As inscrições do concurso público para (01) vaga de motorista na Câmara de Vereadores de Esteio encerram amanhã, 6. As inscrições estão sendo realizadas somente através do site www.e-premier.com.br, onde o candidato deve preencher formulário específico. Após preenchimento, o sistema gera o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 25,00, devendo ser paga até a próxima segunda-feira, dia 8.

As exigências mínimas são o ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação na categoria AD. A carga horária semanal é de 30 horas e o salário base mensal é de R$ 1.633,00 em regime Estatutário.

Para mais informações, o edital completo pode ser encontrado no site da empresa Premier Consultoria & Serviços Ltda, vencedora do processo licitatório realizado pela Câmara. De acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), as provas serão realizadas ainda em março.

A Presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), visitou ontem, 5, às 14h, Associação de Moradores Santo Inácio II e às 15h, a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente (AACRA).

Durante a visita na sede da Associação de Moradores Santo Inácio II, a vereadora conheceu as reformas feitas pela nova diretoria, que assumiu no dia 05 de janeiro de 2009. Segundo o Presidente da Associação, Plínio Rogério da Silva, a meta para o mandato 2009-2010 será a realização de reformas nos banheiros, telhado, iluminação, pista de dança, entre outras. Além disso, a nova diretoria pretende aumentar o número de associados, que hoje tem aproximadamente 80 sócios.  “Estamos fazendo o possível para melhorar a nossa sede e acreditamos que com a ajuda do Legislativo e do Executivo, o trabalho pode ser ainda melhor”, ressalta.

No encontro com a presidente da AACRA, Miguelina Salazar, a vereadora visitou a nova sede da Associação, inaugurada no dia 11 de setembro de 2008. O espaço, localizado na rua Max Kollert, 20, bairro Olímpica, disponibiliza uma área para atender aproximadamente 50 crianças e adolescentes, entre 10 e 18 anos, que realizam oficinas profissionalizantes.

Políticas Culturais foi tema da visita ao secretário de Arte e Cultura, Rafael Figliero e o coordenador de Arte, Paulo Fogaça, feita na manhã da quinta-feira, 5, pelo vereador Leo Dahmer (PT). Um dos argumentos utilizados pelo vereador foi a importância de aumentar gradualmente a receita da cultura em 1% do orçamento do município. “Sabemos que dentre todas as prioridades do município a cultura acaba em segundo plano, porém, existem experiências como em Bogotá, na Colômbia, que mostra a cultura como um agente transformador político social”, explica Dahmer. Na oportunidade, o vereador ressaltou que seu gabinete está a disposição para desenvolver uma política cultural que contemple os segmentos da cidade. Para o secretário o maior obstáculo que a pasta esbarra é quanto a verba.  “Encontrei pessoas muito entusiasmadas na secretaria e fico contente em saber que a Cultura pode contar com os vereadores. Aqui não vemos partidos políticos, mas as pessoas dedicadas que estão por trás deles”, ressalta Figliero. Já o coordenador de Cultura, afirma que o governo deve manter os repasses, mas também precisa criar mecanismos que torne os movimentos culturais autônomos. De acordo com o vereador Leo Dahmer a intenção é colaborar na articulação para recursos do Governo Federal, como o projeto Ponto de Cultura, capacitar os produtores culturais e discutir com o Executivo formas de aumentar a verba da pasta, assim como aproximar mais da Secretaria os grupos culturais da cidade, contando com seus apoios.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores se reune amanhã, 10, às 13h30min, no plenário, com representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e às 13h45min com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Na oportunidade será discutido o projeto de lei n° 022/09 que autoriza abertura de crédito especial, visando acrescentar rubricas, não previstas no orçamento de 2009, para execução do Convênio de Turismo Social no Brasil – Entrada da Cidade, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. O valor do crédito é de R$ 108 mil.

Na pauta também está o projeto de lei n°023/09 que acresce rubricas na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, bem como na Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos. O crédito é de R$ 1,53 milhões e será destinado à execução do Convênio de Apoio à Implementação de Políticas Sociais – Praça da Juventude.

A Comissão é composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS).

Tramita na Câmara de Vereadores o projeto de lei que torna obrigatório a realização do exame de surdez em recém-nascidos. O projeto é de autoria do vereador José Sirlon (PMDB), que visa identificar o problema nos primeiros dias de vida, tratando a perda auditiva. O projeto prevê, ainda, a responsabilidade do Hospital em realizar gratuitamente o exame de emissões evocadas (Teste da Orelhinha) e caberá a Secretaria Municipal de Saúde a fiscalização do mesmo. Segundo o vereador Sirlon, o exame é realizado pelos pediatras ainda no berçário da maternidade e não causa incômodo ao bebê. “Quando confirmado um caso, o tratamento pode ser indicado antes dos seis meses de idade e durante os dois primeiros anos a criança deficiente poderá desenvolver a fala e linguagem muito próxima da normal”, ressalta. O teste da orelhinha consiste na colocação de uma sonda na orelha da criança, que emite sons de fraca intensidade e recolhe, no computador, as respostas que a orelha interna (cóclea) do bebê produz. É realizado com a criança dormindo, em sono natural. É indolor, não precisa de picadas ou sangue do bebê, não tem contra-indicações e dura cerca de 10 minutos. O resultado sai na hora. Havendo alguma suspeita, a criança deverá ser encaminhada para avaliação otológica e audiológica completas.

O vereador José Sirlon (PMDB) apresentou, em Sessão Ordinária do dia 3, anteprojeto de lei que regulamenta a profissão de transportador de mercadorias (motoboy) no município. A proposta prevê, em especial aos autônomos, o registro em órgão competente do Executivo, obedecendo alguns requisitos como ser maior de dezoito anos, apresentar o documento de identidade, comprovante de endereço e carteira de habilitação de moto. Para o vereador é importante cadastrar os profissionais e assim estabelecer os direitos e regras a esses trabalhadores. “A regulamentação irá garantir mais segurança e qualidade para os usuários, e, para os prestadores do serviço, a tranqüilidade de poder atuar em uma atividade devidamente regulamentada”, comenta.

A Comissão de Finanças e Orçamento composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), reuniu-se com representantes do Executivo para esclarecer dois projetos de lei que tramitam na Câmara. O encontro ocorreu na tarde da terça-feira, 10, no plenário, e foi discutido o projeto de lei nº 22/09, que prevê investimentos de R$ 108 mil, recursos originários do Convênio de Turismo Social no Brasil para a revitalização da entrada de Esteio. “Pedimos essa reunião para poder dar um parecer consciente, pois a mensagem estava pouco explicativa”, comenta o vereador Jaime. Na oportunidade a secretária de Planejamento Urbano, Joceane Gasparetto, explicou que o lago próximo da BR 116 pertence à Trensurb, por isso a empresa terá que fazer um documento doando aquela área para o município. “Teremos que apresentar à Caixa Econômica Federal uma previsão orçamentária na rubrica, entre outros requisitos, para somente depois ser assinado o contrato.” Na pauta, também, foi discutido o projeto de lei nº 23/09, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, visando acrescentar o valor de R$ 1,53 milhões na rubrica da Secretaria de Educação e Esportes para a execução do Convênio de Apoio à Implementação de Políticas Sociais – Praça da Juventude, que faz parte do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) do governo federal

O vereador José Sirlon (PMDB) se reuniu na última quarta-feira, dia 4, às 18h, com o prefeito Gilmar Rinaldi e uma comissão de moradores do bairro Três Marias, para discutirem a situação da rua João Francisco Alves, que está intransitável. De acordo com os moradores do local, há muitos buracos, o que dificulta o tráfego de pedestres, carros e lotações.  “Tenho um mercado e os fornecedores não querem mais entregar as mercadorias, devido ao estado da rua”, relata um dos moradores.

Segundo o prefeito, a pavimentação das ruas não será feita neste ano, mas garante que a situação será amenizada o quanto antes. “Assim que chegar o asfalto que solicitamos, colocaremos a rua como prioridade e faremos a operação “tapa buraco”, para amenizar a situação até o ano que vem, quando serão iniciadas as pavimentações”, afirma.

A Presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) esteve presente, na última sexta-feira, dia 13, na Cerimônia de Início das obras de Extensão do Metrô de São Leopoldo a Novo Hamburgo, que teve a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e do ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, além de deputados e prefeitos das cidades vizinhas.

De acordo com a ministra, a revitalização da Avenida João Corrêa, em São Leopoldo, é a primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concluída no Estado. Além disso, Dilma anunciou melhorias para a BR-116 e ressaltou o início das obras para a construção da BR-448, a Rodovia do Parque, para o segundo semestre deste ano.

O evento ainda seguiu para a Avenida Mauá, onde serão colocados os primeiros trilhos do metrô e para o canteiro de obras, na Avenida Primeira de Março, em Novo Hamburgo.

A presidente do legislativo, Michele Pereira (PT), participou na manhã do dia 13, em frente à Prefeitura, da entrega de uma Kombi, doada pelo Consórcio Operacional de Esteio (COE), adaptada para transporte de pessoas portadoras de deficiência física. O veículo é equipado com um elevador para cadeirantes e será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

                De acordo com o presidente do COE, Paulo Dias, o objetivo do veículo é transportar pessoas que necessitam de consultas médicas e tenham dificuldades de locomoção. Foram apresentadas ainda, seis novas lotações, sendo duas adaptadas para transporte de portadores de deficiência.

                A presidenta, Michele Pereira, ressaltou a importância desta doação e o quanto ela irá auxiliar no atendimento aos moradores que necessitam deste serviço. Além disso, lembrou que a Câmara sempre será parceira a iniciativas como esta.

O primeiro passo para a implementação do Procon em Esteio foi aprovada na sessão de ontem (26) da Câmara de Vereadores. A proposta de emenda, de autoria da presidente, Michele Pereira (PT), incluiu no Plano Plurianual de 2006/2009, a ação de promoção e implemenção de ações direcionadas à formulação da política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor.  Conforme a presidente, 2009 é o último ano de aplicação do PPA  e é preciso oferecer este órgão de defesa à comunidade. "O governo do estado anunciou o aumento da rede de proteção do consumidor. Desta forma buscamos assegurar com esta emenda o credenciamento de Esteio no programa", explica. A pauta da sessão também trazia uma outra alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em Plenário, a inclusão de ações nas secretarias da Administração e Fazenda visando qualificação dos servidores e a modernização da administração tributárias, além de aquisição de materias reestruturação física das secretarias. Além disso, os vereadores aprovaram, ainda. a suplementação de verba, no valor de R$ 60 mil, para reforço da secretaria de administração e, R$ 60 mil para o processo de contração de empresa para a segurança do Seminário Claretiano. Já em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto concedendo auxílio financeiro mensal às escolas comunitárias e educação infantil e auxílio a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae). A Apae receberá R$ 242,72 por aluno atendido, através de recursos do Fundeb e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

O encontro entre a comunidade e a Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), ocorrida na manhã de hoje (2 de março), na Câmara de Vereadores de Esteio, abordou a autoestima dos portadores da doença na cidade. A idéia da reunião é estabelecer metas para o atendimento dos deficientes visuais, visando o apoio aos deficientes para lidar com a nova situação.  A idealizadora dos encontros, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT),  ressaltou que os encontros - que acontecem desde o início do ano -  têm o objetivo de organizar estratégias para busca de dados que possam auxiliar na busca de verbas e uma parceria com o governo municipal. Uma das propostas é que o município ceda um local para os atendimentos teóricos e de mobilidade, servindo de apoio às necessidades de cada indivíduo deficiente visual, direcionando a prática, tanto de orientação teórica quanto de prática, além de um espaço para auxílio psicológico e troca de experiências. "Algumas vezes os portadores de deficiência visual precisam que alguém os ouça, converse e os auxilie até que haja a aceitação do problema para que possam atingir uma melhor qualidade de vida", destaca. Com a formação do atendimento em Esteio, será o primeiro núcleo da Adevic fora de Canoas. O próximo encontro foi marcado para o dia 9 de abril às 9 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini.

O encontro entre a comunidade e a Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), ocorrida na manhã de hoje (2 de março), na Câmara de Vereadores de Esteio, abordou a autoestima dos portadores da doença na cidade. A idéia da reunião é estabelecer metas para o atendimento dos deficientes visuais, visando o apoio aos deficientes para lidar com a nova situação.  A idealizadora dos encontros, a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT),  ressaltou que os encontros - que acontecem desde o início do ano -  têm o objetivo de organizar estratégias para busca de dados que possam auxiliar na busca de verbas e uma parceria com o governo municipal. Uma das propostas é que o município ceda um local para os atendimentos teóricos e de mobilidade, servindo de apoio às necessidades de cada indivíduo deficiente visual, direcionando, tanto na orientação teórica quanto na prática, além de um espaço para auxílio psicológico e troca de experiências. "Algumas vezes os portadores de deficiência visual precisam que alguém os ouça, converse e os auxilie até que haja a aceitação do problema para que possam atingir uma melhor qualidade de vida", destaca. Com a formação do atendimento em Esteio, será o primeiro núcleo da Adevic fora de Canoas. O próximo encontro foi marcado para o dia 9 de abril às 9 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini.