O vereador Luiz Duarte (PTB) participou ontem, 6, da VII Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A proposta da conferência foi de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da participação e do controle social. O evento, que contou com a presença da comunidade e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), além da assessoria da presidente Michele Pereira (PT), teve temas como a Participação e Controle Social no SUAS em Esteio e  a Participação e controle Social no SUAS, pelo painelista, o vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Edilar Cruz. Na oportunidade ocorreu a votação de deliberações dos grupos de trabalho, que desenvolveram oito temáticas diferentes.  A atividade também serviu para a eleição dos delegados que deverão participar VIII Conferência Estadual de Assistência Social, vai acontecer em 23, 24 e 25 de outubro de 2009, no Auditório do Colégio Marista Rosário, localizado na Praça Dom Sebastião.    
    Os municípios têm até 21 de agosto para entregar no Conselho Estadual de Assistência Social /RS, via e-mail e por correspondência, o Relatório de Deliberações construído na Conferência Municipal, bem como a Relação dos Delegados eleitos à Etapa Estadual, os quais votarão as prioridades para o Estado do Rio Grande do Sul na Política de Assistência Social.

10/08/2009 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, dia 11 de agosto, o Plano Plurianual (PPA) do município. A matéria estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para o período de 2010 a 2013. A esta proposta, a Câmara realizou emendas, entre elas a  da presidente Michele Pereira (PT), que pretende a aquisição ou locação de banheiros químicos na realização de eventos públicos; aquisição de equipamentos para controle da vigilância sanitária, no que se refere a água potável consumida pela comunidade e recursos para a manutenção e gestão da Secretaria de Educação, para aquisição de áreas visando a ampliação da rede pública de ensino, de autoria do vereador Jaime da Rosa (PSB).  A Câmara  tem até o dia 15 de agosto para devolver o projeto ao Executivo para sanção. A previsão de arrecadação para os próximos quatro anos é de R$ 516.779.221,00. Para maior conhecimento da população, o PPA na íntegra pode ser acessado na páginawww.camaraesteio.rs.gov.br.
Também está na pauta de votação os pedidos de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 745 mil, destinados a despesas nas secretarias de Educação e Esporte (R$ 639,6 mil) e  Fazenda (R$ 105,3 mil). Além disso, a Câmara analisa o pedido da prefeitura de crédito especial no orçamento, que não estava previsto no projeto do orçamento original, no valor de R$ 230 mil, destinado à secretaria de Educação, destinado a atender a demanda com serviços de obras e instalações das escolas municipais. 

O evento que já faz parte da agenda de solenidades da Câmara de Vereadores de Esteio, a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, tem, neste ano, novidades. A intenção dos vereadores, segundo Projeto de Resolução, de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT), aprovado em 1º de fevereiro,  é promover uma semana de atividades visando o resgate e a valorização do papel da mulher no poder, especialmente no Legislativo.

A princípio, o evento contará com exposição de fotos, perfis das homenageadas com principais projetos e histórico de atuação, além de palestras de temas relacionados à mulher e sua relação com trabalho, família e a sociedade. “Para o ano de 2011 estamos propondo uma sessão solene um pouco diferente. Aproveitando o clima de mudança e novos desafios que representa a nova sede da Câmara, sugerimos que as homenageadas fossem as ex-vereadoras e ex-prefeita da cidade, que dedicaram seu tempo para representarem a comunidade”, explicou a vereadora.  A atividade será organizada por uma comissão composta por vereadores e, se possível, pessoas ligadas à área cultural de Esteio e deve acontecer na última semana de março.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Os trabalhadores em educação e entidades do município de Esteio podem se inscrever, gratuitamente, a partir do segunda-feira, dia 17, das 9 às 18 horas, para participar do Prêmio Paulo Freire - Destaque Esteio, na Câmara de Vereadores(rua eng. Hener de Souza Nunes, 150). O prêmio, criado pelas ex-vereadoras Daianny Costa  e Jane Krahe em 2004 e que está na quarta-edição, visa destacar pesquisas e projetos de educação e cultura popular realizados dentro da comunidade esteiense. A ideia é disseminar os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de cultura e a educação; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, além de oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular. Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro, em parceria coma prefeitura. A entrega do prêmio será feita em novembro em sessão solene. O regulamento já está disponível no portal da Câmara. Mais informações pelo fone 34585000.

A vereadora Michele Pereira (PT), integrante da Mesa Diretora, pretende homenagear os artesãos de Esteio. A solenidade vai ocorrer no dia 15 de março, às 19h30, durante a sessão ordinária, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores. A ideia é incentivar e valorizar os artesãos da cidade e, conforme o Projeto de Resolução aprovado no último dia 15, os cerca de 150 agraciados receberão uma honraria referente ao Dia do Artesão, comemorado em 19 de março. A iniciativa tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Acise e Sebrae, através da coordenadoria do projeto ‘Venha Crescer com Esteio’. “O objetivo, por meio da distinção, é homenagear àqueles que representam a beleza e a arte do nosso povo, mostrando que o artesanato é uma profissão que gera renda e inclusão social”, destacou Michele Pereira. Na oportunidade, haverá uma exposição de produtos confeccionados por integrantes do projeto, para que a comunidade conheça o trabalho desenvolvido por este setor.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Foto: Divulgação/Jornal Destaque

O Deputado Federal Henrique Fontana (PT), visitou na manhã de hoje (14 de agosto), diversos locais em Esteio, em especial, o Hospital São Camilo. Com a presença da presidenteda Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT) e o prefeito Gilmar Rinaldi, o deputado federal debateu com a direção da entidade,  a possibilidade de transformar o hospital em um centro de referência em Urologia, atendendo a  demanda da especialidade em Esteio e nas cidades próximas. Fontana ressaltou a importância do hospital para a região e não descartou a possibilidade de realizar emendas parlamentares para auxiliar a instituição. "A ideia é que o São Camilo seja referência no setor de urologia na região. Entretanto, não podemos garantir investimentos, ainda", explica. Além disso, Fontana também visitou algumas obras na cidade, como o empreendimentos residenciais atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, de propriedade da Bolognesi Engenharia; a rota de construção da Rodovia do Parque, além da rua Beira Arroio, junto ao Arroio Sapucaia.

A Câmara de Vereadores de Esteio deve alterar nos próximos dias a lei 4452/07, que criou o Conselho Municipal de Educação(CME). A ideia é incluir a representação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no conselho. A medida, de iniciativa do vereador Jaime da Rosa(PSB), foi adotada ontem (10), na Câmara de Vereadores, durante as discussões sobre a irregularidade apontada pelo Conselho do convênio entre o município e a APAE, que pretende que seja cumprido o sistema de inclusão do Ministério da Educação, que determina que todas as crianças portadoras de necessidades especiais devem estar na escola regular. O encontro contou com a presença da secretaria de Educação, a Apae de Esteio, a Federação das Apaes do RS e o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB). A ideia do vereador Jaime da Rosa, autor da proposta de alteração, visa à inclusão de um representante da Apae no Conselho Municipal de Educação. para representar os interesses das pessoas portadoras de deficiência. "Um representante da Apae poderá atuar na fiscalização e mobilização do conselho. Mesmo com o apontamento do conselho, o convênio foi mantido por, pelo menos, mais um ano, conforme anunciado pela secretária de Edução, Carla Mantay. Para o presidente da Apae, Afonso Tochetto, pelo menos este ano o convênio está sendo mantido. "Vamos passar a participar das reuniões do conselho para que possamos também opinar sobre questões que afetem a vida dos alunos portadores de necessidades especiais", declarou. Para o representante da Federação das Apaes, Roberto Machado Salabarry, a inclusão é um processo irreversível e deve ser acompanhado sua implantação tanto no município, quanto no estado. " A inclusão vai ocorrer independente da vontade de todos. O movimento apaeano deve estar sempre a frente, em busca de de um processo democrático com responsabilidade", reforçou.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente Michele Pereira (PT) e da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB), participou ontem (17) do lançamento da 13ª FEICCOM - Feira de Ideias do Colégio Coração de Maria. A intenção é estimular o interesse pela investigação e o método científico, desde a educação infantil até o ensino médio e técnico, além de aproximar as escolas de Esteio e região, criando oportunidades de interação e difusão de boas práticas educacionais.A novidade deste ano é o convênio entre a FEICCOM e a 18ª  - Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI). Na oportunidade, a presidente da Câmara ressaltou a importância da realização de parcerias entre as entidades particulares e o poder público, possibilitando grandes benefícios para a comunidade escolar. "Esta parceria demonstra a sintonia dos poderes, o que traz grandes avanços para a população e a comunidade escolar. Com a aprovação da Câmara, o Executivo repassou R$ 12 mil, viablizando esta  integração", comenta.  

Com a presença de auoridades locais, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia Artur Lorentz, , falou da importância das feiras na desberta jovens talentos. O presidente da feira deste ano é o professor Leonardo Pascoal. A 13ª FEICCOM ocorre entre os dias 10 e 12 de setembro, nas dependências colégio Coração de Maria. 

O refeitório da escola Maria Sirley Vargas Ferraz, no Parque Primavera, ficou pequeno para as mais de 150 pessoas que participaram da quarta sessão descentralizada deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, os moradores dos arredores do Centro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), puderam acompanhar a votação de projetos  como os da vereadora do PTB, Tânia Marli  Rodrigues, pretende que o dia 27 de novembro de cada ano seja dedicado ao Dia Municipal de Incentivo à Saúde Marmária em Esteio, que prevê a participação de empresas e entidades civis na realização de exames, palestras e outras promoções visando a redução dos índices de mortalidade devido ao câncer de mama, bem como a proposta  instituindo a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce,ambos aprovados por unanimidade pelos vereadores. A matéria visa evitar gestações não planejadas, possibilitando às adolescentes a escolha de uma vida saudável e produtiva. Além disso, o pedido de autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta, no valor de R$ 739 mil  também teve aprovação unânime dos parlamentares. Trata-se de recursos para a secretaria de Educação e Esporte para investimento na aquisição de cadeira e classes, entre outros equipamentos, para as escolas de ensino fundamental e educação infantil, visando a participação no projeto de informática do governo Federal - o Proinfo. O recurso será utilizado do superávit financeiro de 2008. Durante o evento, a 27ª Coordenaria Regional de Educação, através da coordernadora da Divisão dos Programas e Projetos Especiais, Néri Terezinha Flor de Barcelos, fez o lançamento do programa Escola Aberta, do governo Estadual, no Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic). Além disso, a solenidade fez parte da Semana da Juventude, realizada pelo Fórum da Juventude de Esteio, que contou com a  apresentação do Plano Nacional da Juventude, pelo integrante do Fórum, Thiago Goançalves, e da mostra cultural com o grupo de Jovens Caminhando com Cristo. A ideia da descentralização, uma das metas da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Jaime da Rosa (PSB e Luiz Duarte (PTB) é levar o Legislativo para perto da comunidade, bem como participar da programação alusiva à Semana Municipal da Juventude, "A intenção é dar continuidade a descentralização da Câmara, uma das metas desta administração, levando a sessão para o bairro Parque Primavera onde deverá ser instalado, ainda neste ano, o Território da Paz e da Cidadania, pelo Ministério da Justiça e Pronasci", explica a presidente. A atividade também contou com a participação da apresentação do projeto social Foto na Lata, de iniciativa da primeira-dama, Cléa Escosteguy. A cerimônia foi acompanhada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Ari da Center (PSB), Therezinha Heller (PPS) e Felipe Costella (PMDB), além do prefeito Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella.