Notícias

07/11/2012 - Fundação hospital São Camilo pode deixar de atender convênios e particulares

A Câmara de Vereadores de Esteio reuniu-se ontem (6), com representantes da Fundação hospital São Camilo, para discutir o projeto que pretende encerrar com os atendimentos de convênios e privados na instituição. Na oportunidade o secretário municipal de Saúde, José Silveira, explicou a importância do projeto que altera a lei 5.115/2010, onde a fundação Hospital São Camilo passará a atender somente pacientes pelo SUS. Conforme o secretário, o governo do Estado disponibilizará uma verba de aproximadamente R$ 16 milhões para hospitais que tenham mais de 100 leitos onde atendem somente pelo Sistema Único de Saúde. "Atualmente 20% da área do hospital esta destinada para atender convênios e privados.", ressalta. Segundo o secretário de Comunicação, Siegfried Bernich, se o projeto não for aceito, a fundação não terá uma perspectiva maior do que R$ 5,5 milhões de repasse do governo estadual, e a ideia é que o atendimento no hospital seja igual para todos.

O vereador Jaime da Rosa (PSB), questionou o término dos contratos no hospital. Para a contadora da fundação, Dulcinéia de Matos, com a existência dos contratos de 30 e 45 dias, apenas 60 dias seriam necessários para o encerramento do atendimento e da demanda de pacientes para se iniciar o novo sistema. Silveira explicou, ainda, que o governo não investia mais de 6% na saúde do estado, mas com a alteração da Emenda 29, que obriga os estados e municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% em saúde, o governo precisa repassar 12% do seu orçamento para os municípios, que será dividido entre os 36 hospitais públicos do estado. O secretário defendeu que o hospital, com a implantação do novo sistema, será referência na Região Metropolitana em maternidade e no centro obstétrico: estasalas serão qualificadas".

Segundo a diretora geral da Fundação Liege de Jesus, a questão salarial está sendo motivo de preocupação entre os médicos do hospital, pois atualmente o salário é baixo. “Não temos recursos atualmente para aumentar os salários", destaca. Nesta quinta (8), os vereadores se reúnem, no Centro Administrativo do Estado, para debater o assunto com a Coordenadora Regional de Saúde, Ana Boll. Participaram também da reunião os vereadores: Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Luiz Duarte (PTB), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e José Sirlon.

08/11/2012 - Esteio: Audiência Pública vai debater ações preventivas contra enchentes

As Comissões de Habitação e Segurança da Câmara de Vereadores de Esteio reúnem-se no dia 14, às 14 horas, no Plenário. Na pauta estará o atendimento da Defesa Civil em decorrência da última enchente ocorrida em setembro, bem como as ações preventivas para minimizar o problema e as obras estruturantes no combate às cheias. Para o encontro foram convidadas a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, além das secretarias de Planejamento, Assistência Social, que realizou o cadastro dos moradores atingidos, e Obras. A audiência, aberta ao público, vai ocorrer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535).

Prev-Esteio: Projeto deverá informar origem do recurso

15/01/2013 - A falta de origem (de onde deve sair) da verba que será utilizada para financiamento, em 36 parcelas, da dívida do município, no valor de 2.218.231,03, com o recém criado Regime Próprio de Previdência de Esteio (Prev-Esteio), vai originar a criação de um novo projeto de lei, que deverá ser encaminhado ao Legislativo nos próximos dias pelo Executivo. A medida foi adotada hoje(15), à tarde, durante a reunião solicitada pela Comissão de finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Felipe Costella(PMDB), que contou com a participação do diretor administrativo do Prev-Esteio, Oraci Chiotolina e do diretor previdênciário do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, visando esclarecer o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e que pretende parcelar a dívida. A matéria, de iniciativa do Executivo, refere-se à divida municipal da cota patronal, dos meses de outubro, novembro e dezembro, além da incidência do 13º salário de 2012, junto ao Prev-Esteio.

Na oportunidade, os vereadores Felipe Costella, Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e o presidente da Câmara, Jaime da Rosa(PSB) ressaltaram a preocupação com o pagamento da dívida com a entidade, no valor mensal em torno de R$ 61 mil, bem como com o atendimento aos compromissos contratuais mensais que a administração deve honrar. De acordo com Oraci Chitolina, o compromisso de pagamento com a entidade será horando, já que o município, sem o pagamento da dívida, pode deixar de receber recursos federais. "O município não pode deixar de pagar ou atrasar a parcela, pois corre o risco de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária(CRF) e não poderá mais receber verba federal", disse.

Para o vereador Leonardo Pascoal (PP), a Comissão de Finanças não pode emitir parecer à proposta que não possui origem do recurso. Também o vereador Kohlrausch mostrou-se preocupado com um possível prejuízo à entidade. "O Prev-Esteio não sofrerá prejuízo financeiro, já que sobre o valor serão cobradas taxas de juros calculadas sobre o IGPM e pelo INPC. O cálculo vai atingir a meta atuarial, cuja a rentabilidade é de 6%, mais meio por cento, depedendo do mercado financeiro", garantiu o diretor Chitolina. Já a vereasdora Michele Pereira(PT), afirmou que há oito meses vem solicitando a lista dos integrantes do Conselho do Prev-Esteio, bem como o dia das reuniões para que a comunidade e vereadores possam se inteirar das ações da entidade.

Segundo o diretor previdenciário do Prev-Esteio, é preciso aguardar a reoganização da estrutura administrativa do Executivo e defendeu a adequação do orçamento municipal à realidade administrativa. a primeira parcela do financiamento será em 20 de fevereiro. Participaram também os vereadores Rafael Fligliero(PTB) e Jane Battistello(PDT). Criado em novembro de 2011, através da Lei Municipal 5.381/11, o Prev-Esteio foi alvo de diversas reuniões na Câmara de Vereadores, além de audiência pública com a participação dos servidores. Com a lei sancionada, os servidores da prefeitura, Câmara de Vereadores e autarquias passaram a contribuir para a nova entidade e deixaram de contribuir com o INSS para terem direito a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio doença, por exemplo. A contribuição mensal para todos os beneficiários é de 11% do total da remuneração.

Mais fotos

Prev-Esteio: Projeto deverá informar origem do recurso

Por Terezinha Bobsin.

24/10/2011 - Urbanização na Região da Sub-bacia do Arroio Sapucaia vai ser tema de audiência

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Esteio está organizando a audiência pública sobre o "Processo de Urbanização na Região da Sub-bacia Hidrográfica do Arroio Sapucaia”. O encontro ocorre nesta quarta-feira (26), às 18 horas, no plenário da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535, Centro). A proposta da audiência é debater o desenvolvimento urbano na região da sub-bacia do arroio, visando combater futuras cheias no município de Esteio. A intenção é ajustar medidas que possam orientar futuras alterações nos planos diretores das cidades banhadas pelo arroio. Devem participar da atividade representantes das prefeituras de Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha, além da Metroplan e o fórum da sub-bacia do Arroio Sapucaia. A comissão é composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT). O evento é aberto ao público.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

09/11/2012 - Encerra-se hoje a mostra sobre Che Guevara

A mostra sobre um dos mais famosos revolucionários socialistas da história, o argentino Ernesto Guevara de La Serna, conhecido por Che Guevara, que se iniciou na segunda-feira, 5, encerra-se hoje(9), à noite na Cãmara de Vereadores de Esteio. A ideia, de iniciativa do gabinete do vereador Leonardo Dahmer (PT), é destacar a morte do revolucionário, sua trajetória política e histórica. Além de recordar a sua participação nos movimentos de libertação da América Latina, esta mostra pretende trazer os valores de solidariedade e fraternidade defendidos por Che?, salienta Dahmer.

Com o tema "Mulheres na Revolução Cubana", a mostra contará com exposições fotográfica sobre a participação das mulheres nos processos políticos de Cuba, sobre Che Guevara e países da América Latina, além de um espaço destinado para exibição de documentários sobre a realidade latino-americana.

Che Guevara

Ernesto Guevara de La Serna ou simplesmente Che Guevara, médico, guerrilheiro, teórico revolucionário e estadista. Além de ser o latino-americano mais famoso do século XX. Também se destacou como personagem universal devida a sua atuação na Revolução Cubana de 1959 e nos anos que a seguiram. Argentino, como Eva Peron, seu nome extrapolou os limites da ilha de Cuba, identificando-se com o movimento de descolonização do Terceiro Mundo. Mesmo quando o mundo ocidental tremia com as informações sobre execuções no Paredon. A imagem de Che, o humanista, o homem que dedicou sua vida a libertação dos povos, nunca foi abalada. Criado em meio a princípios socialitas, sua consciência política foi construída pela miséria e pela subordinação imposta à América Latina. O fato que o fez sentir repulsa pelo imperialismo, além de tê-lo transformado num revolucionário na concepção e na essência da palavra.

Em 9 de outubro de 1967 foi preso e executado por soldados bolivianos na cidade de La Higuera. Em 1997 seus restos mortais foram encontrados em uma vala junto a outros corpos. Porém, mesmo depois de sua morte, a imagem de Che contribuiu para o surgimento de uma referência internacional, cultuada por todos aqueles que ainda acreditam que pode existir um mundo de igualdade e paz.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Mais fotos

24/10/2011 - Escoteiros recebem chave do Quiosque do Parque Municipal Galvany Guedes

Na sexta-feira (21/10) os Escoteiros do Grupo Capitão Bressane receberam da prefeitura e da vereadora Michele Pereira (PT) as chaves do quiosque do parque Municipal Galvany Guedes. A concessão da área, aprovada pela Câmara de Vereadores, dá direito ao grupo o uso, durante cinco anos, de um salão com churrasqueira, e sanitários, totalizando uma área de 130,79 metros quadrados.

Desde 2009, Michele Pereira buscava este espaço para os escoteiros no Galvany. A vereadora entende a importância de todas as atividades desenvolvidas pelo grupo e destaca o ótimo trabalho em conjunto realizado pelos escoteiros e Prefeitura Municipal.

A vereadora agradeceu ao prefeito Gilmar Rinaldi pela parceria e concretização de mais uma luta dos Escoteiros. "Agora é realidade e sonho concretizado. O quiosque do Parque Galvany está ocupado pelos Escoteiros do Capitão Bressane. Esta aí mais uma bandeira nossa de preservação do coração verde de Esteio e de cidadania", finaliza.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

26/10/2011 - UTILIDADE PÚBLICA: Menino precisa de doação de medula óssea

Aos 12 anos, o esteiense Pedro, já está lutando contra a leucemia e está precisando de doadores de medula óssea. A mãe, Patrícia, usou o espaço da tribuna Popular da Câmara de Vereadores, pedindo apoio e mobilização da comunidade. Desde fevereiro, Pedro procura um doador compatível. "Precisamos de ajuda. Se cada um fizer sua parte, podemos salvar a vida das pessoas que estão passando pela mesma situação", disse emocionada. As pessoas interessadas em doar, podem comparrecer ao banco de sangue do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Mais informações pelos telefones 93611060 ou 81437066.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

09/11/2012 - Esteio: Vereadores se reúnem com Estado para discutir projeto 100% SUS da Fundação São Camilo

Na manhã desta quinta (8), os vereadores se reuniram com a diretora adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Ana Regina Boll. Na pauta, projeto que pretende encerrar os atendimentos com convênios e particulares, passando a atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, que tramita na Câmara de Vereadores. O encontro realizado no Centro Administrativo do Governo Estadual, contou com a presença de membros do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores Leonardo Dhamer (PT), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB),. Therezinha Heller (PPS), Jane Battistelo (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Executivo.

Após a regulamentação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicar, repectivamente, 12% e 15% de suas arrecadações tributárias na manutenção da saúde pública, o Hospital São Camilo passaria a ter um repasse de R$ 16 milhões.

Na ocasião, Ana Boll explicou que o Rio Grande do Sul é o estado que tem a menor rede de hospitais públicos do Brasil, e que o projeto 100 % SUS, do Ministério da Saúde, tem por objetivo possibilitar o aumento de recursos nas áreas tecnológicas e humanas, desafogando as demandas de atendimento das redes de saúde estadual e municipal, através de um contrato conjunto com as prefeituras. “O governo tem procurado dar incentivo aos hospitais públicos. Com essa parceria, o estado se torna cofinanciador da instituição, passando a ser responsável, integralmente, pelo custeio da mesma”, afirma. A diretora disse, ainda, que dez hospitais gaúchos já implementaram o projeto, entre eles a Fundação de Saúde Pública Hospital Getúlio Vargas.

Com a adesão do projeto, além do município de Esteio receber os recursos estaduais, os atendimentos funcionariam de acordo com a regulação da Central do Estado. “Um município referencia outro neste projeto”, afirma o secretário José Silveira.

Mesmo com os esclarecimentos do estado, os vereadores devem agendar para os próximos dias uma reunião com as empresas que prestam serviço na instituição; representantes de convênios; médicos e integrantes do conselho e Saúde e da Fundação. "Precisamos esgotar todas as discussões antes de colocarmos o projeto na pauta de votação", destacam os vereadores.

O Hospital são Camilo, fundado há mais de 40 anos, foi transformado em fundação em 2010 e possui 80% do atendimento direcionado para o SUS e 20% para convênios e particulares, ou seja, dez quartos estão destinados para convênios e particulares.

Mais fotos

Abertas as inscrições para o concurso da Câmara de Esteio

26/10/2011 - Estão abertas até o dia 4 de novembro de 2011, as inscrições para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Esteio, que prevê o preenchimento de 13 vagas de nível médio e superior e formação de cadastro reserva. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site da empresa vencedora da licitação:www.premierconcursos.com.br. São cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar legislativo, técnico operador de som e imagem, telefonista, contador encarregado de licitações e contratos, além de procurador.

As inscrições variam de R$ 15,00 a R$ 50,00 e os salários são de R$ 1.004,00 a R$ 3 mil. O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB) destaca que serão contratados, de forma imediata, três servidores de serviços gerais e um técnico em som e imagem. O restante dos cargos serão para cadastro reserva, com previsão de contratação a partir de janeiro de 2013.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

12/11/2012 - Esteio: Vereadores e prefeito mirins assumem o comando do município amanhã

Será realizada amanhã, a partir das 13h30min, a cerimônia de posse do projeto Prefeito, vice e vereador por um ano. O evento acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer(rua 24 de Agosto, 535). Serão empossadas as alunas da escola Ezequiel Nunes Filho, Larissa Silva Stumpf, como presidente da Câmara, Gabriely Martins Lauerman, como prefeitam e Luiza Regina Hanzen como vice-prefeita, além de 30 alunos de toda a rede de ensino do municípiocomo secretários. O projeto instituído pelos ex-vereadores Sérgio Daixt, Rute Viegas Pereira e Jane Krahe em parceria com a Prefeitura, tem como finalidade propiciar aos alunos possibilidades de conhecer a política do município, além de despertar a consciência democrática e constituir a cidadania participativa dos estudantes junto ao Legislativo e o Executivo Municipal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

27/10/2011 - Desenvolvimento urbanístico da região da sub-bacia do Arroio Sapucaia é debatido na Câmara

A Comissão de Urbanização, composta por Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), se reuniu, na noite de ontem (26) com representantes de municípios da região da sub-bacia do Arroio Sapucaia, de entidades ligadas ao tema e moradores de Esteio. Segundo o presidente da comissão, Leonardo Dahmer, o debate relacionado a enchentes é antigo em Esteio, e já surgiram projetos para tentar minimizar os danos, mas é preciso discutir questões mais amplas: “estudos apontam a necessidade de áreas para bacias de contensão”. Ele explicou que a intenção da audiência era de saber como os municípios estão pensando a questão, de acordo com seus respectivos planos diretores. Para Sérgio Cardoso, secretário de Desenvolvimento Econômico de Gravataí, o assunto é complexo: “o que estamos tratando mistura a gestão do município com a gestão regional da sub-bacia.

A discussão é fundamental, uma vez que os municípios têm ate 2013 para formular seus planos de saneamento”. Ele ainda comentou sobre a construção da RS 010, que pode servir de dique para o arroio, pois cortará o percurso da água perto da sua nascente, em Gravataí. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas, Joceane Gasparetto, argumentou que o processo de urbanização é necessário, mas é preciso estar atento aos impactos gerados no meio ambiente: “em Canoas existe a Comissão de Controle Urbanístico, formada por técnicos que analisam os empreendimentos a serem construídos e propõe que os impactos sejam ressarcidos". Joceane ainda levantou a possibilidade de se criar uma bacia de contenção no vazio urbano entre Esteio e Canoas, próximo ao Parque Primavera.

Já o coordenador da secretaria de Planejamento e Gestão de Cachoeirinha, afirmou que o município está disposto a dialogar sobre o tema. Conforme o secretário, Cachoeirinha resolveu seu problema de drenagem com um dique, há algum tempo atrás. Jaime da Rosa comentou que antigamente se dizia que um terço de Esteio era várzea do Rio do Sinos e que a área servia como uma espécie de esponja: “mas com a construção da BR 448 isso vai mudar, a água não vai ter onde se acomodar”. Ele ainda salientou: “se não fizermos bons debates e parcerias, o desenvolvimento sustentável da região estará em risco”. Ricardo Lanfredi, gerente de Segurança e Meio ambiente da Refinaria Alberto Pasqualini, concorda: “a partir de avaliações bem feitas, é possível se não diminuir, pelo menos frear o aumento das áreas passíveis de inundações. A Refap compartilha da preocupação com as enchentes".

Leonardo Dahmer explicou que a comissão não se opõe ao desenvolvimento, mas propõe a avaliação dos impactos. “A questão é definir onde serão as áreas e como serão captados os recursos. Esse debate deve passar por espaços como a Granpal, o Coredes e o próprio fórum da sub-bacia, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”. O vereador também salientou que a discussão foi levantada por Esteio, porque é o município que mais sofre, pois acumula os arroios Esteio, Sapucaia e Guajuviras, antes que eles desemboquem no Rio do Sinos. Ele lembra que em 2005, na última grande enchente, 3 mil esteienses foram afetados

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

12/11/2012 - Presidente da Câmara assume prefeitura amanhã

Na tarde desta segunda-feira (12), o prefeito Gilmar Rinaldi, transmitiu o cargo para o atual presidente da Câmara de Vereadores Felipe Costella (PMDB). O presidente assumirá, interinamente, até quarta-feira (14). A transmissão ocorreu devido a viagem do prefeito para Brasília em busca de recursos para o município e as férias do vice prefeito, Fladimir Costella. Com ausência de Felipe na Câmara, o vice-presidente, Leonardo Dahmer(PT), assumirá a presidência da Câmara.

A cerimônia ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação dos vereadores: Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PDT). O prefeito Gilmar, falou sobre a relação de respeito entre o Executivo e o Legislativo: “Este é um ato normal e natural entre os três poderes. Ele demonstra a tranquilidade e o equilíbrio institucional no Município, além da relação de respeito e transparência com o Legislativo”, afirmou Gilmar. “O senhor pode viajar tranquilo, pois a casa vai ficar em ordem”, comentou Felipe.

Daniela Molon - estágio Jornal

Edição: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156

Mais fotos

Presidente da Câmara assume prefeitura amanhã

27/10/2011 - Comissão de Finanças debate reajuste na taxa de serviços de saúde

Na proposta do Executivo, taxas chegam a aumentar quase 300%

A proposta do Executivo em reajustar a taxa de serviços de saúde da Vigilância Sanitária em Esteio foi tema de reunião entre os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Felipe Costella (PMDB), o presidente Luiz Duarte (PTB) e o secretário de Saúde, José Silveira na tarde de ontem(25) na Câmara de Vereadores. A proposta da prefeitura visa alterar a lei 2588/96, que instituiu o tributo, e que, de acordo com o Executivo, estaria defasado desde 1997. Além de alterar as taxas, o projeto muda também o índice de cobrança - atualmente é em reais- para Unidade de Fiscal de Referência Municipal (UFRM), que está cotada neste ano em 2,3997. Conforme a Comissão de Finanças e Orçamento, as taxas anuais para o registro de medicamentos e similares, por exemplo, dariam um salto de R$ 324,00 para R$ 1.139,85. "Achamos justo que a tabela de incidência seja corrigida, mas com valores razoáveis", destaca o presidente da Comissão, Jaime da Rosa.
A justificativa do secretário de Saúde, José Silveira, é que vários serviços que eram realizados pelo estado, passaram para o município. "Neste sentido precisamos contratar mais profissionais no serviço da Vigilância Sanitária, a exemplo de farmacêuticos", destaca. Silveira explicou, ainda, que Esteio foi o último município a assinar com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), criada como fórum de pactuação entre os gestores estadual e municipal. Além disso, o scretaria ressaltou que o serviço realizado pelo estado, servia para todo o RS. Mesmo com todas as informações, a Comissão de Finanças não ficou convencida.
A vereadora Michele Pereira aproveitou para solicitar informações de custos e todos os dados para que a Câmara possa avaliar o processo. "Precisamos da tabela que o estado utilizava para realizar estes serviços", destaca. A Comissão pediu, também, que o secretário envie à Câmara informações de como ficará a estrutura do setor de Vigilância Sanitária para justificar o reajuste na tabela. O presidente da Câmara, Luiz Duarte, afirmou que as tabelas devem ser comparadas com cidades vizinhas para que os vereadores tenham um parâmetro. O servidor aministrativo da Vigilância Sanitária, Alessandro Borges, também participou da reunião. Um novo encontro será agendado com o secretário para os próximos dias.

Confira as tabelas de incidência:

Como está (Lei 2588/96): como fica:
- Exame de projetos de prédio residênciais sujeitos
a aprovação da SMSMA, por m2 de área construída

R$ 0,25 0,35 UFRM R$ 0,84

- Vistoria para encerramento de atividades de estabelecimentos
ou alteração de endereços

R$ 24,30 35 UFRM R$ 83,98

- Alvará Inicial, inclusive vistoria prévia e renovação anual de
serviços de vigilância sanitária:
Consultório, clinica, médicoodontológico, veterinária, psicologia,
nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional, gabinete de massagem...

R$ 80,85 115 UFRM R$ 275,96

- farmácia, drogaria, ótica, comércio de prótese ortopédica
comércio de correlatos, clínica geriátrica com internação

R$ 73,00 115 UFRM R$ 275,96

- Desinsetizadora, desratizadora, açouque, peixaria, bar, lancheria,
restaurante e similares, hotel e pensão....

R$ 48,00 67 UFRM R$ 160,78

- Distribuidora de produtos farmacêuticos e de produtos correlatos,
pronto-socorro em geral, clínica médica com internação, hospital e
hospital veterinário, laboratório indutrial, farmacêutico, indústria de
alimentos em geral...

R$ 122,00 172 UFRM R$ 412,74

- Comércio de Frutas e hortaliças e ambulantes em geral

R$ 11,70 16 UFRM R$ 38,39

- Veículos de Transportes de produtos alimentícios: baú simples e
Isotérmico

R$ 20,50 29 UFRM R$ 69,59
Baú Refrigerado

R$ 41,00 58 UFRM R$ 139,18

- Registro de produtos: :
Alimentos, coadjuvantes de tecnologia, embalagens, cosméticos, categoriaI
e saneantes domissanitário categoria I

R$ 81,00 114 UFRM R$ 273,56
Aditivos

R$ 122,00                                                                    172 UFRM       R$   412,74
Dietéticos                                                                                                 R$ 162,00                                                                    228 UFRM       R$ 547,13
Medicamentos e similares

R$ 324,00 475 UFRM R$ 1.139,85

- Licença:
Para comercializar psicotrópicos e entorpecentes

R$ 41,00 58 UFRM R$ 139,18
Para fabricar psicotrópicos e entorpecentes

R$ 81,00 114 UFRM R$ 273,56

- Outros não especificados

R$ 48,00 67 UFRM R$ 160,78

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

14/11/2012 - Esteio: Estudantes comandam Legislativo e Executivo

Ocorreu ontem (13), no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio, a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários mirins do município. A atividade foi acompanhada por familiares, professores e membros da direção das escolas participantes, representantes do Executivo municipal e vereadores. A abertura do evento foi feita pela aluna Larissa Silva, eleita presidente da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o prefeito em exercício, Felipe Costella agradeceu aos professores, diretores de escolas e pais envolvidos no projeto, pelo incentivo e o apoio que prestaram aos alunos e destacou a importância das práticas políticas no dia a dia.

Durante a solenidade, a presidente da Câmara, Larissa Silva, deu posse às alunas Gabriely Martins, prefeita-mirim, e Luíza Regina Hanzen, vice -prefeita, que fizeram o juramento de posse e agradecimentos pelos votos recebidos. Os novos parlamentares participarão durante todo ano de 2013 de atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE). O objetivo do projeto é despertar a consciência democrática e constituir a cidadania crítica e participativa dos alunos. Estiveram presentes na cerimônia os vereadores: Leonardo Dahmer, Tânia Marli Rodrigues (PTB), Jane Battistello (PDT), Michele Pereira (PT), Therezinha Hellet (PPS), Harri Zanoni (PSB), José Sirlon (PMDB).

Os eleitos

Prefeito: Gabriely Martins – Escola Estadual Ezequiel Filho
Vice-prefeita: Luíza Regina Hanzen- Escola Estadual Ezequiel Filho
Presidente da Câmara de Vereadores: Larissa Silva - Escola Estadual Ezequiel Filho
1° Secretário: Eduarda Rodrigues - CMEB João XXII
2° Secretário: Carolina Ebert – CMEB Dulce de Moraes

Vereadores
Douglas Colares Golçalves - CMEB Vitorina Fabre
Laurin Julia Mendes Pedroso- CMEB Paulo Freire
Eduarda Rodrigues - CMEB Eva Karnal
Gabriel Erthal - CMEB Edwiges Fogaça
Ana Carolline Machado - CMEB Luiza Fraga
Kuane Melo - CMEB Santo Inácio
Calvin Rygoll - CMEB Oswaldo Aranha
Guilherme Silva – CMEB Camilo Alves

Secretários municipais
Secretaria municipal de Educação e Esporte (SMEE)
Secretária: Melissa da Silva - CMEB João XXII
Diretora: Tamires Oliveira - CMEB Dulce de Moraes

Secretaria Municipal da Fazenda (SMFA)
Secretário: Guilherme Antunes - CMEB Luiza Fraga
Diretor: Jonathan Willian de Jesus Souza - CMEB Paulo Freire

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)
Secretária: Julia Santos - CMEB Oswaldo Aranha
Diretora: Bruna Escobar - CMEB Eva Karnal

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretária: Ana Paula de Souza - CMEB Dulce de Moraes
Diretora: Bruna Machado - CMEB Edwiges Fogaça

Secretaria Municipal de Habitação (SMHAB)
Secretária: Renata Monteiro - CMEB Santo Inácio

Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC)
Secretária: Thaise Freire - CMEB João XXII
Diretor: Lucas Oliveira Bitencout - CMEB Paulo Freire

Consultoria Jurídica (CJ)
Secretário: Marcos Paulo de Souza - CMEB Edwiges Fogaça

Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito (SMASPT)
Secretária: Bárbara Schmidt - CMEB Oswaldo Aranha
:
Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV)
Secretário: Moacyr Neves Junior - CMEB Camilo Alves
Diretor: Leonardo Longaray - CMEB Vitorina Fabre

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)
Secretário: Gustavo André da Silva - CMEB Luiza Fraga

Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Comunicação (SMAIC)
Secretária: Amanda Mello Tortelli - CMEB Vitorina Fabre

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS)
Secretária: Gabriely Machado - CMEB Camilo Alves
Diretor: Lohran Cardoso - CMEB Eva Karnal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SMDES)
Secretário: Vinicius Chitolina - CMEB Santo Inácio

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

14/11/2012 - Atletas da Apae de Esteio conquistam bronze na Olimpíada Nacional das Apaes

Os alunos da APAE de Esteio, David de Oliveira /chaves Júnior, Gabirele Molmann, Ingrid Schmidt e Rafael Lemos Fay, que participaram da XX Olimpíada Nacional das Apaes, em Maringá(PR), retornaram ao RS na última semana e na bagagem trouxeram medalhas de bronze brasileiro. Os alunos conquistaram medalha nas modalidades capoeira e corrida. Para homenagear os estudantes, a Câmara de Vereadores, através do vereador Felipe Costella, entregou, ontem(13), em cerimônia comandanda pelo presidente interini, Leonardo Dahmer (PT), uma honraria aos atletas. Na oportunidade, a diretora da Apae, Tatiane Tanara, ressaltou a importância da participação de Esteio nestes jogos. "Este alunos, que também passaram pela fase regional e estadual, tiveram muita garrra, coragem, dedicação e superação", disse. A honraria foi entregue, também, pelos integrantes da Mesa Diretora, Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).
Felipe Costella, que estava interinamente à frente do Executivo, salientou sua relação de amizade e respeito pelo trabalho da Apae. "Tenho orgulho de acompanhar, há muitos anos, do trabalho desenvolvido pela Apae, em especial pelos professores que são extremamente dedicados à causa destas crianças", disse Felipe. Os professores que acompanharam os atletas foram Roberto de Oliveira Sampaio e o Charada.

Mais fotos

20/11/2012 - Audiência Pública trata de providências aos moradores atingidos pela enchente

Uma Audiência Pública solicitada por moradores atingidos pela última enchente foi realizada na tarde de quarta-feira (14), no plenário da Câmara. A proposta da audiência foi discutir junto aos vereadores e membros do Executivo, algumas questões trazidas pela comunidade atingida. Os moradores pediram esclarecimentos quanto ao atendimento da Defesa Civil Municipal, que segundo eles não teria conseguido atender de forma satisfatória todos os afetados. Questionaram, também, que ações preventivas estão sendo tomadas para minimizar as consequências de eventuais enchentes; perspectivas de prazo de obras estruturantes para combater as enchentes; quais formas de cadastro das famílias atingidas e ainda quais os prazos para a liberação do FGTS das famílias atingidas.

A moradora da Rua Bento Gonçalves, Fabiana Garrido, lembrou que foram 12 os pontos de alagamento, que atingiram 600 famílias. A moradora contou que não foi procurada para fazer o cadastro. Segundo ela, há na Rua Fernando Ferrari aglomeração de lixo, e na rua Bento Gonçalves, no Bairro São Sebastião, no trecho onde corta o arroio está tomado por árvores caídas, que obstruem o fluxo de água. “Na nossa rua,não vemos nenhuma limpeza. Algumas vezes os funcionários das obras limpam rapidamente, porém é preciso que haja uma limpeza mais completa e constante”, disse.

A vereadora Michele Pereira (PT) perguntou a respeito das ações preventivas para os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, já que são meses com mais ocorrências de chuvas e temporais. De acordo com o Secretário Flávio Hiller, foram realizadas ações efetivas no decorrer do ano 2011 até 2012 no que diz respeito as limpezas de boca de lobo e dragagens dos arroios: “Contemplamos toda a região do Bairro São José”, afirmou. Ele explicou que durante o período da chuva, a intensidade de vazão de água que saiu do arroio sapucaia fez com que a tubulação não desse conta de receber essa água que vinha do arroio sapucaia. Hiller afirmou, ainda ,que todas as ruas que sofreram com o alagamento foram redefinidas e que a última dragagem foi realizada em 2009.

Conforme o Tenente Terra, da coordenação da Defesa Civil no município, a atuação da defesa civil funciona como uma coordenadoria, não tendo um efetivo fixo, ele explicou que se trabalhou continuamente e que se conseguiu dar um grande atendimento para a população e que há uma proposta de construir núcleos comunitários para que os moradores possam atuar junto ao órgão governamental da Defesa Civil nestas situações.

Para o Tenente Nelson Dalamaria que responde pelo Comando do Corpo de Bombeiros do Município, a enchente aconteceu em decorrência da incidência de chuva de 185 milímetros em dois dias. Dalamaria apontou aspectos positivos considerando as circunstâncias pelas quais se teve de prestar socorro à comunidade: “Nós tivemos alguns locais de risco em que removemos pessoas, porém não tivemos pessoas acidentadas, não tivemos afogamentos , nem incidência de descargas elétricas”. Dalamaria falou também sobre a possibilidade da compra de dois barcos para a instituição: “Precisamos de equipamento que consiga atender à necessidade. Um barco serviria para acessar locais pequenos e outro seria utilizado em caso de correnteza", disse.

A Secretária de Assistência Social Sueli Luiza Peres destacou que as famílias que não foram cadastradas devem procurar a Secretaria e realizar o cadastro e que o FGTS já foi solicitado e aguarda homologação Estadual e Nacional.

A Audiência contou com a presença dos membros da Comissão de Habitação, Leonardo Dhamer (PT), Vereadora Jane Battistelo (PDT) e o Vereador Jaime da Rosa (PSB) e da Comissão de Segurança, composta pelos vereadores: José Sirlon Ribeiro e Harri Zanoni (PSB), além dos vereadores Tânia Marli Rodrigues (PTB), Michele Pereira (PT), o Secretário de Obras e Viação Flávio Hiller, Secretária de Planejamento Bernadete Konzen de Planejamento e Gestão, Secretária de Assistência Social Sueli Luiza Peres.

20/11/2012 - Esteio: Vereadores visitam Hospital de Montenegro A ideia é buscar informações sobre Projeto 100% SUS

A fim de buscar subsídios sobre de transformação da Fundação Hospital São Camilo em 100% SUS, que tramita no Legislativo esteiense, os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT) visitaram na manhã de hoje (20), o Hospital de Montenegro, que aderiu ao projeto em 20 de setembro deste ano. O projeto 100% Sus prevê atendimento integral dos hospitais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a não atender mais por convênios e privativos.
Com o contrato de cogestão firmado com o Estado, o Hospital de Montenegro continua sendo gerenciao por uma entidade mantenedora religiosa sem fins lucrativos - há 80 anos -, com custeio do governo do Estado. Uma iniciativa que, de acordo com o diretor da instituição, Carlos Batista da Silveira triplicou o faturamento mensal da entidade, o que possibilitou a renegociação de uma dívida antiga do Hospital com a Companhia de Saneamento do Estado (CORSAN), além da ampliação das especialidades. "Há um projeto de reabertura da UTI no primeiro semestre de 2013. Outras melhorias também estão sendo executadas, como a reforma de alguns quartos, aquisição de camas novas, e a reforma da cozinha", destaca. O Hospital de Montenegro oferece atualmente 145 leitos. Uma das preocupações apresentadas pelos vereadores é a de que a Fundação São Camilo é o único hospital do município de Esteio, diferente de Montenegro que possui outro hospital para convênios e particulares.

O vereador Jaime da Rosa disse que ainda não tem uma posição formada sobre o projeto e que está buscando mais informações. “São situações diferentes: em Esteio, nosso hospital é uma fundação. Temos que tomar esta decisão com muita responsabilidade”, disse. Já a vereadora Michele Pereira, além de questionar sobre o prazo do envio dos recursos pelo governo do estado, afirmou que o São Camilo possui uma ampla estrutura física, que poderia qualificar ainda mais o atendimento à comunidade.

Conforme o diretor, o prazo vem sendo cumprido nestes dois meses, desde a adesão ao projeto. Para ele, o incentivo às instituições públicas, faz parte de uma opção do Governo em segmentar os serviços de saúde. Se aprovado o projeto, o valor de repasse vai depender da análise do orçamento do hospital e do levantamento que o Estado deve realizar. Atualmente, a Fundação São Camilo de Esteio atende 83% pelo SUS e 17% de convênios e particulares.

Por Méurin Fassini - estágio Jornal

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Mais fotos

Esteio: Vereadores visitam Hospital de Montenegro

20/11/2012 - Convênios e prestadoras de serviços conheceram projeto Hospital São Camilo em 100% SUS

   Convênios, prestadores de serviços e a comunidade conheceram na manhã de ontem (19), em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, o projeto que pretende que a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo passe a atender somente pelo Sistema Único de Saúde - projeto 100% SUS, excluindo atendimento de convênios e particulares. A medida, conforme o Executivo, visa captar recursos do estado, depois que foi sancionada a Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicar, respectivamente, 12% e 15% de suas arrecadações tributárias na manutenção da saúde pública. A matéria é de iniciativa do Executivo e tramita na Câmara de Vereadores há algumas semanas.
    Para o representante dos convênios, em especial da Unimed, o médico Lauro Dondonis, a implantação deste sistema é um erro, pois deixará de atender mais de 20 mil esteienses, somente da Unimed Porto Alegre. "Este é um projeto político, que logo pode ser deixado de lado pela próxima administração", teme. Dondonis também garantiu que os usuários dos convênios não são pessoas de posses. "Sua grande maioria são trabalhadores que tem o plano de saúde através de suas empresas", argumentou. Ele ressaltou, ainda, que é preciso pensar no hospital para o futuro. "Estes recursos são vinculados ( que não podem ser utilizados para outros fins)", explica.
    Segundo o secretário de Saúde, José Silveira, este é o momento de o município captar este recurso - que não tem valor definido - oferecido pelo estado. Silveira entende, ainda que o hospital foi construído com recursos públicos. "Que os convênios construam seus hospitais para atendimento aos seus conveniados", diz. Além disso, Silveira garantiu que o hospital vai continuar com o atendimento em nível ambulatorial dos convênios.
    Já o presidente do Conselho de Saúde, Luis Antônio Oliveira, disse que é preciso investir nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos posto de saúde do município. Para o presidente, este recurso do estado não poderá ser utilizado em folha de pagamento, o que pode comprometer o funcionamento da instituição. "Se aprovado o projeto, é preciso que a comunidade cobre da direção, para que o hospital cresça", disse.
    O vereador Harri Zanoni (PSB) lembrou da transformação do hopistal em fundação, em 2010, e destacou a preocupação com a administração e a gestão da instituição. Já a vereadora Michele Pereira (PT) ressaltou que é preciso que o hospital tenha atendimento especializado de ortopedistas e pediatras, por exemplo, e também concordou que existem problemas de ordem financeira e de gestão. Já o vereador Jaime da Rosa (PSB), destacou que os planos de saúde não oferecem prejuízo financeiro ao hospital. "São palavras do secretário de saúde", afirmou. O vereador Luiz Duarte(PTB) acredita que as ações voltadas para a saúde são importantes e que o hospital precisa deste recurso. Os vereadores visitam hoje (20) o Hospital de Montenegro, que há dois meses atende o projeto 100% Sus, em busca de informações sobre o projeto. Participaram da audiência os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Tânia Marli rodrigues (PTB), além da diretora administriva do hospital, Liege de Jesus.

  A verba: O valor do recurso, conforme a diretora Adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar DAHA), Ana Boll, em reunião com vereadores na última semana, depende do levantamento do custo para a manutenção do hospital e do levantamento que o estado realizar. Atualmente a fundação atende 83% SUS e 17% de convênios e particulares.

Mais fotos

27/10/2011 - Esteio: Comissão de Educação visita a escola Eva Karnal

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto composta pelas vereadoras Jane Battistello (PDT), Terezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), visitaram a escola municipal Eva Karnal na tarde desta quinta-feira (27), para conversar com a atual diretora Margot Rahde Reali.

A diretora aproveitou para mostrar a nova área da escola que serve como refeitório. De acordo com ela, para a construção da nova área foi preciso a remoção da casa do vigia. "Atualmente para fazer a segurança da escola, uma empresa de segurança foi contratada", explicou. Conforme a diretora, ao lado da escola existe uma área municipal onde espera, juntamente com os professores, seja construída uma praça para comunidade. Os moradores que moram perto da escola, segundo Reali, reclamam de bolas que os alunos jogam e que acabam caindo em seus pátios.

Segundo a presidente da Comissão, Jane Battistello, será enviado um requerimento ao Executivo solicitando a colocação de uma cerca alta na área ao lado do colégio, para evitar que as bolas caem nos terrenos vizinhos.

Por Daniela Molon - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Mais fotos

20/11/2012 - Esteio: Vereadores visitam Hospital de Montenegro em busca de informações sobre projeto 100% SUS

A Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Sirlon Ribeiro (sem partido) visita hoje, 20, pela manhã, o Hospital de Montenegro. A ideia é buscar subsídios sobre projeto que tramita no Legislativo passando os atendimentos da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo somente para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os vereadores, o hospital daquela cidade passou a atender o projeto 100% SUS há cerca de dois meses. Entretanto, segundo os vereadores, Montenegro possui dois hospitais: um para convênios e particulares.

A proposta é uma iniciativa do Executivo. De acordo com a matéria, após a regulamentação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicar, respectivamente, 12% e 15% de suas arrecadações tributárias na manutenção da saúde pública, o Hospital São Camilo passaria a ter um repasse de verba estadual. O valor do recurso, conforme a diretora adjunta do Departamento de Assistência Hospitalar, Ana Boll, em reunião com vereadores, depende da análise dos custos para a manutenção do hospital e do levantamento que o Estado deve realizar. Atualmente, a fundação atende 83% pelo SUS e 17% de convênios e particulares.