Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Comissão de Educação recebe demandas do Sisme

14/03/2023 -  Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernando Luz (PTB), e Luciano Battistello (MDB), da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Menor, além dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer, ambos do PT, receberam na tarde de ontem(14), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), Grazilela Oliveira. No encontro, que ocorreu na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt, a presidente trouxe questões a respeito do piso nacional na rede municipal de Esteio. Conforme  a presidente do sindicato, o piso nacional da categoria  é de R$ 4.420,55. De acordo com o presidente da Comissão, Sandro Severo, os vereadores devem buscar mais informações junto ao Executivo sobre o assunto. 

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Exposição Mulheres no Poder segue aberta ao público até sexta-feira, 17

Mostra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher está exposta no Saguão da Câmara de Vereadores
15/03/2023 - A exposição itinerante Mulheres no Poder  segue aberta a visitação no  Saguão da Câmara Municipal de Esteio até sexta-feira, 17, das 13h às 17 horas (rua 24 de Agosto, 535 - Centro). A mostra, uma iniciativa dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Luciano Battistello(MDB),  visa comemorar o Dia Internacional de Mulher. Organizada pela Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, e exposção resume, em 13 banners, a história de 25 personagens que revolucionaram o empoderamento feminino ao longo dos séculos no mundo.  De acordo com os  vereadores proponentes da exposição, a ideia é valorizar a história de lutas e conquistas femininas. 
Saiba mais sobre a Exposição:

Os banners retratam, no topo, a vida de Agripina, “uma forte influência política perante o povo romano”; e finalizam com a famosa Cleópatra Thea Filopator, que foi negociante, estrategista militar e governadora do Egito após conquistar Alexandre III da Macedônia.  Também são contadas as histórias da quinta governante egípcia, Hatshepsut; da aristocrata chinesa e  primeira mulher a governar a China, Wu Zetin; da imperatriz regente da Germânia, Agnes de Poitou ou Inês de Aquitânia; da rainha espanhola Isabel de Castela; da primeira mulher a ter o status de femme fatale (mulher fatal), na Itália, Caterina Sforza; da rainha da Escócia com apenas seis dias de idade, Mary Stuart; de uma das mais famosas rainhas na cultura ocidental, Elizabeth I; entre outras.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Sessão solene homenageia Dia Internacional da Mulher

Foram destacadas 17 mulheres de diversos segmentos da comunidade

A noite de hoje(14) foi de homenagens na Câmara Municipal de Esteio pelo Dia Internacional da Mulher. Com proposição dos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Francisco Alves (PL), 17 mulheres dos mais diversos segmentos da comunidade esteiense, receberam, em cerimônia conduzida pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coutinho (MDB), uma honraria pelos relevantes serviços prestados no município. 

Em seu discurso, o presidente chamou à reflexão sobre a perda da vida da jovem Gabriela Mendes, 19 anos, vítima de feminicídio. "Nos sensibilizamos com a moção da vereadora Fernanda Fernandes, que reflete muito no nosso  cotidiano. E um dos exemplos do que vem acontecendo no nosso estado e país. E momento de alegria, mas também um momento de reflexão", salientou, pedindo um minuto de silêncio. 

Na oportunidade, o vereador Francisco Alves, agradeceu a presença da comunidade, em especial às homenageadas e ressaltou que é um dia de festa, mas também para refletir sobre todos os acontecimentos recentes e o que fazer para minimizar os impactos na sociedade. "Não poderia de  fazer um agradecimento especial àquelas mulheres que trilham o caminho comigo, seja no partido, gabinete. Quero agradecer minha mãe, pessoa mais importante da minha vida", falou.

Também Fernanda Fernandes, disse que atualmente é a única vereadora na Câmara e entende que este quadro precisa mudar em 2024. "Queremos metade desta Câmara seja formada por vereadoras eleitas. É necessário para que possamos criar mais políticas públicas, debater sobre elas e, principalmente, todas as questões que envolvem a violência em todos os lugares. Preconceitos por pedir votos enquanto grávida. Tive que enfrentar olhares e críticas por assumir a vereança com meu filho ainda bebê. Então precisamos reverter esse quadro", defendeu.

Durante a solenidade, o vice-prefeito, Jaime da Rosa agradeceu a oportunidade de participar do evento e informou que o município possui o Centro de Atendimento à Mulher, vítima da violência psicológica. "Também compramos vagas no Centro de Acolhimento, da empresa de Porto Alegre. O Executivo Municipal tem valoizado e tem se preocupado com a situação  das mulheres vítimas de violência", afirmou. 

O Batalhão feminino do 34º BPM de Esteio também recebeu homenagens.

 

Confira as homenageadas:

Josi Kauer  - 

Ritchélly Cezar Fritch 

Adiles Regina 

Maria de Lourdes Voitikoski 

Janaina dos Santos Rodrigues –

Sônia Rejane dos Santos Vieira 

Fernanda Girardi

Bernadete Maciel Seibt  

Vânia Margarete  Gossler Vargas

Luciane Bertoletti 

Elisabeth Rodrigues Carvalho

Jane Maria Batistello 

Caroline Dias Weber

Verenice Rodrigues Carvalho

Maria Regina dos Santos Paz

Por Assessoria de Imprensa 

Câmara aprova R$ 2 milhões para Hospital São Camilo

Durante a sessão realizada na terça-feira (14), antes da solenidade alusiva ao Dia da Mulher, a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade projeto de lei que destina verba para a instituição pública de saúde do Município

14/03/2023 – Durante a sétima sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou três proposições. Entre elas está o projeto de lei 49/2023, que autoriza a abertura de crédito especial – ou seja, um valor não previsto no Orçamento deste ano – de R$ 2 milhões para a Fundação de Saúde Pública São Camilo. A quantia tem como origem o superávit apurado no balanço de 2022 referente a recurso proveniente do governo do Estado.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

 

PLs 47 e 48/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano –, ambos autorizam repasses para cobrir despesas correntes. O primeiro projeto concede R$ 244.590,55 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o PL 48 outorga R$ 35 mil à Secretaria de Segurança Pública.

 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Exposição Itinerante Mulheres no Poder abre ao público amanhã, 14

Mostra ficará à disposição até sexta-feira, 17, das 13h às 17 horas, no Saguão da Câmara de Vereadores
10/03/2023 - A exposição itinerante Mulheres no Poder, que estará a disposição do público no Saguão da Câmara Municipal de Esteio a partir da próxima terça-feira, 14, das 13h às 17 horas, vai abrir a semana de comemorações do Dia Internacional de Mulher. A mostra, organizada pela Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre,  resume, em 12 banners, a história de 25 personagens que revolucionaram o empoderamento feminino ao longo dos séculos no mundo, segue até sexta-feira, 17.  De acordo com os  vereadores proponentes da exposição, Luciano Battistello(MDB) e Fernanda Fernandes (PP), a ideia é valorizar a história de lutas e conquistas femininas. 
Além disso, a Câmara de Vereadores vai realizar dia 14, a partir das 18 horas, solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando serão prestigiadas 17 mulheres que fizeram história no município.
Saiba mais sobre a Exposição:

Os banners retratam, no topo, a vida de Agripina, “uma forte influência política perante o povo romano”; e finalizam com a famosa Cleópatra Thea Filopator, que foi negociante, estrategista militar e governadora do Egito após conquistar Alexandre III da Macedônia.  Também são contadas as histórias da quinta governante egípcia, Hatshepsut; da aristocrata chinesa e  primeira mulher a governar a China, Wu Zetin; da imperatriz regente da Germânia, Agnes de Poitou ou Inês de Aquitânia; da rainha espanhola Isabel de Castela; da primeira mulher a ter o status de femme fatale (mulher fatal), na Itália, Caterina Sforza; da rainha da Escócia com apenas seis dias de idade, Mary Stuart; de uma das mais famosas rainhas na cultura ocidental, Elizabeth I; entre outras.

 

A Câmara fica na rua 24 de Agosto, 535, Centro - Esteio. 

Câmara de Esteio aprova recursos para o Hospital São Camilo

Valor de R$ 169,4 mil será aplicado no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios

09/03/2023 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou na última terça-feira (7), diversas matérias de iniciativa do Executivo. Entre elas, o projeto de lei autorizando contribuição financeira  à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, no valor de R$ 169,4 mil, destinado na execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). O recurso, de acordo com a proposição, é oriundo da Secretaria Municipal da Fazenda.

Além disso, os vereadores ainda aprovaram projetos de ordem financeira do Poder Executivo, bem como a proposta que estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Esteio. Também esteve em pauta a votação e posterior aprovação, o projeto que trata da criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.

Confira na íntegra as proposições aprovadas na sessão desta terça-feira (7), através do link:  https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias/detalhe/23855

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Cristiano Coutinho recebe novo presidente da CDL de Esteio

09/03/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na tarde de hoje (9), o novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)de Esteio, João Pietrobiasi, bem como diretor da CDL, José Luiz Daudt. Na pauta, a apresentação da nova direção e as metas para o biênio 2023/2024 da entidade. Na oportunidade, Coutinho destacou a importância das entidades para o desenvolvimento do município e reforçou a parceria do Poder Legislativo. 

Confira a gestão da CDL para o biênio 2023/2024:


Francisco Alves reassume cadeira no Legislativo

Vereador esteve de licença não remunerada

09/03/2023 - O vereador Francisco Alves (PL), que esteve de licença não remunerada para assuntos pessoais desde 14 de fevereiro, reassumiu ontem (8), o cargo e também a vice-presidência da Câmara Municipal de Esteio. Durante este período, assumiu a suplente do partido, Dalen Oliveira, que se despediu na última terça-feira (7), durante a sessão semanal. A suplente, a quinta a tomar posse na Câmara durante esta legislatura, agradeceu a oportunidade e destacou que segue lutando pela causa animal. "Vamos estar sempre prontos a auxiliar quem não tem voz para pedir ajuda", falou, destacando a apresentação do anteprojeto de lei que cria o Banco de Ração e Utensílios em Esteio. A proposta, aprovada em Plenário, segue para avaliação do Executivo. 

 DALEN OLIVEIRA

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Esgoto cloacal: Vereador sugere linha de crédito para moradores de baixa renda

A obra realizada pela Corsan está em andamento em diversas ruas da cidade.

08/03/2023 - O vereador Luciano Battistello (MDB), está sugerindo ao Governo do Estado que a Corsan, executora das obras de ligação dos ramais de esgoto cloacal na cidade, abra uma linha de crédito para os moradores de baixa renda em função dos custos e taxas da execução da obra. A solicitação do vereador foi aprovada na sessão de ontem(7), e deve ser encaminhada ainda nesta semana ao Estado.  Conforme o parlamentar, muitos moradores estão encontrando dificuldade para  a realização da ligação. "Para conclusão do serviço é necessário realizar o pagamento. Uma vez que grande parte dos moradores não dispõe da condição econômica que lhes permita efetuar o pagamento, o serviço não é realizado, e a população não é atendida pelos serviços disponíveis da Corsan. Com a abertura da linha de crédito, ou o  parcelamento dentro da conta de água, estaremos contribuindo com a implementação do projeto de melhoria, beneficiando e facilitando a vida dos moradores de baixa renda", argumentou. 

Para complementar o pedido, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), lembrou também das residências que estão em níveis mais baixos que a rua. "Será preciso que estes moradores adquiram bombas para resolver o problema do desnível. A linha de crédito seria uma boa saída para estes moradores", parabenizou.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Destino do prédio do antigo INSS vai ser alvo de questionamento junto ao Ministério da Previdência

Prédio foi interditado em 2006 por risco de desabamento. Agência foi construída no lugar de uma antiga praça, na rua Machado Lopes, 256


08/03/2023 - O destino do prédio onde funcionou por 39 anos o Instituto Nacional de Seguridade Social, em Esteio, na rua Dona Olga Jankoski, 68, na Vila Osório, é mais uma vez questionado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O direcionamento do documento aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana (2), será para o Ministério da Previdência. O parlamentar ressalta que a antiga sede da previdência está em estado de abandono, com infiltrações e com a vegetação crescendo desordenadamente. "O local serve de esconderijo para delinquentes. É um descaso manter um prédio degradado em área nobre da cidade. O prédio está localizado próximo a estação da Trensurb, pista de caminhada e residências, portanto, é uma área pública subaproveitada", defende, sugerindo que  a área onde permanece o prédio decadente poderia ser utilizado para construção de habitações populares via o Programa Minha Casa Minha Vida.

História: Agência de Esteio foi interditada no dia 18 de agosto de 2006, com risco desabamento. A unidade fechou, definitivamente, em fevereiro de 2007, deixando mais de 400 usuários sem serviço. Na época, os serviços foram transferidos, temporariamente, para a agência de Canoas. A decisão de fechar a agência de Esteio partiu da Gerência Executiva do INSS em Canoas, ao constatar, através de laudo fornecido pela Engenharia do INSS, que o prédio oferecia risco aos servidores que lá trabalham e ao público, devido às más condições de conservação, já que o teto estava caindo. Neste período, as Câmara de Vereadores de Esteio e Sapucaia do Sul se movimentaram, através de audiências públicas. Em janeiro de 2007, os vereadores foram até Brasília, com recursos próprios, para que os serviços fossem mantidos em Esteio e pressionar pelo aluguel de um novo espaço temporário. A prefeitura de Esteio, com aprovação do Legislativo, repassou a área - antiga Praça da Legalidade - onde atualmente funciona o INSS à União. Em dezembro de 2007, a empresa vencedora do processo licitatório, Construtora JRN Ltda., de Minas Gerais, assinou o contrato da obra. Em janeiro 2010, a agência foi oficialmente inaugurada pelo governo federal, na rua Machado Lopes, 256.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Mês da Mulher: Anteprojeto cria o Dossiê Violência Contra Mulheres em Esteio

Matéria é de iniciativa do vereador Sandro Severo (PSB)

As iniciativas para garantir a defesa e a proteção das mulheres vítimas de violência vêm avançando cada vez mais na cidade. Na noite de ontem(7), a Câmara Municipal de Esteio aprovou, por unanimidade, a proposta do vereador Sandro Severo (PSB), criando o Dossiê Violência Contra Mulheres. O dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob gerência do Município. A intenção, de acordo com o parlamentar, é balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas em prol das mulheres.  Os dados analisados serão extraídos das bases de informações das Secretarias Municipais de Saúde, Cidadania, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e Comarca de Esteio. 

A proposta é que sejam  elaboradas estatísticas, atualizadas no mínimo a cada 12 meses, sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais. Segundo Sandro Severo, com a aprovação da Lei Maria da Penha em meados do ano de 2006, a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência face à mulher como um problema de toda a sociedade e da responsabilidade do Estado em seu enfrentamento. "Para um efetivo enfrentamento da citada violência contra as mulheres precisamos do comprometimento do poder público à construção de políticas públicas, que vão desde a prevenção, com campanhas de conscientização sobre as diversas formas de violência, suas causas e direitos das mulheres; a inclusão deste debate nos sistemas de saúde e de Educação e formação dos profissionais, até a valorização de políticas públicas de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência, como os Centros Integrados de Atendimento às mulheres, casa abrigos, programas de inserção destas mulheres no mercado de trabalho, entre outros",justificou.

Sandro Severo ainda afirma que para um melhor planejamento das políticas públicas municipais, bem como ações de outros setores da sociedade, no enfrentamento à violência contra as mulheres, é preciso a sistematização e análise dos dados, de forma a visibilizar a magnitude da violência vivenciada pelas mulheres esteienses.

Por Comunicação Social- Assessoria de Imprensa

Causa Animal: Proposta cria o Banco de Ração e Utensílios em Esteio

Para a vereadora Dalen Oliveira (PL), a doação de alimentos é fundamental para a missão de salvar vidas.

08/03/2023 -  A pedido da vereadora do PL, Dalen Oliveira, o Executivo deve receber nos próximos dias a proposta instituindo o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Esteio. A sugestão, em forma de anteprojeto de lei aprovada ontem(7) pela Câmara de Vereadores, visa captar doações de rações e utensílios e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas – organizações não governamentais (ONG´s) - e protetores independentes, bem como, às pessoas ou famílias cadastradas que comprovem baixa renda, nenhuma renda ou condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, auxiliada ou não por entidades assistenciais que possuam animais, contribuindo diretamente para a saúde animal.

Conforme a proposta, caberá ao município organizar e estruturar o Banco de Ração e Utensílios para Animais fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional, determinando os critérios de coleta, de distribuição, da fiscalização a ser exercida, bem como o credenciamento e o acompanhamento das entidades e famílias beneficiárias. Para a vereadora proponente, a doação de alimentos é fundamental para a missão de salvar vidas. "Podem ser doados, além de alimentos, móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte, brinquedos e demais itens, visando atender aos animais abandonados, comunitários, bem como, auxiliar as entidades que se destinam a cuidar dos mesmos. Sabemos que em nossa cidade há uma quantidade considerável de cães, gatos e cavalos que são abandonados por seus donos nas ruas, ou até mesmo negligenciados, motivados muitas vezes pela falta de condições financeiras em promover as necessidades básicas de seus animais", afirma. Dalen Oliveira também explica que a ideia é, também, coibir o descarte de alimentos de consumo animal, que poderão ser comercializados por estarem próximo do prazo de validade, mas que ainda possuem tempo hábil para o consumo, oriundos das prateleiras de estabelecimentos comerciais e que não serão encaminhadas ao comércio. 

Comunicação  -  Assessoria de Imprensa 

Proposta que criminaliza a misoginia recebe apoio do Legislativo de Esteio

Documento será encaminhado ao Senado Federal. Pedido de projeto de lei recebeu mais de 14,7 mil assinaturas de apoio.

 

As vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Dalen Matos (PL), com apoio da Câmara Municipal de Esteio durante a sessão semanal da última quinta-feira(2), estarão encaminhando ao Senado Federal uma moção de apoio ao pedido  de projeto de lei que criminaliza a misoginia, incluindo o racismo, a homofobia e a transfobia.  O documento será encaminhado pela Câmara Municipal ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e para a pesquisadora e psicóloga, Valeska Maria Zanello de Loyola, do DF -, autora da proposta. A matéria, que aguarda  apoio popular, na página do Senado “Ideia Legislativa”, recebeu mais de 14,7 mil assinaturas , e, chegando a 20 mil a proposta se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores. "Não podemos mais naturalizar piadas sexistas sobre mulheres, defender sua inferioridade, falar mal de sua sexualidade, promover discurso de desprezo (em qualquer instância, inclusive em produtos de grande circulação), promover imagens que difamem, desonrem, caluniem ou sejam injúrias contra essas pessoas”, declaram.

Misoginia inclui injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro; promover discurso de ódio; hostilizar por palavras, cantos, gestos, atos, pessoas em razão do seu sexo feminino.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Câmara repudia trabalho escravo de empresa da serra gaúcha

O documento é de iniciativa do vereador Luciano Battisttello(MDB)

 

A Câmara de Esteio, a pedido do vereador Luciano Battistello(MDB), vai encaminhar uma documento de repúdio a empresa de Bento Gonçalves, na Serra,  que oferecia a mão de obra  para as vinícolas e que  tinha  mais de 200 trabalhadores em um alojamento, submetidos a trabalho comparado à escravidão durante a colheita da uva. O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município. A moção de repúdio foi aprovada na noite da última quinta-feira(2), durante a sessão semanal da Câmara Municipal. 

De acordo com o vereador, é preciso que a empresa seja responsabilizada e que os proprietários sejam fortemente punidos. “É uma situação degradante para qualquer ser humano. Uma vergonha para o nosso Estado”, falou, defendendo que  há necessidade de uma fiscalização rigorosa de atividades que demandam de tais tarefas. “Os governos estadual e federal, inclusive os municípios,  precisam estar atentos para que estas situações não se repitam em nenhum lugar do Brasil, nunca mais”, afirmou.

 

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Fernando Luz pede pavimentação da Avenida Luiz Pasteur na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul

A ideia, de acordo com o vereador, é que pavimentação seja custeada por programas geridos pelo estado.


03/03/2023 - O vereador Fernando Luz (PTB), quer que o Governo do Estado analise e possibilidade de pavimentar a  Avenida Luiz Pasteur, na divisa de Esteio e Sapucaia do Sul.  A ideia, de acordo com o vereador, é que pavimentação  seja custeada  por  programas geridos pelo estado. Para o parlamentar, a demanda se necessária tendo em vista tratar-se de uma via de grande tráfego, sendo uma importante ligação entre os municípios da região. "Esperamos que o Estado sinalize de forma positiva. Acredito que a avenida ser contemplada por vários motivos: primeiro porque é uma via muito importante que separa dois municípios de grande relevância na Região Metrolitana  e estamos falando de quase 200 mil pessoas. Segundo porque seria muito bom para os municípios, bem como para os moradores dos bairros Primavera, Jardim Planato e Três Marias que acabam passando todos os dias por lá", argumentou. O documento com a solicitação foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão semanal de ontem(2)  e deve ser encaminhado nos próximos dias ao Governo do Estado.

Por

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Parlamentar solicita dados sobre auxiliares de inclusão

A vereadora Fernanda Fernandes (PP) pede informações ao governo gaúcho sobre a quantidade e escolas estaduais atendidas pelos profissionais responsáveis por eliminar barreiras à inserção de estudantes na vida escolar

03/03/2023 – Por meio do requerimento para outros órgãos 56/2023, apresentado na sessão ordinária de terça-feira (2), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicitou que a administração estadual informe quantos auxiliares de inclusão atuam nas escolas do Estado. Ela também pede a quantidade de estagiários de pedagogia selecionados para o cargo em edital aberto em 2022.

Durante fala na tribuna, a parlamentar relatou que, em visita à 27ª Coordenadoria Regional de Educação de Canoas, teria sido avisada da existência de um concurso para a vaga. “Lá, fui informada de que naquele período existia um edital aberto para selecionar estagiários de pedagogia para auxiliar, de forma didática, esses alunos de inclusão”, afirmou Fernanda. “Quero saber quantos alunos tem e se todas as escolas estão atendidas”.  

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara. O documento será enviado ao governador Eduardo Leite (PSDB), com cópia para a secretária estadual de Educação, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Anteprojeto de Gilmar Rinaldi propõe "Protocolo Não é Não"

A proposta segue para análise do Executivo

02/03/2023 - Com aprovação unânime pela Câmara de Esteio na noite de Ontem(3) , o vereador Gilmar Rinaldi(PT), quer o Executivo avalie a possibilidade  de criar, no âmbito do Município de Esteio o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em locais de grande aglomeração, como discotecas, eventos festivos, bares, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos, inclusive no transporte coletivo. Para o vereador proponente,  violência sexual é considerada um crime hediondo, está assim definida no Código Penal Brasileiro - alterado pela Lei 12.015/2009: Art. 213Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. "Outro artigo, na mesma Lei, trata da Violação Sexual mediante fraude, para definir: Art. 215 – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima. É responsabilidade de toda a sociedade prevenir, punir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, incluindo a violência sexual. Para ampliar a proteção das mulheres em Esteio, é proposta a criação do “Protocolo NÃO é NÃO”, explica.

Segundo a justificativa do vereador, atualmente, é cada vez mais evidente a indignação crescente da sociedade em relação à violência sexual." Por um lado, é possível observar um aumento na conscientização sobre o tema, enquanto, por outro, casos de banalização ainda ocorrem, especialmente quando as vítimas são mulheres e não recebem o crédito merecido, como aconteceu com Mariana Ferrer. Ferrer foi vítima de estupro em uma casa noturna em Santa Catarina, onde trabalhava, pior ainda é que foi submetida a uma série de humilhações durante o processo legal, o que levou à criação da Lei 14.245/2021", alegou, informando que existem muitos outros casos de denúncias que não seguem adiante. A matéria segue para análise do Executivo.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Câmara autoriza concessão de área no Jardim Planalto

Anfiteatro na Praça da Juventude terá uso cedido para a realização de projetos, programas e ações de interesse público na área de esportes e educação. Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (2), durante sessão semanal

02/03/2023 – No decorrer da quinta sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, oito proposições. Dentre elas está o PL 30/2023 que concede à Associação Beneficente Eis Me Aqui por 15 anos o uso de anfiteatro localizado na Praça da Juventude, situada na esquina da Avenida João Paulo I com a Rua Alan Kardec, no Jardim Planalto.

A estrutura de tem 447,97 metros quadrados e conta com arquibancada para cem pessoas, dois vestiários e a mesma quantidade de banheiros. A área será destinada à realização de atividades educativas, esportivas e comunitárias para a promoção social.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

 

PL 31/2023: autoriza a Prefeitura conceder subsídio para o transporte público de Esteio. De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, a medida tem por objetivo “garantir a modicidade, a continuidade e a universalidade tarifária”.

 

PL 33/2023: altera a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal uma ação no programa Esteio do Futuro.

 

PLs 34 e 37/2023: autorizam a abertura de créditos especiais – ou seja, valores não previstos no Orçamento deste ano. O primeiro concedeu R$ 53.213,74 à Secretaria de Educação para despesas com pessoal e encargos. O segundo confere R$ 945,5 mil para a mesma pasta com o objetivo de custear gastos com exercícios anteriores.

 

PLs 35, 36 e 38/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 132.401,99 à Secretaria de Educação para custear a alimentação escolar. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 134 mil à Secretaria de Governança E Gestão para o novo contrato de aluguel do Arquivo Municipal. Devido à aprovação do PL 38, mais R$ 8.451.855,46 vão ser destinados ao pagamento de despesas correntes da Secretaria de Educação. 

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Comissão de Saúde recebe demandas de moradores

Os vereadores da  Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Derli Sicenza (PP), Marcelo Kohlrasuch(PSB), além dos vereadores Dalen Oliveira (PL), Fernanda Fernandes (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Gilmar Rinaldi (PT), receberam os moradores da Vila Cruzeiro. Na pauta, demandas sobre a Unidade Básica de Saúde do local e solicitações daquela comunidade, especificamente sobre agentes de saúde. Na oportunidade, o presidente da Comissão, Derli Scienza, destacou deve marcar para os próximos dias uma agenda com a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento dos pedidos dos moradores.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Festival Rede Esteio Cultural é parabenizado pela Câmara de Esteio

Atividades artísticas em vários espaços da cidade pretendem homenagear os 68 anos do município. Vereador Leo Dahmer (PT) propôs a parabenização.

01/03/2023 -  Para comemorar o aniversário de 68 anos de Esteio, a Rede Esteio Cultural  (REC) - coletivo que reúne artístas e produtores culturais da cidade, está realizando  desde a última segunda-feira, 27, o Festival REC.  São apresentações de diversos segmentos artísticos, em variados espaços da cidade, a exemplo da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva,  Parque Galvany Guedes, Escola Jardim Plananto, entre outros, com apresentações teatrais, saraus, shows musicais, feira de economia solidária e oficinas.

O encerramento será em 12 de março, com o lendário Rock na Praça, evento cultural que  acontece de forma independente há mais de 20 anos no município.  Para homenagear a iniciativa, o vereador Leo Dahmer (PT), indicou uma moção de parabenização aos integrantes do REC, com aprovação da Câmara Municipal, na última quinta-feira, 23.

O REC é uma rede de artístas e produtores culturais de Esteio, com mais de 20 movimentos de diversas vertentes, entre elas, música,  dança, literatura, teatro, artes visuais, capoiera, carnaval, movimento negro, movimento LGBTQIAPN+ e economia solidária. 

Confira das datas e locais das próximas apresentações:

01 de março- quarta-feira.
19h00 Cineclube REC- Filme: Que Horas Ela Volta?
Local: Cufa, Rua Orestes Pianta 210

02 de março- quinta-feira.
10h30 - Bate-papo – Documentando histórias com Wender Zanon
Local: Escola Caetano Gonçalves da Silva – Avenida Dom Pedro, 790 – Esteio.

03 de março- sexta-feira.
14h00 às 19h00 - Feira Popular da Economia Solidária e Criativa
Local: Rua 24 de Agosto, 320 - Centro Esteio.

04 de março- sábado.
Banca da Rec no aniversário de Esteio
Local: Parque Municipal Galvany Guedes

05 de março- domingo.
14h00 às 20h00 - 1ª Edição Exposição Cultural Corredor108
Local: Corredor 108, R. Alvício Nienow, 108 - Liberdade/Esteio.

06 de março- segunda-feira.
9h30 - REC NA ESCOLA - Estudante faz Arte
Local: Pátio Paulo Freire (EEEM JARDIM PLANALTO - Av. João Paulo I, 1177).

07 de março- terça-feira.
19h00 - CineDebate - Pagu Festival - Filme: Formigueiro - Realizado pela Marcha Mundial das Mulheres - Mediadora do debate: Jheiny Carolina
Local: Música da Casa Verde, R. Pastor Osmar N Gomes, 45.

08 de março – quarta-feira.
19h00 - Círculo de Debates de Gênero no Dia Internacional da Mulher
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Esteio, com Flávia Pereira
Local: OAB de Esteio - Av. Pres. Vargas, 1575 - Centro, Esteio.

09 de março- quinta-feira.
19h00 - Aquece Rock na Praça
Local: Hang Out, Rua Garibaldi, 247.

10 de março- sexta
19h00 EVOÉ! Noite de Teatro - Oficina - Mostra "Apesar de você", Apresentações teatrais.
Local: Música da Casa Verde, R. Pastor Osmar N Gomes, 45

11 de março- sábado
9h00 às 18h00 - Aniversário de 35 anos da Associação dos Artesãos.
Local: Espaço Oliveira Silveira – Rua Garibaldi – Centro.

12 de março- domingo
13h00 às 22h00 - Rock na Praça
Praça Coração de Maria R. Padre Felipe 1300.

Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

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