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13/09/2012 - Na tarde desta quarta-feira (12), o Plenário da Câmara de Vereadores, foi sede da  apresentação e da aula inaugural  do  Curso Básico de Formação Policial Militar  para novos  soldados,  que  a partir de 2013, integrarão os comandos das brigadas militares da Região Metropolitana.  O evento contou com a participação do presidente do Legislativo,  Felipe Costella (PMDB), do Executivo e do Comandante do 34º Batalhão de Policia Militar, Tenente coronel Andreis Silvio  Dal Lago, além do comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Silanos Serenito de Oliveira Melo. Dos 180 soldados, 30 serão incorporados ao 34º BPM de Esteio.  Os alunos, que foram aprovados no último processo seletivo da BM, vão realizar o curso de capacitação - no total de 1.300 horas - no Parque de Exposições Assis Brasil, onde deverão ficar alojados. 

Durante a solenidade, o presidente da Câmara aproveitou para ressaltar que o Legislativo tem sido parceiro da Brigada Militar. "Reconhecemos o trabalho desta instituição, cumprindo um papel  fundamental: oferecer tranquilidade à nossa população", disse. Felipe também destacou que os novos soldados serão bem recebidos pela comunidade.  Em todo o estado, a corporação terá 1,4 mil soldados de policiamento e 600 de bombeiros, a partir de abril de 2013.

- Policiamento ostensivo: Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada, Sapucaia do Sul, Esteio, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Osório, Capão da Canoa, Pelotas, Rio Grande, Novo Hamburgo, Taquara, Charqueadas e Montenegro;

- Bombeiros: Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga, Taquara, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Erechim, Canoas, Tramandaí, Santana do Livramento e Santo Ângelo.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Desde o dia 1º de outubro a rua Garibadi (ou rua Coberta) está recebendo a 7ª Feira do Livro de Esteio. O evento, que segue até sábado, dia 8, contou ontem (3) com a presença das vereadoras Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Na oportunidade, as vereadoras aproveitaram para conhecer as livrarias de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e biblioteca pública que estão participando da feira, além do artesanato local. "A feira conta também com a participação de escolas como a Escola Prepara a Escola Olímpio e Escolas públicas de Esteio, que prestam apoio as atividades da feira", destaca o diretor de cultura e um dos organizadores da feira, Jauri Machado. A Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC), com apoio dos alunos do município,  adicionaram à edição deste ano,  palhaços e diversas apresentações de dança e música, visando atrair mais visitantes. A patrona da feira deste ano é a professora da Feevale, Juracy Assmann Saraiva.

Por Daniela Molon – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Vereadores participaram da solenidade ocorrida no CTG Herança Farroupilha

A Comissão  de Urbanização, Transporte e Habitação se reuniu com o secretário Arno Leonhardt da Secretaria de Ações de Segurança Pública e Trânsito (SMASPT) na tarde desta terça-feira (4), na Câmara de Vereadores, para esclarecer os critérios sobre a pintura amarela do meio fio das ruas. O encontro, que teve a participação dos vereadores Leonardo Dahmer (PT),  Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB),  pretendeu atender o pedido da vereadora Michele (PT), que no início do ano  questionou o Executivo  sobre o tema. Conforme o secretário a comunidade pode fazer o pedido na prefeitura e entregar uma justificativa. "Com o pedido,  enviamos o engenheiro para avaliar o local", afirma.

A vereadora Michele contou que na rua Padre Felipe há um Pet shop com a faixa amarela, o que atrapalha o fluxo de carros que esperam ter lugar para estacionar próximo a um salão de beleza e de uma oficina. A vereadora  aproveitou para sugerir uma pintura em somente metade desse meio fio. Segundo o Leonhardt, o meio fio foi pintado porque a proprietária do pet shop pediu a verificação do local. "Os carros  que frequentam a oficina sempre ficavam estacionados em frente ao comércio não deixando os seus clientes terem acesso e local próximo para estacionar”, informou. O secretario salientou, ainda, que é preciso prestar atenção nas placas  de carga e descarga ou 15 minutos, 30 minutos e uma hora.

Outro tema abordado foi a polêmica rua Tricampeão, Vila Esperança, que a pouco mais de um mês segue em mão única, causando descontentamento dos moradores locais. “Foi a melhor alternativa. A escolinha e o posto de saúde , localizados nesta rua ,precisavam receber essa medida como segurança”, Leonhardt.

Por Daniela Molon – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

    Os vereadores Jaime da Rosas (PSB), Luiz Duarte(PTB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Michele Pereira (PT) e Therezinha Heller (PPS), receberam na tarde de hoje (18), os vereadores mirins que integram o projeto Prefeito, Vice e Vereador Por Um ano 2012. No Plenário, os alunos aproveitaram para fazer questionamentos sobre o papel do vereador, projetos em andamento, se gostam ou não da vereança, sobre o orçamento da cidade e a diferença entre os poderes.  Os vereadores falaram sobre o funcionamento do Legislativo, dos dias das sessões, dos projetos que podem ter a iniciativa da Câmara e o que é votado durante as sessões. "Tudo é votado e aprovado neste Plenário, que é soberano. Além dos projetos, são votados requerimentos de iniciativa dos vereadores, que são pedidos de melhorias para o bairro, por exemplo. Se aprovados, são encaminhados para o Executivo para as devidas providências", explicam. E ressaltam:"Na semana passada votamos um projeto de extrema importância para o município: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. A este projeto, sugerimos 32 emendas a pedido da comunidade".
    A presidente da Câmara de Vereadores Mirim, Suellen Jacques Lima, 12 anos, empossada em outubro do ano passado, disse que é importante que a comunidade tenha conhecimento sobre o que realmente faz um vereador, especialmente neste período eleitoral e diz que aprendeu no material informativo distribuído durante a visita. "Aprendi no material informativo distribuído durante a visita que o vereador é um agente político que representa e  acompanha de perto as necessidades de suas comunidades. Ele tem o poder de fazer as leis que atendam aos interesses da comunidade, além de fiscalizar as ações dos órgãos da administração municipal. Poucos pessias sabem sobre a Câmara, A comunidade deveria participar mais", destacou. 
    Segundo a professora e responsável pelo projeto na secretaria de Educação, Salete Fraga, os estudantes visitaram todos os prédios públicos para conhecer o que fazem os órgãos públicos. "Visitamos todas as secretarias para que cada aluno que representa sua pasta no projeto,  tenha noção do trabalho desenvolvido", explica. 
O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um  Ano é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, por meio dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, em parceria com a secretaria de Educação. Neste ano, as escolas já estão se movimentando para a realização do novo concurso, onde os vencedores tomam posse em outubro.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

A Câmara de Vereadores encaminhou na tarde de hoje(5) um documento de apoio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 206/2011, de autoria do deputado Luis fernando Schmidt, que pretende restringir a participação de empresas privadas na operação dos serviços de saneamento e água no RS. O documento, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer (PT),  teve aprovação na noite de ontem (4) e leva a assinatura de todos os vereadores. Conforme o autor da proposição, a PEC tem grande importância na luta contra a privatização da prestação do serviço no estado.

Durante a sessão de ontem (3), integrantes do Sindiágua manifestaram-se na tribuna da Câmara para afirmar sua posição contrária à privatização dos serviços de abastecimento de água nos municípios. Eles também afirmaram que a tarifa já vai sair com base em dez metros cúbicos, o que trará consequências para o bolso do consumidor. A Ong Coletivo Vânia Araújo, através da integrante Janaína Santos, também se manifestou a favor da PEC. A sessão foi acompanhada por servidores da Corsan de Esteio. 

Proposta de Emenda à Constituição nº 206 /2011

Deputado(a) Luis Fernando Schmidt + 24 Dep(s)

Acrescenta um novo artigo, art. 247-A, à Seção II do Capítulo

III, do Título VII da Constituição do Estado do Rio Grande do

Sul, que dispõe sobre a água como um serviço público

essencial à vida e dá outras providências.

Art.1º-Fica acrescentado um novo artigo à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Seção

II do Capitulo III, do Título VII que será o Art.247-A, com a seguinte redação:

“Art.247-A- A água é um bem essencial a vida, sendo o acesso à água potável e aos serviços de

saneamento um direito humano fundamental.

§ 1º - Nas políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento serão observadas as seguintes

diretrizes:

I - no ordenamento do território e no uso dos recursos hídricos ter-se-á como principais

fundamentos a conservação, a proteção e a preservação do meio ambiente;

II - a gestão dos recursos hídricos deverá ser sustentável, descentralizada e participativa,

preservando o ciclo hidrológico e assegurando de forma solidária a participação dos usuários e da sociedade

civil nos processos decisórios;

III - o estabelecimento das agências de bacias hidrográficas como unidades básicas de gestão dos

recursos hídricos;

IV - o abastecimento de água potável à população constitui-se na principal prioridade, dentre

aquelas a serem fixadas para o uso dos recursos hídricos por bacias ou sub-bacias;

V - na prestação dos serviços e saneamento básico, terão prevalência as razões de ordem social

frente às de ordem econômica.

§ 2º -As águas de domínio do Estado constituem um bem público essencial cujo uso é subordinado

ao interesse da população.

§ 3º - Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados por pessoas jurídicas de direito

público ou por sociedade de economia mista sob o controle acionário e administrativo do Poder Público

Estadual ou Municipal.

§ 4º - O controle acionário disposto no parágrafo anterior refere-se a obrigatoriedade de o Estado

ou Município deterem no mínimo 51% do capital votante e 51 % do total do capital social das empresas,

ficando ainda vedada a delegação de gestão a pessoa jurídica de direito privado.

Art.2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões , em 08 de fevereiro de 2011.

Deputado Luis Fernando Schmidt.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

   O esgrimista esteiense, Jovane Guissone, que garantiu uma medalha de ouro inédita para o Brasil na esgrima paraolimpíca (cadeira de rodas), na prova espada, no último dia 5, nas Paraolimpíadas 2012, em Londres, recebeu ontem (25), uma placa alusiva à conquista da Câmara de Vereadores. A iniciativa foi da Mesa Diretora, com apoio do Plenário. Na oportunidade, o atleta agradeceu o carinho.  "Fiz valer a pena o tempo que estive longe de casa, especialmente os momentos de treinos", disse emocionado.  
    Para homenagear Guissoni, o presidente da Câmara, Felipe Costella, apresentou uma proposta concedendo o Título de Cidadão Benemérito ao atleta, que deverá ser votada nos próximos dias. "Este é um momento de orgulho e de superação. A Câmara de Vereadores não poderia deixar de reconhecer os feitos deste atleta na conquista da medalha de ouro", relata.
     Jovane também explicou que, para dar continuidade aos treinos diários realizados na Academia da Brigada Militar em Porto Alegre, precisa de apoio ou transporte. O esgrimista aproveitou para reivindicar mais mobilidade no bairro Três Marias, onde é morador. "Fiquei duas horas na parada, aguardando o ônibus adaptado Antena /Petrobras. Muitas vezes vem um veículo mas sem o elevador", destacou. A Câmara de Vereadores, que já havia discutido a falta de ônibus adaptados, vai, novamente, agendar nos próximos dias uma reunião com a concessionária Real Rodovias e com o Executivo para debater a questão. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

O vereador Jaime da Rosa(PSB) participou na manhã de hoje (7) da reunião do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do PróSinos, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.  Na pauta estiveram aos preparativos para a relização do 4º Seminário do Comitê,  que vai ser realizado  em 18 de novembrono Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio.

 A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, realiza amanhã, dia 28, às  13h30min, no Plenário, audiência pública. Na pauta estará o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2012, que será apresentado pela secretaria da Fazenda e pela Contadoria do município. Os integrantes da Comissão, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira PT) e Luiz Duarte(PTB), informam que  o demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas,  os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156

Mais de mil pessoas participaram das atividades do Grupo de Combate às Drogas e Entorpecentes (GCDE)no Parque Galvany Guedes, no bairro Jardim Planalto, durante a tarde de ontem (9).  Brincadeiras, serviços jurídicos, distribuição de lanches, serviços de saúde e música fizeram parte da programação do evento organizado pelo GCDE, que teve como tema "Viver sem drogas, isso é viver". A cama elástica fez a festa das crianças. 

Os esteienses que não forem viajar no feriado desta quarta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, devem ficar atentos ao funcionamento das repartições públicas e dos serviços municipais e particulares.  Alguns locais não funcionarão, a exemplo da Câmara de Vereadores e Prefeitura.  A Câmara retorna ao expediente normal na quinta-feira, 12, das 9 às 18h30min.

Secretaria Municipal de Saúde

Nenhum posto de saúde funciona no feriado. Em caso de emergência, procurar a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo).

Secretaria Municipal de Obras e Viação

A coleta de lixo doméstico, o Ecoponto, limpeza de ruas e urgências serão realizadas. Somente os serviços administrativos da Secretaria estarão fechado.

Cemitério Municipal 2 de Novembro

Expediente normal, com atendimento das 7h às 19h

Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito

A segurança dos prédios públicos e o videomonitoramento funcionam normalmente. O setor administrativo estará fechado.

Secretaria Municipal da Educação e Esportes

As escolas da rede pública municipal estarão fechadas.

Fundação de Saúde Pública São Camilo

Atenderá somente no setor de emergência. O setor administrativo estará fechado. (dados da prefeitura).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB) esteve, na tarde desta terça-feira (11), na sede do Jornal Destaque. O diretor do Legislativo, Ricardo Silva, acompanhou o vereador durante a visita. O jornal Destaque é o mais antigo de Esteio, com 44 anos de exercício.

O diretor do periódico, Miguel Luz, recebeu Duarte e Ricardo em sua sala. Entre os assuntos tratados, o presidente destacou os preparativos para o processo seletivo da Câmara: “o processo para a contratação da empresa que deverá realizar o concurso está em  andamento e o contrato deve ser formalizado ate o final do ano. Os cargos  que serão providos por concurso são: auxiliar de serviços gerais,  auxiliar legislativo, operador de áudio e vídeo, telefonista, contador, encarregado de licitações e contratos e procurador jurídico”.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156