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18/12/2013 - A partir do dia 20, a Câmara de Vereadores de Esteio passará a funcionar das 7 às 13 horas, sempre as sextas-feiras. A medida é adotada há vários anos em período de recesso. Além disso, a Câmara passa, também, a se reunir em Comissão Representativa, quando os vereadores - um de cada bancada - se reúnem sempre as terças-feiras, às 14 horas, para debater pedidos da comunidade, com exceção dos dias 23 e 30, que a sessão ocorrerá às 9 horas. "Neste período, que segue até 30 de janeiro, não votamos projetos, mas seguimos nos reunindo para atender a comunidade", explica o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin.

 

20/12/2013 - A Câmara de Esteio realiza na segunda-feira, 23, às 10 horas, sessão extraordinária, sem remuneração, por convocação do Executivo através do ofício 1195/13. Entre os projetos solicitados pelo Executivo estão convênios para repasse de verbas para diversas entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação Amigos de Esteio e Centro de Formação Teresa Verzeri, bem como recurso para a execução do Carnaval 2014.

 

20/12/2013 - Os 60 anos de trabalho em Esteio do médico pediatra, Paulo Justiniano Lucena Borges, 90 anos, foram reconhecidos pela Câmara de Vereadores na tarde de ontem, 19. Em visita à residência do médico, que trabalhou durante vários anos no Hospital São Camilo, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Pascoal(PP), bem como os diretor geral da Câmara, Ricardo Silva e o assessor jurídico, Eran Negreiros, entregaram uma placa em homenagem ao médico. "A Câmara não poderia deixar de prestigiar este profissional de extrema importância para a história da cidade", destacou o presidente.

20/12/2013 - Os vereadores Jane Battistello (SDD), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além da assessoria do gabinete da vereadora Beatriz Lopes (PT), prestigiaram nesta manhã(20) a cerimônia e descerramento da placa de inauguração da Rodovia do Parque (BR 448) com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff e do Governador Tarso Genro (PT). O evento foi realizado em um palco montado ao lado da ponte estaiada, em Canoas e reuniu prefeitos, vereadores, secretários de diversos municípios, além de ministros, empresários e comunidade. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a rodovia com cerca de 22 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, forma um anel rodoviário, que trará mais agilidade ao tráfego na Região Metropolitana e será uma das alternativas de trajeto para desafogar a BR-116. Em seu discurso, a Presidente comemorou, salientando que a Rodovia do Parque será sinônimo de rapidez, segurança e melhor qualidade ao transporte da região. Dilma agradeceu o esforço e dedicação de todos os trabalhadores que construíram a obra e afirmou que este é um dos empreendimentos mais importantes de seu governo, já que viabilizará a conexão de cidades que formam 3% da área do Rio Grande do Sul e facilitará o acesso a nove universidades. A Presidente lembrou ainda que foram realizados 22 programas ambientais durante a execução da obra e programas de remoção de famílias que residiam nas proximidades da rodovia e disse que para 2014 serão realizadas melhorias na BR 116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.

Por Terezinha Bobsin.

24/12/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio tem um dos melhores índices entre os Legislativos da Região do Vale do Sinos, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação(LAI), atingindo 72% de atendimento, atrás, apenas de Canoas e Nova Santa Rita. A informação é do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RS), que divulgou em seu portal a avaliação do cumprimento da lei nos legislativos municipais em todo o estado. Segundo o TCE/RS, a análise - ocorrida entre os meses de junho e outubro - foi em diversos quesitos a exemplo da implantação do Serviço de Atendimento ao cidadão(Sic); a disponibilização das informações de processos licitatórios, cargos e salários, programas, projetos, obras e ações.

 

27/12/2013 - A nova presidência da Câmara de Vereadores de Esteio, gestão 2014, toma posse na próxima segunda-feira, 30, às 11 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no prédio do legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Eleita em 10 de dezembro, a Mesa Diretora é integrada pelo presidente Leonardo Dahmer(PT), pela vice-presidente Jane Battistello(SDD), além do primeiro e segundo secretários, Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), respectivamente. A solenidade será aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin.

 

30/12/2013 - A garantia da participação popular e a promoção de grandes debates a partir do Legislativo nortearam o discurso do novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2014, Leonardo Dahmer (PT) durante a posse ocorrida na manhã de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A nova Mesa Diretora, eleita no dia 10 de dezembro, tem também como vice-presidente, Jane Battistello(SDD) e os vereadores Rafael Figliero(PTB) e Felipe Costella(PMDB), como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes (PT), participou do Fórum Municipal de Educação, no Plenário da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 20. O tema do Fórum é “O Plano Nacional de Educação e suas implicações no Plano Municipal de Educação”. Na oportunidade, estiveram presentes professores, representantes do Conselho Municipal de Educação, entre outras autoridades, a fim de discutir sobre 20 metas previstas no Programa Nacional da Educação, que devem ser cumpridas até 2024. Segundo o Plano Nacional de Educação, os estados e municípios precisam elaborar seus planos de educação ou readequar caso já possuam, que é o caso de Esteio, que tem até 24 de junho de 2015 para reeditar e publicar o Plano.

A Câmara de Esteio para as atividades hoje(24), e retorna na próxima quarta-feira, 29 às atividades normais, em função do feriado do Dia do Servidor Público. A sessão,que ocorre sempre as terça-feiras, conforme determina do Regimento Interno da Câmara, será transferida para a próxima quinta-feira, 30, a partir das 18 horas.

A Câmara de Esteio realiza ato solene em homenagem ao Dia do Idoso hoje(4), no Plenário Luiz Alécio Frainer. A solenidade será conduzida pelo presidente Leonardo dahmer(PT), e é uma proposição do vereador Rafael Figliero(PTB). !2 pessoas serão destacadas, com indicação dos vereadores e do conselho Municipal do Idoso.

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB), e Jane Battistello (SDD), além da vereadora Michele Pereira (PT), recebeu na tarde de hoje (04), a Coordenadora da Central de Vagas, Hiasmin Lemos. Na pauta, a formação de turmas da educação infantil em 2015 e 2016. Na oportunidade, a vereadora Michele Pereira destacou que recebeu informação de mães de alunos da EMEI Raio de Sol, no bairro São José, de que que em 2015 o atendimento passará ser em meio turno, o que não vai atender as que necessitam de turno integral. De acordo com a coordenadora, em março deste ano, os pais foram comunicados da mudança e orientados a pedir transferência, caso necessário. O prazo encerrou-se no dia 31 de outubro. Além disso, Hiasmin Lemos comentou que, há algumas semanas, houve uma reunião na escola e a demanda não foi colocada em pauta. A sugestão dos vereadores é que a coordenadora entre em contato com a direção da escola. Questionada pelo vereador Rafael Figliero, a coordenadora explicou que o motivo da mudança foi para atender a demanda de vagas dentro do prazo estipulado pelo Plano Nacional de Educação. “A mudança foi planejada e Esteio é a melhor cidade colocada na região. Vamos conseguir vagas para todos os inscritos”, explicou.Segundo ela, foram 400 inscritos, nas idades de 4 a 5 anos, sendo que, nenhum deles ficou sem vaga, e a maioria foi contemplada com a primeira opção que escolheu, geralmente mais perto de casa. A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes salientou: “Tivemos uma conquista, um avanço na educação infantil, e tirar o direito adquirido do turno integral de alguns pode tirar a qualidade do ensino”, comentou. Porém, a coordenadora explicou que “Estamos preocupados em manter a qualidade, estamos fazendo uma readequação”. A preocupação dos vereadores, é que mães que trabalham o dia todo, mesmo nas escolas de turnos integrais, não conseguem buscar seus filhos até as 17 horas. Porém, a coordenadora explicou que, em algumas escolas, as mães que levarem comprovantes de que trabalham, os filhos poderão permanecer na escola até às 19 horas. Já para quem perdeu o período de inscrições, encerrados em 31 de outubro, para turno integral, uma nova etapa inicia-se em 5 de janeiro de 2015. Confira mais informações para o ano que vem: O Planejamento e Determinação da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), para a formação de turmas da Educação Infantil em 2015 e 2016, será da seguinte forma: 1) Em 2015 todas as EMEIs e as Escolas Comunitárias Criança Esperança e Novo Lar Sestilia Toniolo priorizarão o atendimento para as turmas de berçário e maternal e as turmas de 4 ou 5 anos serão de meio turno. 2) O atendimento em turno integral em 2015 para crianças de 4 ou 5 anos ocorrerá nos CMEBs Alberto Pasqualini, Paulo Freire, Trindade, Escola Conveniada Gustavo Nordulnd e nas Escolas Particulares contratadas pela Prefeitura para compra de vagas. 3) Em 2015 haverá ampliação das turmas de 4 e 5 anos nos CMBEs, expandindo a oferta da Educação Infantil (Pré Escola – Jardim) com o atendimento no turno da tarde ou manhã. 4) Em 2016 as EMEIs e as Escolas Comunitárias Criança Esperança e Novo Lar Sestilia Toniolo atenderão exclusivamente as turmas de berçário e maternal (zero a três anos).

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156