Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Ecoponto no Parque Amador é tema de audiência pública

 

Moradores entregaram aos vereadores abaixo-assinado contrário à instalação do ecoponto

 

Aconteceu na noite de quarta-feira, dia 19, no salão paroquial da igreja Sagrado Coração de Jesus, no Parque Amador, audiência pública sobre instalação de ecoponto nas proximidades da rua da Paz. Estiveram presentes o vereador Leonardo Pascoal (PP), que propôs a realização da reunião, Rafael Figliero (PTB), o presidente e a secretária da Comissão de Saúde, Meio ambiente e Assistência Social,  Jaime da Rosa (PSB), além da vereadora Beatriz Lopes (PT) e os secretários municipais de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e de Meio Ambiente Orides Francisco Ferreira de Oliveira. A comunidade esteve representada pela vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairros Parque Amador e Parque Claret, Carmen Pavão.

Na ocasião, o secretário de Obras Viárias apresentou o projeto de construção do Ecoponto, local onde os cidadãos vão poder levar resíduos sólidos como entulhos e pneus usados, sendo esse material descartado pela Administração Municipal, em outro local.

Ele esclareceu que projeto não prevê qualquer impacto para a vizinhança e não se trata de um “lixão”. O terreno próximo à rua da Paz foi considerado o melhor local para a instalação do projeto. O futuro ecoponto também estaria, segundo o secretário, de acordo com a Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido aprovado pelos órgãos competentes. “Essa licença de instalação, como o município de Esteio tem delegação para isso, foi o nosso setor de Meio Ambiente que fez. Mas ele é fiscalizado pela Fepam [Fundação Ambiental de Proteção Ambiental], que é o órgão maior do nosso estado. Então, sobre a fiscalização, além da nossa, tem a do estado”, afirmou.

Já Carmen, vice-presidente da Associação de Moradores, apresentou as preocupações da comunidade com questões como o impacto visual, o movimento de caminhões com resíduos, além do temor que ecoponto traga mal cheiro e atraia ratos e insetos. Ela ainda demonstrou preocupação que o trânsito de carros e caminhões pesados estraguem a pavimentação da rua da Paz, que foi recentemente calçada. Outra preocupação é a desvalorização dos imóveis. “Já temos a volta o que desvaloriza nossos imóveis: cemitério, valão [arroio Esteio] e, agora, o ecoponto”, declarou.

A seguir, pessoas presentes na plateia puderam fazer questionamentos aos secretários. Em sua totalidade, os moradores se declararam contrários à instalação do ecoponto no bairro. Reclamaram que não teriam sido ouvidas, antes de as obras começarem.

Também foram entregues dois documentos: um pedindo a restauração de campo de futebol, localizado ao lado do ecoponto e que deve ser transformado em uma creche e um abaixo-assinado contrário à instalação no bairro.

O vereador Jaime afirmou que no momento em que vereadores ficaram sabendo que a comunidade não estava contente com a instalação de ecoponto no bairro, os parlamentares começaram a trabalhar pela realização da audiência pública. Jaime sugeriu ainda que fosse feita uma comissão de moradores para discutir assunto na reunião da Comissão de Meio Ambiente na próxima terça-feira, dia 25, às 15h.

O representante da bancada do PP esclareceu que o projeto de construção do Ecoponto não passou pela Câmara, uma vez que não precisa da aprovação dos parlamentares para ser realizado e que vereadores só souberam do caso quando foram procurados pelos moradores. Na ocasião, os vereadores teriam questionado o secretário de Obras Viárias que por sua vez teria, segundo Pascoal, mostrado informalmente o projeto.  Ele defendeu que a comunidade deveria ter sido ouvida. “A comunidade, que vai ser afetada em maior ou menor grau, ela tem que ser consultada preliminarmente, até porque, se a comunidade entender que é bom, ela pode reivindicar contrapartidas, compensações”, disse o vereador.

Já a parlamentar petista Beatriz Lopes afirmou que os vereadores estão preocupados com a situação. “Nós temos conversado lá na Câmara, nós precisamos fazer mais reuniões para debater essa questão dos resíduos sólidos. Outras comunidades também nos têm chamado, porque não querem ecoponto. Temos que abrir a nossa cidade, ver os espaços que ainda tem”, declarou.

Por fim, o vereador do PTB, Rafael Figliero, declarou que o projeto deveria ter sido discutido, antes de começarem as obras. “Pode ser legal a Prefeitura fazer a obra fazer sem ouvir os vereadores. Mas, talvez não seja justo com a comunidade que nos elegeu”, disse.

O cidadão que quiser receber uma cópia do projeto de construção do ecoponto do bairro Parque amador pode solicitá-lo através do seguinte endereço de e-mail:  camara.esteio@via-rs.net

 

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986

21/07/2010 - Câmara de Esteio aprova custeio de despesas para conselheiros municipais

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem(20), em regime de urgência, o substitutivo ao projeto que institui o custeio de despesas com passagem, deslocamento, taxa de inscrição e alimentação aos integrantes dos conselhos municipais. A proposta foi tema de debate na segunda-feira(19), na Comissão de Justiça e Redação, que resultou em alterações no projeto original, enviado pelo Executivo, que foi aprovado por unanimidade.
 Conforme a matéria original, os deslocamentos variam de 200 quilômetros, com valor de R$ 200,00, até fora do estado, exceto internacional, incluindo hospedagem, almoço taxa de inscrição, no valor de R$ 1,1 mil. Com a sugestão dos vereadores, os valores  foram reduzidos e passam a ser o seguinte: para deslocamentos inferiores a 100 Km de Esteio, sem hospedagem, o recurso é de R$ 100; Para deslocamentos superiores a 100 Km de Esteio, com hospedagem, a diária é de R$ 300.Para deslocamentos para fora do Estado, exceto internacional, com alimentação, hospedagem e outros gastos, a diária é de R$ 500.
Além disso, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), garantindo maior fiscalização e atuação do Conselho Municipal de Saúde também foi aprovada. A matéria, de iniciativa do Executivo, entrou em votação em segundo turno. De acordo com a mensagem do Executivo, a proposta é uma reivindicação do conselho, que visa maior eficácia na atuação e na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.A proposta foi aprovada em primeiro turno no dia 6 de julho. Também na pauta de votação foi aprovado o projeto de abertura de crédito especial no orçamento da cidade, no valor R$ 140 mil para a secretaria da Saúde. A proposta pretende a realização do projeto de ampliação e melhoria da atenção especializada na Unidade de Pronto Atendimento, bem como  a alteração na lei do Plano Plurianual, passando a integrar nas Metas Prioritárias a ação de convênio da Unidade de Pronto Atendimento, o valor de R$ 1,4 milhão, recurso do governo federal.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

22/07/2010 - Barulho em bares de Esteio é tema de debate na Câmara de Vereadores

Barulho  em bares de Esteio é tema de debate na Câmara de Vereadores

 

Os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (20), com os secretários do Meio Ambiente, Gilberto Timm, e do Desenvolvimento Econômico e Social, José Luiz Daudt. O assunto foi a situação alguns bares da cidade, em especial os que são alvo de freqüentes reclamações em relação a barulho excessivo e algazarra. De acordo com a Comissão, chegaram, inclusive, denúncias de que ocorre comércio de drogas e prostituição infantil em um bar localizado em zona residencial da cidade. A secretaria de Meio Ambiente deverá  se responsanbilizar pela medição do barulho e a de Desenvolvimento Econômico fiscalizará a situação dos alvarás.

 

Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

22/07/2010 - Bernardo Vieira de Mello deve implantar curso técnico

 Bernardo Vieira de Mello deve implantar curso técnico


A Câmara de Vereadores recebeu, no espaço da Tribuna Democrática, na última semana a equipe diretiva da Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello. Na oportunidade, as integrantes falaram sobre a a implantação de curso técnico, em especial, na área de logística na instituição.O projeto será montado com apoio da prefeitura e da Unisinos.


Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

27/07/2010 - Câmara de Esteio vota abertura de crédito de R$ 40 mil para a saúde

Um recurso no valor de R$ 40, 5 mil será votado hoje, dia 27, às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta, de iniciativa do Executivo, pretende acrescentar rubrica para a aquisição de insumos e controle de diabetes Mellitus. De acordo com a mensagem do Executivo, vai servir de recurso para abertura de crédito especial, o excesso de arrecadação já repassado pelo  Governo do Estado. Além disso, o valor será incluido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA). 
    Na Tribuna Popular, espaço de sete minutos destinados à comunidade, estará  o presidente da Associação dos Moradores da Vila Pedreira, Paulo Ivonei da Rosa, que vai falar sobre o projeto de lei que tramita na Cãmara de Vereadores, que autoriza a prefeitura a receber o imóvel da associação para a Escolinha Molecada. Já no Grande Expediente estarão os vereadores Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT).

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

28/07/2010 - Câmara de Esteio aprova abertura de crédito de R$ 40 mil para a saúde

Câmara de Esteio aprova abertura de crédito de R$ 40 mil para a saúde

 

Um recurso no valor de R$ 40, 5 mil foi aprovado ontem (27) pela Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta, de iniciativa do Executivo, pretende acrescentar rubrica para a aquisição de insumos e controle de diabetes Mellitus. De acordo com a mensagem do Executivo, vai servir de recurso para abertura de crédito especial, o excesso de arrecadação já repassado pelo  Governo do Estado. Além disso, o valor será incluido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), proposta que também teve aprovação unânime do Plenário. Em regime de urgência, a maioria dos vereadores aprovou a matéria autorizativa de cessão de uso de bem particular imóvel da Associação dos Moradores da Vila Pedreira e da Escolinha de Futebol Molecada. Segundo informa mensagem do Executivo, o local será destinado a instalação de um telecentro de informática.  O prazo para uso do imóvel será de cinco anos. Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto que pretende alteração nos artigos na Lei 5.111/10, relativo ao convênio de repasse no valor de R$ 25mil, divido em duas parcelas, para a realização da Feira Idéias do Colégio coração de Maria.

 

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Moradores pedem instalação de sinaleira na rua 24 de Agosto

 

Semáforo seria colocado em cruzamento da via com as ruas Sete de Setembro e Lasalle; medida foi solicitada em abaixo-assinado

Na última sessão da Câmara, realizada na noite de terça-feira, dia 18, a vereadora Beatriz Lopes (PT) apresentou requerimento onde solicita a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Sete de Setembro, 24 de Agosto e Lasalle, localizado entre os bairros Liberdade e Parque Amador. Em anexo ao documento, a parlamentar apresentou um abaixo-assinado com 108 assinaturas em que moradores pedem a instalação do equipamento.

Conforme o documento, a instalação de sinaleira tem por objetivo facilitar travessia de pedestres. Em horários de pico, as pessoas levam de cinco a dez minutos para passar de um lado a outro da rua 24 de Agosto. Os moradores ainda relatam que alguns motoristas circulariam a velocidades maiores que 80 quilômetros por hora no local. O requerimento da vereadora Beatriz foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Projeto proíbe contratação de empresas que fizeram doações para candidatos a cargo eletivo



    O vereador Leonardo Dahmer (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, apresentou projeto de lei  que proíbe  o Executivo e o Legislativo a firmarem qualquer contratação ou prorrogação de vínculo com empresas que fizeram doações nas  campanhas de candidatos a cargos eletivos.  A matéria, que segue o exemplo da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo para análise e, dentro de alguns dias, deve entrar na pauta de votação. 

    Conforme o texto, a proibição passa a valer para empresas que fizeram doações em um período de quatro anos, contados da data de doação. Leo Dahmer defende que o dinheiro em excesso nas campanhas acaba desequilibrando o processo democrático. "A medida é preventiva. É fato que o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, no Brasil, acaba por favorecer os candidatos bancados pelo poder econômico. É a história de quem paga a banda, escolhe a música. Em muitos casos, esse sistema acaba por criar uma relação incestuosa entre os parlamentares eleitos e seus financiadores. A corrupção que aparece nos jornais é o sinal mais nefasto das relações entre os setores privados e o poder público. E é, na maioria das vezes, estabelecida no financiamento das campanhas. É uma das formas que o capital encontra para sugar os recursos coletivos", aponta.


Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

29/07/2010 - Executivo tem até amanhã para encaminhar LDO à Câmara de Vereadores

A prefeitura de Esteio deve encaminhar à Câmara de Vereadores amanhã, 30, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011, conforme está previsto na Lei Orgânica do Município. Segundo informa o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal. "A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual", salienta. Com a chegada da peça orçamentária, a Câmara de Vereadores deve marcar audiência pública em agosto, oportunidade em que a população poderá se manifestar e apresentar  reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem.


Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

03/08/2010 - Esteio terá segunda edição da Feira Cultural no próximo sábado

A União das Associações de Moradores de Esteio (Uame) e o Espaço Cultural Paideia promovem no próximo sábado, dia 7 de agosto, a partir das 10 horas, na rua Fernandfo Ferrari, em frente aos Correios, a segunda edição da Feira Cultural Quadra 2. A ideia, conforme os organizadores, é garantir espaços para amostra e comercialização de produtos artesanais, antiquários, sebo, hortifrutigranjeiros orgânicos, além da participação de movimentos sociais, organizações não-governamentais e entidades estudantis e culturais.   

     O cronograma do evento prevê, desde o início, atividades artísticas, com a instalação de um palco livre, onde manifestações de diversos segmentos encontrarão espaço para expor seus trabalhos. Alguns projetos culturais que receberam recursos através do Funproarte e do Fundo Municipal de Cultura, estarão se apresentando, como forma de contrapartida, a partir das 12 horas durante a feira. 
      Conforme o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ricaro Silva, a primeira edição do projeto foi um sucesso de público e de atrações. "Nossa pretensão foi , apenas, de mostrar as diversas manifestações culturais existentes em Esteio. Acredito que a próxima feira também alcance um bom público", espera. Além disso, durante a feira haverá o sorteio de uma bicicleta pela UAME.
      A Feira Cultural tem como objetivo proporcionar um espaço de fomento aos segmentos de economia popular solidária, artístico e movimentos sociais. Integrando, desta forma, os participantes do evento e a comunidade esteiense, oportunizando que qualquer cidadão possa expor seus trabalhos, sejam eles artísticos, culturais ou de economia popular. Além disso, a intenção é, também, proporcionar uma nova opção cultural para comunidade. 
     A atividade tem apoio de diversas entidades, entre elas a Prefeitura de Esteio, a Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Cultura e o gabinete do vereadores Leonardo Dahmer. A apresentação dos shows ficará por conta do mestre de cerimônias da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Zeito Lopes. Mais informações contatar pelo fone 30332225 ou 92461536, com Paulo Oliveira.

Confira as apresentações:

- Cantores Nativistas Leo Costa e Vladimir Guará;
- Grupo de Danças da Igreja Luterana Porta da Alegria;
- Grupo Unir Raças;
- Som na Lata do Centro de Formação Tereza Verzeri;
- ONG Amigos da Diversidade;
- Dupla Vitória e Giulia
- Apresentação do Programa Integrado de Inclusão Social;
- Capoeira de Angola
- Grupo de Balé da Comunidade Três Marias
- Apresentações do Programa Integrado de Inclusão Social

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

04/08/2010 - Câmara de Esteio aprova crédito de R$ 600 mil para Hospital São Camilo

Câmara de Esteio aprova crédito de R$ 600 mil para Hospital São Camilo

 Depois de ser atendido o pedido da Comissão de Finanças e Orçamento para que Executivo desmembrasse as finalidades do projeto que prevê R$ 600 mil  ao Hospital São Camilo para a reforma na cozinha e área de descanso dos funcionários  da emergência do hospital, a matéria teve aprovação unânime, em regime de urgência,  da Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem (3). 
        A proposta havia sido retirada da pauta de votação do dia 1º de junho, por desacordo entre a mensagem e o projeto enviado pelo Executivo, além da falta de esclarecimentos sobre a matéria. Os expedientes aprovados se referem, agora, a uma abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 518 mil com verba das Ações de Serviço Público de Saúde (ASPS) para a reforma da cozinha e R$ 82 mil  em crédito especial, para a aquisição de três fogões e uma câmara fria, tendo como fonte de recursos o superávit financeiro de 2009 para os dois projetos.  De acordo com o presidente da comissão, Jaime da Rosa (PSB), o projeto chegou quase dois meses depois ao Legislativo sem a falha na formulação e com o pedido da comissão atendido. Mesmo assim, conforme os vereadores, haverá uma fiscalização rígida por parte da Câmara na obra do hospital.         

   Também teve aprovação dos vereadores, o projeto para contratação por tempo determinado de quatro enfermeiros para o o Hospital São Camilo. O contrato será de seis meses com possibilidade de renovação por igual período, para 30 horas semanais com salário de R$ 1,8 mil mensais.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

05/08/2010 - Vereadores de Montenegro visitam novo prédio da Câmara de Esteio

Vereadores de Montenegro visitam novo prédio da Câmara de Esteio

 

O novo prédio da Câmara de Vereadores de Esteio está servindo de exemplo para outras cidades. Na manhã de hoje (4), o segundo secretário da Câmara de Esteio, vereador Jaime da Rosa (PSB), além do diretor Ricardo Silva, receberam a visita de vereadores de Montenegro no prédio localizado na rua 24 de Agosto, 535, Centro. Entre eles, o presidente José Alfredo Schmitz, (PPS), o vice, Roberto Braatz (PDT) e o primeiro secretário, Laureno Renner (PSB). Conforme o presidente montenegrino, o Legislativo recebeu um terreno da prefeitura e pretende iniciar a construção da sede própria.  "Estamos buscando exemplos de câmaras. Queremos , inclusive conhecer o funcionamento do processo liciatório e o tempo que levou a obra de Esteio", destacou. Segundo o diretor, Ricardo Silva, a Câmara de Vereadores formalizou na última semana o contrato com as empresas vencedoras do pregão presencial, que teve por objeto a confecção dos móveis do novo prédio. Além disso, os móveis deverão ser entregues em 2 de setembro. "Ainda está em fase final a instalação das divisórias, sistema de sonorização e a instalação dos condicionadores de ar. A vigilância 24 horas contratada já está atuando no prédio desde o final de julho", ressalta. Recentemente, os vereadores de Canoas também visitaram o novo prédio.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Fotos: Silvio Kaél/ Ascom Câmara de Montenegro


Vereadores de Montenegro visitam novo prédio da Câmara de Esteio
Vereadores de Montenegro visitam novo prédio da Câmara de Esteio


09/08/2010 - Segunda edição da Feira Cultural Quadra 2 movimenta Esteio

Segunda edição da Feira Cultural Quadra 2 movimenta Esteio

 

Centenas de pessoas se reuniram no último sábado, 7, durante todo o dia na segunda edição da Feira Cultura Quadra 2, realizada na rua Fernando Ferrari, em frente aos Correios. Promovida pelo Espaço cultura Paideia e pela União de Associações de Moradores de Esteio (Uame), com apoio do gabinete do vereador Leonardo Dahmer, o espaço cultural contou com apresentações artísticas, culturais, lazer,  além de comercialização de artesanatos, de hortifrutigranjeiros orgânicos,  festival de pães e cucas, antiquário e sebo. A feira cultural contou com a participação de 40 expositores. A ideia dos organizadores é realizar a próxima edição em outubro. A primeira edição ocorreu no início de julho e, conforme o proprietário da Paideia, superou todas as expectativas.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Fotos: Rodrigo Prux/Gabinete vereador Leonardo Dahmer


Segunda edição da Feira Cultural Quadra 2 movimenta Esteio
Segunda edição da Feira Cultural Quadra 2 movimenta Esteio


09/08/2010 - Anexos da LDO devem chegar à Câmara até sexta-feira

O secretário da Fazenda e Administração, Luiz Carlos Mezzanotti, reconheceu na tarde de hoje (9), junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, em reunião convocada pela comissão, a dificuldade na entrega dos anexos, que deveriam  estar incorporados ao projeto da  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, que chegou ao Legislativo ná última semana.  Os anexos contém as informações  do direcionamento de verbas discriminados por secretaria. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB),  a matéria orçamentária que tinha como prazo máximo para chegar ao Legislativo, o dia 31 de julho. O secretário garantiu que os anexos, devem chegar ao Legislativo até a próxima sexta-feira, dia 13. Conforme a comissão, trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. A Comissão informa que ainda neste mês deverá ocorrer audiência pública no Legislativo, oportunidade em que a população poderá se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

 

09/08/2010 - Conselho da Mulher de Esteio divulga Lei Maria da Penha

Conselho da Mulher de Esteio divulga Lei Maria da Penha

 

Lembrar os quatro anos da Lei Maria da Penha, comemorados em 7 de agosto, e a alertar que a violência contra mulher é crime foi uma das propostas do movimento realizado pelo Conselho Municipal dos Diretos, no bairro Santo Inácio, em Esteio, na última sexta-feira, dia dia 6, na Avenida do Carnaval, Santo Inácio. Na oportunidade, as integrantes do conselho, distribuiram  cartilhas com a lei 11.340/2006 e um alerta para que violências sejam denunciadas no Disque 180. A moradora do bairro, Jeraci Andrade, 56 anos, disse que apenas viu na televisão sobre o número. Também a moradora do Paraná, que está visitando Esteio, Elizabete Dias de Morais, 51 anos, destaca que não há divulgação sobre o assunto.  "A iniciativa é muito importante e pode evitar que muitas mulheres sejam violentadas e agredidas até a morte", destacam. 

Dados da violência contra a mulher no Brasil:
* Uma mulher é agredida a cada 15 minutos;
* Uma em cada três mulheres sofrerá algum tipo de violência durante sua vida;
* 71,7% residem com o agressor;
* 68,9% relataram que os filhos presenciam a violência.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156


Conselho da Mulher de Esteio divulga Lei Maria da Penha

10/08/2010 - Câmara de Esteio analisa suplementação de R$ 550 mil para Hospital São Camilo hoje

A suplementação de verba, no valor de R$ 550 mil, é o único projeto que está na pauta da sessão de hje, 10, da Câmara de Vereadores de Esteio, que se inicia às 18 horas. O recurso, conforme informa mensagem do Executivo, pretende cobrir as despesas com aquisição de medicamenos e materiais de procedimento para o setor de emergência do hospital São Camilo. De acordo com o projeto, o valor será reduzido do excesso de arredacação previsto no recurso livre da administração indireta, com base nos alores arredacados em março des ano e previsão de arrecadação de 2009. 
    No grande Expediente, espaço de sete minutos, estão as vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Felipe Costella (PMDB).

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

11/08/2010 - OAB e Justiça do Trabalho pedem apoio para apressar votação de lei na Câmara Federal

OAB e  Justiça do Trabalho pedem apoio para apressar votação de lei na Câmara Federal

 

O presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), além do assessor jurídico, Eran Vidal de Negreiros, receberam na tarde desta terça-feira (10) o presidente e o tesoureiro da OAB Esteio, Higídio Dassi e Francisco Foppa, respectivamente, além da chefe da secretaria da Justiça do Trabalho da cidade, Cleusa Abon Zahe e do oficial de justiça Eliseu Barcellos. A intenção da visita foi de pedir um esforço de articulação política do vereador para apressar o trâmite aa votação do Projeto de Lei- 7623/2010, que trata da criação de 22 Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região do Rio Grande do Sul, contemplando outras 15 cidades além de Esteio, que está tramitando em regime de prioridade desde julho na Câmara Federal. “Sapucaia do Sul tem duas Varas do Trabalho e segundo estimativas, o número de processos na Vara de Esteio ultrapassa o dobro. Foi uma das cidades que mais registrou ações em todo o estado nesse ano”, destacou Cleusa Zahe, da Justiça do Trabalho.  Entre as cidades do RS beneficiadas também estão: Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Estrela, Gravataí, Lajeado, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Leopoldo, Taquara.

     O presidente da Câmara comentou que agora a questão é política, uma vez que a comitiva que foi a Brasília em maio, integrada pelo vice prefeito Fladimir Costella, conseguiu que a reivindicação fosse atendida. “Minha dúvida é se haverá tempo hábil para tramitação no Senado. Precisamos exercer uma pressão para não deixar que o projeto caia no esquecimento”, ressalta. Uma das medidas adotadas pelo presidente, com apoio de todos os vereadores, é de encaminhar uma moção de apoio para todas as câmaras das cidades beneficiadas.
Por Sâmela Lauz - estágio jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

OAB e  Justiça do Trabalho pedem apoio para apressar votação de lei na Câmara Federal

12/08/2010 - Conselheiros tutelares terão direito a vale-refeição

Os conselheiros tutelares de Esteio serão beneficiados com o vale-refeição ou alimentação. A proposta foi aprovada na sessão de ontem (10) em regime de urgência. Conforme o projeto, sugerido pelo presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB),  os cinco conselheiros que cumprem hornada laboral de oito horas diárias, se equiparam aos demais servidores municipais que foram beneficiados pela Lei Municipal 5091/10. De acordo com o presidente, a proposta substitutiva à original chegou ao Legislativo na última segunda-feira (9). "No primeiro projeto faltava o impacto financeiro desta verba no orçamento municipal. Entretanto, o substitutivo foi colocado em regime de urgência para apressar a concessão do benefício aos conselheiros", destaca. O vereador Jaime da Rosa (PSB) também ressaltou que a rubrica também estava errada no primeiro projeto.  "A dotação estava prevista para  secretaria da Cidadania e Assistência Social, quando, na realidade, deveria ser da Fazenda e Administração", explica o vereador, que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento..

 

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

16/08/2010 - Anexos da LDO chegam à Câmara de Vereadores

Anexos da LDO chegam à Câmara de Vereadores

 

O presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), recebeu na sexta (13), à tarde, os anexos que integram o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A matéria, que estava na Câmara havia uma semana, aguardava as informações de direcionamento das verbas, discriminadas por secretaria, que deveriam estar incorporadas ao projeto. Sem o material, de acordo com a Comissão de Finanças e Orçamento, não haveria como analisar a proposta. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti,  que fez a entrega dos documentos ao presidente, argumentou dificuldades na finalização dos anexos em reunião convocada pela comissão.

o Conforme o presidente, trata-se de uma das mais importantes matérias da administração municipal. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.  A próxima etapa é a realização de audiência pública no Legislativo, oportunidade em que a população poderá se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem.

 

As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 38 mlhões; a Saúde com R$ 17,8 milhões e o Hospital São Camilo com R$ com mais de 22 milhões. "Ainda nesta semana, os vereadores deverão agendar a audiência", explica. A peça orçamentária pode ser conferida, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência.

 

Por: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

16/08/2010 - Alunos da Escola Maria Marques visitam a Câmara de vereadores de Esteio

Alunos da Escola Maria  Marques visitam a Câmara de vereadores de Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na última semana, a visita de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Cordélia Simon Marques. A atividade foi organizada pela professora Fabiana Enoima Duarte, com intenção de explicar a história da cidade, através dos órgãos municipais. Os 26 estudantes do quarto ano fundamental foram recebidos pelo presidente José Sirlon Ribeiro (PMDB), o vice Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Michele Pereira (PT) e Leonardo Dahmer (PT). Os vereadores esclareceram as dúvidas das crianças sobre o papel do vereador, bem como funcionamento da Câmara e suas atribuições. Na oportunidade, o vice-presidente ressaltou a importância da participação da comunidade nas ações Legislativas e do Executivo.  Além disso, os vereadores falaram sobre a função fiscalizadora da Câmara e das comissões permanentes.  O vereador Felipe Costella abordou a importância das comissões na defesa dos interesses da comunidade. Michele aproveitou ressaltar que sempre estarão abertos para ouvir a comunidade.

Por: Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156


Alunos da Escola Maria  Marques visitam a Câmara de vereadores de Esteio
Alunos da Escola Maria  Marques visitam a Câmara de vereadores de Esteio
Alunos da Escola Maria  Marques visitam a Câmara de vereadores de Esteio


Ações do documento