A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT) participou dia 26, às 14h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, do Seminário promovido pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema principal a “Promoção e Dignidade da Comunidade Esteiense”. Segundo a presidente, a Câmara apóia essas iniciativas e estará sempre à disposição para ajudar, não só com votações de projetos, mas como parceiros. “Reconhecemos que este é um trabalho que o município não realiza sozinho, por isso devemos valorizar este momento de integração para discutir melhorias”. Conforme o prefeito Gilmar Rinaldi, as políticas públicas para crianças e adolescentes não podem estar apenas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser executadas. Durante o evento, os representantes de diversas secretarias municipais apresentaram dados da saúde, habitação, educação, além de trabalhos desenvolvidos pela comunidade, no município. Em um segundo momento, todos os participantes do seminário se dividiram em grupos temáticos para discutirem sobre saúde, assistência social, educação, meio ambiente, segurança, habitação, saneamento básico e trabalho.

O vereador  Sirlon Ribeiro (PMDB) apresentou na última semana um anteprojeto de lei que cria a Secretaria de Esporte e Lazer. A intenção é promover de forma permanente o esporte e lazer na administração, institucionalizando as ações inerentes a sua área, além de normatizar as atividades desportivas, promovendo medidas e estabelecendo diretrizes com o objetivo de atingir as metas propostas para o fomento do esporte. “Queremos promover atividades desportivas, recreativas e de lazer entre os diversos seguimentos esportivos do município. O esporte realizado de forma disciplinada e ordeira é fundamental para a inclusão social”, afirma Sirlon. O projeto ainda prevê a utilização adequada dos espaços públicos destinados a eventos culturais, esportivos e recreacionistas, bem como promover medidas de ações conjuntas, entre as Secretarias e os diversos órgãos da administração. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise.

Uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 304 mil vai estar na pauta de votação da Câmara de Vereadores de Esteio. A matéria, de iniciativa do Executivo, pretende reforçar o orçamento da secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos. Conforme a proposta, R$ 154mil serão destinados para serviços de terceiros e R$ 150mil para aplicação em material de consumo. O recurso será retirado do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2008. Ainda na ordem do dia, os vereadores analisam a cedência de dois estagiários para a 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, em níveis médio e superior. A medida, conforme mensagem do Executivo, visa atender as demandas dos serviços administrativos da Delegacia de Esteio. Além disso, a Câmara vai votar o veto de autoria do Executivo, a emendas do Legislativo ao projeto alterando a Lei Municipal 4.262/06, que dá estrutura de cargos de provimento em comissão e função gratificada na prefeitura. A emenda, de autoria do vereador Jaime da Rosa (PSB), pretende que os cargos de diretor geral de coordenador de programas criados na secretaria de Planejamento e gestão, sejam preenchidos por profissionais de nível superior completo, nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura. A Câmara vai analisar, também, o projeto de resolução da presidente da Câmara, Michele Pereira. A matéria visa a realização da Sessão Plenária do Estudante, anualmente na segunda quinzena dos meses de abril e outubro. A Plenária do Estudante foi criada em 1998 pela ex-vereadora Rute Pereira e se destina a proporcionar aos alunos da sexta série do ensino médio e fundamental das escolas sediadas no município, o conhecimento das atividades do legislativo.

Em comemoração a Semana da Àgua, Legislativo e Executivo estiveram visitando a Estação de Tratamento de Água da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), unidade localizada no bairro Novo Esteio, na manhã do dia 30. Na oportunidade, os visitantes puderam visualizar o trabalho realizado pelos técnicos de tratamento, desde a captação no Rio do Sinos até a central de distribuição da água. A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), salientou a importância do tratamento da água para a saúde das pessoas. “O objetivo da visita é mostrar como é feito o processo de tratamento da água que chega a nossas casas, aproveitando as comemorações da Semana da Água, realizado no último dia 22”, comenta Michele. Os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), José Sirlon Ribeiro (PMDB), as vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues  (PTB) e Jane Battistello (PDT), além dos assessores de gabinetes, também participaram da atividade. O técnico de tratamento, Rafael Pinto, explicou que a estação trata a água distribuída em Esteio, Sapucaia do Sul e 30% da água de Canoas. “A administração de Esteio tem se mostrado bastante preocupada com a questão da água, em especial com a qualidade da água que é captada do Rio do Sinos”, ressalta.

O Executivo vai apresentar mais detalhes sobre o projeto que visa desenvolver ações para implementação do Programa do Subsídio à Habitação de Interesse social, na próxima segunda-feira, dia 6, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. O pedido é da presidente da Cãmara, Michele Pereira (PT) e da Comissão de Habitação, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Jaime da Rosa (PSB), que pretende, entre outros  esclarecimentos, saber que programa será utilizado. Trata-se de pedido de autorização legislativa para o desenvolvimento de ações para a construção das 68 unidade habitacionais na Vila Cruzeiro, que foi projeto aprovado pela Câmara de Vereadores no mês passado, no valor de R$ 1,4 miilhão.

O tenente coronel do 34º BPM de Esteio, Roberto Kraid Pereira, apresentou na sessão da Cãmara de Vereadore do dia 31, um relatório sobre o trabalho desenvolvido pela instituição durante o ano passado. Segundo o Kraid, grandes eventos como a Expointer, Fenasul e o Carnaval de Esteio fazem parte do atendimento da BM. Além disso, o comandante ressaltou que um dos focos importantes da instituição, é a formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A meta deste ano para o programa é o atendimento de 900 crianças e adolescentes de Esteio. "Até o momento temos 485 crianças no projeto, que já esta em sua terceira semana de desenvolvimento na cidade", relata. O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Os pais, de acordo com o comandante, também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre as escolas, pais e Polícia Militar. "O programa é baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education)", explica. A operação de combate ao narcotráfico, segundo Kraid, também está reforçada na cidade. 'Estamos com o policiamento a pé circulando durante as manhãs, tarde e noite", reforça.  O comandante também falou sobre o desgaste de algumas viaturas mais antigas e ressaltou que dos três mil novos soldados que estão em formação, 40 estão destinados para Esteio. Na oportunidade, depois do questionamento dos vereadores, o comandante solicitou que se estudasse a possibilidade de usar uma outra rota no Novo Esteio, para acesso à BR-448, que não seja a rua Celina Kroeff. "Se colocarem a Celina Kroeff como desaguadouro, haverá um grande problema para aquela comunidade", alertou.  Participaram da apresentação a presidenbte da Câmara, Michele Pereira (PT), e os vereadores Ari da Center (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Felpe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Luiz Duarte (PTB), Therezinha Heller (PPS), Leonardo Dahmer (PT) e Jaime da Rosa (PSB). A atividade contou. também, com a presença da deputada estadual, Stela Farias (PT).
Confira alguns números:
Operação capacete: 173 motocicletas recolhidas que estavam com o escapamento aberto
Operação captura: 188 pessoas capturadas que estavam com a preventiva decretada

O gabarito do  concurso público para a vaga de motorista na Câmara de Vereadores de Esteio, realizada no último domingo, dia 5, no Colégio Adventista, já está disponível no site da Câmara de Vereadores e na página da empresa que aplicou as provas www.e-premier.com.br. Conforme o gerente administrativo da empresa, Cassiano Stefanello, o resultado oficial do aprovado será divulgado quarta-feira, dia 8. A previsão para a chamada, de acordo com a coordenadora da Câmara de Vereadores no concurso, Dina Trovo, deve acontecer em maio. Dos 142 candidatos que realizaram a primeira prova  - que foi cancelada depois que um fiscal abriu os envelopes antes do horário previsto no último dia 22 de março -, 102 compareceram, segundo o gerente administrativo da empresa Premier Concurso, Cassiano Stefanello.  No total, de acordo com o gerente, o concurso teve 186 inscritos. Na primeira prova, 44 candidatos não compareceram e, na segunda, 40. As provas, que tiveram duranção máxima de três horas, envolviam Português, informática, matemática e legislação, num total de 40 questões. .

Conforme a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), há uma  necessidade de contratação de mais um motorista  - a Câmara possui um -,  através de concurso público. "Durante as férias da servidora, ficamos sem motorista", explica. Michele lembra, também, que desde 2005 a Câmara não realizava concurso público.  A carga horária semanal é de 30 horas e o salário base mensal é de R$ 1.633,00 em regime Estatutário.

 O projeto solicitando abertura de crédito especial no orçamento de Esteio, no valor de R$ 57,8 mil, foi tema de reunião na segunda-feira (6), entre a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores e a secretaria de Educação. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), que teve a participação das vereadoras Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues(PTB), que fazem parte da Comissão de Educação, a intenção foi buscar subsídios para votação da proposta que tramita nas Comissões Permanentes, já que pretende o pagamento de despesas da administração passada e refere-se ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, existente desde 1999. Na oportunidade, a secretária de Educação, Carla Mantay, explicou que o convênio é com a Ulbra e que foi uma situação atípica. "Foram feitos vários contatos com a Ulbra, pedindo o encaminhamento da nota fiscal para o pagamento, inclusive através de dois ofícios", ressalta a assessora de gabinete da secretária, que controla os convênios, Hasmin de Fátima Lemos. Além disso, conforme a assessora, a verba estava disponível desde o ano passado. Os vereadores aproveitaram para questionar sobre o destino das mesas educacionais adquiridas no final 2008 e que estão armazanadas no prédio da secretaria de Educação. Conforme a secretária, a ideia é utilizá-las nos laboratórios de aprendizagem. "Como são oito máquinas em cada escola, nossa intenção é colocá-las nos laboratórios onde serão mais úteis", analisa. Segundo os vereadores, a fiscalização é uma das funções do Legislativo. As vereadoras Jane Battistello e Tânia Marli Rodrigues, comentaram, ainda, que a Comissão de Educação, da qual fazem parte, está realizando visitas semanais nas escolas da cidade para conhecimento da realidade do ensino. A secretária aproveitou para colocar à disposição quaisquer esclarecimentos relativos à pasta. O encontro teve a participação do gabinete do vereador Leonardo Dahmer (PT).

Entrega do ofício foi feita pela presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Therezinha Heller (PPS)

 A vereadora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, Therezinha Heller (PPS) entregou ontem (7), às 15h50min, ao prefeito Gilmar Rinaldi, a emenda do deputado federal Nelson Proença (PPS), destinando R$ 100 mil para esporte de Esteio. Conforme o ofício enviado pelo deputado, a emenda individual na Lei Orçamentária Anual de 2009 faz parte do subprojeto Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Participaram da entrega, as vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), membros da Comissão de Educação, além do vice-prefeito Fladimir Costella, a Secretária de Educação, Carla Mantay e o Diretor de Esporte e Lazer, Paulo Andrade. Segundo a vereadora Therezinha Heller, que esteve reunida na última segunda-feira(6), na Assembléia Legislativa, com o Presidente Regional do PPS e Secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, além do e com o Deputado Federal, Nelson Proença, diversos municípios foram contemplados com emendas do deputado. "Fiz o pedido e fui atendida", comemora a vereadora.