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02/10/2013 - O vereador Leonardo Pascoal (PP), recebeu na tarde de ontem(1º de outubro), o assessor da Comissão de Consituição de Justiça da Assembleia Legislativa do RS, Vanderlan Vasconselos. Na oportunidade, Vasconselos entregou ao vereador, em nome da presidência da CCJ/RS, uma publicação o seminário "O papel da CCJ no Parlamento Municipal". A obra, produzida após o Seminário de capacitação promovido pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, vai servir para atualizar os novos vereadores sobre o exercício do papel de legisladores e ficalizadores da administração pública. Conforme Vasconselos, a publicação pretende esclarecer dúvidas sobre os limites e as possibilidade de atuação dos mandatos. Durante a entrega, o assessor aproveitou para lembrar o Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

03/10/2013 - Uma comitiva de Esteio, integrada pelos vereadoresJaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB)esteve hoje(3) no gabinete do deputado Estadual, Heitor Schuch, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia . Na pauta, a realização de audiência pública em âmbito municipal, em parceria com as entidades ACISE e CDL, para discutir o projeto de lei que está tramitando na Assembleia, propondo mudanças no Parque de Exposições Assis Brasil. O coordenador da Comissão de Constituição e Justiça, Vanderlan Vasconselos, participou da discussão. Os vereadores são integrantes da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal. 

Por Terezinha Bobsin.

03/10/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), apresentou na última terça-feira, 2, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, aumentando o valor em R$ 20 mil com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. O recurso previsto na LDO é de R$ 50 mil. Os vereadores justificam a emenda, informando que o pedido é da entidade durante audiência pública realizada em 30 de dezembro.

Em reunião conjunta hoje(16), à tarde,  das comissões de Constituição, Justiça e Redação e  a de Educação, Cultura e Desporto, presididas respectivamente pelas vereadoras Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), foi aprovado para deliberação em plenário o Plano Municipal de Educação (PME). O projeto, com vigência de 10 anos e que precisa ser sancionado pelo prefeito até o dia 24, tem como objetivo cumprir disposição do Plano Nacional de Educação e estabelece 17 metas para a educação em Esteio.

O PME é composto pelas já citadas metas, todas subdivididas em estratégias e contém ainda dez diretrizes, entre elas a "erradicação do analfabetismo", "valorização dos (as) profissionais de educação" e "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental".

O projeto já vinha sendo discutido nos fóruns de educação e foi tema de Audiência Pública, no último dia 13. Na ocasião, os vereadores então presentes, Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes, se comprometeram a aprovar o projeto da maneira que havia sido enviado à Câmara, após discussões com a comunidade. No caso de alguma entidade propor alguma alteração, uma emenda a respeito seria apresentada aos parlamentares.

Durante a Audiência, foi apontado pela diretora da Escola Padre Réus, Luciméia Gall Koning, a falta de inclusão clara do ensino da cultura e história africana e indígena. No entanto, os vereadores entenderam que o PME já contemplava o tema, na estratégia 7.21. "Nós combinamos que eles iriam encaminhar a emenda até segunda-feira para a comissão, mas não chegou", disse Beatriz, presidente da Comissão de Educação. Ela ressaltou, ainda, que o assunto pode vir a ser  discutido nos fóruns de educação, definindo uma nova estratégia sobre o tema.

Já Michele, afirmou confirmou a aprovação do PME pela Comissão de Justiça, com poucas alterações.  "A gente fez algumas correções ortográficas.Foi dado o parecer pela tramitação do projeto", disse a presidente.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A Câmara de Vereadores nomeou hoje(16), através da portaria nº 3810/2014, os integrantes da Comissão Temporária de Reavaliação dos Bens Patrimoniais do Legislativo. De acordo com o presidente, Leonardo Dahmer(PT), a medida visa atender a resolução 962/2012 do TCE/RS, que normatiza a elaboração do controle patrimonial de todos os órgaõs públicos municipais e do estado.

Audiência pública na Câmara trata das diferenças de classes no SUS Ocorreu na noite de ontem (16) audiência pública no Plenário da Câmara para debater sobre a instituição de diferenças de classes nas internações pelo Sus. O evento foi uma parceria entre o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde da câmara, na oportunidade representada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT). Participaram dos debates representantes da área da saúde, OAB, entre outros. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Brito, apresentou ao público uma moção de repúdio à lei que institui a diferença de classes no Sus. “Segundo a constituição federal, somos todos iguais perante a lei. É imprescindível a reformulação do Sus para a construção de novos paradigmas”, disse Brito.

Câmara de Vereadores participou do evento

A implantação das tabelas do SUS para prestação de serviços de saúde no Município, e de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, para serviços não abrangentes pelo SUS, foram tema de debate na tarde de hoje (18), entre a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), além do vereador Harri Zanoni (PSB), representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. A lei foi aprovada no final de março e sancionada em abril, permitindo ao Executivo a implantação das duas tabelas. 

Na reunião, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Iracema Pietro Biasi, ouviu os questionamentos da Comissão de saúde, porém, não possuía a documentação com todas as informações necessárias para conhecimento do Legislativo. "Foi proposto então que, a documentação seja apresentada em outro momento em um prazo de vinte dias. Solicitei que, neste prazo, a Secretaria Municipal da Saúde apresente um cronograma da implantação das duas tabelas e também os contratos”, explicou o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal. Uma nova reunião será agendada para a apresentação, ainda sem data definida.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O presidente do Conselho de Saúde de Esteio, Carlos Brito, apresentou na última quarta-feira, 18, no espaço da Tribuna Popular, proposta, em forma de anteprojeto, que institui nas escolas da rede municipal a ficha clínica dos alunos. Segundo Brito, é importante que as instituições de ensino tenham acesso ao histórico de saúde dos educandos, a fim de obter o máximo de informações quando houver alguma situação de emergência. “Caso ocorra alguma emergência, as educadoras poderão passar mais detalhadamente um histórico de saúde do aluno para os atendentes do Samu, por exemplo.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), com apoio do Plenário, estará encaminhando ao governo do estado um documento reivindicando pressa na instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Esteio. Segundo o vereador, o Executivo Municipal e a classe empresarial também estão mobilizados pela causa. “A necessidade de ampliar a oferta de serviços na área da segurança pública é gritante", explica o vereador, que pretende agendar uma visita da Câmara de Vereadores com chefe de Polícia do Estado e manifestar o desejo da comunidade em contar com a 2ª DP. Kohlrasuch também enfatiza que, atualmente, no mesmo ambiente onde é registrado casos de maior periculosidade, também é comunicada a perda de documento ou registro de um simples desentendimento familiar. Para o vereadores, com a instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil, o atendimento na área da violência contra mulher, jovens, idosos e demais seguimentos sociais, serão qualificados. A vereadora Michele Pereira (PT), também vem fazendo esta solicitação junto aos órgãos locais e do estado.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leonardo Pascoal (PP), apresentou à Câmara de Vereadores, projeto de lei que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos em Esteio. Para o vereador, trata-se de uma importante medida para minimizar o problema do abandono de animais nas ruas da cidade, através do incentivo à adoção responsável.

O projeto de lei que visa regulamentar o tempo de espera no atendimento nas agências lotéricas do Município, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), entrará em votação na Câmara de Esteio amanhã (24). Conforme a matéria, o tempo razoável para atendimento é de no máximo 25 minutos em dias normais e 40 minutos em vésperas ou pós feriados prolongados, dias de pagamento de funcionários públicos, de recebimentos de tributos diversos, entre outros.