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Atletas da Associação dos Corredores de Rua de Esteio visitaram a Câmara de Vereadores na manhã dessa quarta-feira (01), depois que participaram da cerimônia em que a pira simbólica da pátria foi acesa pelo prefeito Gilmar Rinaldi, no paço da prefeitura.

Os sete corredores, acompanhados por instrutores, conheceram as instalações do Legislativo, passando pela Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e pelos gabinetes dos vereadores. Julia Soares, de 12 anos, comentou que nunca tinha vindo à Câmara: “achei muito legal, é diferente de como eu imaginava".

O atual presidente da Acores, Deoclécio Cardoso, contou que o grupo está se preparando para participar da Corrida Noturna de Gramado, dia 11 de setembro, e para as Dez Milhas da Semana da Criança de Esteio, no dia 17 de outubro. Ele salientou ainda que qualquer pessoa interessada em participar das atividades, independente da idade, é bem vinda. Para se inscrever, basta enviar um email para: acoresrs@yahoo.com.br 

Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O vereador Felipe Costella (PMDB) visitou na tarde desta quarta-feira (1º) a Escola Municipal de Educação Básica Paulo Freire, no bairro Votorantim. Ele foi até a escola para conhecer as dificuldades que professores e alunos têm enfrentado desde a inauguração, em 2008.  O vereador conversou com a diretora Rosane Pretto e com Teresinha Veiga, mãe de aluno e membro do Conselho Escolar a respeito dos problemas estruturais da escola, especialmente a falta de mobiliário e funcionários e infiltrações nas salas de aula, entre outros problemas. 
    Segundo Rosane, as dificuldades da Paulo Freire já são de conhecimento da Secretaria de Educação e da Prefeitura. “O argumento é que existem outras prioridades na área da educação, escolas em situação pior”, comentou.  “A demanda é muito grande, mas é necessário estabelecer prioridades. E pelo que vi a Escola Paulo Freire precisa de reparos e soluções o quanto antes”, salientou o vereador. Ele destacou ainda que a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ocorrer hoje (02), é um bom momento para fazer uma emenda que contemple as necessidades básicas da instituição. Da visita também participou a assessoria do gabinete da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB), integrante da Comissão de Saúde.

Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), acompanhou na manhã de hoje (18) o início das obras de recapeamento asfáltico na rua 24 de Agosto, no trecho entre  a rua Fernando Ferrari e a Avenida Presidente Vargas. Desde às 7 horas, o local está bloqueado para trânsito de veículos (somente para moradores e comércio). A medida faz parte do Programa de Pavimentação, que pretende melhorar o asfalto em ruas e avenidas da cidade. 

Felipe aproveitou para passar nos estabelecimentos comerciais e nas bancas localizadas na Praça do Expedicionário e explicar sobre o processo de recuperação das ruas.

O  investimento será de R$ 5,5 milhões, através de operações de crédito com o Programa Pimes Badesul, parcelado em 24 meses, além de recursos próprios para melhorias de ruas e avenidas da cidade. 

Conforme o Executivo,  vão ser aplicados 220 mil metros quadrados de asfalto. Os locais que receberão as obras foram definidos a partir de critérios como estado de conservação e uso para a circulação do transporte coletivo, além daqueles que foram contemplados pelo Orçamento Participativo.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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Está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Esteio a proposta de redução nas diárias do prefeito, vice e vereadores. A ideia é do vereador Jaime da Rosa (PSB), que pretende auxiliar no equilíbrio das contas públicas.  Segundo a proposta, as porcentagens relativas a remuneração do prefeito, vice e vereadores serão reduzidas pela metade em quase todos os artigos da Lei 3854/05 e da resolução 559/2005. "A redução destes gastos contribuirá para  que o município se mantenha dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, objetivando uma nova cultura ferencial na gestão dos recursos públicos", explica.

Confira como está e como pode ficar:

Prefeito e vice:
 
Deslocamentos superiores a 15km  e inferiores a 200km  de Esteio, sem pernoite =  2% sobre a remuneração - (Proposta 1%)
Deslocamentos superiores a 15km e inferiores a 200km, com pernoite =  3% sobre a remuneração - (Proposta 2%)
Deslocamentos  superiores a 200km da sede, no RS =  5% sobre a remuneração - (Proposta 3%)
Deslocamentos fora do território do RS, diárias =  6% sobre a remuneração -  (Proposta 4%)
Deslocamentos internacionais , as diárias = 10% sobre a remuneração - (Proposta  5%)

Vereadores:

Deslocamentos superiores a 15km  e inferiores a 200km  de Esteio, sem pernoite = 1,5% sobre a remuneração - (Proposta 1%)
Deslocamentos superiores a 15km e inferiores a 200km, com pernoite =  3% sobre a remuneração - (Proposta  1,5%)
Deslocamentos  superiores a 200km da sede, no RS =  5% sobre a remuneração - (Proposta 2%)
Deslocamentos fora do território do RS, diárias =  6% sobre a remuneração -  (Proposta 3%)
Deslocamentos internacionais , as diárias = 10% sobre a remuneração - (Proposta  5%)

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Programa ainda está fase de teste

    Foi lançado na manhã de hoje (3), na Casa de Esteio no Parque Assis Brasil, pelo secretário de Ações de Segurança, Arno Leonhardt, o projeto piloto de integração informatizada entre as polícias civis e militar, além da guarda municipal e, em breve, a fiscalização do trânsito. O sistema, batizado de Protocolo de Inteligência,  está em fase de teste e contempla o uso de rádios portáteis digitais, telas de Ipad instaladas nas viaturas, que irão permitir o acesso a imagens geradas pelas câmeras de vídeo instaladas no município.  
     O sistema funciona por meio de tecnologia digital IP e radiofreqüência e vai garantir mais rapidez no atendimento às ocorrências em Esteio. Segundo o secretário, nos próximos dias serão realizados os ajustes e a capacitação dos agentes da guarda municipal. "Já temos duas viaturas equipadas", destaca.  A próxima etapa será a integração da  Brigada Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e ou Policia Rodoviária Federal. 
    Durante solenidade, que contou com a presença das vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodriges (PTB) e Therezinha Heller (PPS) , além do prefeito, Gilmar Rinaldi e secretários, foram entregues 30 baterias para os radiocomunicadores da Polícia Militar no município.

Confira as ações do sistema:

Cadastramento de ocorrências;
Localização e despaçho das guarnições (efetivo);
Recebimento das ocorrências;
Deslocamento;
Atendimento da ocorrência;
Preenchimento online dos formulários; 
Disponibilidade  online das certidões;
Levantamento de inteligências e estatísticas;
Possibilidades

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

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O prazo  final para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano  (IPTU), previsto no Código Tributário para 30 de novembro, pode ser antecipado, caso seja aprovado o projeto de iniciativa do Executivo, que está na pauta de amanhã, 9, que se inicia às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. Segundo mensagem do Executivo, o prazo atual interfere na confecção de carnês do imposto, bem como no prazo de solicitações dos contribuintes para anális, entre outros trâmites administrativos.
    Além disso, está na ordem do dia, a proposta solicitando autorização Legislativa, para dispensar o Executivo em ajuizar os débitos tributários e não tributários de baixo valor. O Executivo explica, em mensagem aos vereadores, que o Tribunal de Justiça do RS entende que as execuções devem respeitar valor mínimo para ajuizamento. 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Proposta e emendas serão votadas na próxima terça-feira,14

Encerrou-senesta quinta-feira, 9, o prazo para a apresentação de emendas dos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O projeto de origem do Executivo, estima receita de mais de  R$ 160,5 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 22,3 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com valor de R$ 37,9 milhões e Saúde com R$ 17,8 mihões. Várias emendas foram apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tiveram origem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, e também emendas dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer(PT),Therezinha Heller (PPS), Michele Pereira (PT), Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB). As emendas referem-se  a pavimentação asfáltica em algumas vias em estado crítico na cidade; aumento no repassa à entidades filantrópicas que prestam serviços assistenciais, tais como a Liga Feminina de Combate ao Câncer; Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), o Grupo de Tratadores e Amigos dos Animais (Gata), a Comunidade Terapêutica Fazendo do Senhor Jesus Vida Vale, entidade que atende dependentes químicos; investimento em obras de infraestrutura urbana no bairro Novo Esteio; ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial no Canal Cimento, Roque Gonzáles, Rótula Conceição e Bairro Novo Esteio; construção/ampliação da escola municipal João XXIII,; construção de abrigos nos postos de saúde, dentre outras. A proposta, juntamente com as emendas consolidadas dentro do texto original, serão votadas na sessão ordinária do dia 14 e encaminhadas ao Poder Executivo para sanção, até 15 de setembro.   A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo ano. O projeto original e seus anexos podem ser conferidos, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Funcionalismo e vereadores iniciam na próxima semana a organização dos materiais de expediente para transferência para o novo prédio da Câmara de Vereadores, localizado na rua 24 de Agosto, 535, Centro. O anúncio foi do presidente da Câmara, Sirlon Ribiro (PMDB), ontem (9), durante a sessão, com a informação de que dia 27 é data para a mudança. Conforme o presidente, desde o início do ano, a Mesa Diretora vem empreendendo esforços no sentido de adequar as novas instalações com as condições satisfatórias para que os vereadores possam prestar os serviços de qualidade à população. A mudança, de acordo com Sirlon Ribeiro, não interromper o atendimento público. O prédio já conta com vigilância 24 horas, o sistesma de sonorização, condicionadores de ar . "Neste ano foram instaladas as dividórias nos gabinetes, a subestação exigida pela concessionária de energia elétrica, além de outras providências que foram tomadas para deixar o prédio em condições de funcionamento", explica.

História: Desde a criação do município, em 1955, o Legislativo funcionou em vários locais, como por exemplo, no Clube Aliança; no prédio do Laboratório Mabbi e, por último, no Salão Nobre da Prefeitura e os gabinetes na antiga sala da secretaria de Educação, no prédio administrativo. A partir de 1990, na gestão do ex-vereador José Hauck, a Câmara passou a funcionar no subsolo da prefeitura. Confira as instalações:

Térreo: espaço café; recepção. telefonia; sanitários masculino/feminino e portadores de necessidades especiais; plenário para 312 pessoas; sala de reuniões; arquivo morto; ; sala de reuniões. garagem para dois carros oficiais; ; área de depósito; serviços; estacionamento para 27 vagas). Ha´também, como suporte para o Plenário - no segundo pavimento - uma sala técnica; sala de imprensa e um conjunto de sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais.

2º pavimento: sete gabinetes de vereadores; sala de reuniões. sala de serviços gerais - xerox;sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais..

3º pavimento: Administrativo (departamento jurídico, legislativo, financeiro e RH; sala de imprensa; gabinete da presidência; gabinete da direção geral; tesouraria; sala de xerox; sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais e saguão. 4º pavimento: sete gabinetes de vereadores; sala de reuniões; sala de serviços gerais - xerox;sanitários masculino/feminino/portadores de necessidades especiais.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores,  composta por Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB) , recebeu na tarde de 9 de setembro, o representante da Apale, Jeferson Cardoso da Silva a pesquisa de satisfação dos usuários de transporte coletivo, realizada pelo Instituto de Pesquisa de Mercado da Unisinos (IPM). A ideia é que o dados da pesquisa possam orientar as políticas públicas do setor na cidade. A pesquisa foi realizada entre os meses de maio e junho e aponta que o grau de satisfação dos usuário é de 55,5%. Além disso, os dados mostram que o transporte coletivo na opinião dos usuários, melhorou nos últimos cinco anos; que o atual sistema deve ser mantido com melhorias e os usuários possuem uma expectativa acima da média de satisfação dos serviços. Segundo os dados da pesquisa,  74% dos usuários acreditam que o transporte melhorou nos últimos cinco anos, desde o início da operação do Consórcio Operacional Esteio (COE), criado em 2005.  A pesquisa ainda aponta que, da população esteiense que utiliza o transporte público regularmente, 60% opinaram pela manutenção do consórcio, que deve ser incentivado a oferecer melhorias aos usuários. Na soma entre os indiferentes, daqueles que querem que a situação fique como está e aqueles que defendem a manutenção com melhorias, contempla 88% dos usuários regulares do transporte público.Para melhor detalhar estes dados, a Apale utilizará a tribuna popular da Câmara, no dia 21 de setembro, às 18 horas.

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

A Câmara de  Vereadores de Esteio vota hoje, dia 14, a partir das 18 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que  compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O projeto de origem do Executivo, estima receita de mais de  R$ 160,5 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 22 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com valor de R$ 37,9 milhões e Saúde com R$ 17,8 mihões. 
    Várias emendas foram apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tiveram origem na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, bem como propostas dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer(PT),Therezinha Heller (PPS), Michele Pereira (PT), Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB). As emendas parlamentares referem-se  a pavimentação asfáltica em algumas vias em estado crítico; aumento no repasse à entidades filantrópicas que prestam serviços assistenciais, tais como a Liga Feminina de Combate ao Câncer; Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), o Grupo de Tratadores e Amigos dos Animais (Gata), a Comunidade Terapêutica Fazendo do Senhor Jesus Vida Vale, entidade que atende dependentes químicos; investimento em obras de infraestrutura urbana no bairro Novo Esteio; ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial no Canal Cimento, Roque Gonzáles, Rótula Conceição e Bairro Novo Esteio; construção/ampliação da escola municipal João XXIII; construção de abrigos nos postos de saúde, entre outras sugestões.
    A proposta, juntamente com as emendas consolidadas dentro do texto original, serão votadas na sessão, serão encaminhadas ao Poder Executivo para sanção, até 15 de setembro, data limite prevista pela Lei Orgânica do Município.   A partir deste trâmite, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo ano. O projeto original e seus anexos podem ser conferidos, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência.

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

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Matéria orçamentária segue ho (15) para sanção


A  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Esteio referente ao exercício de 2011 foi aprovada na sessão de ontem(14), por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Esteio. A lei, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem e orienta a elaboração o orçamento, recebeu diversas emendas do Legislativo, entre elas as indicações da comunidade originadas em audiência pública, como por exemplo aumento nos recursos das entidades a exemplo da Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 55 mil; do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) e da Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic) - R$ 15 mil. A proposta que estima de receita para o ano que vem é de mais de R$ 160,5 milhões. Conforme o projeto, a Secretaria de Educação receberá o maior volume de recursos: R$ 37,9 milhões. Para a Secretaria da Saúde, serão R$ 17,8 milhões no ano que vem. O Hospital São Camilo ficará com outros R$ 22,3 milhões. O projeto e as emendas aprovadas foram encaminhadas hoje(15) ao Executivo para sanção.

Confira algumas emendas legislativas ao projeto

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, integrada por Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT)  e Felipe Costella (PMDB) apresentou várias emendas ao texto, originadas em audiência pública, de aumento no repasses à entidades filantrópicas . Além disso, emendas individuais foram dos vereadores:
*Luiz Duarte (PTB):  investimento e recapeamento asfáltico na doutor Miguel Vieira Ferreira, bairro Santo  Inácio II;
*Therezinha Heller (PPS:  com investimento em serviços de limpeza, drenagem e construção de gabiões nos arroios Esteio e Sapucaia;  construção e revitalização dos ginásios de esportes, quadras e praças da cidade; 
*Michele Pereira (PT): com previsão de investimento na ampliação, manutenção e adequação da rede de esgoto pluvial:
*Tânia Marli Rodrigues (PTB): a manutenção de convênios com centro de recuperação de dependentes qúimicos, no valor de R$ 10 mil; 
*Jaime da Rosa (PSB) Pavimentação e recapeamento asfáltico nas Travessas, 60, 60, 70, 71 a 74, calaçdão Noirte e Sul e na rua Osvaldo Jesus Vieira no Loteamento Hípica.
*Felipe Costella (PMDB: pavimentação das ruas Jacarandá, Loteamento Bookmann e Floriano Maya D' Ávila;
*Leonardo Dahmer (PT): Pavimentação nas ruas José de Alencar e Lupicínio Rodrigues ( Santo Inácio).

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

O relatório das atividades de 2009 do Conselho Municipal de Educação de Esteio CME) foi apresentado na última terça-feira (14) à Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, composta pelas vereadoras Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB). Na oportunidade, a presidente do conselho, Silvia Heissler, falou sobre as atribuições do CME e destacou a importância do órgão no desenvolvimento de políticas voltadas à educação. Entre os apontamentos estão a opção pelo processo de compra de vagas na educação infantil, a organização e participação da Conferência Nacional de Educação (Conae), além do prolongamento do recesso nas escolas em função da gripe H1N1.
Além disso, Silvia Heissler destacou a necessidade de analisar os convênios do município na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, como por exemplo da Associação de Pais e amigos dos Exepcionais (Apae), que ainda atende os alunos o turno inteiro. "A determinação federal garante que os alunos devem estar matriculados em escolas regulares e em turno inverso, nas apaes", explica. Além disso, a presidente solicitou mais poder de fiscalização do conselho em projetos da área de educação. "Gostariamos de poder analisar e oferecer pareceres aos projetos, a exemplo do conselho de Saúde", finaliza

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

No último domingo, 12, subiram ao palco principal dos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul,  os dez  selecionados para a Classificatória regional  do 3º Festival César Passarinho. Os artistas, a maioria pertencente à cidades de abrangência da 25ª Região Tradicionalista disputaram  vagas para a grande final do Festival que acontecerá durante o 23º Rodeio Crioulo de Caxias do Sul, em janeiro de 2011. Entre os classificados está a música Uma Saudade,  de autoria do vereador Luiz Duarte (PTB), que foi defendida pelo músico Gerson Mattos,  acompanhado de Joaquim Velho (gaita); Rodrigo Marujo e Nelson Rosa (violão) e Elias coimbra (contrabaixo).

1. Uma Saudade - Música – Fernando Schimithe - Letra -  e Luiz Duarte

2. Uma Safra de Excelência - Música e Letra – Áurea Rosangela da Rosa

3. Num Dia de Marcação Música e Letra – Rodrigo Morales

 4. Dois Amigos de Fé Música e Letra – Pedro Poli Mascarello

 5.Quando um pinho vem chorar Música e Letra – Fábio Soares

 6. Milongueiro - Música – Adelcio Cadore Letra – Adelcio Cadore e Mauro Argirione

7. Na Voz de um Pássaro que Cantou Música e Letra – Luidhi Moro Muller

 8. Um Canto a César Passarinho  - Música e Letra – Áurea Rosangela da Rosa

 9. Na Força de um Cantar - Música e Letra – Fábio Soares

 10. Sonho de Carreteiro - Musica – Adelcio Cadore - Letra – Adelcio Cadore e Nelson Rodrigues

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156