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Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa
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Vereadores cobram ações do Executivo para conter enchentes na Vila Osório
17/10/2013 - A falta de limpeza das galerias, tubulações e o desassoreamento dos córregos na várzea do Rio dos Sinos, problema que deixou a Vila Osório e a BR 116 em baixo d´água na última semana, foram algumas das ações cobradas pelos vereadores durante reunião com o secretário de Obras, José Luiz da Silva, na tarde de hoje(1º de novembro), na Câmara Municipal, com a presença do presidente, Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), além de representante da Vila Osório.
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08/10/2014 - Novo Diretor de Esgotos Pluviais de Esteio é apresentado à Câmara de Vereadores
Vereador se reúne com Comandante da BM de Esteio
04/11/2013 - Na tarde de sexta-feira, o Vereador Leonardo Pascoal (PP) esteve reunido com o Comandante da Brigada Militar de Esteio, Major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes , solicitando à corporação que estude a possibilidade de instalar um Pelotão de Policiamento Comunitário, em parceria com a Prefeitura Municipal, na área do Seminário Claretiano, destinado a atender os bairros Parque Amador, Tamandaré e Olímpica. Pascoal justificou o pedido, dizendo que estes bairros são os que apresentam mais demandas quanto à segurança pública. “Com essa medida se atenderiam duas demandas da comunidade: o reforço da presença policial na região e a retomada do Complexo do Seminário Claretiano, hoje completamente abandonado”, salientou.
Proposta pretende desconto nas contas de luz para atingidos pela enchente
06/11/2013 - O vereador Marcelo Kohlrauch(PDT) protocolou ontem(5), durante a sessão da Câmara de Vereadores, pedido para que a empresa concessionária de energia AES Sul ofereça algum tipo de desconto nas contas de luz dos moradores atingidos pelas últimas enchentes que assolaram o município. Além disso, Kohlrausch pretende, ainda, que estas famílias sejam incluídas no Programa de Eficiência de Energia da empresa, projeto de responsabilidade social, onde os clientes podem receber lâmpadas, chuveiros e geladeiras com selo de baixo consumo. O documento, aprovado em Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana à empresa AES Sul.
Por Terezinha Bobsin.
10/10/2014 - Comissão de Saúde vai debater procedimentos com animais de rua
Problemas estruturais levam à interdição da Escola Estadual Padre Reús
Frente Parlamentar quer o fim da violência contra as mulheres
06/11/2013 - Proposta está tramitando na Câmara de Vereadores Criação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher e espaços de debate para o planejamento de ações visando coibir a violência doméstica e familiar. Esta é a intenção da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, proposta de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer(PT), que está tramitando na Câmara de Vereadores de Esteio. A ideia é criar uma rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça, além de proporcionar o conhecimento da Lei Maria da Penha. "A lei, que tornou-se uma das importantes em vigência no mundo, é um mecanismo que cria formas de inibir a violência contra a mulher e pune com rigor seus agressores", defende. Dahmer destaca que as estatísticas apontam de que a cada dois minutos, cerca de cinco mulheres são agredidas fisicamente no Brasil. Outras estimativas alertam que mais da metade sofrem caladas sem o pedido de auxílio.A Frente Parlamentar pretende, também, convocarpara o debate as partes envolvidas no debate, como a Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria Pública, executivos municipal, estadual e federal, Ministério Público, judiciário e movimentos do gênero e sociais, além de acompanhar e articular ações pelo fim da violência contra as mulheres instalada na Assembleia Legislativa.
Por Terezinha Bobsin.
Instalação de usina de resíduos sólidos no Novo Esteio gera debate na Câmara de Vereadores
06/11/2013 - O projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) e a concessão de uso de uma área pública no Novo Esteio foi tema de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje(5). A matéria foi debatida entre os vereadores Harri Zanoni(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Leonardo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira(PT), o secretário de Obras, José Luiz da Silva, o secretário de meio Ambiente, Valmir Martins, e uma comissão de moradores do bairro. A área, conforme a proposta, localiza-se na rua Monteiro Lobato, junto aos trilhos do trem.
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14/10/2014 - LDO para 2015 é sancionada com emendas parlamentares
Canoas e Esteio devem elaborar projetos para evitar enchentes
Termo de cooperação técnica foi assinado hoje(8)
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Sessões da Câmara de Esteio podem ser assistidas pela internet a partir do dia 12
08/11/2013 - A partir da próxima terça-feira, 12 de novembro, as sessões da Câmara de Vereadores de Esteio podem ser acompanhadas pela internet.A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal (PP). Os interessados podem acessar o link que será disponibilizado na página inicial, sempre às 18 horas. Até hoje, a transmissão que ocorria em caráter experimental, passa a ser oficial. Participe!
Por Terezinha Bobsin.
Reunião vai debater ações preventivas contra enchentes
Foco é a várzea do Rio dos Sinos, localizada atrás do Parque Assis Brasil
15/10/2014 - Participação nas reuniões do Conselho do Plano Diretor é discutida Câmara
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Instalação de usina de resíduos sólidos é tema de debate hoje na Câmara
13/11/2013 - O projeto de iniciativa do Executivo que pretende a instalação de uma usina de reaproveitamento de resíduos sólidos (restos de obras e podas de árvores) e a concessão de uso de uma área pública no Novo Esteio será de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje(13), a partir das 18 horas.
Por Terezinha Bobsin.
13/11/2013 - DNIT nega que obra da BR 448 seja responsável pelas últimas enchentes
Uma comitiva, formada por moradores, DNIT e vereadores, vai visitar o local na próxima semana
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20/10/2014 - Anteprojeto institui Corrida de Prevenção ao Diabetes em Esteio
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Esteio devolver R$ 453 mil destinado ao Programa PROTEJO à União
13/11/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), se reuniu esta tarde (12) com a Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Alice Ritter para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata da devolução de recursos do Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (PROTEJO), que está tramitando na Câmara de Vereadores.
21/10/2014 - Esteio: Estudantes elegem Prefeito, Vice e Vereador por um Ano
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Plano Municipal de Educação vai ser votado na próxima terça-feira, 16
Comissão de Educação ouviu comunidade em audiência pública na noite de ontem(11), na casa de Cultura. O documento precisa ser sancionado até 24 de junho
Conforme a diretora da escola para surdos Padre Réus, Luciméia Gall Konig, no plano faltou inclusão clara da cultura afro-brasileira e africana, de acordo com a lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história destas culturas e ressaltou a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Para vereador Leonardo Pascoal, representante da Câmara nas discussões, a questão será analisada, mas acredita que o tema está previsto no Plano, através da meta sete, que garante a implementação das diretrizes de educação básica e a base nacional comum dos curriculos.
A comunidade escolar aproveitou para reclamar sobre a redução da carga horária das crianças nas creches conveniadas com o município. O morador, Diego Antunes, disse que a medida afetou significativamente a situação financeira da família. "Minha esposa precisou reduzir também sua carga de trabalho e, com isso, perdemos parte do salário", disse. Conforme a presidente conselho, Elaine Teixeira todas as denúncias e sugestões precisam chegar ao conselho. "Caso o problema não seja resolvido, mas acredito que seja, o conselho encaminha ao Ministério Público", disse.
Segundo a diretora Silvia Heissler, as escolas estão sendo reorganizadas para atender atender todos as demandas. Conforme Silvia, as alterações estão sendo realizadas visando acolher o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal, que obriga a oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos, que a partir de 2016 deverão ser matriculadas na educação básica. A nova lei estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio. "A Secretaria de Educação vai executar o que foi apontado no plano", destacou.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e atende ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
Por Terezinha Bobsin
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