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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

03/11/2010 - Conselheiro Tutelar poderá ter que renunciar para concorrer a cargo eletivo em Esteio

A partir das próximas eleições para conselheiro tutelar em Esteio, o candidato eleito deverá renunciar se quiser concorrer a outro cargo eletivo.  A determinação, que ainda aguarda sanção do Executivo, é da Câmara de Vereadores aprovada por unanimidade na última terça-feira, 26,  ao projeto que propõe nova organização do Conselho Tutelar, de iniciativa do Executivo. A emenda, de iniciativa dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB), que integram a Comissão de Justiça e Redação, garante que não será concedida licença, quer remunerada ou não, para o conselheiro que pretenda concorrer a cargo público ou emprego público. 
    De acordo com os vereadores a concessão de licenças, quer remuneradas ou não, implica necessariamente na solução de continuidade de projetos, processo e procedimentos do trabalho dos conselhreiros, trazendo sérios prejuízos à comunidade. "Dos cinco eleitos, apenas um permance.  Não podemos esquecer que os conselheiros foram eleitos para cumprir papel relevante junto à infância e à juventude e a interrupção deste trabalho até sua retomada quebram a sequência, eficiência e a realização dos projetos ", comentam.  A emenda, construída com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), impede que o cargo de conselho seja apenas um "trampolim" para outros cargos eletivos. O projeto original também foi analisado e aprovado com a inclusão dos benefícios como a implementação de férias, acrescidas de 1/3 e 13º salário, uma iniciativa do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB). Entre os requisitos para a candidatura  estão ideoneidade moral, comprovação de experiência mínima de dois anos  em trabalho de atendimento direto à criança e adolescente junto a entidade ou programas registrados no Comdica, entre outros. 

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

29/03/2012 - Passeata quer chamar a atenção do aquecimento global

Atividade ocorre amanhã, 30, a partir das 9 horas


    Uma mobilização dos estudantes da Escola de Ensino Fundamental Santos Dumont, de Esteio, pretende chamar a atenção sobre o futuro do planeta e o aquecimento global. Engajados no projeto "Hora do Planeta", celebrado desde 2007 pela organização não-governamental WWF para mobilizar e conscientizar as pessoas sobre o aquecimento da terra, os estudantes da 8ª série, liderados pela professora Patrícia Fillman, confeccionaram camisetas e faixas para uma passeata que ocorre amanhã, dia 30, às 9 horas, com saída da escola Santos Dumont (rua Pelotas). 
    O itinerário, de acordo com a professora será pelas ruas Dom Pedro, Fernando Ferrari, 24 de agosto, avenida Presidente Vargas, avenida Claret, rua Bento gonçalves, avenida  Dom Pedro e finalizando na escola. Segundo a educadora,  a edição deste ano, que homenageará com um minuto de silêncio as vítimas de catástrofes naturais, como o terremoto no Japão e as enchentes no Brasil e Austrália, pede que governos, empresas e a população apaguem as luzes das 20h30min às 20h30min no próximo sábado, dia 31. Em todo o mundo, 3,8 mil cidades de 130 países foram mobilizadas até agora, mas os organizadores esperam chegar a 4,7 mil município. 
Contato com a professora: 81582684

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

29/03/2012 - Câmara aprova 60 vagas para área da educação

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira (27), o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar vagas para os cargos de auxiliar de educação infantil e auxiliar de inclusão. A contratação é temporária e serão convocadas 30, para cada função e a escolaridade estabelecida é ensino médio completo. O salário é de R$ 733,00, com uma carga horária de 40 horas semanais.

Em reunião com a Comissão de Finanças e Orçamento, a secretária de Educação, Carla Mantay, afirmou que o objetivo é promover a aprendizagem de qualidade para todos os alunos, independente de suas condições físicas, intelectuais e sociais. O auxiliar de educação infantil vai assessorar os professores no atendimento às crianças, e auxiliar na elaboração e execução das atividades pedagógicas desenvolvidas com as crianças. "Já o  auxiliar de inclusão busca auxiliar os alunos com necessidades especiais nos cuidados com a higiene, alimentação e locomoção, e ainda prestar auxilio na execução das atividades pedagógicas desenvolvidas na rotina da escola", destaca.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

09/11/2010 - Educação inclusiva é tema de encontro na Câmara de Vereadores de Esteio

 

Educação inclusiva é tema de encontro na Câmara de Vereadores de Esteio

 

 

A Comissão de Educação, composta pelas vereadoras Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), se reuniu, na tarde desta segunda-feira (8), com a secretária da Educação, Carla Mantay e colaboradores do Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI). A intenção do encontro foi de expor a situação atual da inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas da rede municipal e a trajetória do Centro.

 

A secretária explicou como é realizado o trabalho do CEMEI, que presta assessoria para os laboratórios de aprendizagem e salas de recursos nas escolas, além de apoiar a formação específica e orientação dos professores da rede. “Atualmente o município conta com 32 professores habilitados a trabalhar com braile, 20 com libras e 19 especializados no ensino para crianças especiais”, esclareceu. Marilza Ferrari, que trabalha no CEMEI, comentou que o município segue as diretrizes do Ministério da Educação, que indicam que a criança com necessidades especiais deve estar matriculada em escola regular e, se precisar, receber atendimento especializado em turno inverso.

 

Na oportunidade, os vereadores também puderam conhecer as leis municipais referentes à causa. “Vários estudos no ramo da psicologia e da medicina constataram que se um deficiente conviver somente com outros deficientes, ele não vai desenvolver as habilidades comportamentais que poderia ter”, contou o psicólogo Cláudio Dusik. Ele explicou ainda como é a sistemática do processo de inclusão: “a intenção do atendimento especializado em turno inverso é de que a criança chegue a um nível em que não precise mais desse apoio. É só um período de adaptação, não algo que dure para sempre, não visa a cura, mas a integração e socialização”. Outro assunto abordado foi o fato de que foi criada uma Lei Federal determinando que centros especializados não podem mais receber verbas provenientes da Secretaria da Educação, somente das pastas da Saúde ou Assistência Social. A respeito disso, o vereador Luiz Duarte (PTB) demonstrou preocupação com a APAE, que vai ter que passar por uma transformação (de escola para centro de integração) para se adequar aos parâmetros federais.

 

A secretária Carla Mantay aproveitou para falar que apesar das dificuldades, Esteio tem sido referência para o MEC e para a Secretaria Estadual de Educação na questão da inclusão. Também participaram da reunião os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT).

 

Por: Sâmela Lauz

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156


Educação inclusiva é tema de encontro na Câmara de Vereadores de Esteio

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29/03/2012 - Vereadoras participam do 1º encontro de mulheres na Assembleia Legislativa

 Vereadoras participam do 1º encontro de mulheres na Assembleia Legislativa

   

As vereadoras Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) participaram do 1º Encontro de Mulheres, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. No evento compareceram diversas vereadoras, vice-prefeitas e também deputadas do estado, além da participação da deputada estadual do Sergipe Conceição Vieira (PT). A deputada estadual e vice-presidente da assembleia, Zilá Breitenbach (PSDB),  explicou que o encontro proporcionou o debate sobre a importância da mulher na política. Para a deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB),  o país necessita ter mais mulheres no poder. “O Brasil não tem um grande número de mulheres ocupando cargos públicos. Precisamos incentivá-las para que se interessem pelo poder público” explicou.

    Presente no encontro, a  vereadora de Vila Nova do Sul e tesoureira da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Cláudia Librelotto, comentou que apesar apesar de ter passado por problemas de saúde , não se afastou da política e não se arrepende disso. "Sei quanto é complicado  para as mulheres conseguirem ter tempo para uma vida política", desabafou. Librelotto destacou que no estado existem mais de quatro mil vereadores e que apenas 12% são mulheres. Já a vereadora sergipana mostrou em slides o desenvolvimento das mulheres na política em seu estado e aproveitou para lembrar que em  1995, a conferência nacional sobre a mulher, culminou em ações na Lei 9.100/96, que estabelece o mínimo de 20% para as mulheres nas vagas de candidatos. O coordenador do Espaço do Vereador, Noé Angelo de Mello, aproveitou para divulgar o serviço prestado pela Assembleia Legislativa. Segundo as vereadoras de Esteio, o movimento das mulheres é necessário para que não haja retrocesso.

Por Daniela Molon - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

 

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 Vereadoras participam do 1º encontro de mulheres na Assembleia Legislativa

29/03/2012 - Gabinetes: Emenda federal de R$ 250 mil vai beneficiar educação em Esteio

Gabinetes: Emenda federal de R$ 250 mil vai beneficiar educação em Esteio

Documento, que vai beneficiar a escola Clodovino Soares,  foi entregue ao prefeito hoje (28), à tarde

 Os vereadores da Bancada Socialista da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa e Harri Zanoni, entregaram hoje, 28, à tarde,  ao prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o documento da Câmara dos Deputados, informando a liberação do recurso de R$ 250 mil, referente a  emenda parlamentar de iniciativa do deputado federal José Stédile (PSB/RS), que será direcionada à educação do município.  
A emenda liberada pelo Ministério dos Esportes prevê a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, localizado no bairro Teópolis."Foi uma solicitação de nossa bancada ao deputado Stédile", informam os vereadores.

Por Meurin Fassini - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

30/03/2012 - Moradores da Vila Esperança querem asfalto na Florinaldo

Moradores da Vila Esperança querem asfalto na Florinaldo


O morador da rua Florinaldo Silveira de Matos, na Vila Esperança , Volni Mattos, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella(PMDB), um abaixo assinado reivindicando melhorias para rua, na última terça-feira, 27. Na Tribuna Democrática, na Câmara de Vereadores,  o morador reclamou do caos que se encontra o local,  depois que a rua Tricampeão foi pavimentada e se tornou mão única.  “A  via se transformou em um transtorno para as famílias que residem no local. Além da precariedade, devido a falta de pavimentação, algumas casas estão rachadas em razão da alta trafegabilidade”,  relatou. Mattos, que  mora há 27 anos no local, disse que a rua possui cerca de 23 residências.

O morador destacou, ainda, que  abaixo assinado, também  será entregue para  ao Executivo, para que estude a viabilidade de colocação de asfalto. “É uma via que possui cerca de 100 metros e essa iniciativa irá mudar a realidade do local”, desabafou.  O documento também foi assinado por todos os vereadores para reforçar o pedido ao prefeito Gilmar Rinaldi.


Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

30/03/2012 - Primeiro grupo de guardas municipais recebem certificado em Esteio

Primeiro grupo de guardas municipais recebem certificado em Esteio


34 alunos do primeiro grupo de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre receberam nesta quinta(29), no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio,  os certificados pela conclusão do curso de formação. Durante o evento, com a presença de diversas autoridades, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB) e as vereadoras Jane Battistello (PDT) e Therezinha Heller (PPS), os alunos receberam uma aula magna ministrada pelo ex-secretário de Nacional de Segurança, Ricardo Balestreri. Os alunos das guardas municipais são integradas por  Esteio, Canoas e Alvorada. 

    Conforme o secretário de Ações e Segurança Pública de Esteio, Arno Leonhardt, o curso de formação de Guardas Municipais é consequência do convênio assinado entre a Prefeitura de Esteio e o Ministério da Justiça em 2009 para instrução de agentes municipais e constituição da Academia Integrada de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul (AGM), iniciativa promovida pela Associação de Secretários e Gestores de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ASGMUSP).
Na oportunidade, o presidente da Câmara ressaltou a importância da integração da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Guarda Municipal de Esteio. "Não poderia deixar de parabenizar a organização e a integração destes setores na nossa cidade", disse, destacando que Esteio, com a certificação dos alunos, é o primeiro município do Estado a criar a Academia Estadual das Guardas Municipais. Na última segunda-feira (26), teve início a segunda turma da capacitação, com participantes das cidades de Esteio, São Leopoldo, Estância Velha, Sapucaia do Sul, Alvorada, Canoas. Ao todo, conforme informou Leonhardt,  serão qualificados 1.560 agentes em todo o estado.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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11/11/2010 - Vereadores participam de lançamento do sistema de monitoramento em Esteio

 

Vereadores participam de lançamento do sistema de monitoramento em Esteio

Com a presença do vice-presidente da Câmara de Esteio, Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Michele Pereira (PT) e representação do gabinete do vereador Harri Zanoni, a Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito (Smaspt) lançou na manhã de ontem (10) o sistema de videomonitoramento do município, no Salão Nobre da prefeitura . Na oportunidade, os presentes puderam acompanhar, em tempo real, o monitoramento realizado por 32 câmeras de vigilância, que possuem mais de 18 quilômetros de fibra ótica. Conforme o secretário da pasta, Arno Leonhardt, os equipamentos foram instaladas em pontos estratégicos e de grande movimento, ampliando o alcance do policiamento e a segurança da comunidade. "É a maior rede integrada de videomonitoramento em todo do RS", explica.

O secretário informou, ainda que o sistema foi viabilizado com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), na ordem de R$1 milhão. A empresa Atlantis Tecnologia, de Caxias do Sul, é a empresa que montou os equipamentos. Para o vice-presidente da Câmara, Luiz Duarte, Esteio deu um salto em busca de mais segurança e qualidade de vida. "A integração entre a secretaria  e a Brigada Militar vai fortalecer a segurança na nossa cidade", frisou. 

Durante a cerimônia, o secretário deu início a aplicação do sistema inteligente de protocolos, que articula uma rede integrada de vigilância e tecnologia da informação para o atendimento das chamadas e ocorrências. O secretário explica que são dois veículos estão equipadas com o sistema (rádios portáteis digitais, telas de tablet embarcadas nos carros e mini tablet utilizados pelos guardas no patrulhamento a pé que permitirão o acesso a imagens geradas pelas câmeras de vídeo.)  ‘‘Nos carros foram instalados dispositivos com mapas e GPS, que orientam os agentes sobre a forma mais rápida de encontrar o local da chamada.’’  De acordo com o prefeito, Gilmar Rinaldi, as imagens só podem ser utilizadas para apurar delitos ou via solicitação judicial. O acordo foi assinado com o Ministério Público.

Confira os locais das Câmeras:

Rua Maurício Cardoso; Rua Garibaldi, esquina com avenida Presidente Vargas; avenida Ernesto Dorneles, esquina com a rua Padre Antônio Vieira; avenida Joao Paulo I x rua Ernesto Dorneles; Rótula do Bairro Novo Esteio; Praça coração de Maria; Avenida Pres. Vargas x rua Bento Gonçalves; avenida Pres. Vargasx rua José Martins; rua Bento Gonçalves (Morada II); rua Padre Felipe x rua Pelotas (Praça da Bíblia); avenida Padfre Claret x Rua Rio Grande; Escola CAIC; Praça Silveira com Escola Edwiges Fogaça; rua Rio Grande (Morada I); avenida Porto Alegre x avenida João Paulo I; rua Soledade x Novo Hamburgo x rua Salgado Filho; rua Novo Hamburgox Padre Claret; rua 24 de Agosto x rua Santana; rua Guarani; BR 116 x Escola Vitorina Fabre; avenida Padre Claret x avenida Luiz Pasteur; avenida Salgado Filho - Escola Vitorina; Hípica, próximo à rua Boqueirão; Estrada do Nazário x rua João Goulart; avenida Lindolfo Collor x rua Oscarito; rua Ezequiel Nunes Filho - Unidade de Saúde;  rua Castro Alves x rua Joana DÁrc;
Avenida Pres. Vargas x ravenida Dom Pedro; Avenida Presidente Vargas x rua Padre Felipe; Avenida Presidente Vargas x avenida Padre Claret e Cemitério 2 de Novembro.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

11/11/2010 - BR 448 será pauta de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio vai se reunir no próximo dia 17, às 15h30min,  no Plenário,  com  integrantes do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) da Região Metropolitana e do coordenador de Gestão e Supervisão Ambiental da Rodovia do Parque, Adriano Panazzolo. Na pauta estão as obras da BR448, também chamada de Rodovia do Parque, especialmente no quilômetro 11,  trecho que corresponde a Esteio, nas proximidades do Parque de Exposições Assis Brasil. A ideia, de acordo com a vereadora proponente da reunião,  Michele Pereira (PT), é esclarecer o desenvolvimento da obra e os impactos causados na cidade.  "Como é uma grande obra e de extrema importância para a Região Metropolitana, precisamos ficar inteirados de todo o processo", destaca. 

A Rodovia do Parque, destinada a desafogar o trânsito na BR 116, sentido Porto Alegre a Novo Hamburgo, está sendo viabilizada com recursos do Orçamento Geral da União e o investimento estimado é de R$ 1 bilhão, entre custos dos serviços propriamente ditos, supervisão, gerenciamento ambiental, o reassentamento de famílias e desapropriação. O término da obra está previsto para 2012. 

Saiba mais:  A construção da estrada é de  responsabilidade do Dnit mas está a cargo de consórcios e empresas que foram contratadas por meio de licitação. A execução é realizada por quatro consórcios: ao Consórcio Sultepa/TB, cabe o lote 1, do km 0 ao km 9,14, no valor de R$ 199,5 milhões; o Consórcio Construcap/Ferreira Guedes é responsável pelo lote 2, do km 9,14 ao km 14,44; com o custo de R$ 175,8 milhões; e o  Consórcio Queiroz Galvão/OAS/Guaíba está incumbido de construir o lote 3, do km 14,44 ao km 22,34; no valor de R$ 448,7 milhões. A supervisão da obra está sendo feita pela Magna Engenharia ao valor de R$ 17,9 milhões e da empresa Ecoplan, com o custo de R$ 17,3 milhões.

O gerenciamento das obras é responsabilidade do Consórcio Enecon/STE que vai receber pelos serviços R$ 15,2 milhões e o gerenciamento ambiental está a cargo da empresa STE, no valor de R$ 10,7 milhões. Concluída, a BR-448 terá a função de ser uma alternativa para o escoamento do tráfego da BR-116/RS entre a Capital, Porto Alegre, e o município de Sapucaia do Sul, onde o trânsito diário é estimado em 130 mil veículos. Caron destaca que a estrada é a primeira de uma série de obras que serão realizadas para, enfim, acabar com o gargalo  na BR-116. Ele diz também que há uma série de melhorias previstas na própria BR-116 que devem ajudar a agilizar o fluxo de veículos na região.

 

16/11/2010 - Senador Paulo Paim vai receber placa alusiva à Semana da Consciência Negra

O senador Paulo Renato Paim (PT/RS) vai participar hoje, dia 16, às 19h30min, do Ato solene alusivo à Semana da Consciência Negra, realizado pela Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, o senador vai receber uma placa de reconhecimento pela perserverança e  luta em favor da igualdade racial. O tema da Semana da Consciência Negra deste ano é "Conhecer e Respeitar". Além disso, a  Câmara de Vereadores vai entregar uma distinção para 11 pessoas que se destacaram durante o ano em atividades dentro do movimento de igualdade racial. O Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE), uma organização não-governamental, será uma das atrações do evento.      Na oportunidade, o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), vai inaugurar a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer , em homenagem ao primeiro prefeito de Esteio, e a Sala de Reuniões Alberto Pasqualini.   A Câmara de Vereadores localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro/ Esteio.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

17/11/2010 - Exposição: A contribuição do negro para a História do Brasil e do mundo

Exposição: A contribuição do negro para a História do Brasil e do mundo

A mostra, composta por cerca de 20 painéis explicativos,que  trata sobre a influência do negro no decorrer da História,  esteve na Câmara de Vereadores o dia de ontem(16) no ato solene alusivo à Semana da Consciência Negra. Fatos como a Guerra de Porongos, marcada pela participação dos lanceiros negros, é um dos temas em destaque.

 Segundo o Diretor de Cultura da Secretaria de Arte e Cultura de Esteio, Jauri Machado, a exposição itinerante, que tem apoio da Secretaria Estadual de Educação e da Prefeitura Municipal, veio à cidade para integrar a Semana da Consciência Negra, que ocorre de 16 a 22 de novembro em diversos locais. “Achei muito interessante, pois eu só conhecia a história superficialmente”, afirmou Daniel Hofmann Martins, 29 anos, que passava pela Câmara.

A exposição seguiu a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Pe. Felipe,900), onde pode ser visitada até o final do mês.

 

Por: Sâmela Lauz

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156


Exposição: A contribuição do negro para a História do Brasil e do mundo

04/01/2011 - Câmara de Esteio não para durante o recesso

Mesmo com o recesso parlamentar, que se iniciou em 16 de dezembro e segue até 29 de janeiro, os vereadores de Esteio não param suas atividades.  Durante este período, os vereadores estão se revezando em Comissões Representativas, quando haverá um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade todas as terças-feiras, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Também desde o dia 17 de dezembro a Câmara tem horário diferenciado. Todas as sextas-feiras, o Legislativo está funcionarnando das 8 às 13 horas. De segunda a quinta-feira, o atendimento ao público segue normal, ou seja, das 9 às 18h30min.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

04/01/2011 - Sábado Inglês vira polêmica em Esteio


    Uma reunião entre a Câmara de Vereadores, Executivo e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), amanhã, 5, às 14 horas, na prefeitura, vai  discutir se as portas do comércio aos sábados durante os meses de janeiro e fevereiro em Esteio devem ser abertas. A informação é do presidente da Câmara de Vereadores,  Luiz Duarte (PTB). 
    Além disso, Duarte informa que há uma decisão do Tribunal de Justiça do RS, garantindo que as empresas no comércio varejista de Esteio não poderão abrir aos sábados à tarde.  Segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Leopoldo, que abrange Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Portão, a medida deve ser cumprida pelos empresários. O documento do  sindicato com a decisão,  diz que o Tribunal de Justiça valida a lei dos municípios que proíbem a abertura no comércio neste período. "No caso de Esteio, a lei que está em vigor, é a  Lei Municipal 1.201/83, que veda o expediente externo no comércio lojistas, aos sábados à tarde. Além disso, outra lei do nosso município, alterando a de 1983, a Lei Municipal 3.306/02, tem Ação Direta de Inconstitucionalidade e restringe também o domingo. Mas como está julgada improcedente, vale a lei anterior", explica o presidente.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

17/11/2010 - Senador Paulo Paim recebe distinção em ato solene alusivo à Consciência Negra em Esteio

Senador Paulo Paim recebe distinção em ato solene alusivo à Consciência Negra em Esteio 

O senador Paulo Paim (PT/RS) recebeu na noite de ontem (16), uma distinção da Câmara de Vereadores de Esteio alusivo à Semana da Consciência Negra. A placa, entregue pelo presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), na nova Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, inaugurada ontem (16), é o reconhecimentopela perserverança e luta do senador em favor da igualdade racial. Na oportunidade, o senador relatou a importância de se lembrar a luta pela liberdade sem discriminação, com oportunidades à todos. Paim também falou sobre as ameaças de grupos neonazistas (ele havia sido informado pelo delegado da Polícia Civil de Porto Alegre, Paulo Cesar Jardim, que estaria sendo ameaçado no vídeo encontrado numa casa da cidade, junto a outros objetos) e reforçou que não vai se intimidar por nenhum tipo de armação. "Depois desta ameaça, vou lutar ainda mais pelos menos favorecidos. É um compromisso de vida com cada um deste país", destacou. Paim informou, ainda,  que recebeu o título de Cidadão de Encruzilhada do Sul.
    Além do senador, mais 15 pessoas da comunidade, que se destacaram durante o ano em atividades dentro do movimento de igualdade racial receberam uma distinção da Câmara.O coral do  Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE), uma organização não-governamental, a bailarina Júlia Franco, do Grupo Unir Raças e o estudante Wesley Lima, estiveram entre as atrações artísticas.

Inauguração:

Antes da cerimônia em homenagem à Semana da Consciência Negra, a Câmara de Vereadores inaugurou a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, em homenagem ao primeiro prefeito de Esteio, e a Sala de Reuniões Alberto Pasqualini. A iniciativa das denominações é do vereador Jaime da Rosa (PSB).  Na oportunidade, o jornalista Miguel Luz falou sobre a vida de Frainer e  apresentou um audiovisual com a última entrevista com o primeiro prefeito, além dos principais aspectos da história e do desenvolvimento de Esteio.
Além disso,  o presidente da Câmara entregou em nome dos vereadores, um documento ao prefeito, Gilmar Rinaldi, que estude a possibilidade  de aquisição do imóvel, primeiro prédio construído em Esteio, para abrigar o acervo histórico do município, onde grande parte existe anmtes mesmo da emancipação ocorrida em 1955. Pariciparam da cerimônia os vereadores Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello(PDT), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella(PMDB), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Harri Zanoni (PSB).

Confira os nomes dos homenageados:

Andréia Luciane Teixeira da Silva 
Anália Rodrigues Nunes 
 Maria Isabel Teixeira
 Jorge Joarez dos Santos Pechoto 
Nei Alceir Moreira 
Luiz Antônio Conceição de Oliveira  
 Enio Chaves  
 Janete Consuelo de Mendonça
 Cristiane Gomes   
Valmir Guterres dos Santos  
 Otacília de Lima 
Sérgio Modesto de Barros 
 Maria de Nazareth Paulo de Moura 
Simone da Silva Pinto
Ana Paula Amaral da Hora
José Francisco da Silva

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

 

Senador Paulo Paim recebe distinção em ato solene alusivo à Consciência Negra em Esteio
Senador Paulo Paim recebe distinção em ato solene alusivo à Consciência Negra em Esteio
Senador Paulo Paim recebe distinção em ato solene alusivo à Consciência Negra em Esteio
Senador Paulo Paim recebe distinção em ato solene alusivo à Consciência Negra em Esteio

 

05/01/2011 - Câmara de Esteio inicia o planejamento das ações deste ano

Câmara de Esteio inicia o planejamento das ações deste ano
    
O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Luiz Duarte (PTB), iniciou nesta semana, o planejamento das ações para este ano. Entre elas está a modernização da área de informática; ajustes no prédio; cursos de qualificação dos servidores concursados; qualificação material dos gabinetes para melhorar o atendimento do vereador,  bem como a abertura de concurso público para serviços gerais. Além disso, o presidente destaca, juntamente com o diretor, Ricardo Silva, que pretende realizar audiências públicas para discutir e definir sobre o número ideal de vereadores para Esteio para a próxima legislatura.  Duarte também anuncia que neste ano deverão ser realizadas as cerimônias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dia do Professor e Prêmio Paulo Freire 2011.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

05/01/2011 - Comércio lojista vai fechar aos sábados à tarde em Esteio

Comércio lojista vai fechar aos sábados à tarde em Esteio

    A partir do próximo sábado, 8, abrir as portas do comércio lojista  durante os meses de janeiro e fevereiro, depois das  13 horas, é passível de multa em Esteio, pelo menos neste ano.  O concenso entre a Câmara de Vereadores, Executivo e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)  de cumprimento a Lei Municipal 1201/83 foi o resultado na reunião realizada na tarde de hoje (5), na prefeitura. Conforme o prefeito em exercício, Fladimir Costella,  não é o momento para discutir a questão, já que faltam apenas dois dias para iniciar o Sábado Inglês. Para o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), que havia recebido um documento do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Leopoldo,  informando sobre o fechamento do comércio, cumprindo determinação do Tribunal de Justiça, a lei precisa ser cumprida com rigor. "A partir de agora vamos abrir as discussões para o ano que vem", destaca, garantindo que a Câmara vai promover nos próximos dias reuniões e audiências públicas para decidir o destino do comércio lojista durante este período. O presidente lembra, inclusive, que recebeu um abaixo-assinado com mais de 300 pedidos para que o comércio não fosse aberto. 
    A reunião foi acompanhada pelo representante do sindicacato, Silvio Luiz Braga, além do presidente da CDL, Celso Dalmás e o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Musikant.   

Por Audrey Lockmann - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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Comércio lojista vai fechar aos sábados à tarde em Esteio

06/01/2011 - Educação: Inscrições para o Sisu começam à meia-noite

Educação: Inscrições para o Sisu começam à meia-noite

 

A partir da meia-noite (7), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 108 mil vagas em universidades públicas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As oportunidades estão distribuídas em 3.327 cursos de universidades federais e estaduais, além de institutos federais de Educação Profissional. O site para a inscrição, que segue até o dia 12 é: http://sisu.mec.gov.br/

 

Para se inscrever no Sisu 1º/2012 é preciso ter feito a prova do Enem 2011, com nota diferente de zero na redação. É preciso ter em mãos o número de inscrição e a senha no Enem 2011. Não é possível participar utilizando número de inscrição e senha cadastrados em outras edições do Enem.  O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

18/11/2010 - Câmara de Esteio discute questões ambientais da Rodovia do Parque

Câmara de Esteio discute questões  ambientais da Rodovia do Parque

Uma reunião entre a Câmara de Vereadores de Esteio e os integrantes do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) tratou das questões ambientais e do desenvolvimento da obra na cidade na tarde de ontem (17), no Plenario. A iniciativa foi da vereadora Michele Pereira (PT). Na oportunidade, o responsável pela gestão ambiental da BR 448, o engenheiro Adriano Panazzolo, esclareceu dúvidas dos vereadores relacionadas aos cuidados com a fauna e flora, com os recursos hídricos, poluição do ar, solo, vestígios arqueológicos, os trabalhadores e a população do entorno, especialmente as famílias que precisam ser reassentadas. De acordo com Panazzolo, a obra, que possui o licenciamento da Fepam desde março de 2009, está com pouco mais de dez por cento do total pronta. "O prazo, por enquanto, é o primeiro semestre de 2012. O problema maior para a demora do processo são os reassentamentos. A previsão é que se gaste cerca de R$ 30 milhões nesse setor", destaca. 
    O gerente falou sobre os 22 programas ambientais desenvolvidos pelo Dnit, que visam reduzir impactos com o meio ambiente, como o Programa de Controle e Monitoramento de Particulados, que visa a implementação de medidas de controle da emissão de poluentes atmosféricos, bem como a implantação de um monitoramento permanente, que permita acompanhar a eficiência das medidas adotadas e reduzir ao máximo a interferência das atividades da obra na comunidade local durante a fase de implementação do projeto. "A equipe de supervisão ambiental monitora  a execução das medidas de controle de material particulado, conforme o Plano Básico Ambiental do empreendimento e a legislação ambiental em vigor", ressalta. Segundo ele, as principais metas deste programa é realizar monitoramento visual diário de controle das poeiras - uma das priuncipais reclamações dos moradores da rua Celina Kroeff, no bairro Novo Esteio; monitorar aopacidade de veículos a diesel utilizados nas obras por amostragem mensalmente e de todos os equipamentos em manutenção e supervisionar as atividades executadas pelas empreiteiras.
    Os vereadores questionaram a situação do asfalto da rua Celina Kroeff, que está instransitável, segundo informa a vereadora Therezinha Heller(PPS). "Os caminhões acabaram com o asfalto desta rua, sem contar a poeira, que vem prejudicando os moradores", informa. O engenheiro disse que o asfalto deverá ser acordado com a prefeitura. "Quanto a poeira, nossa equipe vai conferir, pois passa um caminhão-pipa borrifando água para amenizar o problema. Tentamos usar somente a faixa de domínio", informou. 
    O presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), também alertou sobre a possiblidade de encontrar áreas onde podem estar enterrado o amianto. 
    Além disso, Panazzolo explicou aos vereadores que a obra está dividida em três  lotes:  No lote um está Sapucaia do Sul. No lote 2 está Canoas e Esteio, com cerca de 385 trabalhadores. O traçado da estrada passará por trás do Parque de Exposições Assis Brasil, indo até a a Br 386, techo da Tabaí/Canoas  seguirá paralela ao Rio do Sinos, deslocando-se até a BR 290 (Free Way).
De acordo com os vereadores, um novo encontro deverá ocorrer no dia 8 de dezembro, para esclarecer o desenvolvimento da obra à entidades locais.  
    Participaram da reunião os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni, Tânia Marli Rodrigues(PTB) e Felipe Costella (PMDB).


Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156


Câmara de Esteio discute questões  ambientais da Rodovia do Parque

19/11/2010 - Vereadores participam de reunião para discutir as alterações no Estatuto do Servidor

Vereadores participam de reunião para discutir as alterações no Estatuto do Servidor

O estatuto do servidor foi pauta de reunião entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), o prefeito Gilmar Rinaldi e o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), além dos Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS), Ari da Center (PSB), Jane Battistello (PDT) e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT), na tarde desta quinta-feira (18), na prefeitura. O objetivo do encontro foi de expor as alterações no Estatuto do Servidor, a partir das propostas do Sisme e discutir adequações de artigos. “A intenção do Executivo é esclarecer o que foi possível incorporar, o que não foi e as razões”, disse Rinaldi ao iniciar a conversa. Sirlon Ribeiro destacou que a Câmara, até então, não se envolveu no processo porque não foi comunicada oficialmente. Ainda sobre o assunto, ele frisou: “A participação dos vereadores na reunião não quer dizer que o projeto vai chegar ao Legislativo e ser aprovado. Queremos , ainda, abrir outros espaços para debate”.

A presidente do Sisme, Aline Baladão, comentou que o grande problema na formulação do estatuto foi o ‘atropelo’: “até agora não há uma versão oficial”. Segundo o prefeito, a ideia é facilitar o processo a partir de agora. " Vamos fazer o possível para, daqui pra frente, facilitar o processo e tornar a redação final do Estatuto o mais clara possível”.

A Minuta com as alterações preliminares feitas pelo Executivo foi exposta dando-se ênfase aos artigos que tratavam de temas mais polêmicos, como a questão das Funções Gratificadas, insalubridade, gratificação de resultados, 13º salário e equiparação de atribuições. Sobre este último item, Aline Baladão fez uma comparação entre o piso salarial dos diretores de escola e um diretor de alguma secretaria. “Deve-se levar em consideração as atribuições”, salientou. A respeito, Rinaldi sugeriu a possibilidade de criação de uma lei específica para o tema.

Segundo o vice-presidente da Câmara, Luiz Duarte, o que ainda gera mais impasse é o estágio probatório.  Ele ainda contou que o Estatuto do Servidor será tema de uma plenária, na qual será decidido se o Legislativo vai propor emendas ou não.

Por: Sâmela Lauz - Estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

 Vereadores participam de reunião para discutir as alterações no Estatuto do Servidor

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