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08/07/2014 - Câmara de Esteio muda o horário de atendimento

Em função dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expediente da Câmara de Vereadores de hoje, 8, será das 8 às 14 horas. Já a sessão semanal, que ocorre sempre as terças-feiras, será realizada na quinta-feira, 10, às 18 horas. O horário das reuniões das Comissões Permantes ficam a critério de seus integrantes. A determinação está na Resolução da Mesa Diretora, assinada pelo hoje pelos vereadores integrantes. Também ficou estabelecida a prorrogação do horário especial do expediente administrativo, até 8 de outubro.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

08/07/2014 - Recursos do Sus serão tema de audiência

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), realiza audiência pública, no dia 22 de julho, às 15 horas, no Plenário. A pauta será a apresentação, pela Secretaria Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 1° trimestre de 2014.

Além disso, a Comissão de Saúde pretende que a pasta apresente aos vereadores o cronograma de implantação da tabela do SUS, bem como a tabela de classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos para os serviços abarcados pelo SUS, conforme determina a lei 5.862/14. As audiências públicas estão previstas na Lei Orgânica do Município.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

08/07/2014 - Câmara de Esteio vota processo de contas do Executivo de 2009

A Câmara de Vereadores de Esteio vota na quinta-feira, 10, a partir das 18 horas, o projeto de Decreto Legislativo que trata das contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2009. A matéria teve o parecer prévio fávorável do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, chegou neste mês na Câmara, as contas relativas ao exercício de 2008, cujo parecer prévio do Tribunal de Contas também e favorável e podem ser consultadas pela comunidade na secretaria da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

10/07/2014 - Projeto de liberação de recursos para criação da Central Pop pode ser votado em urgência

A Comissão de Finanças e Orçamento, constituída pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Felipe Costella (PMDB), além do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), recebeu na tarde de hoje (10), as representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Alice Ritter e Michele Borges. Na pauta o pedido dê inclusão na ordem do dia, em regime de urgência, do projeto de lei que autoriza liberação de recursos para a criação do Centro Pop, uma casa de passagem para moradores de rua, onde poderão contar com serviços de higiene e alimentação. Segundo as representantes, o Centro Pop está em processo de locação e necessita da aprovação do projeto para que o recurso seja liberado e destinado ao pagamento do aluguel, contrato para higiene de roupas e toalhas, alimentação, entre outros. A coordenadora, Michele Borges, explicou que, o Creas atende população de rua; pessoas em situação de vulnerabilidade social e violência familiar. “Hoje, estão em atendimento 100 moradores de rua, alguns que nos procuraram e outros que aceitaram nossa ajuda”. O vereador Jaime da Rosa,salientou a necessidade de realização de trabalho para retirá-los da rua. Mas, segundo a coordenadora Michele, esse trabalho já é realizado, pois procuram informar-se sobre os familiares do morador de rua, tentam contato e o encaminham também para tratamento de saúde, quando necessário. Uma campanha de conscientização e orientação para a população, foi sugerida pelo vereador Felipe Costella, para que as pessoas, ao serem abordadas por moradores de rua que pedem esmolas, os orientem a procurar o Centro Pop. A diretora Alice Ritter, expôs a importância do Centro Pop para o Município. “Ficamos felizes em poder começar o serviço, temos esperança que agora com tudo mais organizado, podemos atender mais pessoas”, comentou. O projeto de lei deve ser votado na sessão de hoje à noite, ás 18 horas, em regime de urgência.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

10/07/2014 - Reintegração de posse no Jardim Planalto é tema de reunião

Duas moradoras do Jardim Planalto procuraram hoje (10) os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e representante do gabinete da vereadora Michele Pereira (PT), para resolver a situação de reintegração de posse do local onde residem. Na área, conforme elas, residem 22 famílias e, algumas, têm oito ou mais crianças na casa, e se encontrariam dificuldade de encontrar outro lugar.

O vereador Marcelo propôs, o agendamento de uma nova reunião para a próxima terça-feira (15), ás 16 horas, com a presença da Prefeitura e da Secretaria de Habitação, para intermediar o caso entre o Executivo e as famílias. Na oportunidade, o vereador Harri Zanoni, sugeriu que as 22 famílias reúnam-se, e escolham uma comissão de moradores para participarem da reunião.

Por Andressa Michels

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

11/07/2014 - Voluntários do esporte estão sem quadra para treinos

A utilização dos espaços escolares para atividades esportivas desenvolvidas junto às crianças em situação de vulnerabilidade social, foi o tema de reunião entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (SDD) e Rafael Figliero (PTB), e a voluntária do projeto Roma e Trilha da Cidadania, Mara Gross, na tarde de ontem(10), na Câmara de Vereadores. Segundo a voluntária, que havia procurado o vereador Rafael Figliero para expor a situação, desde 2011 existia a liberação da quadra na escola Flôres da Cunha para a realização de treinos com a equipe de futsal, do Projeto Roma, do qual participavam 150 crianças. "Fiquei surpresa ao tentar voltar a utilizar o espaço com o projeto neste ano, depois de quase dois anos parada, mas não pude, pois haviam sido suspensas as liberações", disse.

A explicação, conforme Gross, é que, mesmo com apoio da direção da escola, os espaços não foram mais cedidos devido às depredações. "Mas o problema nunca ocorreu com o nosso projeto. Aliás, conquistamos a construção de elevador na Flôres da Cunha, já que tínhamos alunos cadeirantes", salientou. Além disso, segundo a voluntária, mais escolinhas que prestam o mesmo serviço estão na mesma situação e buscam espaço nas escolas estaduais ou, até, em outros municípios, a exemplo de Canoas.

A presidente da Comissão, Beatriz Lopes, disse estar surpresa com o caso, em função da existência do programa Escola Aberta. "É preciso incentivar o aluno a estar no esporte", disse. A Comissão pretende ouvir a secretária de Educação, Carla Escosteguy, no próximo dia 22, às 14h30min, na Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Câmara de Esteio apoia a PEC da Água

11/07/2014 - A Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido da bancada do PT, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer, Michele Pereira e Beatriz Lopes, com aprovação do Plenário, estará enviando nos próximos dias, moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição 230/2013, a PEC da Água, que tramita pela terceira vez - a primeira em 2008 e, a segunda, em 2010 - , na Assembleia Legislativa. A proposta, que visa garantir o caráter público dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, traz uma novidade em relação às versões anteriores: a concessão ou qualquer outra forma de privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser precedida de consulta popular, sob a forma de plebiscito no âmbito do município. Além disso, a matéria estabelece que os serviços de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente, executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal.

Segundo os vereadores, a aprovação da PEC da água, tem grande importância, pois reforça a luta contra a privatização dos recursos naturais e dos serviços públicos necessários para cada cidadão gaúcho. "O propósito do projeto é afastar o risco cada vez mais presente da privatização do setor e teve a Corsan como parceira na construção da proposta", falou o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer.

A vereadora Michele Pereira lembrou da privatização da energia elétrica e a dificuldade de atendimento. "Chamamos a Corsan para reunião, e prontamente somos atendidos. Diferente da concessionária de energia, que ficamos presos ao atendimento de secretária eletrônica ou ao 0800", alega.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água e em Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua-RS) por enquanto, nenhum município cedeu ao chamado da iniciativa privada, mas garante que há uma grande pressão. Segundo os vereadores, atualmente, não existe nenhuma garantia legal de que os serviços de saneamento permaneçam sob controle público.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

14/07/2014 - Esteio: Área invadida no Jardim Planalto é tema de reunião amanhã

A invasão de área pública situada na rua Monsenhor Geraldo Penteado Queiroz, no bairro Jardim Planalto, será discutida em reunião amanhã, 15, às 16 horas, na Câmara de vereadores, com integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; consultoria Jurídica e os vereadores da Comissão de Urbanização, Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB). Na semana passada duas integrantes do grupo que moram no local relataram à Comissão de Urbanização que existe uma ação de reintegração de posse e que residem mais de 20 famílias onde, algumas têm oito ou mais crianças na casa, e se encontrariam dificuldade de encontrar outro lugar.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

16/07/2014 - Prefeitura explica medidas para conter as enchentes à Câmara de Vereadores

As medidas adotas pelo município para conter as enchentes em Esteio estiveram em pauta na tarde de hoje(16), na Câmara de Vereadores. Com a presença dos dez vereadores, no gabinete do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), o prefeito, Gilmar Rinaldi traçou metas para utilização dos recursos do PAC 2, e apresentou aos vereadores os locais para a instalação de duas bacias de contenção - uma no bairro São José, junto a Morada de Esteio 1, e outra, no bairro Guajuviras, em Canoas, ação que tem apoio da Metroplan.

O prefeito disse que trouxe boas notícias do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em visita a Brasilia, de que o órgão vai construir uma nova galeria de drenagem entre o final da Avenida Celina Kroeff e a BR-448 (Rodovia do Parque). "Com isso, o escoamento das águas das chuvas será maior, evitado alagamentos na região do Bairro Novo Esteio e Centro. A construção da nova galeria é condição para que o viaduto que liga a rodovia ao Município, sobre a Celina Kroeff, seja construído", falou. Também reforçou aos vereadores sobre as limpezas nos bueiros, recolhimento de entulho realizadas em diversos bairros, especialmente os atingidos pelas cheias, inclusive no Centro; a dragagem do Arroio Esteio e a limpeza, ainda parcial, no bairro Jardim das Figueiras. "Ainda faltam o Votorantim e o Três Marias", destacou. A preocupação, segundo Rinaldi, é com o grande volume de chuva que virá nos meses de agosto e setembro. "Nosso investimento nas ações de superação das enchentes totalizam R$ 5,8 milhões e contamos com recursos de várias secretarias. Estamos monitorando constantemente o tempo, com apoio do Corpo de bombeiros e a estação meteorológica. Além disso, estamos com dez novas intervenções na cidade, buscando prevenir novos problemas em razão do volume de chuvas", disse.

Sobre a obra de colocação de galerias na rua Bento Gonçalves, um dos maiores pontos de alagamentos da cidade, o prefeito disse ainda não ter previsão, mas que ficará para a segunda etapa do projeto. O prefeito ressaltou, ainda a parceira da Câmara de Vereadores, que reduziu R$ 200 mil do orçamento do Legislativo para auxiliar na implantação do Plano Diretor de Drenagem Urbana para que os administradores possam planejar e criar mecanismos de gestão para bacias de macro e microdrenagens, que tem custo de R$ 1,6 milhões. Participaram da reunião os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB), além dos secretários de Comunicação; de Desenvolvimento Urbano, Segurança e de Obras.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Andressa Michels - estágio jornal

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16/07/2014 - Aprovado projeto que regulamenta estágio de estudantes no Primeira Infância Melhor

Depois de ter encaminhado uma sugestão ao Executivo, através de anteprojeto de lei, a vereadora Beatriz Lopes(PT), está comemorando a aprovação da lei que regulamenta o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), estabelecendo inclusive, valor de bolsa auxílio diferenciada, no valor de R$ 750,00. A matéria foi aprovada na noite de ontem(15), pelo Plenário. Durante a tarde, a matéria já havia recebido aprovação da Comissão de Educação, integrada também pelos vereadores Rafael Figliero(PTB) e Jane Battistello (SDD).

Segundo a vereadora, que defendeu a proposta, salientou as atividades dos estagiários do PIM, finalmente foram reconhecidas. Conforme o projeto, os estagiários serão selecionados mediante prévio processo seletivo simplicado. As vagas serão destinadas à estudantes de cursos de nível superior nas áreas de Saúde, Educação e assistência social, com carga horária de seis horas diárias e 30 semanais. A duração do estágio será de dois anos, com direito a auxílio transporte de R$ 120,00. A votação do projeto, que seguirá para sanção do Executivo, foi acompanhada pela comunidade.

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16/07/2014 - Moradores da área invadida no Jardim Planalto têm 30 dias para deixar o local

Na tarde de ontem (15), a reintegração de posse de área localizada na rua Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, no bairro Jardim Planalto, foi tema de uma nova reunião com a Comissão de Urbanização, transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB), Rafael Figliero (PTB) e Michele Pereira (PT), além das representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Elaine Silveira e Vânia Maciel, além do consultor jurídico do Executivo, Antenor Sato, e de alguns moradores da área invadida. A área pública já havia sido pauta de outra reunião na semana passada, onde moradores relataram dificuldade em encontrar outro local. Representantes do Executivo afirmaram que, desde 2005, notificações estão sendo enviadas aos moradores, e, garantem, que possuem documentos que comprovam o fato. “De 2005 até agora, todos os prazos possíveis já foram concedidos”, explicou Vânia Maciel. Entretanto, segundo os moradores presentes, ninguém recebeu ou ficou sabendo de notificação. Os moradores alegaram, ainda, que compraram os lotes de outros moradores e que não tinham conhecimento deste problema.“Sem provas, contrato de compra e venda, por exemplo, não podemos fazer nada. Mas, a partir do momento que existir estas provas, será feito uma ocorrência, pois o ato é considerado crime por estar vendendo área pública”, explicou o consultor jurídico A preocupação dos vereadores em geral é que a maioria das famílias não tem para onde ir, nem condições de morar de aluguel, sendo que, algumas famílias têm de oito ou dez crianças em casa. Vânia Maciel, explicou que aquela área é de preservação e comentou a questão da conscientização do meio ambiente, também relacionando com o problema das enchentes no Município. Além disso, que será feito cadastro de todos para que possam participar dos programas do governo. “Mesmo com todos os projetos, não conseguimos contemplar a todos”, comentou. Foi estipulado um prazo, de 30 dias, contando a partir de 14 de julho, para que as famílias encontrem outro local. “Após este prazo, a administração, a princípio, não irá recuar. Entretanto, vamos avaliar”, completou Sato. O vereador Marcelo, preocupado com a situação, orientou os moradores para que procurem a defensoria o quanto antes, para que recebam orientação.

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17/07/2014 - Expointer 2014: Ambulantes desocupam prédio da Câmara de Vereadores de Esteio

Grupo protestava a proibição de instalação de bancas em frente ao Parque Assis Brasil, para a Expointer 2014

O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer(PT), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jaime da Rosa(PSB) e Harri Zanoni(PSB), conversaram ontem(16), com um grupo de ambulantes que estava acampado pacificamente, desde a última terça-feira (15,) no Plenário. Eles protestavam em função da proibição da instalação das bancas em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, para a Expointer 2014. O grupo foi orientado pelo presidente a procurar o Secretário Adjunto do Parque, Adeli Sell, para resolver o problema. "A Câmara de Vereadores é parceira na intermediação, mas não tem gerência sobre o parque, já que é área do governo do estado", explicou Dahmer.

A vereadora Beatriz Lopes destacou que já havia feito um primeiro contato com o secretário e que ele estaria aguardando uma comissão de manifestantes para reunião de definição. O vereador Jaime da Rosa afirmou que se o Executivo encaminhar à Câmara proposta de convênio, a exemplo de anos anteriores, certamente os vereadores aprovarão. Depois da reunião com os vereadores, o grupo decidiu desocupar o prédio do Legislativo. "Nossa intenção foi apenas chamar a atenção das autoridades sobre nosso problema. Há vários anos estamos trabalhando em frente ao parque. São muitas famílias que dependem desta renda", frisou o representante dos ambulantes, Juliano Fripp.

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17/07/2014 - Esteio: Alunos da escola Flores da Cunha visitam Câmara de Vereadores

Durante a tarde de hoje (17), a vereadora Beatriz Lopes (PT), presidente da Comissão de Educação, recebeu a visita de alunos da terceira série do ensino fundamental da escola Municipal Flôres da Cunha, do bairro Parque Amador. Os estudantes informaram que estão participando de uma pesquisa científica, acompanhada por professores da escola técnica Liberato Salzano, de Novo Hamburgo, e da construção um projeto cultural, que visa buscar uma alternativa para melhor aproveitamento do Seminário Claretiano pela comunidade , com foco na educação e cultura.

A professora, Silvia Farias, explicou que a turma iniciou um abaixo-assinado, buscando obter mil assinaturas. “Pensamos em fazer essa mobilização para que o espaço não seja esquecido. Que possa ser utilizado pelos alunos em pesquisas científicas e, também para que, no futuro, seja um espaço onde a comunidade toda possa aproveitar”, explicou a professora.

A vereadora informou que, devido aos alagamentos constantes no município, não foi possível obter mais recursos para recuperar o Seminário, pois a prioridade é de combater as enchentes. “A ideia de fazer esse trabalho e o abaixo-assinado é importante, pois mostra o desejo de toda a comunidade”, comentou.

Na oportunidade, a veradora sugeriu que os alunos também busquem informações junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Também aproveitou para convidar a turma para realizar uma visita orientada no Parque de Exposições Assis Brasil, antes do início da Expointer. Os alunos receberam uma cartilha explicativa sobre o papel da Câmara e dos vereadores.

Por Andressa Michels - estágio jornal

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18/07/2014 - Resumo da sessão de 15 de julho: Confira:

A Câmara de Esteio aprovou terça-feira, 15, em regime de urgência, o projeto de lei que regulamenta o estágio de estudantes que atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), estabelecendo inclusive, valor de bolsa auxílio diferenciada, no valor de R$ 750,00. Segundo a vereadora proponente, Beatriz Lopes, as atividades dos estagiários do PIM, finalmente foram reconhecidas.

Também em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a contratação de gestor financeiro por tempo determinado para atender a necessidade temporária para a vaga de gestor financeiro. O contrato tem duração de um ano e é renovável por igual período.

Confira os requerimentos dos vereadores:

A vereadora Jane Battistello (SDD) solicita licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 dias, a contar de 22 de julho de 2014.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ofício ao Governador do Estado solicitando que a secretaria competente instale um Posto da Brigada Militar no bairro São José. Pede as seguintes informações do executivo municipal: 1) Qual a previsão para o início das obras de recuperação do Campo do Estrela? 2) Quando a comunidade poderá usufruir dos benefícios do convênio entre Estado e o Município que disponibilizará a utilização do campo de futebol da Escola Augusto Meyer?

O vereador Leonardo Pascoal (PP) Solicita a troca de lâmpada e colocação de alça para iluminação nos postes localizados na BR 116, em frente à empresa Brasilit.

Requer melhorias na pavimentação do final da Estrada do Nazário, antes da divisa com o município de Canoas. Pede a notificação do proprietário para limpeza e cercamento dos terrenos, localizados na rua Alegrete, ao lado do número 191 e entre os números 181 e 149. Solicita também a limpeza e recolhimento de lixo no campo de futebol Amapla, localizado na Rua Maria Quitéria. Requer também a limpeza do bueiro localizado na Avenida Luiz Pasteur com a Rua da Constituição. Pede também que seja realizada pela Corsan, a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa na rua Avelino Antônio Zonta com a rua Papa Paulo VI.

O vereador Harri Zanoni (PSB) Solicita a substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: - Rua Prata, em frente ao nº 149; - Rua Prata, em frente ao nº 189; - Rua Dom Feliciano, em frente ao nº 44.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) Solicita o fechamento de uma cratera localizada na Rua Dalva de Oliveira, em frente ao nº 156, Parque Primavera.

A vereadora Michele Pereira (PT) Solicita a colocação de saibro na Travessa Dias, no bairro Jardim Planalto. Pede a limpeza no terreno baldio localizado no final da rua Adelar Doberstein, bairro Jardim Planalto. Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados nos seguintes endereços: - Rua Ezequiel Nunes Filho, em frente ao número 119, bairro São Sebastião; - Beco de acesso da Avenida Presidente Vargas para rua Ezequiel Nunes Filho, bairro São Sebastião; - Rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao número 273, Bairro Jardim Planalto. Solicita também que seja feito estudo de viabilidade para a instalação de ponto de ônibus na Rua Rio Grande entre as Ruas São Jerônimo e Santo Antonio, Bairro Centro.

O vereador Rafael Figliero (PTB) Solicita a notificação do proprietário do terreno que está sem cercamento e meia pista da rua, na Avenida Jacob Alcalai esquina com a Rua Jardel Filho. Requer o conserto de uma broca em uma boca de lobo localizada na rua Castro Alves, 1338.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

22/07/2014 - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em função da ocupação do Plenário da Câmara de Vereadores na última terça-feira, 15 e quarta-feira, 16, por comerciantes/ambulantes da área externa do Parque Assis Brasil, que protestavam sobre a proibição de instalação das bancas para Expointer 2014, medida adotada pela direção do parque , o Poder Legislativo vem a público esclarecer que não existe projeto de convênio ou qualquer outra matéria que trate sobre o assunto tramitando na Casa. Portanto, a Câmara Municipal, como instituição, não possui fundamentação para se pronunciar sobre o tema.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

22/07/2014 - Comissão de Finanças recebe representantes da Secretaria Municipal de Educação

Na tarde de hoje (22) a Comissão de Finanças, composta na ocasião pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Pascoal (PP), recebeu a visita de Tissiana de Souza e Mara de Souza, ambas da SMEE. As representantes vieram solicitar à Comissão, o regime de urgência de dois projetos em tramitação na Câmara, ambos tratam da devolução de verba pública, uma destinada à construção da quadra poliesportiva do CMEB Dulce de Moraes e a outra destinada à aquisição de um veículo para o transporte de merenda escolar no município. A comissão estará analisando os documentos, que serão encaminhados à próxima sessão.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

22/07/2014 - Esteio: Programa voluntário de esporte busca espaço para treinos

Uma nova reunião para tratar sobre a utilização dos espaços escolares municipais para o desenvolvimento de atividades esportivas junto às crianças em situação de vulnerabilidade social foi realizada na tarde de hoje (22), entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figliero(PTB); a voluntária do projeto social, Mara Gross e a representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Tissiana Araújo de Souza. O assunto já havia sido abordado na semana passada, quando a voluntária relatou o problema aos vereadores, especialmente com a escola Flôres da Cunha. "O acesso aos espaços das escolas sempre foi livre para realizar as atividades com os jovens. Mas, mesmo com apoio da direção, não está sendo permitida a utilização da quadra . O que me preocupa é que outras pessoas que realizam trabalhos voluntários também não estão podendo utilizar. Já estão procurando outras cidades, a exemplo de Canoas e buscando, inclusive os espaços nas escolas da rede estadual”, comentou. A representante da secretaria de Educação salientou que não tem conhecimento da liberação das quadras para as escolinhas. Tissiana Souza disse, também, que a escola Flores da Cunha não aderiu ao programa Escola Aberta. De acordo com a vereadora Beatriz Lopes, a adesão ao programa Escola Aberta seria a melhor opção. "O problema é que o programa funciona somente aos finais de semana, não atende às necessidades dessas escolinhas de futebol, que precisam treinar durante a semana. Vamos buscar uma forma de legalizar e resolver o problema”, explicou a vereadora. Durante a reunião surgiram varias sugestões, entre elas a utilização dos espaços na Praça da Juventude, que também se torna inviável devido à distância para o deslocamento das crianças. Já o vereador Rafael Figliero solicitou que a pasta estude a possibilidade de criar um convênio que contemple todos, bem como a forma de utilização do espaço. Os vereadores devem aguardar para os próximos dias a resposta oficial da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

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Associação de Voluntários Sagrado Coração de Jesus recebe recurso da Câmara de Vereadores

23/07/2014 - A economia realizada pela câmara de vereadores ao longo do ano de 2013, beneficiou algumas entidades, a exemplo do Hospital São Camilo. A última a receber parte da economia de recursos foi a Associação de Voluntários Sagrado Coração de Jesus, comandada pela irmã Ana Garaffa, que realiza um trabalho voluntário de auxílio às famílias de Esteio e Sapucaia do Sul. O convênio repassando R$ 30 mil à entidade foi assinado hoje (23), no gabinete do prefeito, Gilmar Rinaldi, com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB), presidente da câmara no ano passado, e da irmã Ana Garaffa.

O recurso, segundo Garaffa, será utilizado, principalmente, para compra de camas hospitalares, cadeiras de rodas, cadeiras para banho, colchões, bengalas, muletas, andadores, entre outros. “Comida nunca nos falta. Estávamos precisando de equipamentos para os doentes. Aprendi desde criança a fazer o bem”, comemorou a freira.

A economia do ano passado, que totalizou mais de R$ 379 mil, foi devolvida ao Executivo para ser aplicada conforme as indicações da Câmara: R$ 50 mil para reforma do Cemitério 2 de Novembro; R$ 190 mil para o Hosiptal São Camilo; R$ 6 mil para Secretaria de Educação; R$ 103,6 mil destinado a cinco entidades assistenciais para pagamento de encargos sociais de final de ano e, agora R$ 30 mil para a Sagrado Coração de Jesus.

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23/07/2014 - Alteração na Lei orgânica é aprovada em primeiro turno

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), na noite de ontem(22). A matéria, já havia recebido aprovação prévia vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB), integrantes da Comissão Temporária de Revisão do instrumento legal, além dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB), Felipe Costella(PMDB); Beatriz Lopes(PT), o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT).

Desde o ano passado, a Comissão Temporária vinha fazendo um trabalho minucioso de análise de cada artigo da Carta Municipal, visando modernizar a lei. "Nossa intenção, além de qualificar e modernizar as leis, foi torná-las mais acessíveis à população", destacou a presidente da Comissão, Michele Pereira. Entre as modificações sugeridas pela comissão estão, por exemplo, o fomento à ciência e à tecnologia, incentivando a pesquisa tecnológica, de maneira a aperfeiçoar o uso e controle dos recursos naturais e temáticas como a lei de acesso à informação e iniciativa popular. A presidente ressalta que foi realizado, inclusive, audiência pública para apresentar as alterações à comunidade.

Conforme o vereador-relator, Leonardo Pascoal, foram alterados 241 artigos e criados mais de 71. Também foram realizadas mais de 100 intervenções, que não estavam previstas na Carta Magna.

A segunda votação da matéria deve ocorrer em 15 dias. "Depois de passada a votação da LOM, estaremos votando as alterações no Regimento Interno, instrumento que normatiza o trabalho da Câmara", destaca a presidente Michele Pereira. A matéria pode ser conferida no site da Câmara, link Legislação/projetos.

Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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24/07/2014 - Parque Assis Brasil pode ser aberto para grupo de terceira idade

O vereador Leonardo Pascoal(PP), reuniu-se ontem (21), com o subsecretário do Parque Assis Brasil, Adeli Sell. A ideia foi solicitar a cessão de um espaço no parque para que um grupo de senhoras da melhor idade possa realizar atividades de lazer em dias de semana. A medida, segundo Pascoal, visa dar mais qualidade de vida às integrantes do grupo. "O subsecretário agendou reunião para conhecer melhor o projeto e iniciar um trabalho experimental", comemorou o vereador. Durante a reunião, o subsecretário apresentou também, algumas ações que estão sendo desenvolvidas com vistas à Expointer 2014.

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