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19/10/2010 - Escola Paulo Freire enfrenta problemas estruturais
Há menos de dois anos de funcionamento (16 de fevereiro de 2009), a escola municipal Paulo Freire, localizada no bairro Votorantim, vem enfrentando problemas estruturais. Entre eles estão a falta de mobiliário, de funcionários e infiltrações nas salas de aula, conforme relatou a diretora Rosane Pretto à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, integrada pelas vereadoras Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), na manhã de hoje (18). "Estamos cansadas de pedir móveis para a biblioteca e para estocar os alimentos, que hoje estão em cima de uma mesa de refeitório na despensa", destaca a diretora. Além disso, Pretto informa que as crianças não possuem pátio adequado para as atividades do recreio. "Em março deste ano, a secretária de Educação, Carla Mantay, apresentou um projeto para o pátio, mas já estamos praticamente no final do ano e nada foi iniciado. A comunidade escolar está revoltada com a prefeitura", alertou.
A diretora afirmou, inclusive, que o recurso trimestral de R$ 15mil, verba do Programa Municipal do Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), não suficiente para custear as depesas . "Somente com a água e a luz gastamos em torno de R$ 9 mil no trimestre e acaba não sobrando quase nada para custear outras despesas", informa. Além disso, a diretora ressaltou que a escola possui dois berçários fechados por falta de funcionários, carrinho e cadeira de bebê. Segundo a diretora, as dificuldades da Paulo Freire já são de conhecimento da secretaria de Educação e da prefeitura. “O argumento é que existem outras prioridades na área da educação”, comentou. Enquanto a comissão visitava escola, a Vigilância Sanitária também estava realizando a vistoria no local. A comissão de Educação vai solicitar amanhã (19), através do Plenário, medidas de atendimento à escola.
Inaugurada em 2008, a escola atende 321 crianças desde o berçário até o quarto ano do ensino fundamental. O funcionamento é das 7 às 19 horas de segunda a sexta-feira.
Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
15/03/2012 - Audiência Pública discute supostas irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida
Na última quarta-feira (14), uma Audiência Pública proposta pelo vereador Jaime da Rosa (PSB), colocou em discussão os critérios adotados no Programa Minha Casa Minha Vida e a política de Habitação do Município. O vereador, que compõem a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, junto aos vereadores Leonardo Dahmer (PT), e Jane Battistello (PDT) se diz preocupado com as queixas de irregularidades que chegam com frequência aos gabinetes apontando casos de entrega de moradias à pessoas que já possuíam casa própria, permanência de moradores em áreas de risco e a não contemplação de inscrições feitas ainda em 2009.
Conforme a nova Secretária Municipal de Habitação, Andressa Favero, os contemplados do Programa foram selecionados pela secretaria de Habitação por meio dos critérios sugeridos pelo Governo Federal, porém, nos próximos empreendimentos deverão ser incluídos outros critérios a fim de evitar que hajam tais situações.
A secretária lembra que para este ano está prevista a construção de mais 762 unidades habitacionais na rua Boqueirão, Jardim Planalto, e no bairro Três Marias, que deverão atender parte das quatro mil inscrições pendentes. “É nosso interesse resolver estes problemas a respeito dos critérios, porque queremos beneficiar quem realmente precisa”, declarou, argumentando que a incumbência do município dentro do Programa é de apenas cadastrar e que a Caixa Econômica Federal tem o papel de fiscalizar. Favero enfatiza que não serão realizadas novas inscrições enquanto não forem atendidas as inscrições já realizadas.
O aposentado Sidnei Freitas Palma, 71 anos acompanhou a audiência e conta que aguarda a entrega do apartamento à filha que se inscreveu no ano de 2009. “Minha filha e meu neto estão esperando desde 2009. Eu queria me inscrever também, mas se entregassem para ela, estou pensando em morarmos todos juntos”, contou. A secretária aproveitou para solicitar que a comunidade já cadastrada atualize os dados na secretaria de habitação.
Além da Comissão, a audiência contou com a participação dos vereadores , Felipe Costella (PMDB), Therezinha Heller (PPS), Harri Zanoni (PSB),Luiz Duarte (PTB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e do Secretário Municipal de Articulação Institucional e Comunicação, Sigfried Bernich.
Por Meurin Fassini - estágio jornal
Edição Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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15/03/2012 - Executivo deve de construir muro no final da Travessa Natal, mas sem data definida Executivo deve de construir muro no final da Travessa Natal, mas sem data definida
A reivindicação dos moradores do bairro Jardim Planalto, que pedem o fechamento de uma área no final da Travessa Natal, pode ser atendida, mas ainda sem data definida. A informação é da secretária de Planejamento e Gestão, Bernardete Konzen, durante reunião realizada no local, com a presença do presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Leonardo Dahmer (PT), na última segunda-feira (12). Na oportunidade, o vereador e a equipe técnica da secretaria avaliaram a necessidade de mobilidade na área e a possibilidade de construir uma paredão provisório para evitar a colocação de lixo e entulhos, oferecendo mais segurança aos moradores. O objetivo do Executivo, conforme a secretária, a principio, seria de ligar a rua Padre Sebastião Pacheco e a estrada do Boqueirão, medida não aceita pelos moradores. “O Plano Diretor, que está sendo revisado, pode auxiliar nesta situação. Estamos tentando consertar um erro cometido no passado, pois as ruas já deveriam estar ligadas” disse a secretária.
Por Daniela Molon - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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19/10/2010 - Secretaria de Saúde de Esteio apresenta relatório de gestão em audiência pública
Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (18), no Plenário da Câmara de Vereadores, o secretário de Saúde, José Silveira, a contadora do Hospital São Camilo, Dulcineia de Matos e Marcelino Anflor que também integra a secretaria, apçresentaram o Relatório de Gestão da Saúde, recursos do SUS, referente ao segundo trimestre deste ano à Comissão de Saude do Legislativo. Do encontro participaram os vereadores Felipe Costella (PMDB), que é presidente da Comissão de Saúde ;Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS).
Na oportunidade, os vereadores verificaram o demonstrativo da aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços de saúde. O relatório apresentado refere-se, especialmente, a consultas e exames realizados nas Unidades de Saúde e no Hospital, no período que compreende os meses de abril, maio e junho. O vereador Jaime abriu as discussões questionando se a quantidade de exames descritos são provenientes somente do HSC. O secretário explicou que 100% dos raios-x são realizados no hospital e exames como ecografias, por exemplo, são feitos em instituições conveniadas. Ele destacou ainda que procedimentos como endoscopias e colonoscopias estão sendo realizadas no HSC e que no segundo trimestre de 2010 o número de consultas com especialistas ficou em torno de 930.
A respeito das Unidades da Saúde, Silveira destacou a situação do Posto Votorantim. “Essa confusão de atender ou não os moradores que são da região, mas pertencem a Sapucaia é um problema antigo, mas não podemos deixar de lado”. Ele comentou que já conversou sobre o assunto com o secretário de Saúde da cidade vizinha e que o posto não nega atendimento de urgência, mas que não tem condições que continuar.
Já a vereadora Tânia Marli levantou a questão do agendamento de consultas com clínico geral na US Centro. Segundo ela, o ideal seria disponibilizar um profissional diariamente. “O que acontece é que as pessoas marcam mas não comparecem”, argumentou. O secretário sugeriu que um ou dois dias antes da consulta, seja feito contato, via telefone, com o paciente, para confirmar e caso não fosse mais necessária a consulta, que o horário fosse liberado para outra pessoa. “Eu acredito que esse problema se resolva com a implantação de uma Equipe de Saúde da Família que atenda a região do centro”, acrescentou.
Também esteve presente na audiência o vice-prefeito, Fladimir Costella. Ele vai assumir a Secretaria da Saúde durante dez dias, período em que o atual secretário estará em férias. Costelinha aproveitou para convidar os vereadores a participar das visitas às Unidades de Saúde que pretende realizar nos próximos dias.
Por: Sâmela Lauz
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
19/03/2012 - Verba de R$ 660 mil será tema de reunião na terça-feira em Esteio
Além disso, os vereadores devem aproveitar a reunião para debater o orçamento deste ano para o Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA). O pedido é das integrantes do grupo Maria de Fátima de Oliveira e Eni Tornin, que estiveram reunidas na última semana com a Comissão de Finanças de Orçamento e a Comissão de Urbanização Transporte e Habitação composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), além do vereador Harri Zanoni (PSB). A intenção foi de questionar junto aos vereadores o orçamento, que está estimado em R$ 46 mil, destinado à continuidade do programa de castração de caninos e felinos no município.
20/03/2012 - Andarilhos são tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio
A situação dos andarilhos do Centro de Esteio, vai ser tema de reunião amanhã, 21, às 15 horas, na Câmara de Vereadores. O pedido é do vereador Harri Zanoni (PSB), aprovado em Plenário. O encontro, que será coordenado pela Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumir e Direitos Humanos, através dos vereadores, Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB) e Harri Zanoni, vai contar com a presença do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Miliatar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Assistência Social.
20/10/2010 - Presidente da Câmara entra com representação no Ministério Público contra Trensurb
O descaso com a passarela de acesso à Vila Pedreira, de responsabilidade da Tresurb, parou ontem (19) no Ministério Público de Esteio. A iniciativa foi do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), que denunciou o problema ao Promotor de Justiça, André MacDonald, e entregou documentos que denunciam o estado precário em que se encontra a passarela localizada ao lado do antigo Cine Palácio (Rua Maurício Cardoso, esquina com a avenida Presidente Vargas). O promotor MacDonald afirmou que já conhece o caso e que deve instaurar um inquérito civil. “Caso a Trensurb não compareça, vamos entrar com um processo, mas acredito que pela gravidade, a questão se resolva antes disso”, explicou. Ele comentou ainda que esteve no local há cerca de um ano. “A situação já estava precária, imagino agora”.
Em junho deste ano ocorreu um acidente grave, em que pedaços de concreto se desprenderam da estrutura, em uma parte que fica sobre os trilhos do trem. "Estou muito preocupado, pois a situação da passarela está preocupante”, afirmou o vereador. Ele destacou ainda o fato de que, em determinados horários, a passarela chega a ficar congestionada, com cerca de 40 pessoas passando ao mesmo tempo, especialmente crianças. Durante todo o dia, a passam cerca de 200 pessoas. Logo após entrar com a representação na Promotoria, Sirlon Ribeiro contatou o gerente de Projetos e Obras da Trensurb, Rubenildo Ignácio. Ele disse ao vereador que na tarde de hoje (19) foram realizadas avaliações, juntamente com a Prefeitura de Esteio, que devem resultar num laudo. Ignácio afirmou ainda que na próxima terça-feira (26), a Trensurb apresentará um relatório esclarecendo as medidas que serem tomadas pela empresa
Por: Sâmela Lauz
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21/03/2012 - Esteio: Verba para o GATA é tema de reunião na Câmara de Vereadores
A convite da Comissão de Finanças de Orçamento e da Comissão de Urbanização Transporte e Habitação, representantes das secretarias de Saúde e da Fazenda participaram de uma reunião nesta terça-feira (20) para esclarecimentos sobre os recursos orçamentários deste ano destinados a ONG Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA).
Na ocasião, o secretario da Saúde, José Silveira, explicou que parte do orçamento aprovado, no valor de R$ 46 mil, é vínculado à Vigilância Sanitária do Município. Conforme Silveira, o orçamento do Gata deve ficar com recurso de R$ 26 mil, que deve ser utilizado, entre outras ações, para castrações. "Mesmo com a redução no orçamento, o recurso teve um acréscimo de 36% em relação ao ano passado", destacou o secretário.
Para a coordenadora do Projeto de Castrações do Gata, Erni Tornin, o município deveria assumir a responsabilidade com os animais. "A gente faz o que pode, mas diante da problemática, o que fazemos é muito pouco”, falou. “Precisamos de recursos para as emergências, pois existem muitos animais de rua. Além disso, fazemos feiras de adoção de filhotes, mas nunca temos uma boa procura. Sem falar nos cavalos maltratados, os quais não temos como ajudar”, conclui.
O encontro contou também com a presença dos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, Sônia Vieira e Luciano Fonseca, do Secretário de Articulação e Comunicação Institucional, Siegfried Bernich além dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PTB) e Michele Pereira (PT).
Por Meurin Fassini - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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20/10/2010 - Câmara de Esteio debate projeto que altera regras no funcionamento do Conselho Tutelar
O projeto que propõe nova organização do Conselho Tutelar, de iniciativa do Executivo, foi debatido pela Câmara de Vereadores e integrante Conselnho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Esteio (Comdica) no último dia (18). A ideia, de acordo com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT) é, além de debater a readequação das normas relacionadas ao conselho proposta pelo Executivo, analisar junto ao jurídico a possibilidade de emendar o projeto, impedindo que o conselho seja apenas um "trampolim" para outros cargos eletivos. "A proposta é implementar regras para que o conselheiro eleito conclua o mandato ou que renuncie", anuncia a presidente da Comissão, Michele Pereira. O presidente Comdica, Manuel Pedro Rodrigues, disse que o conselho concorda com as alterações e que também está preocupado com o afastamento dos conselheiros para concorrerem a outros cargos. De acordo com oa vereadores Harri Zanoni e Jaime da rosa (PSB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Luiz Duarte (PTB), é preciso dar continuidade ao trabalho iniciado. "O suplente acaba iniciando todo o trabalho novamente com a criança com problema", destacam. Segundo Michele Pereira é preciso buscar amparo legal para que a emenda não seja inconstitucional.
Segundo o presidente do Comdica, o edital para as novas eleições para o conselho Tutelar deverá ser lançado em 8 de novembro. As eleições ocorrem no ano que vem. O projeto, com emendas e alterações, poderá entrar em regime de urgência na próxima terça-feira, 26.
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
21/10/2010 - Câmara de Esteio vai homenagear Policial Civil
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na sessão da última terça-feira, 19, a proposta da vereadora Tânia Marli Rodrigues(PTB) de homenagear o policial Civil. A ideia da vereadora é de que a Câmara realize um ato solene no final de novembro ou início de dezembro. O dia do Policial Civil no RS ocorre em 2 de dezembro.
21/03/2012 - Educação de Esteio vai receber R$ 250 mil de emenda federal
Documento será entregue dia 28, às 15h30min, ao prefeito Gilmar Rinaldi
Os vereadores da Bancada Socialista da Câmara de Vereadores de Esteio, Jaime da Rosa e Harri Zanoni, entregam na próxima quarta-feira, 28, às 15h30min, ao prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o documento da Câmara dos Deputados, informando a liberação do recurso de R$ 250 mil, referente a emenda parlamentar de iniciativa do deputado federal José Stédile (PSB/RS), que será direcionada à educação do município. Os vereadores receberam o documento na sede do escritório político em Porto Alegre, no último dia 19.
A emenda liberada pelo Ministério dos Esportes prevê a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares, localizado no bairro Teópolis. Foi uma solicitação de nossa bancada ao deputado Stédile", informam os vereadores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
21/03/2012 - Esteio: Presidente da Câmara recebe visita de diretoras de escolas estaduais
As diretoras das escolas estaduais Ezequiel Nunes Filho, Maribel Cheruti e da escola Bairro do Parque, Claudete Coutinho Maia, visitaram na tarde de hoje (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella (PMDB). Na oportunidade, as diretoras falaram sobre o rejuste aprovado na noite de ontem (20) para o magistério gaúcho e aproveitaram para conhecer as dependências do Legislativo. As diretoras aproveitaram para entregar ao presidente da Câmara uma lembrança pela dedicação à área da educação.
Por Meurin Fassini - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
22/10/2010 - Presidente da Câmara de Campo Bom visita Legislativo esteiense
22/10/2010 - Audiência Pública debate Metas Fiscais
O relatório de verificação do cumprimento das metas fiscais previstas para o 2º quadrimestre de 2010 foi debatido em audiência pública na última semana na Cãmara de Vereadores de Esteio. A reunião, prevista na Lei Orgânica do Município, contou com a presença dos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), além do vereador Harri Zanoni (PSB) e do secretário Municipal da Fazenda e Administração, Luiz Carlos Mezzanotti.
Na oportunidade, o secretáro ressaltou que parte da arrecadação superou as expectativas e, em outras não conseguiu atingir as metas. Segundo relato do contador, José Pascoal, os números apresentados no relatório tivem uma melhora sensível em relação ao primeiro quadrimestre deste ano. O realtório aponta que foi arrecadado R$ 88 milhões, sendo que a previsão é de R$160 milhões para este ano, representando, segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, 55% da arrecadação do ano já no segundo quadrimestre. De acordo com a prefeitura, os números estão aquém da previsão. "Na verdade precisamos analisar as receitas individualmente, que são aquelas arrecadadas dentro do município. "Nosso percentual para o segundo quadrimestre alcança 72,83% no período", explica o contador. Na receita tribuária, conforme o secretário, o município está acima do previsto para o quadrimestre. Já recursos do PAC1 e 2 ainda não estão incluídos na receita, do município. "Parte do Pac 1 será utilizado ainda até o final deste ano com o início das obras da Beira Arroio, Informa o secretário.
Os vereadores também questionaram sobre o volume da receita patrimonial, que tinha previsão de R$ 1,4 milhões e a arrecadação chegou a R$ 4,6 milhões. De acordo com Mezzanotti, a diferença se refere à venda da folha de pagamento.
Os documentos analisados também se refem ao Hospital Sâo Camilo, que tem previsão de repasse de R$ 11 milhões. "Já foram repassados ao hospital mais de R$ 10 milhões ao São Camilo. O problema está nos encargos sociais, que já foram empenhados 92% ", explica.
Os gastos do pessoal também estiveram na pauta do encontro. Segundo Mezzanoptti, os gastos com a folha baixaram dos 56,68% para 51,23%, abaixo do limite prucencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
23/03/2012 - Andarilhos: Assistência Social deve intensificar abordagens no Centro de Esteio
Do encontro, participaram também os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS) e Michele Pereira (PT), além do promotor de justiça André Mac Donald, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues, do Comandante da 34º BPM, Andreis Dal Lago, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social(CREAS), Léa Silva e do diretor da secretaria de Segurança, Luiz Terra.
A coordenadora do CREAS explicou que foram retiradas algumas famílias das ruas, através de projetos sociais, mas relata que o processo é lento devido a resistência dos mesmos. “O nosso trabalho é cuidar das pessoas em situação de rua. Abordamos e acompanhamos essas pessoas para que sejam encaminhadas para um local propício. Além disso, pessoas que correm risco de vida ou aquelas que podem colocar a vida dos outros em perigo, são encaminhadas aos alugueis sociais. Também entregamos kits de alimentos” disse.
O promotor lembrou a Constituição Federal , ressaltando o direito de ir e vir de qualquer cidadão. "Entretanto é preciso que as denúncias sejam formalizadas. Precisamos saber quem são exatamente as pessoas que furtam para tomar as medidas necessárias”, informou.
Para o comandante do 34º BPM, ainda não chegou ao conhecimento da Brigada que algum andarilho tenha praticado furto no centro. "É preciso fazer o registro na delegacia. “A partir do registro na polícia podemos verificar quem comete os delitos", disse Andrei. O comandante aproveitou para divulgar o número 96784008 para que a comunidade possa fazer a denúncia e por e-mail: 34bpm-comunidade@brigadamilitar.rs.gov.br . O presidente da Comissão de Segurança, o vereador Luiz Duarte, vai buscar junto às assistentes sociais o número de abordagens realizadas após a audiência pública para subsidiar uma possível nova reunião.
Por Daniela Molon - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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25/10/2010 - Comissão de Educação visita Escola Santo Inácio
As vereadoras Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB) estiveram, na tarde desta quinta-feira (21), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Inácio, no bairro Parque Santo Inácio.
Na oportunidade, a Comissão pode acompanhar uma oficina de produção de brinquedos a partir de materiais recicláveis, que acontece a cada 15 dias nas dependências da escola e são abertas a comunidade. A oficina é ministrada por Giovani Rodrigues e Ana Maria Lopes, ambos voluntários. Ana, iclusive, é mãe de aluno. “O projeto é pedagógico, mas pelo fato de fazer parte de uma gincana, os alunos ficam ainda mais motivados a participar, disse a supervisora Lisandra Scheffer.
Therezinha, Jane e Tânia Marli conversaram também com o diretor da Santo Inácio, Marco Antonio Martins, sobre aspectos positivos e alguns problemas enfrentados. Entre os assuntos abordados, ele destacou que está em fase de implantação na escola o projeto Escola Aberta: “estamos conversando com a comunidade para identificar as prioridades e selecionando os oficineiros”. Marco comentou ainda sobre a intenção de fomentar a formação de um grêmio estudantil, a fim de que os alunos participem de forma mais efetiva das decisões que dizem respeito à escola.
Por: Sâmela Lauz - Estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
26/03/2012 - Asilo São José recebe visita dos Anjos da Beleza
A voluntária Silvana Machado Chaves, do Grupo de Voluntários Anjos da Beleza, esteve na tarde de segunda-feira (26), no Asilo São José, oferecendo corte de cabelo aos internos. O gabinete do vereador Luiz Duarte (PTB) acompanhou a ação. A entidade, localizada no Bairro Parque Claret, mantém cerca de 30 abrigados. O objetivo, segundo Silvana, é proporcionar mais autoestima aos abrigados. “Eles recebem a gente com uma felicidade muito grande, é gratificante para nós podermos vê-los mais felizes”, disse. O Grupo de Voluntários Anjos da Beleza existe há 7 anos, em parceria com a Prefeitura, ACISE, SEBRAE e 17 salões de beleza da cidade.
Por Meurin Fassini - estágio jornal
Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
27/10/2010 - Tânia Marli propõe a criação de um Crematório Municipal
Tânia Marli Rodrigues (PTB), que integra as Comissões Permanentes de Saúde e de Educação da Câmara, apresentou durante a sessão desta terça-feira (26), um anteprojeto de Lei. A sugestão da vereadora é de que se providencie a construção de fornos e incineradores para cremação de corpos e restos humanos.
Segundo Tânia Marli, a criação de um Crematório Municipal é urgente, pois a superlotação nos cemitérios tem se tornado um grave problema a ser enfrentado pelo Poder Público. “Outra razão, sob o enfoque da saúde pública e ambiental, é que o crematório tem uma importância fundamental no aspecto da urbanização sustentável das cidades”, justificou a vereadora. Quando próximos a lençois freáticos, os cemitérios podem provocar contaminação: a proliferação de microorganismos, causada pelos corpos em decomposição afeta o solo e, consequentemente, o ser humano.
“Esse é um fato que deve ser encarado como um problema de saúde pública e de desconforto para os familiares que, em alguns casos, não têm onde enterrar seus entes falecidos”, comentou Tânia Marli. O anteprojeto, encaminhado ao Executivo, está tramitando e aguarda análise e possível aprovação.
Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
27/10/2010 - Câmara de Esteio participa solenidade de início das obras da Beira- Arroio
O presidente da Câmara Municipal, Sirlon Ribeiro (PMDB), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Michele Pereira (PT), Luiz Duarte (PTB), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Jaime da Rosa (PSB) participaram, na tarde desta terça-feira (26), da cerimônia de ordem de início das obras da Avenida Beira Arroio. Também esteve presente o ministro da das Cidades, Marcio Fortes, além de membros do Executivo e a comunidade. A previsão é que a obra seja concluída até o final de 2011.
Com investimento recorde de R$ 19 milhões, verba do governo federal que será liberada por etapas, a nova via deve reestruturar malha urbana e reduzir as enchentes. Os recursos serão investidos na construção de uma avenida com 1,8 km de extensão, que servirá de dique de contenção contra cheias, 142 moradias, recuperação da mata ciliar do arroio e obras de drenagem e saneamento. “Ninguém imaginava que um dia essa obra pudesse sair do papel. Antigamente chuva era motivo de preocupação, pois sabíamos que as casas alagariam”, afirmou Sirlon, em nome da Câmara de Vereadores. Ele lembrou ainda que a comunidade terá de ter paciência, pois dada a grandiosidade da obra, certamente trará alguns contratempos: “mas nós sabemos que o resultado final será satisfatório, então vale a pena o esforço”, acrescentou. O presidente da Câmara aproveitou para entregar ao ministro um abaixo assinado dos moradores solicitando a construção de uma passarela de acesso ao Novo Esteio. "O ministro comprometeu-se entregar o pedido aos coordenadores da pasta para apressar o projeto", esclareceu.
“Vamos trabalhar a questão da drenagem juntamente com a urbanização, preservando o meio ambiente e investindo em saneamento. Isso é desenvolvimento urbano integrado”, disse o ministro Marcio Fortes durante a cerimônia, que ocorreu no final da rua Rio Grande, local onde será construído um loteamento para abrigar as 142 famílias que atualmente moram ao longo do Arroio Sapucaia. A Comissão de Acompanhamento da Obra, representada por líderes de associações dos bairros São José, Navegantes, Vila Nova e Cruzeiro também participou do evento.
NOVA PASSARELA NA VILA PEDREIRA
A comunidade da Vila Pedreira recebeu, também na tarde do dia 26, a nova passarela para pedestres, ao lado do viaduto da Rua Padre Felipe e o passeio público entre o bairro e a Estação Esteio. A obra, realizada em parceria entre a Trensurb e a prefeitura, foi entregue pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes e pelo diretor da Trensurb, Marco Arildo Cunha. Conforme a moradora Dávine da Rosa, 23 anos, a passarela vai facilitar o trânsito de cadeirantes , principalmente dos papeleiros que correm risco de atropelamento na travessia da BR 116. "Estaremos mais seguros", destaca.
Por: Sâmela Lauz
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156
27/03/2012 - Projeto pretende alterar lei do Sistema de Transporte e circulação de Esteio
A proposta de alteração da lei 3839/2004, que trata do Sistema de Transporte Público de Esteio, foi debatida na tarde de hoje (27), na Câmara de Vereadores, através dos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Luiz Duarte (PTB), além do consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato e o secretário de Articulação e Comunicação, Siefred Bernich. O projeto, de iniciativa do Executivo, pretende alterar a redação do artigo 21, que trata a transferência da concessão do serviço a terceiros, considerada inconstitucional pela atual administração. Conforme a nova redação, o permissionário poderá ter no máximo cinco permissões, observando os critérios estabelecidos por decreto do Poder Executivo Municipal. Na oportunidade, Sato destacou que a matéria encontra-se em trâmite no judiciário, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Além disso, o projeto também revoga do artigo 49 da lei, que garante a contratação de empregados da empresa anterior, caso seja substituida a concessionária ou a permissionária, em razão de licitação, com mais de um ano de serviço, até o limite de dois veículos de transporte coletivo de passageiros, bem como a "alinea K" do artigo 42, que se refere a possibilidade de transferência dos direitos(subconcessão) parcial ou total , mediante anuência do poder concedente, na hipótese de concessão. De acordo com os vereadores, a matéria deve passar por análise das Comissões antes de entrar para a pauta de votação. "O projeto chegou ontem (26) e precisa de tempo hábil, conforme determina o Regimento Interno da Câmara de Vereadores", destacou o presidente da Comissão de Finanças, Jaime da Rosa. Participaram da reunião os vereador Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PDT).
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