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Iniciam-se neste mês as sessões descentralizadas da Câmara de Vereadores
03/05/2013 - A proposta de descentralização das sessões da Câmara de Vereadores para os bairros foi aprovada na última terça-feira, 30. A ideia, de acordo com os integrantes da Mesa Diretora, Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira(PT), é levar as sessões, pelo menos seis vezes durante 2013, aos bairros para que a comunidade possa conhecer os vereadores, a rotina do Legislativo e, além disso, participar das discussões dos projetos que são analisados e votados em Plenário. A primeira deve acontecer ainda no final deste mês. Os bairros definidos são Ezequiel, Tamandaré, Novo Esteio, Santo Inácio, Primavera e Esperança.
Comissão de Educação inicia série de visitas às escolas municipais
03/05/2013 - Na tarde de ontem (2) as vereadoras da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Beatriz Lopes(PT) e Jane Battistello (PDT), visitaram o Centro de Educação Básica Maria Marques, localizada no bairro Três Marias e a escola Infantil Vivendo a Infância, no Parque Primavera. Esta é a primeira de uma série de visitas que vai ocorrer durante o ano - todas as quintas-feiras - visando conhecer a realidade das instituições municipais. Na escola Maria Marques, a Comissão foi recebida pela diretora Carla Patrícia Linck Mallet, que destacou as benfeitorias na escola, o que qualificou o atendimento ao aluno, a exemplo da internet. A diretora afirmou, ainda, que neste ano, a ideia é priorizar o laboratório de ciências. Carla destacou que a escola necessita de alguns reparos, como pintura externa e a reforma do muro, que está cedendo. Já na escola Vivendo a Infância, a diretora Daiane Zanin, disse à Comissão que o piso de acesso principal da escola está com problemas estruturais. Além da falta de limpeza, a escola aguarda a reforma no pátio e na grade de proteção. A diretora também falou sobre a dificuldade de apoio nas demandas de dez casos graves junto ao Conselho Tutelar. De acordo com a Comissão, as demandas das escolas serão encaminhadas ao Executivo através da Câmara de Vereadores.
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Esteio: Carroceiros poderão ser responsáveis pela coleta e destino final dos resídios
07/05/2013 - Uma proposta de alteração na Lei 5.680/2013, que trata do registro, licenciamento e emplacamento de carroças no município, prevê que o proprietário da carroça passa a ser o responsável pela coleta e destino final dos resíduos. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni (PSB).
Câmara de Vereadores de Esteio recebe o sindicalista Vicente Selistre
07/05/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na sessão de hoje(7), o primeiro suplente na Câmara Federal pelo PSB/RS, Vicente Selistre. Em seu pronunciamento, Selistre disse que a segurança e a saúde nos municípios devem ser consorciadas. "Não adianta minha cidade estar com a segurança em dia, quando a do município vizinho não está", frisou. Também falou sobre o apoio ao ensino técnico, acesso à universidade, creches e pré-escolas, bem como desafios a exemplo do problema para o desafogamento da BR 116 e a necessidade de sair do papel a criação do Aeroporto 20 de Setembro. Além da visita ao socialista do Legislativo, Harri Zanoni, Selistre aproveitou para falar sobre os quatro meses de trabalho no Congresso Federal. "Assumi durante a licença da deputada Manuela D'Avila, que concorreu à prefeitura de Porto Alegre no último pleito", disse, Selistre, que é advogado, ex-vereador de Campo Bom e presidente do Sindicato dos Sapateiros, também daquele município, ressaltou que a experiência no congresso foi válida, já que conseguiu defender os direitos da classe trabalhadora.
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Prédio do Conselho Tutelar será reformado com verba da Câmara de Esteio
Documento solicitando a redução de R$ 40 mil do orçamento do Legislativo foi entregue ao prefeito
Vereador sugere a apresentação de projetos ao MS para o apoio ao atendimento psicossocial em Esteio
Ministério da Saúde publicou, em abril, portaria criando o incentivo financeiro para construção de espaços.
Esteio: Doação de área para Unibraspe é tema de reunião na Câmara de Vereadores
Em contrapartida, a empresa vai se comprometer em repassar ao município, no prazo de um ano, a verba de R$ 53.129,33. O recurso, a pedido do vereador Pascoal, com acolhimento de todos os vereadores, vai ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde do bairro Primavera, que está em fase final de construção. "Vamos aguardar o projeto do Executivo com a alteração sugerida na reunião", informam os vereadores.
A Unibraspe, empresa do Paraná, que recebeu uma área de terras do município em 2009 para sua instalação na cidade, está construindo um terminal de armazenagem e de distribuição de combustível interligado à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). O obra está em fase final de terraplanagem e a previsão da empresa é que até o final do semestre entre em operação. Na época, o repasse da empresa aos cofres públicos, somando R$ 1,1 milhão, foi repassado em quatro parcelas, a partir daquele ano( 2009 R$ 100 mil; 2010 R$ 120 mil; 2011 R$ 220 mil e em 2012 R$ 660 mil). Parte do valor foi utilizado foi na construção de um posto de segurança no bairro Santo Inácio, sugerido pela Câmara de Vereadores.
Vereador propõe que multa de entulhos sejam destinadas à educação ambiental
08/05/2013 - O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) apresentou ontem(7), ao Plenário, a proposta acrescentando dispositivo na Lei 1.629/1990, do Código de Limpeza Urbana, destinando 30% dos recursos provenientes das multas para a educação ambiental. O vereador também referiu-se a falta de cumprimento da lei 5.603/12, que instituiu a taxa de lixo no município, no que artigo que prevê a promoção periódica de campanhas educativas através dos meios de comunicação; realização de palestras e visitas às escolas; promoção de mostras itinerantes; apresentação audiovisuais; edição de folhetos e cartilhas explicativas; desenvolvimento programas de informação, através da educação formal e informal sobre materiais recicláveis e matérias biodegradáveis, além de celebrar convênios com entidades públicas ou particulares, objetivando a viabilização da educação ambiental. A ideia, segundo o vereador, é viabilizar recurso para realizar as ações da educação previstas na lei.
Por Terezinha Bobsin.
Dahmer cobra ações no combate às enchentes na Vila Ezequiel
09/05/2013 - O vereador Leonardo Dahmer(PT), reuniu-se na última semana com o prefeito, Gilmar Rinaldi, para tratar de melhorias na Vila Ezequiel. Na oportunidade, o vereador solicitou urgência nas ações para minimizar o efeito das chuvas e no combate às enchentes. No encontro, que foi acompanhado pela líder comunitária Janete Macedo, que representou a Associação de Moradores do bairro, Dahmer também cobrou a manutenção constante dos esgotos e bocas de lobo, além da dragagem do arroio.
Vereador doa livros à Biblioteca Rui Barbosa
09/05/2013 - O vereador Felipe Costella(PMDB) recebeu na manhã de hoje(9), a visita do coordenador de Cultura, José Carlos Borba. Na oportunidade, além de debater questões da área, o vereador aproveitou para fazer a entrega de mais de 50 livros destinados à Biblioteca Municipal Rui Barbosa, instalada na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (rua Padre Felipe, 900). Entre as obras doadas estão autores como Agatha Christie e títulos como "Que bicho está no verso?" e clássicos da Bíblia.
Vereadora participa de audiência sobre políticas para as mulheres
09/05/2013 - A vereadora Beatriz Lopes (PT), participou na manhã de hoje(9), da audiência pública conjunta das comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança, na Assembleia Legislativa, que tratou sobre as políticas públicas para as mulheres. A atividade, presidida e proposta pelo deputado Nelsinho Metalúrgico, por solicitação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados(MTD), visou oportunizar o conhecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no RS e, ao mesmo tempo buscou a reflexão, o questionamento e a sugestão de aperfeiçoamento das mesmas à realidade do estado. A vereadora destacou que o encontro foi positivo na medida em que qualificou o debate entre os poderes contituídos. O deputado Nelsinho Metalúrgico destacou que nos últimos anos o Brasil tem dado passos significativos na busca do estabelecimento de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos das mulheres, mas sublinhou que ainda há muito por ser feito. Para ele, uma grande parte da população ainda enfrenta muitas dificuldades para acessar estes mecanismos de proteção dos seus direitos e se beneficiarem das políticas públicas que estão sendo implementadas no país. Como encaminhamento do encontro, o deputado Nelsinho acatou a sugestão da ex-senadora Emília Fernandes para que se realize uma série de audiências públicas por todas as regiões do Rio Grande do Sul para conhecer as realidades locais. Nelsinho aproveitou para convocar os executivos municipais para se engajarem na criação de conselhos municipais da mulher e estruturas de atendimento específicas para atendê-las.
Por Terezinha Bobsin.
CTG´s de Esteio buscam apoio financeiro da Câmara de Vereadores
Entidades estão fechadas desde o incêndio em Santa Maria
Vereador sugere criação de hortas em escolas municipais
Marcelo Kohlrausch apresentou requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto visando criação de hortas em escolas públicas municipais
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou, durante sessão de ontem, 23, requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto de lei que visa instituir o plantio de hortas em escolas municipais, como atividade pedagógica de complementação curricular. Segundo texto apresentado ao Plenário e aprovado por unanimidade, a iniciativa tem por objetivo aproximar os alunos da natureza.
Caso texto apresentado pelo vereador venha a ser transformado em projeto de lei pelo Poder Executivo e, então, aprovado pelos vereadores, o plantio seria, sempre que possível, nas dependências das escolas. Além disso, as sementes seriam doadas pelo município. Entidades públicas e ong's também poderiam colaborar com "sugestões, informações, recursos humanos e materiais".
Na justificativa do anteprojeto, Kohlrausch argumenta que boa parte da juventude prioriza o uso equipamentos eletrônicos como computadores, videogames e televisão fazendo com que, na opinião do parlamentar, os valores ambientais sejam menos visados. Para o vereador, o resgate do contato com a natureza seria necessário para o aluno entender a importância que ela tem para a produção de uma "alimentação saudável e equilibrada", além de conscientizar os alunos da necessidade de higiene, durante a manipulação de alimentos.
Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Anteprojeto limita horário para carros-fortes em Esteio
A dinâmica de atuação dos carros fortes nas agências bancárias do município foi pauta de um Anteprojeto de Lei protocolado na sessão de ontem (23) pelo vereador Rafael Figliero (PTB). A sugestão lançada pelo parlamentar no documento abrange o horário de coleta de malotes pelos veículos especiais fora do horário de atendimento ao cliente bancário ou seja, antes 10 horas e após 16h30min. Na tribuna o vereador explicou que a presença do carro forte junto com seus integrantes gera desconforto à população, devido à imposição de armas pelos vigilantes. O Anteprojeto prevê o prazo de 120 dias após a regulamentação do documento, para as agências se adaptarem às novas regras, bem como haverá a aplicação de uma multa de R$ 500,00 caso haja descumprimento da lei e o valor dobrará em situações de reincidência. O documento seguirá para análise do executivo nos próximos dias.
Por Aline Santos - estágio Jornal.
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156
Hospital São Camilo deve entrar na justiça contra o governo do estado
Conforme a diretora Administrativa da fundação, Tatiana Dela Pase, pode haver paralisação de parte do serviço que a instituição vem oferecendo à comunidade, assim como pode faltar verba para pagamento dos salários dos servidores. "Até 10 de março recebemos em dia. Os outros meses estamos com atrasos de 40 dias", relata, destacando que receberam apenas R$ 700 mil no último repasse, dos mais de R$ 3 milhões que deveriam ser repassados ao hospital. Ela explica que o município tem antecipado recurso do contrato de serviços e o estado não está sinalizando sobre a renovação da contratualização, que vai encerrar em 10 de dezembro. "Não podemos esperar que o hospital chegue ao colapso total. Estamos fazendo esforços para que os serviços não sejam prejudicados", disse. Sobre a verba de 2014, segundo Dela Pase, ainda não há um posicionamento do governo.
O vereador Leonardo Pascoal(PP), que também participou da reunião e sugeriu a ação judicial, disse ser urgente a decisão de entrar com a ação contra o estado para manter o fluxo do caixa em funcionamento. Já a vereadora Michele Pereira lembrou a visita realizada ao secretário de Saúde em março e acredita que a via judiciária será o caminho. "Além disso, precisamos criar um movimento buscando apoio da Assembleia Legislativa e sentar numa mesa de negociação com o governo do estado ", relatou. Também a vereadora Beatriz concordou com a intervenção judicial. "É importante que o estado defina como vai ficar o contrato para que os dirigentes da fundação possam se organizar", disse.
O presidente do Conselho de Saúde, Carlos Brito, apoiou a sugestão e acrescentou que o hospital deve entrar com um mandado de segurança. Segundo Jaime da Rosa, é preciso pressionar o governo do estado e iniciar uma mobilização. "Vamos marcar uma reunião com com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em conjunto, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, OAB e a fundação para pressionar por uma solução urgente sobre a disponibilização dos recursos, em especial a repactuação, para a continuidade dos serviços do São Camilo", falou. O presidente também lembrou do recurso do orçamento da Câmara de Vereadores, solicitado em Plenário à Mesa Diretora, para auxiliar a fundação, mas que ainda não tem retorno. Participaram da reunião os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), além do diretor técnico da Fundação, Marcelo Saldanha.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara aprova criação do polo presencial da Universidade Aberta do Brasil
Serão oferecidos cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(23), a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil. À tarde, a Comissão de Educação, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) , recebeu a Coordenadora do polo, Elizabet Petersen, e a secretária da instituição de ensino, Maristela de Medeiros, para tratar sobre a implantação da instituição no município. A coordenadora explicou à comissão que a unidade a ser instalada em Esteio receberá cinco licenciaturas e os alunos terão aulas uma vez por semana. “Atualmente necessitamos de mais nove computadores para compor uma parte dos materiais até outubro, para receber o futuro curso de licenciatura em geografia”, destaca. Elizabet salienta que os custos para a obtenção de materiais têm sido baixos e que os recursos são oriundos do município.
Na oportunidade, Pascoal questionou com relação a recursos humanos para o projeto e em réplica a coordenadora esclareceu que já havia pessoal para atuar na instituição, faltando apenas a verificação da sede para o polo. O parlamentar também sugeriu a busca de recursos junto ao empresariado da cidade para suprir as necessidades da instituição. A vereadora Beatriz Lopes irá agendar com a Comissão, uma visita à sede da UAB em Santo Antônio da Patrulha, para fins de pesquisa e análise de atuação da unidade.
Para entender:
A UAB é um programa do Ministério da Educação que busca expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior. A ideia é ofertar formação inicial à professores sem graduação, bem como formação continuada aos já graduados. As unidades estão distribuídas por todo o território nacional.
Por Aline Santos - estágio Jornal.
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
24/04/2014 - Vereadores: Anteprojeto quer regulamentar atividades de estagiários do PIM
24/04/2014 - Vereadores: Leonardo Pascoal sugere fomento aos microempreendedores
O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na sessão de terça-feira (22) um anteprojeto de lei, que visa facilitar procedimentos vinculados à microempreendedores, propiciando tratamento diferenciado e simplificação de trâmites administrativos para a abertura e baixa de empresas. A ideia é estimular o crescimento das micro e pequenas empresas, tornando-as produtivas e afastando a possibilidade de falência e informalidade. O anteprojeto abrange os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que serão contemplados com as mudanças.O documento será encaminhado ao Executivo municipal ainda nesta semana para análise.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
25/04/2014 - Vereadores participam de audiência pública em defesa da Univales
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25/04/2014 - Câmara de Esteio repassa R$ 200 mil para auxiliar no combate às enchentes
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