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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
18/09/2014 - Enchentes: Vereador solicita melhorias na BR 116
Com apoio da Câmara de Vereadores o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), vai enviar um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT- reivindicando que sejam incluídas algumas ações na licitação que propõe melhorias na BR 116. O documento foi aprovado durante a sessão de terça-feira (16). As ações incluem a ampliação das galerias da rodovia federal no trecho junto a Rua Tiradentes, na Vila Osório, e a vazão sob as pontes que cruzam a rodovia federal no trecho de Esteio e Sapucaia do Sul. A ideia, segundo Kohlrausch, é evitar as enchentes que ocorrem nesta parte da região a cada chuva forte.
Bairro São José: Com aprovação do Plenário, Kohlrausch também solicitou ao Executivo medidas como a ampliação das galerias da ponte na rua Dona Isabel, previstas no projeto de renaturalização do Arroio Sapucaia e Esteio."Em função do estrangulamento na ponte, o bairro São José sofreu novamente com o transbordo do Arroio Esteio nas últimas chuvas", destacou. Além desta medida, o vereador questiona se o desvio no arroio Esteio, no trecho que se liga ao Sapucaia, não é, também, um dos grandes fatores que contribuem para o represamento e a baixa velocidade da água. "Esteio tem avançado no combate às enchentes, mas todas as medidas necessárias precisam ser consideradas sob pena de parte da população continuar sofrendo a cada chuva, como é o caso dos moradores do bairro São José", argumenta.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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18/09/2014 - Vereadora pretende implantação do conte Mais em Esteio
A implantação do projeto Conte Mais, que utiliza o contação e leitura de história para o desenvolvimento educacional e didático nas crianças, é uma das metas da vereadora Michele Pereira (PT). Para dar impulso ao método, Michele Pereira recebeu na última semana a secretária Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Carla Escosteguy; a Coordenadora de gabinete da secretária, Tissiana Araujo; a vice-Presidente de Unificação da Federação Espírita do Rio Grande do Sul (Fergs), Lea Bos Duarte e a diretora do Atendimento Espiritual no Centro Espírita da Fergs, Helena Bertoldo da Silva. A ideia, conforme a vereadora, é buscar parceria da prefeitura para a implantação do projeto Conte Mais, no espaço da Praça da Juventude, localizada no Parque Galvany Guedes. Na ocasião, Léa Bos entregou exemplares da coleção Conte Mais à secretária de Educação, e convidou para a atividade de apresentação do projeto, que será realizado no dia 19 de outubro, no Parque de Exposições Assis Brasil. Segundo Bos, a Fergs vai disponibilizar o ônibus do projeto para a contação de história. "Depois de nos apropriarmos da estrutura do projeto, serão discutidas ações para buscar a implantação no município", disse Escosteguy.
O Conte Mais é uma proposta didática de educação da inteligência emocional e da construção da identidade moral positiva da criança e do jovem que utiliza o recurso de contação e leitura de história com uma mensagem que educa a emoção e o sentimento, através de linguagem simbólica. A contação de história, de elevado cunho moral, estimula o gosto pela leitura, a imaginação,a criatividade, a fala, a escrita, e principalmente, as boas atitudes. O programa desenvolvido pela Federação Espírita do Rio Grande do Sul (FERGS) e que não tem vínculo religioso.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
18/09/2014 - Resumo da sessão de 16 de setembro
Por unanimidade, a Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 16, o projeto reduzindo no orçamento do Legislativo R$ 70mil. A verba, que será destinada ao Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro), através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, visa atender solicitação do Comando 34º da Brigada Militar, para a construção de prédio anexo ao atual, objetivando de atender as necessidades da corporação.
Outro projeto em votação tratou sobre a alteração da lei que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola. O programa atende a Secretaria Municipal de Educação e Esporte adequando a data de utilização de recursos para o dia 30 de dezembro de cada ano. Ainda na sessão, os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de R$ 200 mil. A proposta visa a adequação orçamentária do órgão, no que tange a manutenção de vias públicas e passeios urbanos do município. Também foi aprovado o projeto que autoriza a contratação de dois educadores sociais por prazo determinado.Os servidores serão encaminhados para prestarem serviços no abrigo municipal.
Confira as solicitações dos vereadores:
Vereadora Michele Pereira (PT) solicita a limpeza, capina e revitalização do campo de futebol Ouro Verde, localizado na rua Jocei da Silva Carvalho, no bairro São José, bem como a recolocação das goleiras no local Requer também a troca da tampa da boca de lobo localizada na rua Soledade em frente ao número 404. Pede também a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua São Sebastião do Caí, ao lado do número 1124, bairro centro, para que faça a limpeza e cercamento do local.
Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção do passeio público localizado na rua 24 de agosto, em frente ao número 693, contida no ofício 189/2014-SG, datado de 26/02/2014 e ainda não realizado pelo executivo municipal. O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a poda de uma árvore localizada na rua Pedro Lerbach, em frente ao número 370, bairro Centro. O pedido se justifica pelos riscos ocasionados pela dimensão da árvore, pois a mesma já atinge a rede elétrica e obstrui toda a iluminação da via pública, tornando o local extremamente perigoso.
Vereador Rafael Figliero (PTB) solicita verificação junto ao corpo de bombeiros, a verificação de um hidrante desativado na rua Bento Gonçalves, 534. Este hidrante está causando risco à comunidade que transita no local por se tratar de um cano exposto de meio metro na calçada. Este cano está solto e aparentemente não está ligado à rede alguma. Requer a troca de lâmpada nas ruas Enoir Douglas Favero, 189, Pioneiros, 257 e Vila Lobos, 918, 1110, 1112. A iluminação está deficiente no local.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviada Moção de Parabenização a diretora da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Esteio, que na semana passada elegeu sua nova diretoria e Conselho Fiscal para gestão 2015-2017, reelegendo para presidente o senhor Celso Antônio Dalmás. Pede que seja enviada Moção de Agradecimento e Congratulação a FECUBI (Federação Sul de Curiós e Bicudos) e a SJCO (Associação de Criadores de Curiós de Jaguará do Sul) – especialmente a Diretoria de Canto – pela realização da segunda rodada do Sul Brasileiro de Canto de Curió Clássico. O evento foi organizado respeitando minuciosamente os assuntos relativos à acessibilidade, inclusive proporcionando de maneira inovadora todo suporte e estrutura para que os participantes portadores de deficiências físicas pudessem concorrer em condições de igualdade com os demais competidores. É preciso ressaltar entidades que realmente incorporam em suas ações medidas inclusivas e humanitárias que respeitem os princípios da mobilidade e acessibilidade. Requer que a secretaria competente reforce a sinalização de trânsito e instale um redutor de velocidade nas imediações do número 620 na Rua Boqueirão. Os moradores reivindicam este equipamento como forma de conter o excesso de velocidade constatado, nesta via pública, depois da inauguração do residencial Boqueirão. Solicita também que a secretaria competente realize a manutenção na camada asfáltica na Rua Rio Grande, 484. O buraco oferece sério risco aos condutores de veículos que cruzem pelo local, pois ao realizarem o desvio ingressam na mão oposta. Pede também que a secretaria competente substitua as galerias da Rua Dona Isabel, no bairro São José. O modelo atual está defasado, pois basta qualquer chuva para que o local seja estrangulado pelo acúmulo de areia e vegetação. O recurso para realização da substituição está previsto nas obras de renaturalização do Arroio Sapucaia.
Requer também que seja enviado ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) reivindicando que seja incluída – na licitação que propõe melhorias na BR116: - Aumentar a dimensão das galerias da rodovia federal no trecho junto a Rua Tiradentes, na Vila Osório, em Esteio; - Ampliar a vazão sob as pontes que cruzam a rodovia federal no trecho de Esteio e Sapucaia do Sul;
A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que a Câmara realize uma audiência pública sobre o tema: Mobilidade Urbana e a Segurança dos skatistas do nosso município de Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
19/09/2014 - Inaugurado posto de saúde da Vila Cruzeiro
A Câmara de Vereadores, através do presidente Leonardo Dahmer(PT), participou hoje(19), da inauguração da nova Unidade Básica de Saúde Cruzeiro, localizada na Rua Hortêncio Guilhermino Batuta, número 52. A unidade, com espaço três vezes maior do que antes da reforma, segundo o prefeito Gilmar Rinaldi, será uma das unidades mais modernas de Esteio. Na solenidade, estiveram presentes os vereadores Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (SDD), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), além de autoridades do Estado. De acordo com o presidente da Câmara, está é mais uma conquista em prol da comunidade. "Acompanhamos de perto, visitamos a obra e acompanhamos todo o processo. Demorou para sair,mas temos certeza que não faltou vontade do governo de concluir a obra. A rede está sendo reorganizada e essa inauguração é a prova que o trabalho está dando certo, bem como a relação dos profissionais com a comunidade. É uma parceria de todos e, a Câmara está muito satisfeita", comemora. A comunidade, que também acompanhou a solenidade, pode conhecer as instalações do novo prédio, que conta com cinco consultórios e sala de apoio, três equipes de Estratégia de Saúde da Família e uma equipe de saúde bucal, quatro médicos, dezoito agentes comunitários de saúde, quatro enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem. O atendimento inicia na segunda-feira (22), e a UBS funcionará de segunda a sexta, das 8h ao meio dia e das 13h as 17h, sendo que nas segundas, quartas e sextas-feiras o horário de atendimento se estenderá até as 20h, para proporcionar o atendimento para aqueles que trabalham e não conseguem chegar até as 17h. Na UBS, atuarão quatro médicos, quatro enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem. O posto terá três Equipes de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal. Ao todo, 18 servidores trabalharão junto à comunidade.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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23/09/2014 - Comissão de Finanças reúne-se com secretário municipal de Obras
A Comissão de Finanças recebeu na tarde de hoje (23) o secretário municipal de obras, José da Silva, que pediu aos parlamentares a análise de três projetos de Lei, cuja votação em regime de urgência será realizada na sessão desta noite. Na reunião estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB) e Michele Pereira (PT). Os projetos em questão, dizem respeito à abertura de crédito suplementar para adequação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação e Esportes no valor de R$ 1 milhão, outra proposta de mesma ordem visa contemplar a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social com o valor de R$ 70 mil, juntamente com uma rubrica não prevista na quantia de R$ 117 mil. A sessão ordinária ocorre todas as terças feiras a partir das 18 horas.
24/09/2014 - Câmara de Esteio promulga lei de adoção responsável
A Câmara de Vereadores de Esteio promulgou na última semana a lei 5986/14, que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos, projeto de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP). A matéria havia sido vetada pelo Executivo com a justificativa de ordem constitucional e de melhor interesse público. Para o vereador proponente o projeto foi construído em parceira com as Organizações Não-Governamentais (ONGs), por tratar-se de uma importante medida visando minimizar o problema do abandono de animais nas ruas da cidade, através do incentivo à adoção responsável.
A matéria foi amparada pela Comissão de Finanças e Orçamento, através do setor jurídico do Legislativo, que ofereceu parecer pela constitucionalidade, por não criar atribuições ao Executivo, já que o bem estar dos animais domésticos "já são deveres compulsórios de cada ente público, o que é inerente ao poder de polícia administrativo". Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira(PT), a proposta institui a data comemorativa e implementa algumas ações que já estão previstas em lei.
A proposta visa a conscientização da população com relação ao tratamento que deve ser dispensado aos animais; transmissão, controle e prevenção de doenças; controle populacional de animais, bem como instituiu o Dia Municipal de proteção aos Animais, a ser celebrado, anualmente, em 4 de outubro.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Câmara de Vereadores participa da solenidade de entrega Selo Ecológico
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou na noite de ontem(10), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, da entrega do Selo Ecológico à instituições e empresas que realizam coleta seletiva e ações ambientais no município. A honraria foi entregue pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Na oportunidade, o vereador destacou a importância deste ato, como forma de incentivo aos parceiros que realizam a coleta seletiva e lembrou que há vários anos o Legislativo vem fazendo a separação dos resíduos no âmbito do prédio.
Também o prefeito, Gilmar Rinaldi salientou as parcerias com Conselho Municipal do Meio Ambiente, que garantiu a compra de um novo caminhão para a Coleta Seletiva, e elogiou o trabalho da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Esteio, a Cootre. A entrega do Selo a 248 organizações que implantaram a coleta seletiva de lixo, encaminhando seus resíduos à Cootre, faz parte da Semana Municipal do Meio Ambiente, que segue com atividades até o próximo sábado, 13.O Selo Ecológico foi criado pela Lei 3.868, de 3 de fevereiro de 2005.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Fonte e fotos: Prefeitura de Esteio/Djalma Pacheco
25/09/2014 - Resumo da sessão de 23 de setembro
A Câmara de Esteio aprovou em regime de urgência na última terça-feira, 23, o projeto do Executivo que cria a gratificação salarial aos serventes, auxiliares de educador social e educador social lotados no Abrigo Municipal. A proposta também cria a função gratificada na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social para o cargo de servente. Ao todo, são 11 gratificações para educador social, no valor de R$ 300,00 cada; quatro auxiliares, com gratificação de R$ 150,00 cada e dois serventes, com gratificação de R$ 150,00 cada.
Ainda em regime de urgência, a Câmara aprovou a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1 milhão, destinado à secretaria de Educação e Esporte, visando o pagamento de obrigações patronais. Outro recurso, no valor de R$ 117.900,00, destinados à secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social foi aprovado em regime de urgência. A verba vai servir de reforço para o desenvolvimento de programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em regime de urgência, o projeto criando o Museu Histórico de Esteio.
Confira dos pedidos dos vereadores:
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a colocação de uma placa de sinalização na Estrada do Nazário, indicando o limite entre as cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha. Requer também o conserto de uma broca localizada na rua Percival Lisboa, 35. No local reside uma pessoa cadeirante, que está encontrando dificuldades na locomoção devido ao risco de desabamento da calçada. Pede a troca da tampa de um bueiro localizado na rua Percival Lisboa, em frente ao número 35.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a avaliação de poda de uma árvore localizada na avenida Pery Fagundes, em frente ao número 149, no bairro Três Portos. Requer também a colocação de um suporte para lâmpada no poste localizado em frente ao número 401, na rua Ayrton Senna da Silva, no bairro Três Marias. Pede a troca de lâmpadas nos postes localizados na avenida Presidente Vargas entre os números 3630 e 3676, bairro São Sebastião.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a pavimentação no acesso localizado ao final da rua Fortaleza. Requer a limpeza e/ou notificação do proprietário para a limpeza do passeio público localizado no cruzamento das ruas Agostinho Camilo de Borba e Sepé Tiarajú, bairro Novo Esteio.
O vereador Felipe Costella (PMDB) requer que seja enviado à operadora de telefonia “OI”, uma sugestão para que seja colocado um orelhão próximo ao condomínio Campos Verdes, como referência, o local indicado seria a rua Alexandrita, 243-A bairro Três Marias. Justificativa: a necessidade dos moradores. Solicita que seja enviada uma sugestão à AES Sul para que seja feita a troca de um poste de luz, como referência, o local indicado seria a rua Padre Anchieta, 619.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita que a secretaria competente providencie a retirada de entulho e construção de um muro de contenção no terreno da Escola CAIC na divisa com o lote de nº 240, da Rua Orestes Pianta, Parque Primavera.
O vereador Ari da Center (PSB) solicita a eliminação de broca e recapeamento asfáltico na Avenida Padre Claret, esquina com Rua Rio Grande (próximo ao X da 15), onde há um grande buraco demarcado, há muito tempo com dois cavaletes, causando sérios transtornos aos motoristas e pedestres, já que se trata de via de grande fluxo de veículos e pessoas. Pede a reconstrução da rampa de acesso para cadeirantes na US-Vila Ezequiel. A solicitação é de moradores que necessitam desse acesso, cuja rampa está destruída há bastante tempo. Requer a limpeza e manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Cláudio Manoel da Costa, que se encontra totalmente entupida causando sérios transtornos àquela comunidade.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado requerimento ao Executivo Municipal sugerindo que a secretaria competente estabeleça parceria com a Diretoria da Sociedade Esportiva, Cultural e Beneficente Flamengo, para realização de projetos sociais e esportivos no âmbito municipal. Recentemente recebemos a visita da coordenadora de projetos da instituição que explanou uma série de ações que poderão ser geradas desta união. Pede que seja enviado requerimento ao Executivo Municipal reivindicando a distribuição de senhas com numeração para atendimento convencional e preferencial nos postos de saúde e demais departamentos de atendimento ao público da prefeitura municipal. O sistema precisa ser modernizado e utilizar o sistema de informação da senha por vídeo, a exemplo do serviço disponibilizado pelas agências bancárias.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
29/09/2014 - Audiência pública trata das metas fiscais amanhã
A Câmara de Vereadores, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB), realizará amanhã, 30 de setembro, às 14 horas, no Plenário, Audiência Pública, oportunidade em que a Secretaria da Fazenda e a Contadoria do Município apresentarão o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2014.
Tal demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio participa da instalação do Procon
Antiga reivindicação da vereadora Michele Pereira, o Procon, entra em funcionamento a partir de hoje
30/09/2014 - O Procon de Esteio, órgão de defesa do consumidor, foi instalado na manhã de hoje(30), na sede localizada na rua Engº Hener de Souza Nunes, 102, 3ºandar/Centro, com a presença da vice-presidente da Câmara, Jane Battistello(SDD) e da vereadora Michele Pereira (PT), além de autoridades locais, como o prefeito em exercício, Fladimir Costella, o Costelinha e representantes do Estado. Conforme a vereadora Michele Pereira, que falou em nome do Legislativo, foram 13 anos de espera e inúmeros pedidos da comunidade à Câmara para que fosse efetivado o atendimento no município. "O Código de Defesa do Consumidor existe há 24 anos. Foram muitos pedidos e luta do Legislativo para que o sistema fosse implementado na cidade. "Desde 2001 vínhamos incluindo nos planos orçamentários do município a instalação do órgão. Muitos moradores deixavam de registrar suas denúncias por terem que se deslocar a Porto Alegre", salientou. A vereadora também destacou a importância das escolhas na Consulta Popular e a preocupação da Câmara de Vereadores em criar, através de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o qual serão revertidos os valores arrecadados com as multas aplicadas pelo órgão, mediante processo administrativo.
De acordo com o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, a implantação do órgão foi mais uma conquista da administração. Leonhardt também aproveitou para parabenizar o empenho da vereadora Michele Pereira para que a entidade fosse criada em Esteio.
Já a diretora do Procon, Jaqueline Martins, disse que antes o atendimento era realizado no Ministério Público, nas Pequenas causas. A expectativa é de que o sistema informatizado seja implantado nos próximos meses. "O atendimento é através de fichário, mas tão logo estejamos integrados com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec/RS), o protocolo será mais rápido", enfatizou. O prefeito Fladimir Costella, agradeceu o empenho de todos os envolvidos no processo de criação da entidade e ressaltou a parceira entre os governos estadual e federal.
O atendimento do Procon, vinculado à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem fechar ao meio dia. A equipe de atendimento é formada por quatro atendentes, um advogado, um auxiliar administrativo e uma diretora. O telefone é o 3433-8201.
Entenda a participação da Câmara:
Em 2001 a vereadora Michele Pereira apresentou um anteprojeto de lei sugerindo a implantação do Procon no município. Desde então, o gabinete da vereadora vinha cobrando do Executivo a criação deste órgão, através de várias inclusões nos planos orçamentários da cidade. Em 2013, o Executivo Municipal encaminhou à Câmara o Projeto de lei para a implantação do PROCON, criando também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumir (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC). Em 22/10/2013, o projeto foi aprovado por unanimidade na Sessão da Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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30/09/2014 - Vereadores esclarecem dúvidas sobre o Prev-Esteio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e Marcelo Kohlrausch (PDT), reuniu-se hoje (30), com o Procurador do Município, Sandro Dias, e Diretora Administrativa Interina, Marcia Helena Schmidt, para esclarecer algumas dúvidas sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio – Prev-Esteio. Um dos questionamentos dos vereadores foi sobre a regularização da certificação dos membros do conselho. Na oportunidade, foi esclarecido pelos integrantes do regime que todos os membros receberam um curso pago pelo Prev-Esteio, com a duração de um ano, e ao final do curso, todos receberam a certificação.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
30/09/2014 - Comissão de Finanças avalia a situação financeira do município
A situação financeira do município foi debatida em audiência pública na tarde de hoje(30), na Câmara de vereadores, entre a Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), além do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT) e a secretaria da Fazenda. Na pauta esteve o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao segundo quadrimestre de 2014.
Na oportunidade, a representante da secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, falou sobre as despesas orçamentárias e a receita do município. O relatório apresentado aos vereadores aponta previsão de receita é de R$197.789.517,00 e o arrecadado, em torno de R$ 119,9 milhões, fixando o total de 60,58% durante o ano. Já para as despesas, o relatório mostra o valor empenhado de R$ 117.379.231,76, ou sejam 57,68% do que está fixado. "Está tudo dentro do previsto", disse a secretária.
Como informações complementares, o relatório apresenta, ainda, o recurso de R$ 5 milhões para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo e os gastos com pessoal, que atingiu o total de 48,30% do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta lei impôs controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos, cujo limite prudencial é de 51% de gastos com folha de pagamento.
Além disso, o relatório aponta as dívidas a longo prazo, cujo saldo em agosto é de R$ 5.628.235,68. A dívida com o INSS, por exemplo, é de R$ 468.980,63, e encerra em 2021 e os precatórios, mais de R$ 4 milhões. O documento também informa a reserva de contingência, para casos inesperados, no valor de R$ 8,8 mil.
O presidente da Comissão, Jaime da Rosa, aproveitou para questionar sobre o pagamento da licença prêmio, licença remunerada ou gozada, como prêmio, a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público. Conforme a secretária, àqueles que solicitaram e que, efetivamente, tinham direto, receberam até setembro de 2013. "Como é um valor muito alto, o município está pagando na medida do possível. Seria necessário, pelo menos, R$ 1 milhão para efetuar tal pagamento", disse. Participou da audiência o diretor da Câmara, Ricardo Silva. A apresentação do relatório está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
02/10/2014 - Resumo da sessão de 30 de setembro
A Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 30 projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental Amigos da Diversidade. O projeto tem como objetivo repassar R$ 15 mil para a execução do projeto “SÉTIMA Parada Livre – Vista sua identidade”, que vai ocorrer em novembro, na avenida do Carnaval, e a realização de palestras e debates também gratuitos acerca dos direitos, deveres e demais assuntos relacionados ao tema. Também foi aprovada a Secundação de Apoio a Moção de Apelo do Vereador Ozéias Cardoso, da Câmara Municipal de Campo Bom. O vereador solicitou a isenção de impostos do protetor solar e o enquadramento do mesmo na categoria de medicamento. O produto é indispensável para a prevenção do câncer de pele, como medicamento os protetores solares seriam distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, em especial a todos os trabalhadores expostos cotidianamente ao sol. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta de firmamento de convênio com repasse de R$ 82 mil para o Grupo de Amigos e tratadores dos Animais - Gata. O recurso visa o controle populacional dos cães e gatos, bem como atendimento aos animais vulneráveis.
Confira os pedidos do vereadores:
A vereadora Michele Martins (PT) solicita por parte da Corsan, o recapeamento asfáltico na rua Bom Jesus, em frente ao número 114, no bairro São Sebastião. Pede a troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua Bento Gonçalves, entre os números 31 e 61, bairro São Sebastião. Beco de acesso da avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, no poste localizado na metade do beco, no bairro São Sebastião. Rua Hélio Arnoldo Sperb, em frente ao número 43, bairro Jardim Planalto. Rua Cláudio Mascarelo, em frente ao número 40, bairro Santo Inácio. Rua Enoir Douglas Favero, em frente ao número 171. Requer a desobstrução da rede de esgoto localizada na rua Pedro dos Santos, no bairro São José. Solicita a colocação de saibro em toda a extensão da rua dos Sete Povos e na esquina com a rua Cláudio Mascarelo. Requer também a colocação de banheiro químico sempre que houver feira na avenida Governador Ernesto Dornelles e que seja feita a recolocação de lixeiras para os resíduos seco e orgânico em toda a extensão da referenciada avenida.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a instalação de uma placa de sinalização adequada para carga e descarga na rua Padre Felipe, em frente ao número 69. Requer também que as secretarias competentes realizem uma força tarefa no dia 05 de outubro, de forma a identificar e multar candidatos e partidos políticos que descartarem santinhos irregularmente nas ruas de Esteio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a colocação de saibro na rua José do Patrocínio. Requer também a implementação de uma vaga especial para portadores de deficiência, em frente ao condomínio Morada II, localizado na rua Bento Gonçalves, 1244. A demanda foi apresentada devido ao pedido de pessoas moradoras do local, portadoras de deficiências, que necessitam desta vaga pela proximidade de entrada no prédio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente avalie a situação de uma árvore que teve parte de suas raízes removidas para manutenção de caixa de inspeção na Rua Airton Senna esquina com Avenida Luiz Pasteur, no Parque Votorantin. Os moradores temem que a árvore venha a cair sobre o imóvel ao lado. Pede que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte requerimento: Que a secretaria competente faça divulgação prévia à comunidade quando realizar ações ambientais de forte impacto, como por exemplo, a supressão de árvores na Praça Silveira Neto, na Rua Castro Alves. Mesmo que exista justificativa ambiental e técnica para esta medida, a visão de árvores sendo derrubadas fere o senso ecológico das pessoas. Requer que a secretaria competente providencie a poda das árvores e o controle da vegetação junto às rótulas e aos canteiros públicos que dividem as ruas de Esteio. O crescimento desordenado de arbustos e de folhagens está prejudicando a visibilidade de condutores de veículos e pedestres. Podemos citar como exemplo diversas vias que oferecem risco ao cruza-las: como a Rua Salgado Filho com a Fernando Ferrari; ao converter a esquerda na Padre Claret para acessar a Bento Gonçalves, etc. Solicita também que a secretaria competente estude meios de qualificar o trânsito junto à Rua Bento Gonçalves, 744 – em frente ao Residencial Esteio Novo. O surgimento de condomínios residenciais nesta via pública exige a readequação da sinalização no local, pois a segurança dos condutores de veículos e pedestres precisa ser reforçada. Pede também que a secretaria competente providencie o reparo na pavimentação da Rua A, em frente ao número 20, na vila Floresta, Bairro São José. Uma broca está destruindo a via pública, inclusive impedindo que veículos passem pelo local. Os moradores temem que o problema passe a afetar a estrutura das residências, pois o desmoronamento da pista segue em direção as residências. Adendo Vereador Jaime: Incluir também as ruas Brasília esquina com a Cristóvão Colombo, naVila Osório.
A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que a Câmara de Vereadores realize no mês de outubro na data alusiva ao dia do Professor, um ato solene em homenagem a este profissional.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
07/10/2014 - Paciente do SUS traz relato à Comissão de Saúde da Câmara
A Comissão de saúde reuniu-se na tarde de hoje (07) para ouvir relatos da moradora Rosmaria Oyarzaled, paciente do SUS no município. Os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e o gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB) estiveram presentes no encontro. A usuária do serviço de saúde relatou que sofre de uma doença que acomete suas articulações e faz acompanhamento pelo Hospital de Clínicas e há quase um ano aguarda pela cirurgia. “Fui encaminhada pelo município para consultar na capital e minha situação atual é que aguardo uma cirurgia em meus pés desde janeiro deste ano”. Outra questão trazida pela paciente foi sobre a obtenção de um remédio importante para seu tratamento na farmácia do Estado. Segundo Rosmaria, o remédio tem um custo de R$ 3,9 mil a caixa e não encontra-se disponível com regularidade mensal na farmácia municipal para retirada. A Comissão explicou que a regulação é do Estado e orientou a moradora a procurar a Defensoria Pública, caso tivesse um atestado da gravidade da doença.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Moradores protestam contra alagamentos em Esteio
Parte da BR 116 foi bloqueada no final da tarde de ontem, 29 e o prostesto chegou à Câmara de Vereadores
30/10/2013 - Mais de 300 moradores dos bairros atingidos pela última enchentes, gritando palavras de ordem "chega de alagamentos, revisão nas obras da BR 448 já" e "o povo não é burro, vem pra rua", chegaram ontem (29), a noite, à Câmara de Vereadores de Esteio, durante a sessão semanal, depois de fecharem a BR 116, nas próximidades da Vila Osório. O grupo de manifestantes que protestava devido aos alagamentos da última quarta-feira, cerca de 50 pessoas, ganhou novos adeptos ao chegar ao Poder Legislativo.Durante a sessão, a moradora Janaína Bittencourt de Almeida, moradora de uma das ruas mais atingidas pelas cheias, a rua Theodomiro Porto da Fonseca, relatou durante o espaço da Tribuna Popular, que pretende tomar medidas mais drásticas, pois há cinco anos vem sofrendo com problema. O presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), disse que a primeira medida é aguardar a chegada do prefeito, que está na Europa, para realizar uma reunião, com a presença do DNIT, para cobrar responsabilidades. Depois de ouvir os manifestantes, o presidente da Câmara deu sequência a sessão de forma normal. A enchente ocorrida na última quarta-feira, 23, afetou mais de 15 mil pessoas, conforme dados da Defesa Civil.
Por Terezinha Bobsin.
Ruas da Vila Osório estiveram em pauta na sessão da Câmara de Vereadores
30/10/2013 - O desmoronamento do asfalto na rua Pery Fagundes, junto ao antigo prédio do INSS, na vila Osório, foi abordado na noite de ontem(29), na Câmara de Vereadores. Conforme o vereador Harri Zanoni(PSB), que teve aprovado pelo Plenário o pedido de reconstrução do local, a área está destruída, incluindo o desabamento do passeio público e o deslocamento da boca-de-lobo, causando um sério transtorno ao trânsito e riscos de acidentes. Além disso, vereador Jaime da Rosa(PSB), solicitou, com aprovação do Plenário, que a Corsan providencie com a máxima urgência, o fechamento de todos os buracos na rua Brasília e na rua Frederico Dahne, em função das obras do PAC. Já o vereador Leonardo Pascoal(PP), solicitou que a Corsan realize a repavimentação dos buracos localizados na rua Cristóvão Colombo. Os pedidos aprovados serão encaminhados ao Executivo para deliberação.
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Por Terezinha Bobsin.
07/10/2014 - Esteio: Comissão de Educação recebe moradora da Vila Hípica
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), recebeu na tarde de hoje(7), a moradora Cláudia de Oliveira, da Vila Hípica. Ela pediu orientações à Comissão para o filho, portador de deficiência, para troca de escola, principalmente, de turno. Segundo a mãe, atualmente o menino estuda no turno da manhã na escola Santo Inácio e está na quarta série do ensino fundamental. Ela alega que o menino faz uso de medicações fortes. "É muito difícil estudar pela manhã, pois tem sono pesado devido aos medicamentos, e não consegue prestar atenção nas aulas", disse. A ideia é que o estudante passasse para o turno da tarde na escola Maria Lygia, que também é mais perto de casa. Os vereadores da comissão explicaram que a transferência nessa etapa do ano seria complicada para a escola e para o aluno, devido a proximidade de término do ano letivo. A comissão decidiu enviar um ofício com o relato à Secretaria da Educação . "Vamos entrar em contato com Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI), e pedir uma atenção especial para o caso. Também vamos tentar a vaga solicitada para o inicio do ano letivo de 2015, pois o aluno será ainda mais prejudicado se trocar nessa fase do ano, assim, encerra esse ciclo e começa o novo ano na nova escola”, salientaram os vereadores da Comissão.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Últimas enchentes são tema de pedidos ao Executivo e ao DNIT
31/10/2013 - Uma das pautas mais abordadas na última sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira, 29, foram as constantes enchentes no município. O presidente da Câmara de Vereadores,Jaime da Rosa (PSB), com apoio do Plenário, pretende que o Executivo não autorize, ou até mesmo suspenda, qualquer obra na várzea do Rio do Sinos, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, onde está sendo contruído um loteamento industrial e habitacional. A intenção do vereador é que seja realizado um estudo detalhado do local em função das duas últimas enchentes, que ocorreram em menos de 60 dias.
Já o vereador Felipe Costella(PMDB), pretende que a Comissão de Urbanização da Câmara de Vereadores promova audiência pública para discutir a questão dos algamentos, desde que novos investimentos em infraestrutura foram iniciados no município, a exemplo da BR 448. A ideia é que sejam reunidos, além do Executivo, o DNIT. Conforme o presidente da Comissão,Marcelo Kohlrausch(PDT). a audiência deve ser agendada para os próximos dias.
Também o vereador Leonardo Pascoal(PP), com aprovação da Cãmara, está solicitando a convocação do prefeito, Gilmar Rinaldi, para que preste esclarecimentos sobre as enchentes em no município, ainda no mês de novembro, com aviso de 48 horas de antecedência ao Legislativo.
Para o vereador Kohlrausch, o DNIT precisa estudar o redimensionamento das passagens de água já existentes na BR 448, especialmente junto à saída do Arroio Esteio para o Rio do Sinos. O vereador protocolou um documento com a sugestão na Cãmara, com apoio do Plenário, que será enviado ao DNIT na próxima semana. Além disso, o vereador solicitou que o DNI estude a possibilidade de construir mais passagens de água para o rio na nova rodovia. "As passagens são insuficientes para absorver o volume de água. Portanto, torna-se indispensável a ampliação destes canais", afirma.
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Por Terezinha Bobsin.
08/10/2014 - Plano Municipal de Cultura é pauta de reunião da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (SDD), recebeu ontem (07), os representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC), Daniel Mello, Rozeli Magnante e Simone Santos Cunha. Na pauta, a minuta para a construção do Plano Municipal de Cultura, que servirá de guia para as ações relacionadas à cultura em Esteio pelos próximos dez anos e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), e a sua execução será coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura.
O Plano Municipal de Cultura tem como objetivo, elaborar ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SMEE), para promover a dimensão educativa da Cultura e a formação de leitores, desenvolver políticas culturais que alcancem áreas e segmentos fragilizados da área da Cultura; fomentar o turismo cultural; estabelecer parcerias entre instituições de Ensino Superior, SMAC e o Museu Histórico de Esteio para a criação de um Programa de Pesquisa e Cultura, motivar a produção artística local e divulga-la, entre muitas outras ações e objetivos.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Moradores do Bairro Novo Esteio voltam a sofrer com assaltos
08/10/2014 - Assustados com uma nova onda de assaltos que vêm se agravando no Bairro Novo Esteio, localizado ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, moradores e comerciantes estão reivindicando apoio junto aos vereadores da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. Conforme os moradores, no último mês diversos estabelecimentos comerciais e residências do bairro foram alvo de criminosos. Ontem(7), conforme denúncia nas redes sociais,um posto de gasolina recentemente inaugurado, localizado as margens da BR-116, foi assaltado. A moradora Juliana da Rosa, que alertou a Comissão de Segurança sobre o problema, disse estar chateada com esta nova onda de assaltos. "No ano passado os moradores sofreram com o problema, inclusive com assalto à mão armada", relatou. Na época, em junho de 2013, depois de audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, a Brigada Militar implantou o projeto Policiamento Comunitário, onde três policiais são residentes no bairro. A Comissão de Segurança, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB) e Beatriz Lopes (PT), solicitou, através de ofício aprovado ontem(7), a intensificação das rondas da Brigada Militar.
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