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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

01/04/2014 - Comissão de Educação pede urgência na contratação de auxiliar de educação Infantil e de Inclusão

Comissão de Educação pede urgência na contratação de auxiliar de educação Infantil e de Inclusão
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que é composta pelos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), está pedindo urgência no projeto de iniciativa do Executivo, que pretende a contratação de 30 Auxiliares de Educação Infantil e 30 Auxiliares de Inclusão. Durante a tarde de hoje(1), os vereadores pediram pressa na análise da proposta. "Estes profissionais são importantes no auxílio aos professores no que diz respeito ao atendimento às crianças e aos alunos com necessidades especiais, nos cuidados com a saúde, higiene, alimentação, locomoção e lazer, mas principalmente na elaboração e execução das atividades pedagógicas desenvolvidas", argumentaram. Segundo os vereadores, as necessidades das escolas de Educação Infantil e a falta de profissionais no banco de concursados, levou a comissão a pedir rapidez na votação do projeto, que deve entrar em votação, ainda hoje, em regime de urgência.
Por Andressa Michels - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

02/04/2014 - Esteio deve instituir Semana da Democracia em alusão ao golpe militar de 1964

Esteio deve instituir Semana da Democracia em alusão ao golpe militar de 1964
Para debater os impactos políticos, econômicos e sociais do golpe militar ocorrido em 1964, o presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), está propondo a realização de Semana da Democracia em alusão ao Golpe Militar de 1964. A semana, conforme a proposta apresentada durante a sessão de ontem (1º), que vai ocorrer ao longo deste mês nas dependências do Legislativo, prevê a parceria da Comissão Estadual da Verdade. entre as atividades estão exposição fotográfica, audiovisual, apresentações artísticas e palestras. Segundo o vereador, neste mês completam 50 anos do golpe cívico-militar, que resultou na instalação do governo ditatorial entre os anos 1964 e 1985 e, a intenção, é de celebrar a democracriacia, o poder popular e promover a reflexão sobre o estado de exceção no país. "Descomemorar o golpe de 64 é uma oportunidade para a juventude brasileira se apropriar de sua história e conhecer os impactos causados naquela época", disse. Dahmer relata que, graças ao trabalho das Comissões da verdade espelahdas pelo Brasil, é possível resgatar esta memória silenciada.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

03/04/2014 - Vereadores e Executivo debatem ações no combate às cheias em Esteio

Vereadores e Executivo debatem ações no combate às cheias em Esteio
Câmara de Vereadores quer ser parceira na resolução do problema
 
As ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Esteio em relação a contenção das enchentes na cidade foram pauta de reunião na tarde de hoje(3), no gabinete do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), com a presença do secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva, além dos vereadores Jane Battistello(SDD), Rafael Figliero(PTB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT). Na oportunidade, o secretário destacou que as equipes continuam realizando a desobstrução dos canos da rede de esgoto, de forma mais intensa, a fim de resolver os problemas de alagamentos. Segundo ele, são 13 equipes trabalhando em toda a cidade, alternando limpezas de bueiros, raspagem e capina de mato no meio-fio e retirada de lixo dos arroios.
Nesta semana, os funcionários da secretaria de Obras estão realizando a drenagem da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio. "Continuamos com a remoção dos resíduos que entopem a rede e impedem a vazão de água das chuvas, dando continuidade ao mutirão de combate às cheias", relatou. O secretário disse, ainda, que retirada de materiais depositados nos encanamentos foi dificultada pela grande quantidade de resíduos encontrados na rede. "Encontramos até tijolos dentro da tubulação, que está, praticamente, toda obstruída", alegou. Além disso, o secretário informou que o custo desta operação gira em torno de R$ 1 milhão. Segundo Dahmer, a Câmara de Vereadores quer ser parceira do Executivo no que diz respeito à resolução deste problema, que assola a cidade há muitos anos.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Aprovado projeto de lei que regulamenta carroças em Esteio

Aprovado projeto de lei que regulamenta carroças em EsteioApós a sanção da lei, condutores terão 60 dias para realizar o cadastramento com isenção de taxas.

 
10/04/2013 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem, 9, por unanimidade, a proposta de lei, de iniciativa do Executivo, que trata do registro, licenciamento e emplacamento de carroças no município. A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero(PTB), havia realizado no dia 3, no Centro de Convivência Território da Paz (rua Orestes Pianta), no bairro Primavera, uma audiência pública para ouvir sugestões e discutir com a comunidade a proposta. Na oportunidade, foram sugeridas emendas aos vereadores, que foram aprovadas, incluindo a isenção do serviço de licenciamento e emplacamento dentro do prazo de 60 dias, a contar da publicação da lei, além da multa para maus-tratos aos animais de tração; regulamentação dos locais e horários nos quais será proibido o tráfego de carroças e similares, bem como, a adequação da sinalização das vias públicas, no mesmo prazo.
Outra emenda aprovada pelos vereadores, refere-se a curso de formação sobre a legislação de trânsito, com carga mínima de quatro horas, proposta do vereador Leonardo Pascoal. "É necessário que os carroceiros estejam em condições de identificar a sinalização existente e respeitar o regramento estabelecido pelas autoridades de trânsito", destaca.
 
Custo:
 
A perspectiva de gasto com material utilizado e a regularização, conforme o Executivo, será em torno de R$ 40,00, valor que será isento para quem buscar o serviço em até 60 dias após a sanção da lei. "O carroceiro que não se adequar a lei terá seu veículo recolhido das vias públicas e deverá custear sua regularização após os 60 dias", avisou o secretário de Obras, José Luiz da Silva, em reunião na Câmara de Vereadores na tarde de ontem(9). O custo do emplacamento, de acordo com o projeto, está fixado em 3,625 UFRM ( Unidade Fiscal de Referência Municipal). A ideia da proposta reduzir a clandestinidade desta atividade, em especial no controle de condutores e proprietários, através de multas que serão aplicadas caso sejam flagrados colocando lixo ou entulhos nas vias públicas ou terrenos baldios, bem como em casos de maus tratos com os animais de tração. O projeto segue ainda nesta semana para sanção do Executivo.

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Aprovado projeto de lei que regulamenta carroças em Esteio
Aprovado projeto de lei que regulamenta carroças em Esteio
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Por Terezinha Bobsin.

Vereadora prestigia ato de sanção de lei que reorganiza quadro dos técnicos-científicos do RS

Vereadora prestigia ato de sanção de lei que reorganiza quadro dos técnicos-científicos do RS

 

11/04/2013 - A vereadora Michele Pereira (PT) prestigiou na tarde de ontem (10), a solenidade de sanção da Lei, pelo Governo do Estado, que trata da Reorganização do Quadro dos Servidores Técnicos-Científicos. O ato foi realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. Na ocasião, o presidente da Associação dos Servidores do Quadro Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (ASTERS), Luciano Farias Soares agradeceu a vereadora Michele pelas importantes contribuições em prol do projeto. “Esse é o melhor projeto que já tivemos e que se consolida hoje, graças ao apoio que tivemos nesta luta”, comemora, lembrando que a vereadora Michele fez o intermédio da associação com a então secretária de Administração, Stela Farias, hoje Deputada Estadual.

 Entre as principais alterações estão o reajuste do salário inicial do primeiro nível que passa de R$2.720 para R$ 3.370, a criação de gratificações especiais e gratificações para cursos de especialização, mestrado e doutorado. Com os acréscimos, o salário do primeiro nível pode chegar a R$ 5.622,38 e no sexto nível R$ 6.553,45. O plano também prevê a criação de mais duas classes salariais na carreira, que passa a ter seis em vez de quatro classes. Em sua fala, o Governador Tarso Genro destacou a valorização do capital humano do Estado. “O capital humano é por onde se deve começar qualquer reforma. Conseguimos efetivamente reorganizar a carreira dos técnicos-científicos, dando-lhes melhora salarial, possibilidade de evolução salarial, com base no reconhecimento e valorização dos servidores, uma conquista histórica da categoria, que visa o incentivo à permanência na carreira”, disse.
 
O governo do estado possui hoje 5.553 servidores técnicos-científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Na oportunidade, a vereadora Michele concedeu entrevista à emissora de TV Canal 20 – Network, quando se declarou muito feliz por contribuído com o projeto. A ASTERS decidiu homenagear o Chefe do Executivo mediante uma contrapartida social para a população gaúcha, por intermédio da adoção da restauração de duas obras históricas da Biblioteca Pública do Estado: O álbum do Rio Grande do Sul de 1933 e a Descrição Política, Histórica e Econômica de 1894.

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Vereadora prestigia ato de sanção de lei que reorganiza quadro dos técnicos-científicos do RS
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Por Terezinha Bobsin.

Loteamento industrial é tema de reunião entre vereadores e empresários

 Loteamento industrial é tema de reunião entre vereadores e empresários

 

11/04/2013 - A nova área industrial, localizada atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, de propriedade da Bolognesi Empreendimentos, foi um dos temas da reunião almoço hoje, 11, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), entre Câmara de Vereadores e empresários. Para o presidente da Acise, Longuinho Musikant, o processo do loteamento, incluindo a lista das empresas que serão contempladas e o projeto, que tramita no Legislativo, sobre doação da área que dará acesso ao loteamento, onde o Executivo exclui a obrigatoridade da empresa realizar as obras de infraestrutura, ou arruamento, antes de fazer a entrega ao município, não estão claros para a entidade ou para os empresários. A área servirá de acesso onde será instalado o novo Distrito Industrial - ao todo 70 hecateres - , de propriedade da Bolognesi, que está em fase de terraplanagem. O arruamento da via se inicia nos trilhos do trem e segue áte a BR 448 (Rodovia do Parque).

 Na oportunidade, com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara de dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás, Jaime da Rosa explicou que a abertura da via refere-se ao desencravamento da área e que a doação está prevista na lei 6766/79, lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. "A ideia do Executivo é que fossem captadas verbas de emendas parlamentares federais para a execução da obras, que tem custo de, em torno, R$ 4 milhões. Entretanto, emendas parlamantes da União são extremamente difíceis de conquistar", destacou. O presidente disse que, em reunião na Câmara de Vereadores, o diretor da empresa, Vasco da Rosa, afirmou que a empresa pode, sem problemas, realizar as obras de infraestrutura da via. Os vereadores sugeriram, inclusive, a permuta entre a área destinada ao distrito industrial por outra localizada na avenida Celina Kroeff, no bairro Novo Esteio. "Esta é uma forma justa que vai proporcionar o crescimento de todos os empresários", afirmou a vereadora Michele Pereira. Já o vereador Leonardo Pascoal disse que o município não possui nenhum metro quadrado no loteamento. "É preciso que os empresários estejam atentos sobre a votação do projeto, que pode entrar em regime de urgência", afirmou, ressaltando que a Mesa Diretora não colocará o projeto na pauta de votação sem conhecimento dos empresários.
 
Durante a reunião também foram levantados os problemas relacionados à saúde e, em especial, sobre o Hospital São Camilo, recentemente transformado em 100% SUS. Para o presidente da Câmara, enquanto não vem o recurso do estado, o hospital deixa de arrecadar R$ 400 mil dos convênios.
 
Para o vereador Kohlrausch, a reunião foi um grande avanço entre as entidades e o poder Legislativo, especialmente na discussão de interesses da comunidade. O presidente da Câmara também explicou sobre o orçamento do município para este ano, que tem previsão de R$ 194 milhões, sobre o Plano Pluarianual, e os gastos com a folha de pagamento. Longuinho Musikant ressaltou que a reunião foi de extrema importância para os empresários e, com as informações, a entidade pode esclarecer questionamentos dos associados. "Também estaremos preparados para reuniões com o Executivo sobre o tema", afirmou.

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 Loteamento industrial é tema de reunião entre vereadores e empresários
 Loteamento industrial é tema de reunião entre vereadores e empresários
Por Terezinha Bobsin.

Projeto de Lei quer implementar uso obrigatório de álcool gel nos transportes coletivos

Projeto de Lei quer implementar uso obrigatório  de álcool gel nos transportes coletivos


28/11/2012 - Na tarde de hoje (15), o presidente da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB) e o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolaram o projeto de lei que obriga a disponibilização de álcool gel nos veículos usados nas linhas urbanas do transporte coletivo de ônibus e autolotação. A medida, que aguarda aprovação dos demais vereadores, tem por objetivo impedir a transmissão do vírus influenza e outros vírus e germes patogênicos bem como evitar a exposição dos usuários do transporte coletivo. Conforme os vereadores, é uma medida preventiva e de baixo custo em relação ao tratamento demandado em caso de infecções severas. "Além da vacina, é importante também higienizar as mãos com frequência", explicam. A proposta, entregue à diretora Dina Trovo, vai tramitar nas comissões Permanentes antes de ser liberada para a pauta de votação.

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Projeto de Lei quer implementar uso obrigatório  de álcool gel nos transportes coletivos
Por Méurin Fassini.

Esteio: Moradores da Vila Osório questionam novo traçado alta tensão nesta segunda-feira, 15

15/04/2013 - Nesta segunda-feira (15), às 16 horas, moradores da Vila Osório se reúnem na prefeitura de Esteio para questionar junto ao Executivo e a AES Sul, o novo traçado da rede de alta tensão, que vai passar pelo bairro. Revoltados, os moradores se dizem prejudicados por pelo novo trajeto, que terá passagem de fios feitas pelas ruas tirandentes, Brasília, São Cristóvão, Leônidas Silva até a Castro alves, onde vai se reencontrar com a rede original. Atualmente, a linha atravessa em diagonal da BR 116 e a avenida Leônidas Silva. Segundo o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB), morador do bairro, os trabalhos já estão em andamento.


Por Terezinha Bobsin.

Audiência pública vai debater criação de programa para reduzir uso de veículos de tração animal

15/04/2013 - A criação de um programa visando a redução gradativa do uso de veículos de tração animal será debatida em audiência pública organizada pela Câmara de vereadores de Esteio com data a ser definida nos próximos dias. A iniciativa, aprovada em Plenário, é do vereador Leonardo Pascoal(PP). A ideia, de acordo com o proponente, é substituir as atuais carroças por veículos mais eficientes e adequados, visando a reinserção dos condutores em outros mercados de trabalho. Para o vereador, os veículos de tração animal enfrentam resistência na sociedade, uma vez que os condutores incorrem em maus-tratos aos animais utilizados na propoulsão. "Além disso, sua circualção, em geral, dificulda a adequada mobilidade das cidades, sobretudo em centros urbanos", afirma. Pascoal reforça que já foi aprovada pela Câmara o projeto que regulamenta o uso das carroças na cidade e a retirada gradativa das carroças também deve ser analisada. "Podemos instituir no município o “cavalo de lata”, que é um carrinho elétrico, que substitui veículos com tração animal, para atividade de coleta de materiais recicláveis na cidade", explica. Ele salienta que a proposta pode acaber com os maus-tratos com os animais; auxiliar na melhoria do trânsito, além de proporcionar uma valorização dos recicladores.


Por Terezinha Bobsin.

AESSUL paralisa parte de obra de alta tensão na Vila Osório

AESSUL paralisa parte de obra de alta tensão na Vila Osório

Moradores sugeriram rota alternativa utilizando a BR 116, mas empresa precisa aguardar posição do Dnit.

16/04/2013 - A Aessul paralisou hoje(16) parte da obra do novo traçado da rede de alta tensão na Vila Osório em Esteio, nas ruas Tiradentes, Brasilia , Pedro Alvares Cabral,  depois de ouvir comitiva  de moradores do bairro ontem(15), no Salão Nobre da Prefeitura.  O novo traçado programado pela empresa para deslocar as torres de alta tensão, deveria dar passagem de fios pelas ruas Tirandentes, Brasília, São Cristóvão, Leônidas Silva até a Castro alves, onde se reencontraria com a rede original. A rota, conforme os moradores,  vai atingir mais de 50 famílias no local, que não aceitam torres de alta tensão em frente às residências. "Não fomos avisados e a obra já está em pleno andamento", disse a moradora Sandra Tarouco, que questionou, inclusive, o risco à saúde. Também o morador Nélio Dalmago, garantiu que não aceitar a imposição da obra. "Uma das torres de concreto estava sendo instalada na calçada, sem permissão, e com parte dela obstruindo a entrada minha da garagem", ressaltou. 
    Na oportunidade, com a presença dos vereadores Jaime da Rosa(PSB), morador do bairro, e Leonardo Pascoal (PP), além do vice-prefeito, Fladimir Costella, os moradores sugeriram que a empresa analise a possibilidade da rede ser puxada pelas ruas Peri Fagundes e Oswaldo Kroeff com saída até a BR 116. "Desta forma o traçado atinge apenas quatro famílias, onde três estão se mudando", disse o presidente da Associação de Moradores, Jorge Evanir de Lima. 
    Conforme o coordenador de Expansão da Aessul, Sérgio Machado, o trecho vai parar para aguardar determinação do Departamento de Infraestrutura e Transporte (Dnit), já que a nova sugestão atinge a BR 116, mas o restante da obra deve continuar.  "Vamos aguardar a decisão do  Dnit, pois precisamos trocar as torres de onde se encontram atualmente para a via pública", explicou.  Machado destacou, ainda, que não existem riscos à saúde de acordo com levantamentos e cuidados adotados pela empresa, conforme normas da Aneel. A informação foi reforçada pela secretária de Urbanismo, Bernardete Konzen. "A Promotoria Pública pediu levantamento técnico e foi constatado que não há riscos à saúde dos moradores", garantiu.
    O vereador Jaime da Rosa, que também é presidente da Câmara, questionou a falta de informação aos moradores e alertou que a empresa está obstruindo a passagem dos pedestres com a colocação de canos nas calçadas.   Atualmente, a linha atravessa em diagonal da BR 116 e a avenida Leônidas Silva.

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AESSUL paralisa parte de obra de alta tensão na Vila Osório
AESSUL paralisa parte de obra de alta tensão na Vila Osório
Por Terezinha Bobsin.

Influenza foi tema na Tribuna Popular

Influenza foi tema na Tribuna Popular

 

17/04/2013 - A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou nesta segunda-feira(15) em todo o país. Em Esteio, a meta é imunizar 30 mil pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde e doentes crônicos. A informação é da representante da Vigilância em Saúde, Maria Ceci Botelho, que esteve ontem(16), utilizando a Tribuna Popular, a pedido do vereador leonardo Pascoal(PP), na Câmara de Vereadores. De acordo com a Vigilância, chegaram até o momento no município, seis mil doses.

Além das unidades de saúde com sala de vacinação, que estão atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a vacina também estará disponível, das 9h às 17h, na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo), no Hipermercado Big, na Morada de Esteio I e nas unidades de saúde Ezequiel, Pedreira e Esperança. Uma das novidades é a inclusão de mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) nos grupos prioritários para vacinação. "Outra mudança vai possibilitar que pessoas com doenças crônicas tenham acesso à vacina por meio de postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização", disse.
 
A campanha segue até o dia 26 de abril. No próximo sábado, 20, todas as Unidades de Saúde vão funcionar para um dia de mobilização. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é segura e só é contraindicada para pessoas com alergia severa a ovo. A dose, segundo a pasta, contém o vírus em sua forma inativa, e não há risco de uma pessoa contrair gripe em razão da imunização.
Por Terezinha Bobsin.

Vereador pede a recuperação da Praça Irmão Egídio Justo

Vereador pede a recuperação da Praça Irmão Egídio Justo

 

17/04/2013 - A recuperação da Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro de Esteio, foi alvo de pedido do vereador Harri Zanoni (PSB) na noite de ontem (16), durante a sessão da Câmara de Vereadores. O local, de acordo com o vereador, "está depredado, sem condições de uso do cidadão", diz. No documento, que será encaminhado à Prefeitura, Zanoni destaca que são necessárias diversas ações para devolver a praça aos moradores, entre elas e limpeza, recolhimento do lixo acumulado, poda das árvores - que escondem delinquentes - e a recuperação dos sanitários.

 A Câmara também vai solicitar a Trensurb que recoloque as barreiras de arame farpado no muro que limita a praça com os trilhos do trem, bem como o fechamento do espaço entre o muro e o prédio do Clube do Comércio, visando inibir a passagem de assaltantes e delinquentes. O vereador também destaca no ofício o abandono do prédio localizado ao lado da praça, onde funcionava a secretaria de Saúde e a escola Padre Reus. "O local serve de abrigo de marginais, usuários de drogas e prostituição, ameaçando a segurança da comunidade", reforça.
Por Terezinha Bobsin.

Falta de professores mobiliza Comissão de Educação

 Falta de professores mobiliza Comissão de Educação

 

17/04/2013 - Depois de receber queixa sobre falta de professores no Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves, os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto , Jane Battistello (PDT) e Rafael Figliero (PTB) procuraram a direção da instituição para conversar sobre a situação. Segundo a reclamação, feita pela mãe de um aluno da 7ª série, os alunos estão sendo prejudicados pois não há professores nas disciplinas de matemática, geografia, ciências, história. O diretor, Euclides Jorge de Castro, explicou que a escola não tem autonomia para contratar professores, mas que tem feito remanejamento com profissionais apoiadores. “A carência e a rotatividade de professores têm sido um grande problema. Estamos sem alguns professores titulares e acabamos preenchendo com substitutos”, disse, salientando que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SMEE) está ciente da situação. “Estamos aguardando um resposta da Secretaria de Educação”.

A vice-diretora, Fábia Almeida da Silva, ressaltou que é importante a cobrança dos pais. “A falta dos professores está causando prejuízos irreversíveis aos alunos. Achamos que os pais poderiam participar mais das reuniões para que juntos, com mais força, possamos reverter essa situação”, sugeriu. Euclides Castro falou das ações realizadas ao longo de 2012 para a melhoria da estrutura física da escola. “Hoje temos, graças à ações em conjunto com os pais, sistema de câmeras de vídeo e alarme, todas as lâmpadas antigas substituídas por novas mais econômicas e claras, lousa digital, pintura total da escola, entre outras melhorias”, conta. A escola foi apresentada como exemplo de gestão participativa para todo o estado em uma matéria veiculada em canal de televisão do estado, em fevereiro deste ano. Os vereadores vão reiterar junto com a secretaria de Educação, o pedido de reposição dos professores.

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 Falta de professores mobiliza Comissão de Educação
Por Méurin Fassini.

Câmara de Esteio vai liberar R$ 40 mil para o Hospital São Camilo

Câmara de Esteio vai liberar R$ 40 mil para o Hospital São Camilo


17/04/2013 - Parte da economia dos primeiros meses deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio - R$ 40 mil - já tem destino: a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A medida foi aprovada ontem (16) por unanimidade pelos vereadores. O presidente da Câmara, Jaime da Rosa (PSB), destaca que o recurso será destinado para custear a aquisição de condicionadores de ar e a mão de obra de instalação na Clínica Médica do Posto 3, na fundação. Conforme Rosa, o Posto possui 34 leitos distribuídos em 14 quartos. "A atenção à saúde é o que se quer oferecer com esta transferência, já que um setor climatizado proporciona, comprovadamente, melhoria significativa no quadro clínico do paciente", defende. Além disso, a previsão de economia deste ano, conforme Rosa, será em torno de R$ 1 milhão. O presidente lembra, ainda, que em março a Câmara de Vereadores liberou R$ 50 mil de seu orçamento para auxiliar na reforma geral do Cemitério Dois de Novembro.A proposta aprovada vai ser encaminhada nesta semana ao setor jurídico da Prefeitura para elaboração do projeto de lei.


Por Terezinha Bobsin.

Proposta prevê intérprete de Libras nos eventos da Câmara de Esteio

Proposta prevê intérprete de Libras nos eventos da Câmara de Esteio


18/04/2013 - Os vereadores da Comissão de Educação e Desporto, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Jane Battistello (PDT), protocoloram na tarde de hoje (18), na secretaria, uma proposta para a contratação de um profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras – durante dos eventos da Câmara de Vereadores. O objetivo é inserir cada vez mais os portadores de deficiência auditiva e /ou surdas nas discussões da sociedade, oferecendo a elas condições para que participem dos eventos promovidos pelo Legislativo. "A proposta é de que a própria Câmara dê o exemplo, colocando um profissional durante as sessões e também em todos os eventos e atividades oficiais", explicam. Para a diretora da escola especial Padre Réus, Luciméia Gall Konig, é importante assegurar medidas que garantam a isonomia e participação dos portadores de deficiência auditiva. ”É muito difícil quando os surdos precisam usar o hospital, posto de saúde, delegacia de polícia, pois não existem pessoas aptas a atendê-los”, afirma. A lei 12.319/10 que regulamenta a profissão de tradutor e Intérprete da Libras prevê também o trabalho em repartições públicas e em diferentes instituições sociais.


Por Terezinha Bobsin.

Comitê Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos inicia planejamento para o 5º Seminário

Comitê Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos inicia planejamento para o 5º Seminário


18/04/2013 - Os vereadores Nestor Pedro Schwertner (PT), de São Leopoldo e Victor de Souza (PCdoB), de Campo Bom, integrantes do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, estiveram ontem (17) com o Presidente da Câmara de Esteio, Jaime da Rosa (PSB) e o vereador Leonardo Dahmer (PT). Na pauta esteve a construção da quinta edição do seminário realizado anualmente pelo grupo, que tratará sobre a Conclusão do Plano de Bacias. Conforme Schertner, o evento será realizado no dia 12 de Julho, na Câmara de Vereadores de Campo Bom. Criado em 2008, o Comitê tem por objetivo fiscalizar, informar e propor ações que envolvam os três projetos do consórcio da Bacia: educação ambiental, resíduos sólidos e plano de bacia. Os vereadores Jaime da Rosa e Leonardo Dahmer também integram o comitê.


Por Méurin Fassini.

Presidência: Câmara de Esteio investe em qualificação de servidores

 

Desde o início do ano, funcionários já participaram de, pelo menos, quatro cursos visando qualificação

 

A presidente da Câmara Municipal de Esteio, Jane Battistello (SD), designou a servidora Juliana Rosa Silveira, para participar de curso realizado em Porto Alegre, entre o dia 23 e 24 de junho, sobre normatização de procedimentos de controle interno. O curso foi ministrado pelo Sócio-diretor do IGAM, Paulo César Flores. Foram abordados temas como: Funcionamento do sistema de controle e o papel da Unidade de Controle Interno. A designação é parte da política de investimento na qualificação dos funcionários da Casa.

Durante o ano de 2015, outros servidores já realizaram cursos e participaram de seminários em áreas como licitação pública, processo eletrônico e previdência pública, realizados, em sua maioria, na capital do estado. 

Na última  segunda-feira, Jane autorizou que mais uma servidora se matricule em curso de "Formação de Pregoeiros e Compras Públicas", a ser realizado entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em Porto Alegre.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha  Bobsin Reg MTb/RS 7156

Ano jubilar da Paróquia Imaculado Coração de Maria vai fazer parte de calendário do município

20/06/2015 - Os vereadores aprovaram na noite de terça-feira (23), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Pascoal(PP), que institui no calendário do município o Ano Jubilar alusivo aos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A votação foi acompanhada pelo padre Darley Kummer e diversos paroquianos.  As comemorações, que se iniciam hoje(24) e se estendem até 24 de junho de 2016, tem como objetivo e lema "reviver, reencontrar e renovar a fé na vida em comunidade. "Tenho muito orgulho de pertencer a esta Paróquia, cuja história é repleta de homens e mulheres que trabalharam incansavelmente pelo desenvolvimento de nossa cidade", comentou. O documento aprovado em Plenário será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.


História:  O Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker, atendendo a diversos pedidos autorizou que fosse criada uma paróquia no, então, Vilarejo Esteio. O lançamento da pedra fundamental para a construção da Igreja Imaculado Coração de Maria aconteceu em junho de 1940. Neste dia foi nomeado o vigário, padre Felipe Atucha. A pedra fundamental foi abençoada por Dom João Becker.  Em  outubro de 1949, durante os festejos para angariar fundos  para a construção da igreja, Jorge de Souza Moraes e a esposa, dona Lola, apresentaram o projeto de construção.  Até que fosse construída, as missas foram rezadas em uma capela provisória, localizada na avenida Padre Claret, 1655, inaugurada em 1º de dezembro do mesmo ano. Algumas missas também aconteceram no prédio da escola  Bento Gonçalves, onde hoje se localiza o Foro. A igreja foi oficialmente inaugurada em 22 de agosto de 1956, 16 anos após o lançamento da pedra fundamental. Em 1º de janeiro de 1943 foi rezada uma missa na igreja em construção. Em 1º  de agosto de 1995, foi condenada a  e fechada e em 10 de agosto do mesmo ano inicia-se a demolição do prédio. Em 7 de junho de 1999, iniciaram-se as escavações para a construção do novo prédio. Em 21 de junho de 2008 foi dedicada à comunidade. Atualmente o Padre Darley Kummeré o pároco, responsável pela organização do ano jubilar.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

04/04/2014 - Câmara de Esteio vai debater abertura de rua em área de domínio da AES Sul

Câmara de Esteio vai debater abertura de rua em área de domínio da AES Sul
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero(PTB), realiza na próxima terça-feira, 8, às 16 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer, reunião para tratar da abertura de via pública em área de domínio da concessionária AES Sul, no bairro Tamandaré. A área está localizada entre as ruas Rita de Cássia, Rio Pardo, Frederico Ozanan e Luiz Pasteur. Foram convidados representantes da Consultoria Jurídica do Município, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, além da concessionária AES Sul. Já no dia 9, às 15 horas, a Comissão de Urbanição realiza reunião para tratar sobre as dificuldades de aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, do Residencial Boqueirão. O encontro objetiva esclarecer quais as medidas que a administração do condomínio deve adotar para a regularização do alvará junto aos bombeiros. Foram convidados, além da corporação dos Bombeiros, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Caixa Econômica Federal.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Revisão da Lei orgânica: relatório está em fase de conclusão

Revisão da Lei orgânica: relatório está em fase de conclusão

 

04/04/2014 - Está em fase de conclusão a revisão da Lei Orgânica do Município e de reforma do Regimento Interno, iniciada no ano passado pela Comissão Temporária, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Harri Zanoni (PSB), além da assessoria jurídica da Câmara de vereadores. A idéia é qualificar e tornar as leis mais acessíveis à população.

Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.
Por Aline Santos - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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