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Relatos de moradores acerca de perturbação do sossego público e outros atos ilícitos permanecem, apesar de duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Foi aprovado na tarde de ontem (26), em sessão da Comissão Representativa,  pedido de providências do vereador Leonardo Pascoal (PP) solicitando que sejam retomadas e intensificadas as ações para coibir a perturbação do sossego dos moradores da Avenida Governador Ernesto Dornelles, mais conhecida como Avenida do Carnaval.

Em agosto do ano passado, moradores do local relataram ao vereador diversos problemas que ocorrem no local. As principais reclamações se referem a carros com som aos finais de semana, especialmente aos domingos, consumo de  drogas, entre outras situações. Com isso, Leonardo propôs uma audiência pública, que foi realizada no mês de setembro pela comissão de Segurança Pública da Câmara, reduzindo as ocorrências. No mês de outubro, outra audiência sobre o tema foi realizada pela comissão.

Segundo os moradores, entretanto, apesar de a situação ter melhorado após a realização da audiência e das providências tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, desde o final do ano não são realizadas ações para coibir as perturbações e demais atos ilícitos que ocorrem no local. “Com a paralisação das ações, os relatos de perturbação do sossego e a prática de outros atos ilícitos voltaram com força. Dessa forma, o pedido de providências visa chamar a atenção das autoridades locais a tomarem e intensificarem suas ações integradas no local”, explica o parlamentar.

O pedido deve chegar ao conhecimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo

Edição: Ricardo Silva - diretor Geral

Presidente da Câmara relata que comunidade tem reclamado da cor, cheiro e gosto anormais de água fornecida em Esteio

O motivo da água encanada fornecida em Esteio ser alvo de reclamações da comunidade e se agência reguladora acompanha a situação. É o que questiona o presidente da Câmara Marcelo Kohlrausch (PDT), em requerimento aprovado esta terça, dia 26, durante sessão da Comissão Representativa. O vereador ainda pede que a Corsan responda se a água fornecida a Esteio é analisada com frequência.

Kohlrausch pede que uma série de indagações sejam respondidas pela Corsan. Entre as cinco questões que apresenta no requerimento, o vereador solicita ser informado se reservatórios da central de distribuição e dos bairros são limpos e em qual frequência. O parlamentar também questiona se a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) acompanha procedimentos de análise e manutenção da qualidade da água.

Durante a sessão, Marcelo afirmou que os vereadores são repetidamente questionados sobre a qualidade da água, sobretudo durante o início do ano. “Eu quero fazer esses questionamentos para o nosso gerente da Corsan. Tenho certeza que ele vai nos responder à altura, para a gente ver o que pode ser feito para melhorar a qualidade da água”, declarou.

Em um aparte, o vereador Leonardo Pascoal (PP), afirmou ter recebido a informação, do gerente da unidade de Esteio/Nova Santa Rita da Corsan, Luciano Vieira Brandão, de que o rio dos Sinos está com quantidades de algas acima do normal, há dez dias, e que procedimentos utilizados para amenizar o problema não estariam sendo suficientes.

A vereadora Beatriz Lopes (PT) também recebeu informações semelhantes da secretária de Saúde, Ana Paula Goularte. Segundo relatos de funcionária da Vigilância Sanitária que está acompanhando a situação, a água é potável.

Por Gustavo Santos - jornalista

Comissão Representativa realizou última reunião antes de retorno das atividades normais. Sessões semanais voltam a ser realizadas dia 2, às 18h

A Câmara Municipal de Esteio realizou nesta terça, dia 26, a última sessão da Comissão Representativa durante o recesso parlamentar. A reunião foi comandada pelo presidente Marcelo Kohlrausch (PDT) e teve a presença dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).

Na reunião desta semana, a Comissão Representativa aprovou os seguintes pedidos:

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) requer que seja enviado ofício ao governo do Estado solicitando que sejam nomeados os aprovados em concursos da Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros.

Solicita troca da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Gravataí e Fernando Ferrari. Requer a troca do poste localizado à rua São Sebastião do Caí, em frente ao Nº 955. Solicita que a secretaria competente providencie calçamento no entorno da EMEI Alberto Pasqualine. Questiona se existe guarda noturna na mesma escola, uma vez que existem relatos de que o local é depredado durante o período.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita substituição das lâmpadas queimadas instaladas em postes localizados nas ruas Olga Benário Prestes, em frente ao Nº 65 e rua Passo Fundo, de fronte ao Nº 173. Solicita ainda o desligamento da lâmpada do poste localizado diante do Nº 198 da rua Caxias e a manutenção da alça de iluminação do poste localizado na rua Jacarandá, 45.

Pede à secretaria competente a eliminação da broca localizada na avenida Padre Claret, 47, junto ao ponto de táxi. Requer ao prefeito uma relação detalhada dos alvarás de funcionamento expedidos entre 2013 e 2015. Solicita a troca do poste instalado na rua Jacarandá, de frente ao Nº 220.  Pede o fornecimento de cópia dos contratos de instalação e manutenção do Ecoponto da rua da Paz.

Solicita a revisão de toda a iluminação da rua Padre Anchieta, no Novo Esteio. Requer que sejam intensificadas as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal na avenida do Carnaval, com o objetivo de coibir a perturbação do sossego dos moradores e evitar a prática de ilícitos. Solicita também, a reposição do asfalto sobre buracos na rua Jacarandá, na altura dos números 45 e 55.

A vereadora Michele Pereira (PT), por meio da colega de bancada Beatriz Lopes (PT), solicita instalação de placa com nome de rua no cruzamento da João Goulart com a estrada Passo do Nazário. Pede à secretaria competente o recapeamento asfáltico na avenida João Paulo I, em frente ao Nº 301 e na rua Tenente Francisco Pascoal, de fronte ao Nº 120.

O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita o recolhimento dos cães que se encontram abandonados no Loteamento Campos de Esteio, no bairro Três Marias. No mesmo local, solicita que seja intensificado o policiamento preventivo, pois ações criminosas são cometidas com frequência, colocando em risco os moradores da região.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita que seja reiterado o pedido de conserto de uma broca localizada na rua Taquara, 1190. Requer que o asfalto seja consertado na rua Santana, 914. Pede a troca da tampa de um bueiro na esquina da rua Osmar Fortes Barcelos com a avenida Governador Ernesto Dorneles. 

Por Gustavo Santos - jornalista

A Câmara de Vereadores está atendendo em horário diferenciado as sextas-feiras: das 7 às 13 horas. O horário especial, em função do recesso parlamentar, segue até 26 de fevereiro.

Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. O presidente da Câmara, Marcelo Kohrlausch(PDT) informa que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.

No documento, comunidade escolar pede calçamento do passeio publico junto  à instituição de ensino

O vereador Rafael Figliero (PTB) entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi (PT), abaixo-assinado com as demandas da comunidade escolar da Escola Estadual Jardim Planalto, durante a tarde de quarta,  20. O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo municipal e foi acompanhado pelo presidente do grêmio estudantil do turno da manhã, Gabriel Rosa de Oliveira. No documento, a comunidade solicita à prefeitura a pavimentação da calçada localizada ao lado do colégio, de responsabilidade do governo estadual. Na oportunidade, o estudante relatou que a falta de calçamento já resultou em diversos acidentes.

A ideia, conforme Oliveira,  é que a obra seja feita com as sobras de material do serviço de drenagem e recapeamento que está sendo realizada em parceria entre o governo federal e o município, na rua Viterbo José Machado, com previsão de término em 24 de janeiro deste ano. 

Durante a reunião, o prefeito explicou que as obras estão sendo feitas com recursos da Caixa Econômica Federal, regidas por contrato que prevê trabalhos apenas naquela via. “Não podemos alterar o objeto do contrato, porém vamos conversar com as secretarias sobre a viabilidade da obra", comentou Gilmar. Rafael aproveitou para mostrar ao prefeito imagens do local comprovando que restos de material das obras já estão sendo deixados no passeio público.

O vereador ressaltou a importância do papel do vereador e  defendeu que os parlamentares devem servir de elo  entre a população e a administração municipal. “O papel do vereador é servir de facilitador entre o poder público e a comunidade”, disse.

A escola Jardim Planalto localiza-se na rua Coelho Neto, 100 - Jardim Planalto. 

Por Gustavo Santos Reg prof/MG 14986

Texto Editado por Terezinha Bobsin reg prof MTB/RS 7156 e Gabinete do Vereador Rafael Figliero

A aproximação entre as entidades constituídas e o Legislativo foi a pauta  do primeiro encontro entre o novo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Esteio, Higidio Dassi na tarde de hoje(20), na sede do Legislativo. Kohlrausch, que inicia um ciclo de agendas com as representações do município,  disse que pretende em sua gestão à frente da Câmara, uma maior participação da comunidade, com debate de grandes pautas, a exemplo de saúde, segurança, enchentes, além de temas que tramitam no Legislativo. "Não temos a pretensão de pautar do Executivo, mas de discutir com profundidade as matérias importantes da nossa cidade,  colaborando com assuntos extremamente relevantes", afirma. 

Marcelo Kohlrausch também falou sobre a indicação de anteprojetos com assuntos de extrema importância  enviados ao Executivo para que sejam transformadas em lei, mas que acabam não retornando à Câmara. “São assuntos de iniciativa dos vereadores e que podem melhorar, significativamente, a vida do cidadão”, disse, citando a sugestão de sua autoria que obriga empresas prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo, a realizarem manutenção em fiação fixadas a postes, dentro dos limites de Esteio. “Teríamos uma cidade mais segura em relação aos fios e cabos soltos. A empresa concessionária teria que arcar com multas pesadas com descasos”, exemplificou, alegando que há proposições de diversos vereadores. 

Conforme Dassi, a OAB quer construir em conjunto debates que venham a trazer benefício aos esteienses. "As entidades podem ser um canal de comunicação, especialmente para assuntos polêmicos, tendo em vista a instabilidade institucional, o que vem obrigando a constantes discussões na sociedade", disse.

Dassi, que esteve acompanhado do secretário e chefe de gabinete da OAB, Carlos Brito, ressaltou, ainda,  que a entidade será parceira de todas as lutas e embates que podem ser travados juntos. "Precisamos somar esforços, pois tempos bicudos vem ai", comentou. 

Kohlrausch reforçou, também,  que o Legislativo precisa ser mais utilizado pela comunidade e colocou o Plenário à disposição da entidade para construção de bons projetos e de amplas discussões. "Certamente, a Câmara será parceira das entidades. Será um grande desafio, mas esse é nosso papel', finalizou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

 A pista de caminhada na Avenida Peri Fagundes, na Vila Osório, recentemente inaugurada pela prefeitura,  necessita de limpeza. Preocupado com a situação, o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), durante a sessão da Comissão Representativa de recesso parlamentar de hoje (19), solicitou a manutenção do local. “Reconhecemos a mobilização do Executivo em revitalizar os espaços públicos nesse bairro, mas a areia acumulada e a vegetação sobre a pista está prejudicando as pessoas que utilizam o espaço para realizar exercícios”, explicou.

Na oportunidade, também destacou a reivindicação da comunidade em relação à conclusão da pintura e marcação da  pista, uma vez que existe um trecho entre o viaduto e o fim da avenida que ainda não recebeu a demarcação. O requerimento foi aprovado e será enviado em forma de ofício ao Executivo Municipal.

Confira os demais requerimentos da sessão da Comissão representativa: 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que a AES SUL realize a regularização dos eletrodutos e retirada de fios soltos do poste localizado à Rua Dona Isabel, nº 695. Recentemente o poste foi trocado e para variar os fios e cabos ficaram pendentes em um emaranhado de fios que podem causar risco de acidentes aos pedestres que circulam pela calçada.

Pede que seja enviado ofício ao Executivo Municipal reiterando o pedido para manutenção da rede de esgoto nos seguintes endereços: 1) Broca em frente ao número 538, na Rua Rio Grande, péssimo estado de conservação da caixa de inspeção e bueiro que estão oferecendo risco real de acidente aos pedestres há mais de dois anos. 2) Broca na Rua Cap. Armindo Bier, 251 (aberta há dois anos – próxima a Escola Tomé de Souza);  3) Broca na Rua 28 de Fevereiro, 162, o buraco está exatamente no acesso a residência, os moradores temem algo mais grave; 4) Reposição asfáltica na Rua São Borja, nº 157 esquina com Érico Veríssimo, Bairro São José, esta aberta recentemente. 5) Manutenção na rede de esgoto pluvial em frente ao número 571 na Rua Vereador Ernesto Menezes, na Vila Olímpica. Os proprietários e vizinhos estão indignados com descaso do poder público, uma vez que faz mais de 10 meses que a broca rompeu a calçada e está oferecendo risco à comunidade local.

Requer que seja enviado Moção de Parabenização ao jovem empresário Silvio Eduardo Camargo, proprietário das empresas Ley Transportes e Ley Hotéis. Há 30 anos o empresário e sua equipe de colaboradores ajudam através da prestação de serviços de alta qualidade, a promover o desenvolvimento econômico e social em nosso município e região.

A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana, a pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP), com apoio do vereador Jaime da Rosa (PSB), uma moção de apoio ao projeto que pretende criar o Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O documento foi aprovado hoje(19), à tarde, durante a sessão da Comissão Representativa de recesso. A proposta, de sugestão do vereador Pascoal, tramita na Assembleia Legislativa do RS, e foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP) no ano passado. Conforme Pascoal, o agronegócio é o setor de maior tradição no no estado e, embora tão relevante,  ainda não possui uma instituição que reúna, organize e preserve sua história. "Tenho absoluta certeza que, além de preservar a história e a evolução deste  segmento tão importante, o empreendimento será para Esteio uma grande oportunidade de utilização continuada do parque, de geração de tributos, de empregos, de renda e de fomento ao turismo", afirmou. 

A moção recebeu apoio também da vereadora Beatriz Lopes (PT). "Apesar do Parque ser de responsabilidade do Estado, é, também de Esteio", disse. A vereadora ressaltou que a iniciativa vai trazer benefícios e desenvolvimento ao município. 

Segundo o projeto, o museu será estabelecido por meio da obtenção, restauração, conservação, guarda e exposição de instrumental utilizado em atividades agropastoris ao longo do tempo e de documentos ou outros materiais relativos à evolução do agronegócio.

Turra lembra que o agronegócio é o setor econômico de maior tradição no Rio Grande do Sul e que tem um significado estratégico, não somente para a geração de renda e emprego no campo, mas também para a evolução social e para o desenvolvimento de todo o Estado.

O PL 358/2015  propõe, ainda, que o museu seja instalado no Assis Brasil, uma vez que o parque sedia,  anualmente, a Expointer, considerada a maior vitrine da agropecuária da América Latina. A ideia, conforme o deputado, é reunir um grande acervo para o museu, sem onerar os cofres públicos, por meio de articulação das secretarias de Estado com entidades interessadas, em uma Parceria Público Privada (PPP), como a firmada recentemente, entre o governo do Estado e empresas para a revitalização do Parque Assis Brasil. 

A proposição pode ser acompanhada no site da AL. http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx

Por Terezinha Bobsin - reg prof MT/RS 7156

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores  está atendendo em horário diferenciado as sextas-feiras: das 7 às 13 horas. O horário especial, em função do recesso parlamentar,  segue até 26 de fevereiro.  

Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. O presidente da Câmara, Marcelo Kohrlausch(PDT) informa que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões  e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

12/01/2016 - A Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, reuniu-se hoje(12), para votação de pedidos da comunidade. Integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP); Jaime da Rosa(PSB), Rafael Figliero(PTB) e pelo presidente Marcelo Kohlrausch (PDT), a comissão, que tem a função de dar continuidade aos trabalhos do legislativo no período do recesso, aprovou os pedidos abaixo: 

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer a limpeza dos boeiros e do passeio público localizado no entorno da Escola Estadual Bairro do Parque; Solicita a limpeza do terreno e do passeio público, bem como o cercamento do terreno e a colocação de placa informando “Proibido jogar lixo”, na Av. Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 104; Pede a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Av. Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 182; Requer a eliminação de brocas nos passeios públicos localizados nos seguintes endereços: Rua Primo Caetano, nº 56 e Av. Presidente Vargas, nº 1834.

 O vereador Jaime da Rosa Ignácio (PSB) solicita a eliminação de uma broca localizada na esquina da Rua Frederico Dahne com a Rua Assis Brasil – Bairro Três Portos.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a limpeza do canteiro central da Av. Padre Antônio Vieira; Requer operação tapa buraco noas endereços:

- Rua José Martins em frente ao número 200, Parque Tamandaré

- Rua Bom Jesus em frente ao npumero 225, Bairro Ezequiel

- Rua Soledade entre a Travessa Bom Retiro e a Rua Frederico Ozanan, Premem.

Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Dom Pedro em frente ao número 487 e do número 453, no Centro;

Solicita a troca da tampa de um bueiro na Rua Padre Felipe, esquina com a Rua Pelotas e na Rua Bento Gonçalves equina com a Av. Presidente Vargas.

  O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita uma série de intervenções na Rua José do Patrocínio, no bairro São José; Pede o recolhimento de galhos e demais resíduos em frente ao número 15 da Rua Érico Veríssimo; Requer a manutenção do sistema de climatização das capelas do Cemitério Municipal 2 de Novembro; Solicita a dedetização aos Bairros São José, Vila Nova e Navegantes;

Pede que se estude a possibilidade de incluir representantes do município de Esteio (Poder Legislativo e Executivo) no grupo de trabalho formado por técnicos do Estado e da Bolognesi Engenharia destinado a analisar os possíveis impactos ambientais resultantes do dique permanente a ser construído junto ao Parque de Exposições Assis Brasil.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio quer participar do Grupo de Trabalho que vai fazer o levantamento topográfico das áreas lindeiras ao Arroio Sapucaia. O serviço vai avaliar os impactos para a construção de um futuro dique permanente para beneficiar o Parque Assis Brasil. O documento aprovado em Plenário na tarde de hoje(12), durante sessão representativa, e  que será encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é de iniciativa do vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT). A solicitação se deu depois do anúncio da Secretária da pasta, Ana Pellini, na semana passada aos meios de comunicação, informando a criação da equipe de trabalho, onde fazem parte técnicos do Estado e a empresa Bolognesi Empreendimentos. "Gostaríamos que a secretária estudasse a possibilidade de incluir representantes do município, Executivo e Legislativo, no grupo de trabalho", pediu. Kohlrausch salientou a importância de avaliar os reflexos da obra para os dois lados da cidade: onde se localizam o Novo Esteio e a área industrial. O vereador também comemorou a disposição da secretária em observar os impactos que esta obra poderá trazer sobre as enchentes que assolam os moradores de Esteio. 

A Câmara de Vereadores reuniu-se ontem(5), à tarde, para  a primeira reunião da Comissão Representativa do ano, comandada pelo novo presidente, Marcelo Kohlrausch (PDT). Os encontros ocorrem todas as terças-feiras, às 14 horas, no Plenário, durante o recesso parlamentar, que vai até 30 de janeiro. 

Segundo Kohlrausch,  esta comissão de vereadores responde pelas atribuições do Legislativo. "Integrada por um vereador por bancada, a Comissão tem a competência de observar para que o Legislativo continue exercendo suas prerrogativas constitucionais durante o recesso", destaca. 

Confira as próximas reuniões, que são abertas ao público:

12/01: Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT):

19/01:  Jaime da Rosa(PSB), Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT) e o presidente Marcelo Kohlrausch(PDT);

26/01: Harri Zanoni (PSB); Rafael Figliero (PTB); Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e o presidente Marcelo Kohlrausch (PDT). 

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição da lâmpada dos postes localizados nas ruas Alvício Nienow, em frente ao número 156 e na Passo Fundo, em frente ao número 149.  

O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita ao Executivo a limpeza de toda a rede de esgoto do Loteamento Campos de Esteio, no Bairro Três Marias. Pedeo conserto de broca na rua Santo Antônio, em frente ao nº 356.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Marco Prass - estágio de Jornalismo

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Leonardo Dahmer(PT),  Beatriz Lopes(PT) e o gabinete do vereador Felipe Costella(PMDB), participaram na manhã de hoje(6), do ato de transição dos colegiados do Conselho Tutelar, na sede da entidade, na rua Pedro Lerbach, 426. A cerimônia foi conduzida pela conselheira eleita, Janaína Santos, que falou sobre a importância de exercer o mandato - de quatro anos - com responsabilidade e do aprendizado durante o acompanhamento das atividades junto aos ex-conselheiros. A coordenadora do conselho, Laura Acioly de Oliveira, que deixa a entidade, disse que sai com o sentimento de dever cumprido. "O trabalho do conselheiro é de proteção à criança e ao adolescente. É de proteção à família", afirmou.

Para o presidente da Câmara, o trabalho do Conselho Tutelar é de extrema importância, especialmente na resolução de problemas familiares complexos.  Conforme Kohlrausch, a perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir e auxiliar a salvar famílias. "O Legislativo será sempre parceiro do conselho em todas as atividades em que seja necessária a participação e ação da Câmara", garantiu.

Já o prefeito Gilmar Rinaldi, afirmou ser  vital para a realização de um trabalho social eficaz  e efetivo, garantindo a consolidação dos resultados positivos, que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.

Os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro. A remuneração mensal é de R$ 2.022, com direito a férias anuais remuneradas, acrescidos de um terço e 13º salário.

Os conselheiros da nova gestão, cinco titulares e seis suplentes, foram escolhidos através de votação em seis postos diferentes, que agrupam todos os locais de votação do Município. O processo eleitoral foi realizado sob a responsabilidade do Comdica, com fiscalização do Ministério Público e apoio da Prefeitura Municipal de Esteio.

O que é o Conselho Tutelar:

O Conselho Tutelar é uma entidade vitalícia, ou seja, quando é criado não pode mais ser extinto. É autônomo em suas decisões – o que decide não recebe interferência de fora. É também não juridiscional – não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais.

É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho tem autonomia funcional, não tendo relação de subordinação com qualquer outro órgão do estado.

Novo conselheiros
Titulares
Kelly Amaral
Elisete Bandeira
Janaina Santos
Miriam Cristina
Maria Roselei Silveira (Rose Silveira)

Suplentes
Amarilza Machado de Azevedo (Preta da Styllus)
Inês Costa
João Batista Teixeira (JB)
Amaro da Silva (Amaro Judô)
Ângela Maria Fernandes (Ângela da Vivendo a Infância)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156