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Rafael propõe que Prefeitura divulgue estoque de medicamentos diariamente
Vereador protocolou anteprojeto de lei que sugere a divulgação de lista de medicamentos na internet
O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou, na última quinta, dia 25, na secretaria da Câmara, anteprojeto de lei em que determina a publicação de lista com o estoque de medicamentos disponíveis para a rede municipal de Saúde. Caso venha a se tornar lei, a proposição determina que o Executivo torne pública a quantidade de remédios que estão disponíveis e faltantes, no site da Prefeitura, e atualize os números diariamente. Além disso, a matéria também propõe a previsão de chegada dos medicamentos à Farmácia Municipal. A ideia, de acordo com o vereador, é evitar que os usuários se desloquem à unidade sem saber se encontrarão o que buscam. "Os moradores gastam passagem, tempo, e, muitas vezes, o medicamento não está disponível. Com a medida, eles podem ver em casa ou até mesmo numa Lan House, a disponibilidade do remédio", destaca.
O documento deve ser votado em Plenário, na próxima terça, dia 29. Caso seja aprovado, vai ser enviado à Prefeitura, que pode mandar de volta a proposição, como Projeto de Lei.
Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986 e Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Dahmer participa de reunião de planejamento do Movimento Univales Já
O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), participou de reunião de planejamento do Movimento Univales Já, ocorrido ontem(23), na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo. O movimento, que está em busca da implantação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha.
O professor da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, Pedro Giehl, que está à frente da iniciativa, abriu o encontro lembrando da reunião que houve em Brasília com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Para ele, os encontros foram positivos. "Não houve qualquer negação [de discussão do projeto] pelo contexto de crise econômica e política no País.. Voltamos festejando bastante", destacou. Para o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), que também participou da reunião, "o movimento se constitui de forma rigorosa na região e agora começa a ganhar mais envergadura".
Dahmer, que também é presidente municipal da comissão do movimento, ressalta que o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). "Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado", espera.
Além de inclusão no Plano Plurianual (PPA), o Univales Já pretende retomar estratégias fixadas no ano passado, com a qualificação de frentes nos municípios e com lideranças de sindicatos, empresariais e de organizações comunitárias. . O movimento também visa fortalecer o diálogo com prefeitos, vereadores e com as bancadas estaduais e federais, adquirir maior visibilidade publicitária e realizar um seminário em data próxima para discutir a expansão do ensino superior na região.
Após as falas, os participantes debateram questões relativas à divulgação e consolidação do movimento, tendo como foco a organização de instâncias e responsabilidades.
A proposta
Dar mais acesso à pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já, criado em fevereiro de 2014. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.
O Estado está abaixo da média nacional com número de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior. Enquanto no Brasil são 11,26% da população, no Rio Grande do Sul o número fica em 8,6%. A proposta do movimento é criar uma universidade multicampi, com centros de ensino de Ciências e Tecnologia, de Ciências da Saúde, de Formação de Profissionais da Educação e de Formação de Ciências Humanas.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Ministério das Cidades pode rever decisão de indeferimento de recursos para a construção de bacias de contenção nos arroios Esteio e Sapucaia
O processo aberto junto ao Ministério das Cidades está sob número 8020.007190/2015-81. O vereador Leonardo Pascoal, representando a Câmara de Vereadores, custeou integralmente, sem causar despesas aos cofres públicos.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Michele participa de prestação de contas do Procon de Esteio
Evento aconteceu na sede da Prefeitura; unidade do Procon, inaugurada em 2014, foi reivindicada pela vereadora por mais de uma década
Durante a tarde de quarta, dia 23, a vereadora Michele Pereira (PT) esteve presente em evento de prestação de contas do Procon de Esteio, que aconteceu no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi (PT). Também compareceram autoridades locais como o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, o diretor da OAB municipal, Cristiano Coêlho Bornéo, a presidente da Acise, Aline Grecchi, a diretora do Procon municipal, Jaqueline Martino.
Inaugurado em 30 de setembro de 2014, o Procon de Esteio, até a última sexta, havia realizado um total de 1548 atendimentos. Entre os motivos mais frequentes de queixas dos consumidores, 329 reclamações foram sobre serviços telefônicos, 226 com relação a cobranças indevidas e 128 que diziam respeito a problemas com pacotes de TV por assinatura. Também foram emitidas 123 Cartas de Informações Preliminares (CIP’S) - documento enviado ao fornecedor, quando, .o Procon não consegue o compromisso no atendimento da solicitação. Destas, 69% tiveram casos resolvidos.
Michele, durante pronunciamento realizado no evento, relembrou que por 14 anos, reivindicou a instalação de um posto do Procon em Esteio. “Me sinto muito feliz por ter ajudado a construir um projeto que hoje faz a diferença, efetivamente, na vida das pessoas”, declarou a vereadora.
A parlamentar também entregou um exemplar da edição em braile do Código de Defesa do Consumidor, lançada pelo Procon estadual em junho, para o servidor da secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, José Antônio Guimarães. “O Código em Braile vem de encontro com outro trabalho que faço na cidade, que é com os deficientes visuais. É de extrema importância o município dar um passo à frente em inovar e incluir”, declarou Michele.
O posto do Procon de Esteio atende o público de segunda a sexta, das 8h às 14h e e se localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 102, no Centro. O telefone para informações é (51) 3433-8201.
Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Movimento Univales Já: Presidente da Câmara participa de seminário hoje
O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), vai participar hoje (23), às 19 horas, no sindicato dos Bancários em Novo Hamburgo, do Seminário de Planejamento do Vale do Sinos, do Movimento Univales Já, que pretende a implementação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha. No último seminário foram criadas as coordenações de áreas específicas, com a ideia é de ampliar o movimento de forma mais articulada e com mais visualização. A atividade ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo.
Conforme Dahmer, engajado na luta pela Univales desde a criação do movimento, o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado. A proposta foi apresentada em Brasília pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.
"Dar mais acesso a pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul", diz.
O MOVIMENTO - Criado em 2013, o Univales Já tem, atualmente, mais de 20 municípios engajados na busca da nova universidade federal. A expectativa é de que a instituição de ensino atenda a 28% da população gaúcha. Uma petição está disponível online no site do movimento (www.univales.org) e já ultrapassou as 90 mil assinaturas.
Literatura: Vereador quer inscrição do município em projeto de incentivo à literatura
Com a medida, a Feira do Livro poderá receber verba do Ministério da Cultura
Nesta terça-feira (22), foi aprovado, na Câmara Municipal de Esteio, um pedido de providência do vereador Leonardo Pascoal (PP). Ele solicita que a prefeitura cadastre um projeto junto ao edital DLLLB nº 02/2015, do Ministério da Cultura, relativo ao Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários. O documento será encaminhado nos próximos dias à Prefeitura Municipal.
O edital é destinado ao apoio de feiras de livros e eventos literários existentes no país com, no mínimo, duas edições realizadas, visando ampliar e qualificar a programação cultural dos eventos. Com isso, a Feira do Livro de Esteio poderá receber verbas do Ministério para a realização do evento.
Na prática, o ministério oferecerá de R$ 80 mil a R$ 120 mil por projeto. Como a edição de 2015 selecionará o mínimo de 10 eventos a serem realizados entre março de 2016 e fevereiro de 2017, o investimento total será de R$ 1,2 milhão.
Com esse estímulo do governo federal, poderá ocorrer a consolidação de um calendário nacional e permanente de feiras e eventos literários nos municípios brasileiros, além da promoção e difusão da literatura brasileira. Outro fator destacado pelo Ministério da Cultura é o estímulo à formação de leitores e o fortalecimento de empreendimentos do setor.
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156
Câmara de Esteio prepara homenagem aos idosos
Solenidade ocorre na próxima terça-feira, 29, na sede do Legislativo
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Saúde e Assistência Social explicam reduções na LDO de 2016
Matéria que vai orientar orçamento de 2016, entra em votação na próxima terça-feira, 29
Preocupada com o custo dos aluguéis - em torno de R$ 1 milhão ao ao - para os cofres públicos, a vereadora Michele também questionou sobre a falta de destinação de recursos para a manutenção do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, onde funcionava o Sine e a Casa do Artesão, doado ao município pelo governo do estado. A secretária explicou que não há recurso específico previsto na peça, mas está entre as ações dentro das rubricas. Conforme a vereadora, a Câmara está reduzindo, através de emenda parlamentar, R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. "Precisamos saber quanto está destinado à reforma para podermos repassar parte deste valor para o prédio. Neste sentido, o Executivo economizaria em aluguéis para aplicar na área da saúde", reforça.
Na Assistência Social, Adival Oliveira reforçou que o maior corte foi no Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 516 mil, devido ao excesso de previsão de 2015. "São previsões que não se concretizaram e não podemos manter o mesmo valor", afirmou. Integrantes da assistência também relataram que diversas ações, a exemplo do convênio com a Adevic não aparecem na LDO, por fazerem parte do Fundo de Assistência Social. "Os valores estão destinados, mas não parecem mais separados. Todas os convênio estão contemplados", destacaram.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156
Comissões liberam para votação o projeto de isenção do IPTU de 2016
Matéria, que abrange moradores atingidos pela enchente de julho, deve entrar em votação em regime de urgência na próxima terça-feira, 29 de setembro
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.
Por Marco Prass estágio em Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156
Vereadores participam de seminário em Porto Alegre
Evento realizado pelo Parlamento Metropolitano teve como foco a Educação Infantil e contou com presença do presidente do TCE-RS
Na manhã desta sexta,18, os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB) estiveram na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar seminário realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte do Parlamento Metropolitano. O evento teve como tema a universalização da educação infantil sob a luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e contou também com a presença dos vereadores porto-alegrenses Mauro Pinheiro (PT), Jussara Cony (PdoB), Sofia Cavedon (PT), Airto Ferrorato (PSB), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cesar Miola.
Na ocasião, o auditor público externo do TCE-RS, Hilário Royer, fez uma apresentação da situação da educação infantil no Rio Grande do Sul. Durante explanação, Royer demonstrou que exclusão da educação é maior no ensino infantil, destinado à crianças de 0 a 5 anos. Além disso, contrariando tendência anterior, a taxa de natalidade no Estado vem aumentando desde 2007, o que, na opinião do auditor, aumenta a pressão sobre o poder público, com relação à política educacional.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.
O fórum é, ainda, dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Avenida do Carnaval terá policiamento ostensivo
Moradores reclamaram falta de sossego aos domingos, especialmente do som excessivamente alto, desrespeito , bebida e direção, além do uso de drogas. Vereadores lamentaram a falta do Executivo na audiência pública
Também a moradora Rita dos Passos Chepa relata o desconforto de ver os participantes da "farra" usarem os portões e muros para fazerem suas necessidades físicas, do uso de drogas e cenas de . "Usam a frente da minha casa como motel. É lamentável porque são, em sua maioria, menores", afirma.
Para o capitão Leiria, é preciso denunciar e assinar um termo circunstanciado para que o problema seja encaminhado para o Ministério Público. "Sem o termo, nada poderá resolver a situação", disse. Leiria garantiu que é preciso uma ação conjunta de todos os setores ligados à segurança, além de uma ação fiscalizadora da Vigilância Sanitária, em função dos bares. A moradora Juliana destacou ser impossível a cada domingo ou a cada problema, assinar um termo substanciado. "São 120 pessoas numa pequena quadra, como apresentar um termo" pergunta. Juliana, que criou uma página na rede social "Por uma avenida melhor" reforçou a urgência em resolver a situação e pediu união dos moradores. "Bater de frente, não vai resolver. Desistir, não vai resolver.
Contamos com todos para continuar este trabalho que agora vai precisar mais do que nunca de paciência, união e ações", finalizou.
Segundo o vereador Leonardo Pascoal, é preciso manter a comunicação via redes sociais com a Brigada Militar, mantendo a rotina de grupo unido. Pascoal lamentou a omissão da prefeitura, através da Secretaria de Segurança e lembrou que o sossego público também faz parte das ações do Executivo, especificamente no Código de Posturas.
Também a vereadora Michele Pereira destacou que é preciso um olhar diferenciado para o bairro Santo Inácio, com policiamento à pé, como trabalho de prevenção. Ela ainda lembrou que há alguns anos o problema era em postos de combustíveis no Centro. "Esse problema gerou muitas reuniões na Câmara de Vereadores. Nossa esperança ainda é a Brigada Militar", pontuou.
O presidente da Comissão, Harri Zanoni, afirmou que é preciso persistir nas ações de combate ao desrespeito às leis, e aproveitou para marcar uma nova audiência, em 19 de novembro, às 19 horas, no salão da igreja, desta vez com a participação do Conselho Tutelar, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Segurança.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Semana Farroupilha: Vereadores querem garantir espaço permanente no Parque de Exposições Assis Brasil para o tradicionalismo
Documento aprovado em Plenário será enviado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária nesta semana
Além disso, preocupado com a possibilidade de a Semana Farroupilha deixar de ser realizada no Assis Brasil, Kohlrausch quer, ainda, uma parceria do Executivo e da comunidade tradicionalista e simpatizantes, juntem-se ao movimento que pretende garantir a manutenção da área destinada a realização do evento. “A comunidade tradicionalista da região está preocupada com a possibilidade de perder esta conquista. É preciso mobilizar forças para que a comercialização da área não seja empecilho para as futuras comemorações farroupilhas nos próximos 25 anos, conforme prevê o contrato”, completou. Segundo o vereador, a empresa Bolognesi Empreendimentos passará a explorar comercialmente a área, de 27 hectares, por 25 anos.
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Audiência debate perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval hoje
A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer hoje, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).
Os moradores das proximidades da avenida, localizada no bairro Santo Inácio, reclamam de ocorrências de perturbação do sossego público. Além do abaixo-assinado entregue ao vereador, os moradores apresentaram fotos e vídeos demonstrando o que ocorre no local. A principal reclamação é sobre carros com som alto após o horário de silêncio. Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara de Esteio participa da entrega viaturas à Brigada Militar e à Polícia Civil
Já o presidente da Comissão de segurança da câmara, Marcelo Kohlrausch, elogiou a iniciativa do conselho e destacou que a sociedade acaba se ajudando em função das dificuldades enfrentadas pelo estado. Para ele, mesmo com os salários parcelados, os bombeiros e policiais são verdadeiros heróis. "Sabemos que a segurança é dever do estado, mas em primeiro lugar a segurança dos cidadãos", afirmou.
O investimento nas duas viaturas, conforme Muzikant, foi de R$ 140 mil. Desde que reativado o Consepro em Esteio, com aprovação legislativa, há cerca de dois anos, o órgão tem feito a cobertura dos gastos de manutenção das instituições ligadas à segurança.
As viaturas foram entregues ao tenente Coronel, Nilo Correa Alves, comandante da BM de Esteio e ao chefe de Polícia do município, delegado Leonel Baldasso.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Fotos: Malu Storck
Câmara aprova audiência sobre abertura de Parque Assis Brasil
Vereador da bancada do PP pede em documento a realização de audiência pública para tratar de abertura do Parque aos finais de semana
Durante sessão semanal da Câmara, realizada na noite de ontem, dia 15, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita a realização de audiência pública para discutir possibilidade de abertura do Parque Assis Brasil, aos finais de semana. O documento foi aprovado por unanimidade.
O Parque Assis Brasil, normalmente, apenas utilizado para a realização da Expointer e de eventos na Semana Farroupilha, chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a iniciativa não foi continuada. A data da audiência deve ser agendada nos próximos dias.
Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Moradores reivindicam recolocação de fios e cabos telefônicos furtados no bairro Três Marias
Moradores são afetados com falta de telefonia
Os moradores do bairro Três Marias vêm desde o final de agosto contatando com a empresa responsável pelos cabos telefônicos - (Empresa de Telefonia Oi), que foram furtados da Avenida Padre Claret, mas sem sucesso. Eles relataram a situação ao gabinete da Vereadora Michele Pereira (PT), e durante a sessão de ontem (15), ela solicitou o envio de correspondência à empresa para que sejam recolocados os fios e cabos telefônicos. “A situação já está causando prejuízo aos comerciantes do bairro, tendo em vista a necessidade da linha telefônica para utilização das máquinas de cartões”, explicou. O pedido foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado à direção da empresa ainda nesta semana.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Executivo explica redução de recursos em áreas essenciais do município na LDO 2016
Integrantes da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira e da Consultoria Jurídica do governo municipal explicaram em reunião realizada ontem (15), à tarde, à Comissão de Finanças e Orçamento, as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais do município no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Na oportunidade, com a participação de entidades da sociedade civil organizada, além dos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello(SD), Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Leonardo Pascoal(PP), falou da necessidade de esclarecimentos técnicos sobre a peça, que vai orientar o orçamento do ano que vem. Segundo Pascoal, chamou a atenção durante a análise da proposta, a redução das projeções de algumas secretarias que prestam serviços essenciais à população, especialmente Saúde e Obras, inclusive no repasse dos contratos de gestão do Hospital São Camilo, de R$ 8,4 milhões para R$ 7,8 milhões.
Segundo o responsável pelo Controle Interno e contador, Luciano Fonseca, foi feita uma revisão das metas de arrecadação, com análise conjunta entre os responsáveis das 15 secretarias. "O bloqueio adicional dos gastos é uma cautela em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. As receitas correntes (tributos, repasses da União, do estado) tiveram aumento, em relação a 2015, de 4,30%. Também utilizamos a meta da inflação, que deve variar 5,5% em 2016. A maioria das secretarias manteve o equilíbrio do contingenciamento. Tentamos que todos os setores fossem contemplados", disse. Uma das razões para a redução apontadas por Fonseca é que várias obras estão em andamento e que deverão ser entregues ainda neste ano, não fazem mais parte da LDO do ano que vem, especialmente na secretaria de Obras. Também relatou que, provavelmente, algumas ações foram superestimadas. Já sobre o aumento em pouco mais de 12% na Consultoria Jurídica, refere-se, segundo ele, à indenização das ações dos moradores afetados pelas enchentes de julho. Luciano Fonseca ainda explicou que, com a proposta de isenção do IPTU de 2016 - projeto que tramita na Câmara de Vereadores -, vai haver uma renúncia de receita de cerca de R$ 4 milhões.
A vereadora Michele Pereira questionou sobre a situação dos prédios alugados pelo Executivo, já que não há verba destinada à reforma do prédio da antiga caixa econômica estadual, cedido pelo governo do estado, localizado na avenida Presidente Vargas. Sobre o assunto, Fonseca explicou que não há verba específica, mas uma parte está assegurada em ações divididas.
Também o vereador Jaime da Rosa fez diversos questionamentos, especialmente sobre as reduções na manutenção das redes de esgoto, coleta de lixo e na conservação dos arroios Esteio e Sapucaia. Luciano salientou que foram examinados todos os setores. "Chamamos as equipes e reduzimos o que seria possível, sem afetar os serviços, medida que vem sendo tomada há pelo menos dois anos", disse.
Na oportunidade, os vereadores apresentaram emenda parlamentar reduzindo em R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. Ficou estabelecido, ainda, durante a reunião, que as comissões permanentes da Câmara farão uma análise detalhada das secretarias cujas áreas são de sua competência, inclusive convidando os titulares das pastas para verificar a necessidade de alterações no projeto proposto. A LDO vai à votação no dia 29 deste mês. Participou da reunião, o secretário de Arrecadação e Gestão Financeira, Oraci Chitolina.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Comparativo 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Comissão de Educação vai participar da Femuci
A exposição dos trabalhos ocorre em 1° de outubro, nos três turnos. A edição da Femuci deste ano terá como tema “Jovem cientista: A pesquisa do bem comum”. A feira é uma promoção da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), em parceria com a Fundação Liberado Salzano, e conta com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Também durante a reunião, participou o diretor da Escola Gustavo Nordlung, Paulo Rudinei, conveniada com o município. O objetivo da visita foi de relatar as finanças da instituição e solicitar apoio do Legislativo no sentido de articular junto ao Executivo, recursos para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários. Na oportunidade, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, informou que haverá audiência pública que vai tratar da situação das vagas na educação infantil, quando também será discutida a situação da escola junto à Secretaria de Educação do município, no dia 30 de setembro, às 18h30min, na Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Audiência debate perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval na próxima quinta-feira, 17
A Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB) e Jaime da Rosa(PSB), realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer na próxima quinta-feira, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Reunião vai tratar da LDO de 2016 amanhã
Matéria pode entrar em regime de urgência na sessão de amanhã
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella (PMDB), vai se reunir amanhã, 15, às 14 horas no Plenário, com integrantes do Executivo, para esclarecer as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A peça orçamentária, que vai orientar o orçamento do ano que vem, tem receita prevista em mais de R$ 231,5 milhões. A matéria foi debatida em audiência pública com diversas entidades na última semana, entretanto, faltou a participação da representantes da área do Executivo para informar as reduções nas pastas da saúde ( -6,1%), obras (-11,98%), secretaria de Desenvolvimento Econômico (-25,35%); Desenvolvimento Urbano (-24,92%); Arte e Cultura (-26,08%), Cidadania e Desenvolvimento social ( -6,10%); Meio Ambiente (-7,23%). Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, a análise da LDO será aprofundada e , também, a reunião servirá para tratar de eventuais emendas e alterações no projeto. De acordo com ele, o projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até amanhã (15).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
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