A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Menor, Therezinha Heller (PPS), participou na última quarta-feira, 8, da reunião entre professores e secretaria de Educação, no Salão Nobre da prefeitura. O encontro pretendeu discutir e fortalecer a relação entre a secretaria e as equipes diretivas para 2009. Segundo a secretária da pasta, Carla Mantay, o encontro também objetivou valorizar o trabalho de qualidade já realizado. "Passamos por um processo de readaptação tanto das escolas quanto da nova administração. A partir de agora, queremos articular em conjunto com as equipes as propostas para o ano de 2009".

Além disso,  a secretaria elaborou um cronograma de atendimento individual para debater os projetos e ações para cada escola de ensino fundamental (EMEF) e educação infantil (EMEI) do município. Entre as propostas está o Projeto Trocando Ideias com as Equipes Diretivas e os Encontros de Formação. As atividades contemplam, também, os conselhos escolares e a comunidade escolar. Para a presidente da Comissão, a iniciativa é importante, já que as formações buscam a sustentabilidade das escolas municipais.

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Menor, Jane Battistello (PDT), participou na noite da última terça-feira, dia 22 de fevereiro da Cerimônia de Abertura Oficial do Ano Letivo de 2011, que aconteceu no Pavilhão de Agricultura Familiar do Parque de Exposições Assis Brasil. O evento, que teve participação do prefeito Gilmar Rinaldi e da primeira-dama, Cléa Esconsteguy, foi conduzido pela Secretária Municipal da Educação e Esportes, Carla Mantay.

A circulação de um táxi lotado em Sapucaia do Sul dentro dos limites de Esteio tem gerado discussão entre representantes da categoria. O assunto foi um dos temas da reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (1º) entre taxistas dos dois municípios, presidentes de sindicatos e os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) e Leonardo Dahmer (PT).

Jucelito Santos, que trabalha no município vizinho, costuma guardar o carro em um posto de gasolina em Esteio, onde mora. Segundo ele, essa é a alternativa mais viável, uma vez que trabalha sob contrato com empresas que exigem pontualidade. “Não vejo problema, pois não estou atrapalhando ninguém”, ressalta. A justificativa, porém, não agrada alguns colegas, como Paulo Pinheiro, que é diretor do Sindicato dos Taxistas de Esteio: “Acho que se houver denúncias, devem ser investigadas”. Apesar dos questionamentos, eles concordam que não existe legislação específica a respeito.

Outro tema debatido no encontro, levantado por James Paul, também taxista,  foi a questão da inadimplência referente a contribuição sindical em Esteio, conforme prevê o artigo 608 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Pedimos para o secretário de Trânsito de Esteio fazer cumprir essa lei, pois o sindicato precisa se manter. Ele assinou, há dois anos,  um documento contendo reivindicações e até agora não tomou providências”, acrescentou James. Ele ainda destacou que a reclamação é mesma nas demais cidades da região, mas que em Sapucaia a adesão é maior, uma vez que o sindicato de lá trabalha em parceria com a Secretaria de Trânsito.

Leonardo Dahmer, presidente da Comissão de Urbanização e Transporte da Câmara, encerrou a reunião comunicando que deverá ser realizada uma análise jurídica das leis vigentes e se cabe ou não questionar a respeito. Segundo ele, para um próximo encontro com data a ser definida, serão convidados os secretários de Trânsito de Esteio e Sapucaia do Sul, representantes dos sindicatos das duas cidades e membros do departamento jurídico da Câmara e da prefeitura de Esteio.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), participou da posse do novo presidente do Rotary Club de Esteio,  Roberto Fonseca Galdino, na noite de ontem (9), em jantar confraternização, no Clube Aliança. Na oportunidade, a presidente foi recebida pelo governador  do Rotary Internacional, Paulo Meinhard  e a esposa Ilona Meinhardt. Galdino assume a direção rotariana do distrito 4670 para o biênio 2009/2010, no lugar de João Valente. A presidente da Câmara ressaltou que o Legislativo está aberto para futuras parcerias. "Estamos engajados em todos os processos de apoio à comunidade e o rotary faz um grande trabalho na cidade", explica.  O novo presidente do Rotay lembrou que o distrito de Esteio completou 52 anos no último dia 29 de junho. Já o governador Meinhardt falou sobre a tradição dos rotarianos, em auxiliar os necessitados, além de explicar o projeto Aguapé destinado a recuperação do  rio Gravataí. Participaram da atividade a irmã Anna Garaffa, integrantes da Pastoral da Criança e rotarianos.

A prestação de contas  da Sociedade Esteiense de Tradição Gaúcha (Seteg), relativa a realização da Semana Farroupilha de 2008,  foi discutida durante mais de duas horas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, na tarde de ontem (13), no Plenário. A pedido dos integrantes da Comissão, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller(PPS), o ex-presidente do Setg, Hermes Palharino, explicou sobre a documentação - notas fiscais - entregue ao Executivo que se refere a  verba de R$ 70 mil para a realização da atividade cultural, que segundo a Comissão de Finanças possui irregularidades. Na oportunidade, Palharino confirmou a utilizadação do documento fiscal, no valor de R$ 37,8 mil. O presidente da Comissão, Jaime da Rosa, disse que as supostas irregularidades foram apontadas devido a uma denúncia ao Legislativo de falta de pagamento da Setg na prestação de serviços durante a Semana Farroupilha. De acordo com a Comissão, a nota apresentanda ao Executivo é da Associação dos Prestadores de Serviços do Parque de Exposições Assis Brasil. "A Comissão foi até o local e esta entidade não existe no endereço citado na nota fiscal", comenta.  Palharino, acompanhado pelo ex-secretário da Setg, Celmar Brum e da ex-tesoureira, Angela Ruas, relatou o problema para a prestação de contas devido aos diversos serviços informais que não possuem nota fiscal. "Para nós, isso é legal", reforçou. Além disso, os vereadores questionaram outras notas fiscais supostamente com problemas. Para o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, a falta de pessoal no setor está dificultando a análise dos documentos apresentados pela entidade. "Até a regularização, a entidade não receberá recursos do Executivo. Possivelmente a prefeitura deve vetar a verba do projeto enviado à Câmara, no valor de R$ 55 mil", disse A Câmara vai marcar para amanhã, 15, à tarde, no Plenário, uma reunião com oa Coordenadoria do Controle Interno da prefeitura, responsálvel pela análise da legalidade dos atos dos administradores municipais.`Participaram do debate os vereadores Ari da Center (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).

A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) e o vereador Luiz Duarte (PSB), entregaram ao Executivo na última semana, as doações que chegaram ao Legislativo da "Campanha do Agasalho 2009. Abrace esta causa”. A intenção, de acordo com a presidente, é de reforçar a campanha realizada pela prefeitura e destinar os agasalhos arrecadados à entidades assistenciais que prestam serviços voluntários para repasse às famílias carentes da cidade.

 A Câmara de Vereadores de Esteio vai convocar nova reunião com o setor de Controle Interno da secretaria da Fazenda para a próxima semana. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), que pretendem esclarecer possíveis irregularidades nas notas fiscais da prestação de contas da Sociedade Esteiense de Tradição Gaúcha (Setg) relativa à Semana Farroupilha 2008. O encontro que a Comissão havia solicitado uma reunião na última quarta-feira (15), foi cancelada devido ao período de férias de um dos integrantes da Coordenadoria.

O problema da segurança no bairro Tamandaré, reclamação constante de quem mora nos arredores da estação Luis Pasteur da Trensurb, na divisa entre os municípios de Esteio e Sapucaia do Sul, será tema de audiência pública. O encontro, que será realizado hoje,  03 de março, às 19 horas no Plenário da Câmara, foi um pedido da Comissão de Segurança Pública e deve contar com a presença de representantes da Associação de Moradores do bairro, secretários de Segurança Pública das duas cidades, Ministério Público, Brigada Militar, CDL e lideranças comunitárias da região.

E ainda outro assunto que deve ser tratado em reunião marcada para o dia 10 às 15 horas, é a situação do convênio entre a APAE e o município. Devem participar da conversa a Secretaria de Educação e representantes da instituição, além dos vereadores e departamento jurídico do Legislativo.

Já no dia 15, às 19h30min, a Câmara promove um ato solene em homenagem ao Dia do Artesão. O evento ocorre durante a sessão ordinária e tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Acise, Sebrae. A ideia foi da vereadora Michele Pereira (PT) e visa chamar atenção para o projeto “Venha Crescer com Esteio”, que é pioneiro no Estado e tem aprovação de mais de 90 % dos integrantes. O projeto rendeu à prefeitura o selo Sebrae Prefeitura Empreendedora 2010.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O Salão Nobre da prefeitua  lotou na última quinta-feira, 16, para a cerimônia de posse dos conselheiros do Orçamento Participativo. Na oportunidade, com a participação da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e do vereador Leonardo Dahmer(PT), foram empossados 32 delegados titulares e 15 suplentes  que deverão definir a inclusão das prioridades no orçamento do próximo ano. A presidente da Câmara reforçou a importância do OP para a população e garantiu que o Legislativo é parceiro em todos os processos. Michele Pereira lembrou que é pelo crivo do Legislativo que passam os projetos para as demandas do orçamento,do Plano Plurianual , bem como a discussão de matérias como Minha Casa, Minha Vida, além da verba da contrapartida do Executivo para a execução do projeto de renaturalização dos arroios Esteio e Sapucaia, com recursos do governo federal. "A participação e a volta do orçamento participativo é uma vitória de todos", argumenta. A solenidade, que contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi, da secretária de Planejamento e Gestão, Joceane Gasparetto, do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, e dos conselheiros eleitos nas assembléias regionais, Ênio Florêncio da Silva e Nádia Pereira. O calendário do OP terá a  primeira discussão do Conselho sobre as demandas na próxima quinta-feira, dia 23. As regiões elegeram demandas como prioridades locais. As principais foram saúde,  que recebeu 43% da votação; infraestrutura com 22,5%  e educação com 21,8%.

Vereadores aguardam projeto do Executivo

A Câmara de Vereadores de Esteio ouviu na última segunda-feira, 20, a tarde, o secretário de Habitação, Marcelo Pereira, e o diretor do Planejamento Urbano, Ubirajara Dornelles, no Plenário. A pauta do encontro foi o projeto do Executivo de abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 900 mil, que servirá de contrapartida para o recurso de R$ 19 milhões que deverá ser enviado pelo governo federal para a construção de um dique no Arroio Sapucaia. Na oportunidade, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Felipe Costella (PMDB), :Ari da Center (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), aproveitaram para esclarecer as dúvidas técnicas sobre a obra, principalmente sobre o revestimento de parte do arroio. De acordo com o diretor Ubirajara Dornelles, que apresentou a projeção da matéria, o arroio será revestido em três partes. Além disso, haverá uma via que passará  sobre parte do arroio em direção à rua Beira Arroio. 
    O secretário de Habitação explicou que as famílias atualmente instaladas na Beira Arroio serão reassentadas no Campo da vila Cruzeiro e nas ruas Quarai e São Borges, nas vilas São José e Esperança. A proposta faz parte do projeto de renaturalização do Arroio Sapucaia. A ideia é combater a dificuldade de escoamento das águas, além da recomposição da mata ciliar; a construção da Avenida Beira Arroio, que atuará como um dique de contenção em uma extensão aproximada de 2.300m ao longo do leito norte do rio.
A presidente da Câmara disse que vai aguardar a chegada do projeto na Câmara e lembrou que o Executivo tem até o dia 30 de julho para a apresentação de todos os projetos, que serão entregues à Caixa Econômica Federal. "Temos todos os trâmites da Casa", ressalta. O vice-prefeito, Fladimir Costella, que acompanhou a reunião, destacou que o projeto deverá chegar ainda nesta semana ao Legislativo. "Ele está na secretaria da Fazenda para análise das rubricas", comenta.

As contas da gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Esteio, que se referem ao exercício financeiro de  2008, foram aprovadas pelo Tribunal do Estado (TCE). A informação chegou nesta semana ao ex-presidente da gestão, o vereador Luiz Duarte (PSB). O TCE informou que analisou os dados fornecidos pelo  Legislativo por meio dos Demonstrativos dos Restos a Pagar, das Disponibilidades de Caixa, da Receita Corrente Líquida, da Despesa Total com Pessoal, do Sistema de Controle Interno e das Despesas Totais." Ainda, foram levadas em consideração informações contábeis disponibilizadas no Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC)", diz o relatório. As contas, conforme relatório, atenderam a Lei de Responsabilidade Fiscal.