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Entidades relataram à comissão falta de diálogo com Executivo para ampliação de recursos

16/08/2016 - Na tarde de hoje (16), a Comissão de Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), e integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), reuniu-se com os representantes da Escola de Ensino Médio Gustavo Nordlund e com os membros da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A reunião teve como objetivo tratar sobre a concessão de uso de área de terras, localizadas entre as ruas Max Kollert, Mário Cutruneo e Taquara, no bairro Vila Olímpica,  em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus (IEBAD), bem como o esclarecimento a respeito da responsabilidade da escola, por estar localizada sobre terreno público, em destinar 5% das vagas para estudantes carentes, segundo a Lei Municipal 2763/98. O pastor e presidente da instituição, Carlos  Azeredo, realizou uma prestação de contas com os dados das bolsas oferecidas pela escola, desde a educação infantil até o ensino médio, e ainda afirmou que nenhum aluno paga a escola de forma integral, sendo todos bolsistas, com o benefício do convênio que varia de 5% até 100%.

Material está sendo examinado por docentes da Unisinos e Feevale

Os 15 projetos inscritos no Prêmio Paulo Freire/edição 2015, já estão sendo examinados pela  Comissão Avaliadora, integrada pela professora da Feevale e doutora em Linguística e Letras, com ênfase em Teoria da Literatura, Juracy Ignez Assmann Saraiva;  pela professora da Unisinos,  doutora em Educação, Flávia Obino Corrêa Werle e pela  doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social na Universidade Feevale e Mestre em Processos e Manifestações Culturais na instituição de ensino Universidade Feevale, Simone Maria Dos Santos Cunha. O material, conforme regulamento, será classificado conforme o mérito. Os projetos que forem classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, de cada categoria, receberão certificados de premiação e terão seus projetos publicados na íntegra em livro. A  entrega do certificado, segundo a Câmara de Vereadores, será durante a  solenidade do Dia do Professor, organizada pelo legislativo, a ser realizada em outubro.

O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores,  Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura,  a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social.

Por Terezinha Bobsin

Reg Prof MTB/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello(PMDB), realiza amanhã, 16, às 14 horas, no Plenário, Audiência Pública, com vistas à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2017. A proposta tem previsão de pouco mais de R$ 292,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO. As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas. Nesta audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem. O projeto, após audiência pública e aprovado em Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção. A peça orçamentária e os anexos podem ser conferidos neste site (www.esteio.rs.leg.br) no link Processo Legislativo.

A ideia  da Campanha do Agosto Vermelho, é incentivar a doação de sangue

O prédio da Câmara de Vereadores ganha, a partir de hoje(12), até o final do mês uma iluminação especial para a campanha Agosto Vermelho, que tem como objetivo incentivar os esteieses a doar sangue. A proposta legislativa, aprovada em Plenário, conforme a Resolução 704/16, terá como símbolo um laço na cor vermelha e deverá ocorrer anualmente. Neste período, a Câmara promoverá, em âmbito geral, eventos com vistas à conscientização sobre a importância do ato. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que 3% a 5% dos habitantes de um país sejam doadores. Entretanto, no Brasil, os doadores correspondem a apenas 1,9% da população. E a situação se agrava no inverno, quando é esperada uma redução no número de doações em cerca de 30%.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Alunos conheceram a sede da Câmara de Esteio como parte de um projeto da instituição de ensino

Durante a tarde de quarta, dia 10, a Câmara Municipal recebeu os alunos do CMEB Santo Inácio. Na ocasião, os estudantes conheceram as instalações do Legislativo municipal. A visita faz parte de um projeto da instituição de ensino em que os alunos vão visitar os principais pontos de Esteio e produzir maquetes que serão expostas na feira de ciências da escola, em 2 de setembro.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

 
Uma emenda da câmara de Vereadores de Esteio à proposta de lei  firmando convênio entre o município e a entidade  Associação de Voluntariado e de Solidariedade (Avesol), que vai organizar os comerciantes externos durante a 39ª Expointer/2016, aprovada ontem(9), por unanimidade, garante que os ambulantes esteienses terão 70% do total de 90 vagas do comércio informal em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, durante a feira deste ano. A ideia, segundo os parlamentares, visa assegurar a participação dos cidadãos esteienses na feira, promovendo a geração de renda ao município. "A cidade arca também com o ônus do evento. Nada mais justo do que os comerciantes locais serem beneficiados", explicam.

 O termo de convênio sem ônus, que também teve aprovação Legislativa, deve ser assinado entre o município e a entidade nos próximos dias. A Avesol, a exemplo de anos anteriores, vai organizar os espaços localizados na calçada da avenida Independência, disponibilizando a estrutura hidráulica, elétrica, segurança, manutenção e limpeza dos locais onde serão instaladas as tendas dos ambulantes, sem custos aos cofres municipais.  A emenda, junto ao projeto de iniciativa do Executivo,  serão encaminhados ao Executivo ainda nesta semana para sanção.

Fundada  em 2002, a Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL é uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos e tem como missão promover ações de voluntariado e de solidariedade, apoiando grupos e comunidades organizadas em busca da transformação e justiça social. Sua atuação é fundamentada na educação popular, possui como campo preferencial de trabalho a Economia Solidária, o Voluntariado e a Assessoria a Projetos Sociais.

Confira as proposições dos vereadores: 

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita as seguintes providências:

A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Agostinho Camilo de Borba, ao lado do n° 138, bairro Novo Esteio; a troca de lâmpada na Av. Luiz Pasteur, em frente aos n^os 8175, 8375 e 8643, e Rua Manuel Santos, em frente ao n° 456, ambas no bairro Três Marias; a eliminação da broca na Rua Secundino Aires, em frente ao n° 23, e na Rua dos Pioneiros, em frente ao n° 69, ambas no bairro Santo Inácio; A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Santa Maria, ao lado do n° 37, pois no local estão colocando cavalos.

 O vereador Harri Zanoni (PSB) requer:

Solicita para a Corsan a manutenção da rede hidráulica na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 89, bairro Novo Esteio.

Solicita as seguintes providências: a limpeza e a manutenção da rede de esgoto da Rua Rui Barbosa, bairro Novo Esteio.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita: a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 186, bairro Novo Esteio.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer a seguinte informação:

A fase em que se encontra a elaboração do Plano Diretor de Drenagem de Esteio, bem como requer que seja fornecido um cronograma detalhado das etapas seguinte até a sua conclusão.

Solicita a seguinte providência: a colocação de brita no beco ao lado do número 2358, na Rua 24 de Agosto, bairro Parque Amador.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer:

Fiscalização com mais rigorosidade da empresa que está prestando serviços de hidrojato para o Executivo Municipal na Rua Uruguai, com relação ao tempo de limpeza na rede de drenagem e sinalização das obras, e informação dos seguintes dados ao executivo: o nome da empresa que está prestando este serviço, o custo da referida obra, sua previsão de término e as intervenções previstas na Rua Uruguai e Theodomiro Porto da Fonseca.

Informação dos seguintes dados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): datas das obras de melhorias do sistema de drenagem da BR-116, no trecho entre Sapucaia do Sul e Esteio, e se existe projeto de redimensionamento dos canais que cruzam a BR-116, próximo ao n° 702/parada 35, e no encontro da rodovia com a Rua Tiradentes, na Vila Osório, em Esteio;

Informação ao Metroplan: em que fase se encontra os Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do efeito de Cheiras na Bacia do Rio do Sinos.

Solicita: a eliminação de uma broca localizada na calçada (canteiro novo) da Av. Presidente Vargas, em frente ao n° 2341; a restauração da rampa de acessibilidade da calçada localizada na Rua Henner de Souza Nunes, esquina com a Av. Presidente Vargas.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer à Corsan:

O recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus, em frente ao n° 303, bairro São Sebastião.

Solicita a seguinte providência: a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Pelotas, em frente ao número 299, bairro Centro, e na Av. Porto Alegre, em frente ao número 605, bairro Jardim Planalto; a eliminação da broca na calçada da Rua Jardel Filho, em frente ao número 688, bairro Santo Inácio; a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua das Dálias, ao lado do n° 502, bairro Santo Inácio, para que faça a capina e a limpeza do terreno; a manutenção nas lâmpadas dos postes localizados nos seguintes endereços: Rua Jardel Filho, em frente ao n° 338, bairro Santo Inácio, e Rua Gilda de Abreu, em frente ao n° 350, bairro Santo Inácio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) requer:

O máximo de brevidade nos reparos asfálticos decorrentes das intervenções da Corsan em Esteio, em especial na Rua Pe. Felipe, entre a Rua Rio Grande e a Praça Coração de Maria, bairro Centro.

Solicita as seguintes providências: a pintura de faixa de segurança no entroncamento da Rua La Salle e da Rua Alegrete com a Rua Salgado Filho; a troca de lâmpada na Rua Rita de Castro Carvalho, n° 70.

 A Câmara de Vereadores manifesta:

Apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetro/RS), contra a privatização, concessão ou parceria público-privada da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb S.A.

Homenagem e agradecimento à servidora Dina Trovo Costa, por ocasião de sua inativação depois de mais de 30 anos de trabalho ao Legislativo Municipal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello(PMDB),  realiza na próxima terça-feira, 16, às 14 horas, no Plenário, Audiência Pública, com vistas à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2017. A proposta tem  previsão de pouco mais de R$ 292,5 milhões, incluído o  PREV-ESTEIO.  As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões. 

As adequações sanitárias e  de segurança serão tema de reunião que vai ocorrer hoje(9), às 16 horas, no prédio do legislativo, entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrado pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal (PP), o Conselho Municipal de Educação e integrantes da Secretaria Municipal de Educação. A medida foi adotada após reunião realizada na última terça-feira (2), que tratou, entre outros assuntos, da  forma de contratação por cooperativa, modelo que algumas escolas de educação infantil adotaram, bem como do encerramento do contrato da Escola de Educação Infantil Ser Pequeno. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

06/08/2016 - O ex-vereador de Esteio, Enor Alves da Silva, 75 anos, faleceu na noite de hoje(6 de agosto), vítima de complicações de câncer, no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. Militante do PSB, PTB e PDT, foi eleito vereador para as legislaturas de 1973 a 1976 e 1989 a 1992. Deixou o PSB em 27 de março de 1989 e integrou-se ao PTB. Em 1 de agosto de 1991, filiou-se ao PDT. Pautou seu mandato pela defesa do cidadão. Além disso, foi integrante das comissões permanentes de Cultura e Assistência Social;  Obras e Serviços Públicos, além de integrar a Comissão Especial que elaborou a Lei Orgânica do Município. Foi secretário da Comissão de Segurança Pública e relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Nascido em 24 de março de 1941,  Enor deixa  três filhos, a esposa Sandra e dois netos. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores - rua 24 de Agosto, 535, Centro/ Esteio, e será sepultado no Cemitério Dois de Novembro, em Esteio, amanhã, dia 7.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS7156

Na última semana, a Prefeitura realizou uma reunião na Vila Esperança, com o propósito de organizar o cadastro dos moradores na regularização fundiária da região, de modo a garantir que todos estejam cadastrados, e definir a titularidade daqueles terrenos onde residem mais de uma família. 

 A Vila Esperança possui 23 quadras e, aproximadamente, 560 lotes. Com a organização do cadastramento, o próximo passo será a unificação das matrículas que pertenciam ao Estado, à União, e ao Município. Posteriormente, será feito o desmembramento de cada lote, gerando as matrículas individualizadas e a retirada das escrituras no cartório.

As comunidades das vilas Nova, Gutierres, Bom Jesus e Praça Acre já estão recebendo suas escrituras e a Navegantes está em fase final. A atividade foi acompanhada pela Câmara de Vereadores. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 2 de agosto, a proposta de iniciativa legislativa que institui a Semana de Mobilização "Doadores da Esperança". De acordo com a emenda da comissão de Justiça e Redação, a atividade ocorrerá de 16 a 23 de agosto anualmente na rede pública de ensino. A intenção é conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea. As ações poderão contar com a parceria de organizações privadas vinculadas à área temática, em especial o projeto intitulado "Amigos do Nick" ou outro que venha a substituí-lo. 

A matéria prevê ações educativas, orientando alunos, pais, professores e servidores, além da comunidade em geral, sobre os benefícios da doação voluntária. A proposição, aprovada por unanimidade, foi encaminhada do executivo para análise.

Também o projeto, de iniciativa legislativa, instituindo a Campanha Agosto Vermelho, no âmbito da Câmara Municipal, teve aprovação unânime do plenário.  A medida, conforme o projeto, pretende sensibilizar a população sobre a importância da doação de sangue.

Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovam as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, que foram enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RS, com parecer pre´vio pela aprovação. 

Na Tribuna Democrática, o morador Jorge Moacir dos Santos, ex-diretor de Habitação do município, falou sobre a necessidade de ações urgentes e efetivas no combate às enchentes, bem como a importância de revisão do Plano Diretor da cidade. 

Confira os pedidos dos vereadores:

A vereadora Bia Lopes (PT) requer ao Executivo o conserto de uma broca localizada na Rua Ernesto Menezes em frente ao n°19.

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A troca da tampa de boca de lobo localizada na Rua Castro Alves, em frente ao n°1483, bairro Tamandaré; que seja feito reparos no piso na Rua Osmundo Reupert, em frente ao n°44.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A troca da tampa do bueiro que está quebrada na Rua Calçadão Norte, Travessa 74 n°5, bairro Parque Primavera.

Manifesta: Pesar aos familiares do fundador e proprietário das Lojas de Calçados San Remo, que faleceu na data de hoje (02/08/16), senhor Luiz Loss.

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo a limpeza da boca de lobo localizada em frente à casa de n°41, na Rua Novo Hamburgo.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A manutenção do bueiro localizado na Av. Lindolfo Collor, esquina com a Rua Nações Árabes, bairro Parque Primavera; a manutenção do bueiro localizado na Rua Vereador Ernesto Menezes, em frente ao n°711, bairro Vila Olímpica; a eliminação das brocas nos passeios públicos, localizados na Rua 24 de Agosto, em frente aos números 1738 e 1698, bairro Liberdade.

Manifesta: Pesar aos familiares do Sr. Olmiro Renz, falecido no sábado, dia 23 de julho.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

A limpeza e a canalização dos esgotos a céu aberto nas vielas das seguintes vias do bairro Primavera, Rua Jorge de Souza Moraes, Estrada do Boqueirão e Rua Dalva de Oliveira; informação se o Município já solicitou à União a posse do imóvel situado na Rua Sen. Salgado Filho, n°211, onde recentemente funcionava a Justiça do Trabalho; informe se há veracidade na informação de que a empresa que está executando a obra do Loteamento da Bom Jesus irá realizar a pavimentação sem as intervenções de esgoto, e quem está responsável pela fiscalização e acompanhamento das obras por parte da Prefeitura de Esteio; Relacione o nome e a formação dos servidores, inclusive estagiários, que formam o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Comunicação e se eles não são capazes de realizar o serviço de monitoramento das notícias sobre a prefeitura de Esteio nas redes sociais e imprensa de um modo geral; o envio à Corsan solicitando o reparo asfáltico na Rua Parobé, números 70 e 247; que reveja os dias em que a coleta de lixo orgânico do município está sendo realizada no bairro Parque Primavera, sobretudo no Loteamento Hípica; que as empresas de telefonia sejam notificadas a providenciar a manutenção dos cabos que estão soltos na Rua Nova Trento esquina com a Capitão Armindo Bier e na Rua Pelotas esquina com a Rua Machado Lopes.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

Estude a possibilidade de troca na localização do container na Rua Fernando Ferrari em frente ao n°1191, bairro Centro; a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Av. João Paulo I esquina com a Travessa Jardim Planalto; a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Guido Possamai, em frente ao n°30, bairro São Sebastião, e na Rua Sérgio Bitencourt, próximo à entrada do Parque Galvany Guedes, bairro Jardim Planalto; a manutenção da calçada em frente aos números 405 e 406 na Rua Carlos Chagas, bairro Jardim Planalto.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A sinalização e a máxima brevidade nos reparos abertos no asfalto e não concluídos nas vias públicas da nossa cidade; solicita junto a AES Sul Distribuidora de Energia S.A., que sejam recolhidos restos dos cabos de fiação que estão na Rua Nova Trento em frente ao n°35.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O projeto que vai orientar a elaboração do orçamento de 2017, a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), chegou na tarde de ontem (1º de agosto) à Câmara de Vereadores de Esteio. A proposta, que tem previsão de receita estimada em mais de R$ 292,5 milhões,  vai tramitar na Comissão de Finanças e Orçamento, que deve marcar audiência pública para as próximas semanas. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.  As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO. O projeto, após tramitar pela Comissão de Finanças e Orçamento e discutido em audiência pública, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.  As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões. A peça orçamentária e os anexos podem ser conferidos no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vota na noite de hoje(2 de agosto), a proposta de iniciativa legislativa que institui a Semana de Mobilização "Doadores da Esperança".  De acordo com o projeto, a atividade ocorrerá de 12 a 20 de agosto anualmente na rede pública de ensino. A intenção é conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea.

A matéria prevê ações educativas, orientando alunos, pais, professores e servidores, além da comunidade em geral, sobre os benefícios da doação voluntária. A proposição, se aprovado pelo Plenário, vai ser encaminhada do executivo para análise.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal(PP), debate amanhã, 2 de agosto, às 16 horas, na Câmara, com a Secretaria Municipal de Educação, os contratos firmados pelo município com as escolas de educação infantil, visando a disponibilização de vagas para crianças em idade pré-escolar. O pedido é do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que, em documento enviado à Câmara de Vereadores, destaca denúncia de suposto rompimento de contrato entre a Escola de Educação Infantil Ser Pequeno. Para a reunião foram convidados o Sisme e representantes do Conselho Municipal de Educação. 

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(26), em regime de urgência, o projeto de iniciativa do executivo cancelando o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José.  A medida, segundo a presidente da comissão, Michele Pereira (PT), foi adotada depois de esclarecimentos da engenheira da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carla Regina Cardias antes da sessão. Na oportunidade, a engenheira garantiu que não existem edificações na área. 

Conforme justificativa do projeto "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Confira os requerimentos dos vereadores na sessão:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A instalação de uma câmera de segurança na Rua Ernesto Menezes esquina com a Rua Hugo Guilherme Klein; A troca dos postes localizados na Rua Ernesto Menezes, nas proximidades do n° 891, bairro Olímpica.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

Fiscalização nas margens do Arroio Esteio, na altura da Rua Érico Veríssimo, no Loteamento Bom Jesus; A substituição de um poste de energia elétrica na Travessa Oriente n° 120 esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Parque Amador; O conserto da boca de lobo na Travessa Oriente esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Parque Amador; A troca de lâmpada na Avenida Lindolfo Collor esquina com a Rua Oscarito, Bairro Parque Amador; O conserto de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu em frente ao n° 506, Bairro Parque Santo Inácio; A colocação de placa de identificação com o nome das ruas em toda a extensão no Bairro Parque Santo Inácio.

A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo:

O conserto e troca das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Otelo Rosa, em frente ao n° 252, dos dois lados da rua; Fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Assis Brasil, números 138, 150 e 170, para que os mesmos realizem a limpeza dos terrenos; A troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vila Lobos, em frente ao n° 159.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Doutor Lauro Dondonis, ao lado do número 155, bairro Parque Primavera; Informações sobre as atuais condições e previsão de entrega da obra da rede de esgoto na Rua Marcílio Dias no bairro Jardim Planalto; Uma relação detalhada contendo as seguintes informações:

A)     Quantos relógios de ponto o Município possui em seu patrimônio?

B)      Quantos desses estão em funcionamento?

C)      Caso haja algum fora de operação, qual a justificativa?

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Revisão em todas as passagens de pedestres (escadarias), no Bairro Jardim Planalto; Repintura da faixa de segurança nas imediações da escadaria no Bairro Jardim Planalto; Revitalização ou reconstrução da escadaria utilizada pelos moradores do Jardim Planalto, entre a Avenida Porto Alegre e Rua Viterbo José Machado; O conserto de um buraco localizado na Avenida Padre Claret, 372; O conserto de um buraco localizado na Rua Santo Amaro, 25, em frente a calçada do CAPS II; A abertura do espaço de lazer que foi entregue à comunidade na Rua Pinto Bandeira esquina com a Rua Aurélio Porto, Bairro Três Portos; Informações sobre se a reforma da Casa de Cultura está sendo realizada com a avaliação de laudos técnicos; A troca do poste da Avenida Padre Antônio Vieira, esquina com a Avenida das Américas, no Bairro Santo Inácio; A substituição da placa indicativa do nome da Rua Floriano Maya D’Ávila, no Bairro Jardim Planalto, visto que a mesma está com a grafia errada.

Reivindica que a Casa Civil publique urgentemente o convênio n° 001767-1203/16-3, entre o Município de Esteio e a Brigada Militar que vai garantir a manutenção do projeto Policiamento Comunitário, que prevê o repasse mensal de R$ 675,88, a título de auxílio-moradia para cada policial, inicialmente 11, que for designado à execução de ações relacionadas ao projeto.

Apresenta projeto de resolução que “institui a ‘Campanha do Agosto Vermelho’ no âmbito da Câmara de Esteio, e dá outras providências”.

Manifesta parabenização aos proprietários da Barbearia LAND, Alysson Land Rocha, Felipe Severo dos Santos, Fabio Ribeiro Junqueira e Gabriela de Mozzi, pela inauguração deste estabelecimento, no dia 23 de Julho de 2016, localizada na Rua Senador Salgado Filho, 1929.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

A troca da tampa da boca de lobo na Rua Senador Salgado Filho, n° 708, Bairro Centro, e no canteiro central da Avenida João Neves da Fontoura em frente ao n° 71, Bairro Parque Amador; A manutenção nas lâmpadas dos postes localizados na Rua Vereador Ernesto Menezes em frente aos números 261 e 631, Bairro Vila Olímpica, Rua Otávio Silveira Borges em frente ao n° 393, Bairro Vila Olímpica, e na Rua Bento Gonçalves, próximo ao n° 1325, Bairro São Sebastião; O recapeamento asfáltico na Rua Pará em frente ao n° 154, Bairro Parque Amador, e na Rua Maracanã, em frente ao n° 93, Bairro Novo Esteio; A troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Vereador Ernesto Menezes esquina com a Rua São Francisco, Bairro Vila Olímpica.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca da tampa de bueiro quebrada na Av. Padre Claret em frente ao n° 1372; A instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de Agosto nas imediações do n° 2709 (ASUN da parada 10) no sentido bairro-centro; A pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua 24 de Agosto com a Rua Novo Hamburgo; Operação tapa buraco na Travessa Treze de Maio, entre a Rua Monteiro Lobato e a Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Novo Esteio; A troca de lâmpada na Rua Nelson Oliveira de Mello, n° 153.

Manifesta parabenização para a jovem Natália Minetto, por sua classificação entre as 5 mulheres mais belas do RS, no evento Miss Rio Grande do Sul 2016, que ocorreu no último sábado (23/07) no Auditório Araújo Viana em Porto Alegre.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156

Para marcar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Câmara de Vereadores está lançando uma edição limitada de selos, em parceria com os Correios. O destaque ficou para o prédio do legislativo, inaugurado há seis anos, conferindo aos selos postais o status oficial da Câmara Municipal. A produção gráfica foi da Assessoria de Imprensa da Câmara. Para os vereadores da Mesa Diretora, Marcelo Kohlrausch(PSB), Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), a ideia é levar para a posteridade os registros desse evento de alcance mundial que será realizado no Rio de Janeiro nos próximos dias. O custo total da aquisição foi de R$ 294,00.

Além de patrocinadores, os Correios também são os operadores logísticos oficiais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, quando ficarão encarregados pelos serviços de armazenagem, distribuição e transporte da estrutura das instalações. A empresa venceu um processo seletivo que contou com a participação de gigantes multinacionais de logística.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Em reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores, Leonardo Dahmer(PT), Harri Zanoni(PSB) e jane Battistello (PMDB), na tarde de hoje (26), o chefe da Unidade de Saneamento Esteio da Corsan, Luciano Vieira Brandão, anunciou que a companhia cederá um caminhão para a coleta de resíduos das bocas de lobo e fossas da comunidade Bom Jesus. O veículo será cedido pelo período máximo de quatro meses. Ele ressaltou que a iniciativa deve ser levada adiante em parceria com Executivo, Legislativo, Corsan e empresas terceirizadas.

Durante a reunião,  com a presença dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Marcelo Kohlrausch (PSB), Brandão relatou a necessidade parceria. “Precisaremos de um documento da Prefeitura se comprometendo a iniciar as obras no local, pois o custo para manter esse trabalho é muito alto e essa solicitação não pode ser definitiva”, argumentou Luciano. Ele também destacou que o Executivo deve fazer um detalhamento do projeto e verificar se as casas dos moradores serão contempladas. “Isso deve ser bem trabalhado para não voltarmos aqui dentro de alguns meses com a informação de que ainda há casas com esgoto”, ressaltou. Caso haja respaldo do Executivo, a ação deve iniciar na próxima semana.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O projeto de iniciativa do executivo que cancela o gravame (encargos) de Área de Especial Interesse Social (AEIS), constante na Lei Municipal 48989/2009, referente ao imóvel descrito como área 02 UT 10, no bairro São José, foi liberado pela Comissão de Justiça e Redação na tarde de hoje(26) para entrar em votação. A medida, segundo a presidente da comissão, Michele Pereira (PT), foi adotada depois de esclarecimentos da  engenheira da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carla Regina Cardias na tarde de hoje. Na oportunidade, a engenheira garantiu que não existem edificações na área. A matéria havia sido discutida na última terça-feira, 12, em reunião da Comissão.

Conforme justificativa anexada à proposta, "o cancelamento leva em conta a grande demanda para aquisição de imóveis do município, nas demais faixas de renda, podendo esta área ser utilizada para a implantação de outros empreendimentos". Participaram da reunião o integrante da comissão, o vereador Rafael Figliero(PTB), além do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB) e do vereador Harri Zanoni(PSB). 

Entenda a área: (clique) Lei 4.898/2009

MATRÍCULA Nº : 18.731
IMÓVEL: UM TERRENO de forma retangular, com área superficial de 11.550,00 m², localizado na quadra 75 da planta geral desta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós, Quaraí e Tri Campeão do Mundo, composto de parte do lote 27 e lotes 28, 29 e 30, com as seguintes medidas e confrontações: 77,00m de frente ao leste, no alinhamento da rua Santana, lado dos números ímpares; 77,00m nos fundos, ao oeste, onde se divide com os lotes 80, 81, 82 e 83; 150,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados dividindo-se por um lado ao norte, com parte restante do lote 27 e pelo outro lado ao sul, com propriedades de Luiz Agostini, Joi Leonildo Carneiro Aguiar, Francisco D Martinez, Waldomiro Alves da Silva e Enio Rodrigues Roldão, distando esta face sul 11,00m da esquina que fazem as ruas Santana e Tri Campeão do Mundo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156