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Comissão de Justiça libera projeto de R$ 70 mil para Liga de Combate ao Câncer para pauta de votação
A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberaram para a pauta de votação, na tarde de hoje (13), o projeto de repasse para a Liga Feminina de combate ao Câncer. A proposta de iniciativa do Executivo, pede autorização da Câmara de Vereadores para a concessão de R$ 70 mil, durante um ano, a partir deste mês, até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos. O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos. A matéria poderá entrar em regime de urgência na pauta de hoje (13) à noite.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof Mtb 7156
Equipe ambiental do DNIT entrega relatório sobre a BR-448 à Câmara de Esteio
O engenheiro Carlos Trück, da equipe do setor ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), entregou hoje(13), ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer (PT) e ao vice-presidente, Marcelo Kohlrausch(PDT),um relatório do panorama geral das ações e inovações ambientais realizadas durante a implantação da BR-448. No acervo, constam os resultados sobre os Programas Ambientais, destacando as conquistas e as inovações das atividades previstas no Plano Básico Ambiental do empreendimento. O engenheiro, que entregou um kit contendo material educativo; os boletins informativos, livros que relatam o reassentamento das mais de 400 famílias e vídeos com todo o processo e desenvolvimento da obra, disse que ao longo de cinco anos, a empresa, a pedido do Dnit, construiu o relatório de prestação de contas. "Nele consta, por exemplo, a solução de destinação de mais de 46 mil toneladas de resíduos sólidos originado pelas famílias reassentadas", destacou. Trück, é funcionário da empresa responsável pela gestão ambiental da BR 448 - a STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A - , que teve o contrato com o Dnit há algumas semanas.
Na coleção entregue pela equipe ambiental, estão as informações sobre a criação de um banco de sementes, a partir de resíduos florestais; a realização de duas mostras socioculturais itinerantes criadas para sensibilizar a sociedade para as questões do descarte correto de resíduos sólidos e da inclusão social; a quantificação dos transplantes de árvores; os resgates de fauna, tudo registrado em arquivos fotográficos e álbuns, que fazem parte do kit. Os documentos e os arquivos ficarão à disposição, na Câmara de Vereadores, para consulta. No ano passado, a Câmara recebeu a mostra itinerante de todo o procedimento de implantação da Rodovia do Parque.
Vereadora Michele defende pautas de segurança em reunião do GGI
A vereadora Michele Pereira (PT), participou na última semana da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI) para a defesa de algumas pautas. Entre elas, ratificar o policiamento ostensivo no bairro Santo Inácio, solicitado em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores em 17 de setembro, ocasião em que os moradores reclamaram do som alto e uso de drogas . Naquela oportunidade, a Brigada Militar confirmou a realização de ação ostensiva para coibir a ação dos frequentadores da Avenida do Carnaval, que desrespeitam o sossego dos moradores.
A outra pauta foi buscar a parceria para reprimir as pichações no município, aplicando a Lei Nº 6106/15, que alterou, através de anteprojeto apresentado pela vereadora em 2013, a Lei Nº 4.293/07. Com a nova redação, a secretaria municipal de Segurança e Mobilidade Urbana promoverá a fiscalização, através de rondas, operações integradas e videomonitoramento, além de campanha educativa e divulgação das sanções aos pichadores.
Saiba mais sobre as leis:
https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-6106-2015-d…
https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-4293-2007-p…
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores de Esteio querem a criação de Câmara de Conciliação de Precatórios
Audiência pública debate abertura do Parque Assis Brasil nos finais de semana
A Frente Parlamentar para Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio da Trensurb, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Beatriz Lopes (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), realizaram ontem(7), nas dependências do Parque, audiência pública para tratar sobre a reabertura do parque durante finais de semana, espaço que está fechado desde o final do ano passado.O evento também contou com a presença da vereadora Michele Pereira (PT), bem como representantes da prefeitura municipal e gestores do parque.
Leonardo Pascoal, autor da proposta de realização da audiência, lembrou que a possibilidade de o parque permanecer aberto nos finais de semana “é uma demanda da comunidade que surgiu há bastante tempo”. Ele também pontuou que a audiência teve como principal objetivo trazer algo concreto á população nesse sentido, em função de a cidade não dispor de muitos locais de convívio e lazer.
Já Marcelo Kohlrausch cobrou um prognóstico de reabertura do parque e questionou a direção do parque sobre a possibilidade de que neste ano seria a última edição da Semana Farroupilha. “É um evento bonito que mexe com a economia local, o pessoal gosta muito”, destaca.
Bia Lopes e Rafael Figliero trouxeram o mesmo questionamento . “Vem pessoas de outros municípios para prestigiar nossa Semana Farroupilha. Queria saber se alguém procurou a associação, a nova direção, no caso, sobre essa questão”, pergunta Bia. Para Rafael, “era muito bonito ver as pessoas ocupando esse espaço. A comunidade do lado de lá e de cá, do novo Esteio, clama pela utilização desse local, tão importante para a cidade”, fala. A vereadora Michele Pereira trouxe uma ideia que, segundo ela, pode ser inovadora na região. “Grande tesouro é o parque pela cultura e lazer, que dialoga com o meio ambiente, o espaço verde. Nesse viés, ele pede uma feira de produtos orgânicos. É geração de emprego e renda também nos fins de semana”, destaca.
O funcionário do parque Volmir Rodrigues fez uma breve apresentação sobre o local e pontuou alguns problemas que poderiam dificultar a abertura do parque durante os finais de semana. Contou que houve mais de 40 reclamações sobre a Semana Farroupilha, incluindo casos de roubos, depredações e falta de efetivo. Para ele, o principal fator que deve ser pensado é o da segurança. “Se decidimos abrir o parque, a responsabilidade é nossa. Somos a favor da abertura, mas, para isso, temos que ter condições. O parque está à disposição da comunidade, mas não vamos colocar em risco a vida de qualquer cidadão de Esteio, Sapucaia ou outra região do estado”, diz.
Contudo, no entendimento da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da prefeitura, Joceane Gasparetto, apesar de terem sido registradas ocorrências durante a Semana Farroupilha, devem ser encontradas maneiras de abrir o parque à comunidade. “Ele é patrimônio público do estado e dos esteienses. Temos que ter vontade para que as coisas ocorram. Quando assumimos fazer, corremos riscos, mas isso não significa que não devemos fazer”, rebateu.
Foi determinado que a diretoria do parque ficará responsável por desenvolver e apresentar um plano de necessidades, relatando a infraestrutura necessária para que o parque permaneça aberto. Ele deve ser apresentado em uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira (14).
Também participaram da audiência representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Câmara de Dirigentes Logistas e Associação de Piquetes de Esteio.
Por Marco Prass estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Postes depositados às margens do Arroio Sapucaia preocupam comunidade
Moradores do bairro São José estão preocupados com a área localizada às margens do Arroio Sapucaia, no trecho paralelo a Rua José do Patrocínio.Conforme explicou o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), em requerimento aprovado em Plenário ontem (7), a prefeitura está depositando entulhos e postes de madeira junto ao local. "Estou cobrando do Executivo Municiapl explicações sobre intervenções recentes no bairro São José. Materiais estão sendo depositados na margem do arroio, mas o que causa espanto é a colocação de postes de madeira e troncos de árvores.Se estas intervenções serão uma futura contenção, os postes e troncos não me parecem ser a melhor solução e se houver uma intervenção definitiva", destaca. Em ofício encaminhado à prefeitura, o parlamentar questiona se o Executivo está considerando a hipótese de transbordo do Arroio Esteio; se haverá um ponto de saída de água e escoamento para o Arroio Sapucaia Estão e se os postes de madeira e troncos vão conseguir reter a água dos Arroios.
Kohlrausch reforça que todas as ações sejam planejadas e seus reflexos sejam considerados, para que as soluções definitivas ocorram sem qualquer prejuízo para a população de Esteio e neste particular a população da São José. “Os moradores estão preocupados e querendo saber se existe licença ambiental e estudos de impacto para as ações que estão sendo realizadas”, disse.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição:Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereador solicita reaproveitamento de postes de energia elétrica da Theodomiro Porto da Fonseca
Um pedido de providência, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), foi aprovado na noite de ontem (06), durante a sessão, com o objetivo de auxiliar os moradores que foram reassentados da rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro, para o novo loteamento na rua Luiz Pasteur, no bairro Três Marias, devido às últimas enchentes de julho. No documento, o vereador solicita que a empresa concessionária de energia AES Sul avalie a possibilidade de reaproveitar os postes de luz de propriedade dos moradores que residiam no final da rua, nas novas moradias. “O custo destes equipamentos é muito elevado, sobretudo para trabalhadores de baixa renda. Portanto, faz-se necessário que o poder público intervenha para colaborar ainda mais com estas famílias”, explica.
Hospital São Camilo vai ser beneficiado com emenda parlamentar de R$ 250 mil
Schuch salientou que vem acompanhando os problemas financeiros da instituição e que a pedido do vereador, vai protocolar a proposta nos próximos dias. "A metade dos recursos devem ser redirecionados para a saúde e, nada mais justo, repassar o recurso para a fundação que vem enfrentado dificuldades", reforçou.
Conforme Bierhals, que relatou estar satisfeito com a chegada do recurso do governo do estado para cobrir a folha de pagamento, disse que a verba é de extrema importância. A princípio, de acordo com o diretor, o recurso poderá ser indicado para a compra de uma torre de vídeocirurgia. " Este procedimento é cada vez mais empregado por diversas especialidades médicas", afirma. O custo do equipamento, de acordo com o diretor, é de R$ 300 mil.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Abertura do Parque Assis Brasil será tema de Audiência Pública amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar amanhã, 7, às 13h30min, Audiência Pública para discutir a abertura do Parque Assis Brasil aos finais de semana. A iniciativa do evento, que vai acontecer no auditório do Parque, é do vereador Leonardo Pascoal (PP). A atividade será conduzida pela Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores, Leonardo Pascoal (presidente), Beatriz Lopes(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB). O Parque Assis Brasil chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a medida não teve continuidade.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara de Vereadores recebe visita de escritor
Lançamento do livro será amanhã, 7 , às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya
O livro
A história é infantil e antibullying, gira em torno de um pato que nasceu com uma coloração diferente da de seus irmãos e demais animais, sendo assim, precisou lutar contra humilhações e desconfiança. Resolveu fugir do local onde morava e buscar outros seres e mundos que possam aceitá-lo, encontrando muitos outros animais ao longo da sua jornada.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde verifica problemas estruturais em UBS’s
Parlamentares visitaram Unidades de Saúde que haviam sido alvo de denúncias nas redes sociais por problemas estruturais.
Durante a tarde de terça, dia 6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Michele Pereira (secretária - PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Jardim Planalto e Parque Claret. Na ocasião, os parlamentares puderam verificar se eram verdadeiras denúncias postadas em redes sociais, que relatavam problemas estruturais.
Na UBS Planalto, os vereadores foram recebidos por uma funcionária que mostrou instalações da Unidade de Saúde. Os parlamentares notaram a existência de infiltração nos tetos e paredes, em alguns pontos das instalações. Foi relatado ainda aos membros da Comissão de Saúde a existência de goteiras no local.
Já na UBS Claret, apesar de estrutura estar em melhor estado, também foi possível constatar problemas parecidos com infiltração em alguns pontos do prédio e o mesmo problema com goteiras.
O presidente da Comissão, vereador Jaime, afirmou que secretária municipal da Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, vai ser convocada para reunião, na próxima semana, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das duas UBS’s visitadas.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Leonardo Pascoal apresenta projeto de lei buscando redução de veículos de tração animal
De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de atrapalhar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.
Além da causa animal, Pascoal também lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A proposta vai passar pelo Plenário da Câmara e depois tramitar pelas comissões permanentes para análise técnica e de constitucionalidade.
Vereadores visitam novos diretores do São Camilo
Em visita realizada na tarde de quinta-feira, Comissão de Saúde pôde tratar de assuntos como contratação de médicos sem concurso e atraso de repasses.
Durante a tarde de quinta, dia 01, a comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Jaime da Rosa e que conta também com Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitou a nova diretoria da Fundação de Saúde Pública Hospital Municipal São Camilo. Estavam presentes na ocasião a diretora-técnica Sandra Mokva, o gerente-geral Jonata Carvalho da Silva e o coordenador de gestão de pessoas Mario José Medeiros da Silva. Também participaram da reunião o diretor administrativo interino Norberto Bierhals e a enfermeira coordenadora do bloco cirúrgico Cláudia Costa.
Durante o encontro, os vereadores puderam indagar os novos administradores sobre assuntos como os atrasos no repasses do governo estadual, a situação financeira da instituição, a contratação de médicos por regime de RPA.
Repasses do governo estadual
Na manhã de ontem, dia 30, o governo do Estado anunciou acordo em que hospitais vão poder financiar com bancos o valor devido pelo governo do Rio Grande do Sul o qual, por sua vez, pagaria os empréstimos. Porém, o novo coordenador de gestão de pessoas da Fundação São Camilo afirmou que o hospital esteiense ainda não conseguiu se beneficiar com a medida.
Mario explicou que empréstimo é encarado pelo banco como repasse, uma vez que o São Camilo é uma instituição pública. “Dentro do Banrisul aparece como ente público, o Banrisul tem uma certa restrição, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia nos considerar dentro dessa linha de crédito”, afirmou o Coordenador, que ainda disse que está tentando entrar em contato com Fundo Estadual de Saúde para receber informações de como a Fundação deverá agir.
Contratações em regime de RPA
Assunto já tratado em reuniões com a antiga diretoria, a contratação de profissionais pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) também foi tratado. Sandra explicou que, em 2011, o Hospital conseguiu preencher a escala de obstetras com profissionais concursados. Porém, ao receberem os primeiros salários, os médicos pediram exoneração, por causa dos valores, mais baixos do que o que é pago por regime de RPA. Ela explicou ainda que os valores altos pagos para este tipo de contratação é a média do que se paga nas cidades vizinhas. Caso o Hospital pague menos, vai perder profissionais, segundo Sandra.
Mario afirmou que hipótese para sanar problema seria estabelecer um piso de determinado valor e depois, abrir um concurso para contratação de médicos por esta quantia. Depois, uma vez trabalhando, seria proposta uma lei em que seria determinado o aumento do salário de profissionais que ganhassem este valor, equiparando-os aos contratados por RPA.
Pagamento a médico cedido por Sapucaia
O antigo diretor-técnico do Hospital São Camilo, Marcelo Saldanha, ocupava cargo semelhante no Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, quando foi cedido, pela instituição sapucaiense, em 19 de julho de 2013 e passou a ocupar cargo em Esteio.
Questionado pelo vereador Jaime sobre o pagamento para Saldanha, Jonata, o novo gerente-geral, afirmou que caso está sendo estudado, uma vez que já havia outro profissional da mesma área trabalhando no São Camilo, o que, segundo Jonata, traz a dúvida se o Hospital esteiense deve pagar valores devidos a Saldanha.
Situação Financeira do Hospital
Em novembro de 2012 o Hospital São Camilo passou a atender apenas pacientes do SUS. Na ocasião, foi apontado que, com a mudança, a instituição poderia receber pelo menos mais R$ 25 milhões do governo estadual, além dos R$11,2 milhões que recebia àquela altura. No entanto, existe a possibilidade de que convênios médicos voltem a ser atendidos, devido a atual situação financeira da instituição.
Sandra afirmou que, se o estado repassasse em dia o valor devido, o hospital poderia se manter com o valor. Porém, na atual situação, a realidade seria outra. “Hoje, na situação do Hospital, eu abriria os convênios. O Estado não está repassando e nós estamos perdendo o dinheiro em não ter este profissional”, declarou a diretora-técnica.
Já Mario afirmou que não traria a volta dos convênios de imediato. “Convênio funciona? Funciona, mas em estruturas que já estão preparadas para trabalhar com isso. Hoje, botar convênio no São Camilo, eu não penso assim. Hoje eu primeiro teria que arrumar a casa e saber o que eu posso oferecer, o que eu posso tirar de dentro dela”, declarou.
Ao ser indagado pelo vereador Jaime se o fato de deixar de ser exclusivo para pacientes da rede pública de saúde não poderia trazer problemas, Mario explicou que a atual administração estadual tem outra política com relação ao assunto, sendo menos favorável ao atendimento exclusivo a pacientes do SUS.
Aluguel de equipamento
O vereador Jaime questionou a nova diretoria sobre uma torre de vídeo, equipameto usado para cirurgias sem corte, que foi alugado ao Hospital São Camilo, mas, segundo informações passadas ao parlamentar, não estava sendo pago porque a proprietária não enviou as notas referentes ao serviço.
Jonata, novo gerente-geral, afirmou que a empresa realmente não enviou por seis meses as notas, mas, quando estas não chegaram, não foram pagas, visto que estariam além da capacidade financeira do hospital. A instituição deve 11 parcelas de 27 mil valor superior a uma nova que, segundo o gerente-geral custa em torno de R$ 300 mil. Por causa dessa situação, o equipamento, que era usado em média 15 vezes por mês, vai ser recolhido pela proprietária. Procedimentos onde a torre era usada, quando forem realmente necessários, terão de ser feitos com métodos mais invasivos.
Regionalização
Sobre a proposta de transferência dos serviços de urgência e emergência, além dos de traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, Mario disse que medida está sendo revista, uma vez que não estavam claros quais procedimentos deveriam ser feitos pelo São Camilo, além de que o hospital esteiense não estaria sendo beneficiado pelo acordo. “Eu estou pegando o ônus, vocês estão ficando com o bônus, não funciona assim. Foi uma das primeiras críticas que fiz”, afirmou o coordenador.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Vereador visita a Feira Municipal de Ciências e Ideias 2015
A Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI) 2015, que está ocorrendo no ginásio do Colégio Coração de Maria, contou com a visita do vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, durante a tarde de hoje (01). O parlamentar participou da avaliação de alguns trabalhos expostos de alunos de várias escolas do Município.
Diversos assuntos foram abordados nos projetos, como por exemplo, lazer com segurança em Esteio, empresas de cosméticos que realizam testes em animais, aplicativo de celular para ajudar animais domésticos em situação de rua, desperdício de papel nas escolas, entre outros. “Os projetos são muito interessantes, relevantes e com bom propósito para o Município e para uso de todos no dia-a-dia, disse.
A Femuci visa ampliar o conhecimento dos alunos pela pesquisa e aprendizado na troca de informações com outros alunos da exposição. O tema do evento neste ano é “Jovem Cientista: a pesquisa do bem comum”. O público poderá conferir os estandes com os projetos inscritos das 8h às 11h30min e das 13h às 15h. As turmas de EJA terão um horário especial, no dia 1º, das 18h às 21h.
Amanhã, 2, último dia da feira, será realizado o encerramento e a premiação , bem como serão divulgados os alunos que participarão da Mostratec Junior (cinco projetos serão escolhidos) e da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que terá dois projetos selecionados entre as turmas de 8º e 9º ano dos centros municipais de Educação Básica (CMEBs).
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara discute situação das matrículas da educação infantil em Esteio
Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Esteio, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizaram ontem (30), audiência pública no Plenário na Câmara de Vereadores. O evento teve como intuito debater questões acerca das matrículas da educação Infantil na cidade para o ano que vem. Também participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), da 27ª Coordenadoria de Educação (CME), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diretores de escolas do município, professoras e pais.
As principais reclamações da população dizem respeito ao fato de que a matrícula será obrigatória a partir dos 4 anos de idade e que, para ampliar o número de vagas, muitas escolas ofereceriam apenas matrículas de meio turno. No entendimento do público, as definições contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece como meta “o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na rede municipal e nas conveniadas sem fins lucrativos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de acordo com renda familiar”.
Outros fatores agravantes, de acordo com os participantes da audiência, dizem respeito à dificuldade de adaptação das crianças na mudança de escola, além da modificação na questão logística dos pais responsáveis em levá-las para outras escolas. Eles destacam, também, problemas nas famílias em que os pais trabalham em turno integral e não possuem outros familiares em casa para cuidar dos filhos quando voltassem da escola.
Para a diretora pedagógica da secretaria, Sílvia Heissler, as propostas do órgão “visam dar conta de uma demanda de 3.174 vagas na educação infantil, entre escolas municipais, parceiras do Estado, da rede conveniada ou de compra de vagas”. Ela destacou ainda que a secretaria atua para que, no ano que vem, seja atingido completamente o mapa social. “Na próxima radiografia, teremos um número mais avançado, próximo de 100%, sendo que, no ano que vem, teremos esse resultado”, diz.
O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Wobeto, destacou que o TCE faz o levantamento e a produção de informações para os relatórios de gestão. “Para o ano de 2014, contabilizamos 228 municípios que precisamos focar nos dados. Esteio não consta nessa lista porque tem um bom número de matrículas”, explica.
De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a discussão é importante para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido e assegurar que aquilo que a comunidade deliberou no Plano Municipal de Educação seja atendido “sem haver retrocessos na educação infantil”. Contudo, ele também destacou que a insatisfação da população surgiu porque as decisões foram tomadas sem diálogo. “Tudo o que é feito de forma autoritária agrava o problema”, pontua.
A vereadora Bia Lopes entregou às representantes da secretaria um abaixo assinado de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. “Eles tiveram uma discussão sobre o Plano Municipal em relação ao atendimento de turno integral de crianças de quatro a cinco anos e a comunidade reforçou que as escolas municipais tenham atendimento em turno integral”, explicou.
Ao término da audiência, ficou acordado que a secretaria será responsável por se disponibilizar à comunidade e ouvir as particularidades de cada família. “Nosso compromisso é continuar garantindo com qualidade vagas para todos”, destacou a coordenadora da central de vagas, Hiasmin Lemos. Sonia destacou que “o plano garantiu que houvesse vagas em turno integral e parcial e garantiu a compra de vagas de escolas particulares”, além de afirmar que a questão não foi fechada em apenas uma alternativa aos pais. A coordenadora adjunta da 27ª CRE, Mari Mantelli, informou que há possibilidade de três escolas aumentarem o número de vagas.
O vereador Rafael Figliero destacou que todos saíram da audiência com demandas e uma perspectiva da secretaria de levar adiante os questionamentos. Bia, por fim,informou que a Câmara vai aguardar um prazo da secretaria para a conversa com a comunidade e que a comissão vai entrar em contato com o órgão para agendar uma reunião, pontuando a presença da Câmara nesse diálogo.
Por Marco Prass - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Dia do Idoso é celebrado na Câmara de Vereadores de Esteio
Idosos foram recebidos com balões, pipocas e puderam acompanhar apresentações artísticas
Do evento participaram os vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri da Center (PSB), Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além do Sargento Alvaro Nascimento, do Corpo de Bombeiros, do Comandante do 34 BPM de Esteio, Gabriel Costa Leiria; do coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado e do presidente do Conselho Municipal do Idoso, Pedro Menezes.
Confira os homenageados deste ano:
Jafeica Menezes Antonio
Dorvalina da Silva Noschang
Pedro Menezes
Eran Vidal de Negreiros
Loreni Maria de Borba Machado
Rosa Bonatto da Silva
Altair Canova
José Gomes da Conceição (Zezinho)
Sonia Emilia Otto Sassi
Armando Santini Sobrinho
Lili Arnold
Genásio Ramos
Por Terezinha Bobsin Reg prf MTb/RS 7156
Em audiência pública, vereadores debatem metas fiscais do município
Na tarde desta terça-feira (29), os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella (PMDB), realizaram Audiência Pública para discutir o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 2º quadrimestre de 2015. Eles receberam a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, e o Contador Geral do Município, Fábio Gonçalves.
Entre questões debatidas pelos vereadores e representantes da Secretaria, destacaram-se as receitas orçamentárias do município. Conforme Sônia Vieira, a receita total tem previsão de R$ 242,8 milhões e o valor arrecadado, até o momento, é de R$ 157,9 milhões. Já em relação as receitas orçamentárias relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a diretora, foram arrecadados R$ 13,9 milhões e a previsão é de R$ 19 milhões. A Câmara de Vereadores, por sua vez, teve despesa total por fonte de R$ 6,3 milhões, tendo como valor empenhado R$ 3,7 milhões.
Para a diretora Sônia Vieira, algumas implicações acerca da receita tributária podem ser preocupantes, no sentido de que o município tem débitos a buscar em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Enquanto parte da população não se apropriar do fato de que precisa pagar o IPTU para ter direito a outros investimentos, será complicado, já que, apenas nesse imposto, temos um estoque grande de dívida ativa somando mais de R$ 5 milhões”, explica. Contudo, de uma maneira geral, ela evidencia que os resultados estão dentro do esperado.
A audiência, que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, também contou com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Michele Pereira (PT).
Por Marco Prass - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Câmara de Esteio vota LDO de 2016 amanhã
Também será votado o projeto concedendo isenção do IPTU para atingidos pelas enchentes de julho
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O orçamento geral deverá ser encaminhado pelo Executivo até 30 de outubro.
Isenção do IPTU
Também na pauta estará o projeto autorizando o Executivo a conceder isenção de IPTU, em 2016, sobre moradias atingidas pelas enchentes entre 13 e 23 de julho deste ano. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal, o impacto da isenção do IPTU no orçamento para o ano que vem será de R$ 476,5 mil, valor equivalente a 6,77% do apurado sobre a previsão para 2016.
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.
Paradas de ônibus na BR-116 correm risco de desabamento
Vereadora Michele Pereira pede providências do Executivo
Em alguns pontos da cidade, como por exemplo, na Vila Ezequiel e próximo à Estação Esteio, ambas junto a Br - 116, a precariedade de pontos de ônibus está causando problemas para os usuários. Durante a sessão da última terça-feira, 22, a vereadora Michele Pereira (PT), solicitou que seja enviado ofício ao Prefeito com o objetivo de que sejam realizados reparos nos locais.
Segundo ela, seria necessária a substituição da estrutura metálica que sustenta a cobertura de um dos abrigos de ônibus junto a Estação Esteio. Já na Vila Ezequiel, será preciso substituir o abrigo no ponto de ônibus localizado, próximo a passarela de acesso ao bairro. “As estruturas estão danificadas, causando transtornos e riscos de acidentes aos usuários”, explicou.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
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