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29/04/2015 - Gerente da Corsan garante que vai acelerar fornecimento de material para obra na Vila Bom Jesus
Comunidade convive há anos com falta de rede de esgoto; parceria entre prefeitura e Corsan depende de cumprimento de prazo
Durante a tarde de terça-feira, dia 28, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT) se reuniu com o gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan, Luciano Vieira Brandão para tratar de obra de esgotamento sanitário da Vila Bom Jesus. Também estiveram presentes os representantes da comunidade, Jaime Borba da Silveira e João Laranjeira, além do secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e o vereador Jaime da Rosa (PSB).
O assunto já havia sido tratado em outra reunião da Comissão de Urbanização, realizada no último dia 14, quando os representantes da comunidade relataram que moradores esvaziavam esgotos com bombonas e levavam dejetos para o rio. Na ocasião, Brandão afirmou que, por ter assumido recentemente a gerência da unidade local da Corsan, ainda estava tomando conhecimento dos projetos em andamento da companhia e, por isso, pediu que uma nova reunião fosse realizada, para poder trazer informações sobre a obra na Vila Bom Jesus.
Desta vez, o gerente confirmou o acordo que havia sido feito entra a empresa e a prefeitura, onde a administração realizaria a obra e a Corsan forneceria o material necessário e, após se reunir com superintendência da empresa, disse que a proposta está reaberta e se prontificou a agilizar o fornecimento do material.
Já o secretário municipal de Obras afirmou que Prefeitura tem prazo até julho para começar as obras de esgoto pluvial e que a Corsan deve fornecer o material, em sua totalidade, até esta data, para não afetar o trabalho da administração municipal. Ele ainda disse que aguarda o projeto da companhia de saneamento para a obra . O gerente se comprometeu em apressar o fornecimento do projeto. “A informação que recebi é de que já teria vindo esse projeto”, afirmou, garantido celeridade na entrega.
Por Gustavo Santos Reg Prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
30/04/2015 - Câmara de Esteio realiza audiência pública sobre Conselho Tutelar
Durante reunião, realizada na antiga sede da Câmara, foram discutidos assuntos como falta carros para atender ocorrências e de candidatos a novos conselheiros
A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira, dia 30, audiência pública, na Casa dos Conselhos, para tratar da atuação e funcionamento do Conselho Tutelar de Esteio. Estiveram presentes a vereadora Beatriz Lopes (PT), o vereador Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira; coordenadora do Conselho Tutelar, Laura Helena Acioly; presidente do Conselho Municipal de Defesa das Crianças e do Adolescente (Comdica), Jeanine Costa Godoi e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Janaina Beatriz Machado dos Santos, representando movimentos sociais, além de conselheiros tutelares.
Na reunião, uma iniciativa da vereadora Beatriz e aprovada em plenário, foram discutidos assuntos ligados à visibilidade das ações tomadas pelo Conselho, bem como a falta de candidatos à vagas no órgão, que terá eleição em outubro. Até o momento, apenas três pessoas se candidataram.
A inscrição de poucos candidatos foi lamentada pelo secretário Adival Oliveira. Já o vereador Rafael Figliero afirmou acreditar que conselho está desacreditado. Por sua vez a integrante do Conselho de Defesa das Crianças, Iara Hofstatter, presente na plateia, afirmou pensar que a baixa remuneração seria responsável pela falta de interessados em se candidatar ao Conselho Tutelar. A vereadora Beatriz afirmou ser favorável ao aumento de salário dos conselheiros, defendendo que ele seja encaminhado à discussão nas audiências públicas a serem realizadas para definição do próximo orçamento do município.
Também foi tratado problema causado por falta de carro, sobretudo durante a noite, para tratar de emergências envolvendo menores em situação de risco. A Guarda Municipal, que está realizando transporte de conselheiros à noite, segundo conselheira presente na plateia, estaria se recusando a realizar transporte, em algumas ocasiões. A coordenadora Laura afirmou não entender o motivo de não existir um motorista para cada período do dia, como ocorre, segundo ela, em outras cidades.
O secretário afirmou que o efetivo da guarda está em baixa e que chegou a sugerir ao prefeito que servidores de secretarias municipais transportassem conselheiros, porém, não foi autorizado porque medida seria, segundo relato de Adival, ilegal. Ele afirmou ainda que licitação para serviço de carro com motorista não teve interessados.
Por Gustavo Santos (Reg prof MTb 14986)
Edição: Terezinha Bobsin (Reg Prof MTb 7156)
Alteração na lei do estacionamento rotativo pago será tema de reunião amanhã
04/05/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB),realiza amanhã, 5 de maio, às 13h30, no 1º andar da Câmara de Vereadores, reunião com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Na pauta estará a alteração na Lei 5606/12 que criou o estacionamento rotativo pago na cidade, mas que ainda não está em vigor. A proposta, de iniciativa do Executivo, pretende aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, além de atualizar as tarifas cobradas.
Regulamentado em 2013 pelo Decreto 4872, o estacionamento rotativo vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas, totalizando 964 vagas.
Por Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)
Audiência pública vai tratar sobre desconto em conta d´água para os atingidos pelas enchentes
A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(SD) e Felipe Costella(PMDB), realiza amanhã, 1º de setembro, às 14 horas, audiência pública, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na pauta estará a concessão de desconto, ou a isenção, nas contas de água para moradores de Esteio atingidos pelas enchentes de julho.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb /RS 7156
Leonardo Pascoal propõe audiência pública para discutir perturbação do sossego público
A Câmara de Esteio aprovou na última terça-feira, 25, o pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) para que seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A ideia é debater ocorrências de perturbação do sossego público registradas na Avenida Governador Ernesto Dornelles, também conhecida como Avenida do Carnaval.
Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”. A audiência será agendada nos próximos dias pelo legislativo.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb /RS 7156
Segurança: Kohlrausch quer monitoramento por câmeras mais eficiente
Por este motivo, Marcelo enviou requerimento, aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 25, ao Comando da Brigada Militar, solicitando informações a respeito dos procedimentos necessários para que o sistema de espelhamento de imagens existente entre Guarda Municipal e Brigada Militar seja mais eficiente, diminuindo, significativamente, o tempo de resposta aos possíveis delitos.
Em Esteio, o sistema de videomonitoramento possui, ao todo, 47 câmeras em operação. Além da Central de Videomonitoramento, que fica na sede de secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, as imagens são transmitidas, também, para a Brigada Militar.
04/01/2010 - Costelinha comanda o município até o dia 15 de janeiro
O vice-prefeito, Fladimir Costella, comanda o município até o dia 15 de janeiro, no lugar do prefeito Gilmar rinaldi, que entrou de férias. A cerimônia de transferência de cargo aconteceu na quinta-feira, dia 31, pela manhã, com a presença do presidente eleito da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB) e da vereadora Jane Battistello (PDT).
Costelinha, que foi vereador durante três mandatos, ressaltou a parceria da Câmara de Vereadores. Também Sirlon Ribeiro destacou a harmonia entre os poderes e garantiu um trabalho transparente e de responsabilidade com o setor público.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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05/01/2010 - Ministro da Previdência inaugura nova agência do INSS em Esteio
A nova agência do INSS de Esteio, localizada na rua Machado Lopes, 256, foi inaugurada na manhã de hoje, 5 pelo ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel. A agência, que também atende Sapucaia do Sul, vai oferecer atendimento com 17 guichês, para atender a demanda diária de cerca de 300 usuários das duas cidades, além de seis salas de perícia e uma de assistência social. O prédio ganhou mobiliário novo, equipamentos de informática, dispositivos de segurança, acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e sinalização interna. Até o dia 8 de dezembro, a agência estava funcionando no prédio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A placa de inauguração foi descerrada pelo ministro, além do presidente da entidade, Valdir Moisés Simão, do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), e a superintendente regional do INSS, Eliane Luzia Schmidt, além de outras autoridades. Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores lembrou o movimento do Legislativo e Executivo de Esteio e Sapucaia do Sul pela permanência da agência do INSS em Esteio. A atividade também contou com a presença dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Ari da Center (PSB), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).
A obra está avaliada em R$ 1,4 milhão, com recursos do Ministério de Estado em terreno doado pela prefeitura - antiga Praça da Legalidade - , através de aprovação da Câmara de Vereadores. Conforme informações do ministro, no Rio Grande do Sul serão construídas 24 novas agências pelo Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Com a expansão, a rede fixa de atendimento da Previdência Social no estado será composta por 117 unidades. Além disso , das novas agências, estão sendo executadas 30 obras de recuperação da rede de atendimento já existente. O total de investimento no estado soma R$ 29 milhões.
A previdência social é responsável pela manutenção de 31.577 benefícios, sendo 14.824 de beneficiários esteienses, com o pagamento mensal total de R$ 24 milhões. A agência inaugurada tem capacidade para atender 320 pessoas por dia e realizar 2.070 perícias por mês. O horário de atendimento é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
História: Agência de Esteio,que ficava localizada na rua Olga Jacoski, foi interditada no dia 18 de agosto de 2006, com risco desabamento. A unidade fechou, definitivamente, em fevereiro de 2007, deixando, na época, mais de 400 usuários sem serviço. Os serviços foram transferidos, temporariamente, para a agência de Canoas. A decisão de fechar a agência de Esteio partiu da Gerência Executiva do INSS em Canoas, ao constatar, através de laudo fornecido pela Engenharia do INSS, que o prédio oferecia risco aos servidores que lá trabalham e ao público, devido às más condições de conservação, já que o teto estava caindo. Nesta época, as Câmara de Vereadores de Esteio e Sapucaia do Sul se movimentaram, através de audiências públicas. Em janeiro de 2007, os vereadores foram até Brasilia para que os serviços fossem mantidos em Esteio e pressionar pelo aluguel de um novo espaço temporário. Em dezembro de 2007, a empresa vencedora do processo licitatório, Construtora JRN Ltda., de Minas Gerais. assinaou o contrato da obra. Desde então, a agência passou a funcionar no prédio da CDL.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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06/01/2010 - Presidente da Câmara recebe Vicente Selistre
O presidente da Câmara de Vereadores, Sirlon Ribeiro (PMDB), e os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Ari da Center (PSB), receberam na tarde de hoje (6) a visita do presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom (RS) e suplente de deputado federal pelo PSB, Vicente Selistre. Além de conhecer o novo presidente da Câmara, Selistre esteve visitando a bancada do PSB de Esteio. Selistre também é vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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07/01/2010 - Governadora Yeda Crusius vai vistoriar obras do PAC em Esteio amanhã
A governadora Yeda Crusius vai estar em Esteio amanhã, dia 8, às 14h30min. A ideia é visitar as obras de saneamento da Corsan, realizadas em parceria com o governo federal, que estão sendo realizadas em toda a cidade. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Sirlon Ribeiro (PMDB), que vai estar presente na visita, a obra vistoriada pela governadora será no entrocamento entre a avenida Senador Salgado Filho e a rua Novo Hamburgo, no bairro Nossa Senhora de Lurdes.
Antes, a governadora visitará as obras em Viamão, às 10h30min; Alvorada às 11h30min; Sapucaia do Sul às 13h45min.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
07/01/2010 - Vereadores se reuniram em Comissão Representativa
Os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT), Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller(PPS), além do presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), se reuniram em Comissão Representativa nesta semana. Durante o período de recesso, os vereadores estarão se revezando em Comissões, sempre às 14 horas, quando um representante de cada bancada é convocado para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade. As reuniões representativas vão acontecer, até o dia 26 de janeiro. No dia 1º de fevereiro, a atividade dos vereradores volta ao normal.
07/01/2010 - 40 pessoas ficam desalojadas com desabamento de prédio na Claret
Mais 40 pessoas pessoas precisaram sair do prédio localizado na avenida Padre Claret, 1715, Parque Amador, ontem(7), após o desabamento de uma sacada do terceiro pavimento. O prédio, interditado há mais de seis anos, foi lacrado pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, com apoio da Guarda Municipal. A vereadora Jane Battistello (PDT), integrante da Comissão de Habitação foi vistoriar o local. Algumas famílias foram encaminhadas, provisoriamente, para o ginásio Edgar Piccioni, entre elas, 12 adultos e 9 crianças. O vizinhos do local tiveram suas casas interditadas devido ao risco de desabamento do restante do prédio. Outros moradores buscaram abrigo de familiares.
O proprietário, que foi localizado na tarde de ontem (7), foi intimado a demolir o imóvel pelo Ministério Público. Conforme o secretário de Habitação, Marcelo Kohlrausch Pereira, será relizado um estudo para verificar a possibilidade de colocação das famílias em outro local, como a escola Flores da Cunha.
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08/01/2010 - Yeda Crusius visita obras da Corsan em Esteio
Esteio vai ter um dos maiores índices de esgotamento sanitário do RS, atingindo 95% das moradias
A governadora Yeda Cruscius esteve em Esteio na tarde desta sexta-feira(8) para vistoriar o local onde será instalada a nova Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimentos do governo estadual. Acompanhada por comitiva de vereadores, como o presidente da Câmara, Sirlon Ribeiro (PMDB), Felipe Costella (PMDB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT) e secretários municipais e estaduais, a governadora, que vistoriou as obras em frente à Escola Municipal Camilo Alves, na Rua Novo Hamburgo, disse que após a conclusão da obra, Esteio vai ter um dos maiores índices de esgotamento sanitário do RS, atingindo 95% das moradias. "No total serão investidos R$ 116,6 milhões para a implementação de redes coletoras e estação de tratamento de esgoto. Em Sapucaia do Sul, as obras beneficiarão 70% da população e, em Esteio, 95%", afirmou. Yeda também anunciou o investimento, neste ano, do governo estadual, através da Corsan, de R$ 173 milhões em saneamento. "Desde 2007 e até o final deste ano, os investimentos em água e esgoto chegarão a R$ 1,3 bilhão, entre recursos do governo federal e do governo gaúcho", ressalta. A governadora disse estar entusiasmada com o andamento das obras e pediu paciência devido as transtornos causados no trânsito. " Estas obras são um salto de qualidade de vida, de saúde e de dignidade", destacou.
A governadora vistoriou também as obras em Sapucaia do Sul, Viamão, Gravataí e Alvorada, e explicou que o serão investidos R$ 237,3 milhões nestas cidades em ações que irão aumentar a cobertura do tratamento de esgoto.
Yeda Crusius anunciou, também, o ínício da licitação para a obra de duplicação e recuperação da RS 118, primeiro trecho da via, que deve acontecer ainda em janeiro.
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11/01/2010 - Ex-presidente da Câmara de Porto Alegre visita Sirlon ribeiro amanhã
Ex-presidente da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Mello, visita o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio amanhã, dia 12 às 14 horas. Sebastião Mello esteve à frente da presidência da Câmara da Capital durante dois anos.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
12/01/2010 - Vereadora Jane Battistello visita prefeito de Sapucaia do Sul
A vereadora de Esteio, Jane Battistello(PDT), visitou nesta semana o prefeito em exercício de Sapucaia do Sul, Ibanor Catto. A ideia, de acordo com a vereadora, foi de conhecer a prefeitura e prestar apoio ao prefeito em exercício. Entre os assuntos estiveram a harmonia entre os poderes e o trabalho desenvolvido pela vereadora em Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Ecoponto é tratado em reunião da Comissão de Saúde
Tema já foi alvo de audiência pública realizada na última quarta-feira; moradores do Parque Amador questionam local da obra
Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 25, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em que foi dado prosseguimento a discussão iniciada durante audiência pública sobre instalação de ecoponto, realizado no último 19 de agosto. Estiveram presentes à reunião de hoje moradores do Parque Amador, além dos membros da comissão, o presidente, Jaime da Rosa (PSB), a secretária Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ademir Souza Junior.
Na ocasião, a comissão de moradores apresentou um relatório, assinado pelo técnico em Meio Ambiente Leonardo Koenich Botelho, em que é apresentado uma série de questionamentos sobre a obra. O documento cita problemas que o funcionamento do ecoponto traria, como aumento de tráfego de veículos e barulho que poderia ser causado por triturador, que consta em projeto.
O relatório ainda questiona a falta de consulta à população e a não inclusão, no projeto, de estudo de viabilidade urbanística e, conforme texto do relatório, “também os levantamentos de impactos de vizinhança, considerando o Art. 236 do plano diretor municipal, por se tratar de atividade especial”.
O secretário José afirmou que estudo de impacto de vizinhança não é necessário, segundo a lei. “A gente cumpriu os ritos necessários. Tudo o que nos foi pedido, a Secretaria de Obras fez, não é uma situação de impacto de vizinhança”, declarou.
Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que todas as normas ambientais para a instalação foram seguidas e esclareceu que, com relação a consultas à população, tratam-se de temas que não fazem parte das atribuições da secretaria de Meio Ambiente.
Ao final da reunião, a secretária da Comissão de Saúde ressaltou a importância de que assunto seja discutido, visto que o tema é um dos temas que costumam ser levados ao conhecimento dos parlamentares pela população. “É um ponto que precisamos debater na nossa Comissão. A questão dos resíduos sólidos, a questão da poluição na cidade, a questão do descarte irregular. Isso há muito tempo as pessoas vêm e trazem nos gabinetes”, disse Beatriz.
Já o secretário municipal de Obras, após sugestão do vereador Leonardo Pascoal, concordou em negociar a realização de uma audiência entre a comissão de moradores e o prefeito, para que uma solução ao caso seja discutida.
Por fim, o presidente Jaime sugeriu que a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação também esteja presente à audiência, por ela ter maior embasamento legal em questões que fogem às atribuições das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente.
O ecoponto está sendo construído nas imediações da Rua da Paz. O local vai ser utilizado para que cidadãos levar resíduos sólidos, como entulhos e pneus usados, que serão descartados definitivamente pela Administração Municipal, em local apropriado.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986
Foto: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156
12/01/2010 - Vereador portoalegrense Sebastião Melo visita Câmara de Vereadores de Esteio
A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de hoje (12), o ex-presidente da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB). Na oportunidade, Melo foi recebido pela Mesa Diretora, através do presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB),e dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Jaime da Rosa (PSB), bem como pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (PDT), Ari da Center (PSB) e Therezinha Heller (PPS).
O ex-presidente falou sobre seus dois anos à frente da Câmara Municipal de Porto Alegre e destacou avanços como o estreitamento das relações com a comunidade e a harmonia política conquistada ao longo de sua gestão. Também comemorou a aprovação de grandes projetos para a cidade e a realização de seminários e debates sobre temas urbanos de alta relevância. Melo também disse que, em 2008 e 2009, trabalhou para consolidar a presidência como espaço institucional. "A presidência não é um lugar de luta partidária, mas de equilíbrio e de debate. A partir disso, passamos a aproximar mais o Legislativo da população", afirmou.
13/01/2010 - CDL de Esteio entrega prêmios da campanha de Natal
Consumidor
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2º Prêmio - TV LCD 32": Gildo Becker
3º Prêmio - Refrigerador: Sandra Léia Von Wiumb
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2º Prêmio - Navegador GPS: Biografia Modas
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Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
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18/01/2010 - Projeto que regula poluição visual em Esteio será debatido em audiência pública hoje à tarde
O projeto que visa regular a poluição visual em Esteio vai ser tema de audiência pública hoje, dia 18, às 15 horas na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores. A medida foi adotada na última semana em consenso pelos vereadores, já que ainda restam dúvidas sobre a matéria. O projeto recebeu um substitutivo ao orginal e emendas do Legislativo, através do vereador Ari da Center (PSB), que pretende suprimir alguns artigos, a pedido dos comerciantes. Conforme a proposta, os anúncios indicativos deverão atender, por exemplo, o tamanho máximo de 50% da largura da testada do imóvel, nunca ultrapassando seis metros quadrados de área e um metro e meio de altura. A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
20/01/2010 - Emendas devem qualificar o projeto que vai regular poluição visual em Esteio
A discussão também destacou a liberação ou não no uso de outdoors, já que o projeto prevê a exclusão total desta ferramenta de comunicação - o que deverá afetar a BR 116 - e o tamanho máximo para utilização das fachadas dos prédios e os toldos fixos (avanços) que , segundo o projeto, deverão ser retirados do Centro. Conforme a Comissão de vereadores, neste caso, o Executivo vai dar o prazo de 90 dias para a adaptação do comércio central. Os vereadores entendem que o outdoors devem ser mantidos, entretanto terão o prazo máximo de regulamentação de três anos. A matéria é de iniciativa do Executivo. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Milton Gossler e o presidente da Acise, João Vargas.
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