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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.
24/07/2014 - Câmara de Esteio aprova adoção responsável
A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos em Esteio. Para o vereador proponente, Leonardo Pascoal(PP), trata-se de uma importante medida para minimizar o problema do abandono de animais nas ruas da cidade, através do incentivo à adoção responsável. A matéria prevê que o Executivo poderá disponibilizar espaços nos parques e praças a realização de feiras e campanhas de estímulo à adoção. Além disso, a medida visa a conscientização da população com relação ao tramento que deve ser dispensado aos animais; transmissão, controle e prevenção de doenças; controle populacional de animais, bem como insituiu o Dia Municipal de porteção aos Animais, a ser celebrado, anulamente, em 4 de outubro.
O vereador, durante a defesa do projeto na Tribuna, aproveitou para agradecer às ONGs GEPAR, GATA e Protetores de Animais pelo apoio na construção e defesa desta proposta, bem como a todos os voluntários individuais da causa no município. "Também quero agradecer aos vereadores pela aprovação unânime do projeto, e aos membros da Comissão de Constituição e Justiça, vereadores Harri Zanoni, Michele Pereira e Marcelo Kohlrausch pela sugestão de alterações importantes para adequação legal do texto. Vamos agora trabalhar para que o projeto seja sancionado pelo Prefeito Municipal e que seja regulamentado de maneira adequada", salientou.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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24/07/2014 - Resumo da sessão de 22 de julho
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de iniciativa do Executivo que pede autorização para abertura de crédito especial no orçamento da administração direta do município. Trata-se de recurso no valor de R$ 273 mil, destinados a cobrir despesa com a revitalização da quadra poliesportiva da escola Camilo Alves.A verba é originária do Ministério de Esportes. Outra abertura de crédito especial no orçamento do município - não previsto no orçamento deste ano - no valor de R$ 510 mil teve aprovação do Plenário. A verba será destinada a Secretaria de Saúde visando cobrir dfespesas com locação de imóveis, manutenção da atenção básica, materiais de consumo e serviços de terceiros. Os vereadores aprovaram outra proposta de crédito especial, no valor de R$ 80 mil. Trata-se verba, segundo o Executivo, para a execução de ações referentes ao incentivo de educação permanente para a formação de especialistas na modalidade sidência méica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
E a proposta de ateração à Lei orgânica do Município foi aprovada, em primeiro turno, pelo Plenário. a matéria já havia recebido aprovação prévia pelos vereadores integrantes da Comissão Temporária de Revisão, o projeto de emenda está a disposição da comunidade para conhecimento. Desde o ano passado, a Comissão vinha fazendo um trabalho minucioso de análise, visando modernizar e tornar a Lei mais acessível à população, inclusive com realização de Audiência Pública. O texto, objeto dos projetos em tramitação, pode ser conferido no site da Câmara, através do link Legislação, categoria Projetos de Lei. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP), i que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos em Esteio.
Confira os requerimentos:
O vereador Ari Zanoni (PSB) Solicita a eliminação de uma broca e reconstrução da calçada na Rua Alegrete, em frente ao nº 905, esquina com Rua Venâncio Aires. O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) Solicita que o Posto da Vila Cruzeiro volte a funcionar o mais rápido possível. Pede a remoção do resto de pode acumulada ao lado do residencial Renascer I, no final da Rua São Borja, no Bairro São José.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) Solicita que seja providenciado com a máxima urgência o desentupimento da rede de esgoto localizada nas Ruas A, B, C e parte da Quarai no trecho compreendido entre o Condomínio Quarai e a Rua Inácio Montanha, bairro São José, Jardim Floresta. A comunidade entregou um abaixo-assinado.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer o reforço na pintura amarela do meio fio na avenida Padre Claret, próximo ao número 242. Solicita a colocação de saibro no Beco 4 da rua Santana, bairro Esperança. Pede a revisão da lâmpada localizada na rua Enoir Douglas Faveiro, 189. Requer a limpeza da rede de esgoto da rua Elis Regina, 530. Moradores relatam que o esgoto das residências está voltando pela tubulação. Solicita a troca de uma lâmpada na avenida Padre Claret, 271.
A vereadora Michele Pereira (PT) requer a troca de lâmpadas nos seguintes endereços: rua Borges de Medeiros, em frente ao número 181, bairro Jardim Planalto. Rua Jacarandá, em frente ao número 155, bairro São Sebastião. Avenida Independência em frente aos seguintes locais: Parque de exposições Assis Brasil, Empresas Primafer, Bettanin e Unidasul. Solicita a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na rua Taquari, em frente ao número 284, bairro Liberdade.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a manutenção da rede de esgoto na Travessa Erwino Schuler, em frente ao número 98, de modo que o mesmo não retorne para dentro do terreno. Pede a limpeza dos bueiros localizados na rua Alvício Nienow, em frente ao número 202. Requer a pintura de um cano de contenção, na esquina da rua Jocei da Silva Carvalho com o Beco 10. Solicita a substituição da Lâmpada dos postes localizados nas ruas Bento Gonçalves, em frente ao número 1855 e no final da Rua Jacarandá. Questiona sobre quando serão recolhidos os entulhos depositados no final da Rua Rio Grande, junto à quadra D da Vila Nova.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a remoção dos entulhos localizados à margem do Arroio Sapucaia, entre as Vilas Nova e Navegantes. Este material oferece risco à segurança dos moradores da região. Pede a conclusão da limpeza do bueiro em frente ao número 217, na rua Fernando Ferrari. Requer a manutenção das seguintes luminárias: na Travessa Farroupilha, esquina com a Salgado Filho (desligada há 60 dias). Rua Capitão Armindo Bier, 45 (funciona eventualmente). Rua Soledade, 1610 (desligada há 45 dias e emite faíscas junto ao braça da luminária). Solicita a manutenção asfáltica na rua Arthur Costa e Silva, ao lado do centro municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini. Pede a troca do pontilhão sobre o Arroio Esteio, na rua Érico Veríssimo, em frente ao CMEB Alberto Pasqualini, no bairro São José. O material do equipamento está corroído e oferece sério risco a segurança da comunidade local. Solicita a manutenção da quadra de esportes junto ao centro municipal de educação básica Trindade, na Vila Pedreira. O local apresenta luminárias avariadas e a marcação da quadra está necessitando de nova pintura.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
25/07/2014 - Esteio: Presidente da Câmara participa da formatura do Pronatec
O presidente da Câmara dos Vereadores de Esteio, Leonardo Dahmer(PT), participou na última quinta-feira, 24, da formatura dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Durante a cerimônia, que ocorreu no prédio do Legislativo, 254 formandos receberam os certificados de conclusão das capacitações em Auxiliar Administrativo, Almoxarife de Obras, Administração de Banco de Dados, Inglês Básico, Instalador Predial de Tubulações de Gás Combustível, Programador Web, Cabeleireiro, Corte e Costura, Cuidador de Idoso, Maquiador, Manicure e Pedicure, Operador de Computador, Recepcionista e Jardineiro.
Para Dahmer, o município tem dado exemplo de parceria na realização do programa e também destacou a importância da conquista de uma universidade pública, através da Univales, movimento desencadeado em vários municípios da região do Vale do Sinos. O presidente aproveitou para parabenizar os estudantes: "É muito gratificante ver que o programa está dando certo e crescendo cada vez mais", falou. O prefeito Gilmar Rinaldi parabenizou a força de vontade dos formandos, que foram atrás de novas oportunidades.
O que é o Pronatec
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Em Esteio, a ação, que tem parceria com a Prefeitura, já formou cerca de 1,5 mil alunos desde seu início, em 2012. Quase 70% dos alunos inseridos no programa são mulheres e mais da metade são jovens entre 16 e 29 anos. Pelo programa, são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. A Prefeitura de Esteio iniciou esta parceria com 300 vagas ofertadas e, este ano, tem uma previsão de formar 1,6 mil alunos.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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28/07/2014 - Projeto de guarda-volumes em bancos vai ser votado amanhã
Os estabelecimentos bancários em Esteio poderão ser obrigados a disponibilizar guarda-volumes nas áreas que antecedem as portas giratórias ou detector de metais. A matéria, de iniciativa da vereadora Beatriz Lopes(PT), vai ser votada amanhã, 29, pela Câmara de Vereadores de Esteio. O texto determina que os guarda-volumes, com chaves, devem abrigar objetos cuja entrada não é permitida pelos detectores, bem como capacetes de motos, mochilas e volumes diversos.
Além disso, os estabelecimentos bancários deverão disponibilizar um funcionário para a realização deste serviço. Segundo a vereadora, as portas giratórias vêm trazendo transtornos e constrangimentos aos usuários. "Uma nova agência estadual instalada no município já conta com o serviço e está deixando os usuários satisfeitos", salienta. A partir da publicação, caso aprovada e sancionada a lei, os bancos terão prazo de 60 dias para se adequar às exigências, ficando, a partir de então, sujeitos a advertência em caso de descumprimento e multas que variam de 200 a 300 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRMs), além de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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28/07/2014 - Contratos de adesão com Corsan voltam à discussão amanhã em Esteio
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB) e Michele Pereira(PT), vai reunir-se amanhã 29, às 15 horas, na Câmara Municipal, com o Departamento Jurídico da Corsan e da prefeitura, para tratar dos termos de contrato de adesão aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, assinatura que está sendo requerida pela estatal, junto aos usuários de Esteio. A ideia, retirada durante a última reunião realizada em junho, entre a Comissão e o representante da Corsan, Abrão Farias, é que seja discutida a possibilidade da criação do Fundo de Gestão Compartilhada, para viabilizar as instalações aos usuários de baixa renda. "Com um recurso mensal repassado pela Corsan, e administrado por um conselho formado por usuários, pela companhia e pelo Poder Público Municipal, a comunidade de poucos recursos poderá ser beneficiada", destacou o presidente da comissão Leonardo Pascoal.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
29/07/2014 - Esteio recebe kit para fortalecimento de políticas para as mulheres
Vereadora Beatriz Lopes participou da cerimônia
Representantes das políticas para as mulheres de 30 municípios gaúchos reuniram-se hoje, 29, no Parque Assis Brasil, em Esteio, para o recebimento de mobiliários e equipamentos de informática. A iniciativa, que contou com a presença da vereadora e presidente da Comissão de Educação da Câmara de Esteio, Beatriz Lopes(PT), foi da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). As ferramentas servirão para o fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). O repasse dos materiais faz parte de um convênio com a SPM Nacional, com investimento de aproximadamente R$ 22 mil para cada kit.
Entre os municípios beneficiados, além de Esteio, estão Parobé, Alvorada, Butiá, Viamão, Sapucaia do Sul, Lajeado, Taquari, Antônio Prado, Venâncio Aires, Sobradinho, Vacaria, Torres, Imbé, Tramandaí, São Lourenço do Sul, São Gabriel, Alegrete, São Borja, Santana do Livramento, Panambi, Ijuí, Salto do Jacuí, Constantina, Lagoa Vermelha, Bagé, Passo Fundo, Soledade, Sagrada Família e Erechin. A representante da Coordenadoria das Mulheres de Esteio, Cloris Oliveira Bierhals, recebeu o termo de concessão do kit.
Desde sua criação, a secretaria vem trabalhando na qualificação de OPMs. “Esta é uma oportunidade para fortalecermos as políticas pelas mulheres no Rio Grande do Sul. Só com o auxílio de todos poderemos acabar com o machismo, portanto, além da entrega, esse ato é simbólico pela nossa união por igualdade e contra a violência de gênero”, disse a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão. Segundo a secretária, com a Rede Lilás, essa ação se intensifica ao disponibilizar a estrutura técnica e material para o desenvolvimento de atividades de implantação, implementação, expansão e aperfeiçoamento de políticas para as mulheres, fortalecendo a promoção à cidadania e efetivação dos direitos, bem como as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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30/07/2014 - Comissão de Finanças recebe Secretário de Segurança e integrantes da Jari
A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de ontem (29) com o secretário de segurança Arno Leonhardt e representantes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI). Na ocasião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) trataram a respeito de inconsistências no projeto de lei que designa as funções do órgão, alterando a Lei 2837/98. O vereador Jaime da Rosa questionou com relação ao número de integrantes da Jari. Para Rosa, existem conflitos no artigo que anuncia a composição de três membros, sendo que dois deles foram vetados. "Está nominado na lei apenas um representante do Executivo", disse. Em resposta, Leonhardt ressaltou que o veto servia para a indicação provinda de determinados órgãos e não dos integrantes. Outro tópico discutido foi a respeito do número de reuniões da Junta que até o momento se divide em duas sessões ordinárias por mês e uma extraordinária pelo mesmo período. Um dos membros da Jari, Capitão Daniel Araújo, sugeriu que houvesse um total de quatro reuniões ordinárias mensais, visto o elevado número de situações para análise nos encontros. A Comissão de Finanças continuará analisando o caso e os vereadores aguardarão o substitutivo do Executivo Municipal, a fim de regularizar o documento.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
30/07/2014 - Inaugurado novo prédio da Delegacia de Esteio
Foi inaugurado na tarde desta terça-feira, 29, o novo espaço da Delegacia de Polícia de Esteio, localizado na avenida Presidente Vargas, 1142, com a presença de diversas autoridades locais, entre eles o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT); os vereadores Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT), Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero(PTB); o chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Guilherme Wondracek e o secretário de Segurança do Estado, Airton Michels. Uma placa alusiva à data foi descerrada pelas autoridades. Já a cerimônia de inauguração aconteceu no auditório da Acise.
O titular da DP de Esteio, Leonel Baldasso, salientou a importância da parceria público-privada para que o novo prédio fosse conquistado e elogiou o comprometimento dos funcionários. Também o secretário de Segurança destacou a parceria e disse que o estado, mesmo com menor contingente de policiais, tem alcaçando bons índices de segurança. "Tem estado que possui o dobro de policiais e os indices de criminalidade são maiores que o do RS. Esteio é um exemplo de que estamos construindo melhor caminhos para a segurança pública no Estado", salientou. Durante a cerimônia, foi assinado termo de convênio de repasse de recursos, para o Consepro, entre o município e a instituição.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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30/07/2014 - Resumo da Sessão de 29 de julho
O projeto que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura de Esteio, de iniciativa do Executivo foi aprovado na última terça-feira, 29, pela Câmara de Vereadores. A proposta tem a finalidade de incentivar, regular e promover políticas culturais no município. Também teve aprovação unânime do Plenário, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes na entrada das agências bancárias de Esteio, que tem iniciativa da vereadora Beatriz Lopes (PT).Conforme o documento, os armários deverão ser acomodados antes da porta giratória e contar com capacidade de, pelo menos, 40 compartimentos.
E a secundação de apoio emitida pelo Legislativo de Taquara, que solicita aos vereadores da Câmara de Esteio que assinem o documento em repúdio à construção de barragens de grande porte na Bacia do Rio dos Sinos foi aprovado. De acordo com o abaixo-assinado, a construção das barragens pode ocasionar impactos ambientais negativos à região.
Confira os requerimentos:
O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita a eliminação de buracos e repavimentação asfáltica na Avenida Porto Alegre, Ruas Viterbo José Machado, Floriano Maya D’Ávila, Ipiranga e Coelho Neto no Bairro Jardim Planalto.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado requerimento ao Executivo Municipal pedindo que estude a possibilidade de reenviar na forma de Projeto de Lei o presente anteprojeto que institui o Vale-livro na rede municipal de ensino. O projeto pretende permitir que os jovens da rede municipal de ensino possam efetivamente vivenciar a Feira do Livro organizada pelo Executivo Municipal. Pede que seja enviado requerimento a AES Sul solicitando que instale rede de iluminação pública junto a Rua Osvaldo Jesus Vieira, próximo ao Condomínio Boqueirão. Requer que seja enviado ao executivo municipal o seguinte requerimento: No ano passado questionei os valores despendidos pela administração municipal com a aquisição das galerias depositadas junto ao Arroio Sapucaia na Vila Navegantes. Na época, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH nos informou que o município não investiu qualquer valor nas referidas galerias, que as mesmas foram colocadas pela empresa executora da obra de renaturalização do Arroio Sapucaia, sendo que o Município só pega pelos serviços executados e não pelos materiais depositados no canteiro. Informaram, ainda, que os equipamentos já haviam sido retirados do local. No entanto, recebeu uma denúncia de que os artefatos não foram integralmente removidos. Algumas galerias continuam abandonadas no leito do arroio tomadas de lama e entulhos prejudicando o fluxo natural. Embora diretamente o Município não tenha pago pelas galerias, o bom senso recomenda que não sejamos coniventes com desperdícios, sobretudo quando eles possam desembocar em novas inundações. Por isso, solicitou que o Executivo Municipal nos informe se há previsão de retirada destas galerias ou o possível reaproveitamento das mesmas. Solicita também a remoção do eucalipto que está precariamente fixado na margem do Arroio Sapucaia junto a Rua José do Patrocínio, 146, no bairro São José. Pede também que seja encaminhado ao executivo municipal o seguinte requerimento: 1) Procede a informação que a equipe da Estratégia de Saúde da Família da UBS Parque Claret deixará de contar com três médicos do PROVAB a partir de setembro deste ano? 2) Caso essa informação seja confirmada, os médicos serão utilizados para reabertura do UBS da Cruzeiro e Tamandaré. 3) Por que a UBS Claret funciona até as 20h se o atendimento médico funciona até as 17horas.
O Vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita por parte da Corsan a sinalização de demarcação do passeio público, para trânsito de pedestres e/ou notificação da empresa responsável pela obra localizada na rua Bento Gonçalves em frente ao número 456.
A vereadora Bia Lopes (PT) requer a pintura da faixa de segurança em frente à escola de educação infantil Risco e Rabisco, localizada na rua Taquara, 940, Vila Olímpica. Requer também que o executivo municipal realize uma dedetização no bairro Vila Olímpica, nas proximidades da Comunidade Católica Mãe de Deus, por grande infestação de ratos nesta região. Pede o conserto de uma broca na calçada da rua Novo Hamburgo, em frente ao número 889.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a recolocação de uma lixeira na avenida Presidente Vargas, em frente ao Banrisul pois a que estava no local, foi furtada. Requer a troca de lâmpada no poste localizado na rua Itapuã, em frente ao número 45, bairro São Sebastião. O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a limpeza da rede de esgoto da rua Loureiro da Silva, 731. Moradores relatam que o esgoto das residências está voltando pela tubulação.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
31/07/2014 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias chega à Câmara de Vereadores
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2015 está tramitando na Câmara de Vereadores de Esteio, com receita prevista em mais de R$ 232 milhões. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa(PSB), a Câmara estará agendando, em breve, audiência pública, onde a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 63 mlhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões. A peça orçamentária pode ser conferida no site da Câmara, no link Legislação/Projetos de Lei.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
01/08/2014 - Vereador sugere a criação do vale-livro para estudantes do ensino fundamental e EJA
O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), estará enviando, com apoio do Plenário, um anteprojeto ao Executivo solicitando que seja implementado o Vale-livro para estudantes da rede municipal de ensino e do Educando Jovens e Adultos(EJA). O Vale-livro tem valor de R$ 15,00 e visa a aquisição de um ou mais exemplares durante a Feira do Livro, a partir de 2015. "O anteprojeto pretende permitir que jovens da rede municipal possam, efetivamente, vivenciar a Feira do Livro, organizada pelo Executivo", disse. Além disso, a medida visa reforçar o hábito da leitura entre os estudantes. Com a aprovação do Plenário, a Câmara vai aguardar que o Executivo devolva a sugestão como projeto de lei.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Alteração na Lei Orgânica entra em segunda votação amanhã
04/08/2014 - As alterações na Lei Orgânica do Município (LOM), aprovadas por unanimidade pelo Plenário, voltam a ser pauta de votação na sessão de amanhã, 5 de agosto. Entre as modificações sugeridas pela Comissão Temporária de Revisão, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB), estão, por exemplo, o fomento à ciência e à tecnologia, incentivando a pesquisa tecnológica, de maneira a aperfeiçoar o uso e controle dos recursos naturais e temáticas como a Lei de Acesso à iIformação e iniciativa popular. A presidente da comissão, Michele Pereira, ressalta que foi realizada, inclusive, audiência pública para apresentar as alterações à comunidade.
Conforme o vereador-relator, Leonardo Pascoal, foram alterados 241 artigos e criados mais de 71. Também foram realizadas mais de 100 intervenções, que não estavam previstas na Carta Magna. Desde o ano passado, a Comissão Temporária vinha fazendo um trabalho minucioso de análise de cada artigo da Carta Municipal, visando modernizar a lei. "Nossa intenção, além de qualificar e modernizar a lei, foi torná-la mais acessível à população. Depois de passada a votação da LOM, estaremos votando as alterações no Regimento Interno, instrumento que normatiza o trabalho da Câmara", destaca a presidente Michele Pereira. A matéria pode ser conferida no site da Câmara, link Legislação/projetos.
Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
05/08/2014 - Maternidade do Hospital São Camilo fecha para reforma a partir do dia 11
A maternidade do Hospital São Camilo vai fechar para reforma a partir da próxima segunda-feira, 11. A informação é da diretora administrativa do hospital, Tatiana Dela Pase e do médico técnico da fundação, Marcelo Saldanha, durante reunião na Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), na tarde de hoje (5), na Câmara Municipal. Na oportunidade, com a participação dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Harri Zanoni (PSB), os representantes do hospital informaram que a reforma terá duração de três meses. “Estamos buscando estruturar o hospital da melhor maneira possível, mas para isso, necessitamos fazer intervenções no espaço físico, visando garantir um melhor atendimento às gestantes”, comentou Tatiana. Sobre como se dará os atendimentos enquanto a maternidade estiver fechada, questionado pela vereadora Beatriz Lopes, Saldanha explicou que o hospital disponibilizará uma operação de transporte que encaminhará as pacientes até o hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul.
Outra dúvida levantada pela vereadora Michele Pereira, foi com relação ao atendimento a parto de emergência. “Como se dará o atendimento em situações em que a gestante pode estar dando à luz e não ter como ser deslocada", questionou. O médico ressaltou que nestas situações, as pacientes seriam atendidas no setor de emergência da fundação. Já o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal perguntou sobre os veículos de transporte disponibilizados pelo São Camilo. “Neste aspecto, é importante saber se uma paciente que procurar pelo serviço, não correrá o risco de ficar sem o transporte”. Conforme a Diretora, está sendo encaminhada uma licitação para a aquisição de um novo veículo e enquanto isso, a instituição conta com a locação de uma ambulância, além de também contarem com o auxílio da Samu. Os representantes se colocaram à disposição da Comissão de saúde, para maiores esclarecimentos e os vereadores estarão acompanhando o andamento dos trâmites.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
06/08/2014 - Vila Bom Jesus sofre com falta de limpeza nas fossas
Comissão de Urbanização vai chamar Corsan para explicar falta do serviço
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero(PTB), vai se reunir na próxima terça-feira, 12, às 17 horas, com a Corsan. A pauta será o serviço de limpeza e de manutenção das fossas, na Vila Bom Jesus, área que está prestes a ser regularizada pelo Executivo. A medida foi adotada ontem (56), durante reunião com o secretário de Obras, José Luiz da Silva,com a presença do presidente, Leonardo Dahmer(PT) e o presidente da Coopertativa da Vila Bom Jesus, Jaime Borba, na Câmara Municipal. Conforme Silva, o serviço de limpeza estava sendo realizado pela prefeitura em benefício dos moradores, mas a obrigação é da estatal. O secretário destacou, ainda, que a falta de um veículo adequado para o transporte dos resíduos de esgotamento sanitário e de local para depósito, que antes era feito em Sapucaia do Sul, bem como uma determinação da estatal, fez com que os serviços fossem paralisados. "Não temos capacidade técnica para a realização do serviço. Pelo contrato, a obrigação legal é da Corsan. Mas, a ideia era colaborar com a comunidade. Queríamos evitar que as pessoas do bairro ficassem expostas a doenças devido à falta de limpeza”, explicou o secretário. De acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, a intenção é encontrar uma solução junto à Corsan. O morador também questionou sobre a regularização da Bom Jesus e a data de início das obras de infraestrutura da vila. "Estamos aguardando a data informada pela prefeitura", disse. Entretanto, conforme o secretário, mesmo com o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, no valor de R$ 357 mil, que prevê pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização no loteamento, ainda é necessário aguardar o processo licitatório, que se dará somente após o período eleitoral. "As obras devem começar somente no início de 2015", frisou.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
06/08/2014 - Câmara de Esteio vai auxiliar na ampliação da sede da Arca
Entidade realiza coleta seletiva na cidade A obra de ampliação da área de serviço da sede da Associação de Recicladores e Catadores de Esteio (Arca), que localiza-se na avenida Luiz Pasteur, 7275, bairro Três Marias, vai ter a parceria da Câmara de Vereadores. O projeto de lei, com a redução de R$ 11 mil do orçamento do Legislativo foi aprovado na noite de ontem(5), por unanimidade pelo Plenário. O recurso, conforme documento, vai servir para o pagamento dos materiais, execução e a responsabilidade técnica da obra, que consiste na construção de um prédio anexo ao existente. A intenção, segundo presidente, é auxiliar a entidade que possui 32 associados e realiza a coleta seletiva da cidade em parceria com a prefeitura, que já disponibiliza a área, infraestrutura com caminhões, motoristas, além do repasse financeiro. Além disso, a Câmara também vai auxiliar financeiramente na segunda edição do "Juventude em ação", que vai ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto. A ideia é custear a locação do som e 100 camisetas do evento, que terá o custo de R$ 4 mil. "É importante salientar que a Câmara, a exemplo do ano passado, é parceira na execução deste evento", salientou o presidente. A medida contou com apoio de todos os vereadores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
06/08/2014 - GTG Independência Gaúcha recebe homenagem da Câmara de Esteio
A Câmara de Esteio, através da vereadora Michele Pereira (PT) aprovou ontem (05), moção de parabenização ao grupo da Invernada Mirim do CTG Independência Gaúcha, do Bairro Novo Esteio, pelo título de campeão do Festival Tradicionalista Mirim (Festmirim), premiação ainda inédita da 12ª Região Tradicionalista. O festival ocorreu entre os dias 25 e 27 julho, em Santa Maria. "Nossos meninos e meninas competiram com mais de 40 grupos tradicionalistas. Tive a satisfação de receber, ontem na Sessão da Câmara, um dos integrantes do grupo, Samyr Müller, e sua família, o pai Sergio Muller, o irmão Samueltotal Müller e a mãe Lisiane. Parabéns a todos os integrantes da Invernada Mirim do CTG", salientou a vereadora.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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07/08/2014 - Vereador Leonardo Dahmer participa de programa na Rádio ABC
Na tarde de hoje (07) o vereador Leonardo Dahmer (PT) concedeu uma entrevista à Rádio ABC de Novo Hamburgo para o programa 50 minutos. Na ocasião, o Presidente da Câmara reuniu-se com representantes do legislativo de Estância Velha, Lotário Seevald (PSB) e Novo Hamburgo, Naasom Luciano (PT) para dialogarem sobre as diárias de cada Câmara. Ao ser questionado sobre a dinâmica das diárias no legislativo, Leo Dahmer explicou que há três anos a Câmara não se utiliza deste sistema. “Nós extinguimos as diárias dos vereadores por entender que não havia necessidade deste recurso fixo, sendo assim, quando um parlamentar precisa se deslocar a Brasília, por exemplo, ele apresenta as notas com seus gastos e é ressarcido após”, disse. O vereador esteiense também complementou que caso ocorram gastos acima da média por parte de algum parlamentar, que possam comprometer o ressarcimento posterior, o representante é convocado à prestar contas sobre isso. “Até o momento nunca tivemos problemas de alguém exceder recursos, escolhemos este método sem diárias para dar ao Legislativo, o máximo de transparência”, enfatizou. Nos outros municípios representados, as Câmaras em questão fazem uso de diárias que variam entre R$ 450,00 à R$ 650,00. O vereador Nassom Luciano relatou que em seu município, os vereadores algumas vezes necessitam realizar deslocamentos regulares. “Partimos do princípio que Novo Hamburgo é um município maior e de mais abrangência, cujas demandas são pontuais. Os vereadores necessitam ter este recurso à disposição, porém não devem ter gastos exorbitantes. Ao final de tudo há uma prestação de contas e também há um projeto que tramita na câmara para a redução de 30% das diárias dos parlamentares”, comentou. Já o vereador Lotário Seevald acredita que deva ser estipulado um valor fixo de recursos para deslocamentos, de forma que não haja risco de ocorrerem gastos desnecessários. Ambos os parlamentares presentes na entrevista elogiaram o método de ação de Esteio, reconhecendo a forma de atuação transparente provinda do legislativo do município.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
08/08/2014 - Complexo de Ensino Superior América Latina deverá indenizar R$ 453 mil aos cofres públicos
Vereador pede que a verba seja investida na revitalização do Seminário Claretiano
A 3ª Vara Civil de Esteio condenou o Complexo de Ensino Superior América Latina Ltda, e seus proprietários a ressarcir aos confres públicos R$ 453.912,46, referente a ação impetrada pelo município, em 2004. A empresa havia assinado contrato com o município em 2003 para reforma, conservação e a instalação de serviços universitários no complexo de prédios do Seminário Claretiano. Conforme o despacho: "Fica o executado intimado de que o cerdor aceitou o parcelamento proposto (valor corrigido até 30/01/2016 R$453.912,46 e dividido em 18 parcelas de R$ 25.217,00 mediante depósito judicial".
Segundo o vereador Marcelo Kohlerausch (PDT), o recurso precisa ser investido na revitalização do Seminário Claretiano, em sua totalidade. "O Seminário Claretiano é um prédio público com valor histórico para município de Esteio e poderia abrigar espaços culturais e sociais em benefício da população, além de que as administrações, do passado, do presente e do futuro poderiam economizar valores consideráveis que são gastos mensalmente com aluguéis de imóveis", explica o vereador. O pedido foi aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 5, e vai ser encaminhado ao Executivo nos próximos dias. O documento com a condenação pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça do Estado sob número: 014/1.04.0000443-5.
História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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08/08/2014 - Alunos da escola Luiza Silvestre Fraga visitam Câmara de Vereadores
Na tarde de hoje (8), cerca de 40 alunos de duas turmas da quarta série da Escola Municipal Luiza Silvestre de Fraga, do bairro Novo Esteio, realizaram uma visita à Câmara de Vereadores. Na oportunidade,os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), que responderam diversas perguntas dos alunos sobre demandas da cidade, como por exemplo, meio ambiente, segurança, saúde e educação. Os vereadores também explicaram sobre o trabalho do vereador, do funcionamento da Câmara de Vereadores e das sessões. Os alunos também tiveram a oportunidade de conhecer os gabinetes dos vereadores e um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido por cada um.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
11/08/2014 - Falta de limpeza nas fossas da vila Bom Jesus será tema de reunião amanhã
Comissão de Urbanização vai chamar Corsan para explicar falta do serviço A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlraushc(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero(PTB), vai se reunir amanhã, 12, às 17 horas, com a Corsan. A pauta será o serviço de limpeza e de manutenção das fossas, na Vila Bom Jesus, área que está prestes a ser regularizada pelo Executivo. A medida foi adotada na última terça-feira(5) durante reunião com o secretário de Obras, José Luiz da Silva,com a presença do presidente, Leonardo Dahmer(PT) e o presidente da Coopertativa da Vila Bom Jesus, Jaime Borba, na Câmara Municipal. Conforme Silva, o serviço de limpeza estava sendo realizado pela prefeitura em benefício dos moradores, mas a obrigação é da estatal. O secretário destacou, ainda, que a falta de um veículo adequado para o transporte dos resíduos de esgotamento sanitário e de local para depósito, que antes era feito em Sapucaia do Sul, bem como uma determinação da Corsan, fez com que os serviços fossem paralisados. "Não temos capacidade técnica para a realização do serviço. Pelo contrato, a obrigação legal é da Corsan. Mas, a ideia era colaborar com a comunidade. Queríamos evitar que as pessoas do bairro ficassem expostas a doenças devido à falta de limpeza”, explicou o secretário. De acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, a intenção é encontrar uma solução junto à estatal.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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