Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereador Rafael é convidado para confraternização do Projeto Social “Mão Amiga”

 

O Projeto Social “Mão Amiga” coordenado pela voluntária Sandra Panassol, esteve reunido na tarde de sábado(12) no Parque Getúlio Vargas, conhecido também como “Capão do Corvo”, em Canoas. Os integrantes fizeram o tradicional amigo secreto, além do piquenique comunitário. O grupo aproveitou  para visitar o minizoológico que fica no local.

“Muitas das mulheres que participam do nosso projeto nunca estiveram neste lugar. Para elas é uma oportunidade de contato com a natureza, além de melhorar as relações humanas, a autoestima e o convívio entre as pessoas”, comenta Sandra.

Para o vereador Rafael Figliero(PTB), que foi convidado a participar do encontro, essa integração é fundamental para o bom andamento do projeto que possibilita trabalho e renda para as famílias necessitadas.

 O projeto Mão Amiga acontece no Salão de Festas da Igreja Santo Inácio e, no momento, encontra-se no período de recesso.

Por Gabinete do Vereador

Prorrogadas as inscrições do Prêmio Paulo Freire até 30 de dezembro

 

A Câmara de Vereadores de Esteio prorrogou até 30 de dezembro as inscrições para a 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa é da vereadora Beatriz Lopes(PT). O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. 
O concurso, uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,   tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br através do link Prêmio Paulo Freire. Também é possível apresentar sugestões na página da internet, que serão avaliadas pela Comissão Organizadora.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador Leonardo Pascoal conhece ações de combate ao Aedes Aegypti


A convite da coordenadora da Vigilância em Saúde, setor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Esteio, Maria Ceci Botelho, o vereador Leonardo Pascoal (PP) conheceu, na tarde de hoje (10), as ações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor de dengue, febre Chikungunya e Zika vírus. O encontro ocorreu na nova sede do órgão, localizada na rua 24 de Agosto, 1200. Entre as ações que estão sendo tomadas pela administração da cidade para combater o inseto, estão as medidas de vigilância epidemiológica, para a prevenção e controle das doenças ou agravos, e vigilância ambiental, que busca o controle dos fatores de risco ambientais.

Algumas complicações na realização das ações, como, por exemplo, as pulverizações nas residências, foram apontadas na conversa, já que, segundo Maria, muitos moradores se recusam a abrir a casa aos agentes para verificar se há focos do mosquito. “Quando uma pessoa não permite que os agentes entrem em sua casa, o mosquito pode se reproduzir e gerar um problema que afeta outras pessoas”, disse o vereador. A coordenadora lembrou que foi enviado um projeto de lei pela Prefeitura à Câmara Municipal para reforço da equipe de campo e contratação de oito agentes de combate à dengue em caráter emergencial.  “Acreditamos que em janeiro já contaremos com esse auxílio”, disse a coordenadora. A votação do projeto deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 15.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador Rafael Figliero denuncia descarte de remédios em frente à escola à Patrulha Ambiental




Um depósito irregular de lixo, em Esteio, chamou a atenção do vereador Rafael Figliero (PTB), na manhã de hoje(10). Em frente ao prédio da Escola Especial Padre Réus, localizada na rua Santana, 235, no Centro, o parlamentar encontrou em meio aos resíduos,  o descarte irregular de remédios. Figliero, que acionou a Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) e a Secretaria de Meio Ambiente, relatou que foram encontrados vários frascos, além do carimbo e as etiquetas que poderão permitir a identificação dos responsáveis.  Para o vereador, é uma irresponsabilidade o descarte dos remédios. "Além da escola Padre Réus, tem a escola Érico Veríssimo ao lado e os alunos já estavam mexendo nestes materiais, que podem estar contaminados. Há muitas pessoas que necessitam de medicamentos e, por falta de recursos, não podem adquirir", disse.   Segundo a diretora da Escola Padre Réus, esta é a segunda vez que é feito o descarte. Após concluída investigação dos agentes da patrulha, os responsáveis serão multados. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156

Hospital São Camilo vai fazer empréstimo bancário para pagamento do 13º salário dos servidores


 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (8), o projeto de lei de iniciativa do Executivo,  autorizando a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo, através de empréstimo bancário, a realizar o pagamento do 13º salários dos servidores. Conforme os vereadores, os representantes do hospital e da administração pediram apoio para rápida aprovação da proposta, que chegou ao Legislativo na tarde de ontem(8), em virtude da proximidade dos pagamentos e da crise financeira da instituição, que tem a receber do estado mais de R$ 7 milhões.  A proposta ainda recebeu emenda de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento,  integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garantindo a quitação da dívida durante a gestão de 2016. A matéria foi aprovada em regime de urgência e segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Câmara comemora os 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria


Em solenidade marcada pela emoção, a Câmara de Vereadores comemorou ontem(8), no Plenário, os 75 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria - padroeira de Esteio, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). Com a presença de diversas autoridades, entre elas o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Spengler, vereadores e o vice-prefeito, Fladimir Perondi Costella, a comunidade pode acompanhar a chegada da padroeira; a apresentação de cânticos do grupo de jovens;  do coral Terço dos Homens; do Coral Municipal e da leitura da Oração do Ano Jubilar.  O vídeo contando os detalhes sobre a colocação da pedra fundamental e da edificação da igreja, apresentado pelo historiador e jornalista, Miguel Luz, depoimentos de moradores, além das palavras enviadas por meio eletrônico do padre André  Boanerges Carbonera, que atualmente mora em Clevelândia, no Paraná, arrancaram aplausos dos participantes da cerimônia.

Durante o evento, conduzida pelo presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), o vereador Pascoal lembrou a importância da paróquia para o desenvolvimento da comunidade. "Foi o trabalho missionário de muitas pessoas que permitiu, em 1940, quase 30 anos após a chegada dos primeiros moradores, que o então arcebispo metropolitano Dom João Becker, autorizasse a criação da Paróquia Imaculado Coração de Maria", disse, lembrando que sua trajetória de vida está intimamente ligada à paróquia. "Foi nesta comunidade que passei e vivenciar e exercitar minha fé", salientou.
Dom Jaime Spengler falou que a tradição e a história de cada povo, conquistados à duras penas, devem ser preservadas. "Dignidade e direitos humanos são valores que orientam nossa história", afirmou.  Também falou sobre estado laico. "O estado sempre será laico. Onde a política e a religião se misturam, a história nos confirma, não há bons resultados", falou.
Também o presidente da Câmara, Leo Dahmer, afirmou  a necessidade de resgate da história da comunidade esteiense. "Certamente os lugares coletivos, as paróquias, construíram o sentido de comunidade e de municipalidade. A história do Imaculado Coração de Maria está intimamente ligado a emancipação desta cidade", ressaltou.
Já o padre Darlei Kummer, sob aplausos e pedidos de "fica" - deve ser transferido em janeiro -, agradeceu a participação e o empenho da comunidade, dos grupos de jovens e dos homens e mulheres do Terço. "Nada poderíamos realizar sem a participação desta comunidade", afirmou. 
Na entrada do Plenário, os participantes tiveram à disposição peças do Museu Miguel Luz que reportavam à época das primeiras missas celebradas, além de outros exemplares, como a imagem do Imaculado Coração de Maria em gesso do antigo prédio.
Participaram da solenidade os vereadores Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes(PT), Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa(PSB), Jane Battistello(SD), Marcelo Kohlraush(PDT), Michele pereira (PT) e Rafael Figliero (PTB). A organização do evento contou com o apoio dos integrantes da paróquia.
DSC_0290.JPG
DSC_0298.JPG
DSC_0306.JPG
DSC_0333.JPG
DSC_0343.JPG
DSC_0369.JPG
DSC_0401.JPG
DSC_0400.JPG
DSC_0416.JPG
DSC_0429.JPG
DSC_0455.JPG
DSC_0466.JPG
DSC_0477.JPGDSC_0497.JPG
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Orçamento de 2016 é aprovado pela Câmara de Vereadores de Esteio



Os vereadores aprovaram na noite de ontem(8), por unanimidade, a peça orçamentária para 2016 com previsão de receita e despesa de R$ 237,5 milhões. Ao projeto, a Câmara de Vereadores, através do vereador Leonardo Pascoal (PP), apresentou emenda, também aprovada por unanimidade, que visa reforçar verba para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Esteio ( Consepro), passando de R$ 180 mil para R$ 280 mil. O recurso, alvo de debate da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, vai servir para auxiliar as ações e estruturar a Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. "A segurança tem sido objeto de reclamação geral da comunidade", afirmou Pascoal. 
Conforme detalha o projeto orçamentário,  houve aumento na estimativa de receita da LDO para o orçamento geral, em R$ 6 milhões, em função da majoração das alíquotas do ICMS pelo governo do Estado ( R$ 5,5 milhões) e pela inclusão de nova ação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (R$ 500 mil).  Em relação à previsão de 2015, o aumento foi de R$ 3 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. A peça orçamentária e a emenda parlamentar, que estão disponíveis no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br  link Transparência, seguem para o Executivo.

Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara vota projeto para pagamento do 13º salário dos servidores do São Camilo

 

O projeto de lei, de iniciativa do Executivo,  que autoriza a Fundação Saúde Pública Hospital São Camilo de Esteio  a indenizar o 13º salário dos funcionários, através de empréstimo bancário, será votado na noite de hoje (08), durante a sessão da Câmara de Vereadores.

Durante a  tarde, o diretor administrativo interino da Fundação, Norberto Bierhals, e o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, reuniram-se com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer (PT) para debater a matéria, que precisa de  autorização do Legislativo. Segundo os vereadores, o Estado encontra-se em atraso no pagamento do contrato de gestão com a fundação. A dívida com a FSPSCE, conforme a direção do hospital, atualmente, é de mais de R$ 7 milhões. "Em função  da crise financeira que enfrenta, o São Camilo não  tem como realizar os devidos pagamentos sem que tenha o apoio da Instituição Financeira", argumentaram.

Uma emenda da Comissão de Finanças e orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella(PMDB), garante a quitação da dívida durante a gestão de 2016.

 O projeto será votado, em regime de urgência, na sessão que se inicia a partir das 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer.

 

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Orçamento geral de 2016 será votado amanhã

 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar  amanhã, dia 8, a partir das 18 horas,  a peça orçamentária de 2016 e  as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei.  A informação é do presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).  As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões.  O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016. 


Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara recebe formatura do Proerd-Esteio

 

Mais de 500 alunos do Ensino Fundamental foram formados em programa de combate às drogas conduzido pela Brigada Militar.

 

Plenário da Câmara de Esteio recebeu formatura de alunos do Proerd – Esteio, durante esta sexta, dia 4. Na ocasião, 508 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental foram diplomados. O evento foi divido em duas partes, tendo recebido 142 alunos, durante a manhã e 356 à tarde. Estiveram presentes o presidente Leonardo Dahmer (PT) e o vereador Leonardo Pascoal (PP), além do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), do tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves, comandante do 34º BPM, Antoninho Bellorini vice-presidente administrativo da CDL e Maria Luiza Stork vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise. Pela manhã participou o vereador Rafael Figliero (PTB).

Durante pronunciamento, Dahmer afirmou que a Câmara se sente honrada em ceder espaço para a realização da formatura. Afirmou que o papel da escola é preparar o aluno a ser inserido no mundo e lembrou que um dos principais riscos que estudantes enfrentam fora da escola são as drogas.

O presidente do Legislativo esteiense também ressaltou a importância do Proerd para dar uma outra referência sobre a polícia para os jovens. “Fazer o aluno entender que a Brigada, o policial, as polícias, não são só aquilo que a gente vê nos filmes, aqueles caras fardados, atirando. Mas podem ser também a polícia humana, que vai lá na escola, conversa com nossos filhos, explica o que são as drogas”, disse Dahmer.

O Proerd é um programa baseado em iniciativa similar da polícia de Los Angeles, nos EUA. Aplicado em 50 países, foi adotado pela BM, em 1998. Em Esteio, já formou 10 mil alunos em 15 anos de história no Município. Em 2014, 96% das turmas do 5º ano em Esteio participaram do programa.

Durante a formatura, também foram premiados os vencedores do concurso de redação do Proerd-Esteio. Os estudantes escreveram dissertações com o tema “o que aprendi com o Proerd”. A vencedora, Isabele Boulso Ilha, aluna do CMEB Oswaldo Aranha recebeu uma bicicleta de 18 marchas. Já Kauã Pires, estudante CMEB Érico Veríssimo, ganhou uma mochila escolar. 

DSC_0201.JPG

DSC_0160.JPG

 

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Fotos: Bruna Monique - estágio Publicidade e Propaganda e Gustavo Santos

Câmara de Vereadores vai homenagear 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria na terça-feira, 8

 

O Plenário da Câmara de Vereadores vai ser palco na próxima terça-feira, 8, às 19h30min,de homenagem pelos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria em Esteio. Durante a cerimônia, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal (PP), serão lembrados momentos que marcaram  a instalação da igreja, 15 anos antes de o município ser emancipado, pelo historiador e jornalista Miguel Luz. A intenção, conforme o vereador proponente, é fazer um resgate histórico, através de vídeo e de uma exposição de peças do Museu Histórico Miguel Luz, de uma das primeiras instituições religiosas a se instalar na cidade. Além de apresentações artísticas de integrantes daquela congregação, a comunidade poderá acompanhar o hino do jubileu. 

Além disso, o ano jubilar também fará parte do calendário oficial do município, conforme proposição aprovada em junho, também de iniciativa do vereador Pascoal.

História:  O Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker, atendendo a diversos pedidos autorizou que fosse criada uma paróquia no, então, Vilarejo Esteio. O lançamento da pedra fundamental para a construção da Igreja Imaculado Coração de Maria aconteceu em 24 de junho de 1940. Neste dia foi nomeado o vigário, padre Felipe Atucha. A pedra fundamental foi abençoada por Dom João Becker.  Em  outubro de 1949, durante os festejos para angariar fundos  para a construção da igreja, Jorge de Souza Moraes e a esposa, dona Lola, apresentaram o projeto de construção.  Até que fosse construída, as missas foram rezadas em uma capela provisória, localizada na avenida Padre Claret, 1655, inaugurada em 1º de dezembro do mesmo ano. Algumas missas também aconteceram no prédio da escola  Bento Gonçalves, onde hoje se localiza o Foro. A igreja foi oficialmente inaugurada em 22 de agosto de 1956, 16 anos após o lançamento da pedra fundamental. Em 1º de janeiro de 1943 foi rezada uma missa na igreja em construção. Em 1º  de agosto de 1995, foi condenada a  e fechada e em 10 de agosto do mesmo ano inicia-se a demolição do prédio. Em 7 de junho de 1999, iniciaram-se as escavações para a construção do novo prédio. Em 21 de junho de 2008 foi dedicada à comunidade. Atualmente o Padre Darley Kummeré o pároco, responsável pela organização do ano jubilar. (dados históricos retirados o livro Ao Longo dos Trilhos, Miguel Luz).
Foto Divulgação.jpg
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora Michele participa de lançamento do livro Colheita

 

A vereadora Michele Pereira (PT), representou a Câmara de Vereadores no último sábado, 28, durante o lançamento do livro Colheita - 90 Peomas Escolhidos -  da escritora esteiense Esther Fujisawa. O lançamento, com apoio do Legislativo, ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer com a presença a presença do Diretor da Câmara Ricardo Silva, familiares, amigos, representantes da cultura do município de Canoas, Esteio e São Leopoldo.  Durante a noite de autógrafos, Michele destacou a importância de valorizar  e apoiar através do gabinete, a cultura local e contou um pouco da historia da escritora. 

Ester recebeu também homenagens como a do ator Arnaldo Bauer; a  apresentação do Coral Municipal de Esteio, e da cantora Lilia Silva Drechsler, que teve a organização do gabinete da vereadora Michele. Ester, eside em Esteio e teve sua formação acadêmica na vizinha cidade de São Leopoldo, onde obteve seu diploma em Letras e construiu amizades, aproveitou para entregar às autoridades uma medalha pelo apoio.

Também estiveram prestigiando o lançamento do livro, a Presidenta da Casa do Poeta de Canoas, Maria Luci Leite; Presidenta da Associação Escritores de Canoas, Moema Cavalcante; Presidenta de Honra da Casa do Poeta de Canoas, Maria Rigo;  Presidenta da Casa do Poeta Latino Americano; Poetisa e Escritora da Casa do Poeta, Marilia Brandão; Representando Vera Maria Tietzmann Silva idealizadora da edição do livro, Renata Margot Tietzmann e o Colunista Cultural de Canoas, Paulo Picoli.

Curriculo:


Esther Fujisawa nasceu em Esteio, quando a cidade ainda era uma vila de São Leopoldo. Acompanhou de perto o movimento de emancipação, da qual seu pai fazia parte e desde criança começou a compor poemas. Filha de Walter Sant'Anna Nunes, escritor, jornalista, funcionário público e poeta, e Haydée Moretti Nunes, professora. Casada com Haremi Fujisawa, tem uma filha, Eiko e um neto Koji, com 5 anos. Pós-graduada em Educação, exerceu o magistério lecionando literatura.
Em 1964 vai lecionar na Escola Estadual de Sapucaia do Sul, onde sugere ao diretor da escola o nome de Ruben Darío para a denominação da instituição de ensino estadual, o diretor apresenta a referida sugestão ao Governador do Estado que aceita a mesma e pouco tempo depois vai a Sapucaia do Sul para a inauguração do nome da Escola.
Fundou grêmios literários e jornais nas escolas por onde passou, além de participar de movimentos ecológicos. Estudou e lecionou os idiomas francês, espanhol, latim e português, desenvolvendo trabalhos nessas línguas.
Participou de mais de 46 obras, dentre as quais destacam-se: “Mil poetas Brasileiros”, “Esteio do RS”, “Presença da Itália”, “Esteio em Estado de Poesia”, “Mercopoema”, “Estalidos” e “Desafios”, entre outros.
Fez a tradução para a língua espanhola da obra “Por Entreabierta Boca”, de Jauri Machado.
É presidente de honra da CAPOE – Casa do Poeta Esteiense, pertence à Casa do Poeta Brasileiro, à Casa do Poeta Riograndense e à Casa do Poeta Latino-Americano. Foi secretária da UBE – União Brasileira de Escritores, Academia Literária Castro Alves onde ocupa a cadeira número 9, Grêmio Literário Castro Alves e também é sócia fundadora do Museu Carlos Gardel, em Porto Alegre.
Recebeu vários prêmios, troféus, medalhas e ,menções honrosas pelos trabalhos realizados, destacando a "Medalha Cultural - Comenda Ordem de Esteio, e o Prêmio Literário Marcos Vinícius de Mello Morais". Foi homenageada pela Argentina, Uruguaia e Chile. No Japão, participou do Festival de Tanabata, em Hiratsula, com poetas locais.
Em 2000, obteve o primeiro lugar no concurso promovido pela Academia Literária Gaúcha, com o poema Devaneios.
No dia 15 de setembro de 2003, durante o jantar comemorativo à Independência da Nicarágua, Esther Fujisawa foi homenageada pela comunidade nicaragüense do Rio Grande do Sul – Brasil.
Em 2008, organizou o concurso Poesias no ônibus e, em 2009, foi patrona da Feira do Livro de Esteio.
Através do Decreto Legislativo N°422/09 , recebeu o título de Cidadã Benemérita de Esteio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em 2014 foi uma das personalidades homenageadas na 59° Feira do Livro de Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156


Comissão de Educação trata de situação de escolas estaduais em audiência


Vereadores receberam representantes de dois estabelecimentos estaduais instalados no município

A Comissão de Educação realizou na tarde de terça, dia 01º, audiência pública que tratou da situação de escolas estaduais em Esteio. A reunião foi presidida por Beatriz Lopes (PT) e contou com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB). Também estiveram no encontro o diretor da EE Jardim Planalto, Cláudio Goetz, Ilse Fernandes, vice-diretora da EE Maria Sirlei Vargas Ferraz, além de Maria Eduarda Chitolina e Hiasmin Lemos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Enio Chaves, presidente da Ong Cosme e Damião.
Na ocasião, os representantes das instituições presentes puderam relatar problemas que enfrentam. Cláudio afirmou que a escola que dirige não recebe verbas do governo estadual há dois meses. Além disso, valor da autonomia financeira escolar está atrasado há três meses. Relatou também que não recebeu, por parte do governo federal, valor do programa Mais Educação, que deve deixar de ser oferecido pela escola em 2016.
O diretor ainda afirmou receber R$ 0,32 por aluno, para alimentação dos estudantes. Cláudio pensa que o valor é pequeno, uma vez que alunos do período noturno costumam vir diretamente do trabalho e precisam de refeição mais reforçada.
Outro problema levantado durante a audiência foi o esvaziamento de algumas escolas estaduais da cidade, como a EE Tomé de Souza. Hiasmin relatou que há uma grande procura por escolas por escolas e que a Secretaria Municipal de Educação pode ajudar, encaminhando alunos onde existir necessidade. “Na nossa central, todo dia chegam pessoas diferentes que saíram da cidade, que estão retornando ou chegando a Esteio. Esse movimento do acesso é intenso, não só no início do ano letivo, mas durante o ano todo”, explicou.
Beatriz lamentou que outras escolas e a 27ª Coordenadoria Regional de Educação não tenham enviado representantes. “Não recebi nenhuma justificativa de não comparecimento a essa audiência pública. O objetivo [da realização da reunião] é contribuirmos para esse debate, estarmos à disposição também da comunidade das escolas estaduais, ouvir suas demandas e colocar para a Secretaria Estadual [de Educação] e para a própria Coordenadoria as questões que são trazidas ao nossos gabinetes”, declarou a parlamentar.
 O vereador Rafael lembrou que a comissão visitou as escolas municipais, onde a comunidade escolar era ouvida e sugeriu que o mesmo seja feito com as instituições de ensino da rede estadual. “Aquilo que for possível, passível do município executar, a gente vai solicitar, enquanto comissão”, disse. 
A sugestão foi acatada pela vereadora Bia e as visitas devem começar pelas duas escolas presentes à audiência.

Por Gustavo Santos  Reg prof MTb /MG 14986

Parcelamento de débitos fiscais é debatido no Legislativo


A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(SD) e Felipe Costella(PMDB), reuniu-se na tarde de hoje (01 de dezembro), na Câmara de Vereadores, com representantes da consultoria jurídica do Executivo Municipal. Na pauta, dois projetos de lei que tramitam no Legislativo. Um deles autoriza o parcelamento de débitos fiscais em até 48 prestações, dependendo do valor, que será administrado pela Secretaria da Arrecadação e Gestão Financeira. O outro autoriza protesto e inscrição nos cadastros negativos de proteção de crédito da certidão de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município. A ideia, de acordo com secretário da pasta, Oraci Chitlona, é atualizar dados cadastrais, indicando com maior precisão todos os proprietários de imóveis, com menor custo. A medida, segundo Chitolina,  vai trazer maior benefício ao cidadão, que terá a possibilidade de novo parcelamento da dívida, em caso de ingresso de ação judicial, protesto ou inscrição em cadastros desabonatórios. Para os representantes do Executivo, o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), não serve apenas para a inscrição da pessoa no cadastro de proteção ao crédito, mas também para o conhecimento da dívida. "A informação da possibilidade de parcelamento sairá no jornal da prefeitura", relatam.

 Para o vereador Kohlrausch, precisam ser realizadas divulgações mais efetivas  disponibilizando à população as informações de parcelamento. “Se todos souberem da possibilidade de parcelamento podemos evitar que muitas pessoas percam suas casas por falta do pagamento do IPTU”, disse.

 Já a vereadora Michele Pereira (PT), sugeriu que a informação seja veiculada junto com o carnê do IPTU.  “No jornal, a maioria das pessoas não irá ler, precisa ser algo mais direcionado”, opinou.

 Conforme o presidente da Comissão, vereador Pascoal, a intenção é apresentar emenda parlamentar para que o cidadão receba em casa um documento da prefeitura e que  regularize a situação, antes mesmo da notificação oficial do SPC.  Os projetos devem  votados na sessão de hoje, a partir das 18 horas. 

Participaram também da reunião os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni(PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).

 Confira abaixo os documentos necessários para a solicitação de parcelamento:

Pessoa Física

a)    Cópia do RG e CPF;

b)    Cópia do comprovante de endereço atualizado;

c)    Matricula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.

Pessoa Jurídica

a)    Cópia do CNPJ atualizado;

b)    Cópia da firma individual, contrato ou estatuto social;

c)    Cópia da carteira de identidade e CPF dos sócios;

d)    Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, atualizada, para o IPTU.

 

Por Andressa Michles - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio aprova projeto reduzindo, gradativamente, circulação de veículos de tração animal



A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira(24), o projeto de lei instituindo o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs) em Esteio. Com isso, dentro de um prazo de até seis anos deverão ser realizadas ações de substituição dos veículos e/ou reinserção dos condutores e suas famílias em outras atividades produtivas. Após este período a circulação de veículos estará proibida em definitivo na cidade. De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de prejudicar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.
Além da causa animal, Pascoal  ainda lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A matéria aprovada segue para análise do Executivo.
pascoal01

Por Terezinha Bobsin
Reg Prof MTB/RS 7156

Prêmio Paulo Freire tem inscrições prorrogadas



A Câmara de Vereadores de Esteio prorrogou até 14 de dezembro as inscrições para a 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa é da vereadora Beatriz Lopes(PT). O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. 
O concurso, uma parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,   tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social. O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br através do link Prêmio Paulo Freire. Também é possível apresentar sugestões na página da internet, que serão avaliadas pela Comissão Organizadora.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Marcelo Kohlrausch cobra prevenção à desastres ambientais da Refap


A Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, deve receber nos próximos dias documento da Câmara de Vereadores, aprovado em Plenário,  questionando a existência de contrapartidas ambientais, sociais e de infraestrutura para Esteio. A ideia é que a empresa informe, inclusive, as medidas de prevenção contra graves acidentes ambientais, em razão dos constantes alagamentos dos Arroios Guajuviras, que passa por dentro da área da refinaria e que deságua no Arroio Sapucaia;  no Rio dos Sinos e no Guaíba. Segundo o vereador proponente, Marcelo Kohlrausch(PDT), a empresa localiza-se ao lado de Esteio e, certamente, o impacto ambiental e da poluição sobre o município é de grande relevância. "Recentemente  denunciei que a Refinaria protege seus tanques de forma arcaica e medieval, empilhando sacos de areia e movimentando barreiras de terra, em vez do isolamento individual de cada tanque", reforça.

Kohlrausch afirma que a intenção é construir com os municípios atingidos, direta ou indiretamente, um debate junto com a refinaria, órgãos estaduais e federais. “Vamos abrir a discussão sobre contrapartidas mais efetivas nos aspectos ambientais, sociais, investimentos de infraestrutura e, inclusive, o aproveitamento da mão de obra local em futuras ampliações da planta local e oportunidade para as empresas da região”, disse.

O parlamentar relata o desastre ambiental de Mariana- MG. "Infelizmente vivemos em uma cultura de que primeiro acontecem as tragédias, depois procuramos os culpados e as soluções e,quem paga com isto e paga sempre muito caro, é a população", destaca.


Marcelo .jpg


Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156 

Orçamento 2016: emendas parlamentares devem ser protocoladas até 1º de dezembro



As emendas parlamentares ao orçamento geral de 2016 devem ser protocoladas até a próxima terça-feira, (1º de dezembro).  A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal(PP).  A peça orçamentária  tem previsão de R$ 237,5 milhões. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de  R$ 68,3 milhões;  Saúde com R$ 40,3  milhões; Obras R$ 30,2 milhões. O projeto deverá ser apreciado na sessão ordinária de 8 de dezembro. 
O projeto na íntegra pode ser acessado no link Transparência no site da Câmara - orçamento geral do município 2016. 
Orçamento 2014 - R$ 203.513.717,00
Orçamento 2015 - R$ 234.301.672,00 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio

 

Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto

 

Mesa diretora – composta por  Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.

Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.

O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.

Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município e pediu que seja notificado sobre eventuais problemas.

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

 

Mesa diretora se reúne com gerente da Corsan em Esteio

 

Parlamentares ouviram esclarecimentos do representante da companhia em Esteio sobre funcionamento de estação de esgoto

 

Mesa diretora – composta por  Leonardo Dahmer (presidente – PT), Marcelo Kohlrausch (vice-presidente – PDT), Leonardo Pascoal (1º secretário – PP) e Harri Zanoni (2º secretário – PSB) – se reuniu na tarde de quinta, dia 26, com Luciano Vieira Brandão, gerente da unidade Esteio/Nova Santa Rita da Corsan. O encontro aconteceu na diretoria-geral da Câmara e também contou com a presença do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Entre os assuntos em pauta, estava início de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade e ligação de residências à rede. Inaugurada há quase um ano, a ETE de Esteio já se encontra em condições de funcionamento, faltando apenas que as casas da cidade sejam conectadas.

Brandão lembrou que o município foi escolhido como modelo do programa “RESsanear”, do Ministério Público estadual (MPRS) em parceria com a Corsan. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a ligação de esgoto para 2 mil residências no Novo Esteio e conta ainda com ajuda da prefeitura e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Por esse motivo, a companhia de saneamento entregou cronograma ao MPRS em que se comprometeu a colocar em funcionamento a ETE em janeiro de 2016. Brandão afirmou ainda que Corsan abriu edital para subsidiar ligação de esgotos. Uma empresa vai efetuar o serviço, que será pago, parceladamente na conta de água. A partir do momento em que rede estiver disponível, usuário vai ter prazo para se interligar. “Em tendo rede em frente da casa, a pessoa vai inclusive ser notificada e vai pagar pela disponibilidade do serviço”, explicou.

O vereador Harri ressaltou importância de que trabalho seja feito em parceria com a comunidade e que ela seja informada sobre qual é a motivação da obra. “O importante é trabalhar junto com a comunidade e dizer para eles o que é”, afirmou.

Brandão ainda fez um apanhado geral de sua gestão no município pediu que seja notificado sobre eventuais problemas. 

 

Por Gustavo dos Santos Reg prof MTb/MG 14986

Ações do documento