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Matéria normatiza artigo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 18 de março deste ano

A proposta prevendo o pagamento de honorários para advogados públicos, de iniciativa do Executivo, foi aprovada na noite de ontem(8), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A matéria,garante o pagamento às causas em que os órgãos municipais (Executivo, Legislativo e Fundação São Camilo) tiverem vitória na Justiça.
Amplamente discutida pela Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), com integrantes da Consultoria Jurídica da prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio, o projeto tem por finalidade refletir em âmbito local a normatização processual contida na lei federal nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, que começa a vigorar a partir de 18 de março. Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, foram dirimidas todas as dúvidas sobre a proposta durante as reuniões. 
O consultor jurídico, Antenor Sato, adiantou em reunião com a Comissão que a ideia é criar uma associação dos advogados, para que o município não tenha ônus, evitando reflexos previdenciários em favor dos advogados do quadro. De acordo com o advogado da prefeitura, Luiz Bernardo Froner, os honorários não serão incorporáveis para fins remuneratórios, previdenciários ou legais de qualquer espécie. "Cada órgão - Executivo, Legislativo e a Fundação São Camilo -, deverá encontrar uma forma de criar sua associação. É preciso que o município regulamente a nova regra, visando garantir a efetivação destes valores, para que não viole a legislação federal", afirmou. 

A Câmara de Vereadores aprovou, ainda em regime de urgência, o projeto de abertura de crédito especial - não prevista no orçamento de 2016, destinando R$ 17 mil para a secretaria de Educação e a alteração na lei 5.607/12, que dispõe sobre a estruturação do cargos em Comissão no município. Trata-se da adequação do cargo de coordenador do Abrigo Municipal para Coordenador de proteção Especial de Alta Complexidade. 

Confira os pedidos dos vereadores: 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que estude a possibilidade de elaborar um fôlder explicativo em parceria com a Polícia Civil de Esteio, informando os serviços públicos disponíveis ao público feminino que vier a realizar boletim de ocorrência relativo à violência doméstica. Parabeniza à direção, colaboradores e comunidade escolar do Colégio La Salle, pelos 64 anos de existência da instituição, comemorado no dia 04 de março de 2016.  

Solicita a informação sobre a frequência falta de professores no CMEB Maria Lygia Andrade Haack, em razão da distância entre o centro da cidade e o bairro onde está localizada a escola.  Requer a reparação asfáltica na Rua Arthur Costa, no bairro São José, quase em frente ao portão de acesso ao CMEB Alberto Pasqualini.

Pede a poda e a capina da vegetação que cresce desordenadamente nos seguintes pontos:

- Rua Érico Veríssimo, no passeio público junto ao Arroio Esteio;

- Rua José do Patrocínio, junto às margens do Arroio Sapucaia.

Solicita a manutenção da rede de esgoto em frente ao número 647, da Estrada do Boqueirão. Requer a desobstrução da boca de lobo ao lado do número 372, na Rua Padre Claret. Pede que informe qual a previsão para o início das obras de aprofundamento e ampliação da largura do Arroio Esteio, no trecho junto à Rua Theodomiro Porto da Fonseca.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita intensifique as rondas policiais realizadas nos bairros Liberdade e Tamandaré, especialmente nas Ruas Dona Isabel e Castro Alves. Requer o redimensionamento de carga da rede elétrica local responsável por atender à Vila Navegantes, bairro Liberdade. Encaminha moção de parabenização pelo aniversário de 14 anos de atividades da escola Centro de Educação Infantil Criança Esperança no município. Pede se digne a informar quais os imóveis localizados em todo o Bairro Liberdade, que deverão ser removidos ou que terão sua área reduzida, em decorrência de obras junto aos Arroios Esteio e Sapucaia? Solicita a substituição da alça de iluminação dos postes localizados na Rua Caxias, em frente aos números 914 e 962. Requer a manutenção do passeio público localizado na Rua Nelson de Oliveira Mello, em frente ao número 356, bairro Jardim Planalto. Pede a substituição da tampa do bueiro no encontro da Rua Vicente Celestino com a Avenida Porto Alegre. Solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Taquara, em frente ao número 555, bairro Olímpica, e na Rua D, em frente ao número 185, bairro Liberdade. Requer a demarcação de vaga de estacionamento para transporte escolar na Avenida Padre Claret, em frente ao número 133. Pede a poda da árvore localizada em frente ao CMEB Dulce Moraes, na Rua República Argentina, em frente ao número 150, bairro Liberdade.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Avenida João Paulo I, nos dois sentidos da via, próximo da Rua Paulo Pontes e Travessa Jardim Planalto. Requer a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Coelho Neto, número 117, em frente ao CTG Chama Nativa. Pede o reparo no asfalto na Rua Santana, em frente ao número 943. Solicita a colocação de calçamento na Rua Aguinaldo Figueiredo, no trecho entre as Ruas João Goulart e Caçapava do Sul. Requer a pintura no asfalto de um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao número 1575, bem como seja apagada a pintura anterior que se localiza na mesma rua no número 1314. Pede a instalação de um bueiro na Rua Jocei da Silva Carvalho, n° 64. Solicita a eliminação de uma broca na Rua Di Cavalcanti, 218.

Requer a substituição de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Av. Padre Claret, em frente aos números 2250 e 769;

 - Av. das Américas, esquina com a Av. Santo Inácio de Loyola (canteiro central) - bairro Santo Inácio;

- Av. Presidente Vargas, em frente ao n° 1166 – bairro Centro.

Pede a substituição de duas lâmpadas na Avenida João Paulo I, n° 34. Solicita o corte de grama no triângulo da Avenida João Paulo I, ao lado do número 35.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Guimarães Rosa, ao lado do número 138, Bairro Parque Amador, para que faça a capina, limpeza e cercamento adequado do imóvel. Requer a limpeza e colocação de saibro no beco ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, que dá acesso à Rua Jocelino A. Oliveira, Bairro Concórdia.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a informação de quando começarão as obras de infraestrutura, como pavimentação e colocação de meio fio, na Estrada do Boqueirão e arredores? Requer a informação sobre qual é o intervalo de tempo entre uma linha e outra do transporte coletivo na Estrada do Boqueirão e arredores? Pede que providencie o conserto da rede elétrica da Estrada do Boqueirão e arredores.

 A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que providencie o conserto do passeio público da Rua Pioneiros, em frente ao número 80.

A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que estabeleça a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MT/RS 7156

Confira as homenageadas:
Alessandra Favero; Anita de Campos Freitas; Bernadete Frai; Carla Regina Cardias; Cristina de Souza Bortolini; Diamantina Flora Cardoso; Elisabet Corrêa da Silva; Graziela Oliveira Neto; Janaina Santos; Jane Mary Sommer Krahe; Jeanine Costa Godoi; Juliana de Freitas Teixeira Chagas; Lilia Mari Silva de Souza; Patrícia de Oliveira Mello; além das vereadoras Beatriz Lopes(PT0, Michele Pereira e Jane Battistello.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Presidida pelo vereador Jaime, reunião tratou de problemas no ar condicionado, suposta falta de medicamentos e fim de laboratório dentro da instituição

Durante a tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente - PSB), Beatriz Lopes (secretária - PT) e Michele Pereira, se reuniu com representantes da direção do Hospital São Camilo, Sindicato dos Servidores de Esteio (Sisme) e funcionários. Durante o encontro, foi tratada denúncia recebida pelos vereadores, em 25 de fevereiro.

O documento, encaminhado pelo Sisme, solicita que sejam fiscalizadas as condições técnicas e sanitárias de funcionamento do hospital. Também pede que a Câmara solicite uma vistoria da Vigilância Sanitária e dos conselhos regionais de medicina (Cremers) e de enfermagem (Coren) na instituição de saúde.

Entre os problemas que motivaram a denúncia, estaria o fato de que as alas amarela e laranja do hospital, que atendem pacientes com diferentes graus de riscos, estão sendo colocados em um mesmo local, devido a um problema no ar condicionado.

O diretor administrativo do Hospital, Norberto Bierhals, afirmou que o Crems, Corem e Vigilância Sanitária fazem auditorias constantes na instituição. Ressaltou que os pacientes foram colocados na mesma sala para que tivessem mais conforto. Afirmou ainda que o problema se deu devido a uma obra na rede elétrica que estava sendo realizada no local, e que terminou na última segunda. “Agora ficou uma rede só para os aparelhos daquela ali e ficou uma outra específico só para a rede elétrica”, explicou.

Outra situação tratada foi a suposta falta de medicamentos no Hospital. Uma lista foi divulgada em uma rede social onde constavam uma série de antibióticos que faltariam na instituição. Sandra Mokva, diretora técnica do São Camilo, explicou que os medicamentos constantes no documento podem ser substituídos por outros e ressaltou que não existe falta de remédios e sim um processo de compra onde eles não podem ser repostos imediatamente. Também ressaltou que nenhum paciente ficou sem tratamento.

Outra questão tratada foi o fechamento do laboratório que funcionava no hospital. Questionado pelo vereador Jaime, Josué Nunes, servidor da instituição, relatou que situação estaria causando atraso no resultado de alguns exames, visto que as amostras têm de ser levadas para outro local, para serem analisadas. Em alguns casos, o material chegaria no laboratório além do prazo e os exames teriam de ser refeitos. 

Norberto afirmou que o laboratório tem a estrutura necessária para atender a instituição e não há necessidade de que ele funcione dentro do hospital. Ressaltou que apenas em alguns casos foram necessários refazer os exames. “Isso é uma obrigação do nosso contratado. Eles têm que recolher as amostras, fazer as análises e trazer no tempo determinado”, afirmou.

Outra questão foi a diminuição do tempo de trabalho na área de enfermagem. Aline Baladão Santos, presidente do Sisme, afirmou que teria sido acordado com a antiga direção da instituição uma redução na carga de trabalho dos enfermeiros.

Norberto explicou que não existiu um acordo para diminuir o número de horas de trabalho. Na verdade, segundo ele, foi decidido entre antigos diretores e servidores que fosse feito um projeto-piloto para testar a possibilidade de diminuir o tempo de trabalho semanal de 36 para 30 horas semanais. No caso da medida não trazer custos adicionais ao São Camilo, a medida seria implantada definitivamente. O diretor afirmou que foi constatado, após a nova carga horária ser testada por um mês, que a medida traria mais gastos ao hospital.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (1º de março), projetos em regime de urgência, de ordem financeira. Entre eles, a suplementação de recursos na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 747,3 mil e R$ 167.2 mil em crédito especial, para cobrir despesas do fundo Municipal de Assistência Social. Os vereadores aprovaram ainda em regime de urgência, a alteração na Lei de Diretrizes orçamentária deste ano, incluindo a ação na Secretaria de Assistência, no programa Esteio Cidadã o  projeto Via Construindo um Novo Caminho. A verba incluída é de R$ 13 mil. 

Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a poda de duas árvores na Rua Araranguá, em frente ao número 280, no Bairro Tamandaré. Requer a informação sobre as razões para que a coleta de lixo orgânico do município não esteja recolhendo a grama  cortada por moradores. solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, pela posse do seu novo presidente Cláudio Lamachia. Pede que seja enviado ofício a AES SUL, solicitando que providencie a poda de uma árvore na Rua Taquari, ao lado do nº 122 – Liberdade. A referida árvore alcançou a rede elétrica e tem causado prejuízos aos moradores com constantes quedas de energia.

O vereador Jaime da Rosa Ignácio (PSB) solicita o conserto do sistema de iluminação do poste situado na Rua Raul Pilla, esquina com a Rua Alegrete, bairro Parque Amador./Requer a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Paul Pilla, em frente ao número 51 no bairro Parque Amador.

A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que a secretaria fiscalize e notifique o proprietário da casa localizada na Rua 24 de Agosto, nº 2335, para que o mesmo proceda a limpeza do terreno. A pedido dos moradores das proximidades do referido local, há proliferação de ratos, baratas e mosquitos no local. Pede a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação localizados na Rua Pará, em frente ao nº 145 b, Parque Amador e na Rua Travessa Sapucaia b, Centro, em frente aos números 23 e 43.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a colocação de alça para iluminação e lâmpada nos postes localizados na Rua Manoel dos Santos, em frente aos números 366, 396 e 456. Requer a limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Luiz Pasteur, 8687, lado oposto da rua, no bairro Três Marias; Avenida Luiz Pasteur, 8575, no bairro Três Marias. Pede a limpeza da tubulação de esgoto em toda a extensão da Travessa Ouro Verde, no bairro Primavera. Solicita reforço na iluminação na Unidade Básica de Saúde CAIC/PRIMAVERA. Requer a substituição das lâmpadas queimadas na  Avenida Lindolfo Collor, 579, bairro Parque Primavera;  Avenida Luiz Pasteur, 8641, bairro Três Marias;  Rua Santa Fé, poste central da quadra, bairro Três Marias. Requer a manutenção da iluminação dos postes localizados nos seguintes endereços:  Luiz Pasteur, ao lado no número 8481, bairro Três Marias; Beco ao lado do número 326 da Rua Manoel dos Santos. Bairro Três Marias. Pede a revisão de toda a iluminação dos postes localizados em toda a extensão da Rua Orestes Pianta.solicita que seja enviado ofício a TRENSUB para que seja reforçada a segurança aos usuários e funcionários na Estação Esteio. As estações de trem vem sendo palco para a prática de diversos crimes contra os usuários nos últimos tempos. Situações de roubos, agressões, arrastões, dentre outras, infelizmente tem se tornado frequente nestes espaços, sobretudo neste ano de2016. A própria Estação Esteio já foi alvo destes delitos, levando insegurança a usuários e funcionários da companhia.

Solicita a previsão de instalação de uma nova rede de esgoto na Travessa Ouro Verde, bairro Parque Primavera. Requer a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa, na Rua 08 de março, em frente ao número 562. Pede a colocação de brita no Beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos, Bairro Três Marias. Parabeniza o Banco do Brasil que completa 100 anos de atuação no Rio Grande Do Sul. Solicita a previsão de asfaltamento da Rua Santa Fé, bairro Três Marias. Requer a retirada do poste localizado na Avenida Luiz Pasteur, 8687, bairro Três Marias.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a repintura das faixas de segurança nas imediações da Escola Estadual Jardim Planalto. Requer a pintura da faixa de segurança nas imediações da Escola Infantil Gente Miúda, na Rua Padre Felipe, 445. Pede que notifique o proprietário do imóvel situado junto a Rua Rio Pardo, 829, para que o mesmo realize urgentemente a manutenção ou fechamento da piscina localizada nos fundos do referido terreno. Solicita a limpeza e varredura da Rua José Antônio Daut, esquina com  a José do Patrocínio, no bairro São José. Solicita que a secretaria competente esclareça questionamentos feitos pelo Sisme (Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio) através do ofício 005/2016, recebido por esta Casa, no dia 23 de fevereiro. O documento descreve uma série de medidas administrativas que podem estar trazendo prejuízos profundos aos servidores municipais e ao próprio município, em nível financeiro, de crédito pessoal, além de prejudicar o estado de ânimo desta importante classe de trabalhadores.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico em frente ao número 477 na Avenida Dom Pedro, bairro Centro. Pede a troca de lâmpada nos postes localizados nos seguintes endereços: - Rua Riachuelo, em frente ao número 144, bairro Parque Tamandaré. – Rua Guimarães Rosa, ao lado do número 42, bairro Parque Amador.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a eliminação de broca na calçada da Travessa Uruguai, número 121. Requer a contenção na margem do Arroio Esteio, bem como repavimentação do asfalto na Avenida Alberto Pasqualini, número 280. Pede a troca de lâmpada queimada no poste pétala localizado em frente ao cemitério 02 de Novembro. Solicita uma ação integrada com a Secretaria de Assistência Social e Brigada Militar para identificação e cadastro de moradores de rua. É visível o aumento da criminalidadeem toda Região Metropolitana, proponho esta ação com o objetivo de identificar moradores de rua, usuários de drogas e meliantes no Centro de Esteio. É inadmissível a sensação de insegurança vivida hoje, onde nos deparamos com assaltos e pequenos furtos a qualquer hora do dia e noite, precisamos agir com rigor para coibir este tipo de ação. Pede notificação ao proprietário para limpeza da calçada da Rua Santo Antônio em frente ao nº90 – Centro. Requer conserto da broca localizada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Padre Claret – Centro. Solicita também repintura da faixa de segurança localizada na Rua Coração de Maria, esquina com a Rua Padre Felipe. Pede também a troca de lâmpada na Rua São Domingos, 395. Requer também a troca da tampa de um bueiro na Rua Osmar Fortes Barcelos, esquina com Av. Gov. Ernesto Dorneles. Solicita ainda o reparo no asfalto na Rua Cláudio Manoel da Costa, 352 – Bairro Jardim Planalto. Pede ainda a troca de lâmpada queimada nos endereços: Rua Rio Grande, em frente ao nº 1197, do nº 2002 e do nº 2480 – Centro. Av. Padre Claret, na extensão da calçada da Escola La Salle tem 4 postes sem luz. AV. Padre Claret, esquina com a Rua Acre. Travessa Minetto, esquina com a Rua 24 de Agosto.  Av. Luiz Pasteur, esquina com Av. Cristo Rei.  Rua dos Sete Povos, esquina com a Rua Leopoldo Brentano. Solicita também notificação do proprietário para limpeza da calçada e no pátio com mato alto, servindo de esconderijo para meliantes, situado na Rua Maurício Cardoso ao lado do nº 197 – Centro.

 Pede também notificação ao proprietário para poda de árvores na calçada, na Rua Érico Veríssimo, nº 168 – esquina com a Rua Inácio Montanha, bairro São José.

 Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 8

A falta de profissionais na rede municipal de ensino e o planejamento das vagas para 2016 foram pauta de reunião na tarde de ontem (1º de março), à tarde, entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PTB),  a Secretária Municipal de Educação, Carla Escosteguy e integrantes da pasta . Em encontro realizado na sala de reuniões do Legislativo, com a presença do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT), a presidente da comissão, Beatriz Lopes, destacou a preocupação da comunidade com o quadro de professores atual na rede de ensino. Conforme a secretária há um grande problema de mobilidade na rede, com aposentadorias, exonerações e licenças, mas que há um chamamento para as séries iniciais e finais. "Se faz um planejamento, mas acabamos sempre com dificuldades em função destas mudanças em período de férias", relata.  Escosteguy afirma que os profissionais de suporte, que são habilitados para ministrar aulas em outras matérias, estão mantendo o quadro fechado.  "Precisamos readequar somente o atendimento de alunos de quatro e cinco anos, já que estamos atendendo as novas regras do Ministério da Educação  que obriga a abertura de vagas para crianças a partir dos 4 anos na educação básica", afirma.
Questionada sobre as dispensas de alunos na primeira semana de aula, conforme relato em ofício do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) endereçado ao presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch na última semana, a secretária argumentou que são adaptações necessárias para as séries iniciais. "São crianças muito pequenas e que precisam se ambientar à sala de aula. O quadro na educação infantil está completo", disse.  "Temos falta de professores de Inglês, Português e Geografia, sendo esta última matéria em extinção nas faculdades", finalizou, apresentando um relatório com os quantitativos de profissionais nas escolas municipais.
A equipe de secretaria de Educação aproveitou para divulgar os dias para a inscrição de crianças de berçário e maternal das escolas de educação, que podem ser conferidas no site da prefeitura www.esteio.rs.gov.br.
A presidente da comissão informou que nos próximos dias os vereadores vão se reunir com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) para relatar sobre a reunião com a secretaria de Educação e sobre a pauta discutida. 

Retificação de matéria realizada em 9 de março de 2016, conforme ofício nº 0250/16 GP datado de 4 de março de 2016.

    A Secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, apresentou hoje (1º de março), à tarde,  aos vereadores da comissão de Saúde , Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes  (PT), o relatório da Gestão Municipal dos Recursos do SUS, relativo ao 3º quadrimestre de 2015.  Com a participação do vice-presidente da Câmara, Harri Zanoni(PSB), Ana Paula apresentou os dados sobre a execução da receita e da despesa, os recursos de fonte estadual e federal, e os investimentos que o executivo vem fazendo na área. 
    Na oportunidade, o presidente da comissão, Jaime da Rosa, questionou a lista de espera para algumas especialidades. A secretária relatou que desde o final foi implementado um sistema de acolhimento de solicitações de ajuda efetuado por um médico regulador, com o propósito de triar, distribuir e monitorar de forma efetiva as agendas."Ele atendeu mais de 200 agendas da fila de espera", disse. Ana Macedo salientou, ainda, que as maiores dificuldades encontram-se nas especialidade de oftalmologia e ortopedia,  que juntas totalizam 1.977 pessoas aguardando na fila de espera (1.089 para oftalmologista e 888 ma ortopedia).   A ideia, segundo a titular da pasta, é criar um Centro de Especialidades com procedimentos em todas as áreas, especialmente ginecologia e informou a abertura de chamamento público para a contratação no valor Sus.
     Questionada pelos vereadores, a secretária relatou, também, o problema nos aparelhos de ar-condicionado na Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, nas áreas amarela e laranja e sobre a falta de medicamentos no hospital. "A rede é muito antiga e está sendo providenciada a troca. Também não há falta de medicamentos essenciais. O que pode ter ocorrido é atraso na entrega em função da falta de repasse da dívida do governo do estado com a fundação, que já chega a R$ 12 milhões, o que reflete no fornecedor", garantiu.  Ela afirmou que o Ministério da Saúde vem repassando à saúde municipal R$ 1 milhão mensalmente, e que 60% deste valor vai para o hospital. O recurso, conforme a secretária, auxilia na folha de pagamento, que atualmente está em torno de R$ 1,5 milhão.    

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 

Ocorreu na tarde de ontem (24), a inauguração das novas instalações do alojamento dos policiais militares do 34º Batalhão Polícia Militar de Esteio. Na ocasião, estavam presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), representantes do Executivo Municipal, entre outras autoridades.

Segundo o comandante do 34ª BPM, Tenente Coronel José Nilo Alves, as melhorias das instalações iniciaram em 2014, sob o comando do major Luiz Ribeiro Lopes, e depois teve continuidade com os Tenentes Coronéis Egon Marques Kvietinski e Roberto Damasceno Rodrigues. Para ele, o apoio da Câmara de Vereadores, que repassou do orçamento próprio R$ 70 mil, foi fundamental para a conclusão da obra, que também recebeu um recurso do Executivo Municipal.

Na oportunidade foram apresentadas as instalações, que consistem em um vestiário masculino e um feminino, ambos com chuveiros e armários. Além de uma sala de arquivo, uma sala de operações especiais, e uma quartelaria, sala onde é armazenado o armamento, uniformes, entre outros. O presidente Kohlrausch afirmou que sempre é questionado sobre a falta de efetivo, mas que as condições para esse efetivo é esquecida. “Esse militares precisam de atenção e condições dignas de trabalho, pois, são heróis que saem para as ruas combater a criminalidade”, disse.

Conforme explicou o vereador Dahmer, que era o presidente da Câmara na época, a verba foi repassada para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), que foi responsável por administrar a obra, contratando empresa para a execução e a compra de materiais.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

26/02/2016 - O descerramento da placa de inauguração da ponte na divisa de Esteio e Canoas,  em homenagem ao ex-prefeito Enéas Teredo Buscari, na ponte sobre o Arroio Sapucaia, ocorreu na manhã de hoje (26), com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB), autoridades do Executivo Municipal e da família do homenageado, representada pela esposa, Noêmia Buscari, que completará 90 anos em março, além das filhas, genro e netos. A iniciativa da proposta, nomeando a ponte é do vereador Figliero, e foi aprovada em 2014. “Estou feliz e satisfeito, pois, é uma justa homenagem e um momento de valorização da história da cidade”, disse.Em nome da família, o genro Luiz Tortelli agradeceu a homenagem. “Ele merece muito pelo trabalho que realizou pela cidade”, completou.

Enéas Teredo Buscari foi prefeito de Esteio de 1983 a 1989 e faleceu em 02 de outubro de 2014, aos 89 anos. Em sua gestão, destacam-se a construção do prédio do Centro Municipal de Educação Santo Inácio, reforma do Hospital São Camilo, conclusão do Parque Municipal Galvany Guedes, a inauguração da Praça Coração de Maria e do prédio da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos.

 Entrega de Uniformes

O vereador Figliero também aproveitou para participar da entrega de uniformes escolares para os novos alunos da turma de pré II do CMEB João XXIII, no bairro Três Portos. Segundo a diretora, Cristina Bortolini, o incentivo de uniformizar é para padronizar e também contribui com as famílias.“É importante essa padronização por questões de segurança e igualdade, além da economia", disse o parlamentar.

O vereador Rafael Figliero(PTB), com apoio do Plenário, está solicitando a empresa AES Sul Distribuidora de Energia, a revisão nas linhas que atendem o Residencial Boqueirão, na Estrada do Boqueirão, 670, no bairro Jardim Planalto.

Conforme o vereador, os moradores estão reclamando de problemas em dias de vento ou chuva forte, especialmente na interrupção de energia, que chega a ficar de seis horas até três dias, gerando transtorno a aproximadamente 1300 moradores. "Fomos informados pelo morador Alex Nero, que fez o relato da situação  e pediu providências junto à concessionária de energia", disse o parlamentar.

O documento, aprovado na última terça-feira, 16, foi encaminhado à empresa na última semana.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(23), o requerimento dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT) solicitando que a direção do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil amplie o horário de abertura do espaço aos domingos, das 18h para as 20h. De acordo com os parlamentares, desde a reabertura do parque, em 25 de outubro de 2015, a procura de famílias de Esteio e região tem sido intensa. No entanto, a comunidade tem solicitado uma ampliação no horário de funcionamento, em razão da permanência do sol até tarde no verão. “Queremos possibilitar que os cidadãos da nossa cidade e das cidades vizinhas possam desfrutar ainda mais do parque, utilizando o espaço para o seu lazer, descanso e para a prática de atividades físicas”, destacam os vereadores. O requerimento vai ser encaminhado ainda nesta semana à direção do parque.

Terezinha Bobsin

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), prestigiou na última quinta-feira, 18, o ato de entrega da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS, para a vereadora Michele Pereira (PT). A cerimônia ocorreu na sede da OAB/Esteio, com a presença de familiares, amigos e colegas da Câmara de Vereadores. A entrega do documento, habilitando Michele para advogar, foi feita pela diretora da Escola Superior de Advocacia do RS, Rosângela Herzer dos Santos.

Trajetória:

Michele Pereira, vereadora há 16 anos, é natural de Esteio e formou-se  Bacharel em Direito pela Unisinos. Trabalhou como carteira e atualmente está em licença não remunerada da Corsan. No ano 2000 aos 22 anos, Michele foi eleita a vereadora mais jovem da história da cidade, e desde o início mostrou disposição para trabalhar em parceria com a comunidade. Com a AMPAG (Associação dos Moradores que circundam o Parque Galvany Guedes), colaborou na recuperação do Parque Municipal, que estava em total estado de abandono. Atualmente o Parque abriga a Sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, que além de zelar pelo espaço realizam um importante trabalho de conscientização ecológica e social. Em 2004, foi reeleita com a maior votação já alcançada por uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores, culminando na parceria com a ADEVIC, Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, que atende moradores de Esteio, auxiliando-os a ter uma vida com maior independência, resgatando a dignidade do ser humano. Em seu terceiro mandato, Michele Pereira marcou a história do Partido dos Trabalhadores, por ser a primeira parlamentar do PT a chegar a um terceiro mandato consecutivo e a primeira petista eleita para presidir o Legislativo Municipal. Na sua gestão como Presidente atuou com determinação para o fortalecimento do Poder Legislativo, inaugurando a primeira sede própria da Câmara Municipal e buscando a aproximação com a comunidade. Atualmente Michele desempenha a função de Líder de Bancada do PT na Câmara, Presidente da Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação, Michele presidiu as Audiências Públicas que resultaram nas Leis do Estatuto dos Servidores Públicos e do Prev-Esteio, organizadas em uma Cartilha e distribuídas a todos os funcionários municipais permitindo um melhor conhecimento da Legislação que rege desde o contrato de trabalho até a aposentadoria. Michele é proponente para a instalação das Academias da Saúde em toda a cidade.

Relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2015 será apresentando pela Secretária da Fazenda

Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTB/RS 7156

 Anteprojeto de lei busca investimento direto em segurança pública

A Câmara de vereadores aprovou na última terça-feira, 16, o requerimento do vereador Leonardo Pascoal (PP) propondo alterar a destinação dos recursos arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo no município de Esteio. Nos próximos dias, o documento será encaminhado para análise do Executivo Municipal.

 Com o anteprojeto, Leonardo argumenta que, apesar de a legislação prever que 95% dos recursos devem ser destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT) para investimentos engenharia, educação, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5% para o FUNSEG para manutenção, atualização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano, “o investimento direto em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”.

Na proposta do parlamentar, 50% do valor deve ser revertido em pagamento de horas extras ao efetivo ordinário da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do município, por meio de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O percentual para o FMTT seria de 45%. Segundo Pascoal, “algumas cidades gaúchas, diante das dificuldades financeiras do Estado, bem como dos reduzidos quadros de pessoal das forças de segurança, adotaram tal prática de forma bastante exitosa”.

 A ideia partiu de visitas feitas a órgãos públicos municipais na tarde de segunda-feira (15). Na ocasião, representantes do 34º Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil de Esteio relataram ao vereador problemas em relação à contratação de pessoal e gastos com horas extras, impossibilitando mais investimentos em segurança no município. Em reunião na manhã de ontem (16), Leonardo encaminhou as demandas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

 O presidente da Câmara,  Marcelo Kohlrausch (PDT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), participaram hoje (18), da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). O encontro teve como tema a implantação do estacionamento rotativo da área central do município, com palestra ministrada pelo  representante da empresa Brasil – Zona Azul, que foi a vencedora da licitação,  Claudinei Barduque, A empresa possui sede em São Paulo, e atua em Santa Catarina e no RS, na cidade de Caçapava do Sul.

 Segundo o palestrante, a implantação foi iniciada em 04 de fevereiro deste ano, com  início da divulgação para a população através de banners informativos. A previsão de conclusão do processo é até 10 de março.  Barduque informou que no início do próximo mês, iniciarão as contratações para funcionários, todos da cidade, que estarão nas ruas à disposição para tirar dúvidas sobre o processo.  Conforme explicou ainda o palestrante, o tempo máximo de permanência é de duas horas, e o usuário tem no início 15 minutos de tolerância. O palestrante destacou ainda, que o uso da tecnologia será muito útil, pois, apesar de serem implantados dez parquímetros, também será possível pagar através de aplicativo no celular, mensagem SMS, telefone, débito automático ou nas lojas conveniadas, que contribui para a segurança.

Para o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, a iniciativa traz benefícios tanto para o comércio, quanto para o cidadão. "Com a  contratação de mão-de-obra local, a empresa já cria um vínculo com a cidade e essa atitude é muito importante. Espero que essa oportunidade seja bem aproveitada, e que o Executivo Municipal utilize esse recurso investindo na cidade com mobilidade, acessibilidade, segurança entre outros”, comentou.

 Na oportunidade, o vereador Pascoal contou sobre um pedido de providências que apresentou na última sessão, onde solicitou a alteração da lei municipal, visando alterar a destinação dos recursos a serem arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo para segurança pública, pois, atualmente prevê que 95% serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT), para investimentos em engenharia, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5,0% para FUNSEG, para manutenção, atualização, e expansão do sistema de videomonitoramento urbano.  “O investimento em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”, completou.

 A implantação do sistema de estacionamento rotativo faz parte do Projeto Centro, que pretende revitalizar a área com pavimentação, sinalização viária, paisagismo e principalmente acessibilidade.O novo sistema vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e Avenida Presidente Vargas e o recurso previsto é de R$ 480 mil.

Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Jornalista Reg prof MTB/RS 7156