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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
NOTA DE PESAR
13/08/2014 - O Poder Legislativo de Esteio/RS registra seu sentimento de tristeza com o trágico acidente que vitimou o candidato à Presidência da República, Gov. Eduardo Campos (PSB), nesta quarta-feira,13. Em nome de todos os vereadores a Mesa Diretora da Câmara Municipal, destaca o profundo pesar pela perda irreparável do Homem Público que contribuiu para a consolidação da democracia brasileira. Afirmam que a tragédia que traumatizou o país, vitimou um dos homens mais dignos da nossa política. Perda irreparável tanto para a família, quanto para a população brasileira.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Moradores reclamam do itinerário do Linha 7 do Novo Esteio
13/08/2014 - O itinerário da lotação Linha 7, que circula no Novo Esteio e vai até o Centro, foi tema de reunião na tarde de ontem(12), na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB), com a presença do secretário de Segurança, Arno Leonhardt e o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, na Câmara de Vereadores. O morador Jorge Moraes reclamou de um trecho onde o transporte não atende a comunidade. "São diversos moradores, entre eles, idosas que ficam sem atendimento e precisam caminhar longos percursos para pegar o transporte até o Centro da cidade", relatou. Para o morador, é necessário estudar a viabilidade de mudar o itinerário atual e atender os moradores das ruas Celina Kroeff, Padre Anchieta, Monteiro Lobato, Rio Branco, Sepé Tiarajú e Agostinho Borba, na entrada do bairro. Segundo o secretário, será preciso formalizar a reclamação junto à secretaria e o Conselho Municipal de Transporte. "Com o documento, podemos fazer a análise e encaminhar para o conselho para deliberação", disse o secretário. Além disso, Leonhardt também pontou que as reuniões do conselho são abertas à participação da comunidade. Também o representante da Real Rodovias disse que a comunidade pode entrar em contato com empresa, através do fone 30338200. O presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, vai encaminhar o documento com a solicitação de análise de mudança do itinerário à secretaria, através da Câmara de Vereadores, aprovado durante a sessão de ontem(12). Confira os itinerários sugeridos pelos moradores: Itinerário de entrada no bairro: Celina chaves Kroeff; Padre anchieta; Monteiro Lobato; Rio Brancoi, Sepé Tiarajú; Agostinho camilo de Borba e segue para itinerário atual; Itinerário de saída do bairro: Agostinho Camilode Borba; Sepé Tiarají; Rio Branco; Monteiro Lobato; Ansilmo da Silveira e e segue para itinerário atual Pontos de ônibus a serem criados: Sepé Tiarajú; Rio Branco; Monteiro Lobato e Anselmo A. da Silva.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Comissão de Urbanização debate dique de contenção no Parque Assis Brasil
14/08/2014 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, representada pelo presidente, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), reuniu-se na tarde de ontem(13), com o subsecretário Adjunto do Parque Assis Brasil, Adeli Sell. O tema do encontro foi a construção do dique de contenção no Arroio Esteio, que será construído atrás do Parque Assis Brasil. A preocupação dos vereadores é sobre o impacto que a construção pode causar aos moradores de Esteio, especialmente junto ao bairro Novo Esteio, onde se localiza o parque. O parlamentar aproveitou para questionar a respeito da situação da obra de contenção do arroio. Sell explicou que foi feito um apenas um escoamento e que mais adiante, após o período da Expointer, apresentaria à Comissão o projeto definitivo da obra. “Fizemos uma área de contenção da terra do local, que servirá de base para o dique definitivo", disse, alegando que foi verificada a canalização local trancada. "Temos uma bacia feita e em caso de chuva, a água será canalizada para o outro lado do estacionamento. Sendo assim, não teremos problemas”, disse. Segundo Sell, está sendo acertado junto ao Departamentio Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) para que, no futuro, a BR 448 também sirva de dique. " Na oportunidade, o vereador mostrou um estudo realizado pelo IDH sobre a BR 448 que sugeria a construção de diques nos próprios arroios. Sell analisou o documento e reafirmou o compromisso com a Comissão de Urbanização, de trazer o projeto definitivo e apresentar aos vereadores.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Alunos da Escola Municipal Santo Inácio visitam a Câmara de Vereadores
14/08/2014 - Na tarde de ontem(13), duas turmas do quarto ano da Escola Municipal Santo Inácio visitaram a Câmara de Vereadores de Esteio. Para explicar sobre o papel do vereador, funcionamento da Câmara e das sessões, além de responder perguntas dos alunos sobre criação das leis, saúde e educação, estavam presentes os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT). Durante os questionamentos, os vereadores também aproveitaram para lembrar aos alunos a importância de cuidar do meio ambiente. Na semana passada, a Câmara recebeu os alunos da Escola Municipal Luiza Silvestre de Fraga. A ação faz parte de uma série visitas que estão sendo realizadas nos setores públicos da cidade. A próxima visita, ainda sem definição de data, é a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Política e Juventude foi o tema de debate do Juventude em Ação
15/08/2014 - Alunos das oitavas séries de diversas escolas municipais, estaduais e particulares participaram da rodada de debates na manhã de ontem(14) e de hoje(15), do projeto Juventude em Ação, realizado no Parque Galvany Guedes. Em diversas ilhas temáticas, os estudantes puderam acompanhar o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), além das vereadoras Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), esplanarem sobre a função fiscalizatória do vereador e as atividades do Legislativo. A vereadora Michele Pereira, que distribuiu exemplares do Estatuto da Juventude, falou sobre as atribuições da Câmara frente ao orçamento e o direcionamento de verbas para as áreas de saúde, educação e obras. Já a vereadora Beatriz Lopes reforçou a necessidade dos jovens se envolverem também na política.
O presidente da Câmara, que falou durante a abertura do evento, afirmou a importância da juventunde participar das atividades da cidade e destacou o papel do vereador frente às demandas da cidade. Já durante a noite de ontem(14), a atividade aconteceu na escola Santo Inácio, com atividades culturais e ilhas de debates.
O Juventude em Ação oferece uma oportunidade para estudantes debaterem temas importantes que fazem parte do dia a dia dos jovens. Assuntos como doenças sexualmente transmissíveis, cultura, preconceito e política, entre outras, fizeram parte de debates, ilhas de conversas e palestras.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência em Esteio
04/10/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realiza na próxima quarta-feira, 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393) Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte, municipal e intermunicipal aos estudantes com necessidades especiais. Estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.
Por Terezinha Bobsin.
Caminhada abre semana do idoso em Esteio
Presidente da Câmara anuncia que políticas públicas voltadas ao idoso estarão contempladas na Lei orgânica do Município.
07/10/2013 - Mais de 100 idosos chegaram hoje(7), à tarde, à Cãmara de Vereadores depois da caminhada com saída da Praça Irmão Egídio Justo, abrindo a Semana do Idoso em Esteio. A ação, organizada pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, segue áte sexta-feira, 11, com atividades que vão desde a apresentação de peças teatrais a visita às intituições. Os participantes chamaram a atenção para temas como saúde, acessibilidade e inclusão. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), anunciou que estão sendo incluídas na Lei Orgânica do Município (LOM), que está sendo atualizada há dois meses pela Comissão Temporária de Revisão, políticas públicas voltadas ao idoso. "Com a inclusão, vamos garantir através de lei, que o município realize ações assegurando políticas voltadasos direitos da pessoa idosa", destacou. O vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), falou sobre a necessidade de debater polítcas públicas que, de fato, atendam melhor as necessidades dos idosos. A atividade contou com o prefeito, Gilmar Rinaldi, além de secretários municipais.
Confira a programação da semana:
8 de outubro - terça-feira Horário: A partir das 14h Local: Cras Conviver (Rua Ernesto Menezes, 52, Bairro Vila Olímpica) Atividade: Apresentação da Peça de Teatro Salamandra do Jarau
9 de outubro - quarta-feira Horário: A partir das 14h Local: Cras Conviver (Rua Ernesto Menezes, 52, Bairro Vila Olímpica) Atividade: Oficina de Envelhecimento Ativo
10 de outubro - quinta-feira Horário: A partir das 14h Local: Clube América (Rua Padre Antônio Vieira, 245 – Vila Olímpica) Atividade: Baile 11 de outubro - sexta-feira Horário: A partir das 15h Local: Visita as instituições Atividade: Visita as instituições de longa permanência para idosos Lar Betel e Paz e Amor
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Por Terezinha Bobsin.
Comunidade do Jardim Planalto recebe Pelotão da BM
08/10/2013 - O posto da Brigada Militar, na área junto ao campo do Amapla, no bairro Jardim Planalto, será mais uma unidade avançada da corporação. Em solenidade ocorrida ontem(7) no local, o comandante do 34 Batalhão de Policiamento Militar, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes, informou que posto da BM, instalado há alguns anos no bairro, passará a ser uma base do Pelotão de Policiamento Comunitário da região, integrando e aproximando a BM dos moradores. "Passará a ter uma gestão administrativa, com um tenente da BM, atendendo a comunidade nas necessidades, no planejamento, com 20 policiais, três viaturas e o apoio do comando durante 24 horas por dia", disse. Na oportunidade, com a presença do vice-presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Leonardo Pascoal (PP), Ragael Figliero(PTB) e o gabinete da vereadora Beatriz Lopes(PT), o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), parabenizou a comunidade local e lembrou que em 2010, o posto foi construído com recurso da empresa Unibraspe Petróleo Ltda. "A prefeitura cedeu a área, com aprovação da Câmara de Vereadores, e a empresa financiou a obra, com a fiscalização do CREA", relatou. O posto, localizado na rua Paulo Pontes, 100, onde estava instalado o POE, vai atender os bairros Três Marias, Jardim Planato, Olímpica e arredores. "A comunidade pode vir até o posto fazer suas ocorrências e também entrar em contato pelo fone 3459.5015 ou também o 190", diz a tenente Rosa. A cerimônia contou com a presença autoridades municipais, civis e militares.
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Por Terezinha Bobsin.
Transporte para estudantes especiais será tema de audiência em Esteio amanhã
08/10/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), realiza amanhã, 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393), Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte, municipal e intermunicipal aos estudantes com necessidades especiais. Estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.
Por Terezinha Bobsin.
Comitê Legislativo de Acompanhamento do PróSinos tem nova diretoria
09/10/2013 - Esteio tem três representantes no órgão O Comitê Legislativo Intermunicipal de Acompanhamento das Ações do PróSinos elegeu, na manhã de hoje(9), na sede da Câmara de Novo Hamburgo,a nova diretoria. Estará à frente da entidade a partir do próximo mês o vereador de Canoas, Aloísio Bamberg, o primeiro vice será o vereador Nestor Schwertner, de São Lepoldo e o segundo vice, o vereador de Taquara, Guido Mário e o secretário geral será o vereador Jaime da Rosa, presidente da Câmara de Esteio. Duarante a cerimônia, o presidente Jaime da Rosa, que faz parte do comitê desde sua fundação em 2007, falou sobre a importância do parlamento inteirar-se dos problemas do Rio do Sinos. Já O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Bonato, destacou o regramento da legislação como fundamental para se buscar melhorias para o rio. Os vereadores Gilberto Koch (PT), Sergio Hanich (PMDB) e Enfermeiro Vilmar (PR) também participaram do evento. O atual presidente do Comitê Legislativo, Nestor Pedro Schwertner (PT/São Leopoldo), afirmou que o Consórcio PróSinos foi o primeiro do país e deu estrutura técnica aos municípios para fazerem projetos na área ambiental. “Temos problemas com enchentes e racionamento de água ao longo do ano. Há de se buscar o equilíbrio para que isso não ocorra. Nas últimas chuvas, foram 30 mil desalojados na Região”. O novo presidentem Aloísio Bamberg, falou sobre os desafios para o próximo período. Entre eles, a conclusão do plano de bacias e a adequação dos planos diretores à questão ambiental. “Sabemos que a nascente é límpidas, e a foz, poluída. Melhorar essa situação é o que move a nossa luta”, disse. Fazem parte do Comite os vereadores esteienses Leonardo Dahmer (PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT). O próximo encontro do comitê, que é integrado por 32 município que integram a bacia do sinos, está agendado para 13 de novembro em Caará. Confira a nova diretoria: Presidente: Aloísio Bamberg - Canoas 1º vice: Nestor Schwertner – São Leopoldo 2° vice: Guido Mário - Taquara Secretário-geral: Jaime da Rosa - Esteio Suplente de Secretário-geral: Bruna Bloss - Sapiranga 1º tesoureiro: Marli Pires – Nova Santa Rita 2º tesoureiro: Luciano Rodrigues - Sapucaia do Sul Secretário Comunicação: Valentim Melo – Nova Hartz Suplente Secretário Comunicação: Enfermeiro Vilmar – Novo Hamburgo Secretário Organização: Victor Souza – Campo Bom Os vereadores Gilberto Koch (PT), como titular, e Sergio Hanich (PMDB), como suplente, integram o conselho deliberativo da nova direção do Comitê Legislativo.
Por Terezinha Bobsin.
Esteio: Inaugurada avenida Cezar Antônio Bettanin
15/08/2014 - Foi inagurada ontem(14), em Esteio, a avenida " Cezar Antônio Bettanin", localizada junto a avenida que liga a Independência e o Loteamento Industrial. A placa foi descerrada com a presença do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), do prefeito Gilmar Rinaldi, a família do empresário, além dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT), Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(SDD). Segundo o presidente, o empresário foi um grande empreendedor e empregador. "Todos conhecem alguém que trabalhou no Grupo Bettanin", disse, lembrando que o grupo trouxe desenvolvimento à cidade. Dahmer também traçou um paralelo entre capital e trabalho, referindo-se a avenida paralela que recebeu o nome do líder sindicalista João Jorge de Lima Freitas, o Freitinhas. O vereador Marcelo Kohlrausch, autor da homenagem, fez um breve relato sobre a vida e a obra do empresário. O irmão do homenageado, Dante Bettanin, juntamente com os filhos, familiares, diretores e funcionários do grupo, falaram sobre a trajetória do empreendedor.
História: Cezar Bettanin instalou-se em Esteio na época em que cidade ainda era distrito de São Leopoldo. Sócio-fundador, acionista e presidente do conselho administrativo do Grupo Bettanin, ele foi um dos precursores da indústria de plásticos do Rio Grande do Sul, oportunizando empregos e desenvolvimento em Esteio e em cidades vizinhas. Nascido em Porto Alegre em 11 de junho de 1928, era neto de imigrantes italianos e filho de Maria Bianchi Bettanin e Hilário Bettanin, de quem herdou o espírito visionário e empreendedor. Bettanin fundou, em 1947, a primeira empresa do grupo - Bettanin e Cia Ltda - com o pai e o irmão Nilo (falecidos). Alguns anos depois, o irmão mais jovem, Dante Bettanin, passou a fazer parte da sociedade.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Controle Interno aponta em relatório irregularidades no Hospital São Camilo
Direção informa que irregularidades estão sendo corrigidas e, em 45 dias, retornará para prestação de contas ao Legislativo
09/10/2013 - A auditoria interna realizada pelo Sistema de Controle Interno na Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, entre abril de 2012 e abril de 2013, apontou irregularidades em diversas áreas da entidade. Neste sentido, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira(PT), Harri Zanoni(PSB), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Beatriz Lopes(PT), Rafael Filgiero(PTB), Jane Battistello(PDT) e o presidente Jaime da Rosa(PSB), ouviu na tarde de ontem(8), o diretor administrativo interino da Fundação, Norberto Bierhalls, integrantes do Conselho da Fundação e do Sistema de Controle Interno, ligado à secretaria da Fazenda. Entre as situações auditadas estão insuficiência de históricos dos lançamentos contábeis; inconformidades no prazo legal de aprovação do orçamento anual de 2012; aprovação do orçamento de 2013, pelo Conselho Diretor, apenas em 15 de abril deste ano, de forma extemporânea; de falta de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011); serviços prestados por terceiros através de dispensa de licitação; processamento da folha de pagamento ainda na forma de autarquia; férias irregulares; contrato de trabalho de servidores em situação irregular, além de pagamento excessivo de horas extras, bem como outras situações relatadas no documento. Questionado pelo presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, que comandou a audiência, o diretor da fundação reconheceu as irregularidades e ressaltou que algumas questões, a exemplo das férias concedidas em dobros foram resolvidas. "Estamos apurando responsabilidade e , se for o caso, estaremos abrindo sindicância", disse. Sobre a situação das horas extras, Bierhalls afirma que 90% das horas extras são dos médicos e o restante da área da assistência e da equipe de enfermagem. "Temos várias sindicâncias abertas sobre este caso", falou.
Já o integrante do Conselho Diretor da Fundação, Carlos Simon, observou que o orçamento destinado ao São Camilo é insuficiente - R$ 30 milhões em 2012. Entretanto, de acordo com os vereadores, a aprovação do orçamento precisa ocorrer em meados de dezembro para o ano seguinte. "Sem o orçamento, de que forma o conselho deliberou, até abril, os valores?", contestou o presidente Câmara, apesar de entender da situação urgente do hospital. Sobre a situação de duplicidade da contabilidade, o diretor explicou que o hospital possui as duas formas em função de ser órgão público, bem como de forma privada. "O hospital tem uma vida diferente. Entretanto, não se justifica a fato de fazer errado", disse. Ele informou ainda que foi criada uma comissão com servidores do hospital para revisar todos os contratos realizados pela entidade. "Estamos revisando e mudando, por exemplo, o contrato com o serviço de urologia", relatou.
A direção do hospital também destacou da necessidade de suspender a licença prêmio, apesar do protesto dos servidores e que dentro de alguns dias vai realizar o processo seletivo simplificado para vaga de motorista. Em relação a publicidade dos atos, a direção afirmou que até a próxima semana a página do hospital estará no ar. "Estamos aguardando a empresa, que é terceirizada, incluir os relatórios". Também foram questionadas situações irregulares no processo da folha de pagamento, onde está sendo utilizado o CNPJ da extinta autarquia; licenças de iteresse particulares, empréstimos pessoais; apontamentos no setor de patrimônio e almoxarifado. Em 45 dias, a direção do hospital vai se reunir novamente com a Câmara para apresentar a correção de todos os itens apontados no relatório.
Por Terezinha Bobsin.
Esteio forma Agentes Mirins da Cidadania
15/06/2014 - O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), participou na última sexta-feira, 15, da formatura de 36 agentes mirins da cidadania. Durante a solenidade, que ocorreu na Câmara de Vereadores, os alunos das escolas estaduais e particulares os certificados de conclusão de curso. Na oportunidade, o presidente destacou a participação dos estudantes no processo de desenvolvimento de conscientização e do fortalecimento da cidadania e da democracia. "A capacitação dos estudantes torna-os parceiros e facilitadores no desenvolvimento de uma cultura preventiva", disse. A partir de agora, os agentes mirins atuarão junto a educação para o trânsito, educação ambiental e vigilância sanitária, trabalhando em diferentes campanhas e projetos sociais realizados em Esteio. Quando completarem um ano no programa, eles passarão a atuar como multiplicadores, desenvolvendo projetos de educação para o trânsito durante mais um ano nas escolas onde estudam (confira a lista abaixo). Escolas dos Agentes Mirins EEEM Caetano Gonçalves da Silva EEEF Ezequiel Nunes Filho EEEM Jardim Planalto EEEF Tomé de Souza EEEF Santo Antonia Maria Claret EEEM Maria Sirley Vargas Ferraz (CAIC) EEF Santos Dumond Escola Gustavo Nordlund EE Especial Padre Réus
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Esteio: Vereadores participam da inauguração do CAPS AD
09/10/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira(PT), participou da cerimônia de inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) na tarde de ontem(8). O novo Centro, localizado na rua Dona Isabel, 710, Bairro Liberdade, vai atender crianças,adolescentes e adultos com dependência química, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, através de acolhimento multiprofissional com escuta aberta.
Segundo o secretário de Saúde, Gerônimo Paludo, o tempo de tratamento dura de acordo com a necessidade de cada paciente e, em casos mais extremos, o paciente é encaminhado para desintoxicação nos leitos de saúde mental do Hospital São Camilo e para Comunidades Terapêuticas credenciadas pelo município de Esteio. Conforme o prefeito, Gilmar Rinaldi, a prefeitura recebeu antecipadamente o recurso de R$ 50 mil da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento do serviço. A SES vai liberar R$ 39,7 mil, por mês, para gastos operacionais. Também participaram da solenidade, os secretários municipais de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva, e de Segurança e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, além do vice-prefeito, Fladimir Costella.
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Por Terezinha Bobsin.
Audiência pública trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias
19/08/2014 - A proposta que orienta o orçamento para o ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi tema de audiência pública realizada na tarde de hoje (19), pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SDD) e Rafael Figliero (PTB). A matéria tem previsão de R$ 232 milhões. Na oportunidade,os representantes da APAE, Brigada Militar, CDL e demais segmentos da sociedade, buscaram informações sobre os respectivos recursos destinados às entidades. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, R$ 6,3 milhões seriam distribuídos entre as secretarias municipais.
A representante da APAE, Maria de Lourdes Taffarel, questionou com relação a possível verba destinada à instituição. Sobre o assunto, Rosa explicou que a Apae está inserida em um contexto educacional que, automaticamente à contemplava. “A Apae está dentro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que designa cerca de R$ 1 milhão para entidades ligadas a este segmento”, disse. Já a CDL questionou se o órgão receberia algum recurso e o vereador Leonardo Pascoal confirmou a existência da parcela. “Tanto a CDL quanto a Acise serão contempladas com R$ 13, 5 mil cada”. O parlamentar também sugeriu que entidades que dependem de um mesmo recurso entrem em consenso.
Já a presidente da Liga de Combate ao Câncer, Nahiene Closs, solicitou aos parlamentares para que analisassem a possibilidade de o recurso destinado à instituição ser ampliado de R$ 50 mil para R$ 70 mil. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 63 mlhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões.Também estão sendo direcionados R$ 200 mil para associações de dependentes químicos e R$ 180mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), que abrange também a Brigada Militar.
A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A peça orçamentária pode ser conferida no site da Câmara, no link Legislação/Projetos de Lei.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
10/10/2013 - Audiência Pública discute acesso ao transporte escolar para alunos especiais
Comissão de Saúde vai apresentar emenda estendendo o benefício aos alunos que necessitam
Na última quarta-feira, 9, a Câmara de Vereadores realizou, na Escola Novo Horizonte – APAE, uma Audiência Pública para discutir a prestação do transporte escolar para os alunos portadores de necessidades especiais. A iniciativa partiu da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni (PSB) Michele Pereira (PT) e reuniu vereadores, secretários municipais, poder executivo, além de professores, pais e alunos das escolas Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Escola Estadual de Surdos Padre Réus/Esteio.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal (PP), diversas demandas chegaram à comissão ao longo do ano sobre dificuldades de acesso ao transporte escolar por alunos com necessidades especiais, principalmente os que estudam na APAE, Escola Padre Réus, e alunos da inclusão das escolas municipais. O diretor da APAE de Esteio, Afonso Tochetto disse que a escola atende hoje 280 pacientes e 139 alunos, e que destes, 40 necessitam de transporte especial. “Eestamos sem veículo para conduzir os alunos e nem todas as famílias tem condições, as entidades vão agir em conjunto para reivindicar os direitos dos alunos”, falou.
Em seu pronunciamento, o prefeito em exercício Fladimir Costella (PMDB) anunciou que o município vai acatar a sugestão do vereador Rafael Figliero (PTB) para assegurar o passe livre a alunos da Escola Estadual Padre Réus, porém ponderou que isso também compete aos municípios de origem dos alunos. “A secretaria vai fazer o cadastro dos jovens nos próximos dias para confeccionar os cartões e operacionalizar este serviço, mas fica o meu questionamento quanto à responsabilidade dos demais municípios para com estes jovens”, falou. Costelinha esclareceu que a empresa assumirá a despesa, e não o município. Fladimir disse também que o passe livre intermunicipal não é o município que disponibiliza, e sim o estado, através da metroplan. Quanto à APAE, o prefeito em exercício disse que há um repasse de R$ 450 mil por ano, e mais R$ 120 mil relativo às crianças que estão no abrigo e que o transporte deve fazer parte do plano de trabalho da instituição”, afirmou.
O Vereador Rafael Figliero (PTB) ficou surpreso com o anúcio do vice-prefeito e disse que o anteprojeto busca estender a vantagem de que trata a Lei também para estes alunos os quais, na sua maioria, são pessoas carentes e que é uma reivindicação antiga da Escola Padre Réus.“Estamos tratando desse assunto desde que fomos procurados no mês de junho" . O anteprojeto protocolado no dia 27 de setembro, acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.407/2007, que dispõe sobre o benefício de gratuidade no sistema de Transporte Público e de Circulação no âmbito do Município de Esteio e assegura a gratuidade no sistema de transporte público e de circulação no âmbito de Esteio, para as pessoas surdas que comprovem estar matriculadas na Escola Estadual Padre Reus, ainda que não residam no município.
O representante do Consórcio TEU, Marco, parabenizou as entidades pela dedicação e vontade de assegurar os seus direitos, afirmando que a empresa vai cumprir o que a legislação determina, e solicitou que sejam fornecidos todos os dados para alguns casos pontuais para que a empresa possa tomar providências. Afirmou que a empresa Real Rodovias opera em vários horários com linhas intermunicipais com veículos adaptados. A vereadora Michele Pereira( PT) lembrou do compromisso de todos em trabalhar para a política de assegurar o direito de todos os segmentos.
O presidente Jaime da Rosa (PSB) lamentou a necessidade de pressão para a conquista de um direito, afirmando que a problemática não é novidade para o executivo, e parabenizou todos os envolvidos. “O Executivo já sabia dessa problemática e poderia ter mandado um projeto para a câmara aprovar”. Jaime defendeu a contemplação de todos os portadores de deficiência dizendo que não existe diferença entre o aluno com necessidade especial e o aluno surdo. “Pessoa com deficiência é pessoa com deficiência e temos que garantir o direito de todos eles”, disse.
Para os vereadores Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT) é preciso contemplar a todos”. A vereadora Beatriz Lopes (PT) ressaltou a importância da inclusão e o vereador Harri Zanoni sugeriu que Executivo forneça um veículo à APAE para que a condução seja feita da maneira correta e responsável. A Comissão de Saúde vai aguardar o encaminhamento do projeto à Câmara de Vereadores para, então apresentar uma emenda contemplando todas os alunos que necessitam do transporte.
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Por Terezinha Bobsin.
Estudante visita gabinete da vereadora Michele Pereira
10/10/2013 - A estudante Elisângela Ramos Rodrigues , da escola Augusto Meyer, visitou na última semana a vereadora Michele Pereira (PT). A aluna aproveitou para conhecer o gabinete e mostrar a conquista do terceiro lugar na 10ª Feira de Ciências em Caxias do Sul, ocorrida em setembro. O projeto apresentado pelas estudante foi o Coletor Ecológico de Bitucas. Ela explicou que o projeto da turma foi escolhido entre os 200 concorrentes. "Gostaria de agradecer a todos os meus colegas e professores pela força", disse.
Por Terezinha Bobsin.
Estudantes visitam Câmara de Vereadores
10/10/2013 - Estudantes da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva visitaram na tarde de hoje(10), o gabinete do vereador Felipe Costella (PMDB). Os alunos, que estão na quarta série, estiveram acompanhados pela professora Janaina Del Monte e pela supervisora Ana Beatriz Petry. A visita faz parte de um projeto voltado aos órgaõs públicos e a legislação. "Eles estãoestudando as leis e por isso vieram conhecer o Legislativo e aprender sobre a função do vereador. Felipe Costella aproveitou para mostrar o Plenário e as dependênicas da Câmara. "È neste espaço que são criadas as leis que visam beneficiar a comunidade", destacou.
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Por Terezinha Bobsin.
Acessibilidade em prédios públicos foi tema de renião na Câmara de Esteio
Trensurb anuncia melhorias na passarela de Esteio
20/08/2014 - A acessibilidade nas estações de trem e nos prédios públicos do município de Esteio, foi pauta de reunião proposta pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Michele Pereira (PT), na tarde de ontem(19), na Câmara de Vereadores. Com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Trensurb, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e de uma empresa que desenvolve um projeto com parceria da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência no Rio Grande do Sul (Faders), o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, questionou a situação do termo de ajuste e conduta assinado entre Ministério Público e Município contemplado acessibilidade, bem como sobre as ações concretas de inclusão das pessoas com deficiência no acesso aos prédios públicos. Segundo Kohlrausch, dados do censo de 2010 apontam que cerca de 20 mil habitantes de Esteio possuem algum tipo de deficiência. "O município precisa fazer contanto com a Faders, que é a entidade mais indicada para auxiliar nestas situações", disse.
Conforme o representante da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Carlito Beuren, foi criado um grupo de trabalho para que cada pasta fizesse as suas modificações e avançasse na sua área. Em relação à educação, ele afirmou que, algumas escolas já possuem elevadores e que, praticamente todas, têm banheiros adaptados. "Mas, o mais importante foi a criação do projeto “Esteio Acessível”, que visa a instalação de rampas para acesso a edificações, colocação de piso tátil (para deficientes visuais), eliminação de desníveis em calçadas, entre outras ações para tornar o Município mais acessível. O programa será dividido em duas etapas e tem até oito anos para ser concluído", alegou.
Na oportunidade, a vereadora Michele Pereira, questionou os representantes da Trensurb sobre as passarelas sem acessibilidade, limpeza e manutenção. Segundo o representante da Trensurb, Rafael Lopes, a implantação de um elevador na estação Esteio já está programada para iniciar em 14 de setembro de 2014. “Decidimos esperar passar a Expointer para não causar transtornos”, explicou. Também representante da Trensurb, Marcele Ribeiro, informou que a empresa está aguardando uma verba de R$ 19 milhões junto ao PAC e Governo Federal para implantar mais uma escada rolante outra passarela em Esteio. Ela reforçou que a empresa está trabalhando na adequação e revitalização de todas as estações da Trensurb, além da manutenção das passarelas. “As demandas das estações são urgentes, pois elas são muito utilizadas todos os dias”, comentou a vereadora.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Esteio (Compede), Vera Silva, lembrou que de 25 a 29 de agosto acontece a Semana da Pessoa com Deficiência, na Câmara de Vereadores e na Rua Coberta, com diversas ações. Para o presidente da Comissão, é muito importante esta semana para homenageá-los, mas é preciso mudanças positivas. "Vamos fiscalizar e buscar a realização dessas ações”,completou.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Empossado novo Conselho de Saúde
11/10/2013 - O presidente da Câmara de Esteio, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), participaram na noite de ontem da posse da diretoria do Conselho Municipal de Saúde, para o período de 2013 a 2015. A solenidade onde foi empossado o novo presidente, Carlos Augusto Soares Brito, ocorreu na noite de ontem(10) no Plenário do Legislativo. O presidente ressaltou o compromisso do estado no envio de verbas para os municípios e a responsabilidade dos conselheiros, que trabalham voluntariamente, na fiscalização da utilização dos recursos públicos. Rosa também aproveitou para colocar o Legislativo à disposição do conselho, lembrando a parceria e respeito entre a Câmara e os integrantes do órgão. Também o prefeito em exercício, Fladimir Costella lembrou que as resoluções do Conselho de Saúde são uma garantia para a Administração Municipal na hora de tomar as decisões. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente Luiz Antônio Oliveira, agradeceu a intervenção dos vereadores, em especial a vereadora Michele Pereira, pela conquista de um espaço para os conselhos municipais: a Casa dos Conselhos, onde estava instalada a Câmara de Vereadores.
Durante a cerimônia, foram entregues diplomas de honra ao mérito a integrantes do CMS. O ex presidente, Luis Antônio Oliveira, além outros integrantes receberam a honraria.
Confira a composição do Conselho Municipal de Saúde:
Presidente: Carlos Augusto Soares Brito
Vice presidente: Plauto Teles de Miranda
1º Secretário: Flávia Roberta Viecelli
2º Secretário: Rafael Fontoura Iglesias
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Por Terezinha Bobsin.
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