodrigues Ferreira explicaram um pouco sobre a exposição e deram dicas sobre uma alimentação mais saudável. “Esta mostra foi elaborada nas escolas infantis, onde desenvolvemos nosso trabalho e quisemos mostrar com isso que é muito importante sabermos escolher e dosar a quantidade de certos produtos alimentícios (termo utilizado para produtos industrializados), optando preferencialmente por alimentos naturais. Com esta atitude, podemos prevenir doenças como a diabetes e a obesidade”, disse Maria Lúcia. 
Segundo as profissionais, a exposição tem contribuído para uma mudança de comportamento de algumas pessoas que a visitaram, fazendo com que haja uma reflexão para a reformulação de hábitos alimentares. A nutricionista comenta que haverá um planejamento para que a exposição possa se tornar itinerante, podendo ser apresentada em diferentes escolas. “É importante que se trabalhe desde a infância a cultura familiar, no intuito de preconizar hábitos alimentares mais saudáveis”, finaliza Maria Lúcia.
 A Semana da Diabetes foi instituída por um Projeto de Lei, de iniciativa da vereadora Beatriz Lopes (PT) e do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT). Segundo os proponentes, a primeira atividade teve a parceira do Instituto da Criança com Diabetes. Para o próximo ano, segundo os vereadores, ocorrerão mais atividades durante a semana e a realização da Corrida de Prevenção ao Diabetes, também de iniciativa dos parlamentares.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

20/11/2014 - Presidente da Câmara participa da cerimônia de 10 anos do PIIS

Presidente da Câmara participa da cerimônia de 10 anos do PIIS
O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT) participou da solenidade de 10 anos do Programa Integrado de Inclusão Social (PIIS) na Câmara de Vereadores na última quarta-feira (19). Além do presidente, a vereadora Jane Battistello (SDD) também fez se fez presente na cerimônia. Durante a solenidade, o prefeito Gilmar Rinaldi destacou a importância do programa para a inclusão social na cidade. O PIIS, desenvolvido pela Prefeitura de Esteio desde 2004, busca promover o desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades em vulnerabilidade social de Esteio. Faz parte do Programa os projetos Criarte, Girassol e Reautorando Vidas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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