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12/04/2011 - Veto ao projeto agendamento das consultas médicas por telefone está na pauta de hoje
O veto do prefeito Gilmar Rinaldi ao projeto que pretende que as consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais sejam agendadas por telefone está na pauta de votação de hoje(12), à noite. A proposta é de iniciativa do presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB). Conforme o presidente, o projeto foi bem recebido pelos vereadores e a aprovação foi unânime. Através de mensagem à Câmara de Vereadores, o prefeito entende que a matéria é inconstitucional, por inteferir na competência privativa do Executivo. Ainda de acordo com a mensagem, o prefeito destaca que pretende enviar um projeto de lei com base e termos do projeto do vereador proponente. "Porém a administração fará a implementação de forma gradativa conforme informatização dos postos de saúde, que se encontra em processo licitatório", garante.
O agendamento, segundo Duarte, vai servir para as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou postos do Programa de Saúde da Família e tem limite de 20% das consultas diárias nas unidades de saúde. Duarte justifica que o Estatuto do Idoso garante a efetivação à saúde com absoluta prioridade.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
12/04/2011 - Marco Alba discute ações com vereador Costella
Porto Alegre - O deputado Marco Alba (PMDB) recebeu na quarta-feira (30), a visita do vereador de Esteio Felipe Costella (PMDB) e seu assessor, Adriano Coutinho. Eles discutiram a possibilidade de estender a campanha Te Liga na Vida, uma iniciativa do deputado, ao município de Esteio.
“Queremos fazer a campanha de valorização da vida que se tem em Gravataí e outras cidades do Estado, até o nosso município. Esse trabalho é importante na medida em que ajuda a conscientizar pessoas de todas as idades para os benefícios de um trânsito seguro”, defendeu Felipe.
Marco Alba aderiu a ideia e colocou os voluntários do Te Liga na Vida à disposição do vereador de Esteio para ampliar a campanha por lá. “Com adesões como essa, o Te Liga na Vida vai estendendo a sua rede de ação pela Região Metropolitana. Desde 2004 já foram centenas de atividades de panfletação, distribuição de adesivos e palestras educativas. Esteio é muito bem vinda a essa integração”, disse o peemedebista.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
13/04/2011 - Comissão de Saúde recebe reivindicações sobre posto de saúde
14/04/2011 - Atleta esteiense conquista 3º lugar em torneio sul-americano
O jogador de bocha esteiense, Diego Szcsepaniak, conquistou o 3º lugar no Campeonato Sul-americano individual de Bocha, nos dias 1,2,3 e 4 de abril, na Argentina. Diego esteve na Câmara nesta semana visitando o gabinete do vereador Sirlon Ribeiro (PMDB). “É muito gratificante apoiarmos um jovem atleta e ele nos dar esse retorno. Ficamos muito orgulhosos”, disse Sirlon. Para o atleta, as regras de jogo na Argentina são um pouco diferentes das que costuma praticar no Brasil. "Estou muito feliz com o resultado”, comentou. Ele ainda destacou que na sua modalidade disputou o título com oito participantes, sendo um representante por país. Diego joga pela sociedade-recreativa-e-cultural- Três Lagoas, de Garibaldi e já participou de dois campeonatos mundiais, além de brasileiros e estaduais.
Por Sâmela Lauz - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
14/04/2011 - Derrubado veto do agendamento das consultas médicas por telefone nos postos de saúde
A maioria dos vereadores de Esteio derrubou na noite de terça-feira (12), o veto do prefeito Gilmar Rinaldi, ao projeto que pretende que as consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais sejam agendadas por telefone. A proposta é de iniciativa do presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB). A votação foi de cinco contra o veto e quatro a favor. Segundo a maioria dos vereadores, o projeto é bom e o Executivo teria a possibilidade de implementar o projeto, o que facilitaria o atendimento a este segmento da comunidade esteiense.
Através de mensagem à Câmara de Vereadores, o prefeito explica que a matéria é inconstitucional, por inteferir na competência privativa do Executivo. Ainda de acordo com a mensagem, o prefeito destaca que pretende enviar um projeto de lei com base e termos do projeto do vereador proponente. "Porém a administração fará a implementação de forma gradativa conforme informatização dos postos de saúde, que se encontra em processo licitatório", garante.
O agendamento, segundo Duarte, vai servir para as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou postos do Programa de Saúde da Família e tem limite de 20% das consultas diárias nas unidades de saúde. Duarte justifica que o Estatuto do Idoso garante a efetivação à saúde com absoluta prioridade. A matéria segue para análise do Executivo, que tem 48 horas para se pronunciar. "Em caso de silêncio do Executivo, a Câmara tem 48 horas para promulgar e publicar a lei", explica o presidente.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o projeto para contratação por tempo determinado de um médico ginecologista/obstetra, com carga horário 24 horas semanais, pelo prazo de seis meses. Conforme o projeto, o salário é de R$ 2 mil mensais. Também teve aprovação unânime dos vereadores, o recurso de R$ 107 mil destinado a secretaria de Educação e Esporte, para execução do programa Projovem. Além disso, o projeto que dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada de trabalho semanal do servidor público efetivo também foi aprovado. A matéria refere-se, segundo o vereador Jaime da Rosa (PSB), a alteração que deveria ter sido votada junto ao estatuto do servidor.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
14/04/2011 - Vereador cobra fiscalização em bancos da cidade
O vereador Jaime da Rosa (PSB) apresentou, na sessão ordinária de ontem (12) um requerimento pedindo de informações sobre as providências adotadas pelo Executivo para fiscalizar os estabelecimentos bancários, quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.085, de 17 de maio de 2010. A lei regulamenta o tempo de atendimento máximo em 20 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas de feriados prolongados e dias de pagamento do funcionalismo em geral.
O vereador ressalta que tem recebido muitas reclamações de atendimento nos bancos da cidade. Além disso, ele comenta que alguns estabelecimentos descumprem outro artigo da lei, que trata sobre a obrigatoriedade de colocar um relógio em local visível. A lei prevê, ainda,aplicação de multa que varia de 500 a 2 mil Unidades de Referência Municipal (UFRM), bem como a suspensão do alvará de funcionamento.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
14/04/2011 - Esteio participa de encontro para criação de um novo aeroporto internacional para o RS
A vereadora Therezinha Heller (PPS), foi a representante da Câmara de Vereadores de Esteio no encontro de terça-feira, 12, na Câmara Municipal de São Leopoldo, que visa construção de um novo aeroporto - Aeroporto Internacional 20 de Setembro (que deve ser construindo em Portão ou Nova Santa Rita) - para servir o RS. Na oportunidade, o grupo de trabalho, coordenado pelo presidente do Conselho de Administração do Grupo Sinos, Mario Gusmão, anunciou que Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, declarou a viabilidade técnica para a construção do aeroporto nesta localidade. A novidade foi anunciada na segunda apresentação aberta ao público do estudo técnico desenvolvido pelo grupo de voluntários que se reúne há 16 meses. O estudo apresenta questões técnicas da área e, principalmente, a necessidade de um novo aeroporto para atender a demanda em função do esgotamento do Aeroporto Salgado Filho, único do Estado na categoria internacional. O grupo também anunciou a criação de uma Frente Parlamentar, proposta do vereador Henrique Prieto, visando apoiar a iniciativa. A ideia recebeu apoio da vereadora esteiense, além dos prefeitos de Nova Santa Rita e Portão. Para a vereadora, o estado tem capacidade e demanda para a implementação de mais um aeroporto. "Vamos auxiliar no que o grupo precisar", destaca.
Saiba Mais: A ideia é criar uma alternativa visando desafogar o Aeroporto Salgado filho, em Porto Alegre, que há anos opera acima da capacidade . O grupo de estudos foi idealizado por Mário Gusmão e já tem apoio do secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. O grupo de Estudos dedica-se há um ano a analisar a viabilidade de construção de um novo aeroporto para o Ri Grande do Sul. Fazem parte do grupo de estudo Mario Gusmão; Elones Ribeiro e Enio Dexheimer, diretores do curso de Ciências Aeronáuticas da PUC;Nelson Riet, ex-diretor da Varig, especialista em aeroportos, presidente da Federação dos Aeroclubes do RS; Régis Brito, comandante da Azul; Fernando Gusmão e Miguel Schmitz, diretores do Grupo Sinos; Marco Kirsch, diretor executivo da ACI/Novo Hamburgo; Wilson Ghignatti, engenheiro civil; Alceu Feijó, presidente do Aeroclube de Novo Hamburgo; Luiz Afonso Franz, jornalista.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio debate reforma política na próxima segunda-feira
15/04/2011 - A reforma política, em discussão no congresso Nacional, será um dos temas em debate na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, 18, às 16 horas. A proposição é do presidente da Casa, Luiz Duarte (PTB), que pretende incluir na discussão, que ocorrerá no Gabinete da Presidência, mais duas pautas: o aumento do número de vereadores para Esteio para as próximas eleições e o novo subsídio (salário) do vereador valerá somente para a legislatura seguinte, ou seja, a partir de 2013. Duarte destaca que os três temas são de grande relevância e precisam ser debatidos ainda neste semestre.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
15/04/2011 - Secretaria da Saúde apresenta relatório de gestão em Audiência Pública
16/04/2011 - Conselheiros tutelares eleitos tomam posse em Esteio
Os conselheiros tutelares eleitos em fevereiro deste ano - ao todo cinco titulares - tomaram posse na última sexta-feira, 15, à noite, na Câmara de Vereadores de Esteio. A solenidade, que reuniu familiares e amigos dos conselheiros eleitos e reeleitos, contou com a participação da vereadora Michele Pereira (PT), que estava representando a Câmara de Vereadores, além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Jane Battistello (PDT) e Therezinha Heller (PPS), bem como o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues e a secretária de Cidadania e Assistência Social, Neida Lisboa.
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18/04/2011 - Duarte recebe integrantes do Partido Verde
O presidente da Câmara de Esteio, Luiz Duarte(PTB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), no gabinete, o representantes do Partido Verde (PV). Na oportunidade, o presidente Valmir rodrigues da Silva e o Vice Giovani Streletcki , além do ex-vereador Mário Jobim, aproveitaram para falar sobre as eleições municipais e a intenção de criar uma aliança visando uma futura aliança. De acordo com Duarte a ideia é realizar um seminário com partidos de porte médio para defender políticas que definam o que é melhor para Esteio com propostas formatadas pelos partidos médios e menores. "Precisamos discutir e construir propostas que possam fazer parte do plano de governo", destacou.
Por Audrey Lockmann - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
19/04/2011 - Transporte público em Esteio: Comissão de Urbanização e Transporte recebe reivindicações
O presidente da Comissão, Leonardo Dahmer (PT), e os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), se reuniram, na tarde desta terça-feira (19) com representantes do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Apale (Associação dos Permissionários de Autolotação de Esteio) e COE (Consórcio Operacional de Esteio). Em pauta esteve a última licitação para o transporte público. Jaime pontuou alguns requisitos controversos presentes no edital, como a supervalorização do tempo de operação da empresa. Além disso, ele ressaltou: “não podemos desconsiderar a lei que favorece pequenas e médias empresas”. Segundo o representante da Apale, Dirceu Balbinot, este item exclui todas as empresas do município, pois a pontuação dos requisitos mudou. O peso entre os itens está muito diferente”, disse. Nossa intenção é que a Câmara intervenha, para resolver essa questão da melhor forma, sem recorrer a meios judiciais. Juntamente com o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), o Leonardo Dahmer decidiu convocar uma Audiência Pública para o dia 02/05, às 14h, no plenário da Câmara. Devem participar do debate o Ministério Público, CDL, Acise, Federasul, Conselho de Transporte, Secretaria de Trânsito e jurídico do Executivo.
Por Sâmela Lauz - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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Esteio: Figliero questiona aumento nas contas de energia elétrica
Bandeira vermelha é cobrada nas contas dos moradores de Esteio. Rafael Figliero cobra informações da Aes Sul
Governo do Estado lança a 38ª Expointer
A 38ª edição da Expointer foi lançada na manhã de hoje, 5, no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori. A feira será realizada de 29 de agosto a 6 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Neste ano, 4.758 animais estão inscritos na feira, que apresentará cerca de 160 raças. Os visitantes poderão conhecer as últimas novidades em maquinário e em tecnologia agropecuária e agroindustrial. Estarão expostos, ainda, o melhor da genética pecuária das raças de maior destaque criadas no Estado.
A programação conta com mais de 500 atrações simultâneas, que ocorrerão nos 141 hectares do parque. Entre elas, estão a Feira da Agricultura Familiar, palestras técnicas, a Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul (Expoargs), shows e eventos culturais, além dos julgamentos e leilões de animais.
Obras após o vendaval de 2014:
O secretário da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, afirmou que a estrutura do parque, atingido por um vendaval no final de 2014, foi completamente recuperada. “Teremos as estruturas prontas para a feira, resultado de um esforço do governador Sartori junto às entidades parceiras do parque. Com certeza, teremos um grande evento, onde apresentaremos o melhor de nossa agropecuária e o grande potencial do setor primário gaúcho”, disse, acrescentando que o governo deu um passo importante na revitalização do Parque Assis Brasil ao conceder parte da área para implantação de melhorias em infraestrutura.
A abertura dos portões ocorre às 9 horas. Os ingressos custam R$ 13 (estudantes com carteirinha e idosos acima da 60 anos pagam R$6).
Texto: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/MG 7156 - Dados: Imprensa Palácio Piratini
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Vereador cobra da prefeitura cronograma de ações contra enchentes
Leonardo Pascoal pediu em documento que seja elaborado cronograma de ações contra enchentes a serem realizadas no próximo semestre
Durante sessão semanal, realizada ontem, 4 de agosto, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita ao prefeito cronograma com ações a serem tomadas, nos próximos seis meses, para combater enchentes. O parlamentar também pede que seja enviado documento, assinado por profissional habilitado, relatando quais medidas foram tomadas nos últimos três meses.
Na justificativa, Pascoal lembra que em acordo, firmado em fevereiro, resultante de processo movido pelo Ministério Público contra o Município de Esteio, foi determinado que a administração municipal deveria enviar à instituição, a cada seis meses, o planejamento das ações contra enchentes. O requerimento representante da bancada do PP foi aprovado por unanimidade. Esta é a segunda vez que o vereador faz o pedido ao Executivo - o primeiro foi em maio deste ano - e, até o momento, não obteve resposta.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Edição.: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
20/04/2011 - Audiência pública: vereadores de Esteio debatem relatório de prestação de contas da saúde
25/04/2011 - Projeto propõe prevenção à obesidade em Esteio
A vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB) sugeriu ao Executivo na sessão nesta terça-feira (19) a criação do Programa Municipal de Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. A ideia é promover ações e serviços que previnam e controlem o desenvolvimento da obesidade e de sobrepeso, desde a infância até a adolescência. A faixa etária que se enquadra no projeto são crianças até 12 anos, e adolescentes entre 12 a 18 anos. Conforme a proposta, as ações serão realizadas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e de educação ou nos da rede conveniada. Conforme a vereadora, obesidade é uma condição que afeta cada vez mais crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. " Segundo a Organização Mundial de Saúde OMS - há 300 milhões de obesos no mundo, e destes, um terço está nos países em desenvolvimento. Por conta destes números, a OMS considera a obesidade um dos dez principais problemas de saúde pública do mundo, Classificando-a como epidemia. Isso é muito preocupante e precisamos tomar medidas mais drásticas já em nosso município", destaca.
Entre as ações para o desenvolvimento do programa estão o estímulo e desenvolvimento de ações educativas destinadas à promoção de alimentação saudável e à conscientização sobre as causas e consequências da obesidade; realização de exame antropométrico para diagnóstico do sobrepeso, da obesidade ou da predisposição à obesidade, realizado por profissionais das Equipes de Saúde da Família -ESF; ampla divulgação do Programa nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação ou nos da rede conveniada; elaboração, por nutricionista, do cardápio das refeições servidas às crianças e aos adolescentes nos estabelecimentos de ensino a que se refere esta Lei, de modo a estimular a oferta de alimentos saudáveis, entre outros. A matéria vai ser encaminhada na próxima semana ao Executivo para criação de projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
25/04/2011 - Vereador questiona prestação de contas do Carnaval 2011
O vereador Harri Zanoni (PSB) reiterou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), um pedido de informações ao Executivo, referente a prestação de contas do Carnaval de Esteio 2011. O vereador solicita cópia de documentos fiscais (notas, recibos, contratos, convênios) referentes ao repasse de verba para a Sociedade Esportiva Recreativa Beneficente Cultural Salgueiro e/ou Associação Esportiva e Recreativa Beneficente e Cultural Império da Mathias. Harri ressalta que o carnaval não está vinculado apenas ao repasse para uma escola, mas também devem ser incluídos gastos com arquibancadas, banheiros químicos, iluminação e som, por exemplo. “A prestação está incompleta”, completou. O primeiro pedido foi aprovado no dia 15 de março, mas o vereador não obteve retorno. “Este requerimento visa o interesse da comunidade, preciso de informações para exercer meu dever fiscalizador”, argumentou.
Por Audrey Lockmann - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação decide pela votação em urgência de extinção do Cmecis
Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril
Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cmecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.
Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.
Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Marco Aurélio Prass - estágio Jornal
Comissão de Educação decide pela votação em urgência de extinção do Cmecis
Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril
Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cemecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.
Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.
Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
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