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08/08/2011 - PROJETO QUE CRIA REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO NO MUNICÍPIO TERÁ SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE

A Câmara de Vereadores de Esteio realiza na próxima segunda-feira, 8 de agosto, às 19 horas, no Plenário, a segunda audiência pública sobre o projeto de lei que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio - PREV-ESTEIO. A audiência, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, é um instrumento fundamental se manifestar, conforme informa o presidente da comissão, Jaime da Rosa (PSB).

A proposta, de iniciativa do Executivo, cria o regime próprio de previdência, conforme trata o artigo 40 da Constituição Federal. "Os segurados serão os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos poderes Executivo, Legislativo e aposentados", destaca. O projeto prevê a forma de custeio, define a estruturação administrativa, o plano de benefícios e as regras aplicaveis ao pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais, além de regulamentar a Lei do Regime Jurídico, que é o estatutário. O PREV- Esteio, conforme o projeto, será gerido por uma diretoria executiva, vinculada a secretaria da Fazenda e Administração e por dois conselheiros (um de administração e outro fiscal), formados por servidores ativos e inativos, bem como por representantes do Executivo e Legislativo.

Os interessados em conhecer o projeto podem dirigir-se à Câmara, na rua 24 de Agosto, 535 ou acessar o projeto no site da Câmara link transparência na íntegra no endereço http://www.camaraesteio.rs.gov.br link Transparência.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

08/08/2012 - Secretaria de Habitação nega irregularidades na distribuição das moradias do projeto Beira Arroio

A secretária de Habitação, Andressa Favero, negou na tarde de ontem(7), no Plenário da Câmara de Vereadores às comissões de Urbanização e Segurança, integradas por Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), que houvessem irregularidades na distribuição das casas das famílias que serão reassentadas para a realização do projeto Beira Arroio. O projeto prevê a construção de uma avenida com 1,8km de extensão, que servirá de novo acesso ao município e será localizada na divisa com Canoas. A denúncia de irregularidades havia sido levada por moradores às comissões em junho. Favero reforçou que há uma equipe de engenheiros topógrafos e assistentes sociais realizando a atualização do cadastro - o último foi em julho- e que os moradores estão sendo reorganizadas. A secretária explicou, ainda, que serão reassentadas no final da rua Rio Grande, na primeira etapa, 70 famílias, que estão na faixa de domínio da obra- especificamente as que estão sob o traçado da avenida. "Os moradores que estão fora da faixa onde passará a avenida, não serão contemplados por este projeto", explicou, destacando que existem cerca de dez famílias excedentes. "Tentamos, mas não conseguimos viabilizar recurso para beneficiar estas", frisou. A moradora Antônia Adriana Souza, que reside há mais de 20 anos no local e está na faixa de domínio, disse estar preocupada pois sua casa não foi marcada e garante que foi informada por uma assistente social de que seu nome não estaria na lista dos reassentados. "Não sei como proceder", destaca. Segundo a secretária, não estão sendo beneficiadas famílias A ou B, mas o caso será analisado.
    Durante a reunião, também foram apontados problemas como o tamanho das casas - cerca de 43 metros quadrados - para famílias maiores, como a do morador José Celomar Goulart, que possui, ao todo, sete pessoas na atual residência. "Tenho, hoje, uma casa com quatro quartos. Fica difícil instalar todos em dois quartos", reclamou. Morador há cinco anos na beira arroio, Celomar garante que será complicado, no novo condomínio, manter sua fonte de renda: uma oficina mecânica. A secretária concordou que o problema precisa ser ainda resolvido. "Vamos nos reunir para buscar uma solução", diz.
    Questionada sobre a lista dos moradores que serão contemplados para o condomínio, a secretária garantiu que a mesma precisa ser homologada pelo conselho Municipal de Habitação. "Depois disso, será liberada para a Câmara de Vereadores", argumentou. O vereador Jaime da Rosa observou a importância de, quando da retirada das famílias, a derrubada das casas para que não sejam invadidas novamente.
    Além disso, os vereadores aproveitaram para perguntar sobre o prazo para a entrega das casas e a forma de pagamento dos imóveis. "Ainda não foi resolvido se usaremos a modalidade compra e venda ou concessão, mas de qualquer forma haverá, sim, um valor a ser pago pelo imóvel", observou Favero. Quanto ao prazo de entrega da obra, a secretária não foi precisa. Já sobre as 142 casas, Andressa Favero afirmou que falta autorização da Corsan para a instalação do esgoto e água. O encontro contou coma participação do secretário de Comunicação e Articulação, Siefried Bernich.

    A obra: A renatualização do Arroio Sapucaia, ou Beira Arroio, está sendo realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 18,5 milhões) e próprios (R$ 1 milhão) . A obra prevê a construção de uma avenida com 1,8km de extensão - que atuará como dique de contenção contra cheias -, 142 moradias, recuperação da mata ciliar do arroio e obras de drenagem e saneamento.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

08/08/2012 - Ambulantes externos do Parque Assis Brasil ficarão sob a coordenação de associação

Durante a 35ª Expointer 2012, que vai ocorrer de 25 de agosto a 2 de setembro, os ambulantes que comercializam em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil serão coordenados pela Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol). A medida foi aprovada na noite de ontem (7) pela Câmara de Vereadores, através do projeto - de autoria do Executivo - que firma o convênio com a entidade, sem ônus para o município. Até o ano passado, a organização deste espaço ficava por conta da prefeitura de Esteio, através secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social A matéria foi pauta de reunião antes do projeto entrar em votação, em regime de urgência, entre a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, oportunidade em que o Secretário José Luiz Daudt expôs as justificativas da proposta. “A intenção, com a aprovação do firmamento do termo, é promover a organização dos espaços”, disse, argumentando que o Município de Esteio encontra anualmente dificuldades quanto à fiscalização em âmbito geral da feira, considerando o escasso número de funcionários próprios". A presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira(PT), justificou que os vereadores precisavam entender como ocorreu o processo , que chegou até a Avesol. A reunião foi acompanhada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), sirlon Ribeiro (PMDB), Luiz Duarte (PTB) e Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

De acordo com a Secretaria, o espaço que delimita a área do Parque Assis Brasil será ocupado por aproximadamente 80 barracas de comercialização, durante os dez dias da feira. O Secretário lembrou ainda da proibição das vendas informais ocorrida no ano de 2003, decorrentes do não cumprimento das normas legais de comercialização. “Tivemos uma série de problemas de vendas ilícitas no local, falta de organização, falta de padronização e a decisão da Diretoria do Parque foi de proibir as vendas”, contou. “Desde então, o Governo do Estado tem nos exigido uma fiscalização mais rígida e estamos buscando melhorias no sentido de manter os comércios. Sabemos que a maioria consegue gerar um lucro importante e queremos auxiliar na continuidade destes trabalhos, daí a importância da parceria com associações que já conhecem o ramo, que vão se encarregar de orientar os comerciantes para que tudo esteja dentro das normas do termo”, explicou.

A Avesol ficará responsável pela organização dos espaços na calçada da avenida Independência e, ainda, disponibilizar a estrutura hidráulica, elétrica, segurança, manutenção e limpeza dos locais onde serão instaladas as tendas, bem como o credenciamento dos ambulantes e a fiscalização do cumprimento das cláusulas estabelecidas. As tendas terão alvará individual, iluminação, rede de água e esgoto. Para o funcionamento de cada barraca, será cobrado o valor de R$ 400,00 – referentes aos dez dias no local.

O representante da ASFERAP (Associação Rua da Praia), Juliano Fripp, parceira da Avesol, ressaltou que a associação é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover ações que apóiem os trabalhadores informais, gerando trabalho e renda: “A associação não visa lucro, a nossa intenção é ajudar, eles precisam de oportunidades e esse é o nosso trabalho”, disse. A afirmação foi reforçada pelo padre Rudimar Dal’Asta , representante da AVESOL: “ A nossa prática diária é a busca da transformação social, oferecer oportunidade de maneira solidária, através de parcerias como esta que serão muito significativos para os ambulantes que muitas vezes passam por grandes dificuldades”, falou.

Fundada no ano de 2002, a Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL é uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos e tem como missão promover ações de voluntariado e de solidariedade, apoiando grupos e comunidades organizadas em busca da transformação e justiça social. Sua atuação é fundamentada na educação popular, possui como campo preferencial de trabalho a Economia Solidária, o Voluntariado e a Assessoria a Projetos Sociais.

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14/08/2012 - Câmara de Esteio aprova recurso de R$ 230 mil para a àrea da saúde

Os vereadores de Esteio aprovaram na noite de ontem(13) a verba de R$ 230 mil para a secretaria da Saúde para dequação no orçamento de 2012. De acordo com o projeto, de iniciativa do Executivo, o recurso vai servir de reforço para cobrir despesas com a construção da nova Unidade Básica de Saúde Tamandaré. A verba, conforme a matéria, será reduzida do gabinete do secretário da pasta. A nova UBS terá investimento de R$ 560,7 mil e a licitação foi assinadaem junho deste ano. O posto de saúde será construído na rua Manoel Machado e contará com seis consultórios, salas de imunização; de aplicação de medicamentos; de preparo de pacientes; curativos; lavagem; de espera e acolhimento.

por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

15/08/2012 - Câmara de Esteio sedia plenário para curso de capacitação empresarial

A Câmara de Vereadores de Esteio foi sede de Treinamento de Capacitação para funcionários das empresas Real Rodovias e Central Transportes nos dias 13 e 15 de agosto. O curso “Desinibição, Dicção e Oratória”, ministrado pela Publicitária Empresarial, Consultora, Instrutora e Palestrante, Cláudia Koch-Johnstone, teve por objetivo auxiliar a utilização da comunicação no trabalho, qualificando a prestação de serviços bem como as relações sociais, no sentido de prepará-los através de técnicas da fala e postura, a desenvolver mais segurança e determinação para interagir com o público. O treinamento com duração de oito horas foi organizado pelos Técnicos em Segurança do Trabalho Carin Daniela Trish e Renan Martins e coordenado por: Delmir Conci, Gerente Operacional; Sônia Bohm Coordenadora de Tecnologia de Informática e Bilhetagem; Marcos Bertuol Coordenador Operacional e Paulo Dias, Coordenador de Recursos Humanos e Qualidade. Ao todo 50 funcionários dos setores administrativos e operacionais participaram da atividade.

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Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Câmara de Esteio aprova projeto de gratificação aos servidores de atividade tributária

Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debateram matéria na terça-feira,7

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 7, em regime de urgência, o Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de atividade tributária aos servidores em efetivo exercício. À tarde, a secretária da Fazenda e Arrecadação, Sônia Vieira, explicou a matéria aos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP), especificando como se dará a gratificação, que segundo cláusulas do documento, será decorrente de um conjunto de análises, envolvendo a qualidade dos serviços prestados, bem como aperfeiçoamento no acompanhamento e controle de resultados.

Segundo a secretária, a gratificação ocorrerá por intermédio de um sistema de pontuação, em que por exemplo, um servidor que ocupa o cargo de Auditor Fiscal padrão 11 receberá no que tange a parte fixa 30% sobre o vencimento básico, no momento em que ele atingir 300 pontos, que corresponde ao mínimo da produção individual. Já na parte variável de cálculo de pontos, o servidor pode atingir de 301 a um limite de 1000 pontos, que corresponde a 0,045% até 30% para a vigência de 2015 e no ano de 2016 os índices passarão de 0,086% até 60%. A concessão da gratificação será realizada no mês posterior ao mês exercido na folha de pagamento e o período da contagem dos pontos será analisado entre o primeiro e o último dia do mês em curso. A matéria questão é uma adequação ao documento já existente, visando proporcionar reformulações necessárias ao texto.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Emenda parlamentar repassa parte de área de terras para ampliação da escola Pedacinho do Céu

Área vai servir para construção de saída de emergência da escola, atendendo o Plano de Prevenção Contra Incêndios. Emenda foi sugerida pelo vereador Leonardo Pascoal.

Uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB), ao projeto que concede área no Jardim Planalto ao CTG Chama Nativa, durante 20 anos, pretende que parte desta terra seja desmembrada e repassada à Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. A medida foi sugerida pelo vereador integrante da Comissão de Educação, Leonardo Pascoal (PP). De acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira, a proposta visa atender ao pedido da equipe diretiva da escola em reunião recente com a Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores. A direção da escola, durante a reunião, salientou que a área vai servir para a construção de saída de emergência, necessária para aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da instituição de ensino. O projeto concedendo a área, de iniciativa do Executivo e a emenda parlamentar estão tramitando nas Comissões Permanentes para análise e devem entrar na pauta de votação nos próximos dias.

Michele Pereira Marcelo Kohlrausch Pereira Rafael Figliero

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Câmara pede implantação do Projeto Recicle Mais, Pague Menos da AES Sul

Material poderia ser destinado à cooperativa da cidade. O pedido à concessionária Aes Sul e ao Executivo foi encaminhado na última semana

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou no último dia 30 de junho, com aprovação do Plenário, que o Executivo e a concessionária AES Sul analisem a possibilidade de implantação do projeto Recicle Mais, Pague Menos, em Esteio. “Estamos pleiteando a implantação deste projeto desde 2013, que agora pode tornar-se realidade, bastando a mobilização por parte do Executivo Municipal”, explicou. Segundo ele, a finalidade do projeto é permitir que os moradores de Esteio possam trocar resíduos sólidos recicláveis por bônus que podem zerar a conta de luz dos clientes residenciais. “O projeto contribui, visivelmente, com a sustentabilidade ao fortalecer a autoestima e dignidade da comunidade pela diminuição da quantidade de lixo descartado nas ruas, ao contribuir com o orçamento familiar e ainda ao fomentar o descarte correto de materiais que podem ser reciclados”, opinou.

Para participar, os clientes levam os resíduos de metal, papel, vidro e plástico até o posto de coleta e informam o Código de Cliente, registrado nas faturas de energia elétrica, o material é pesado e o cliente fica sabendo quanto receberá de desconto na próxima fatura. Conforme o vereador, o material arrecadado poderá ser destinado a Cooperativa dos Trabalhadores Recicladores de Esteio (Cootre).

O que é o projeto: Em vigor desde março deste ano, o projeto Recicle Mais, Pague Menos dá desconto na conta de luz em troca de lixo reciclável. O bônus é creditado em até, no máximo, 45 dias, de acordo com o período de faturamento e da leitura do relógio da luz, e abatido no valor total do consumo. Clientes residenciais de outras cidades da área de concessão da empresa podem participar, desde que levem os resíduos até postos de Canoas, São Leopoldo e, agora, Sapucaia do Sul.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Câmara de Vereadores pode transferir local da sessão no dia 21 de julho

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de resolução de iniciativa da presidente Jane Battistello (SD), transferindo a sessão do dia 21 de julho para para Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida, conforme a presidente, visa dar continuidade às obras de instalação do piso para adequação do Plenário Luiz Alécio Frainer ao novo projeto de prevenção contra incêndio. "Estamos dando mais um passo na tarefa de adequação das nossas instalações ao novo projeto de prevenção do Legislativo", destaca. A matéria, apresentada ontem(7) ao Plenário, vai ser analisada pela comissões permanentes para posterior inserção na ordem do dia.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156

08/08/2011 - Câmara participa da inauguração das obras na Escola Flôres da Cunha

O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), acompanhado dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), participou, na tarde desta sexta-feira (05), da solenidade de lançamento das obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Flôres da Cunha.

“Vamos ter que nos sacrificar um pouco no começo, mas o resultado final vai beneficiar a todos”, comemora Ângela Cristina, membro do Conselho Escolar. Willian Barth, aluno da 6ª série e também integrante do Conselho completou: “o Flôres é uma excelente escola e é uma alegria estudar aqui há sete anos e crescer junto com ela”.

Segundo a secretária de Educação, Carla Mantay, a obra é fruto da mobilização da comunidade no Orçamento Participativo: “só estamos realizando o que é direito de vocês, essa foi uma conquista muito batalhada”. A diretora da escola, Carla Bertotto, comenta: “esperamos muito tempo e estamos ansiosos para ver os primeiros tijolos chegando”.

Luiz Duarte saudou os alunos e pais: “é lindo ver uma comunidade escolar organizada, que luta pelas melhorias”. Ele ainda destacou que a participação dos pais e do Conselho escolar é fundamental.

“Através da educação estamos caminhando para uma cidade melhor”, pontuou Gilmar Rinaldi. Conforme o prefeito, o Executivo está iniciando uma revitalização em todas as escolas municipais, cuidando da pintura e da segurança, com a instalação de alarmes.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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09/08/2011 - Câmara terá uma urna para votação das prioridades

Todas as regiões do Estado estão mobilizadas para a Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012, amanhã, dia 10, das 9 às 21 horas. São 442 projetos disputando R$ 165 milhões em recursos. Este é o momento de decisão direta da população sobre os recursos orçamentários estaduais do próximo ano. Em esteio, a Câmara de Vereadores estará disponibilizando uma urna (rua 24 de Agosto, 535). Desde ontem(8), uma faixa em frente ao prédio do Legislativo está chamando a comunidade para participar.

A votação será presencial, em 12 mil urnas espalhadas nos 497 municípios gaúchos, e virtual, pelo Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br. Nas urnas, o processo inicia às 8h e será finalizado às 21h, e pela internet a votação vai até às 24h. As cédulas com a listagem completa dos projetos de cada uma das 28 regiões, e os locais de votação também já estão disponíveis na internet, através do Portal.

A Votação de Prioridades, que substitui o antigo processo da Consulta Popular e incorpora elementos do Orçamento Participativo, está inserida no Sistema de Participação Popular e Cidadã, que já realizou o Plano Plurianual (PPA) Participativo neste ano. Na primeira fase de debates participativos do Orçamento, foram realizadas mais de 450 assembleias e audiências regionais para definição dos projetos que estão indo à votação.

Confira os locais de votação:

Fundação de Saúde Pública São Camilo
Supermercado BIG
Escola José Loureiro da Silva
Banco Banrisul
Estações de trem da cidade
Condomínio Morada I
Escola Bairro do Parque
Prefeitura Municipal
Rua Coberta
Secretaria Municipal de Saúde
Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya
Correios
Supermercados Nacional
Escola Unipacs
Associação de Moradores do Bairro Tamandaré
Lotérica Trevo
Lotérica Centro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

11/08/2011 - Regime próprio de previdência social segue sob análise da Câmara de Vereadores

O projeto de lei que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio - PREV-ESTEIO, deve continuar sob estudo detalhado da Câmara de Vereadores de Esteio. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jaime da Rosa (PSB), durante a segunda audiência pública realizada pelo Legislativo na noite de ontem (8), que reuniu o Consultor Jurídico, Antenor Sato, a CSM Consultoria Atuarial, que está assessorando a prefeitura, autora da proposta, Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), vereadores, servidores municipais, além da empresa Fardin Assessoria Atuarial, contratada pelo sindicato para fazer uma análise paralela ao projeto do Executivo. O vereador Jaime da Rosa lamentou a ausência dos servidores municipais. "Este é um processo complexo que precisa ser acompanhado por toda a comunidade, especialmente pelos servidores. A audiência é um instrumento fundamental se manifestar", reforça. Na oportunidade, o consultor jurídico entregou ao presidente da Comissão os documentos contendo os dados atualizados dos servidores para a realização do cálculo atuarial. Os documentos, segundo Jaime da Rosa, serão encaminhados ao sindicato.
Conforme a Fardin, as informações técnicas ainda não estão prontas. "Precisamos destes dados, já que tínhamos apenas os de 2008. Com esta nova documentação, vamos acompanhar todo o processo com mais eficácia", destacou. Para a vereadora Michele Pereira (PT), o Executivo está demonstrando preocupação com a matéria que prevê regras rígidas, a legislação federal como é a instituição de um regime próprio de previdência." É uma matéria complexa que precisa ser analisada com detalhes. De forma alguma tivemos pressa, pois chamamos as audiências e os servidores, sempre com transparência e publicidade. Agora, devem os técnicos, com os dados atualizados devem se reunir", sugere. Jaime da Rosa também adiantou que a lei possui uma carência de cinco anos, a partir da aprovação da lei. A Fardn disse que quer cooperar com o processo. "A partir da base de dados, com apoio do sindicato, a Fardin entrega em uma semana o estudo", garantiu o representante da Fardin.
Já os técnicos da CSM informaram que em dezembro de 2009 haviam 2.149 ativos e com a atualização são 1.677 ativos que realmente irão transpor para o novo regime. "Destes 1015 são do quadro geral e 665 são do magistério", explicaram. O regime tem o compromisso de aposentar os servidores, incluindo seus familiares. A CSM destacou, ainda que foi apurada uma reserva matemática total de R$ 154,7 milhões de benefícios que deveria ter no regime próprio de previdência, se os funcionários já contribuíssem com o mesmo. Lógico que está contribuição está quase integralmente no INSS, pois estes profissionais trabalharam até hoje por este regime. Este valor deverá voltar ao regime próprio de previdência através do mecanismo de compensação financeira. Com o regime criado, o município vai assumir um déficit de R$ 34,5 milhões, que o INSS não deverá compensar", destacam. ACSM salientou, ainda, que o estudo foi feito conforme a legislação vigente e que cabe ao Ministério da Previdência a homologação. "Qualquer divergência caberá ao Ministério da Previdência chamar os responsáveis", disse. A Comissão vai receber o documento com a base de dados atualizada para ser entregue à empresa Fardin.

Jaime da Rosa garantiu, ainda, que o projeto não será colocado em votação antes de esgotadas todas as dúvidas dos vereadores e servidores. Outra audiência será marcada pela Câmara de Vereadores para esclarecer alguns artigos da matéria, especialmente do magistério. O consultor jurídico garantiu que o projeto pretende beneficiar de uma forma íntegra a todos. Participaram também da audiência pública os vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PDT). O Prev-Esteio O projeto, de iniciativa do Executivo, está amparado no artigo 40 da Constituição Federal e prevê a forma de custeio, define a estruturação administrativa, o plano de benefícios e as regras aplicáveis ao pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais, além de regulamentar a Lei do Regime Jurídico, que é o estatutário. Segundo a proposta, somente serão submetidos a este regime os servidores investidos em cargo público mediante concurso público e seus respectivos dependentes.

O Prev-Esteio será gerido por uma diretoria executiva vinculada a Secretaria da Fazenda e por dois conselheiros (um de administração e outro fiscal), formados por servidores ativos e inativos, assim como representantes do Executivo e Legislativo.Os interessados em conhecer o projeto podem dirigir-se à Câmara, na rua 24 de Agosto, 535 ou acessar o projeto no site da Câmara link transparência na íntegra no endereço http://www.camaraesteio.rs.gov.br.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/08/2011 - Câmara de Esteio busca apoio da Refap para divulgar sinistros

A Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), integrantes da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (11), com representantes das áreas de segurança, meio ambiente e comunicação da Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas. Em pauta, as ações em busca de um plano de emergência visando oferecer informações aos moradores em casos de sinistros.

A intenção da Comissão é promover palestras nas comunidades próximas à Refap para esclarecer dúvidas e informar a população sobre problemas de enchentes, poluição do ar e sinistros. A ideia é contar com o apoio da Defesa Civil e com a equipe de segurança da Refap, para explicar os planos de emergência do Município e da refinaria. “As pessoas precisam saber como reagir, principalmente as que moram perto de arroios e indústrias”, comentou o vereador Jaime da Rosa.

A gerente de comunicação da refinaria, Alessandra Teixeira, comentou sobre as ações preventivas e o relacionamento com as comunidades. “Quando a tocha aumenta, enviamos um carro de som explicando o motivo, que é um volume maior na queima de gases devido a alguma parada das unidades. O retorno tem sido bastante positivo”, destacou. Ela também informou que quando há paradas programadas para manutenção, a população vizinha também é avisada. “A lógica do relacionamento comunitário é amadurecer e evoluir junto com a população, criar um canal de comunicação e não deixar espaço para dúvidas”, argumentou Aline Schenkel, que coordena os projetos da Refap ligados às comunidades.

Poluição do ar

“O Ministério Público de Esteio apontou um alto índice de doenças respiratórias na população vizinha a refinaria”, comentou Jaime. Segundo Antonio Lanfredi, gerente de Segurança e Meio Ambiente, há uma distância grande entre o desconforto causado pelo mau cheiro e o prejuízo a saúde. O engenheiro Fernando Luzardo, responsável pelo sistema de monitoramento da qualidade do ar, explicou que a Refap conta com duas estações de medição e a quantidade de emissão de gases e materiais particulados está dentro dos padrões. "Em 2007 tivemos um aumento na emissão durante a ampliação da refinaria, mas hoje os níveis estão normalizados”, destacou. A princípio, a Refap aprovou a iniciativa da comissão e se dispôs a participar das reuniões nas comunidades.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/08/2011 - Paróquia Nossa Senhora Aparecida vai ser homenageada pela Câmara amanhã

Os dez anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Novo Esteio, serão lembrados pela Câmara de Vereadores amanhã, dia 16, às 19h15min, em ato solene,na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é da vereadora Therezinha Heller (PPS). Conforme a programação, serão homenageadas 45 pessoas ligadas à comunidade. A atividade vai contar com apresentações artísticas locais.

Além disso, uma mostra fotográfica, que contará a história da insituição, ficará em exposição no Saguão da Câmara de Vereadores, de 16 a 19 de agosto, aberta a visitação das 9 às 18 horas.

Confira os homenageados:

Padre Francisco Grasseli Padre Armindo Catelam Roberto e Ivânia Fuhr Valdir e Carmem Colombo Vlademir e Zuleica Leote da Silva Laionel Mattos da Silva Moacir e Seledir de Oliveira Luiz Carlos e Marília Ramos Vera Lúcia Xavier Elena de Carvalho Francisco José e Márcia Grings Domingos e Terezinha Pianta Ademir e Lúcia Jurandeli Antônio e Necy da Costa Dalva Raupp Pruss Rosa Spolavori Lopes Roalves e Ironi Behnck José Alves de Farias Neto Luiz Fernando e Maria de Fátima Tellier Coradino e Olga de Moraes Wilson Porto e Nadir Almeida Ario e Hilda Piletti Valdemiro e Elma Pianta Artemio e Leda Possebon Oscar Emir e Tereza Oliveira Clóvis e Diva Tassi Luiz Carlos e Maria Juçara Bastos Neodir e Rosa Flores Oraci e Teresinha Eloci Ribeiro Rui e Terezinha Cézar Sérgio e Lori Girardi Daniela Girardi Ênio e Vera Schessoef Irma Pianta Pedro e Zilma Borges Ivo e Mercedes Farias Paulo e Zaida Galvão Paulo e Laurena Martins Adair e Juçara Oliveira Jaci Pereira Adriano Lopes Élvio e Nilza Pannebecker Luiz Cezar e Cleusa dos Santos Ester Sarate Gomes João Carlos e Noeli Abreu.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

16/08/2011 - Portadores de doenças crônicas poderão ter carteira de passe livre em Esteio

As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência renal, soro positivo, hemofilia, câncer, além de esclerose múltipla, transplantados, hansenianos, ostomizados e portadores de mucoviscidade poderão receber o benefício do passe livre em Esteio. A ideia do vereador Harri Zanoni (PSB) é incluir na lei 4.407/07,que dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação na cidade, este segmento da comunidade, assim como já existe para os portadores de deficiência física, mental e auditiva.

De acordo com a proposta que está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, serão beneficiados àqueles que possuam renda mensal própria ou inferior a 2,5 salários mínimos e que não seja proprietário de veiculo automotor e tenham como único meio o sistema de transporte público. Além disso, precisam estar cadastrados junto à secretaria de Ações e Segurança Pública e que tenham passado por perícia médica realizada por profissional do sistema Único de Saúde (SUS).Conforme o vereador, a intenção é complementar a legislação atual, bem como esclarecer a gratuidade aos esteienses. "O passe livre é um benefício que demonstra um grande avanço da sociedade e uma conquista dos cidadãos com deficiência, favorecendo a inclusão e fortalecendo estas pessoas no contexto social", afirma. O projeto deve entrar em votação dentro das próximas semanas.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

17/08/2011 - Câmara de Esteio comemora os dez anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

Em ato solene, a Câmara de Vereadores de Esteio comemorou na noite de ontem (16), a passagem dos dez anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Novo Esteio, que ocorrem em 19 de agosto. A homenagem, iniciativa da vereadora Therezinha Heller (PPS), contou com a presença dos dois padres que atendem a comunidade, Franscisco Grasselli e Armindo Catelam, além de moradores do bairro que, praticamente, lotaram a Sala de Sessões Alberto Pasqualini, bem como os vereadores Felipe costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), José Sirlon Ribeiro (PMDB), Michele Pereira(PT) e Marli Rodrigues(PTB). Durante a solenidade, conduzida pelo presidenter Luiz Duarte (PTB), uma imagem da santa foi carregada por fiéis até o palco onde ficou durante toda a atividade, que teve a participação do grupo de jovens do Curso de Liderança Juvenil (CLJ).
Para lembrar a data, 45 pessoas ligadas à paróquia e que auxiliaram na construção do prédio receberam uma distinção da Câmara de Vereadores. A vereadora Therezinha Heller aproveitou para destacar a história da transformação de capela para paróquia, "A comunidade sempre trabalhou, apesar das dificuldades, para que este dia chegasse. Hoje se comemora uma década deste evento com muita alegria. Sentimo-nos orgulhosos pela conquista", afima. Uma mostra fotográfica com a história da paróquia vai ficar em exposição no saguão da Câmara de Vereadores até sexta-feira (19).

A história:

A origem da comunidade católica no novo Esteio teve como palco as salas de aula da escola Luiz Silvestre de Fraga. Retiravam-se as classes das salas de aula e uma parede divisória com dobradiças, para ampliar e preparar o ambiente. A presidência era do então pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, Pe. Guido Klein. Nessa época, sentiu-se a necessidade da construção de uma Capela. Cinco casais constituíram uma comissão e começaram as promoções, campanhas para fundos e materiais, reuniões para os projetos das obras e chamamento de voluntários para mutirões de finais de semana. O objetivo era a construção da Capela e do Salão de Festas.

Padre Guido Klein, com auxílio da Mitra, adquiriu o terreno e reunido com o mesmo grupo escolheu o nome da Padroeira da Capela. O croqui foi elaborado pelo construtor Luiz, que rascunhou um projeto. Em 19 de junho de 1983 iniciaram-se as obras. O grupo voluntário cavou os valos nos finais de semana e pagou um pedreiro para preparar as madeiras para as vigas e depois parte das paredes. No dia 12 de outubro do mesmo ano, houve a primeira festa da Padroeira, com procissão, missa festiva e churrasco ao meio-dia. Tudo era muito precário: as churrasqueiras eram valas abertas no chão, o piso do salão era só terra e brita. Foram 500 convites, mas almoçaram mais de oitocentas pessoas que se acomodaram até no espaço do gramado no qual hoje está a igreja. Uma rampa e uma marquise foram construídas após a festa.

As obras da igreja levaram muitos anos para serem concluídas. No salãozinho da Capela, eram rezadas missas e quando chovia, o altar precisava sofrer constantes mudanças, devido às goteiras do telhado. A comunidade continuou trabalhando, mesmo com dificuldades. Padre Guido pediu auxílio para a Alemanha, entretanto, somente parte do dinheiro pode ser usado por ter sido depositado no Banco Sulbrasileiro, que faliu, paralisando as obras. Então, o Sr. Orestes Pianta fez uma proposta de financiamento sem juros, em que os pagamentos podiam ser pagos pelas promoções, dando continuidade à construção.

Durante uma festa, em 12 de outubro de 1993, o Sr Orestes sofreu um infarto e entrou em óbito. Seu irmão, Valdomiro Pianta, continuou sua proposta e a igreja foi construída. A inauguração foi em 12 de outubro de 1995. Houve muita festa e alegria! O diretor espiritual era o Pe. Raymundo Waysmann, jesuíta de 81 anos. Ele assumiu como auxiliar do Pe.Guido, para que a comunidade recebesse maior atenção. Pe. Raymundo realizava missas para jovens, adultos e para crianças, além de visitar as famílias. Incentivou todos os movimentos pastorais: ONDA, CLJ, Grupo de Oração, de Terço, Apostolado da Oração, capelinhas, Catequese de 1ª Comunhão e Crisma, Liturgia e Missão Popular.

No dia 19 de agosto de 2001, Dom Dadeus Grings instituiu a Paróquia Nossa Senhora Aparecida com a bênção e posse do primeiro pároco, o padre Ivo João Ulinoski. Numa reunião do Conselho Paroquial da antiga Matriz, a Capela do Perpétua Socorro, da Vila Pedreira passou a ser Capela da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A Casa Paroquial foi construída e inaugurada em 12 de outubro de 2002 e o salãozinho da antiga Capela, ao lado da igreja, que hoje abriga salas de catequese.

Padre Ivo permaneceu na Paróquia durante 5 anos. Com a saída dele, por motivo de doença, o padre Carlos José Feeburg, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Graças, durante o ano de 2006, foi o administrador paroquial e o Pe. Adeilson Tomé, que veio de Campo Grande - MT, para estudar na PUC, ficou hospedado na Casa Paroquial e foi diretor espiritual, cativando muito toda a comunidade.

Em 2007, no dia 14 de janeiro, tomou posse como pároco o padre Ercílio José Bohn. Com a saída dele, em março de 2008, assumiu a paróquia, provisoriamente, o Vigário Episcopal, Cônego José Bonifácio. E, no dia 20 de Julho de 2008, tomou posse, o atual pároco, O Pe. Francisco Grasselli, que atualmente atende também a Paróquia Nossa Senhora das Graças e suas capelas. E, desde o ano passado, a comunidade conta também com o apoio espiritual do Padre Armindo Cattelan.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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18/08/2011 - Jovem esteiense receberá atendimento na Adevic

Dércio dos Santos, 22 anos, é deficiente visual desde os 16 e, desde então, parou de estudar e acabou se acostumando a ficar em casa, por não ter acesso a nenhum programa de inclusão. “Procurei atendimento em várias escolas, mas nunca consegui vaga” conta. Morador do bairro São José, Dércio é vizinho de Andreia Gomes, que lhe mostrou um caminho para deixar o isolamento. “Meu marido também é deficiente visual, mas isso não lhe impediu de estudar e se formar. Hoje ele é professor e trabalha na rede municipal preparando outros professores para trabalharem com crianças especiais”, explica Andreia.

Segundo Michele Pereira (PT), graças ao convênio que o município possui com a Adevic (Associação dos Deficientes Visuais de Canoas), Dércio pode traçar novas perspectivas e voltar a estudar. “Daqui pra frente é vida nova”, comemorou a vereadora. Michele sempre foi parceira com relação a ADEVIC e o trabalho realizado no município, ela é autora de emendas que favorecem o convênio entre ADEVIC e Prefeitura de Esteio para que os moradores recebam atendimento específico para sua necessidade. Por isso, Dércio e sua mãe, Rita de Cássia dos Santos, procuraram o gabinete em busca de ajuda.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

19/08/2012 - Vereadores e prefeito mirins visitam Câmara de Vereadores de Esteio

A presidente da Câmara de Vereadores Mirim, Suellen Jacques Lima, 12 anos, empossada em outubro do ano passado no projeto Prefeito, Vice e Vereador do por um Ano, visitou a Câmara de Esteio, na tarde de ontem (15), acompanhada do prefeito mirim, Patrick Silveira Mello, 11 anos, além dos vereadores, secretários e diretores. Os alunos foram recebidos pelo diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, que mostrou as dependências do Legislativo. Na oportunidade, o diretor explicou aos estudantes sobre o funcionamento da Câmara, as principais funções e o papel do vereador. "O vereador é um agente político que representa e acompanha de perto as necessidades de suas comunidades. Eles têm o poder de fazer as leis que atendam aos interessas da comunidade, além de fiscalizar as ações dos órgãos da administração municipal", destacou.
Segundo a professora e responsavel pelo projeto na secretaria de Educação, Salete Fraga, os estudantes estão visitando todos os prédios públicos para conhecer o que fazem os órgãos públicos. "Visitamos todas as secretarias para que cada aluno que representa sua pasta no projeto tenha noção do trabalho desenvolvido", explica. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um Ano é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, por meio dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, em parceria com a secretaria de Educação. Neste ano, as escolas já estão se movimentando para a realização do novo concurso, onde os vencedores tomam posse em outubro.

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23/08/2012 - Notificação de morador gera reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

Por Daniela Molon - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156

Na tarde desta terça-feira (21), os vereadores da Comissão de Segurança, composta por Luiz Duarte (PTB), José Sirlon (PMDB) e Harri Zanoni (PSB) , além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), se reuniram com a secretária de Habitação, Andressa Favero, sobre notificação enviada à moradora do Loteamento Neuza Goulart Brizola, Geni Nogueira, que construiu um muro - há cerca de dois meses - sobre área considerada pública.

Favero explica que o comunicado foi enviado à moradora após denúncias de que a área ocupada por Geni Nogueira estaria maior do que a contemplada no loteamento. Além disso, a secretária justifica a notificação: "a área não foi doada ", diz. Geni Nogueira reclama que recebeu a notificação depois de colocar uma placa de propaganda eleitoral no local. De acordo com Andressa, a placa deve ficar na área que foi destinada à moradora.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) diz estranhar a época em que o documento foi apresentado e que somente Geni teria sido notificada. “Outros moradores também excederam a área e não foram notificados”., observa o vereador. A secretária voltou a frisar de que o comunicado foi elaborado com base em denúncia e que, apesar do período, continua fazendo as notificações devidas. “Não vou deixar de fazer o meu trabalho por causa do período eleitoral”, rebateu a secretária.

Já o vereador Harri Zanoni (PSB) sugeriu que fosse encaminhada notificação aos outros moradores que também excederam a área pública. Entretanto, para a secretária o caso seria mais complicado: "estes já construíram casas na área e seria preciso, junto a notificação, um pedido de demolição, Já no caso da moradora Geni, somente o muro atrapalha", ressalta. Favero salienta, ainda que alguns destes moradores já foram notificados.

O presidente da comissão, Luiz Duarte (PTB) solicitou que a secretária retroceda na notificação. “Não temos interesse em prejudicar aquela comunidade” disse Duarte, mas sem resposta da titular da pasta da Habitação. A reunião foi acompanhada pelo morador Carlos Alberto de Oliveira.

23/08/2012 - Câmara sedia Seminário em comemoração à Semana da Pessoa com Deficiência

O Plenário da Câmara foi sede nesta tarde (23/08) do Seminário em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio. Com o tema “Em busca da igualdade. Estamos aqui!”, o evento propõe uma reflexão sobre a igualdade e o respeito às diferenças.

Durante a abertura da atividade, o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella(PMDB), parabenizou a equipe diretiva da escola pelo trabalho desenvolvido, enfatizando as lutas travadas para superar as barreiras ainda existentes na sociedade.

Ao longo da tarde foram realizados debates sobre o tema, apresentações de atividades pedagógicas realizadas na escola, propostas pedagógicas e mercado de trabalho, esportes adaptados e psicomotricidade relacional, sob a coordenação da Diretora Tatiana Tanara, da vice-diretora, Kátia Cilene da Silva e da coordenadora técnica Maria da Graça Taffarel, além de professores da Escola de Educação Especial Novo Horizonte.

O evento seguirá na tarde de amanhã (24/08), das 14h às 18h30. Dentre as atividades programadas, estão previstas uma mesa redonda de debate e a realização de diversas palestras, entre as quais: “Estimulação e Intervenção Precoce”, “Fonoaudiologia”, “Atuação Fisioterapêutica”, “Terapia Ocupacional”, “Psicologia Escolar na Educação Especial”, “Psicopedagogia na APAE de Esteio” e “A Psicologia como Elo integrador Multidisciplinar”, além de um momento de relato de experiências, com a presença do Grupo de Pais da APAE de Esteio.

Uma exposição de fotos e objetos de trabalho, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped) está aberta ao público no saguão da Câmara.

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Por Méurin Fassini - estágio jornal

Edição: terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156