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O projeto solicitando autorização da Câmara de Vereadores para suplementação de R$ 727 mil vai ser analisado na sessão de amanhã, 25, a partir das 18 horas. A matéria de iniciativa do Executivo pretende utilizar o recurso para reforço na secretaria de Saúde, visando o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais; material de consumo e obras e instalações.  A verba, de acordo com o expediente, será suplementado do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2009. Ainda na ordem, os vereadores analisam o projeto do Executivo que pretende abertura de crédito especial (não previsto no orçamento) no valor de R$ 27,4 mil para a secretaria de Cidadania e Assistência Social. A verba, segundo a proposta, vai servir para despesas com material de consumo, passagens e serviços de terceiros.  Já o Grande Expediente, está destinado aos vereadores Jaime da Rosa (PSB); Jane Battistello (PDT); presidente Sirlon Ribeiro (PMDB) e Leonardo Dahmer (PTB).

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu hoje(25), o ofíciou do governo municipal, informando a viagem do vice-prefeito, Fladimir Costella, à Brasilia. No documento, Costelinha comunica que passará a quarta-feira, dia 26, na cidade em busca da instalação da 2ª Vara de Trabalho para Esteio. O vice-prefeito vai tratar o assunto com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. De acordo com o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), Esteio precisa ter o serviço ampliado, já apenas um departamento não dá conta da demanda diária.  "Espero que o vice tenha sucesso", destaca.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Em reunião na tarde desta segunda-feira (24), o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Felipe Costella (PMDB), juntamente com os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Therezinha Heller (PPS), se reuniu com o secretário de saúde, José Antônio Silveira, representantes do Hospital São Camilo e do Conselho de Saúde.

Em pauta esteve o quarto trimestre de 2009, com a descrição dos serviços prestados em cada Unidade de Saúde do município. O secretário destacou o número de consultas da US Pedreira, que chega a 400 por mês e o Programa de Saúde da Família (PSF), que fica no bairro Primavera e realiza em torno de 1000 visitas por mês.

Por: Sâmela Lauz - estágio jornal

Ediçãor: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Na tarde de hoje (21) a vereadora Beatriz Lopes (PT), reuniu-se em seu gabinete com a professora e assessora cultural da Secretaria de Arte e Cultura, Simone Maria dos Santos Cunha, e com a representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Fernanda Brites Luiz. Na pauta, a retomada do Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio, que não é realizado desde 2009.

O evento é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através da ex-vereadora Daianny Costa. A ideia é destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, bem como oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular.

Os trabalhos apresentados serão publicados em livro, que será lançado durante a feira do livro de Esteio do próximo ano. Segundo a vereadora Bia, o primeiro passo é buscar parcerias para realizar a publicação. “Estou feliz em retomar esse projeto tão importante”, comentou.

O lançamento está previsto para o dia 9 de setembro, no plenário da Câmara, e no inicio do mês de dezembro será realizada uma sessão solene para a entrega dos certificados para os vencedores.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Cãmara de Vereadores de Esteio, realiza amanhã, dia 27, às 14 horas, no Plenário, audiência pública. Na pauta estará o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 3º quadrimestre de 2009 e o 1º quadrimestre de 2010, que será apresentado pela secretaria da Fazenda e pela Contadoria do município. Os integrantes da Comissão, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira PT) e Felipe Costella (PMDB), informam que  o demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Legislativo gasta menos da metade do seu limite do que permite a LRF, ou seja, dos 6% a Câmara gasta com a folha 2,62%

    A  Câmara de Vereadores de Esteio  vai encaminhar ao Tribunal de Contas nesta semana, o relatório quadrimestral da gestão fiscal relativo aos gastos do Legislativo com folha de pagamento. O documento se refere à Receita Corrente Líquida do Município  dos últimos 12 meses (de maio/09 a abril/10), cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela lei, o  Executivo pode gastar até 54% desta receita com folha de pagamento, e o Legislativo até 6%, incluindo os encargos sociais. "A Receita Corrente Líquida do Município, relativa aos últimos 12 meses foi de R$ 113.652.648,98 e o Legislativo gastou menos da metade do seu limite, ou seja, 2,62% no período", afirma o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB). Além disso, conforme o presidente, ao contrário do que ocorre em outros municípios, o Legislativo de Esteio está enquadrado na legislação fiscal. "Nos últimos cinco anos, houve apenas a contratação de um motorista por intermédio de concurso público realizado no ano passado", esclarece. 
    O presidente salienta,  ainda,  que a Mesa Diretora tem empreendido esforços no sentido de administrar o Legislativo com austeridade, economia e transparência, visando economizar recursos para a adquirir ,o mais rápido possível ,os equipamentos necessários para transferência  ao novo prédio, construído na Rua 24 de Agosto, nº 535. "Os processos de licitação estão em andamento e, em breve, os vereadores estarão lá instalados", finaliza.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

  Os veículos abandonados nas ruas e calçadas públicas de Esteio, em breve, deverão ter destino. A iniciativa é do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte (PTB), que apresentou na sessão de ontem (25), o projeto Lei que, “autoriza a retirada pelo Poder Público Municipal de veículos nas vias públicas e dá outras providencias”. A matéria vai tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de entrar na pauta de votação. Conforme Duarte, a proposta fundamenta-se na regulamentação de forma objetiva e adequada à remoção e destinação de veículos abandonados nas calçadas e vias. "Tendo em vista que estes veículos estão ocupando o espaço público e dificultando a passagem dos pedestres, além de representarem risco à saúde pública, decidi apresentar o projeto ao Plenário", defende. Além disso, Duarte argumenta que os veículos podem servir de pequenos depósitos de lixo e água parada, atraindo vetores de transmissão de doenças para a população. e acordo com o projeto, serão considerados veículos abandonados àqueles que se encontrarem há mais de 30 dias na via, sem placa de identificação; 60 dias com placa e que forem objeto de vandalismo ou depreciação. A matéria destaca, ainda, que os veículos serão removidos pelo órgão público municipal e enviados ao depósito público regional e, após decorridos 60 dias da remoção, podem ser submetidos a leilão.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Silron Ribeiro (PMDB), suspendeu o expediente de hoje (28), em função do velório do ex-vereador Manoel Nunes, falecido na noite de ontem (27) e que está snedo velado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. As atividades retornam em horáio normal, ou seja, das 9 às 18h30min na segunda-feira (31).

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Plenária aconteceu na Câmara de Porto Alegre e teve presença de membros do TCE-RS

Durante a manhã desta sexta-feira, dia 21, a vereadora Beatriz Lopes (PT) representou a Câmara de Esteio na reunião plenária do Parlamento Metropolitano, realizada na sede do Poder Legislativo de Porto Alegre. Na ocasião, esteve presente o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.

A reunião teve como tema a colaboração entre o Poder Legislativo e o TCE-RS, na tarefa de fiscalização dos recursos públicos. Em uma fala que durou em torno de uma hora, Miola destacou sobre o papel do TCE na fiscalização, sobre o diálogo entre o tribunal e as câmaras municipais e ressaltou a semelhança do papel de controle que têm as instituições e reafirmou o papel de orientar o poder público que tem o TCE-RS.

A seguir, o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, fez uma explanação onde explicou o funcionamento do TCE-RS, instituição que é responsável por verificar as contas do poder público estadual e municipal e apontar eventuais irregularidades.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.

O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que deve se reunir, no plenário da Câmara de Esteio, na primeira semana de setembro, no período da tarde, em data a ser confirmada.

Por Gustavo Santos Reg prof MtMG14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Manoel Nunes, 65 anos, faleceu na noite de ontem (27), vítima de complicações cardiovasculares no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Militante do PTB e ex-integrante do PDT e do antigo MDB, foi eleito vereador para a legislatura de 1983 a 1988 e reeleito em novembro daquele ano com 418 votos pelo PDT. para gestão 1989 a 1992. Foi vereador por mais uma Legislatura entre os anos 1993 a  1996.  Em 1989 foi vice-presidente da Câmara de Vereadores   e, em 1995 foi presidente. Além disso, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e relator da Comissão de Saúde e Defesa Ecológica. Em 2004 concorreu a prefeitura de Esteio. Nos últimos meses, Manoel, que também foi comerciante, trabalhava na Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito.
    O ex-vereador, natural de Camaquã,  residia em Esteio havia 50 anos, deixa  a esposa Iracema de Carli Nunes, 65 anos, cinco filhos e seis netos. O corpo está sendo velado no Plenário da Câmara de Vereadores e será cremado no cemitério de São Leopoldo. A família informa que a missa de sétimo dia vai ser realizada na próxima quinta-feira, 3 na Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Esteio. 

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A Lei 5091/2010,  que concede vale-alimentação aos servidores do Executivo, aprovada recentemente pelos vereadores, pode sofrer alteração durante a sessão de hoje (1º de junho) da Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta do Executivo pretende incluir os professores de educação infantil nível 7.1, além de motoristas e operadores de máquina no benefício. Além disso, o benef´cio, de acordo com o projeto, será estendio aos servidores que se encontrarem em licença maternidade, licença gestante e à adotante em auxílio doença. O valor do vale-alimentação é de R$ 11,00. 
Ainda na pauta de votação está o projeto solicitando autorização legislativa para abertura de crédito suplementar de R$ 600 mil, para o Hospital São Camilo. A verba, de acordo com o projeto, será suplementada do superávit financeiro de 2009, para despesas com serviços de terceiros (R$ 200 mil para obras da área dos funcionários da emergência e R$ 400 mil em obras da cozinha).  Já para a secretaria da Saúde, o Executivo solicita autorização dos vereadores para abertura de crédito especial no valor de R$ 274,7 mil. O valor será utilizado para despesas com material de consumo e serviços de terceiros. 
Na Tribuna Popular estará a representante da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan), Laureana Nardini, que vai falar sobre a campanha de doação de medula óssea. Já no Grande Expediente estarão os vereadores Luiz Duarte (PTB), Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS).

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

 O projeto que pretende firmar contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi tema de reunião com a Comissão de Finaças e Orçamento na tarde de hoje (1º de junho), na Câmara de Vereadores. A Comissão, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Felipe Costella(PMDB), recebeu o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm, que esclareceu dúvidas sobre a matéria. Conforme o secretário, o município objetiva repassar ao Pró-Sinos, durante o ano, o valor de R$ 45,6 mil, visando a manutenção do consórcio. A ideia, segundo Timm, é que o projeto seja aprovado e processo encerrado antes do período eleitoral. "Caso atrasemos esse processo todos os projetos em andamento em benefício da Bacia do Rio dos Sinos sofrerão prejuízos", esclarece. Segundo ele, todos os documentos relativos à prestação de contas do Consórcio foram encaminhados ao Executivo. " Informamos, ainda, que todos os documentos contábeis e financeiros do Pró-Sinos estarão disponíveis no portal, a partir da próxima segunda-feira e que toda a execução do orçamento do Pró-Sinos poderá ser acessada por qualquer cidadão no mesmo endereço eletrônico: www.portalprosinos.com.br

Por:Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O projeto de iniciativa do Executivo solicitando R$ 600 mil para serem utilizados em obras de duas áreas do Hospital São Camilo - cozinha e emergência dos funcionários - causou polêmica na sessão de ontem (1º de junho) da Câmara de Vereadores de Esteio. Por unanimidade, os vereadores aprovaram o pedido de vistas do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB), e o projeto volta a tramitar por mais dez dias na Câmara. Conforme os vereadores, o projeto e a mensagem enviada pelo Executivo estão em desacordo. A ideia é que os arquitetos do HSC expliquem a matéria que pretende usar recursos do superávit financeiro de 2009 para as obras. 
    De acordo com o vereador  Harri Zanoni (PSB),  a proposta não está clara e o valor solicitado é alto para a reforma  da cozinha e da área de funcionários.  "Não conhecemos o projeto de reforma e a matéria que o Executivo nos encaminhou não explica nada. R$ 400 mil para reformar uma cozinha é muito dinheiro. Queremos primeiro conhecer o projeto técnico antes de votar tal matéria", destaca. O presidente da Comissão de Saúde, vereador Felipe Costella (PMDB), disse que é oportuno  o esclarecimento sobre o assunto e vai convocar uma reunião, com apoio do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), para a próxima segunda-feira, dia 7, às 14 horas com os técnicos do hospital. 

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O projeto que pretende firmar contrato de rateio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) e o recurso de R$ 45,6 mil que será repassado à entidade, foram <SPAN>&nbsp;</SPAN>aprovados&nbsp; em regime de urgência na sessão de ontem, (1º de junho), da Câmara de Vereadores de Esteio.&nbsp; Conforme o projeto, o município vai repassar ao Pró-Sinos o recurso, que erá&nbsp; reduzido das obras e instalações do Cemitério Municipal , da secretaria de Obras e da secretaria de Mio Ambiente, visando a manutenção do consórcio. Em reunião de esclarecimento do projeto à Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm,&nbsp; defendeu a urgência do projeto devido ao período eleitoral e afirmou todos os documentos relativos à prestação de contas do Consórcio foram encaminhados ao Executivo&nbsp; e que os documentos contábeis e financeiros do Pró-Sinos estarão disponíveis no portal, a partir da próxima segunda-feira e que toda a execução do orçamento do Pró-Sinos poderá ser acessada por qualquer cidadão no&nbsp; endereço eletrônico: <A href="http://www.portalprosinos.com.br/" moz-do-not-send="true"><FONT face=Arial size=2>www.portalprosinos.com.br.</FONT></A><BR><SPAN style="COLOR: black">&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além disso, os vereadores aprovaram, ainda em regime de urgência, a proposta de iniciativa do Executivo instituindo a Rede Integrada de Gestão Ambiental no Município de Esteio - Rigame. A proposta visa promover a integração entre as ações realizadas pelo poder público, entidades governamentais, sociedade civil, associações, fundações, cooperativas, representantes do legilativo e judiciário na área de meio ambiente, de forma a fortalecê-las e aprimorá-las constantemente. Também em regime de urgência, a Câmara aprovou o projeto de iniciativa da Mesa Diretora alterando o expediente e a transferência das sessões do Legislativo durante a Copa do Mundo 2010. Conforme a resolução, nos dias dos jogos da seleção brasileira, o expediente será no horário inverso aos jogos. Já na ordem do dia, os vereadores aprovaram alteração </SPAN>na Lei 5091/2010,&nbsp; que concede vale-alimentação aos servidores do Executivo,&nbsp; A proposta do Executivo pretende incluir os professores de educação infantil nível 7.1, além de motoristas e operadores de máquina no benefício. Além disso, o benefício, de acordo com o projeto, será estendido aos servidores que se encontrarem em licença maternidade, licença gestante e à adotante em auxílio doença. O valor do vale-alimentação é de R$ 11,00

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

 O ex-vereador João Maciel Teixeira, conhecido como João Sapateiro, 65 anos, faleceu na manhã de hoje, 7, vítima de parada cardíaca, no Hospital São Camilo, em Esteio. Ex- militante do PTB e ex-integrante do PDT, João foi eleito vereador para a legislatura de 1993 a 1996 e reeleito em novembro daquele ano pelo PDT para gestão de 1997 a 2000. Além disso, foi integrante da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa do Consumidor.
    O ex-vereador, natural de Passo de Torres, SC,  residia em Esteio havia 30 anos, deixa  a esposa Antonieta Porto Teixeira, 64 anos, três filhos e sete netos e um bisneto. O corpo está sendo velado no Plenário da Câmara de Vereadores e será sepultado amanhã, dia 8, no Cemitério de Passo de Torres, em SC.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

 O veto a emenda do  presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Sirlon Ribeiro (PMDB),  aprovada por unanimidade há algumas semanas, garantindo que o vale alimentação seja reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), será analisada hoje, dia 8, a partir das 18 horas.  A ideia, segundo o Sirlon Ribeiro, é garantir o poder aquisitivo das vantagens concedidas através da variação inflacionária do período.  Conforme mensagem de veto o Executivo, a emenda é inconstitucional por violação ao princípio de separação dos poderes. 
    Além disso, os vereadores analisam, ainda, o pedido de abertura de crédito especial no orçamento da administração direta, no valor de R$ 6 mil, para a secretaria de Ações de Segurança Pública e Trânsito. A verba vai servir para aquisição de equipamentos e material Permanente. 
    Na Tribuna Popular, os integrantes da Associação de Inlcusão Social Liberdade, realizarão uma apresentação artística. O evento faz parte do projeto cultural referente a verba do Funproarte. No grande expediente estarão os vereadores Felipe Costella, Ari da Center, Jaime da Rosa e Jane Battistello.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O uso da água do Rio dos Sinos vai ser tema do 3º Seminário  que será realizado pelo Comitê de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, que tem data agendada em 30 de junho, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo. A medida foi definida na última terça-feira (8/6), na Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita pelos integrantes do Comitê, entre eles o vereador de Esteio, Jaime da Rosa (PSB). A ideia é reunir parlamentares, ambientalistas e comunidade dos 32 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Sinos para debater o futuro do Rio dos Sinos. Entre os palestrantes estarão prefeito e presidente do Consórcio Pró-Sinos, Ary José Vanazzi, o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Arnaldo Luiz Dutra, entre outros nomes a serem confirmados. Na oportunidade, os vereadores  também debateram assuntos de Nova Santa Rita.
    O Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, presidido pelo vereador  leopoldense Nestor Schwertner (PT/SL), conta com vereadores de grande parte dos 32 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Além de acompanhar as ações do Consórcio Pró-Sinos, o Comitê debate questões pertinentes ao meio ambiente.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Foto: Simone Ramos/ Assessoria de Comunicação Câmara de São Leopoldo

Arquitetos foram convidados para esclarecer verba de R$ 600 mil à Comissão de Saúde

    Em função do velório do ex-vereador João Maciel Teixeira, ocorrido ontem (7), no Plenário da Câmara de Vereadores, a reunião programada com os arquitetos do Hospital São Camilo e vereadores sobre o projeto de iniciativa do Executivo solicitando R$ 600 mil para serem utilizados em reforma de duas áreas do hospital, foi transferida para a próxima segunda-feira, 14, às 14 horas,  no Plenário. A princípio, conforme o presidente da Comissão de Saúde, Felipe Costella (PMDB), a reunião estava agendada para ontem (7), mas devido a utilização do Plenário, a data foi transferida. 
     A ideia é que os arquitetos do HSC expliquem a matéria, que está tramitando novamente pelas Comissões Permanentes devido ao pedido de vistas do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jaime da Rosa (PSB),  na última terça-feira (1º). Conforme os vereadores, o projeto e a mensagem enviada pelo Executivo estão em desacordo. A matéria pretende usar recursos do superávit financeiro de 2009 para as obras.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai trabalhar em horários diferenciados durante a Copa 2010. Nos dias 15 e 20 de junho, o expediente será das 9 às 15 horas. No dia 25 de junho, o horário de funcionamento será das 13h30min às 19h30min. Segundo o presidente da Câmara, Silron Ribeiro (PMDB), nos dias em que os jogos  do Brasil ocorrerem nas terças-feiras, a sessão será transferida para a quinta-feira seguinte, às 15 horas. Além disso, segundo Sirlon, o andamento do Legislativo, com esta medida, não será prejudicado. "Estaremos, apenas, invertendo o horário de atendimento nestes dias, que serão apenas três e oportunizando  para que os servidores possam assistir aos jogos", explica.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A  garantia de  que o vale-alimentação dos servidores do município seja reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),  foi mantida pelos vereadores na sessão de terça-feira (8), da Câmara de Vereadores de Esteio. Por unanimidade, os parlamentares derrubaram o veto do  Executivo  à emenda de iniciativa do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB) ao projeto que concede vale-alimentação e cesta básica aos servidores municipais da administração direta, que  sancionado no final do mês, através da lei  5091/10.  A ideia, segundo o Sirlon Ribeiro é garantir o poder aquisitivo das vantagens concedidas através da variação inflacionária do período.  Conforme mensagem de veto o Executivo, a emenda é inconstitucional por violação ao princípio de separação dos poderes. "Estamos cumprindo o que determina a lei federal. Se o Executivo silenciar, a Câmara publica", destaca.
    Além disso, os vereadores aprovam o pedido de abertura de crédito especial no orçamento da administração direta, no valor de R$ 6 mil, para a secretaria de Ações de Segurança Pública e Trânsito. A verba vai servir para aquisição de equipamentos e material Permanente.

Por: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156