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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Aprovada a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo em Esteio

Aprovada a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo em Esteio

 

18/09/2013 - Fortalecer e incentivar o cooperativismo em Esteio são as metas da recém-criada Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - Frencoop/Esteio - na Câmara de Vereadores.  A iniciativa, aprovada por unanimidade pelo Plenário na noite de ontem (17), é do vereador Leonardo Pascoal(PP). Para Pascoal o cooperativismo não tem bandeira político partidária. "Devemos trabalhar juntos pelo desenvolvimento do cooperativismo, visando fortalecer a competitividade e o desenvolvimento tecnológico", explica. A ideia é desenvolver ações conjuntas com o Sistema Cooperativista - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio grande do Sul - Ocergs, em consonância com a Frencoop/RS, instalada na Assembleia Legislativa do estado. Segundo a proposta, os vereadores da frente escolherão o presidente, vice e o secretário para coordenar as ações no âmbito de suas atuações. "A proposta de criação da Frencoop/Esteio visa, ainda, transpor os limites dos interesses ideológicos e partidários, na medida em que se propõe a identificar os problemas da sociedade em geral e buscar meios de solucioná-los através da cooperação", destaca.

Durante a sessão, o assistente técnico do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, José Agis Kanan, falou sobre a importância da união no fortalecimento do cooperativismo. Conforme Kanan, o Sistema se coloca à disposição das frentes e registrou que são mais de mil cooperativas e dois milhões de associados. "No estado do RS existem atualmente 18 municípios com Frencoops já constituídas. Como estímulo à criação de novas Frentes foi divulgado o apoio da OCERGS/SESCOOP aos municípios que manifestarem sua adesão à Frente. O apoio será em forma de treinamentos às Cooperativas instaladas nestes municípios e não tem custo", disse.

Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio aprova Plano Municipal de Educação por unanimidade

 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(16), por unanimidade e sem emendas, o Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos.  A proposta atende ao Plano Nacional de Educação e precisa ser sancionado até o dia 24  de junho. A matéria, que já vinha sendo debatida pelos fóruns de educação, também foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB).  O documento  prevê 17 metas e estratégias para a rede de ensino da cidade,  entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco  anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME. Também esta previsto no plano a fomentação da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem do modo a atingir as medias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica projetadas pelo MEC para o município.
Conforme a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a proposta foi construída em conjunto com a secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores,  Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, a 27° Coordenadoria Regional de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas, escolas municipais  e a comunidade escolar.  "Foi um grande avanço planejar e construir metas para uma educação cada vez melhor e de qualidade", disse.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), atende ao  Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio

 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio

 

18/09/2013 - A quinta edição do Câmara no seu bairro chegou ao Santo Inácio na noite de ontem (17). Com a presença do presidente, Jaime da Rosa(PSB), além dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella(PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(PDT), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP). Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira PT) e Rafael Figliero (PTB), bem como do comandante do 34º BPM, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes e representantes do Executivo, a comunidade aproveitou para destacar demandas do bairro. Entre os pedidos estiveram questões de árvores que estão sob a rede de alta tensão, a exemplo do morador da rua Porto Alegre. Ele reclama que tem em frente à sua residência um Ipê e, que desde março, está pedindo a poda da árvore, mas até o momento nada foi resolvido. Além disso, os moradores se queixaram sobre a falta de reforma nos banheiros da Praça Galvany Guedes; de calçadas e pediram a instalação de câmeras de videomonitoramento na avenida Ernesto Dornelles, (avenida do Carnaval) devido ao grande movimento, especialmente nos finais de semana. Também relataram sobre o lixo nos terrenos baldios e pediram segurança na escola Dyonélio Machado.

Sobre a avenida do Carnaval, o secretário de Obras, José Luiz da Silva, disse que há um projeto de revitalização do local, que está em fase de finalização, mas em função da falta de empresas interessadas no processo licitatório, a obra ainda não foi iniciada. "Estamos adequando novamente o projeto. O pedido de rebaixamento das calçadas para que os feirantes possam ingressar com os veículos no canteiro central será encaminhado à secretaria de Trânsito, bem como a instalação de câmeras de viodeomonitoramento. Todas as demandas serão encaminhadas às pastas competentes para resolução", disse. Segundo o secretário, é preciso que a comunidade denuncie as colocações irregulares do lixo.
O secretário de Meio Ambiente, Vamir Martins, alegou que novas vistorias sobre as árvores devem ser realizadas. "Geralmente, algumas árvores são plantadas de forma irregular e em local inadequado", alertou. Já o comandante do 34º BPM, informou que Esteio tem o menor índice de criminalidade da Região Metropololitana e a melhor relação PM e comunidade. "Temos 18 veículos, entre viaturas e motos, fazendo a ronda em Esteio e, à noite, seis viaturas fazendo o policiamento", disse. O Major Lopes solicitou que a comunidade utilize o 190 para denúncias. "Precisamos da informação para fazer a repressão sobre o crime que está ocorrendo", falou. Lopes também informou que posto da BM, instalado há alguns anos no bairro, passará a ser uma base do Pelotão de Policiamento Comunitário da região, a partir da primeira quinzena de outrubro. "Passará a ter uma gestão administrativa, com um tenente da BM, atendendo a comunidade nas necessidades, no planejamento, com três viaturas, aproximando a comunidade", afirmou. Durante a atividade, a invernada adulta do CTG Chama Nativa fez apresentação artística relativa à Semana Farroupilha.

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 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
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 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
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 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
 Sessão descentralizada chega ao Santo Inácio
Por Terezinha Bobsin.

Reunião vai esclarecer possiveis irregularidades com Pronatec

19/09/2013 - A Comissão de Educação da Cãmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Jane Battistello(PDT) e Rafael Figliero(PTB), vai se reunir com a secretaria de Educação na próxima terça-feira, 24, às 15 horas. Na pauta estarão denúncias de possíveis irregularidades que chegaram à Câmara sobre o Pronatec - curso de Inglês Básico do Senac/São Leopoldo. Segundo o relato de uma das mães, as alunos ficaram meses sem receber os benefícios previstos, como transporte e lanche. As aulas foram realizadas na Casa de Cultura, já que o município não conta com um prédio do Senac. O programa é oferecido pelo Governo Federal em parceria com Estado e Prefeitura. Para a reunião foram convidados, ainda representantes do Consórcio TEU, Senac/São Leopoldo e Executivo.


Por Aline Santos.

Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência

Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência


23/09/2013 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni(PSB), realiza no dia 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393) Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte aos estudantes com necessidades especiais. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal. Para o encontro estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.

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Transporte aos estudantes com necessidades especiais será tema de audiência
Por Terezinha Bobsin.

Audiência pública vai tratar sobre a criação do Procon em Esteio

Audiência pública vai tratar sobre a criação do Procon em Esteio

 

23/09/2013 - A Comissão de Justiça e Redação realiza no dia 14 de outubro, às 19 horas, no Plenário, audiência pública para tratar do projeto que pretende a criação do Procon em Esteio. A matéria, de iniciativa do Executivo, está tramitando pelas comissões para análise. A presidente da Comissão, vereadora Michele Pereira(PT), explica que desde 2001 vem sugerindo a criação deste órgão na cidade. Na última sessão(17), a vereadora solicitou a realização de audiência pública. "É de extrema importância a participação da comunidade e entidades na construção e qualificação da proposta encaminhada pelo Executivo. A comissão também é integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB).

Por Terezinha Bobsin.

Revitalização da escadaria do Jardim Planalto é novamente solicitada

Revistalização da escadaria do Jardim Plananto é novamente solicitada


23/09/2013 - Preocupado com o risco de acidentes na escadaria de acesso entre a rua Floriano Maya D’Ávila e a avenida Porto Alegre, no bairro Jardim Planalto, o vereador Harri Zanoni (PSB) encaminhou, com apoio do Plenário, um documento ao Executivo solicitando a construção um corrimão e de passeio público no local. Conforme Zanoni, a solicitação é dos moradores que encontram dificuldades para atravessar o trajeto íngreme. “A travessia conta, apenas, com uma escada de pedra improvisada sem corrimão e vegetação alta, onde o risco de acidentes é frequente”, destaca o vereador. Harri Zanoni salienta, ainda, que esse trecho possui uma grande circulação de pessoas, já que é acesso de ponto de ônibus, igreja, creche,CTG, posto de saúde e comércios. Além disso, outro problema, segundo Zanoni, é a falta de limpeza no lcal. “Os pedestres não enxergam mais os degraus. Já havia encaminhado idêntico pedido de providências ao Executivo em agosto de 2009, em 2010, 2011 e 2012, porém, até o presente momento, aquela comunidade não foi atendida” reforçou. A escadaria dá acesso ao posto de saúde, ao ponto de ônibus, creche, igreja, ctg e comércios da região, mas os moradores convivem com o perigo. que se agrava em dias de chuva. quando fica o acesso fica escorregadio, correndo o risco de sérios acidentes.


Por Terezinha Bobsin.

Comissão de Educação convoca reunião para esclarecimentos sobre o Pronatec

Comissão de Educação convoca reunião para esclarecimentos sobre o Pronatec

24/09/2013 - Com o objetivo de esclarecer situações de possíveis irregularidades referentes ao Pronatec, que chegaram à Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello (PDT) e Rafael Figliero (PTB). foi realizada na tarde de hoje (24), uma reunião com representantes do Senac de São Leopoldo e Porto Alegre, além das secretarias de Educação e Assistência Social de Esteio. O programa é oferecido pelo Governo Federal em parceria com Estado e Prefeitura. As aulas foram realizadas nas dependências da Casa de Cultura do município, já que Esteio não conta com um prédio próprio do Senac. Na semana passada os vereadores receberam denúncias de que os alunos do Curso de Inglês Básico não haviam recebido os benefícios previstos, como transporte e lanche e que por isso, muitos desistiram. Conforme o relato da mãe de uma das alunas, inúmeras tentativas foram feitas para solucionar a situação: “Conversei com diversas pessoas do Senac, mas um empurrou o problema para o outro e ninguém resolveu nada”, contou, relatando que teve que arcar com as despesas de transporte e lanche para que a filha pudesse continuar frequentando as aulas. Dos 15 estudantes matriculados, apenas 6 concluíram o curso. Além disto, a mãe relatou que faltou material pedagógico necessário para a realização das aulas, como o aparelho de rádio. “Isso desmotivou os alunos, pois eles estavam contando com aulas dinâmicas e práticas e não tiveram”, falou. O diretor da Unidade Senac de São Leopoldo, Marcus Lubisco Guazzelli reconheceu que houveram problemas com os cartões de transporte e disse que a empresa optou, daqui para frente, depositar o valor em dinheiro aos estudantes. O diretor frisou que todos os alunos já estão sendo ressarcidos. “Estamos comunicando todos os alunos que eles devem se dirigir à Unidade do Senac e receber o ressarcimento”, declarou. Mara Zusaski, do Núcleo de Educação Profissional do Senac de Porto Alegre enfatizou a importância da formação e disse que a primeira ação da empresa é corrigir estas falhas que estão ocorrendo, inclusive de forma retroativa os alunos. Mara explicou que a assistência é obrigação da empresa e que o pagamento equivalente à primeira quinzena deve ser feito no primeiro dia de aula. O gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci pediu que sejam passados os dados do cartão TEU para fornecer o histórico do cartão e verificar se houve algum movimento de crédito.
Por Terezinha Bobsin.

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será tema de audiência dia 30

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 será tema de audiência dia 30


24/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública no próximo dia 30 de setembro, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).


Por Terezinha Bobsin.

Câmara analisa veto ao projeto que cria do Dia de Combate à Psoríase

24/09/2013 - A Câmara de Vereadores analisa na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase. A matéria é de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público, "haja vista que não foram indicados a fonte de recursos para o custeio da nova demanda". Além disso, o Executivo cita que a matéria de competência do Executivo. O projeto de lei foi aprovado em agosto e pretende conscientizar sobre doença para combater a discriminação. "A falta de conhecimento e a discriminação são as maiores barreiras para o portador da doença", destaca.


Por Terezinha Bobsin.

Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Brasil

Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Bras


25/09/2013 - Em visita à Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(24), o deputado estadual do PSB, Heitor Schuch, falou sobre o projeto de revitalização do Parque de Exposições Assis Brasil, que tramita na Comissão Constituição e Justiça da Assembleia. Schuch, que é presidente da CCL, destacou que com a revitalização, os espaços do parque serão mais bem utilizados pela sociedade, pelos empreendedores privados, e os setores ligados ao agronegócio do estado. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), ressaltou que o Legislativo vem acompanhando a questão do parque desde o início deste ano, através da criação da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereador Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT) e Marcelo Kohlrausch(PDT). "Inclusive estamos agendando uma audiência pública, mas como trocou a direção do parque, vamos ter que nos reunir novamente com o novo diretor para tratar deste assunto", destacou o vereador Pascoal. Depois da sessão, o deputado se reuniu com a bancada do PSB, integrada pelo presidente Jaime da Rosa e pelo vereador Harri Zanoni. O assessor jurídico da CCL, Vanderlan Vasconselos, também esteve presente. Projeto: O projeto, protocolado pelo governdo no estado na AL/RS, pretende estabelecer novos critérios de uso do Parque de Exposições Assis Brasil. Tradicionalmente utilizado durante a Expointer, uma das mais importantes feiras de agronegócio do Rio Grande do Sul, o espaço poderá ser explorado durante o ano inteiro. A expectativa de investimento do governo é de R$ 35 milhões no parque entre poder público e privado. O deputado salientou que também pretende chamar uma audiência pública sobre o tema.

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Heitor Schuch visita Câmara de Vereadores e fala sobre projeto de revitalização do Parque Assis Bras
Por Terezinha Bobsin.

Escola Flores da cunha visita Câmara de Esteio

Escola Flores da cunha visita Câmara de Esteio

 

25/09/2013 - Os alunos do Centro de Educação Básica Flores da Cunha visitaram ontem(24), o gabinete do vereador Rafael Figliero(PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Acompanhados pela professora Cláudia Costa, os alunos da quarta série, aproveitaram para conhecer o Legislativo.

 Na oportunidade, Figliero explicou o funcionamento da Câmara e as funções do vereador. "O vereador é um agente político que acompanha diariamente a comunidade e, por isso, conhece de perto suas necessidades. Eles representam os cidadãos e têm o poder de fazer as leis que atendam aos interesses da comunidade, além de fiscalizar as ações dos órgãos da administração municipal", destaca. Os alunos receberam material explicativo sobre o papel do vereador.
Por Terezinha Bobsin.

Câmara de Esteio mantém projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Psoríase

Câmara de Esteio mantém projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Psoríase

 

25/09/2013 - A Câmara de Vereadores derrubou por unanimidade na noite de hoje(24), o veto do Executivo ao projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Posríase, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). De acordo com a mensagem do prefeito, as razões do veto referem-se a ordem constitucional, legal e de melhor interesse público. O prefeito alega, ainda que a matéria não indica os recursos para a realização do evento. Conforme o parecer do assessor jurídico da Cãmara, Eran Vidal de Negreiros, "não se vislumbra nenum dos vícios apontados no documento".

Embasado em diversos pareceres do do Tribunal de Justiça do RS, também o procurador da Câmara, Sandro Dutra Ribeito, alerta que o projeto de lei não obriga que se façam ações de conscientização contra a psoríase, apenas as faculta, motivo pelo qual não se indica a fonte de custeio. Além disso, a Comissão de Justiça e redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), acompanhou o parecer do setor jurídico e optou pela rejeição do veto. Para o vereador leonardo Pascoal, a questão é meramente política. "Não houve um embasamento sério na construção do veto, já que um projeto nos mesmos moldes foi aprovado pelo Executivo e voltou em forma de lei", disse. O veto será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. "Em caso de silêncio do Executivo, o presidente da Câmara promulga a lei", destaca Negreiros.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Audiência Pública debate Metas Fiscais

Esteio: Audiência Pública debate Metas Fiscais

 

26/09/2013 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) debateu na tarde de hoje(26), em audiência pública, o relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais relativo ao segundo quadrimestre de 2013. Na oportunidade, a representante da secretaria de Arrecadação e Gestçao Financeira, Sônia Vieira, falou sobre o que foi gasto na reserva de contigência em função da última enchente. "Gastamos em torno de R$ 300 mil da reserva de R$ 416 mil, depois que o município decretou calamidade pública", explicou.

O relatório apresentado aos vereadores aponta previsão de receita é de R$ 188.823.250,00 e o arrecadado está em torno de R$ 101 mil, fixando até o momento 53.88% no ano. Já para as despesas, o relatório mostra o valor emprenhado de R$ 106.348.175,25, sendo 53.95% do que está fixado. Os vereadores aproveitaram para questionar sobre a redução da verba do orçamento do Legislativo - no valor de R$ 25 mil -, aprovada em abril, para a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar. projeto que ainda não chegou ao Legislativo e sobre os recursos de R$ 3,2 milhões destinados pelo governdo do Estado para atender as despesas do Hospital São Camilo . Conforme Sônia Vieira, a verba não aparece no orçamento do Executivo, e sim no Fundo Municipal da Saúde. "Este valor não entra na receita do município", destacou. A representante também destacou que todos os fornecedores estão com os pagamentos em dia. Participaram da audiência a assessoria do vereador Pascoal e o diretor da Câmara, Ricardo Silva. A apresentação do relatório está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Terezinha Bobsin.

Dia do surdo e da cultura surda movimenta Esteio

Dia do surdo e da cultura surda movimenta Esteio

 

26/09/2013 - Alunos da escola estadual Padre Réus, de Esteio, além de estudantes da região, realizaram hoje(26) uma caminhada em Defesa da Cultura Surda e das Escolas Bilíngues para Surdos. A caminhada do movimento Setembro Azul iniciou na escola, na rua Santana, 235, no Centro e seguiu até a primeira sede inaugurada há 51 anos - na avenida Presidente Vargas. Antes, porém, o grupo de alunos, que carregava faixas e cartazes demonstrando a luta pelo direito à diferença linguistica, parou em frente ao prédio do Legislativo. Na oportunidade, os estudantes foram recebidos pelo vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, que apresentou a lei muncipal, de sua autoria, criando o Dia do surdo e da Cultura Surda, que será comemorada anualmente em 26 de setembro na cidade. O vereador também entregou a cópia de anteprojeto de lei para assegurar a gratuidade no sistema de transporte púvlico de de circulação em esteio, para os surdos que comprovarem matricula na escola Padre Reús, mesmo que não resida em Esteio. A intenção é alterar a Lei Municipal 4.407/2007, que trata sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público. A sugestão será apresentada ao Plenário e enviada ao Executivo para análise. A alteração, segundo o vereador, visa estender benefício aos estudantes de diversos municípios vizinhos, entre eles Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, já que a escola Padre Réus é a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA.

Por Terezinha Bobsin.

Esteio recebe novas viaturas para operação Balada Segura

Esteio recebe novas viaturas para operação Balada Segura

Vereadores participaram da cerimônia de entrega.

30/09/2013 - Esteio recebeu na última semana mais sete novas viaturas, através de recursos de convênio assinado entre o município e o Ministério da Justiça. Os veículos, uma caminhonete Chevrolet S-10, uma van Renault Master e cinco automóveis Renault Logan, foram entreguesGabinete de Gestão Integrada Operacional (GGI-O), para realização de operações como fiscalização de trânsito, rondas escolares, patrulhamento da Guarda Municipal e operações Balada Segura, entre outras. A cerimônia foi realizada em frente ao prédio da prefeitura e teve a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB). Conforme o Executivo, foram liberados R$ 500,6 mil do Governo Federal e o Município entrou com uma contrapartida de R$ 10,2 mil. Além da compra dos veículos, a verba foi usada na confecção de materiais de divulgação e na preparação das viaturas, como instalação de sirenes, giroflex e adesivagem. ainda participaram da cerimônia, o 34º Batalhão da Brigada Militar (BM) de Esteio, major Luiz Eduardo Ribeiro Lopes, e os delegados da Polícia Civil do Município, Leonel Baldasso, e do Posto de Atendimento à Mulher de Esteio, Marina Ver Goltz, entre outras autoridades.

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Esteio recebe novas viaturas para operação Balada Segura
Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade

Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade


30/09/2013 - A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Rafael Figliero(PTB), Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello(PDT), participou na tarde de hoje(30), da inauguração do refeitório e a cozinha do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Maria Lygia Andrade Haack, no Parque Primavera. A obra de reforma e ampliação dos dois ambientes, que conta com dois banheiros, lavanderia e dispensa, teve um custo de R$ 435,2 mil. Na oportunidade, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes parabenizou a administração e ressaltou que a Câmara, através da Comissão, tem acompanhado as ações no sentido de melhorar a qualidade de vida dos cerca de 1,3 mil alunos da escola Maria Lygia. Também a secretária de Educação, Carla Mantay, disse que a obra estava sendo solicitada pela comunidade escolar havia muito tempo. A solenidade contou com a presença do prefeito, Gilmar Rinaldi, que falou sobre a construção de um dique para amenizar as enchentes e ressaltou que a escola é uma das únicas a ter a proteção mais efetiva da guarda municipal. Os vereadores aproveitaram para conhecer as novas dependências, além do pátio que está recebendo novo piso com blocos intertravados.

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Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade
Esteio: Reforma do refeitório da escola Maria Lygia é entregue à comunidade
Por Terezinha Bobsin.

LDO será tema de audiência hoje

30/09/2013 - O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 de Esteio será tema de Audiência Pública hoje, 30, às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535). A intenção, segundo o presidente da Comissão de finanças e Orçamento, Leonardo Dahmer (PT), é que a comunidade possa conhecer e sugerir emendas à proposta que vai orientar o orçamento do ano que vem. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A previsão de arrecadação para o próximo ano é um pouco mais de R$ 203 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões. A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência. A Comissão também ´e integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB).


Por Terezinha Bobsin.

Entidades pedem inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014

Entidades pedem inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014

 

01/10/2013 - A matéria, que vai entrar na pauta de votação em 8 de outubro, pode ser conferida integralmente no site do Legislativo O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), comandou ontem(30) a audiência pública sobre o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014, com receita estimada em mais de R$ 203 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate sobre a matéria aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadoresLeonardo Pascoal(PP), que também integra a comissão, Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), bem como integrantes de entidades.

Durante o debate foram registradas algumas propostas de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); do Grupo Unir Raças; da Liga Feminina de combate ao Câncer e representates do Gupo de Amigos Tratadores dos Animais (Gata). O presidente da Câmara avaliou que a matéria, de extrema importância para a comunidade, tem chamado a atenção das entidades. "Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões. Diversas entidades da sociedade civil organizada, que trouxeram suas propostas, mostraram estar atentas ao orçamento da cidade”, disse.
A Apae, por exemplo, solicitou o acréscimo na previsão de recurso, para que a entidade possa cobrir as despesas. Conforme o representante da Apae, Antônio Tochetto, o serviço de abrigagem realizado pela associação, que atendeatualmente, quatro crianças em situação de vulnerabilidade, oriundas do Abrigo Municipal, tem sido custeado pela associação. "Deveria ser incluido o recurso maior para cobrir tais despesas", afirma. Também a representante da Liga, Nahiene Closs, alertou que a entidade ainda não recebeu os recursos deste ano. "Estamos em outubro e ainda não recebemos a verba deste ano. Para suportar os gastos, precisamos que seja repassado, no mínimo, R$ 70 mil em 2014, pois tratamos com saúde", disse.
Para a integrante do Gata, Erni Tornin, geralmente o recurso destinado ao atendimento dos animais, especialmente para castração e alimentação, é insufiente para atender as demandas. Também solicitaram aumento nos repasses o Centro de Formação Tereza Verzeri e o Grupo Unir Raças. O presidente da Comissão, Leonardo Dahmer, destacou que os valores ainda são genéricos na LDO. "O orçamento vai apontar melhor o direcionamento das verbas para as entidades. Também vai depender do convênio que as entidades assinarem com o executivo", disse. Os vereadores reforçaram, ainda, que as propostas apresentadas durante a audiência pública serão analisadas e, se possível, inseridas na LDO.
A comunidade pode ter acesso ao texto integral do projeto no site da Câmara, no link Transparência (www.camaraesteio.rs.gov.br) Prazos: Os vereadores estiveram reunidos hoje(1º de outubro) para rever os pedidos de emendas ao projeto. Segundo o presidente da Câmara, a matéria vai entrar na pauta de votação na sessão em 8 de outubro deverá retornar ao Executivo, com as emendas consolidadas, até 15 de outubro para sanção, prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município. A LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Confira os dados das principais secretarias: As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 56,6 milhões; Saúde com R$ 39,2 milhões; Obras R$ 20,9 milhões e Habitação R$ 18,7 milhões.
Por Terezinha Bobsin.

Esteio: Comitiva busca apoio para demandas junto à Secretaria de Educação do Estado

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01/10/2013 - Uma comitiva integrada pela vereadora Michele Pereira (PT), além diretora da Escola Estadual Especial Padre Réus, Luciméia Gall König,; da professora da Escola Municipal Santo Inácio, Cristina Ribeiro e alguns ex-alunos do EJA se reuniu com a secretária adjunta da Secretária Estadual de Educação, Maria Eulália Pereira, na tarde de ontem (30). Na pauta diversas reivindicações da escola, a única da região a oferecer atendimento em educação infantil, ensino médio e o EJA. Entre as demandas estão a acessibilidade; passe livre para atender aos alunos de 11 cidades da região que estudam na Padre Réus; ensino médio noturno; libras para famílias noturno; melhorias na infraestrutura do prédio; placa de identificação da escola, que completa neste mês 51 anos e cursos em libras. Segundo a diretora, a escola faz parte do RS sem limite, que prevê um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social, através do governo estadual, porém a obra para acessibilidade está demorando em ser iniciada. "Temnos obras consideradas emergencais, pois existem goteiras no segundo andar . Estamos sem luz devido a gravidade da água que escorre pelas lâmpadas, que ocasionou em curto circuito e também banheiros com infiltrações e alguns até interditados. Os orçamentos foram enviados mas, até o momento, não temos notícias", relatou.

 Já os alunos da escola Santo Inácio, integrantes do Porgrama Ação Integrada para Adultos, querem a implantação do programa Educação de Jovens e Adultos para o ensino médio na escola. Conforme a professora, Cristina Ribeiro, os estudantes encontram dificuldades de seguir estudando ao terminar o ensino fundamental, em função da falta do Eja no bairro. O relato também vem do estudante, João Vilmar, que reclamou da falta de incentivo e de professores. Na oportunidade. a secretária adjunta informou existir uma grande burocracia para implantar um EJA de ensino médio em uma escola do município. "Seria mais fácil implantar na escola Jardim Planalto, por se tratar de escola estadual", destacou. A secretária afirmou, ainda que irá cuidar das demandas levantadas e manterá contato com a vereadora para buscar soluções para cada situação.Também participou da reunião o assessor da Deputada Stela Farias, Leandro Caldas.

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Por Terezinha Bobsin.

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