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Aprovada a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo em Esteio
18/09/2013 - Fortalecer e incentivar o cooperativismo em Esteio são as metas da recém-criada Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - Frencoop/Esteio - na Câmara de Vereadores. A iniciativa, aprovada por unanimidade pelo Plenário na noite de ontem (17), é do vereador Leonardo Pascoal(PP). Para Pascoal o cooperativismo não tem bandeira político partidária. "Devemos trabalhar juntos pelo desenvolvimento do cooperativismo, visando fortalecer a competitividade e o desenvolvimento tecnológico", explica. A ideia é desenvolver ações conjuntas com o Sistema Cooperativista - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio grande do Sul - Ocergs, em consonância com a Frencoop/RS, instalada na Assembleia Legislativa do estado. Segundo a proposta, os vereadores da frente escolherão o presidente, vice e o secretário para coordenar as ações no âmbito de suas atuações. "A proposta de criação da Frencoop/Esteio visa, ainda, transpor os limites dos interesses ideológicos e partidários, na medida em que se propõe a identificar os problemas da sociedade em geral e buscar meios de solucioná-los através da cooperação", destaca.
Durante a sessão, o assistente técnico do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, José Agis Kanan, falou sobre a importância da união no fortalecimento do cooperativismo. Conforme Kanan, o Sistema se coloca à disposição das frentes e registrou que são mais de mil cooperativas e dois milhões de associados. "No estado do RS existem atualmente 18 municípios com Frencoops já constituídas. Como estímulo à criação de novas Frentes foi divulgado o apoio da OCERGS/SESCOOP aos municípios que manifestarem sua adesão à Frente. O apoio será em forma de treinamentos às Cooperativas instaladas nestes municípios e não tem custo", disse.
Por Terezinha Bobsin.
Câmara de Esteio aprova Plano Municipal de Educação por unanimidade
Conforme a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a proposta foi construída em conjunto com a secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, a 27° Coordenadoria Regional de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas, escolas municipais e a comunidade escolar. "Foi um grande avanço planejar e construir metas para uma educação cada vez melhor e de qualidade", disse.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), atende ao Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
18/09/2013 - A quinta edição do Câmara no seu bairro chegou ao Santo Inácio na noite de ontem (17). Com a presença do presidente, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(PDT), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP). Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira PT) e Rafael Figliero (PTB), bem como do comandante do 34º BPM, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes e representantes do Executivo, a comunidade aproveitou para destacar demandas do bairro. Entre os pedidos estiveram questões de árvores que estão sob a rede de alta tensão, a exemplo do morador da rua Porto Alegre. Ele reclama que tem em frente à sua residência um Ipê e, que desde março, está pedindo a poda da árvore, mas até o momento nada foi resolvido. Além disso, os moradores se queixaram sobre a falta de reforma nos banheiros da Praça Galvany Guedes; de calçadas e pediram a instalação de câmeras de videomonitoramento na avenida Ernesto Dornelles, (avenida do Carnaval) devido ao grande movimento, especialmente nos finais de semana. Também relataram sobre o lixo nos terrenos baldios e pediram segurança na escola Dyonélio Machado.
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Reunião vai esclarecer possiveis irregularidades com Pronatec
19/09/2013 - A Comissão de Educação da Cãmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB), vai se reunir com a secretaria de Educação na próxima terça-feira, 24, às 15 horas. Na pauta estarão denúncias de possíveis irregularidades que chegaram à Câmara sobre o Pronatec - curso de Inglês Básico do Senac/São Leopoldo. Segundo o relato de uma das mães, as alunos ficaram meses sem receber os benefícios previstos, como transporte e lanche. As aulas foram realizadas na Casa de Cultura, já que o município não conta com um prédio do Senac. O programa é oferecido pelo Governo Federal em parceria com Estado e Prefeitura. Para a reunião foram convidados, ainda representantes do Consórcio TEU, Senac/São Leopoldo e Executivo.
Por Aline Santos.
Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência
23/09/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni(PSB), realiza no dia 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393) Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte aos estudantes com necessidades especiais. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal. Para o encontro estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.
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Audiência pública vai tratar sobre a criação do Procon em Esteio
23/09/2013 - A Comissão de Justiça e Redação realiza no dia 14 de outubro, às 19 horas, no Plenário, audiência pública para tratar do projeto que pretende a criação do Procon em Esteio. A matéria, de iniciativa do Executivo, está tramitando pelas comissões para análise. A presidente da Comissão, vereadora Michele Pereira(PT), explica que desde 2001 vem sugerindo a criação deste órgão na cidade. Na última sessão(17), a vereadora solicitou a realização de audiência pública. "É de extrema importância a participação da comunidade e entidades na construção e qualificação da proposta encaminhada pelo Executivo. A comissão também é integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB).
Por Terezinha Bobsin.
Revitalização da escadaria do Jardim Planalto é novamente solicitada
23/09/2013 - Preocupado com o risco de acidentes na escadaria de acesso entre a rua Floriano Maya D’Ávila e a avenida Porto Alegre, no bairro Jardim Planalto, o vereador Harri Zanoni (PSB) encaminhou, com apoio do Plenário, um documento ao Executivo solicitando a construção um corrimão e de passeio público no local. Conforme Zanoni, a solicitação é dos moradores que encontram dificuldades para atravessar o trajeto íngreme. “A travessia conta, apenas, com uma escada de pedra improvisada sem corrimão e vegetação alta, onde o risco de acidentes é frequente”, destaca o vereador. Harri Zanoni salienta, ainda, que esse trecho possui uma grande circulação de pessoas, já que é acesso de ponto de ônibus, igreja, creche,CTG, posto de saúde e comércios. Além disso, outro problema, segundo Zanoni, é a falta de limpeza no lcal. “Os pedestres não enxergam mais os degraus. Já havia encaminhado idêntico pedido de providências ao Executivo em agosto de 2009, em 2010, 2011 e 2012, porém, até o presente momento, aquela comunidade não foi atendida” reforçou. A escadaria dá acesso ao posto de saúde, ao ponto de ônibus, creche, igreja, ctg e comércios da região, mas os moradores convivem com o perigo. que se agrava em dias de chuva. quando fica o acesso fica escorregadio, correndo o risco de sérios acidentes.
Por Terezinha Bobsin.
Comissão de Educação convoca reunião para esclarecimentos sobre o Pronatec
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será tema de audiência dia 30
24/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública no próximo dia 30 de setembro, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).
Por Terezinha Bobsin.
Câmara analisa veto ao projeto que cria do Dia de Combate à Psoríase
24/09/2013 - A Câmara de Vereadores analisa na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase. A matéria é de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público, "haja vista que não foram indicados a fonte de recursos para o custeio da nova demanda". Além disso, o Executivo cita que a matéria de competência do Executivo. O projeto de lei foi aprovado em agosto e pretende conscientizar sobre doença para combater a discriminação. "A falta de conhecimento e a discriminação são as maiores barreiras para o portador da doença", destaca.
Por Terezinha Bobsin.
Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Brasil
25/09/2013 - Em visita à Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(24), o deputado estadual do PSB, Heitor Schuch, falou sobre o projeto de revitalização do Parque de Exposições Assis Brasil, que tramita na Comissão Constituição e Justiça da Assembleia. Schuch, que é presidente da CCL, destacou que com a revitalização, os espaços do parque serão mais bem utilizados pela sociedade, pelos empreendedores privados, e os setores ligados ao agronegócio do estado. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), ressaltou que o Legislativo vem acompanhando a questão do parque desde o início deste ano, através da criação da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereador Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT). "Inclusive estamos agendando uma audiência pública, mas como trocou a direção do parque, vamos ter que nos reunir novamente com o novo diretor para tratar deste assunto", destacou o vereador Pascoal. Depois da sessão, o deputado se reuniu com a bancada do PSB, integrada pelo presidente Jaime da Rosa e pelo vereador Harri Zanoni. O assessor jurídico da CCL, Vanderlan Vasconselos, também esteve presente. Projeto: O projeto, protocolado pelo governdo no estado na AL/RS, pretende estabelecer novos critérios de uso do Parque de Exposições Assis Brasil. Tradicionalmente utilizado durante a Expointer, uma das mais importantes feiras de agronegócio do Rio Grande do Sul, o espaço poderá ser explorado durante o ano inteiro. A expectativa de investimento do governo é de R$ 35 milhões no parque entre poder público e privado. O deputado salientou que também pretende chamar uma audiência pública sobre o tema.
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Escola Flores da cunha visita Câmara de Esteio
25/09/2013 - Os alunos do Centro de Educação Básica Flores da Cunha visitaram ontem(24), o gabinete do vereador Rafael Figliero(PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Acompanhados pela professora Cláudia Costa, os alunos da quarta série, aproveitaram para conhecer o Legislativo.
Câmara de Esteio mantém projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Psoríase
25/09/2013 - A Câmara de Vereadores derrubou por unanimidade na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público. O prefeito alega, ainda que a matéria não indica os recursos para a realização do evento. Conforme o parecer do assessor jurídico da Cãmara, Eran Vidal de Negreiros, "não se vislumbra nenum dos vícios apontados no documento".
Esteio: Audiência Pública debate Metas Fiscais
26/09/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) debateu na tarde de hoje(26), em audiência pública, o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao segundo quadrimestre de 2013. Na oportunidade, a representante da secretaria de Arrecadação e Gestçao Financeira, Sônia Vieira, falou sobre o que foi gasto na reserva de contigência em função da última enchente. "Gastamos em torno de R$ 300 mil da reserva de R$ 416 mil, depois que o município decretou calamidade pública", explicou.
Dia do surdo e da cultura surda movimenta Esteio
26/09/2013 - Alunos da escola estadual Padre Réus, de Esteio, além de estudantes da região, realizaram hoje(26) uma caminhada em Defesa da Cultura Surda e das Escolas Bilíngues para Surdos. A caminhada do movimento Setembro Azul iniciou na escola, na rua Santana, 235, no Centro e seguiu até a primeira sede inaugurada há 51 anos - na avenida Presidente Vargas. Antes, porém, o grupo de alunos, que carregava faixas e cartazes demonstrando a luta pelo direito à diferença linguistica, parou em frente ao prédio do Legislativo. Na oportunidade, os estudantes foram recebidos pelo vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, que apresentou a lei muncipal, de sua autoria, criando o Dia do surdo e da Cultura Surda, que será comemorada anualmente em 26 de setembro na cidade. O vereador também entregou a cópia de anteprojeto de lei para assegurar a gratuidade no sistema de transporte púvlico de de circulação em esteio, para os surdos que comprovarem matricula na escola Padre Reús, mesmo que não resida em Esteio. A intenção é alterar a Lei Municipal 4.407/2007, que trata sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público. A sugestão será apresentada ao Plenário e enviada ao Executivo para análise. A alteração, segundo o vereador, visa estender benefício aos estudantes de diversos municípios vizinhos, entre eles Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, já que a escola Padre Réus é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.
Por Terezinha Bobsin.
Esteio recebe novas viaturas para operação Balada Segura
Vereadores participaram da cerimônia de entrega.
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Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade
30/09/2013 - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(PDT), participou na tarde de hoje(30), da inauguração do refeitório e a cozinha do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Maria Lygia Andrade Haack, no Parque Primavera. A obra de reforma e ampliação dos dois ambientes, que conta com dois banheiros, lavanderia e dispensa, teve um custo de R$ 435,2 mil. Na oportunidade, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes parabenizou a administração e ressaltou que a Câmara, através da Comissão, tem acompanhado as ações no sentido de melhorar a qualidade de vida dos cerca de 1,3 mil alunos da escola Maria Lygia. Também a secretária de Educação, Carla Mantay, disse que a obra estava sendo solicitada pela comunidade escolar havia muito tempo. A solenidade contou com a presença do prefeito, Gilmar Rinaldi, que falou sobre a construção de um dique para amenizar as enchentes e ressaltou que a escola é uma das únicas a ter a proteção mais efetiva da guarda municipal. Os vereadores aproveitaram para conhecer as novas dependências, além do pátio que está recebendo novo piso com blocos intertravados.
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LDO será tema de audiência hoje
30/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública hoje, 30, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).
Por Terezinha Bobsin.
Entidades pedem inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014
01/10/2013 - A matéria, que vai entrar na pauta de votação em 8 de outubro, pode ser conferida integralmente no site do Legislativo O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), comandou ontem(30) a audiência pública sobre o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014, com receita estimada em mais de R$ 203 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate sobre a matéria aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadoresLeonardo Pascoal(PP), que também integra a comissão, Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), bem como integrantes de entidades.
Esteio: Comitiva busca apoio para demandas junto à Secretaria de Educação do Estado
01/10/2013 - Uma comitiva integrada pela vereadora Michele Pereira (PT), além diretora da Escola Estadual Especial Padre Réus, Luciméia Gall König,; da professora da Escola Municipal Santo Inácio, Cristina Ribeiro e alguns ex-alunos do EJA se reuniu com a secretária adjunta da Secretária Estadual de Educação, Maria Eulália Pereira, na tarde de ontem (30). Na pauta diversas reivindicações da escola, a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA. Entre as demandas estão a acessibilidade; passe livre para atender aos alunos de 11 cidades da região que estudam na Padre Réus; ensino médio noturno; libras para famílias noturno; melhorias na infraestrutura do prédio; placa de identificação da escola, que completa neste mês 51 anos e cursos em libras. Segundo a diretora, a escola faz parte do RS sem limite, que prevê um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social, através do governo estadual, porém a obra para acessibilidade está demorando em ser iniciada. "Temnos obras consideradas emergencais, pois existem goteiras no segundo andar . Estamos sem luz devido a gravidade da água que escorre pelas lâmpadas, que ocasionou em curto circuito e também banheiros com infiltrações e alguns até interditados. Os orçamentos foram enviados mas, até o momento, não temos notícias", relatou.
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