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Os vereadores da  Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Derli Sicenza (PP), Marcelo Kohlrasuch(PSB), além dos vereadores Dalen Oliveira (PL), Fernanda Fernandes (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Gilmar Rinaldi (PT), receberam os moradores da Vila Cruzeiro. Na pauta, demandas sobre a Unidade Básica de Saúde do local e solicitações daquela comunidade, especificamente sobre agentes de saúde. Na oportunidade, o presidente da Comissão, Derli Scienza, destacou deve marcar para os próximos dias uma agenda com a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento dos pedidos dos moradores.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

01/03/2023 -  Para comemorar o aniversário de 68 anos de Esteio, a Rede Esteio Cultural  (REC) - coletivo que reúne artístas e produtores culturais da cidade, está realizando  desde a última segunda-feira, 27, o Festival REC.  São apresentações de diversos segmentos artísticos, em variados espaços da cidade, a exemplo da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva,  Parque Galvany Guedes, Escola Jardim Plananto, entre outros, com apresentações teatrais, saraus, shows musicais, feira de economia solidária e oficinas.

O encerramento será em 12 de março, com o lendário Rock na Praça, evento cultural que  acontece de forma independente há mais de 20 anos no município.  Para homenagear a iniciativa, o vereador Leo Dahmer (PT), indicou uma moção de parabenização aos integrantes do REC, com aprovação da Câmara Municipal, na última quinta-feira, 23.

O REC é uma rede de artístas e produtores culturais de Esteio, com mais de 20 movimentos de diversas vertentes, entre elas, música,  dança, literatura, teatro, artes visuais, capoiera, carnaval, movimento negro, movimento LGBTQIAPN+ e economia solidária. 

Confira das datas e locais das próximas apresentações:

01 de março- quarta-feira.
19h00 Cineclube REC- Filme: Que Horas Ela Volta?
Local: Cufa, Rua Orestes Pianta 210

02 de março- quinta-feira.
10h30 - Bate-papo – Documentando histórias com Wender Zanon
Local: Escola Caetano Gonçalves da Silva – Avenida Dom Pedro, 790 – Esteio.

03 de março- sexta-feira.
14h00 às 19h00 - Feira Popular da Economia Solidária e Criativa
Local: Rua 24 de Agosto, 320 - Centro Esteio.

04 de março- sábado.
Banca da Rec no aniversário de Esteio
Local: Parque Municipal Galvany Guedes

05 de março- domingo.
14h00 às 20h00 - 1ª Edição Exposição Cultural Corredor108
Local: Corredor 108, R. Alvício Nienow, 108 - Liberdade/Esteio.

06 de março- segunda-feira.
9h30 - REC NA ESCOLA - Estudante faz Arte
Local: Pátio Paulo Freire (EEEM JARDIM PLANALTO - Av. João Paulo I, 1177).

07 de março- terça-feira.
19h00 - CineDebate - Pagu Festival - Filme: Formigueiro - Realizado pela Marcha Mundial das Mulheres - Mediadora do debate: Jheiny Carolina
Local: Música da Casa Verde, R. Pastor Osmar N Gomes, 45.

08 de março – quarta-feira.
19h00 - Círculo de Debates de Gênero no Dia Internacional da Mulher
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Esteio, com Flávia Pereira
Local: OAB de Esteio - Av. Pres. Vargas, 1575 - Centro, Esteio.

09 de março- quinta-feira.
19h00 - Aquece Rock na Praça
Local: Hang Out, Rua Garibaldi, 247.

10 de março- sexta
19h00 EVOÉ! Noite de Teatro - Oficina - Mostra "Apesar de você", Apresentações teatrais.
Local: Música da Casa Verde, R. Pastor Osmar N Gomes, 45

11 de março- sábado
9h00 às 18h00 - Aniversário de 35 anos da Associação dos Artesãos.
Local: Espaço Oliveira Silveira – Rua Garibaldi – Centro.

12 de março- domingo
13h00 às 22h00 - Rock na Praça
Praça Coração de Maria R. Padre Felipe 1300.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

01/03/2023 -  Em função do feriado de aniversário da cidade, ocorrido ontem(28 de fevereiro),  a Câmara Municipal realiza amanhã, 2 de março, a partir das 17 horas, a sessão  ordinária semanal.  As Comissões Permanentes também reúnem-se no mesmo dia, a partir das 13h45 min, na Sala de Reuniões Sérgio da Silva Daixt, para a deliberação de projetos para a pauta da sessão.  As alterações  estão previstas no  Regimento Interno da Casa Legislativa .Todas as atividades são abertas ao público.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

01/03/2023 -  O presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), além dos vereadores integrantes da Mesa Diretora, Francisco Alves (PL), Derli Scienza (PP) e Sandro Severo (PSB),  receberam nesta tarde (1º de março) a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), Tatiana Tanara. Na pauta do encontro, o convite para Festa de Aniversário de Esteio, 68 anos, que vai acontecer no próximo sábado (4 de março), no Parque Galvany Guedes (Avenida Porto Alegre, 505, Jardim Planalto).  De acordo com Coutinho,  é uma honra, como presidente do Legislativo, contribuir para o crescimento da cidade e participar deste momento especial. Tanara aproveitou para entregar uma camiseta alusiva à festa e o convite para todos os vereadores.

Festa  de Aniversário de Esteio - 68 anos de emancipação

Quando: Sábado (4), a partir das 15h
Onde: Parque Galvany Guedes (Av. Porto Alegre, 505)
Quanto: Um quilo de alimento não perecível ou ração para cães e gatos
Atrações:
Sociedade Negritude (Loca: Escola de Samba)
Lucas Machado (Local: MPB)
Robson Paines (Local: Gaúcho)
Jean Carlo Godoy (Local: Instrumental)
Espetáculo Mira – Dr Pernas pro Ar (apoio Sesc)
Clan de La Rua (Local: Hip Hop)
Johnny e Diego (Local: Sertanejo)
Lokos d´Bira (Local: Pop/Rock)
Banda Saldanha
Bibiana Bolacell
MC Jean Paul
Eder e Emerson

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

24/02/2023 - 

O vereador Sandro Severo(PSB), está sugerindo, através de anteprojeto de lei, que os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário façam a comunicação à Policia Civil, ou através da Delegacia de Polícia Amiga dos Animais, os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos a animais no município. A proposição teve aprovação unânime da Câmara Municipal de Esteio na sessão de ontem(23) e vai seguir para apreciação do Executivo. De acordo com o Parlamentar, a ideia é despertar a atenção de todos para o grande número de ocorrências na cidade. "A sugestão de implementação desta política de proteção à causa animal tem importante papel em toda a nossa sociedade caso efetivamente aplicado", defende.

Segundo a proposta, o nome e endereço da pessoa que estiver acompanhando o animal no momento do atendimento serão solicitados, assim como a apresentação de relatório do atendimento prestado, incluindo a espécie; a raça e as características físicas do animal;  a descrição da situação de saúde no momento do atendimento e os procedimentos adotados. "Com esta medida pretendemos minimizar os casos. Médicos veterinários constatam indícios de graves lesões nos animais, incluindo inclusive prática de crueldade e episódios de grave desnutrição. Os maus-tratos são constatados também, por Pet Shops e estabelecimentos que comercializam remédios e alimentos para animais.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

24/02/2023  Portadores de fibromialgia -  doença crônica que desencadeia dor generalizada no corpo -,  podem passar a ter atendimento preferencial em  Esteio. A proposta, em forma de sugestão, é do vereador Luciano Battistello (MDB), que teve aprovação unânime durante a sessão de ontem(23), da Câmara de Vereadores de Esteio.  A medida irá garantir prioridade no atendimento em empresas públicas e concessionárias, sendo um benefício importante para que o portador da doença receba todos os cuidados necessários, segundo o vereador proponente.  A identificação das pessoas, de acordo com o anteprojeto de lei, se dará por meio de cartão e de adesivo expedidos pelo Executivo Municipal, mediante a comprovação médica. Além disso, ficará a cargo do Executivo, por meio de suas secretarias, a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão que contribuam para a conscientização e a divulgação de informações acerca de fibromialgia. “Vamos aguardar que o Executivo retorne a matéria para o Legislativo em forma de projeto de lei, beneficiando, assim um grande número de portadores da doença”, salienta.

Sobre a doença - A fibromialgia é uma patologia caracterizada por dor crônica de localização pouco definida com resposta parcial a analgesia com importante comprometimento físico e emocional. É mais comum entre as mulheres de 30 a 50 anos. Pode estar associada a sintomas depressivos, fadiga e alteração do sono.

COmunicação Social - Assessoria de Imprensa

24/02/2023 - O aumento na conta de água foi alvo de reclamação de consumidores durante a reunião de ontem(23), realizada pela Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação, na Câmara MUnicipal de Esteio. Com a presença de representantes da Corsan, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Esteio, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Gilmar Rinaldi (PT), Luciano Battistello (MDB), Sandro Severo (PSB) e Fernando Luz (PTB),  ouviram relatos de aumentos na taxa que chegam até R$ 3,8 mil. Para o vereador Gilmar Rinaldi, que trouxe o tema à Comissão, a preocupação iniciou em dezembro do ano passado, quando as contas chegaram a 300% de aumento. "Sabemos que com a contratação do esgoto houve um aumento de até 70% nas contas, porém ocorreram elevações após a troca dos funcionários, terceirizados, que passaram a fazer a leitura dos hidrômetros. Contas que eram R$ 100,00 passaram para R$ 700,00. Muitas famílias recebem salário mínimo e não conseguem pagar o valor e a conta seria cortada", destacou.

De acordo com a moradora Eronilda Dermann, a conta de janeiro chegou a R$ 1,1 mil. "Antes a conta não passava de R$ 131,00 e um ano depois passou para este valor. Os aumentos abusivos começaram depois de instalada a rede cloacal. Não encontramos vazamentos ou qualquer outra situação que justifique este valor. Os dados do consumo, geralmente, mal aparecem na conta. Estão embassados. Marcar com a Corsan também está bem complicado porque não temos muito tempo", relatou. Também a moradora do bairro São José, Suely Pires, que usa pouca água, passou de R$ 50,00 para R$ 200,00. Sou pensionista e não consigo pagar. Depois que colocaram o novo relógio e o esgoto o valor triplicou. Relatado à Corsan, informaram que se não pagar, o serviço vai ser cortado", disse.

Segundo o representante da Agergs, Ricardo Pereira da Silva, os consumidores devem primeiro procurar os canais da Corsan e caso não se sentirem atendidos pela empresa, devem procurar a agência. "Ao entrar em contato com a Agergs já suspende a cobrança até uma decisão final da agência. Isso vale para todos os casos recuperação de consumo, multas, entre outros ", informou. Conforme ele, as reclamações podem ser feitas através do site www.agergs.gov.br ou pela ouvidoria 0800 979 0066. Silva informou, ainda, que há um contrato que normatiza os serviços e relacionamento dos clientes com a Corsan e que o Inmetro determina a avaliação do hidrômetro em caso de dúvidas de funcionamento. "Todos os fatos relatados estão na normativa número 66/2022. O hidrômetro pode ser revisado, por exemplo, mas antes verificando se não há vazamento. A Corsan também precisa dar desconto se o consumo passar da média de 100% na média de consumo dependendo se o vazamento é aparente ou não. Se o consumo seguir elevado, a Corsan pode cobrar novamente", orientou.

A Corsan, através do representante Carlos Feoli, informa que concede desconto onde estiver ocorrendo o vazamento e que os usuários  podem baixar o  aplicativo ou utilizar o agendamento. "Em casos de vazamento, o desconto é de 50% ou 80% no excesso da conta. A Corsan contratou uma empresa terceirizada  a leitura dos hidrômetros em setembro de 2021 e nos admiramos com os relatos. Conceder a aferiação dos medidores também é uma medida que pode ser solicitada pelo consumidor que se sentir lesado", falou. Feoli ainda reforça que o consumidor pode procurar os canais para reclamações. A empresa estatal se comprometeu avaliar os casos de cada relato que chegaram à Comissão e aos vereadores.

Também foram relatados casos de soleira negativa, quando a casa é mais baixa que a rua, em função do esgoto cloacal. Segundo Rodolfo Fuchs, a Agergs tomou a decisão de suspender temporariamente a cobrança dos usuários cadastrados que tem soleira negativa. "É um problema generalizado e a Corsan, junto a Agergs, está construindo uma alternativa para esses casos", disse.

Canais de comunicação: 

Agergs -  site www.agergs.gov.br ou pela ouvidoria 0800 979 0066

Normativa 66/2022 - https://agergs.rs.gov.br/upload/arquivos/202208/09160055-ren-66.pdf

Corsan -  www.corsan.com.br

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

24/02/2023 - Com o objetivo de auxiliar na diminuição do déficit habitacional o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou requerimento para outros órgãos 53/2023 endereçado do governo federal. No documento aprovado por unanimidade pelo plenário, na terça-feira (6), o parlamentar solicita que recursos para a retomada do Minha Casa, Minha Vida sejam enviado ao Estado e que o Rio Grande do Sul seja incluído nas prioridades do programa habitacional.

Na justificativa anexada ao pedido, Marcelo afirma ressalta ser considerável o número de pessoas que não tem imóvel próprio, divide a casa com outras pessoas ou vive em terreno não regularizado. “É preciso investir em novas unidades habitacionais para atender a parcela da população que sofre sérias dificuldades para pagar aluguel ou residem em áreas de risco”, ressaltou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/02/2023 – Durante a quarta sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (23), a Câmara de Esteio o projeto de lei 32/2023.

Elaborado pelo Poder Executivo, o documento autoriza a abertura de crédito suplementar – uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento – de R$ 833 mil para a Secretaria de Educação. O valor será destinado ao pagamento de despesas correntes com o ensino infantil.

De acordo com o texto votado pelos parlamentares, vão ser contemplados gastos com encargos sociais e compra de vagas na rede conveniada. Com a aprovação do plenário, o projeto segue para sanção do prefeito e posterior publicação.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

22/02/2023 - A Câmara  de Esteio, através da Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação,  vai se reunir amanhã, 23, às 15h45min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, para debater o  constante aumento nas contas de água na cidade.  O pedido é do vereador Gilmar Rinaldi (PT).  Para o encontro devem comparecer, além da Corsan, a Ordem dos Advogados do Brasil, de Esteio, e a  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). De acordo com o vereador, muitas pessoas vêm relatando aumento significativo nas contas e, em alguns casos, os valores passaram de R$ 200,00 para R$  1 mil.  “É uma situação preocupante que precisa ser discutida e investigada”, assegurou.  A reunião é aberta ao público.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

22/02/2023 - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realiza amanhã, 23, às 14h15min, na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt, audiência pública. Na pauta, o Relatório de Verificação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, que será apresentado pela Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com o presidente da Comissão, Fernando Luz (PTB),  neste processo a Câmara avalia se o que foi previsto no orçamento está sendo cumprido pelo Executivo. A  avaliação do relatório pela Câmara de Vereadores está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

17/02/2023 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (14), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos 40/2023, destinado ao comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Assis Brasil. No documento, o parlamentar solicita um relatório com o número de atendimentos realizados pela patrulha Maria da Penha em Esteio, durante todo o ano passado e os primeiros 45 dias de 2023.

Na justificativa, Sandro ressalta a importância de tomar conhecimentos dos dados, devido às peculiaridades do serviço. “O atendimento da Patrulha Maria da Penha ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas, bem como verificar a situação familiar da vítima, atuando na prevenção, ao contribuir para a quebra do ciclo de violência”, afirma. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

15/02/2023 - Preocupado com a contaminação após acúmulo de resíduos que ainda represam o Rio Gravataí  e a  possibilidade da degradação  atingir a bacia do Rio dos Sinos, em Esteio, pela proximidade da cidade com Arroio Cachoeirinha, o vereador Marcelo Kohlrasuch(PSB), com aprovação da Câmara Municipal, vai encaminhar um oficio à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam).  No documento, apresentado durante a sessão da última terça-feira (14), Kohlrausch questiona se está ocorrendo fiscalização e monitoramento das margens dos arroios em toda a extensão das cidades que podem ser atingidas. A ideia é alertar para que medidas urgentes sejam adotadas nos arroios Gravataí e Cachoeirinha para que os  resíduos que continuam descendo nas bacias – e Esteio é a última -  alcancem a cidade. “O grande problema é que o rio Gravataí desagua em Cachoeirinha, que por sua vez é vizinho de Esteio”, destaca. O vereador sustenta que, uma vez que  estes rios  e canais  desaguam no município, “é preciso que seja realizada fiscalização das margens dos respectivos canais para que a natureza local sofra o menor impacto ambiental possível”, falou.

No ofício, o parlamentar também quer saber quais programas de educação ambiental da Fepam são desenvolvidos junto à comunidade ribeirinha e se existe parceria junto às secretarias de educação dos municípios. O governo do Estado também deve ser oficiado com questionamentos a respeito dos programas de educação ambiental destinados descarte de lixo nos rios.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

14/02/2023 - Durante a noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio realizou a terceira sessão ordinária de 2023, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Na ocasião, o plenário aprovou por unanimidade cinco proposições, todas elaboradas pela Prefeitura, entre elas o PL 28/2023. A proposta cria uma vaga efetiva – que será provida com concurso público – de gestor pedagógico. O projeto também revisa o salário básico dos agentes de endemias de R$ 1.717,03 para R$ 2.604,00.

De acordo com a Prefeitura, o aumento para os agentes visa atender o parágrafo 9º do artigo 198 da Constituição Federal. “O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal”, determina o novo item da carta magna, instituído pela emenda 120/2022.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão:

PLs 24, 25, 26 e 27/2023:  autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro concedeu R$ 23.689,18 à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, valor destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. O segundo confere R$ 169.496,93 à Secretaria de Saúde para investimentos na Fundação de Saúde Pública São Camilo.

Já o terceiro cedeu R$ 169.496,93 para investimento na mesma autarquia citada acima. Por sua vez, o PL 27 aplica 5.081.743,27 na Secretaria de Governança e Gestão para obras e instalações.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/02/2023 - O presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na noite de ontem(14), no Plenário, a Corte do Carnaval 2023 do município, além da secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Tatiana Tanara. Na oportunidade, a secretária e os integrantes da Corte, a rainha Juliana Andrade; o rei Luan Sonis, e as princesas Marla Selenti e Larissa Medeiros, foram também recepcionados pelos vereadores Derli Scienza (PP), Darlen Oliveira (PL), Fernada Fernandes (PP), Fernando Luz (PTB), Leo Dahmer (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), além do novo comandante do 34º BPM, major Rafael Assis Brasil Aro. 

O carnaval em Esteio está programado, inicialmente,  para acontecer no dia 1º de abril, no Parque de Exposições Assis Brasil. 

Assessoria de Imprensa

A pedido da vereadora Fernanda Fernandes(PP), a Mesa Diretora da Câmara Municipal deve indicar nos próximos dias, três procuradores adjuntos para atuarem junto à Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito do Legislativo. A medida atende ao proposto no artigo 3º  da Resolução  784/21, que criou o órgão institucional. Segundo a vereadora, a função dos procuradores, com designação de primeiro, segundo e terceiro, é de substituir a Procuradora Especial da Mullher em seus impedimentos e colaborar no cumprimento das atribuições do órgão, com mandato de um ano.

Além disso, a proposta pretende ampliar o canal de comunicação através da disponibilização de um e-mail no Portal do Legislativo.

"A Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher, em geral", destacou a vereadora.

A Procuradoria Especial da Mulher, que tem como procuradora a vereadora Fernanda Fernandes,  faz parte da Rede de Proteção da Mulher, que foi organizada pela Coordenadoria da Mulher, uma divisão da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos. Também participa de ações de conscientização contra a violência de gênero, durante os 16 Dias de Ativismo, uma campanha internacional realizada, anualmente, entre 25 de novembro e 10 de dezembro.  Os telefones de contato:  (51) 3458-5015 ou (51) 3458-5025.

Assessoria de Imprensa

Se depender do vereador Luciano Battistello (MDB), a ponte do Arroio Esteio, na rua Bento Gonçalves, no bairro São Sebastião, vai receber uma travessia para pedestres. O documento com a solicitação foi aprovado na tarde de ontem(14) pela Câmara Municipal e deve ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana. Para o parlamentar,  que está atendendo a reivindicação da comunidade local, a ideia é que os moradores tenham mais segurança em função do grande fluxo de veículos pesados e de combustíveis que circulam diariamente na via. 

Assessoria de Imprensa

14/02/2023 -  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal convida a população para participar da audiência pública que ocorrerá dia 23 de fevereiro,  às 14h15min, na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt. Na pauta, o Relatório de Verificação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, que será apresentado pela Secretaria Municipal da da Fazenda. De acordo com o presidente da Comissão, Fernando Luz (PTB),  neste processo a Câmara avalia se o que foi previsto no orçamento está sendo cumprido pelo Executivo. A  avaliação do relatório pela Câmara de Vereadores está prevista no artigo 9º, inciso 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A atividade é aberta ao público.

Assessoria de Comunicação

14/02/2023 - A vereadora Dalen Oliveira (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (14), durante a terceira sessão ordinária de 2023. A nova parlamentar é suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença não remunerada para tratar de assuntos particulares até 7 de março. Estiveram presentes na cerimônia a deputada estadual Adriana Lara (PL), a vice-prefeita de Sapucaia do Sul, Imília de Souza (PL) e a vereadora da mesma cidade Veridiana Pacheco (PRTB). 

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

A vereadora Dalen é a segunda suplente do PL e assume a vaga pela primeira vez na legislatura. O primeiro suplente, que anteriormente substituiu Francisco duas vezes, mudou de partido e está impossibilitado de assumir a vaga.

Esta é a quinta vez em que vereadores titulares foram substituídos desde a última eleição municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.

Em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês, permanecendo vereador até 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substituídos por Fábio e Vera Tita.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio