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24/09/2009 - Comissão do Prêmio Paulo Freire- Destaque Esteio avalia projetos inscritos
Os 16 projetos inscritos no Prêmio Paulo Freire- Destaque Esteio, passaram pela primeira análise da Comissão, integrada pela Legislativo e Executivo, na manhã da última quarta-feira, 23, na Câmara de Vereadores. Conforme a integrante da Comissão, Simone Cunha, os trabalhos, das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade foram avaliados de acordo com o edital e as respectivas regras estabelecidas pelo edital do prêmio. Os trabalhos qualificados, segundo Comissão, serão reunidos em um livro, juntamente com os trabalhos de 2007, que será distribuído às escolas estaduais, municipais e particulares, além de bibliotecas e entidades locais. A comissão lembra, também, que o livro será publicado com recursos da secretaria de Educação. A entrega do prêmio está prevista para novembro, em sessão solene na Câmara de Vereadores. A edição deste ano conta com apoio da professora PHD em Teoria Literária do Centro Universitário Feevale, Juracy Assman Saraiva.
O Prêmio Paulo Freire , que está na quarta edição, é uma iniciativa da Câmara de Vereadores de 2004, através das ex-vereadoras Daianny Costa e Jane Krahe, e objetiva identificar e incentivar iniciativas de entidades governamentais, não-governamentais e pessoas da comunidade que apresentam experiências plurais, comprometidas com a educação na perspectiva do reconhecimento cultural das comunidades, da diversidade, da inclusão e da transformação social. Neste ano, o evento está sendo realizado em parceria com a Prefeitura de Esteio, através da secretaria de Educação.
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18/03/2011 - Comissão se Segurança entrega hoje abaixo-assinado a Trensurb
Os integrantes da comissão de Segurança, vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), entregam hoje (17), às 15 horas, um abaixo-assinado do grupo feminino Coletivo Vânia Araújo Machado. A ideia é reivindicar segurança constante na plataforma de Esteio, junto ao setor administrativo da estatal.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
25/09/2009 - Relatório aponta que Executivo excede limite da LRF com gastos com pessoal
O Executivo excedeu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A informação é da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), que se reuniu em audiência pública na tarde da última sexta-feira, 25, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, com o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, para analisar o relatório das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, o limite prudencial da LRF é 51%. "O máximo que o Executivo pode gastar com folha de pagamento é 54%. Nossa preocupação maior é com o pagamento do funcionalismo, 13º salário e as férias dos professores. Isso faz com que o município deixe de pagar, também, as horas extras. A não ser que o governo do estado antecipe o retorno do ICMS", aponta. Além disso, segundo a Comissão, o município também deixa de receber verbas das esferas estadual e federal. "O município tem dois meses para se adequar", explica Jaime da Rosa.
28/09/2009 - Câmara de Vereadores homengeia idosos amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear amanhã, dia 29, às 19 horas, o Dia do Idoso. A solenidade, proposta pelo vereador Luiz Duarte (PTB), vai ser realizada na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Na oportunidade, serão homenageados cinco grupos de Esteio: Grupo Porta da Alegria; Grupo de Dança Idade Feliz; Grupo Unidos na Amizade; Grupo Amigos para Sempre; Grupo Esperança de Terceira Idade e Clube de Mães Arco- Iris. A ideia, conforme Duarte, é reconhecer o relevante papel social desenvolvido pelos grupos de terceira idade no município.
21/03/2011 - Esteio: Comissão de Segurança entrega à Trensurb abaixo-assinado reivindicando segurança
Os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), que compõem a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, acompanhados das representantes do Coletivo Feminista Vânia Araújo, entregaram, na tarde desta sexta-feira (18), um abaixo assinado ao presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha.
O documento, que contém cerca de 200 assinaturas de homens e mulheres esteienses, pede mais segurança nas imediações da estação Esteio, tendo em vista os casos recentes de assaltos e estupros. “Em nome das trabalhadoras do município que utilizam o trem diariamente, gostaríamos de saber se há como disponibilizar um segurança da Trensurb para transitar nesses locais, a fim de intimidar possíveis assaltantes”, argumentou Janaína Santos, do Coletivo.
Marco Arildo comentou que tem conhecimento da situação. “Sabemos que é muito arriscado transitar à noite e logo cedo nas passarelas, principalmente, mas temos dificuldades em agir fora dos limites da estação. Ainda assim, podemos orientar para que os agentes de segurança se posicionem próximo à entrada nos horários que representam mais perigo”.
O vereador Harri Zanoni também lembrou a questão do impasse da Trensurb com a prefeitura de Esteio sobre uma área que teria sido cedida ao município. “O local está tomado pelo mato, facilita a cão dos bandidos”, destacou. Leonardo Dahmer sugeriu um encontro entre representantes da Trensurb, Brigada Militar e Guarda Municipal, para buscar, através de ações integradas, mais segurança. Também participaram do encontro Regina Paz, do Coletivo Vânia Araújo e Ney Michelucci, diretor de administração e finanças da Trensurb.
Por Sâmela Lauz - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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28/09/2009 - Câmara participa do projeto Prefeitura na Comunidade
A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), participou na última sexta-feira, 25, do lançamento do projeto Prefeitura na Comunidade, que ocorreu noCentro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), no bairro Parque Primavera. A atividade, que deve acontecer mensalmente, contou com serviços à comunidade, além de ações culturais e esportivas. Além do espaço de diálogo, a população também encontrou atividades culturais e esportivas, bem como doação de livros, orientação sobre métodos contraceptivos e cadastramento na Agência de Empregos de Esteio.
Segundo a presidente da Câmara, ações como esta são importantes para a comunidade, já que muitos moradores, principalmente dos bairros mais distantes do Centro, não têm acesso à vários serviços oferecidos pela prefeitura.
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28/09/2009 - Câmara participa da abertura da VI Semana do Idoso
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22/03/2011 - Esteio: obra de saneamento é tema de reunião entre vereadores e Corsan
As obras de saneamento em Esteio, realizadas pela Corsan desde 2009 através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), foram tema de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje, 22. O encontro, proposto pela Comissão de Urbanização e Transporte, contou com a presença do engenheiro responsável pelas obras da Corsan em Esteio, Neilmo Mendonça, o responsável pela empresa na cidade, Abrão de Farias e o representante da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Carlos Azevedo.
29/09/2009 - Câmara prepara audiência pública sobre a LDO amanha
Está marcada para amnhça, dia 29 às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que vai servir de base para a elaboração do orçamento da cidade para 2010. O encontro, que vai acontecer na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, é aberto à comunidade. Conforme a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), é o momento mais importante para que os moradores possam fazer seus pedidos e emendas& à peça orçamentária. Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, no total de R$ 168 milhões, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA no site do Legislativo. Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo. Além disso, para que a comunidade possa fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas é dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 de outubro e deve ser devolvida imediatamente ao Executivo que precisa sancioná-la até o dia 15 de outubro.
30/09/2009 - Câmara de Esteio homenageia idoso em ato solene
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22/03/2011 - Presidente da Câmara pede mais segurança para os bairros Santo Inácio e Planalto
Dal Lago também se referiu às mudanças administrativas adotadas pelo novo comando, antes do tenente coronel Roberto Kraid Pereira, observando que estão dentro da legalidade para o bem da comunidade. Além disso, Dal Lago salientou que outro objetivo é controlar as mais de 40 mil pessoas que passam na roleta do Trensurb. "São muitas pessoas vindo de outros locais e precisamos monitorar também esta área, que tem grande índice de assaltos", explicou. O comandante informou que, em abril, Esteio estará recebendo um veículo "motor home", que fará o atendimento itinerante nos bairros.
O ex-comandante Kraid, que ficou em Esteio durante três anos, foi transferido para o Estado Maior da Brigada Militar, em Porto Alegre.
01/10/2009 - Câmara visita Escola Infantil Vivendo a Infância
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), e a vereadora Therezinha Heller (PPS), visitaram na tarde de ontem (30), a Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância, localizada no bairro Parque Primavera. Na oportunidade, as integrantes da Câmara conheceram as necessidades da escola e aproveitaram para fazer a entrega de doces e balões, angariados pelo gabinete da presidente, pelo Dia da Criança, que será comemorado no dia 12. Michele Pereira ressaltou a importância do Legislativo em acompanhar o dia a dia das escolas da cidade, visando estabelecer um contato direto com a comunidade escolar. "Somente acompanhando de perto é que poderemos, realmente, entender as reais necessidades de cada instituição", lembra.
01/10/2009 - Câmara analisa emendas à LDO sugeridas pela comunidade
Emendas devem ser apresentadas até o dia 6 de outubro.
Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA na página da Câmara de Vereadores www.camaraesteio.rs.gov.br. Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo. Além disso, para que a os moradores possam fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas é dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 de outubro e deve ser devolvida imediatamente ao Executivo que precisa devolvida ao Executivo até o dia 15 de outubro. O próximo encontro para debater as emendas sugeridas pela comunidade vai acontecer no dia 5 de outubro, às 19 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Participaram do encontro, também, os vereadores Ari da Center (PSB) e Jane Battistello (PDT).
INVESTIMENTOS - a projeção da peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 46 milhões; e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões. O orçamento deste ano tem receita estimada em R$ 105 milhões. Os recursos de 2009 para as principais pastas foram da Educação, com o valor de R$ 33,3 milhões; Obras e Serviços Urbanos com R$ 9,2 milhões e Saúde com R$ 10 milhões. Já para o HSC, o recurso é de R$ 16,5 milhões.
02/10/2009 - Comissão de Finanças se reúne para debater emendas na LDO na segunda-feira, 5
Confira algumas sugestões:
Sisme: Inclusão na LDO da equiparação de salários dos servidores do Hospital São Camilo, que exercem a mesma função;
Gata: verba para a realização das castrações de animais de rua;
Escola João XXIII: recurso para ampliação da escola;
APAE: Aumento no repasse para a entidade
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica): repasse de verba que possibilite a implementação de políticas definidas pela entidade e manutenção do conselho;
Associação de Moradores do Bairro Três Marias: verba para o desenvovimento de projetos da associação
Conselho Tutelar: inclusão de direitos trabalhistas como pagamento de férias e 13º salário aos conselheiros
INVESTIMENTOS - a projeção da peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 46 milhões; e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões. O orçamento deste ano tem receita estimada em R$ 105 milhões. Os recursos de 2009 para as principais pastas foram da Educação, com o valor de R$ 33,3 milhões; Obras e Serviços Urbanos com R$ 9,2 milhões e Saúde com R$ 10 milhões. Já para o HSC, o recurso é de R$ 16,5 milhões.
05/10/2009 - Câmara palestra para alunos no projeto Prefeito, vice e vereador por um dia
A função do Legislativo foi tema de palestra da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), aos alunos da escola Eva Karnal Johann, realizada na última quinta-feira, 1, à tarde. A atividade faz parte do projeto Prefeito e Vereador por um dia, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através dos ex-vereadores Sérgio Daixt e Rute Pereira, e é realizada em parceria com a prefeitura. Na oportunidade, a presidente falou sobre o papel fiscalizador dos recursos públicos, além das funções administrativa, judiciária e de assessoramento que a Câmara exerce. "Através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.,", explica a presidente. Michele Pereira aproveitou para distribuir um material informativo sobre o papel do vereador e suas atribuições. "Este material vai auxiliar as crianças tanto no desenvolvimento do concurso, quanto no entendimento de como funciona a Cãmara de Vereadores", ressalta.
A vereadora também aproveitou para falar sobre a sua trajetória política até chegar à presidência da Câmara. “Quando somos eleitos vereadores, devemos pensar em um todo, na comunidade em melhorar a vida da população”, diz Michele. O projeto Prefeito, Vice e Vereador por um dia envolve as escolas municipais, estaduais e particulares da cidade. As escolas já estão elegendo seus candidatos para assumir Câmara e a Prefeitura por um dia, ainda sem data agendada.
24/03/2011 - Vereador Ari da Center visita Superintendência de Portos e Hidrovias
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24/03/2011 - Vereadora entrega computadores na Escola Dyonélio Machado
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05/10/2009 - Câmara de Esteio vai criar Frente Parlamentar em Defesa do Idoso
O vereador Luiz Duarte (PTB) protocolou na secretaria da Câmara de Vereadores de Esteio, na última semana, o projeto criando a Frente Parlamentar em Defesa do Idoso(FPDI). A matéria objetiva apoiar, incentivar, fiscalizar e promover o Estatuto do Idoso, criado pela Lei Federal nº 10741/2003. A ideia, conforme Duarte, é desenvolver ações em consonância com o Estatuto, através da Câmara de Vereadores. "O estatuto foi instituido visando garantir o direito dos idosos à cidadania, cabendo a cada um cumpri-lo. Enquanto agentes políticos, devemos fazer a nossa parte no que se refere a efetivação e a fiscalização do Estatuto do Idoso", ressalta. A proposta está sendo analisada pelas Comissões Permanentes e deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.
06/10/2009 - Câmara assina termo de compromisso para instalação da Unibraspe com o Executivo
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), com a presença dos vereadores, Luiz Duarte (PTB), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer (PT), Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), junto com o prefeito Gilmar Rinaldi, assinaram o termo de compromisso com a Unibraspe no último dia 6, na prefeitura, para a instalação de uma unidade da empresa na cidade até 2012.
Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação entre a prefeitura, a Unibraspe e a Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Sapucaia do Sul e Esteio (SEASE) para reforma do prédio do antigo Ajax, no Jardim Planalto, onde será instalado o Pelotão de Operações Especiais (POE), do 34º BPM de Esteio. A proposta consiste na reforma do prédio, que será de responsabilidade da Sease e a contrapartida do município será a cedência do local, que teve aprovação da Câmara de Vereadores.
Conforme o termo de compromisso, a nova empresa deve repassar ao município uma contrapartida de R$ 1,1 milhão, no prazo de quatro anos. Na oportunidade de aprovação do projeto, a Câmara de Vereadores garantiu que a primeira parcela, no valor de R$ 100 mil, seja efetuada no ato da sanção autorizativa. As parcelas seguintes, segunda, R$ 120 mil, deverá ser efetuada em 2010; R$ 220 mil em 2011 e R$ 660 mil em 2012. O comanante do 34º BPM, Roberto Kraid Pereira, também participou do ato da assinatura.
24/03/2011 - Segurança em Esteio: vereadores se reúnem com secretários e Brigada Militar
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