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Vereadores aprovam projetos de adequação orçamentária
Mais de R$ 1,7 milhões em adequação orçamentária para a administração municipal foram aprovados na noite de ontem (19), em regime de urgência pela Câmara de Vereadores. Uma das propostas, no valor de R$ 1,1 mil , visa suprir as despesas com pessoal, patrimônio e encargos sociais, bem como serviços de pessoas físicas. Já o recurso de R$ 650 mil, com o objetivo de cobrir despesas com a manutenção do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), também aprovação do Plenário. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, que reconhece como inservível o bem móvel - motocicleta Yamaha - e autoriza sua transferência ao Poder Executivo.
Na tribuna Democrática, o morador Márcio Izidoro falou sobre a importância de participação da comunidade nas sessões do legislativo.
Confira os pedidos dos vereadores:
A vereadora Bia Lopes (PT) requer ao Executivo:
Que realize a limpeza da boca de lobo na Rua Taquara, em frente ao número 142.
O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:
Que verifique a situação dos moradores de rua na extensão da Rua Minuano, nas proximidades do número 311; que seja encaminhado o requerimento a Oi Serviços de Telefonia, para que se estude a possibilidade de aumentar a velocidade de internet ofertada aos moradores do Loteamento Campinas; que seja feita broca na calçada em frente ao número 562 da Rua 1º de Março, Parque Primavera; que se faça a limpeza do bueiro na Rua Castro Alves, em frente ao número 1242.
O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:
A poda de duas árvores no passeio público da Rua Elis Regina, em frente ao número 567, no Bairro Três Marias; a troca de lâmpada na Rua Martinho Lutero em frente ao número 179, esquina com a Rua Padre Anchieta, bairro Novo Esteio.
O vereador Jaime da Rosa (PSB) requer ao Executivo:
Que providencia a colocação de saibro, bem como a ampliação da extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes no prolongamento da Rua Osvaldo Jesus Vieira – Hípica, localizada no bairro Parque Primavera.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:
O recolhimento dos entulhos na Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, bairro Parque Primavera; a instalação de um cano de contenção na esquina da Rua Dalva de Oliveira com a Rua Orestes Pianta, em frente ao número 253; a manutenção da boca de lobo na Rua Oscarito esquina com a Rua Orestes Pianta, no bairro Jardim Planalto; a substituição da lâmpada queimada na Rua Ezequiel Rezende, em frente ao número 872, bairro São José; o desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Carlos Chagas em frente ao número 525, bairro Jardim Planalto.
Manifesta: apoio à aprovação do Projeto de Lei número 4.850/2016, que reúne as 10 Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
Informações sobre a existência de projeto para pavimentar as ruas da Vila Nova e do Loteamento Guterres e, se existir, a data de início dos serviços; a remoção dos entulhos, móveis e demais resíduos acumulados na Rua da Esperança, na Vila Nova; reparos na parada de ônibus no sentido bairro-centro na Avenida Porto Alegre, nas imediações do número 1345, bairro Jardim Planalto; informações sobre os critérios técnicos da tubulação no Loteamento Guterres, no sistema de esgoto da Rua “C”, pois foram utilizados canos de concreto de aproximadamente 300 mm até o número 64, no entanto, no trecho até a Avenida Brasil, é possível observar a presença de canos de PVC de 100 mm; que seja revisada a situação dos seguintes pontos do sistema de drenagem da Vila Navegantes:
A) Remoção da vegetação e demais resíduos acumulados no leito do Arroio Esteio, na Rua Érico Veríssimo;
B) Instalação de grades nos bueiros da Rua Érico Veríssimo e demais vias da Vila;
C) Também na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 127, o bueiro que está localizado junto à calçada oferece risco de acidente aos pedestres. A caixa está aberta sem a proteção de grade;
D) Na Rua “D”, 35 e 37, as tampas de concreto dos bueiros verticais estão quebradas, o material utilizado parece não ser resistente o suficiente para o fluxo de automóveis;
E) Remover o muro de contenção que está ruindo junto à margem do Braço Seco.
A restauração da calçada localizada na Rua Coelho Neto, esquina com a Avenida Porto Alegre, visto existir no local uma cratera; celeridade na substituição do medidor de luz e hidrômetro, furtados no Ginásio Municipal, na semana passada, localizado na Vila Osório; que seja concluído o plantio de grama no talude do Arroio Sapucaia, no trecho correspondente à Avenida Brasil; informação se a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está plenamente apta a receber a demanda de efluentes oriundos das caixas coletoras instaladas no município; que seja avaliada a situação dos cabos em frente ao número 140 da Rua “D”, na Vila Nova, em Esteio; informações se as obras realizadas na Unidade Básica de Saúde do Centro estão na garantia pela Empresa responsável pela execução, se o executivo tem ciência das infiltrações e goteiras no prédio reinaugurado; que seja realizado serviço de desratização nos dutos das vilas Navegantes, Nova e Guterres.
A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:
O recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Pasteur em frente ao número 8125, bairro Parque Primavera, Rua Senador Salgado Filho em frente ao número 321, bairro Centro e Rua Novo Hamburgo em frente ao número 544, bairro Parque Amador; o conserto da broca na calçada da Rua Jardel Filho em frente ao número 690, bairro Santo Inácio; a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Elisio Silva, número 270, casa 2, bairro Três Marias e no beco da Rua Manoel Santos, próximo ao número 328, bairro Três Marias.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
O conserto de broca localizada na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret; a troca da tampa de um bueiro na Av. Dom Pedro, esquina com a Rua Fernando Ferrari; o conserto de uma broca na calçada da Rua Padre Felipe, número 929; a troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 1070 e número 191, bairro São Sebastião; a notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Fortaleza número 129; o conserto da tampa de inspeção na Rua Osmar Fortes Barcelos número 442; a troca de um poste que está com a base comprometida, na Rua Osmar Fortes Barcelos, número 442.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Justiça quer esclarecimentos sobre cancelamento de gravame de área no bairro São José
A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Filgiero(PTB) e Leonardo Dahmer(PT), marcou para a próxima terça-feira, 26, às 13h30min, na Câmara Municipal, reunião com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na pauta estará o projeto de iniciativa do executivo, que cancela o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José.
Conforme justificativa anexada à proposta, "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". Segundo a presidente da comissão, Michele Pereira, a matéria precisa ser esclarecida já que está em andamento a construção de imóveis na área mencionada no projeto.
Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009
MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Enchentes: Marcelo Kohlrausch sugere construção de muro de gabião nas margens do Arroio Esteio
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), solicitou que sejam instalados muros do tipo gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho que cruza a Rua Rio Grande, junto à Vila Bom Jesus, a exemplo do que já ocorre no outro lado da ponte, na Vila Navegantes. De acordo com Kohlrausch, o risco de desabamento das casas é enorme, uma vez que a prefeitura já depositou pedras na margem direita do córrego, o que minimizou o efeito da erosão. No entanto, as chuvas frequentes continuam a desmoronar a terra e voltam a gerar pânico aos moradores.
“Nessa linha, sugerimos que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de alteração do ângulo da galeria no trecho citado, como forma de evitar o represamento das águas, levando em conta que o ângulo atual está desalinhado com o curso natural do arroio”, declarou. O pedido, aprovado por unanimidade na sessão da última terça (12), será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo Municipal.
Por Guilherme Pech
Estagiário de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin
Reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de Segurança questiona regras do estacionamento rotativo
Na tarde de ontem, 12, a Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), reuniu-se com a Secretaria Municipal de Segurança e a empresa Zona Azul Brasil, responsável pelo serviço do estacionamento rotativo, implementado na cidade em 11 abril, para questionar as normas do contrato. Entre as principais demandas tratadas estiveram o funcionamento dos parquímetros; esclarecimento a respeito dos 15 minutos de tolerância para àqueles que baixaram o aplicativo e a falta fornecimento de troco pelo equipamento. Para o vereador Harri Zanoni, existem diversas irregularidades na implantação do serviço, que estão fora da realidade do município.
De acordo com o representante da empresa, Claudinei Barduque, o parquímetro será apenas mais uma das nove opções de pagamento. "O sistema adotado pela Zona Azul Brasil permite a aquisição de crédito online de forma simples e rápida, pela internet e pelo aplicativo Digipare, para os sistemas Apple e Android. O sistema já está integrado ao Denatran", disse. O empresário, que afirma que Zona Azul está aberta a ouvir as autoridades e recomendações, ainda relatou que estão sendo feitas instalações de placas para informar os pontos de venda e que estão sendo instalados dez equipamentos na cidade. Barduque garantiu que nenhum parquímetro no mundo fornece troco.
Também o secretário interino da pasta de Segurança, Luiz Carlos Bastos Terra, , questionado pelo vereador Harri, afirmou que atraso da instalação é devido às obras ocorridas no centro. O presidente da comissão, Leonardo Dahmer, diz que a Câmara de Vereadores continuará fiscalizando o sistema.Participou da reunião o consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato.
Por Danielle Della Passe Estagiária de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara aprova projetos de ordem financeira em regime de urgência
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(12), o projeto solicitando abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, em regime de urgência. O recurso, na ordem de R$ 100 mil, destina-se à manutenção dos contratos de gestão da Secretaria de Educação e Esporte. Conforme informa o executivo, a verba será reduzida do setor de gestão de recursos humanos. Também em urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 900 mil. Trata-se de recurso que visa reforçar o orçamento da secretaria de Educação para suprir as despesas com incentivo à escolarização, reequipamento e manutenção das unidades escolares; manutenção com contratos de gestão e com o programa de aquisição de vagas da educação infantil.
Na Tribuna Democrática, o representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), William Muzykant, falou sobre a entidade e convidou para Café com Micro e Pequenos Empresários, a realizar-se no dia 26 de julho, a partir das 8h, na sede da Acise.
Confira os requerimentos dos vereadores:
O vereador Felipe Costella (PMDB) requer:
O conserto do vazamento de água na Rua Fernando Ferrari esquina com a Tv. Lajes, e reparos na Rua Vila Lobos em frente aos números 895 e 929; a limpeza com o caminhão hidrojato na Rua Machado Lopes, nº 305, bairro Centro; a elevação da calçada na Av. Presidente Vargas, nº 2266, bairro Centro, em frente à loja Cacau Show.
O vereador Harri Zanoni (PSB) requer:
O conserto da boca de lobo, e o recapeamento do asfalto na Rua Soledade esquina com a Rua Júlio de Castilhos, bairro Centro; a retirada do lixo acumulado na beira do arroio, no final da Rua Jorge de Souza Moraes, bairro Parque Primavera; a troca da tampa na boca de lobo da Rua Doutor Lauro Dondonis em frente ao nº 307, bairro Parque Primavera.
A vereadora Jane Battistello requer:
A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer o conserto da calçada da Rua Vila Lobos nº756, no bairro Tamandaré.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer:
O conserto da câmera de videomonitoramento localizada na Avenida Lindolfo Collor, em frente ao nº 465, no bairro Primavera; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Presidente Vargas, em frente ao nº 230 e na Rua Soledade, em frente ao nº 384; a limpeza do bueiro localizado na Rua Passo Fundo em frente ao nº 149, bairro Centro; o recolhimento dos entulhos na Rua Jacarandá, no bairro São Sebastião; a eliminação das brocas localizadas na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 36, e na Avenida Padre Landell de Moura, em frente ao nº 59; sinalização viária indicativa de redução de velocidade e curva perigosa, na Estrada do Nazário, na altura do nº 673; a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do passeio público localizado na Rua Santo Ângelo nº 375, no bairro Olímpica.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo Municipal:
A possibilidade de reenviar, na forma de Projeto de Lei, o Anteprojeto que institui as diretrizes de uso das vias públicas e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos; mais bancos instalados junto à estação Esteio; mais bancos junto aos abrigos de ônibus da Estação Esteio; a limpeza das bocas de lobo na Rua Garibaldi, nº 232, bairro Centro; a reavaliação do sistema de drenagem junto às rampas de acessibilidade da Avenida Presidente Vargas; a revitalização ou reconstrução da escadaria que liga as ruas Sete de Setembro e Bandeirantes, no bairro São José; o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Novo Hamburgo, em frente aos números 389 e 545; a instalação de sinaleiras para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas e Rua Soledade e na Avenida Luiz Pasteur, próximo à estação da Trensurb; a destinação de veículo para transporte das vacinas para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, obedecendo um cronograma de logística mais eficiente; muros do tipo gabião nas margens do Arroio Esteio, no trecho que cruza a Rua Rio Grande, junto à Bom Jesus, na Vila Navegantes.
Manifesta: Parabenização ao Comando do 34º Batalhão da Brigada Militar de Esteio, pela bela cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizada na última sexta-feira, 01 de julho, na Casa Legislativa; pesar e solidariedade à família da estimada Jessy Reupert Nienow, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de Julho de 2016.
A vereadora Michele Pereira (PT) requer:
A instalação de placas de identificação das ruas, no bairro Novo Esteio; a troca de lâmpada nos postes localizados no canteiro central da Avenida Ernesto Dornelles, entre as ruas Di Cavalcanti e Veiga Marques, bairro Santo Inácio; a manutenção da válvula e o reparo na tampa da caixa do hidrante, localizado na calçada da Rua Ascendino Alves, em frente ao número 462, bairro Novo Esteio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer:
O reestabelecimento da iluminação pública na Praça Coração de Maria; troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 337; troca de tampa de bueiro quebrada na Rua São Luís esquina com a Rua Ieda Nunes P. de Azevedo, no bairro Parque Amador; notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Taquari do lado oposto ao nº 284.
Solicita providências: em relação aos moradores de rua que estão utilizando os brinquedos e outros locais da Praça Coração de Maria; em relação ao casal que habita de forma irregular e precária a calçada do terreno baldio localizado na esquina da Rua Padre Felipe com a Rua Prata, e se os mesmos já foram visitados pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Manifesta: Parabenização à Escola Infantil ForKids, localizada na Rua Garibaldi nº 270, pela passagem do seu aniversário de 10 anos de existência, comemorado com um piquenique no Parque de Exposições Assis Brasil, no domingo dia 10 de Julho de 2016.
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Praça Coração de Maria, ocupada por moradores em situação de rua, é tema de debate na Câmara de Vereadores
Conforme o secretário, que afirmou ter conhecimento da situação, o Centro POP vem fazendo todo o esforço educacional e humano, oferecendo serviços de acolhida aos moradores, como banho e alimentação, além de encaminhamentos para a rede de atendimento do município que prestam serviços na área de saúde, educação e habitação. "Infelizmente não temos uma casa de abrigagem para acolher estas pessoas. Também não podemos forçar sua saída do local. As praças acabam se tornando para eles o local com menos "inconvenientes. Além disso, muitos não querem sair das ruas ou voltar às suas famílias. Na última semana haviam cinco barracas", relata, ressaltando que o problema com a moradia em rua é mundial.
Segundo a integrante da secretaria, Michele Luz, não são sempre as mesmas pessoas que ocupam a praça. Ela ainda salientou que um levantamento realizado recentemente apontou que durante o mês são abordadas cerca de 90 pessoas em todo o município. "Em agosto teremos um relatório mais detalhado”, garantiu.
De acordo com o presidente da comissão, Jaime da Rosa, especialmente à noite e nos dias de frio, é preciso intensificar o trabalho de retirada das ruas visando evitar casos de morte por hipotermia. Para o vereador Rafael Figliero uma das saídas para o problema seria a internação compulsória, em função do uso de drogas e do álcool. Entretanto, de acordo com o secretário, esta é uma medida que somente o judiciário pode adotar. "Fazemos um trabalho de convencimento", afirma.
Também a vereadora Michele Pereira mostrou-se preocupada com a situação e sugeriu a instalação de banheiros químicos, já que os da praça ficam fechados, bem como uma parceria com a secretaria de Obras para a limpeza diária do local. O secretário aprovou a proposta. A comissão vai acompanhar a situação.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Estacionamento rotativo será tema de reunião hoje
O estacionamento rotativo em Esteio, implantado em abril deste ano, vai ser novamente tema de reunião na Câmara de Vereadores hoje, 12 de julho, às 16 horas, no 2º andar do prédio do Legislativo. Desta vez, com a presença da empresa prestadora deste Serviço, Zona Azul Brasil, que vai explicar o processo, desde a implantação do sistema até a instalação de parquímetros à Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB).
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Reunião trata da utilização da Praça Coração de Maria por pessoas em situação de rua amanhã
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes(PT), vai se reunir amanhã, 12 de julho, às 15 horas, com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social no 2º andar do prédio do legislativo. Na pauta estarão denúncias de uso da Praça Coração de Maria, à noite, por pessoas em situação de rua atendidos pelo Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). Entre as reclamações dos moradores que utilizam os aparelhos de ginástica da praça, estão o mau cheiro e a sujeira no local. A praça localiza-se na rua Padre Felipe, esquina com a rua Coração de Maria, no Centro.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch questiona as ações junto ao Arroio Esteio para evitar enchentes
Atento às obras que podem impactar ambientalmente em alguns bairros de Esteio, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), solicitou à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), na sessão da última terça-feira (05), cópia do projeto protocolado pela Bolognesi Empreendimentos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que requisita o licenciamento ambiental das obras do dique definitivo junto ao Arroio Esteio, ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil. Na oportunidade, o vereador reiterou o interesse do Poder Legislativo de Esteio em participar do grupo de trabalho que acompanhará o desenvolvimento deste e demais projetos ambientais. Marcelo afirmou, ainda, que “a Câmara de Vereadores está atenta em relação às obras que possam impactar negativamente sobre as enchentes”.
Em outro pedido, Marcelo reivindicou o alargamento e aprofundamento, com urgência, do Arroio Esteio, junto ao final da Rua Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro. Conforme o parlamentar, já completou um ano a retirada das famílias da área para a realização das ações no arroio. Nesse sentido, destacou, também, que o maior problema são as obras de desobstrução que ainda não foram iniciadas, o que deixa o local à mercê de novas ocupações. “Os moradores da região estão assustados com a demora das ações da prefeitura nesta região, que pode estar expondo novamente a comunidade local ao risco de novas enchentes”, completou.
Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/Rs 7156
Secretaria de Saúde do Estado não tem previsão para quitar dívida com o Hospital São Camilo
A verba refere-se a pactuação de fevereiro a maio de 2016 e já chega a R$ 10,8 milhões. De 2014, o estado ainda tem uma dívida de mais de R$ 1milhão para com a fundação
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Francisco Paz, disse ontem(6), na sede administrativa da secretaria, à comitiva integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT), além do prefeito Gilmar Rinaldi e direção do Hospital São Camilo, que não tem previsão para pagamento da dívida de R$ 10,8 milhões, resultado da pactuação do estado com o hospital, que atende 100% Sus. A comitiva, que por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara foi cobrar o pagamento do estado referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio deste ano, entregou um dossiê ao secretário, onde constam as dívidas com fornecedores, que já chegam a R$ 5 milhões e R$ 2 milhões, com empresas terceirizadas.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Macedo, presente ao encontro, afirmou que o município vem fazendo todos os esforços para que os serviços essenciais sejam mantidos. "A prefeitura vem mantendo o hospital com a cobertura dos valores faltantes, mas isso não é suficiente. O São Camilo é 100% Sus, atende todos que chegam. Sem recursos, o hospital corre o risco de reduzir serviços", garantiu.
Paz assegurou que até o final do mês será repassado R$ 2,4 milhões, referente a parcela de junho. Entretanto, o recurso já está garantido através do mandado de segurança, que obriga o estado a fazer a transferência da verba. "O São Camilo está entre os 24 hospitais que privilegiados, que vem recebendo incentivo", salientou. Mas informou que há um estudo de reequilíbrio do sistema em todo o estado. "Nosso compromisso é salvar o sistema de saúde", reforçou, salientando a dificuldade econômica do país e a queda na arrecadação do estado. O secretário adjunto ainda argumentou que não tem previsão para saldar a dívida de mais de R$ 1 milhão relativa a 2014. "A secretaria de Saúde não tem recursos", reforçou.
O diretor administrativo da fundação, Norberto Bierhals, que também participou da reunião, disse que a parcela de dezembro de 2015 foi paga em maio deste ano. Participou também da reunião o diretor adjunto do hospital, Clóvis Schmitz.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal pede acordo para evitar suspensão de serviços no São Camilo
O vereador Leonardo Pascoal (PP) sugeriu um acordo entre a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio com o fornecedor de serviços de diagnóstico por imagem, em requerimento apresentado na sessão ordinária de ontem (5). O objetivo é evitar a suspensão de serviços do hospital aos pacientes, como radiologia geral, ecografia, tomografia computadorizada, ecocardiograma com Doppler adulto e pediátrico, ecodoppler de vasos periféricos, mielografia e arteriografias.
Conforme Pascoal, a empresa notificou a direção do hospital extrajudicialmente informando a suspensão destes serviços a partir do próximo dia 11 de julho. O motivo alegado é a falta de pagamento dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2016. Por esse motivo, Pascoal defende que se busque um acordo com o prestador antes do dia 11, a fim de evitar que a suspensão se efetive. "É fundamental que se chegue a um entendimento entre as partes, pois a suspensão dos serviços de imagem irá gerar uma enorme perda na qualidade da assistência oferecida à comunidade", afirmou. O requerimento, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, será enviado à direção da fundação nos próximos dias.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS
Rafael propõe criação de galeria de ex-vereadores
Projeto de resolução cria espaço para que nome dos parlamentares de todas as legislaturas sejam expostos permanentemente
A Câmara Municipal deve votar nos próximos dias o projeto de resolução criando uma galeria permanente com o nome de todos os ex-vereadores. A proposição, apresentada ao Plenário na última terça-feira, 6, é de iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A intenção com a criação do memorial, segundo o parlamentar, é zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando a todos, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca. O documento está sob análise das comissões permanentes. O memorial deve ser fixado no corredor de entrada da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada por maioria simples. Atualmente, a Câmara já reserva espaço para as galerias dos ex-presidentes e ex-vereadoras.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 7156
Editado por Terezinha Bobsin reg prof. MTb/RS 7156
Vereadores vão cobrar do estado verba conveniada com o Hospital São Camilo amanhã
Repasse da pactuação 100% SUS não chega hospital há cinco meses, totalizando R$ 12,2 milhões. Com a dívida, fundação corre risco de suspensão de serviços. Reunião está agendada com o secretário de Saúde, João gabbardo Reis
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira(PT), além dos diretores da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo e a secretaria municipal de Saúde, reúnem-se amanhã, 6, às 17 horas, com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo Reis, para cobrar o repasse do governo à instituição. A dívida, segundo a direção do hospital, chega a R$ 12,2 milhões, resultado da pactuação 100% SUS entre estado e município. A verba mensal pactuada é de R$ 2,4 milhões, que incluem programas como o incentivo de orçamentação; gestante de alto risco, traumato/ortopedia; Porta Aberta e Saúde mental e estadual.
Em reunião na Câmara de Vereadores na última semana , o diretor administrativo da Fundação, Norberto Bierhals, garantiu que o hospital não tem mais de onde tirar recursos, apesar de estar recebendo apoio da prefeitura. O reflexo da ausência de transferência da verba acordada, segundo Bierhals, já está sendo sentida pelos fornecedores, especialmente nos serviços de traumatologia, área onde estão sendo suspenso alguns serviços ambulatoriais. "O atendimento será apenas para fraturas expostas", explicou.
Conforme o presidente da Comissão de Saúde, Jaime da Rosa, a falta de repasses tem deixado pacientes à espera de exames e leitos de internação. "Vamos para que a instituição possa continuar com a manutenção dos serviços médicos e ambulatoriais pelo SUS", ralatou.
Terezinha Bobsin reg prof MTb/Rs 7156
Marcelo Kohlrausch sugere a revitalização do bicicletário junto à estação Esteio
A revitalização do bicicletário junto à Estação Esteio da Trensurb, através da parceria da estatal e Prefeitura Municipal é o que sugere o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PSB), proposta que teve aprovação do Plenário no último dia 28. A medida, conforme o presidente, além de estimular a utilização de veículos não poluentes e economicamente viáveis, visa qualificar o espaço atualmente destinado a este transporte na estação. "A ideia é que a comunidade que adota a bicicleta como veículo de lazer e transporte, tenha um mobiliário urbano adequado à realidade. Neste sentido, salientamos que na Estação Sapucaia, o bicicletário funciona com a presença de vigilantes, que fazem a gestão do serviço", reforça. O documento foi encaminhado ainda nesta semana à direção da Trensurb e à prefeitura.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara sedia formatura do Proerd 2016
Emoção. Este foi o sentimento da aluna da 5ª Escola Estadual Jardim Planalto, Diully da Cruz, durante a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), 2016, ao receber do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás, uma bicicleta pela redação sobre o que aprendeu durante o curso, que envolveu mais de 600 estudantes das redes de ensino de Esteio, na manhã de hoje(1º de julho), na Câmara de Vereadores. Durante a solenidade, com a presença do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Leonardo Pascoal(PP), os professores e alunos receberam medalhas e certificados de participação. O programa em Esteio é dirigido pelo soldado Marco Antônio Rozado Machado, com apoio do comandante do 34º BMP, José Nilo Alves. O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre os envolvidos no programa.
Na oportunidade, o presidente Marcelo Kohlrausch parabenizou o 34º Batalhão de Policiamento Militar, através do Comandante José Nilo e do soldado Machado, enaltecendo os princípios do Proerd e a importância da responsabilidade e ética da instituição junto à sociedade. "As políticas públicas do bem devem permanecer. O Proerd é um exemplo de formação de cidadãos e tem o total apoio da Câmara de Vereadores" falou.
Já o vereador Pascoal reforçou que a Câmara é parceira da atividade e também frisou a relevância do projeto junto aos estudantes.
A formatura seguiu durante a tarde, quando a aluna da Vitorina Fabre, Laysa Lacerda Vargas, de 9 anos, recebeu a segunda bicicleta, patrocinada por uma empresa de gás. Participaram o prefeito, Gilmar Rinaldi, o presidente da Acise, Longuinho Musikant, entre outras autoridades.
Objetivos do Programa
O PROERD é baseado no Programa Americano chamado Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E). Os objetivos principais do PROERD são noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. A ênfase deste programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para se engajarem em atividades violentas. O Programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e problemas de comportamento. Esta estratégia concentra-se no desenvolvimento da competência social, habilidades de comunicação, autoestima , empatia, tomada de decisões, resolução de conflitos, objetivo de vida e independência, e alternativas ao uso de drogas e outros comportamentos destrutivos. O desenvolvimento do conteúdo do PROERD pode ser incorporado de forma interdisciplinar no currículo escolar dentro das disciplinas relativas a saúde, ciências, estudos sociais, literatura e outras. O professor deve manter um papel de apoio na classe, enquanto o policial está em aula.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Marco Prass - estágio em Jornalismo; Terezinha Bobsin e Gustavo Santos
Michele Pereira requer maior policiamento próximo ao Loteamento Verdes Campos
A vereadora Michele Pereira (PT), solicitou, na Sessão Plenária de ontem (28), encaminhamento de correspondência à Brigada Militar, para que realize policiamento ostensivo e diário nas ruas e proximidades do loteamento Verdes Campos, localizado no bairro Três Marias. O pedido da vereadora, já aprovado na sessão, se deve ao crescente número de arrombamentos e assaltos no local.
Por Danielle Dela Pase - estágiária de Jornalsimo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael Figliero solicita troca do local de parada de ônibus
O vereador Rafael Figliero (PTB), na sessão plenária de ontem (28), solicitou a troca do local da parada de ônibus localizada na rua Olga Benário Prestes, em frente à residência nº 277, no bairro Olímpica. O pedido foi solicitado por moradores, que alegaram perturbação com o barulho dos que utilizam o transporte coletivo, pois a parada fica próxima à janela da residência. O pedido do vereador, já aprovado na sessão, será encaminhado encaminhado para a Prefeitura.
Câmara aprova R$ 250 mil para Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira
A Câmara de vereadores aprovou na noite de ontem(28), o projeto solicitando autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município. O recurso, no valor de R$ 250 mil, servirá de reforço para a secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, antiga secretaria da Fazenda, visando suprir as despesas com a manutenção do Departamento de Compras. Conforme o projeto, de iniciativa do Executivo, a redução, em igual importância, do gabinete do prefeito e da secretaria de Administração.
Na Tribuna Popular, o representante da Guarda Municipal, Assis Marins, falou sobre os 10 anos de criação da guarda.
Confira os pedidos vereadores durante a sessão:
O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:
A eliminação de broca na Rua Nicolau Copérnico, em frente aos números 42 e 43, Bairro Tamandaré e também na Rua Riachuelo esquina com a RS-118, Bairro Tamandaré; a limpeza e a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Riachuelo, esquina com a RS-118; troca da lâmpada localizada na Travessa Lages, número 35. Manifesta: os sinceros votos de parabenização por ter aberto uma filial da empresa Asun na cidade de Esteio, agregando ao município e trazendo oportunidades de emprego para a comunidade.
O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:
A troca de lâmpada na Rua Manoel dos Santos em frente ao n° 356, Bairro Três Marias e também na Avenida Porto Alegre em frente aos números 136 e 186, Bairro Jardim Planalto; a notificação do responsável pelo terreno situado na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao CTG Poncho Crioulo, a limpeza, cercamento e o conserto da calçada em frente ao terreno.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:
A revisão de dois postes há pouco instalados, localizados à BR-116, KM 256 (sentido note-sul, próximo ao número 1429). Ambos se encontram sem a alça de iluminação, prejudicando a iluminação no local. Um terceiro poste, localizado ao lado dos demais, também necessita de manutenção, pois apresenta a lâmpada queimada; a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Dom Pedro, Bairro São Sebastião.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
A manutenção do sistema de drenagem da Rua Pinto Bandeira, em frente aos números 159, 169 e 179; a remoção de galhos e demais resíduos depositados na Rua Tiradentes, em frente ao número 26 e no entorno do ginásio Sílvio Batista, na Vila Osório, além da remoção do resto de poda e galhos depositados na Rua Aurélio Porto, junto à calçada da extinta empresa Três Portos, no Bairro Três Portos; a substituição de duas lâmpadas na Avenida Peri Fagundes, próximo ao CMEB João XXIII; a limpeza e revisão das condições do canal junto à divisa entre a empresa Votorantim e Vila Osório; que a Brigada Militar estimule a Comunidade da Vila Osório a juntar-se a plataforma de WhatsApp que é utilizada pela corporação; a criação de UBS para atender as comunidades da Vila Osório e Três Portos; a manutenção asfáltica no acesso a Esteio via Rua Salzano Liberato, Bairro Vila Osório; que providencie a manutenção e revitalização do espaço destinado ao bicicletário junto a Estação Trensurb Esteio; que sejam substituídas as tampas dos bueiros nos seguintes endereços: Rua Cristóvão Colombo, 262; Rua Pinto Bandeira esquina com Aurélio Porto; Rua Assis Brasil esquina com Av. Peri Fagundes; Av. Peri Fagundes esquina com a Quinze de Novembro; Av. Peri Fagundes quase ao lado do Ginásio Silvo Batista junto à calçada da Trensurb; a manutenção nos endereços listados a baixo: broca em frente ao número 286, na Rua Tiradentes; Broca em frente ao número 32, na Rua Liberato Salzano; Broca em frente ao número 121, na Rua Pinto Bandeira; Broca em frente ao número 107, esquina com a Rua Pinto Bandeira; Reparo asfáltico na Rua Liberato Salzano, ao lado do número 125; Reparo asfáltico na Rua Cristovão Colombo, esquina com a Rua Brasília; Ajustar tampa do bueiro em frente ao número 230, na Rua Liberato Salzano; Manutenção do bueiro na Rua Cristóvão Colombo número 262; a manutenção do sistema de drenagem da Rua Pinto Bandeira, em frente aos números 159, 169 e 179; a remoção de galhos e demais resíduos depositados na Rua Tiradentes, em frente ao número 26 e no entorno do Ginásio Sílvio Batista, na Vila Osório, além da remoção do resto de poda e galhos depositados na Rua Aurélio Porto, junto à calçada da extinta empresa Três Portos, no Bairro Três Portos; as seguintes informações à empresa AES SUL: quantas obras de grande porte foram executadas no município em 2015 e 2016? Quantos postes de madeira foram substituídos por postes de concreto desde 2013 até a presente data? Qual a quantidade de postes fixados em nosso município e quantos ainda são de madeira? Está ocorrendo a troca de rede por fios multiplexados e protegidos? Quais ações estão ocorrendo no munícipio para tornar a rede mais resistente a vendavais?
Analise a possibilidade de: instalar ECOPONTO nas imediações dos Bairros Três Portos e Vila Osório; do Executivo com a empresa TRENSURB com o objetivo de revitalização do espaço destinado ao bicicletário junto a Estação Trensurb Esteio.
Manifesta: o apoio à desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, prevista para ocorrer no dia 02 de julho próximo (Dia do Bombeiro); os sinceros votos de parabenização pela instalação de unidade da Empresa Asun em nossa cidade, na Avenida Vinte e Quatro de Agosto, 2709, Vila Olímpica; os sinceros votos de parabenização a nova diretoria e a todos seus companheiros, companheiras e domadores pela posse ocorrida no último dia 21 de junho de 2016, a frente do Lions Clube Industrial, entidade que trabalha incansavelmente em projetos e campanhas humanitárias, voltadas às comunidades menos favorecidas de Esteio.
A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:
O policiamento ostensivo e diário nas ruas e nas proximidades do loteamento Verdes Campos, localizado no Bairro Três Marias; a manutenção, e se houver a necessidade, a troca dos transformadores que abastecem a Rua Elis Regina, no Bairro Três Marias.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
O término da obra na calçada da Rua Luís Francisco Guizone, n° 89. No local foi realizado o conserto de uma broca restando agora à recolocação do basalto para a conclusão do serviço; a notificação do proprietário, para que o mesmo efetue a limpeza da calçada na Rua Pelotas, esquina com a Rua Liberdade, pois o acúmulo de entulho na calçada está impossibilitando a passagem de pedestres; colocação de rampa de acessibilidade na Rua Pelotas esquina com a Av. Dom Pedro; a retirada do estacionamento oblíquo na Rua Rio Pardo entre os números 180 a 314. , a eliminação de broca na Rua Olga Benário Prestes, 271; a troca do local da parada de ônibus na Rua Olga Benário Prestes em frente à residência, n° 277.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereador Marcelo Kohlrausch aponta demandas nos bairros Três Portos e Vila Osório
Em visita os bairros Três Portos e Vila Osório na tarde de ontem(28), o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), constatou diversos problemas. Entre eles, prédios abandonados, a exemplo da antiga sede do INSS; bueiros rachados; calçadas intransitáveis; vias com buracos; terrenos baldios com vegetação alta e lixo acumulado; falta de segurança pública, gerando medo aos moradores e comerciantes que acabam atendendo somente através de grades.
Outra situação detectada no bairro Vila Osório, é a falta de limpeza no canal localizado junto à empresa Votorantin. Segundo reclamação dos moradores, desde o ano passado os serviços de limpeza do canal não são executados. "Este é o quadro que encontramos estes dois bairros tão próximos ao Centro. É preciso que a prefeitura realize ações urgentes nestes locais. Vamos manter nossa luta por ações positivas em todos os bairros de Esteio", afirma. Os documentos com os pedidos de providência, com aprovação do Plenário, serão encaminhados ainda nesta semana à prefeitura.
Ecoponto:
Kohlrausch também pediu ao executivo, na Sessão Plenária de ontem (28), a instalação de um ECOPONTO nas imediações dos bairros Três Portos e Vila Osório. Este serviço, a pedido dos moradores, poderá auxiliar na diminuição do descarte irregular de entulhos nas vias públicas da região. O pedido do vereador, já aprovado na sessão, será encaminhado à prefeitura.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde analisa relatório de gestão dos recursos do SUS
De acordo com a secretária, o saldo destinado a atendimentos de farmácia era de R$ 67 mil. “Como não recebemos mais recursos e foi feita licitação de R$ 380 mil, isso é refletido em atendimentos e chegam reclamações aos vereadores”, explica. Ela argumentou que os valores foram cobertos com recursos do município. “Há vários repasses zerados, e isso gera um gasto”, diz. Sobre filas de espera para atendimento médico especializado, Ana destacou que o número de pessoas foi reduzido. “No caso de oftalmologistas, havia cerca de 1000 pessoas aguardando, hoje são 492. Para realizar cateterismo, temos 217 em espera”, expôs.
Sobre o déficit da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, Ana disse que, apesar de mandado de segurança impetrado para garantir a regularização de repasses, há parcelas pendentes por parte do Governo do Estado. “O que ganhamos por via judicial é que, a partir de junho, os valores viriam mensalmente”, esclareceu. Segundo informações do diretor administrativo da fundação, Norberto Bierhals, após a liberação do alvará de pagamento feita ontem (28), o valor relativo ao mês de maio de 2016 deve ser enviado a qualquer momento. O repasse da pactuação 100% SUS não chega ao hospital há cinco meses, totalizando R$ 12,2 milhões.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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