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14/04/2015 Urbanização: Esgotamento sanitário da Vila Bom Jesus é pauta na reunião na Câmara de Esteio
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes (PT), recebeu na tarde de ontem(14), no prédio do Legislativo, o novo representante da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Luciano Brandão. No encontro, com a presença do Secretário de Obras, José Luiz da Silva, e também os moradores da Vila Bom Jesus, Jaime Silveira e João Laranjeiras, foi discutida a situação do esgotamento sanitário do bairro, problema que vem se arrastando há vários anos e que já foi pauta de diversas reuniões na Câmara de Vereadores.
Segundo o secretário de obras, foi feita uma proposta, onde a Corsan entraria com material e a prefeitura com mão de obra e máquinas para a realização das obras de infraestrutura no local. Porém, a Corsan não conseguiu o material suficiente, e não houve acordo e nem resposta para o problema. A Corsan disponibilizou um local em Canoas para o depósito dos resíduos, mas, os caminhões que fariam o transporte não possuem autorização para trafegar. “É uma questão de transporte e logística, sem equipamento adequado”, explicou.
Brandão, que assumiu o cargo recentemente, disse saber dos problemas da Bom Jesus, e que inclusive foi conhecer o local. Segundo ele, a Corsan realizou grandes investimentos em saneamento básico no Município, e irá buscar informações da tratativa, que não aconteceu, para tentar trazer uma solução para o problema ou ao menos uma resposta. “A comunidade necessita de retorno urgente”, explicou Kohlrausch.
Segundo Silva, a prefeitura vai realizar a implantação do esgoto pluvial, e o esgoto da Corsan cloacal será separado. Desta forma, não precisará de fossa e filtro. O vereador Jaime da Rosa sugeriu que seja feito um trabalho de conscientização com a comunidade. “Apesar do problema nessa localidade, o município tem 80% de esgotamento sanitário, logo esse percentual poderá aumentar ainda mais”, explicou o secretário.
Na oportunidade, o vereador Leonardo Dahmer, também explicou que, em alguns pontos da cidade, a rede coletora tem seis metros de profundidade em obras que poderão ser concluídas em breve. “Temos que rever o cronograma dessa rede, antes que essas obras sejam concluídas, caso contrário, poderá estragar três obras”, concluiu. Uma nova reunião foi agendada para o dia 28 de abril, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores, onde o representante da Corsan comprometeu-se em trazer respostas para as demandas.
Por Andressa Michels
Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)
15/04/2015 - Limpeza urbana: Projeto torna mais rigorosa fiscalização e prevê punições a infratores
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(14), por unanimidade, o projeto de autoria do vereador Leonardo Pascoal (PP), que altera o Código Municipal de Limpeza Urbana. A medida visa aperfeiçoar a legislação vigente, trazendo alterações que proíbem, por exemplo, o descarte de móveis e eletrodomésticos nas vias e logradouros públicos da cidade. Além disso, sujeita os infratores ou seus mandantes a efetuar a remoção do material disposto, reparar danos causados ou indenizar o Município pela execução dos serviços, sem prejuízo das multas correspondentes. Conforme Pascoal, as modificações, até agora não previstas no código, vão dar segurança jurídica para que o Município torne mais rigorosa a fiscalização. "Também assegura punições àqueles que insistem em lesar a limpeza urbana", relata.
Por Terezinha Bobsin (reg prof MTb 7156)
16/04/2015 - Harri Zanoni: Vereador solicita contrato firmado entre hospitais de Esteio e Sapucaia
Pedido de providência de parlamentar pessebista solicita cópia de documento que firma contrato para direção técnica do São Camilo
17/04/2015 - Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Tiradentes
A Câmara de Vereadores para hoje(17) as atividades e retorna na próxima quarta-feira, 22, a partir das 9 horas, em função do feriado nacional, quando se comemora Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira. A sessão,que ocorre sempre as terça-feiras, conforme determina do Regimento Interno da Câmara, será transferida para a próxima quinta-feira, 23, a partir das 18 horas. Neste dia,devido a solenidade em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, as atividades da sessão vão acontecer na Praça da Juventude (Avenida Porto Alegre, 505, bairro Jardim Planalto).
22/04/2015 - Reunião debate tipo de piso para o Plenário da Câmara de Vereadores
Na última segunda-feira, 13, a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Beatriz Lopes (PT), debateram a instalação do piso acústico no Plenário do Legislativo, visando a adequação do prédio ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), projeto que foi protocolado em 27 de março no Corpo de Bombeiros. A convite da presidente, que foi estendido a todos os vereadores, especialistas explicaram a necessidade de colocação de material que tenha absorção sonora e classe de flamabilidade. Segundo os especialistas, a instalação do material deve seguir as normas gerais de classificação. Agora, cabe à adminsitração definir as especificações.
Por Terezinha Bobsin
22/04/2015 - Câmara de Esteio homenageia escoteiros em solenidade amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio realiza amanhã, 23, às 19h30min, na Praça da Juventude, localizada no Parque Municipal Galvany Guedes (Av. Porto Alegre, 505 - Bairro Jardim Planalto) ato solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, celebrado em 23 de abril. A iniciativa é da vereadora Michele Pereira (PT). Os grupos esteienses, Anauê e Capitão Bressane receberão uma distinção do Legislativo neste dia. Segundo a vereadora, o escotismo é movimento importante, especialmente pelo trabalho solidário realizado pelos grupos de escoteiros. O projeto foi apresentado em 2014 e em dezembro . "Vamos realizar esta justa homenagem ao Grupo Capitão Bressane e Grupo Escoteiro Anauê", ressalta.
Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
24/04/2015 - Passe livre para deficientes é tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio
A burocracia para renovar a carteira do passe livre para pessoas com deficiência, especialmente crianças, foi tema de reunião na última quinta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Esteio, com os vereadores integrantes da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de representantes do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência (Compede) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na oportunidade, com a participação dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), as mães reclamaram que para aderir a carteirinha as crianças precisam passar por um médico neurologista; por um perito que faz a avaliação, além de precisarem de duas testemunhas."As crianças possuem um atestado comprovando que as deficiências são permanentes e irreversíveis, como por exemplo, síndrome de down, autismo, deficiência visual ou auditiva, entre outras, e mesmo assim, uma vez por ano, ao renovar a carteirinha, é necessário passar novamente pelo mesmo processo", destacam. Segundo o vereador Costella, a realização de todo o processo novamente é totalmente desnecessário. "A deficiência é definitiva e causa transtorno para os pais. Seria necessária apenas uma prova de vida para controle”, comentou.
Além disso, outra questão relatada, é a falta de acessibilidade do prédio onde são confeccionados os documentos (na Secretaria de Segurança), o que dificulta a participação dos deficientes, que precisam estar presentes na adesão ou renovação. As mães sugeriram passar o serviço para o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde todos já possuem cadastro e um prontuário com o histórico da criança, com todos os exames, procedimentos e laudos. Segundo o grupo de mães, dois ofícios já foram encaminhados ao Executivo Municipal solicitando a alteração da lei, para que o problema da burocracia seja resolvido, porém, nas respostas, foi afirmado que a mudança na lei seria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, solicitou a cópia dos ofícios, com a resposta do Executivo, para que seja analisado juntamente com o setor jurídico da Câmara de vereadores, a possibilidade de fazer uma emenda à lei. “O Executivo e o Legislativo possuem suas limitações, dependemos de leis e de outras pessoas. Vamos analisar o parecer; seremos claros e transparentes, fazendo o possível para resolver a demanda”, concluiu o presidente da comissão. Uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de maio, às 16 horas, no prédio da Câmara de Vereadores.
Por Andressa Michels
Edução: Terezinha Bobsin (reg prof MTb/RS 7156)
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24/04/2015 - Câmara de Esteio homenageia escoteiros
Cerca de 100 pessoas prestigiaram o ato solene realizado pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (23), na Praça da Juventude, para celebrar o Dia Mundial do Escoteiro, comemorado em 23 de abril. A iniciativa foi da vereadora Michele Pereira (PT). Na oportunidade, com a participação do representante da União dos Escoteiros do RS, Paulo Palma, e da vice-presidente Regional, Rebeca Pizzi Rodrigues, e representantes de Sapucaia do Sul, os grupos esteienses, Anauê e Capitão Bressane receberam uma distinção do Legislativo. Para a vereadora proponente, foi um grande privilégio conceder a honraria, integrada aos 60 anos de aniversário da cidade, aos escoteiros. Michele lembrou que é a primeira vez que o escotismo é homenageado pelo município. "Por ser movimento de extrema importância, especialmente pelo trabalho solidário realizado pelos grupos de escoteiros, bem como pelo desenvolvimento de cidadania, caráter e personalidade dos jovens, é que realizamos a cerimônia", destacou.
Conforme o diretor do Grupo Anauê, Altair Mossi, a entidade , que possui quase 30 anos de atividades voltadas ao desenvolvimento integral do jovem, apresenta um mundo de educação de uma forma agradável. "Complementamos a função da família, da religião e da escola, além de desenvolver o caráter, a personalidade e a boa cidadania nos jovens, formando e contribuindo para que sejam responsáveis e úteis em suas comunidades" disse.
Já o diretor presidente do Anauê, Borgue Rodrigues, destacou que através do método escoteiro e do “aprendendo fazendo”, os participantes deste movimento estão constantemente participando de atividades ligadas à natureza, a exemplo de Mutirões Ecológicos, limpeza na beira do arroio e plantio de mudas, dia do descarte consciente. "Somos um Posto de Coleta de Óleo de cozinha, campanhas de solidariedade , campanha do quilo, campanha de vacinação, na semana da Pátria, guarda da pira, passeio cívico entre outras, sempre representando a cidade de Esteio", informou.
O Grupo Escoteiro Capitão Bressane, foi Fundado em 26/10/2002, com sede no Parque Municipal Galvany Guedes. Conta com um efetivo de 60 pessoas entre jovens e adultos. As atividades sempre ocorrem aos sábados das 14 às 17 horas.
O Grupo Escoteiro ANAUÊ foi fundado em 21/09/1985. Realiza suas atividades junto a Casa de Humanização, na Rua Ieda Nunes Pizza de Azevedo, nº 177 no bairro Parque Amador, em Esteio. Os encontros também ocorrem aos sábados, das 14 às 17 horas.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Terezinha Bobsin e Gustavo Santos(Reg prof MTb/MG 14986)
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24/04/2015 - Câmara de Esteio participa da instalação do Parlamento Metropolitano
Solenidade contou com a presença de representantes do legislativo dos 32 municípios que formam a Grande Porto Alegre
A vereadora Beatriz Lopes (PT) representou a Câmara de Esteio no ato de instalação do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, realizado na manhã desta terça-feira, dia 24, na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre. Também estiveram presentes, além de outras autoridades dos legislativos da Região Metropolitana, o vice-presidente representante do Polo Legislativo do Vale dos Sinos e presidente da Câmara de Nova Santa Rita, Guilherme Mota (PMDB); o vereador por São Leopoldo e primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT), além do presidente da Câmara de Porto Alegre e do Parlamento Metropolitano, Mauro Pinheiro (PT) e do prefeito da capital gaúcha, José Fortunati. Durante a cerimônia de posse da Mesa Diretora, após a assinatura do acordo de criação do Parlamento, foram nomeados os representantes dos polos legislativos regionais.
Beatriz afirmou que a região tem problemas em comum, nas áreas de mobilidade e desenvolvimento urbanos, infraestrutura e área da saúde. “Os vereadores, em conjunto, poderão debater e buscar soluções comuns para a região. Debater com os demais vereadores essas problemáticas vai trazer um grande benefício para o cidadão do nosso município, porque são problemas que vivemos em comum e que, às vezes, não basta uma solução da própria cidade”, afirmou. Já Fortunati, frisou ser impossível a capital pensar, por exemplo, em saúde pública, sem levar em conta as outras cidades, já que, segundo ele, 64% dos pacientes atendidos pelo SUS, em hospitais porto-alegrenses, vêm de outras cidades.
Por sua vez, Pinheiro, presidente do Parlamento Metropolitano, afirmou que os limites das cidades não podem ser obstáculos e que uma das metas do fórum é propor a unificação das legislações municipais nas temáticas em comum aos municípios da região.
O Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre é um fórum composto pelas câmaras municipais da Região Metropolitana, para proporcionar a cooperação e buscar a resolução de problemas comuns dos municípios. Também serão formadas as Comissões Permanentes, que são os grupos de trabalho integrados por vereadores das 34 Câmaras, e que terão a finalidade de elaborar estudos e propostas relacionadas às temáticas Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Transporte e Mobilidade; Saúde; Meio Ambiente e Saneamento; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte; Segurança, Direitos Humanos e Cidadania e Turismo e Desenvolvimento Econômico e Regional. A escolha dos coordenadores de cada comissão ocorrerá em reuniões preliminares, ainda sem data definida. Confira abaixo os integrantes da Mesa Diretora e os Polos Legislativos Regionais.
Mesa Diretora:
Presidente: Mauro Pinheiro (PT - Porto Alegre)
Secretário-geral: Juarez Souza (PMDB - Gravataí)
1º secretário: Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo)
2º secretário: Valentin Melo (PT - Nova Hartz)
Polos Legislativos Regionais:
Vale do Caí: vice-presidente Diego Martins (PMDB - Portão)
Cidades: Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí
Vale do Gravataí: Éderson ‘Dedo’ Machado (PT - Viamão)
Cidades: Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão
Vale do Paranhana: Eduardo Kohlrausch (PTB - Taquara)
Cidades: Igrejinha, Parobé, Rolante, Taquara
Vale do Rio dos Sinos: Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita)
Cidades: Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Canoas
Vale do Sapateiro: Neila ‘Mana’ Becker (PT - Estância Velha)
Cidades: Novo Hamburgo, Sapiranga, Campo Bom, Nova Hartz, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Araricá
Carbonífera: Ernani ‘Chacrinha’ (PMDB - Guaíba)
Cidades: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, São Jerônimo, Triunfo
Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin MTB/RS 7156
Foto capa: Prefeitura de POA
Informações complementares: Câmara Municipal de Porto Alegre e Prefeitura de Porto Alegre
Fotos: Gustavo Santos
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24/04/2015 - Leonardo Pascoal: Vereador acompanha apresentação de projeto para recicladores do município
Na tarde de hoje (24), o vereador Leonardo Pascoal (PP) compareceu a uma reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde professoras da Ulbra, a convite do parlamentar, apresentaram uma iniciativa para os recicladores de Esteio. Na ocasião, estiveram presentes o Secretário Orides de Oliveira e as professoras de Engenharia Ambiental, Renata Oliveira e Anelise Huffner.
A proposta apresentada pelas educadoras visa oferecer aos recicladores, oficinas sócio-ambientais que abordam a importância do trabalho do catador frente à sociedade, bem como o uso de equipamento de proteção individual (EPIs).
O Secretário explicou que o município firmou convênio com a Associação de Recicladores (ARCA), para trabalhos com a coleta seletiva na cidade e que até então estavam estudando novas possibilidades de intervenção na questão ambiental. “Atualmente estamos conseguindo coletar cerca de 140 toneladas de material reciclável por mês e o que não pode ser reciclado, vai para o aterro sanitário”, salientou. Ao ser questionado sobre o trabalho de conscientização nas escolas, Oliveira relatou que a Secretaria Municipal de Educação estava encarregada desta mediação com os estudantes.
As professoras estipularam com o secretário uma nova data de reunião, a fim de realizar um diagnóstico para readequação do projeto e nos próximos dias estarão conhecendo as dependências da Associação de Recicladores.
Por Aline Santos
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
FotO: Aline Santos
27/04/2015 - Secretaria de Segurança propõe alteração no estacionamento rotativo em Esteio
Secretário visitou vereadores da Comissão de Constituição para tratar de projeto que aumenta prazo de concessão da zona azul
Na última quinta-feira, 23, o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, que deixa o cargo a partir de amanhã, 28, esteve presente em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), para tratar de projeto que altera a Lei 5606/2012, que dispõe sobre estacionamento rotativo, em Esteio.
O projeto, que se encontra em tramitação na Câmara e pode ser votado já na sessão de amanhã,28, caso quatro vereadores requeiram regime de urgência, aumenta o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, além de atualizar as tarifas cobradas.
Uma das mudanças que vão ser implementadas, caso a alteração seja aprovada, é o aumento de R$ 12,50 para R$ 18,00 por coletores de lixo, que ocuparem a vaga por mais de 72 horas. Segundo mensagem do prefeito, enviada junto com o projeto, “as alterações se amparam no fato de que três licitações restaram frustradas, sobretudo por falta de participação de interessados”.
A presidente da Comissão de Constituição, vereadora Michele, sugeriu que fosse feita uma emenda ao projeto, na qual seria determinado que a inclusão de novas ruas na área de estacionamento rotativo dependesse de autorização da Câmara. No projeto original, o Poder Executivo poderia ampliar as áreas por meio de decreto, após realização de estudo de viabilidade técnica e ouvido o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
Regulamentado em 2013 pelo Decreto 4872, o estacionamento rotativo vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas, totalizando 964 vagas.
A lei 5.606/12 pode ser conferida no site da Câmara, no link Legislação, ou ainda, no site da prefeitura no endereço https://www.leismunicipais.com.br/a1/rs/e/esteio/lei-ordinaria/2012/561/5606/lei-ordinaria-n-5606-2012-dispoe-sobre-o-estacionamento-rotativo-pago-nas-vias-e-logradouros-do-municipio-de-esteio?q=5606%2F2012
Por Gustavo Santos (reg prof MTb/MG 14986)
Edição: Terezinha Bobsin (reg prof MTb/RS 7156)
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28/04/2015 - Kohlrausch: vereador solicita mais agilidade no processo de castração dos animais de rua
Com aprovação do Plenário, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou ao Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de reeditar o projeto que prevê a castração e atendimento aos animais de rua pelas organizações não governamentais.Segundo ele, no ano passado iniciou-se um ciclo de procedimentos e que está em fase de conclusão, porém, o número de animais que necessitam do serviço ainda é alto. ''Ainda temos muitos animais abandonados que precisam ser incluídos neste importante projeto mantido pelo poder público e ONGs", explicou.
28/04/2015 - Leonardo Pascoal: Vereador parabeniza Apae e Acores
O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na última quinta-feira, 23, moção de parabenização para a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para a Associação dos Corredores de Rua de Esteio (Acores) pelos aniversários de 49 e 21 anos de existência, respectivamente, comemorados no último dia 21 de abril.
Segundo o vereador, as entidades têm forte integração com a comunidade e desenvolvem atividades que visam dar mais qualidade de vida à comunidade esteinse. "Queremos agradecer àqueles que construíram e constroem diariamente esta história", disse.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
29/04/2015 - Felipe Costella: Avenida do Carnaval pode ter academia de saúde
O vereador Felipe Costella (PMDB), solicitou, durante a sessão de ontem (28), que seja enviada correspondência ao governador do Estado, José Ivo Sartori. No documento, Costella pede a avaliação do estado para a instalação de academia de saúde na Avenida Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval), no bairro Santo Inácio. Segundo o vereador, o programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde em 2011, como estratégia de promoção da saúde, implantando polos, que são espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. “O objetivo é promover atividades físicas, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, contribuindo assim, para a prática de modos de vida saudáveis da população. "Por esta razão o programa é muito importante”, comentou. O parlamentar também pretende que uma cópia do documento seja encaminhado ao Secretário de Estadual do Turismo, Juvir Costella.
Por Andressa Michels
Edição: Terezinha Bobsin Reg Pro MTb/RS 7156
29/04/2015 - Audiência pública debate trabalho do Conselho Tutelar em Esteio amanhã
A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PTB) realiza amanhã, 30, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, audiência pública. Na pauta estará o o funcionamento do Conselho Tutelar e o trabalho prestado pelos conselheiros.
Para o encontro, foram convidados representantes do Executivo, do Conselho Municipal de Educação, além dos conselheiros tutelares. A Casa dos Conselhos localiza-se na rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, Centro, antiga sede do Legislativo.
O Conselho Tutelar funciona na rua Pedro Lerbach, 426, Centro.
29/04/2015 - Confira as solicitações dos vereadores na sessão de 28 de abril
O vereador Ari da Center (PSB) solicita a troca de lâmpadas nos seguintes endereços:
1) Av. Celina Kroef, esquina com Rua Padre Anchieta, em frente a Igreja do Novo Esteio; 2) Rua Theobaldo Schüller, em frente ao nº 167, fundos da Escola Bairro do Parque – Novo Esteio; 3) Rua Padre Réus, n° 19 – Olímpica.
Pede a limpeza da canalização de esgoto, desobstrução e recolocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Clarice Lispector, em frente ao nº 126 – Novo Esteio – Próximo a Escola Bairro do Parque.
Requer que o Executivo Municipal notifique o proprietário/responsável pelo imóvel situado na Rua Taquari, ao lado do nº 122 para limpeza e manutenção do terreno, incluindo poda de árvore no respectivo passeio público que está atingindo a rede de iluminação pública.
Solicita também que seja encaminhado ofício a AES SUL solicitando revisão na rede de iluminação pública do Bairro Novo Esteio, solucionando problemas como por exemplo: 1) Na Rua Theobaldo Schüller, nº 126, esquina com a Rua Clarice Lispector o poste de madeira foi substituído por um de concreto há bastante tempo mas não foi ligado à rede; 2) No mesmo local, em frente ao nº 167, o poste está totalmente danificado e sem lâmpada, precisando ser substituído a fim de oferecer iluminação e melhorar a segurança no local que é bem movimentado por ser acesso a Escola Bairro do Parque.
O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que seja encaminhada correspondência para o Senhor Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori, com cópia ao Secretário Estadual do Turismo, Sr. Juvir Costella, para que estude a possibilidade de colocação de uma Academia de Saúde na Avenida Ernesto Dornelles (Av. do Carnaval), bairro Santo Inácio, no Município de Esteio/RS.
A vereadora Jane Battistello (SD) solicita o conserto das brocas existentes no passeio público, na rua Olavo Fontoura em frente aos números 293 e 156.
A vereadora Bia Lopes (PT) solicita, com o apoio dos demais vereadores, que seja encaminhada Moção de Parabenização ao Arno Leonhardt, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade a frente da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana.
Pede que seja encaminhada Moção de Parabenização ao jovem Yuuki Ramos Sato que conquistou o 1º lugar na seletiva para o Mundial de Sumo no Japão pela categoria juvenil peso médio e ao Isamu Ramos Sato que conquistou o 2º lugar na categoria juvenil peso leve. Ambos os jovens irão praticar do Campeonato Mundial de Sumo que ocorrerá no mês de agosto no Japão.
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, para que informe qual o motivo de o Programa Mais Educação não ter iniciado no CMEB Camilo Alves.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita, com o apoio do vereador Leonardo Pascoal (PP), que seja encaminhada Moção de Parabenização ao maratonista esteiense Richard Pacheco Ribeiro, que no dia 26/04, participou do Festival de Corridas do CORPA (Clube de Corredores de Porto Alegre) e ficou com o primeiro lugar no pódio na categoria 30 a 34 anos. O evento ocorreu em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro e foi realizado na cidade de Porto Alegre. O maratonista corre pela equipe Acores/Academia Forma Livre e tem como técnico, Adão Camões. Mais um título importante para a Associação dos Corredores de Rua de Esteio, com sede no Bairro Santo Inácio e presidida por Paulo Henrique dos Santos. A Açores foi fundada em 21 de abril de 1994.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado requerimento ao Executivo Municipal com o seguinte teor: Reitero a necessidade de instalação de refletores de luz em pontos onde a iluminação pública convencional não seja suficiente para oferecer segurança aos moradores de Esteio. Em alguns locais, a vegetação limita a área iluminada, também há pontos, onde a distância entre as luminárias reduz significativamente a capacidade de iluminação artificial. Portanto, é necessário que o poder público haja urgentemente para garantir a segurança dos trabalhadores e estudantes que utilizam as paradas de ônibus na parte da noite. Temos alguns pontos de ônibus que ficam em áreas muito escuras, como na Avenida Luiz Pasteur, 340; na Fernando Ferrari, 1162; na 24 de Agosto, 435; Rio Grande, 1285 (CMEB Osvaldo Aranha), entre outros locais a serem avaliados.
Pede que a secretaria competente estude a possibilidade de adotar nova faixa de segurança na Rua São Borja, 258, junto ao Residencial Renascer 2. O local do portão para pedestres do condomínio foi modificado, portanto, o fluxo maior de pessoas ocorre em novo local. No mesmo endereço, também faz-se necessário a instalação de placa proibindo o estacionamento no trecho junto ao hidrante, pois é comum automóveis no local.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a operação tapa buracos nas ruas São Luís, 402, rua Cacique no cruzamento com a rua João Simões Neto e rua João Simões Neto, próximo ao número 256, sobre a ponte. Todos no Parque Amador.
O vereador Rafael Figliero (PTB) pede a limpeza de um terreno localizado na rua Alan Kardec ao lado do número, 407, devido a proliferação de ratos, mosquitos e a presença de cobras no local.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) requer a troca de uma lâmpada do poste situado na rua Quaraí com a Inácio Montanha, em frente ao mercado Unimax, bairro São José. Pede também a troca de lâmpada no poste da rua Juscelino Kubitschek, em frente ao número 156.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a limpeza do passeio público e cercamento do terreno localizado na rua Henrique de Paula Silveira, número 216, contida no ofício 899/2014-SG, datado de 08/10/2014 e ainda não realizado pelo Executivo Municipal.
Pede a colocação de uma para de ônibus na avenida João Paulo I, em frente ao número 141, contida no ofício 263/2015-SG, datado de 26/03/2015 e ainda não realizado pelo executivo municipal.
Requer a substituição de lâmpadas dos postes localizados na rua Rio Grande, quadra B, em frente ao número 20 e na rua Estremosas, em frente ao número 401, no bairro Santo Inácio, bem como o desligamento durante o dia da lâmpada localizada no poste, em frente ao número 120, da rua Rio Grande, quadra B, no bairro Liberdade.
Solicita a poda das árvores localizadas nas margens do Arroio Esteio, em toda a extensão da avenida Alberto Pasqualini, contida no Ofício 021/2015-SG, datado de 05/03/2015 e ainda não realizado pelo executivo municipal.
Audiência pública vai tratar sobre desconto em conta d´água para os atingidos pelas enchentes
No encontro, estarão presentes a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande Sul (Agergs). Os autores da proposta, vereadores Leonardo Pascoal e Marcelo Kohlrausch(PDT), argumentam que em 2013, a Corsan concedeu o desconto, e até isenção - durante seis meses. "Agora que a enchente teve maiores proporções, não houve a manifestação da estatal", destaca o vereador.
Por Terezinha Bobsin
29/04/2015 - Bia Lopes: Ex-secretário de Segurança vai receber moção da Câmara de Vereadores de Esteio
Na sessão de ontem (28), a vereadora Beatriz Lopes (PT), solicitou, com o apoio dos demais vereadores, que seja encaminhada Moção de Parabenização ao ex-secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt, pelos relevantes serviços prestados ao município. Leonhardt, deixou ontem(28) a pasta depois de seis anos à frente da secretaria, para seguir carreira como advogado. A partir de agora a secretaria de Segurança será comandada pelo diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Ari Fernando Mello.
Por Andressa Michels
Edição: Terezinha Bobsin (Reg prof MTb 7156)
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Comissão de Finanças libera projeto de R$ 300 mil para votação plenária
Verba vai servir para cobrir despesas com medicamentos e fraldas via ordem judicial
29/04/2015 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP) Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella(PMDB), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza suplementação no orçamento do município, no valor de R$ 300 mil, na tarde de ontem(28). O valor é destinado a cobrir despesas com medicamentos e fraldas cujo fornecimento é assegurado por via judicial. A redução do recurso será da manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Também foi analisado o projeto que pretende autorização legislativa visando a celebração de acordo judicial nos processos indenizatórios referentes às enchentes ocorridas em 2013 e 2014. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Pascoal, é chamar a Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal, na próxima terça-feira, 5 de maio, às 14 horas, para esclarecimentos acerca da proposta.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Foto: Aline Santos
29/04/2015 - Comissão de Educação trata sobre inclusão nas escolas do município
Reclamação de falta de auxiliares de inclusão chegou à Comissão de Educação da Câmara
A Comissão de Educação reuniu-se na tarde de ontem (28) para resolver duas demandas da comunidade. Na ocasião, os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB) receberam a Coordenadora da CMEI, Marilza de Mello e duas representantes da Secretaria de Educação, Grasiela Maciel e Sílvia Heissler, que vieram tratar sobre os auxiliares de inclusão nas escolas do município e vagas nas instituições de educação infantil.
Um dos questionamentos trazidos pelo vereador Leonardo Pascoal dizia respeito sobre o número de profissionais que exercem a função de auxiliar de sala, que, basicamente, atendem aos alunos da inclusão. “Sabemos que dez das 26 escolas da cidade, estão com falta de auxiliar de inclusão. Nesse sentido, queremos saber que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema”, disse. Em réplica, Sílvia Heissler explicou que as escolas contam com os profissionais do ramo, mas que o problema gira em torno da evasão dos auxiliares. “A contratação dos auxiliares está sendo feita via contrato emergencial e, as vezes, o candidato rompe o contrato antes mesmo da finalização do processo de contratação, pelo motivo de que encontrou outra oportunidade de trabalho. Isso só será resolvido com a implantação de um concurso público na área”, afirma.
A carência de profissionais da área tem preocupado as mães Cláudia da Silva e Rosane, ambas com filhos portadores de necessidades especiais. Rosane relatou à Comissão que seu filho, estudante do 3º ano da Escola Oswaldo Aranha é portador de autismo e que necessita, constantemente, da presença de um monitor. “É fundamental que meu filho tenha um acompanhamento, pois devido à situações de conflito, está com dificuldades para socializar”, desabafou. O filho de Cláudia, que possui retardo mental moderado, também está enfrentando dificuldades devido à falta de monitoria. “Meu filho está estudando na escola regular porque não necessita frequentar uma Apae, mas precisa sim de alguém junto com ele para acompanhar”. As mães relataram também problemas de falta de monitoramento dos profissionais das escolas de maneira geral, relembrando casos de brigas entre as crianças. Em virtude de um ocorrido, trocou o filho de escola, matriculando-o na Oswaldo Aranha.
A vereadora Bia mediou o encaminhamento dos relatos, tratando para que as profissionais de educação avaliassem a causa. “A equipe escolar deve se reunir com estas mães para verificar estes casos, buscando um consenso entre as partes”, salientou.
O segundo caso apresentado foi com relação a uma mãe que teve negada a matricula do filho para a Escola Oswaldo Aranha. Keli Bueno explicou que recebeu um encaminhamento para uma vaga na escola e quando chegou para efetuar a matrícula do filho, a vaga já havia sido preenchida. “Me sinto injustiçada pois como preenchem uma vaga a qual meu filho seria o próximo da fila? Tem algo de errado e eu gostaria de resolver da melhor forma possível”, enfatizou. Sílvia Heissler anotou a solicitação da mãe e prontificou-se a dar um retorno sobre a situação. A Comissão de Educação encontra-se semanalmente para avaliar as questões do segmento e ouvir as demandas da comunidade.
Por Aline Santos
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS7156
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