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BR 448: Kohlrausch cobra do DNIT as obras de drenagem junto ao acesso do Novo Esteio
Desde que foram paralisadas as obras de acesso da BR 448 a Esteio, em 2014, especificamente no Bairro Novo Esteio, o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), vem cobrando da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT) no RS a retomada. Na proposição, aprovada pelo Plenário na última terça-feira (5), o parlamentar pretende que a superintendência informe a previsão de reinício das obras de drenagem na avenida Celina Chaves Kroeff, junto à alça de acesso à rodovia BR 448. "O Dnit vem anunciando o contingenciamento de verbas em função da crise para econômica que assola o país para explicar os recorrentes atrasos nas obras. "Neste sentido, reiteramos nossa preocupação em relação a esta obra no Novo Esteio", destaca.
Conforme Kohlrausch, a conclusão da obra em relação à mobilidade urbana dispensa maiores argumentos. "Porém, caso o sistema de drenagem seja desconsiderado, o resultado será o agravamento das inundações que frequentemente têm assolado a região", ressalta. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Dnit.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Câmara aprova recursos para as secretarias de Educação e Segurança
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram na noite de ontem(5), projetos, de iniciativa do Executivo, de ordem financeira. Tratam-se de matérias de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2 milhões, destinados a servir de reforço para a secretaria de Educação - R$ 1,8 milhões -, para cobrir despesas com obras e instalações e material permanente e serviços de terceiros; R$ 239,2 mil para a secretaria de Segurança, para fazer frente às despesas junto ao Fundo Municipal de Trânsito e Transporte. Além disso, outra proposta aprovada refere-se a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 50 mil, para a pasta da Educação, visando acrescentar recursos para o despesas com equipamentos e material permanente.
Confira os requerimentos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a reposição asfáltica sobre os buracos localizados nas Ruas Bolivar Farrapos Leria, em frente ao número 50, Bairro Jardim Planalto e na 08 de março, em frente ao número 431, Bairro Primavera; Requer a notificação ao proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Clarice Lispector, ao lado do número 98; Pede a manutenção de rede de esgoto, localizado na Rua Pedro dos Santos, em frente ao número 17, Bairro São José; Solicita a colocação de brita no Beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos, Bairro Três Marias; Requer que intensifique as rondas policiais no Bairro Santo Inácio, especialmente na Rua Osmar Fortes Barcelos;
Pede que se estude a possibilidade de incluir, na lista dos servidores contemplados com a gratificação de responsabilidade técnica, criada pela Lei Municipal n° 6.327/2016, os médicos veterinários.
Sugere uma Ação Ordinária de Cobrança, em face do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas a regular recebimento dos valores pactuados em contrato de gestão firmado entre as partes, bem como eventuais parcelas pendentes de pagamento.
A vereadora Bia Lopes (PT) questiona a previsão da construção da quadra coberta do CMEB Erico Veríssimo, conquistada por esta comunidade escolar no Orçamento Participativo de 2010.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:
- Rua Taquari em frente ao nº 223 e na esquina com a Rua Dona Isabel, Centro;
- Rua São Sebastião do Caí, em frente ao nº 937, Centro;
- Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1070 e ao nº 865 – São Sebastião;
- Rua Pelotas em frente ao nº 894 – Centro;
- Rua Salgado Filho em frente ao nº 1951.
Requer a repintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua Fernando Ferrari com a Rua dos Ferroviários. Pede que providencie o nivelamento das tampas de bueiros localizadas no meio das ruas e avenidas, pois após receberem o recapeamento asfáltico ficam desniveladas, causando transtornos e pondo em risco a segurança de motoristas e especialmente de motociclistas.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Primeiro de Março, nº 93 – Bairro Jardim das Figueiras, para que o mesmo providencie imediatamente a limpeza do terreno.
A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a eliminação de broca na calçada da Rua Gravataí, em frente ao número 145, Bairro Centro.
Requer a retirada de entulho, gerado por obras na UBS Ezequiel , localizado no Beco da Servidão esquina coma Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião.
Pede o recapeamento asfáltico e reconstrução da calçada, danificados pela instalação do hidrante urbano de incêndio, localizado na Rua Guido Possamai em frente ao número 29, Bairro São Sebastião.
Solicita a notificação de telefonia responsável para efetuar a roca do poste localizado na Rua José Bonifácio esquina com a Rua David Canabarro, Bairro Liberdade.
Requer que faça o nivelamento do asfalto em frente ao n° 33 da Travessa Mauricio Rosemblat, Bairro Vila Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação de quando a Guarda Municipal passará a realizar serviços de segurança pública conforme preconiza a Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais”, na qual estes servidores poderão colaborar mais incisivamente com as políticas públicas de segurança.
Requer a seguinte informação:
As Ruas Senador Salgado Filho, Rio Pardo e Soledade receberão nova camada asfaltica?
Caso positivo, reitero a necessidade da intervenção pública no sistema drenagem junto aos seguintes endereços:
- Rua Senador Salgado Filho, nas imediações do n° 620, Bairro Centro;
- Rua Soledade, nas imediações do n° 1573, Bairro Centro;
- Rua Rio Pardo, nas imediações do n° 1278, Bairro Centro.
Pede que informe se a obra de drenagem junto à alça de acesso no Bairro Novo Esteio consta no edital das obras complementares da BR-448 que está sendo elaborado pelo DNIT. Solicita que inclua a instalação de rede de abastecimento de água na Rua das Nações Unidas. Requer que inclua a instalação de rede elétrica na Rua das Nações Unidas.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a reconstrução da calçada localizada na Rua La Salle.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Câmara de Vereadores vai homenagear cinquentenário da Apae
A iniciativa, aprovada por unanimidade, é do vereador Felipe Costella (PMDB)
História:
Fundada em 21 de abril de 1966, a Apae é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e tem como missão promover e articular as ações na defesa dos direitos; incentivar a presença, orientar, prestar serviços, dar apoio à família, além de direcionar a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência. Localizada na rua Alegrete, 391, Parque Amador, a entidade tem à frente o presidente Afonso Tochetto, sendo que a diretoria executiva é composta por seis membros não remunerados e possui 241 usuários, entre eles, crianças, adolescentes e adultos, deficiência intelectual e/ou múltipla, além de condutas típicas. Também é mantenedora da Escola de Educação Infantil Novo Horizonte. A solenidade deve ser marcada nos próximos dias pela Mesa Diretora da Câmara.
Por Terezinha Bobsin Reg MTb/RS 7156
Vereadores debatem mudanças em estatuto geral das guardas municipais
Nova reunião foi marcada para o dia 15 de abril
06/04/2016- Na tarde desta terça-feira, 5, os vereadores da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, Ari da Center (PSB) e Jaime da Rosa (PSB), bem como os parlamentares Marcelo Kohlrausch (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Jane Battistello (SD) e Bia Lopes (PT), se reuniram com representantes do Executivo e Guarda Municipal de Esteio. Eles discutiram as mudanças na Lei Federal nº 13.022, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que entram em vigor em agosto.
Os vereadores e guardas municipais questionaram o Executivo em relação ao plano de cargos e salários, estrutura básica de trabalho, porte de armas, bem como a própria função da Guarda, entre outras questões. O órgão municipal espera definições sobre a nova lei desde o ano passado, em reunião realizada na Câmara no fim do mês de setembro. ”Temos que avançar. Parece que o Executivo, por questão de interpretação, não está disposto a cumprir a determinação da lei. Nosso prazo é agosto, não podemos esperar a determinação da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Existem cidades que avançaram nesse sentido, como São Leopoldo”, diz o vereador Marcelo.
Para a vereadora Michele Pereira, o videomonitoramento realizado atualmente pela guarda já é um trabalho preventivo. "Temos que ter a sensibilidade sobre o tema", argumentou.
Segundo o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato, apesar de as discussões sobre a lei não estarem adequadas, “não estamos totalmente desorganizados”. “A aplicação em termos da lei tem que ser estudada. A segurança é competência do Estado e União”, afirma. Para um dos funcionários da Guarda Municipal, João Ricardo Matos, é há a necessidade a realização do patrulhamento preventivo, além de um “esqueleto” mínimo de funcionários. “Queremos uma estrutura que se sustente”, defende.
O secretário de segurança interino, Luis Carlos Terra, afirmou que a vontade do executivo é que a Guarda auxilie a população. “A evolução foi muito devagar, mas é momento de dar continuidade”, pontuou. Para tal, deve ocorrer uma reunião entre Executivo, Guarda Municipal e Legislativo no dia 15, em local e horário ainda a serem definidos.
Presidente da Câmara anuncia filiação ao PSB
05/04/2016 - O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, oficializou na noite de hoje (5), ao Legislativo, durante a sessão semanal, a troca de partido. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) quando assumiu o mandato em 2013, Kohlrausch assinou ficha no Partido Socialista Brasileiro (PSB). A vereadora Jane Battistello também anunciou durante a sessão a mudança de sigla partidária: do Solidariedade para o PMDB.
Janela para troca partidária:
As mudanças de partido podem ocorrer depois que foi criado o prazo para troca, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional. A regra faz parte da chamada reforma política, que é um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, sobre modelos de financiamento de campanha, idade mínima para um candidato poder se eleger para um cargo político, reeleição e duração do mandato.
Com isso, os os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto da PEC também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTB/RS 7156
Presidência: Beto Albuquerque visita Câmara de Esteio
01/04/2016 - O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, recebeu na tarde de hoje (1º), o presidente do PSB no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, além do diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa, Vanderlan Vasconselos e do presidente municipal do PSB, Sandro Severo. No encontro, que contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa e Harri Zanoni, ambos do PSB, foram discutidos os rumos da política nacional. Conforme Beto, está se encerrando um ciclo político e uma nova geração deve ocupar o espaço. A visita do socialista foi acompanhada pela ex-secretária de Educação de Esteio, Magela Lindner Formiga. Mais tarde, o presidente também recebeu a visita do deputado federal, Heitor Schuch.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereadores aprovam projeto de revisão salarial dos servidores municipais
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje(1º de abril), em sessão extraordinária sem remuneração, o projeto de iniciativa do Executivo, concedendo revisão geral para todos os servidores municipais da administração direta. O reajuste, que vai valer a partir de 1º de maio, será de 6%. Em setembro, outros 4,88% serão acrescidos dos salários da classe. Conforme o texto, os conselheiros tutelares receberão os mesmos percentuais dos servidores. A bolsa auxílio dos estagiários também sofrerá um acréscimo de 6% a partir de 1º de maio e, em setembro, mais 4,88%.
Durante a discussão do projeto, acompanhada por alguns servidores, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Rafel Figliero (PTB), Felipe Costella(PMDB) e Harri Zanoni (PSB), defenderam a necessidade de participação mais efetiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), na proposta do reajuste. Segundo os vereadores, melhores salários devem ser negociados entre o sindicato e o Executivo antes de chegar ao Legislativo para votação. Na oportunidade, foram aprovados os projetos de revisão nos subsídios do prefeito, vice e secretários, com índices e datas iguais as dos servidores.
Já para os vereadores, que podem receber até 40% do teto do deputado estadual, a revisão geral anual será de 8,84%, que compreende a média acumulada dos últimos dez meses (de maio de 2015 a fevereiro de 2016), conforme os índices inflacionários do IGP-M, INPC e IPC-A. O mesmo cálculo - 8,84% - receberão os todos os servidores da Câmara, inclusive a bolsa auxílio dos estagiários, a partir deste mês. Os reajustes foram concedidos nesta data em função das restrições do período eleitoral
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Projetos em Regime de Urgência movimentam sessão da Câmara de Vereadores
A pedido do governo municipal, a Câmara de Vereadores votou na noite de ontem(29), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles, o projeto que diz respeito à estruturação e criação funções gratificadas no Poder Executivo, amplamente discutido na Comissão de Justiça e Finanças e Orçamento e aprovado pelo Plenário. Também foram aprovadas propostas de ordem financeira, solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - para atender despesas de diversas secretarias, no valor de R$ 2.185.011,51; além de créditos suplementares, a exemplo do recurso de R$ 622 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, visando cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição, com as alterações nas leis orçamentárias.
Ainda em urgência, os vereadores autorizam a alteração na Lei 5.884/14, que instituiu o Programa Aluguel Social no Município.O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva.
Outra matéria aprovada pelo Plenário refere-se a gratificação de responsabilidade técnica para os servidores efetivos da administração direta, ocupantes do cargos de arquiteto, biólogo, engenheiros agrônomo, civil, de tráfego, do trabalho, elétrico e químico, além de geólogo.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que intensifique as rondas policiais realizadas no Bairro Parque Amador, especialmente na Rua Novo Hamburgo.
Requer o recapeamento da cratera aberta na Rua Alegrete, em frente ao número 339, Bairro Parque Amador.
Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:
- Rua Santos Dumont, em frente ao número 37, Bairro Centro;
- Rua Alberto Braum, em frente ao número 184, Bairro Santo Inácio;
- Rua Rui José Guimarães, em frente aos números 82 e 54, Bairro Três Marias;
- Av. Rio Branco, em frente ao número 23, Bairro Novo Esteio;
- Av. Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 491, Bairro Novo Esteio.
Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao número 436, Bairro Parque Amador. Pede a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Maria, em frente ao número 37, Bairro Novo Esteio e na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao número 545, Bairro Jardim Planalto. Requer a intensificação de ronda na Praça da Juventude, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do terreno localizado à Rua Guido Possamai, 100, Bairro São Sebastião.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a eliminação da broca na Rua Hugo Guilherme Klein, esquina com a Rua Ernesto Menezes, no Bairro Vila Olímpica. Requer a colocação de brita no trecho a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, Bairro Três Marias, e em toda a extensão do Beco Cearense, na Travessa Alvina Francisca, no Bairro Vila Olímpica. Pede a limpeza e/ou a notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público, localizado na Rua Aurélio Porto, número 14, Bairro Três Portos. Solicita a manutenção e desentupimento da caixa de inspeção junto à Rua Ary Leite, próximo ao n° 06, na Vila Cruzeiro, bairro São José. Requer a instalação de um corrimão para pedestres na Ponte Dona Isabel, na Rua Érico Veríssimo junto ao arroio Esteio – bairro São José. Pede que instale parada de ônibus no sentido Bairro- Centro, na Rua 24 de Agosto, nas imediações do n° 564. Solicita a manutenção de duas luminárias na Rua Taquara (prolongamento da Vila Esperança), nas imediações do número 1130. Requer a limpeza das bocas de lobo na Rua Fortaleza, n° 275, Bairro Liberdade.
Pede que estude qual a alternativa a ser tomada referente ao transbordamento do esgoto junto ao imóvel situado na Avenida Porto Alegre, n° 336, Bairro Jardim Planalto. Solicita que faça contato com o síndico do Residencial Primavera, na Estrada do Boqueirão, n° 660, para orientá-los em relação à limpeza dos coletores coletivos de lixo.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:
- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 1646, duas lâmpadas no mesmo poste – Centro;
- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 820 – Centro.
Parabeniza o proprietário do Cão Thor, devido ao ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido no Centro da cidade onde o seu Pastor Alemão deteve um suspeito que furtava mercadorias em uma loja.
Manifesta os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Rudi Schneider, ocorrido no dia 21 de março de 2016.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita que intensifique o policiamento preventivo no Bairro Novo Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Projetos em Regime de Urgência movimentam sessão da Câmara de Vereadores
A pedido do governo municipal, a Câmara de Vereadores votou na noite de ontem(29), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles, o projeto que diz respeito à estruturação e criação funções gratificadas no Poder Executivo, amplamente discutido na Comissão de Justiça e Finanças e Orçamento e aprovado pelo Plenário. Também foram aprovadas propostas de ordem financeira, solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - para atender despesas de diversas secretarias, no valor de R$ 2.185.011,51; além de créditos suplementares, a exemplo do recurso de R$ 622 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, visando cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição, com as alterações nas leis orçamentárias.
Ainda em urgência, os vereadores autorizam a alteração na Lei 5.884/14, que instituiu o Programa Aluguel Social no Município.O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva.
Outra matéria aprovada pelo Plenário refere-se a gratificação de responsabilidade técnica para os servidores efetivos da administração direta, ocupantes do cargos de arquiteto, biólogo, engenheiros agrônomo, civil, de tráfego, do trabalho, elétrico e químico, além de geólogo.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que intensifique as rondas policiais realizadas no Bairro Parque Amador, especialmente na Rua Novo Hamburgo.
Requer o recapeamento da cratera aberta na Rua Alegrete, em frente ao número 339, Bairro Parque Amador.
Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:
- Rua Santos Dumont, em frente ao número 37, Bairro Centro;
- Rua Alberto Braum, em frente ao número 184, Bairro Santo Inácio;
- Rua Rui José Guimarães, em frente aos números 82 e 54, Bairro Três Marias;
- Av. Rio Branco, em frente ao número 23, Bairro Novo Esteio;
- Av. Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 491, Bairro Novo Esteio.
Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao número 436, Bairro Parque Amador. Pede a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Maria, em frente ao número 37, Bairro Novo Esteio e na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao número 545, Bairro Jardim Planalto. Requer a intensificação de ronda na Praça da Juventude, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do terreno localizado à Rua Guido Possamai, 100, Bairro São Sebastião.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a eliminação da broca na Rua Hugo Guilherme Klein, esquina com a Rua Ernesto Menezes, no Bairro Vila Olímpica. Requer a colocação de brita no trecho a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, Bairro Três Marias, e em toda a extensão do Beco Cearense, na Travessa Alvina Francisca, no Bairro Vila Olímpica. Pede a limpeza e/ou a notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público, localizado na Rua Aurélio Porto, número 14, Bairro Três Portos. Solicita a manutenção e desentupimento da caixa de inspeção junto à Rua Ary Leite, próximo ao n° 06, na Vila Cruzeiro, bairro São José. Requer a instalação de um corrimão para pedestres na Ponte Dona Isabel, na Rua Érico Veríssimo junto ao arroio Esteio – bairro São José. Pede que instale parada de ônibus no sentido Bairro- Centro, na Rua 24 de Agosto, nas imediações do n° 564. Solicita a manutenção de duas luminárias na Rua Taquara (prolongamento da Vila Esperança), nas imediações do número 1130. Requer a limpeza das bocas de lobo na Rua Fortaleza, n° 275, Bairro Liberdade.
Pede que estude qual a alternativa a ser tomada referente ao transbordamento do esgoto junto ao imóvel situado na Avenida Porto Alegre, n° 336, Bairro Jardim Planalto. Solicita que faça contato com o síndico do Residencial Primavera, na Estrada do Boqueirão, n° 660, para orientá-los em relação à limpeza dos coletores coletivos de lixo.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:
- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 1646, duas lâmpadas no mesmo poste – Centro;
- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 820 – Centro.
Parabeniza o proprietário do Cão Thor, devido ao ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido no Centro da cidade onde o seu Pastor Alemão deteve um suspeito que furtava mercadorias em uma loja.
Manifesta os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Rudi Schneider, ocorrido no dia 21 de março de 2016.
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita que intensifique o policiamento preventivo no Bairro Novo Esteio.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Rafael Figliero: Corsan atende pedidos do vereador
O vereador Rafael Figliero(PTB), visitou na manhã de hoje(31), o chefe da Unidade de Saneamento Esteio - Corsan, Luciano Vieira Brandão. Entre os assuntos debatidos, estiveram as demandas relativas à falta de sinalização eficiente em obras da Corsan - pedido já realizado pelo vereador e aprovado em Plenário, além do asfalto danificado em função de ligações de novas redes e conserto das antigas no município. Figliero aproveitou para destacar a necessidade de fiscalização mais rígida nas obras de responsabilidade da estatal.
Conforme Brandão, há, pelo menos, cinco novas ligações por semana, bem a carência de trabalhadores. Ele informou que é cláusula de cumprimento prioritário, firmado entre a Corsan e as empresas contratadas, a sinalização eficiente durante os momentos de mobilização e realização dos trabalhos, principalmente em vias públicas de trânsito de veículos e fluência de pedestres. "Entretanto, enviamos aos departamentos o pedido para atenção redobrada sobre a questão", afirmou. O chefe da unidade também informou que todas as terças-feiras, às 10 horas, é realizada uma reunião de trabalho com a prefeitura para ajustes das obras que estão acontecendo na cidade.
Brandão falou, ainda sobre o cercamento e revitalização da Estação de Tratamento Morada de Esteio, localizada na rua Rio Grande, 2.570, também solicitando pelo vereador. Segundo ele, a empresa contratada GLS Garcia Construções Ltda., está iniciando os trabalhos no local. Uma visita à ETE deve acontecer nos próximos dias, com a presença do vereador Rafael Figliero.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Senai Esteio pode receber apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Na manhã de ontem (29), o vereador Leonardo Pascoal (PP) e o diretor de operações do SENAI Nilo Bettanin, Clovis Reichert, se reuniram com o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco. A conversa, que foi agendada pelo gabinete do deputado estadual Sérgio Turra (PP), teve como propósito buscar apoio para a unidade esteiense. De acordo com Clovis, a estrutura física da escola não vai comportar os serviços planejados para os próximos anos. “Até 2019, vamos ter em torno de dez laboratórios creditados. Hoje atuamos na área do gás, mas nosso objetivo está nas energias, como a elétrica e as renováveis. Por isso, a necessidade de área física vai aumentar bastante”, explica.
Nesse sentido, Pascoal destacou que é importante buscar parcerias para viabilizar a ampliação do instituto. “Como vereador, desejo que a instituição permaneça e se amplie na cidade porque é um ambiente relevante para a formação de mão de obra qualificada e melhoria na atividade das indústrias”, analisou.
Para o secretário, o ideal para a construção dos novos laboratórios, seria uma área com cerca de 3700m². “Estava em análise uma estrutura de Canoas, mas não temos perspectivas para esse investimento nos próximos cinco anos”, pontuou o diretor.
O secretário Fábio Branco destacou que o Estado passa por um “momento difícil”, contudo, se mostrou disposto a auxiliar no que for preciso. “Temos uma determinação do governador de encontrar soluções. Podemos ajudar em processos de credenciamento a partir de editais” disse.
A ideia, agora, é criar um grupo de trabalho para discutir a captação de recursos. Uma nova reunião deve ser marcada nos próximos dias. Também participou do encontro o assessor do deputado Sérgio Turra, Irineu Guarnier Filho.
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio celebra os 100 anos do Banco do Brasil no RS
Também o gerente da agência de Esteio, Paulo Silveira Schrank lembrou a trajetória do banco em Esteio, desde sua inauguração, que contou com a participação do prefeito da época, Clodovino Soares, bem como a aproximação com a comunidade. O gerente ainda fez referência as comemorações em todo o estado e alertou sobre a campanha de doação de sangue, lançada em fevereiro. "As comemorações pelos 100 anos do BB no RS estão sendo promovidas desde o início de 2016. Em janeiro, a 32ª Cavalgada do Mar contou com o piquete 100 anos do BB no RS. No dia 22 de fevereiro, foi lançada a campanha Doe Sangue com o objetivo de que o maior número de funcionários compareça voluntariamente aos bancos de sangue e hemocentros ajudando a elevar seus estoques", disse. Schrank também destacou as ações de voluntariado, concurso e exposições fotográficas, eventos esportivos e muitas outras atividades "todas carregando a importância da marca do Banco do Brasil e dos 100 anos de história de uma instituição parceira do povo gaúcho", finalizou.
Durante a solenidade, a gerência do Banco do Brasil recebeu uma placa alusiva à data, entregue pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch e pelo vereador Leonardo Pascoal.
História: No dia 1º de março de 1916, foi inaugurada a primeira agência do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul. Naquela data, a agência Porto Alegre abriu suas portas na esquina das ruas Sete de Setembro e Ladeira (General Câmara) para atender ao público gaúcho. Atualmente, a instituição celebra a data com 379 agências e cerca de 2 milhões de clientes no Estado, além de escritórios da rede e mais de 5.700 funcionários. Em Esteio, a agência localiza-se na Padre Felipe, 30, no Centro. Em 2015, o banco completou 207 anos no país, sendo considerado o maior banco da América Latina.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de Educação debate vagas extraclasse
Prazo para o atendimento extraclasse nas instituições privadas de educação infantil pertencentes ao sistema municipal de ensino foi prorrogado até dezembro deste ano
A nova regra definindo que as escolas de educação infantil particulares devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos, não sendo permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse acima de seis anos de idade, foi tema de reunião na tarde de hoje(29), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figleiro (PTB) e Leonardo Pascoal, Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação. A medida, contida no artigo 31 da Resolução nº 18/2014, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.
Durante o encontro, com a participação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues, a presidente do Conselho de Educação, Elaine Silveira Teixeira Ferreira, anunciou que foi criada, pelo conselho, uma normativa indicando condições para a oferta de atividades complementares de contraturno (extraclasse) no sistema municipal de ensino, direcionada às escolas de educação infantil privadas. O documento prorroga o prazo de atendimento extraclasse para instituições pertencentes ao sistema municipal de ensino até dezembro deste ano. A ideia, conforme Elaine, é estender o período para buscar alternativas e decidir como se dará o atendimento. "Embora não exista legislação nacional, estadual ou municipal para o atendimento da faixa etária entre seis e 12 anos de idade, o Ministério Público e o conselho acordaram em normatizar o serviço. Mas é preciso que os espaços estejam adequados, ou seja, separado de crianças e zero a cinco anos, sem qualquer compartilhamento simultâneo das áreas de convivência social", garante.
Elaine Ferreira também relatou que em fevereiro foi feito um levantamento de escolas com extraclasse. Segundo ela, 87 crianças estão sendo atendidas, mas afirmou que o contato com as instituições será retomado para uma nova e mais completa averiguação devido ao período de férias. Além disso, Elaine divulgou que estão sendo criados novos centros de atendimento voltados à esta faixa etária e que devem contemplar mais famílias. "Ao todo quatro centro estão se formando, mas três já estão em fase de credenciamento", garantiu.
Para a presidente da Comissão de Educação, Bia Lopes, é um tema urgente e os vereadores já vêm com esta pauta desde o ano passado. Bia também lembrou que para àqueles já estão contemplados com as vagas, não há problemas. "Estão sendo abertos outros centro de atendimentos. É preciso, agora, construir medidas, em parceria com Comdica, conselho e Câmara", afirmou, destacando a necessidade de se fazer uma audiência pública com os pais, em meados de junho, para a apresentação da proposta construída pelo grupo, incluindo a responsabilidade pela fiscalização.
Na oportunidade ficou acordado, também, que uma comitiva formada pelo Comdica, Comissão de Educação; Conselho de Educação e secretaria de Educação, fará uma visita a Santa Cruz do Sul para conhecer o sistema de atendimento extraclasse da cidade, que é fiscalizado pelo Comdica local.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/7156
Presidência: Marcelo Kohlrausch recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros
O capitão do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, visitou na tarde de hoje (29), o gabinete do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT). Na pauta do encontro, a urgência do projeto de abertura e crédito suplementar, no valor de R$, 622,6 mil, destinados a cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição. O recurso, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom), teve aprovação do Conselho do fundo. Conforme a proposta, de iniciativa do Executivo, servirá de amparo o superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015.
De acordo com o presidente da Câmara, o projeto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara, que vai avaliar a urgência na votação do projeto, ainda na sessão de hoje(29). "Certamente os vereadores, sensíveis às demandas das instituições, aprovarão a matéria sem maiores dificuldades", relatou.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Rafael Figliero propõe nome para UBS do centro
A Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Fernando Ferrari, 948, no Centro, poderá ser denominada Nickollas Gomes. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB) e foi apresentada na última terça-feira, 22. A ideia é homenagear o jovem esteiense que faleceu em 2012, vítima de Leucemia aguda. "Por inúmeros motivos Nickollas foi marcante na vida de todos, através de seu exemplo de luta pela vida e pela conscientização da doença através das redes sociais", argumenta o vereador.
O nome do jovem também virou lei em 2014, por iniciativa da Câmara de Vereadores, quando foi criada a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, entre os dias 23 e 30 de outubro de cada ano. A intenção é mobilizar a sociedade visando aumentar o número de doadores. A mãe de NIck, como era conhecido, Lilian Rocha Gomes, criou a Associação Amigos do Nick, que visa informar e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. "Queremos seguir o legado do Nick, na certeza que a nossa missão só será real quando for compartilhada", afirma. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise e, se aceita, retorna ao Legislativo como projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vagas extraclasse serão discutidas na Comissão de Educação amanhã
A pedido do Conselho Municipal de Educação, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), vai realizar amanhã, 29, às 16 horas, reunião no 2º andar do prédio do Legislativo para esclarecer a nova regra sobre o atendimento extraclasse nas escolas de educação infantil particulares.
A nova medida, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, definiu que as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos, não sendo permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse de crianças acima de seis anos de idade. Para a reunião foram convidados o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Executivo; a Promotoria Pública e o Conselho de Educação.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Câmara de Esteio vai homenagear os 100 anos do Banco do Brasil no RS amanhã
A primeira agência do Banco do Brasil no estado foi inaugurada em 1° de março de 1916, em Porto Alegre, que ficava na esquina da Sete de Setembro com General Câmara. Atualmente, a instituição celebra a data com 379 agências e cerca de 2 milhões de clientes no Estado, além de escritórios da rede e mais de 5.700 funcionários. Em 2015, o banco completou 207 anos no país, sendo considerado o maior banco da América Latina. Em Esteio, a agência foi inaugurada em 03/07/1972 e localiza-se na Padre Felipe, 30, no Centro.
Vila Navegantes: Remoção de famílias e aluguel social serão temas de encontro na terça-feira
Vereadores aprovam projeto trocando nomes de ruas no bairro Três Marias
As ruas Rui José Guimarães e Santa Fé, no bairro Três Marias, terão os nomes trocados em breve. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), e teve aprovação unânime do plenário na noite de ontem(22). O projeto, conforme Pascoal, visa corrigir um erro de registro do município em relação à denominação dos dois logradouros. "Desde a ocupação daquele território, os moradores trataram por rua Santa Fé, a que atualmente consta no mapa geral da cidade de Rui José Guimarães, e vice-versa", afirmou. A escolha do nome, de acordo com o parlamentar, foi feita pela família que doou a área à prefeitura para edificação de espaços públicos e comunitários, como a escola e a igreja do barro. A matéria segue para análise e sanção do Executivo.
Em regime de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro. A proposta já havia passado pela aprovação das comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente.
No projeto, o Executivo alega a valorização dos servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado de R$ 975,00 para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria. A votação foi acompanhada pelos servidores.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão de 22/03:
O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a eliminação de broca na Rua Romualdo Marchis, em frente ao número 53, Bairro Parque Santo Inácio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB Vitorina Fabre pelos seus 60 anos de existência, comemorado no dia 22 de março de 2016.
Solicita a eliminação da broca e reconstrução do meio-fio do passeio público na Rua São Borja, em frente ao número 157, bairro São José.
Requer a execução da limpeza do terreno baldio e do passeio público na esquina da Rua Soledade com a Travessa Eurico Lara, no Bairro Centro.
Pede a notificação do proprietário do imóvel do número 543, na Rua Soledade, Bairro Centro, para que realize a limpeza do passeio público.
Solicita a limpeza na Avenida Porto Alegre, em frente à escadaria onde a Secretaria de Obras realizou o corte de grama e não a recolheu.
Solicita as seguintes informações:
- Quantas famílias que residem junto ao Arroio Esteio, na Vila Navegantes, a Prefeitura Municipal pretende remover?
- Caso ocorra a remoção, qual o prazo previsto para os contratos de aluguel social?
- Ao final do prazo do aluguel social, qual a área onde serão destinadas as referidas famílias?
que se digne a informar se dará andamento ao projeto de lei que dispõe o Loteamento Industrial sob a Mensagem nº 54/16 ou aplicará o que dispõe a Lei n° 3958 de 30 de junho de 2005, que também se refere à criação do Distrito Industrial de Esteio e a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, Vila Olímpica.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:
- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 2525, dois postes na sequencia – Centro.
- Av. Dom Pedro em frente ao n° 171 e do n° 453 – Centro.
- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 500 e do n° 1322 – Centro.
Requer conserto de broca localizada na calçada da Rua Alan Kardec em frente ao n° 59 – Jardim Planalto.
Pede a pintura de faixas de segurança no cruzamento da Av. Padre Claret com a rua Rio Grande.
Solicita a troca de lâmpada queimada ao longo do viaduto da Rua Padre Felipe (tem três postes sem iluminação).
Requer o conserto de broca na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a intensificação da ronda na Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret, no horário de entrada dos alunos.
Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, em frete ao número 2005
Pede o conserto da cratera aberta na Rua Lupicínio Rodrigues, esquina com a Rua Jacobe Alcalay.
Solicita a revisão de dois postes localizados na BR 116, km 256 – sentido norte-sul – próximo ao n° 1.429, e a manutenção de um poste localizado ao lado dos citados acima.
Requer alteração do local do contêiner de lixo situado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 1191
Pede a limpeza do bueiro localizado na Rua Luis Escobar Jardim, em frente ao número 40, no Bairro São José.
Solicita a colocação de brita no Beco localizado entre os números 619 e 629 da Rua Santana, Bairro Vila Olímpica.
Requer a limpeza e manutenção do passeio público ao longo do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo.
A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a adequação do passeio público do viaduto da Av. Salgado Filho e construção de rampa de acesso, para que cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, realizem sua travessia com segurança.
Requer a substituição dos copos descartáveis, nas dependências desta Casa Legislativa, pelos copos de papel ecologicamente correto, o eco copo.
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTb/RS 7156
Pascoal solicita mais segurança na Escola Santo Antônio Maria Claret
Em pedido de providências aprovado durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem (22), o vereador Leonardo Pascoal (PP) pede ao Executivo Municipal que sejam intensificadas as rondas na Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret, no centro de Esteio.
Nas proximidades, segundo Pascoal, mais precisamente junto à Praça Coração de Maria, haveria usuários de drogas e moradores de rua, aumentando a insegurança dos estudantes. Ainda de acordo com o parlamentar, a comunidade escolar carece de fiscalização nos arredores da escola, principalmente nos horários de maior fluxo de alunos.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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